Blog do Eliomar

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Tite vai comandar a Seleção Brasileira

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Tite não é mais técnico do Corinthians e vai assumir o comando da Seleção Brasileira. A informação foi dada, nesta tarde de quara-feira, pela direção do clube paulista onde o treinador trabalhava.

Bom destacar que Tite ganhou título da Libertadores, um Mundial, uma Recopa, dois Campeonatos Brasileiros e um Campeonato Paulista pelo Corinthians.

(Fonte – TV Bandeirantes)

Grupo Betânia deve instalar fábrica na Bahia

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A Companhia Brasileira de Lacticínios (CBL), detentora da marca “Betânia”, negocia com o governo baiano a implantação de uma fábrica sua nesse Estado. A informação é de Jorge Parente, um dos controladores, que se encontra em Salvador em acertos com o governo.

Segundo Jorge, as negociações estão bem adiantadas e a expectativa é de iniciar a implantação da unidade a partir de 2017.

O Grupo CBL tem fábrica no Ceará, Pernambuco e Sergipe.

Temer teria recebido propina para campanha, diz Sérgio Machado em delação

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Em sua delação premiada na Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado listou os nomes de 20 políticos que teriam recebido propinas no esquema de corrupção na subsidiária da Petrobras e também o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) que, segundo o delator, teria pedido a ele recursos ilícitos para a campanha de Gabriel Chalita (PMDB) à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Segundo o delator, todos os políticos citados por ele “sabiam” do funcionamento do esquema de corrupção capitaneado por ele na estatal e “embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam, ao procurarem o depoente, não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro”. Ainda segundo Machado, nenhuma das doações solicitada por ele às empresas era lícita.

Repasses de propina

De acordo com Machado, empreiteiras que mantinham contrato com a estatal realizavam pagamentos mensais de propinas para políticos, parte por meio de entrega de dinheiro vivo e parte por meio de doações oficiais como forma de garantir os contratos com a estatal que era área de influência do PMDB. O delator assumiu a presidência da estatal em 2003, por indicação do presidente do Senado Renan Calheiros, dos senadores Jader Barbalho, Romero Jucá e Edison Lobão e do ex-presidente José Sarney, todos da cúpula do PMDB e que foram beneficiados com propinas do esquema.

Ele admitiu ainda que administrava a estatal visando “extrair o máximo possível de eficiência das empresas contratadas pela estatal, tanto em qualidade quanto em preço” e que outros políticos, além dos responsáveis por sua indicação ao cargo, também se beneficiaram do esquema criminoso.

“O depoente também repassou propina, via doação oficial, para os seguintes: Cândido Vaccarezza (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Luis Sérgio (PT), Edson Santos (PT), Francisco Dornelles (PP), Henrique Eduardo Alves (PMDB), Ideli Salvatti (PT); Jorge Bittar (PT), Garibaldi Alves (PMDB), Valter Alves, José Agripino Maia (DEM), Felipe Maia (DEM), Sergio Guerra (PSDB, morto em 2014), Heráclito Fortes (PMDB), Valdir Raupp (PMDB); que Michel Temer pediu ao depoente que obtivesse doações oficiais para Gabriel Chalita, então candidato a prefeito de São Paulo”.

(O POVO Online)

Revista Entrevista – Alunos do Jornalismo da UFC lançam a 35ª edição

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Será lançada nesta quarta-feira, às 18 horas, a 35ª Revista Entrevista, uma produção dos alunos do curso de Jornalismo da UFC, sob orientação do professor Ronaldo Salgado. O lançamento ocorrerá no auditório da Área 2 do Centro de Humanidades (Benfica).

Nesta edição, os entrevistados da vez são a cantineira Tia Cleide, a líder comunitária Nereide do Pirambu, o marcador de quadrilha junina Reginaldo Rogério (Zé Testinha), o empresário Jurandir Filho e a professora Raquel Rigotto.

MPF quer regras duras para proteção de dados pessoais

“O Ministério Público Federal enviou nota técnica à Câmara para pedir que os deputados aprovem regras para a proteção de dados pessoais semelhantes ou até mesmo mais avançadas que as da União Europeia.

Atualmente não há regras claras para a proteção de dados pessoais no Brasil, por isso, órgãos públicos ou empresas que coletam informações podem, pode exemplo, repassá-los a terceiros sem sequer obter o consentimento do cidadão.

Além disso, a inexistência de um regime de proteção de dados também inviabiliza investigações com cooperação internacional.

Para que a Europa, por exemplo, repasse dados de seus cidadãos ao Brasil, é preciso um regime que garanta a proteção das informações. O projeto de lei que trata do assunto tramita na Câmara sob a relatoria de Alessandro Molon (Rede-RJ).

(Veja Online)

Protagonista do documentário “Lixo Extraordinário” dará palestra em Fortaleza

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Protagonista do documentário indicado ao Oscar “Lixo Extraordinário” e trabalhador de um aterro sanitário no Rio de Janeiro, Sebastião Carlos dos Santos, o “Tião”, dará palestra em Fortaleza nesta quinta-feira. Ele falará sobre “Reciclagem e Sustentabilidade” para os alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio General Eudoro Corrêa (Bairro Parangaba).

A palestra faz parte da programação deste ano do Projeto CDL Móvel, promovido pela CDL de Fortaleza, e ocorrerá a partir das 9 horas, no auditório da escola.

O ex-catador e líder do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Tião Santos, falará sobre os 11 anos em que viveu no Jardim Gramacho, o maior aterro sanitário da América Latina, além de abordar aspectos sociais, econômicos e ambientais da questão do lixo e os avanços da Lei dos Resíduos Sólidos, que ajudou a elaborar.

SERVIÇO

*Escola E.F.M. General Eudoro Corrêa  – Rua Júlio Braga, 101, próximo ao Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, no bairro Parangaba.

*Mais Informações – (85) 3464.5512.

OAB do Ceará promove debate sobre Caixa 2

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A Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção, da OAB do Ceará, promoverá nesta sexta-feira, das 17 às 22 horas, no auditório da Fiec, o I Encontro de Debates Sobre a Corrupção. O evento faz parte do Ciclo “Eleições 2016 – Desafios e Mudanças”, que a Ordem vem promovendo em algumas cidades do Interior.

Nesse encontro, que chega agora à Capital cearense, haverá dois painéis: “Financiamento de Campanha Eleitoral e Combate ao Caixa 2” e “Ética na Política e Crise de Representatividade”.

O tema “Combate ao Caixa 2’” está sendo amplamente debatido pelo país e é mote de uma campanha nacional que será lançada pela OAB Nacional e CNBB, de olho nas próximas eleições.

Transferência da tancagem do Mucuripe para o Pecém é tema de debate

Fazer valer o Decreto estadual número 31.278/2015, assinado pelo governador Camilo Santana (PT), que obriga a transferência do Parque de Tancagem do Porto do Mucuripe para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, às 8 horas, auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Avenida do Contorno, 293 – Nova Metrópole – Caucaia).

O autor do requerimento é o presidente da Casa, vereador Sílvio Nascimento, destacando que a audiência contará com a presença de representantes do governo, das empresas, Ministério Público e de segmentos da sociedade de Caucaia.

“O governador Camilo Santana reeditou o decreto no ano passado obrigando as empresas a transferirem suas atividades de armazenamento de combustíveis até 31 de dezembro de 2015, o que não aconteceu”, disse o vereador. Nascimento lembra que o decreto aponta duas justificativas relevantes para a transferência imediata da tancagem para o Pecém: “A questão da segurança das comunidades que vivem no entorno está comprometida. O manejo e a armazenagem de combustíveis dentro de Fortaleza e próximos às comunidades já causaram acidentes graves em 1984 e 1990, com vítimas fatais e muitos prejuízos materiais”.

Outro ponto destacado é aspecto ambiental, já que há riscos de vazamentos que podem prejudicar o lençol freático da região. O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria do Meio Ambiente, deu entrada numa Ação Civil Pública com a finalidade de obrigar as empresas que atuam no parque de tancagem a paralisarem suas atividades.

Tancagem

Atualmente, as empresas Petrobras Distribuidora, SP/Shell e Cosan estão instaladas no parque, que dispõe de 42 tanques de armazenamento de combustíveis leves e gás liquefeito de petróleo (GLP). Juntas movimentam 130 mil toneladas de combustível por mês. O investimento previsto para a transferência do Parque de Tancagem do Mucuripe para o Pecém é de R$ 600 milhões.

Jair Bolsonaro pode ser cassado pelo Conselho de Ética

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Aprovado parecer sobre a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou na pauta do Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira, 15, representação do Partido Verde que pede cassação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia ao crime de tortura. Reunião está marcada para as 14h30min.

De acordo com o PV, ao anunciar seu voto pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 17 de abril, Bolsonaro quebrou o decoro ao homenagear a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. “À memória do coronel Brilhante Ustra, o pavor da Dilma”, disse Bolsonaro, logo após homenagear Eduardo Cunha.

Primeiro integrante da ditadura reconhecido como torturador pela Justiça, o coronel Brilhante Ustra foi chefe do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo entre 1970 a 1974, mesmo período em que a presidente afastada foi presa e torturada. Pelo menos 45 mortes são atribuídas ao militar, muitas delas sem qualquer relação à luta armada contra a ditadura.

Confira momento do voto de Jair Bolsonaro no Impeachment:

 

Conforme o argumento do partido, a forma como Bolsonaro se referiu ao coronel constitui-se “em verdadeira apologia ao crime de tortura”, atentado contra os direitos humanos e desrespeito com aqueles que foram torturados durante a ditadura militar. Ação da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) também faz o mesmo questionamento.

Liberdade de expressão

“O deputado Jair Bolsonaro tem o direito de expressar suas preferências e simpatias. No entanto, não pode fazê-lo de modo a enaltecer crimes ou criminosos. Essa citação, por tudo o que o coronel Brilhante Ustra representou contra a democracia brasileira, os direitos humanos e o estado de direito, constitui-se em uma grave ofensa aos cidadãos do”, diz a representação.

Bolsonaro, por sua vez, divulgou vídeo em que diz que Ustra não era torturador. “Jamais defenderia um torturador, quem quer que seja. A memória que trouxe, por ocasião da votação no último domingo é de um homem que esteve ao lado da democracia e ao lado da nossa liberdade, lutando contra aqueles que queriam impor o comunismo”, diz o deputado, contrariando dezenas de depoimentos de vítimas e decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo contra Ustra.

(O POVO Online)

Até Satanás temeria perder seu trono para nossos políticos

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Com o título “Mas que tristeza, pá!”, eis artigo do cineasta Rosemberg Cariry, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda uma procissão de “mortos-vivos” em que se transformou o cenário político brasileiro do momento.Confira:

A partir do que dizia a TV Globo, a formar coro triunfante com alguns jornalões conservadores, o mundo saudaria o “novo governo” como suposto porta-voz da honestidade e justiça. Viajei pesaroso, pois entendia que o tal impeachment outra coisa não era que uma farsa, ensaiada em arranjos ocultos, onde se dera a armação de um golpe contra alguns ícones democráticos: liberdade, razão e constituição republicana.

O primeiro espanto eu tive na Ilha Terceira, nos Açores, onde fui filmar a Festa do Divino. Sabendo-me brasileiro, várias pessoas se aproximavam para conversar e diziam: – “Que golpe mais atrasado, pá!”. Em várias cidades de Portugal recebi os mesmos gestos solidários.

No Alentejo, em Évora, uma senhora de 80 anos, cabelos brancos, porte digno e elegante, em seu traje preto e sóbrio, quis saber sobre o Brasil. Ela não me disse não entender como corruptos conseguiram dar um golpe numa presidente sobre quem não pesava processo algum de corrupção. Queria ela saber com que direito tal grupo estava a entregar as riquezas da nação, rasgando leis de proteção aos aposentados e às crianças, à educação e à saúde pública. Ela me indagava, enfim, por que destruir a nação brasileira. Generosa e meiga, no começo da nossa conversa, tomada de indignação repentina, exclamou, num acesso de comoção sincera: – “Vão todos para o inferno!”

Chegou-me a viva imagem de uma procissão de mortos-vivos, feita de políticos corruptos e alguns pastores evangélicos, dos reis da soja e do agrotóxico, dos defensores da bala e da tortura, a chegar no inferno, com suas peles enrugadas, suas pontes de safenas, suas carecas ou cabelos pintados de acaju; ladeados de suas mulheres repuxadas por plásticas e silicones (ditas belas, recatadas e do lar); suas empresas e latifúndios, suas carruagens de caveiras e ossos, recitando suas litanias intermináveis, feitas de crimes cometidos contra a maioria do povo brasileiro.

Logo depois, veio-me a certeza de que eles não irão para o inferno, pois Satanás e o seu séquito não correriam o risco de perder o seu trono para um bando de “conspiradores”, capazes de trair a própria pátria e ultrapassar o tinhoso em maldade e sordidez. Satanás, diante da ameaça, lhes diria: “Já que não têm almas para arder eternidade afora, que vaguem pelas trevas do mundo, livrando o inferno desse mal maior! ” Pensei cá comigo, se possível em Miami, bem longe do Brasil, senhores!

*Rosemberg Cariry

cariri.filmes@uol.com.br

Cineasta e escritor

Tudo pronto para o Feirão de Imóveis do Cariri

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Tudo pronto para a nona edição do Feirão de Imóveis do Cariri. O evento imobiliário, respaldado pela Caixa e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), terá início nesta quinta-feira, no Cariri Garden Shopping, em Juazeiro do Norte, e se estenderá até sábado.

Segundo o superintendente da Caixa para o Interior, Regino Pinho, a expectativa desse feirão é comercializar o pacote de 2 mil unidades habitacionais novas, usadas e na planta.

“Vamos reunir nesse evento as principais construtoras da região. Estamos confiantes no sucesso desse feirão”, diz Regino para o Blog.

DETALHE – O mercado imobiliário do Cariri apresentou maior estabilidade no primeiro trimestre de 2016. Segundo dados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), houve um crescimento de 20% nos negócios em relação ao mesmo período de 2015.

Saneamento básico será debatido na Regional VI

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Nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, o vereador Acrísio Sena (PT) estará coordenando uma audiência pública para debater a questão no saneamento básico na Regional VI. O evento ocorrerá no Seminário Seráfico Nossa Senhora do Brasil, em Messejana.

Estarão presentes representantes da Arquidiocese de Fortaleza, da Defesa Civil do Município e membros das secretarias de Infraestrutura do Município e do Estado e também da pasta das Cidades, além de técnicos da Cagece.

O foco da discussão passará pelo tema da Campanha da Fraternidade 2016: “Casa Comum, Nossa Responsabilidade”.

SERVIÇO

*Seminário Seráfico Nossa Senhora do Brasil – Avenida Frei Cirilo, 4454 -Messejana.

 

Defensoria Pública, Sindiônibus e Sinterônibus fazem campanha pelo idoso

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Um grupo de defensores públicos do Núcleo do Idoso estará na sede do Sindiônibus, nesta quinta-feira. O objetivo é capacitar os instrutores e operadores do Sistema de Transporte Urbano e Intermunicipal sobre os direitos da pessoa idosa nos coletivos e no trânsito.

A ação faz parte da campanha “Idosos Primeiro”, uma iniciativa da Defensoria Pública, Sindiônibus e Sinterônibus, que deve realizar ainda, dia 24 próximo, uma ação de conscientização a partir das 14 horas, no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé.

Os defensores públicos do Núcleo do Idoso também farão capacitação voltada para motoristas e cobradores em todas as garagens das empresas, visando educar e conscientizar sobre o direito do passageiro idoso.

Eleições 2016 – Justiça Eleitoral disponibilizará 11 aplicativos

As eleições brasileiras são internacionalmente reconhecidas pelo seu alto nível tecnológico. Para compor esse cenário de inovações, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal deste ano, 11 aplicativos para dispositivos móveis – smartphones e tablets (iOs e Android) – que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores.

O portfólio de aplicativos será lançado à medida que as eleições se aproximarem. As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral competente.

Até o boletim com o resultado da eleição na urna, o eleitor que tem celular poderá fazer o registro digital e conferir os votos dados na seção.

Os dois primeiros aplicativos disponibilizados esta semana já podem ser baixados na Google Play e dentro de alguns dias estarão na loja da Apple Store: o “Agenda JE” com os eventos do calendário eleitoral e calendário da transparência e o “JE Processos” de acompanhamento processual.

(Com TSE)

Temer sanciona reabertura de prazos das dívidas dos produtores rurais

foto josé airton plenário

O presidente em exercício Michel Temer sancionou nessa terça-feira (14) a MP 707/2015 , que reabre prazos e concede benefícios para a renegociação de dívidas de 1,1 milhão de produtores rurais, sendo 600 mil somente na região Nordeste.

O coordenador da Bancada do Ceará na Câmara Federal, deputado José Airton (PT), é o autor do 4º, 5º, 6º e 7º e 8º artigos que amplia o prazo até 31 de dezembro de 2017 para os produtores rurais optarem pela liquidação ou pela renegociação de suas dívidas, incluindo aquelas acima de R$ 100 mil, independente da fonte de recursos.

“Esse é mais um compromisso do trabalho da presidente (afastada) Dilma com o povo nordestino e que foi sancionada pelo presidente em exercício Michel Temer, que considera exatamente as dificuldades da maior estiagem da história a que nós estamos assistindo na nossa região”, comentou José Airton.

Entre os artigos apresentados pelo parlamentar cearense mais comemorado pelos agricultores está o 8º, que permite aumentar o valor da renegociação de R$ 100 mil para R$ 2 milhões.

Tocha Olímpica – Que os humildes sejam exaltados

Com o título “Tocha de elite”, eis artigo do professor e geógrafo José Borzacchiello da Silva, da UFC. Ele estaca os atletas brasileiros, em sua maioria de origem humilde e que merecem, apesar dos contratos do certame, todo apoio. Confira:

Jogos Olímpicos Rio 2016 chegam à América do Sul e a comunidade esportiva internacional acompanha todo o movimento em torno de evento histórico propugnador do esporte. São quase 11 mil atletas de cerca de 200 países que participarão dos Jogos Olímpicos com sua origem na Grécia no ano de 776 a.C., na cidade de Olímpia. A Europa é de longe campeã das sedes dos Jogos Olímpicos, reiniciados em 1896, por iniciativa do francês Pierre de Fredy, conhecido como Barão de Coubertin.

Na versão moderna foram retomados em Atenas, com 285 atletas de 13 países. A partir daí tornou-se um marco dos grandes eventos globalizados com a missão de promover a aproximação entre os povos a partir do esporte. Por sua magnitude, foi impossível ficar imune à glamourização e mercantilização, com vendas de direitos de transmissão e de uso de marcas e imagens, desfiles de grifes… Os jogos são também um grande negócio.

No Brasil, apesar de todas as críticas, os jogos ganharam adesão popular que prestigia os desportistas merecedores de uma tocha de elite. A expressão em latim “Mens sana in corpore sano”, significa: “mente sã em corpo são” e é parte de uma frase do poema Sátira X, do poeta romano Juvenal, que diz ainda “Reze para que a mente seja sã dentro de um corpo são. Peça uma alma forte que não tema a morte, que ponha o comprimento da vida entre as bênçãos da natureza…”

Não podemos esquecer que grande parte de nossa elite esportiva é constituída por atletas de origem humilde, verdadeiros heróis que transpõem obstáculos para colocar o Brasil no pódio. Por questão de justiça é deles o direito primordial de conduzir a tocha olímpica. O famoso Fogo Olímpico é um importante símbolo das Olimpíadas e comemora o roubo do fogo do deus grego Zeus por Prometeus. Sua origem reside na Grécia Antiga, onde o fogo era mantido por toda a celebração nos Jogos Olímpicos da Antiguidade. A tocha olímpica, com seu significado ancestral, foi reintroduzida nos Jogos Olímpicos de 1928, em Amsterdã.

No Brasil, algumas pessoas alheias ao esporte ganham visibilidade conduzindo a tocha pelas ruas de nossas cidades. Um evento da monta dos Jogos Rio 2016 dificilmente consegue fugir da espetacularização da mídia. Sua grandiosidade gera especulação e críticas duras referentes aos custos dos investimentos realizados para a instalação da infraestrutura necessária à realização dos jogos.

No Rio várias comunidades foram removidas em nome da construção da Cidade Olímpica. Várias operações urbanas envolvendo os setores públicos e privado vêm à tona quanto à desconfiança de superfaturamentos. Os Jogos Olímpicos Rio 2016 acontecem num momento em que a sociedade brasileira está fragmentada diante de desmandos e desrespeito à democracia, à ordem e ao direito.

Comemoramos muito a escolha do Rio de Janeiro para sediar os Jogos. Agora temos obrigação de fazer com que nossa elite esportiva conduza a tocha com orgulho e galhardia. São jovens que sacrificam os melhores anos de suas vidas ajustando seus corpos às diferentes práticas desportistas. A eles nosso respeito e admiração. Eles são a elite de nossos jogos. A eles, a tocha.

José Borzacchiello da Silva,

borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor emérito da UFC.

Recicla Nordeste 2016 e uma tripla homenagem

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Nesta quarta-feira, às 18 horas, na abertura do Recicla Nordeste 2016, no Centro de Eventos, três personalidades serão homenageadas.

São elas: o governador Camilo Santana (PT), o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart,  e o ex-preside da Fiec, Roberto Macedo.

O Recicla Nordeste é uma realização do Sindiverde, o sindicato que congrega as empresas do ramo da reciclagem de resíduos sólidos.

Lula será denunciado criminalmente na Lava Jato

lula em todo lugar

Luiz Inácio Lula da Silva começa a ser denunciado criminalmente, nas próximas semanas, ao juiz federal Sérgio Moro por suposto envolvimento no esquema de cartel e corrupção na Petrobras alvo da Operação Lava Jato. Novas perícias criminais e análises de documentos apreendidos pela Polícia Federal, na 24ª fase (Operação Aletheia) deflagrada em 4 de março, que teve como alvo o ex-presidente, vão ampliar as frentes de investigações, que voltarão a ser conduzidas pela força-tarefa da Procuradoria, em Curitiba.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 13, remeter para Curitiba os três inquéritos que têm Lula como alvo. São apurações que investigam corrupção e lavagem na compra e reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex no Guarujá (SP) e em recebimentos via Instituto Lula e empresa de palestra LILS Palestras e Eventos. São essas frentes de apuração iniciadas em Curitiba que resultaram na Operação Aletheia, em 4 de março, quando o ex-presidente foi conduzido coercitivamente para depor. Os autos foram enviados para Brasília, após divulgação por Moro, em 16 de março, de escuta em que o petista conversava com a presidente afastada Dilma Rousseff. Teori rejeitou o uso do material como prova.

Com o retorno das investigações da Lava Jato contra Lula para Curitiba, o maior risco que o ex-presidente enfrenta não é uma prisão cautelar (temporária ou preventiva), avaliam investigadores e defesas ouvidos em reservado. O problema é jurisprudência criada pelo Supremo, em março, que permitiu a prisão imediata de condenados em segundo grau – sem a necessidade, vigente até março, de se aguardar o transitado em julgado do processo. A avaliação dos envolvidos nos processos é que com a nova regra, se condenado por Moro até o início de 2017, Lula fica passível de ter um pedido de execução de pena de prisão ainda em 2018, numa eventual manutenção de sentença da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Denúncias

A força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, considera ter as provas para levar o petista ao banco dos réus por envolvimento no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, conforme revelou a reportagem, em 23 de abril. Os casos da compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá, integram o primeiro pacote. Os procuradores, no entanto, não fecharam questão da forma que as denúncias serão apresentadas.

No caso do sítio, por exemplo, existem três acusações que podem ser unificadas ou apresentadas separadamente. Uma principal, sobre a compra e reforma da propriedade, pelas empreiteiras Odebrecht e OAS e pelo pecuarista e usineiro José Carlos Bumlai. E outras que tratam da mudança e do armazenamento de bens e outra sobre a instalação de uma antena da OI, próxima do imóvel.

São esperadas ainda outras acusações, como as decorrentes da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que envolveu Lula na trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Esse inquérito permanece ainda no Supremo.

A denúncia principal, no caso do primeiro pacote, apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como “laranja” na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.

Nesse item, a força-tarefa em Curitiba deve acrescentar novos dados que foram descobertos logo após a deflagração da Operação Aletheia e antes da remessa dos autos para o STF. Uma delas é o uso de uma empresa – PDI Processamento Digital de Imagem – que pertence a Kalil Bittar, sócio de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Ele é irmão de Fernando Bittar, um dos donos, na escritura, do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que segundo os investigadores é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A empresa tem sede na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e não tinha entrado ainda para o radar da Lava Jato, que apura os negócios de familiares e amigos de Lula – por suspeita de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro.

Os procuradores apontarão que “o ex-presidente da República tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”. Segundo sustentará a denúncia, as etapas de aquisição, reforma e decoração do sítio em Atibaia “revelam operações sucessivas de lavagem de dinheiro no interesse de Luiz Inácio Lula da Silva”. A origem ilícita dos recursos empregados na compra, reforma e decoração do imóvel, advindos de crimes antecedentes praticados pela Odebrecht, OAS e Usina São Fernando (de Bumlai) integram os elementos que apontarão os estratagemas para dissimulação e ocultação do negócio.

Tríplex

A denúncia do tríplex no Guarujá, que teria sido reservado e reformado pela construtora OAS para Lula, também pode integrar o primeiro bloco de acusações contra o ex-presidente. O dono da empreiteira, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, negocia delação com a Procuradoria desde o início do ano, sem sucesso. Ele pode esclarecer o caso.

Lula será denunciado nesse negócio por lavagem de dinheiro, sendo beneficiado pela OAS, uma das líderes do cartel que atuava Petrobras, com a promessa de entrega e a decoração do imóvel com dinheiro oriundo de corrupção.

No caso do tríplex, a denúncia é discutida porque ela tem dois outros processos relacionados. Um deles, é o da Operação Triplo X, que apurou a lavagem de dinheiro em outras unidades habitacionais da OAS, adquiridas da falida Bancoop (cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo). Outra é a denúncia, com pedido de prisão de Lula, encaminhado pela Justiça Estadual paulista para o juiz Sérgio Moro.

O inquérito considerado o mais incipiente é o que trata das palestras, pós-Presidência, via empresa LILS, Palestras, Eventos e das doações ao Instituto Lula. Nessa frente, um delator que confirme que os repasses e pagamentos por palestras podem ter ocultado propina é essencial para investigadores.

Os documentos recolhidos na Operação Aletheia, nesses endereços, e na casa de Lula, dos filhos e do amigo Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, determinarão o ritmo de andamento do inquérito.

Quebra-cabeça

Até março, procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba consideravam estar a um delator de completar o quebra cabeça acusatório contra Lula – como se tivessem o cenário da imagem já definido, restando apenas uma peça para completar o desenho. As delações do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) ajudaram a definir esse cenário, em que Lula é pintado pela força-tarefa como alguém com participação ativa no esquema de sistematização da corrupção no governo. Além do fatiamento político entre partidos da base – PT, PMDB, PP e PTB -, teriam sido criadas regras para a propina. Com o esquema teria sido montada a base de sustentação para a governabilidade, uma versão ampliada do mensalão, e pagos valores também para a oposição.

Defesa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, por meio de sua assessoria de imprensa:

“Reafirmamos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre agiu dentro da lei. Não é dono nem do sítio de Atibaia, nem do apartamento do Guarujá, como está registrado em escrituras. Todos os bens do ex-presidente estão devidamente declarados.

O MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-presidente Lula, estes últimos na condição de convidados.

O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não conseguiram localizar qualquer elemento concreto que pudesse embasar uma acusação – seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel.

É muito grave, especialmente diante do histórico acima, a informação de que alguns membros do MPF, teriam antecipado a jornalistas de “O Estado de S. Paulo” e outros meios de imprensa que pretendem apresentar denúncias em série contra o ex-Presidente Lula, seus familiares e amigos.

Tal conduta, se confirmada, representará mais um verdadeiro atentado à Constituição Federal, pois alguns membros do MPF estarão utilizando de um amplo poder que lhes foi conferido para ferir a dignidade de pessoas e para tentar subverter o princípio da presunção de inocência, não só mediante a formulação de denúncias contra pessoas que sabem serem inocentes, mas ao darem publicidade antecipada a esse ato.

Configurará, ainda, um atentado a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, que asseguram, dentre outras coisas, o direito à integridade pessoal – física, psíquica e moral – e a presunção de inocência, inclusive como regra de tratamento, impedindo que seja feito qualquer juízo moral antecipado, fundado em situações juridicamente ainda não definidas.

Por isso, caso a informação publicada pelos jornalistas de “O Estado de S. Paulo” seja confirmada, serão tomadas todas as providências para restabelecer as garantias constitucionais e aquelas estabelecidas nos Tratados Internacionais e, ainda, para que sejam punidos todos os agentes que, independentemente do cargo de ocupam, insistem em desrespeitar o segredo de justiça e as medidas estabelecidas pela mais Alta Corte do País.

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