Blog do Eliomar

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Cadê o leite das crianças?

De Ana Roberta Pereira, representante da Associação de Portadores de Alergia Alimentar do Ceara (APAACE), recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Sou representante da associação de portadores de alergia do Ceara (APAACE) e gostaria de solicitar que o Sr. fizesse uma matéria com o assunto abaixo:

O racionamento/falta de um alimento imprescindível para bebês e crianças com APLV (Alergia à Proteína do Leite de Vaca), e outras alergias, no Estado do Ceará, tem causado transtorno a mães e pais sem condições financeiras para comprar o produto, denominado Neocate e Pregomin, que tem a função de um “leite especial”.

A maioria dessas crianças dependem exclusivamente dessas formulas e, sem a fórmula, ficam vulneráveis a vários tipos de reações alérgicas. Há casos em que a ingestão de um alimento inadequado provoca o bloqueio da glote (fechamento da laringe que atua na respiração).

O fornecimento das latas, feita pelo governo do Estado do Ceará, está irregular desde o inicio de Janeiro, deixando desesperados os pais das crianças. Todos os anos passamos pela mesma problemática. Os pais têm de se submeter a vários telefonemas diários, para o posto de entrega, a fim de saber se o produto chegou, essas ligações muitas vezes não são atendidas e os pais ,vindos de todo estado do Ceara , chegam ao local de distribuição e recebem apenas 2 latas para o mês todo, onde a necessidade é de em média 10 latas. Essa irregularidade, além de prejuízos para saúde crianças, gera custos para as mães que muitas vezes retornam de mãos vazias, tendo custos com transporte,alimentação , estadia e tendo que retornar mais de 3 vezes no mês, sem uma certeza de que vai receber,pois nenhuma previsão é fornecida.

Famílias inteiras têm se desdobrado para obter o alimento, a saída para muitos dos necessitados foi apelar para a ajuda dos vizinhos, amigos e parentes, na busca de amenizar este verdadeiro drama e comprar a formula. Muitas mães ficam diluindo o produto, para usar menos, com medo de que acabe. Vivem com medo, pensando, a cada lata que acaba: e depois?

Por mês, o lactante precisa de cerca de 10 latas dessa formula, cujo preço gira em torno de R$ 150 a lata.

Na última quarta-feira, 16 houve uma audiência pública na Promotoria de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Representantes da secretaria de saúde foram Questionados acerca da irregularidade na entrega das fórmulas especiais aos pacientes portadores de alergia alimentar, os representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) informaram que, no momento, o órgão só dispõe de estoque suficiente para atender a demanda por mais 15 dias e por esse motivo não podem atender de forma regular. Hoje, mais de 3 mil crianças, dependem dessa formula no estado do Ceara. Existem uma ação civil Publica movida no ministério publico e esta sendo descumprida, nem as crianças com mandado Judicial recebem de forma regular.

* Associação dos Portadores de Alergia Alimentar do Ceará (APAACE) 

Conselho de Ética do Senado ouvirá Delcidio no dia 7 de abril

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“Diante da ausência do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS), cuja oitiva estava marcada para hoje (23), os membros do Conselho de Ética do Senado decidiram seguir o rito processual sobre a representação contra ele. Com isso, a licença médica do senador não deverá significar postergação da decisão que o conselho tomará sobre o pedido de cassação do mandato dele.

Os senadores decidiram tentar novamente ouvir o senador no dia 7 de abril, quando a atual licença médica de Delcídio terminará. Ele poderá ir ao Senado prestar o depoimento, ou ser ouvido por videoconferência. Os membros do Conselho oferecem ainda a possibilidade de um grupo deles ir até onde o senador estiver para ouvir a defesa dele.

Enquanto isso, eles querem fazer a oitiva de outras eventuais testemunhas para evitar o atraso dos trabalhos. Na próxima semana os membros do conselho pretendem ouvir Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró; o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira; e o advogado Edson Ribeiro, que atuou na defesa de Cerveró.

Bernardo foi o responsável por gravar a conversa com Delcídio, Diogo e Edson, na qual o senador oferecia à família Cerveró R$ 50 mil por mês e um plano de fuga para o ex-diretor para que ele não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.

“A ausência hoje do senador não prejudica o rito administrativo e o rito que temos que seguir. A partir de agora o relator dá sequência à instrução do processo e chama para serem ouvidas pelo conselho as testemunhas que entender por bem para instruir o processo”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que representou contra Delcídio.

O relator do caso, senador Telmário Mota (PDT-RR), queixou-se que o senador tenha concedido entrevistas e participado de uma carreata contra o governo, utilizando uma moto, no período em que estava “enfermo” e apresentava atestados médicos. Mota quer agora que o senador seja avaliado por uma junta médica se decidir apresentar nova licença médica após essa – o senador já apresentou duas prorrogações da licença médica.

“Como ele já deu dois atestados de um só médico – e o princípio básico de qualquer trabalhador é que o primeiro pode ser de um médico, mas o segundo já precisa ser de uma junta – então que ele também seja submetido a uma junta médica”, disse Mota.”

(Agência Brasil)

Arce fiscalizará 30 usinas eólicas

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) já definiu o calendário de fiscalização das usinas eólicas para este ano. A ordem é vistoriar 30 empreendimentos localizados em oito municípios cearenses.

Desse total, 13 estão em plena operação, enquanto outros 17 ainda se encontram em obras. As inspeções terão início ainda neste mês de março e prosseguirão até o final de outubro. No final das atividades, os fiscais relatarão as condições de cada empreendimento.

No Ceará, existem 46 usinas eólicas em operação, 27 em construção e 31 cujas obras já estão autorizadas e em breve serão iniciadas.

Os trabalhos de fiscalização vão ser feitos pelos analistas de regulação Dickson Araújo e Deleon Parente. Segundo eles, esse tipo de trabalho deve ser contínuo, pois sem esses cuidados não se pode garantir a oferta de energia por essas ou qualquer outra usina.

Eusébio terá espetáculo Paixão de Cristo

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A cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), apresentará, a partir das 19 horas desta quinta e sexta-feira, o seu espetáculo da Paixão de Cristo. Será a 19ª, que ocupará a cidade cenográfica Eusebelém (Polo de Lazer). São oito cenários fixos, nos quais o espetáculo se desenrolará prometendo muita emoção. A expectativa é atrair cerca de 15 mil pessoas, segundo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O diretor do espetáculo, Tarcísio Christianne, destaca que, neste ano, a peça teatral foi dividida em quatro módulos, com 42 cenas no total. O diferencial: o espetáculo ganhará clima de musical, com a participação especial do “Quarteto do Naec”.

Outra novidade será uma maior inclusão de grupos ao projeto, entre eles, integrantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Eusébio (APAE), do Centro de Atenção Psicossocial- Álcool e Drogas CAPS-AD) e da Casa dos Idosos, que participarão da encenação como atores. Ao todo 650 pessoas estão envolvidas no projeto.

Caucaia ganhará nova sede da Central de Cadastro Único

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Mersinho expõe projetos para o prefeito.

O prefeito de Caucaia, Washington Gois, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Social, Mersinho Gonçalves, visitou, nesta quarta-feira, a obra da nova sede da Central de Cadastro Único de Caucaia.

Ele ainda inspecionou a implantação do primeiro auditório climatizado de propriedade da Prefeitura – o Auditório Diego Ferreira Martins e Silva.

A nova sede é a única da Central de Cadastro tem padrão de qualidade para atender o público, oferecendo maior conforto e agilidade e dentro dos padrões exigidos pelo governo o federal.

Os dois equipamentos serão inaugurados no próximo dia 30.

(Foto – Divulgação)

Sefin instala núcleo de apoio contábil em faculdade

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A Secretaria Municipal das Finanças vai instalar, na próxima segunda-feira, mais um Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF). Será a Unidade Moreira Campos, no Centro Universitário Estácio/FIC. Na ocasião, o secretário das Finanças, Jurandir Gurgel, dará uma aula inaugural. Durante três dias, a Sefin realizará um treinamento inicial, especificamente para estudantes e professores, com o objetivo de preparar colaboradores do NAF para atuar como orientadores acerca de matéria tributária municipal.

Ao todo serão três módulos: ‘Tributação e Cidadania Fiscal’; ‘Tributação e Orçamento Municipal’; e ‘Atendimento ao contribuinte’. Os dois primeiros módulos serão realizados nos dias 29 e 30 de março no auditório da Sefin I (Rua Gal. Bezerril, 755 – Centro). Já o terceiro módulo ocorrerá no dia 1º de abril na Unidade Moreira Campos, na Estácio/FIC (Rua Vicente Linhares, 308 – Aldeota).

Na terça-feira, será dado início ao Módulo I. Das 14 às 16 horas, a gerente da Célula de Educação Fiscal da Sefin, Fátima Gondim, e o auditor fiscal da Receita Federal, Marcelo Lettieri, falarão sobre a importância da política fiscal para mitigar a concentração da renda e efetivar a justiça social; sobre cidadania fiscal e o Programa Municipal de Educação Fiscal. Das 16h às 17h, o tema abordado será “Lei de Responsabilidade Fiscal/Receita Pública/Despesas Pública/Indicadores, Relatório Resumido da Execução orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal”, por Azarias Viana, da Coordenadoria do Tesouro Municipal (COTEM).

O módulo ‘Tributação e Orçamento Municipal’, na quarta-feira, dia 30, terá três palestras. A primeira será das 14 às 15h30min com o auditor do Tesouro Municipal, Jorge Batista, sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS), abordando questões como emissão de DAM, certidões, lançamento e recolhimento. Das 15h30min às 16h30min, o gerente da Célula de Gestão do IPTU, Clayton Bustamante, destacará o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em seguida, das 16h30min às 17 horas, o auditor Osmar Queiroz apresentará o Contencioso Administrativo Tributário (CAT).

Já na sexta-feira, dia 1º de abril, o terceiro módulo do treinamento será na Unidade Moreira Campos, na Estácio/FIC. Das 14 às 17 horas, o analista do Tesouro Municipal, Miguel Linhares, falará sobre o atendimento ao contribuinte realizado pela Secretaria das Finanças.

Ministros do TST fazer tour pela Itália

“O Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Guilherme Caputo Bastos, também ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), convidou alguns colegas de corte para participarem do “Jurisports-Roma”, um evento patrocinado pela CBF e que discutirá o “Direito Desportivo e Trabalho – Itália e Brasil, comparando disciplinas”.

Para poder se afastar do território nacional, os ministros, que não pediram nem passagens e nem diárias para o TST, precisaram, no entanto, pedir autorização para a corte.

Como ninguém é de ferro e a Semana Santa está aí, para participar do evento de dois dias, que aconteceu na segunda e terça-feira passadas, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro conseguiu viabilizar seu afastamento entre os dias 19 e 26. O mesmo período off foi concedido para Alexandre de Souza Agra Belmonte.

Caputo Bastos, por sua vez, conseguiu licença entre os dias 19 e 30 de março e, o presidente da corte e católico fervoroso, Ives Gandra, folgará entre os dias 19 e 28.
No TST, todos dizem que a viagem é de trabalho e que ninguém voltará de Roma com fotos junto ao Papa.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Juristas cearenses apoiam Dilma contra o golpe

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Juiz Inocêncio Uchoa e o filho, jurista Marcelo Uchoa.

O Ceará marcou presença no ato de apoio à presidente Dilma Rousseff, nessa terça-feira, em Brasília, contra tentativas de impeachment. O evento foi organizado pela Associação dos Advogados pela Democracia e pela Associação dos Juízes pela Democracia.

No grupo de juristas e magistrados cearenses recebidos pela presidente, estavam o juiz aposentado Inocêncio Uchoa e o seu filho, o jurista Marcelo Uchoa.

Para eles, a Constituição Brasileira deve e precisa ser respeitada, em todos os sentidos, no que diz respeito às investigações da Operação Lava Jato.

(Foto – DF Express)

Obama diz que Brasil tem democracia madura e saberá superar crise

“A crise brasileira foi discutida brevemente durante encontro, nesta quarta-feira (23), entre os presidentes dos Estados Unidos, Barak Obama, e da Argentina, Mauricio Macri. Na reunião realizada na Casa Rosada, sede do governo argentino, ambos manifestaram o desejo de que o Brasil supere rapidamente e, “de maneira efetiva”, sua crise política.

Eles não fizeram menção à presidenta Dilma Rousseff, ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados, ou às denúncias de corrupção que estão sendo investigadas no país. A ênfase foi colocada nas instituições democráticas brasileiras que, segundo Obama e Macri, poderão ajudar o país a solucionar seus problemas e sair fortalecido.

“Sobre o Brasil, não o discutimos intensamente – apenas [dissemos] que ambos esperamos que o Brasil resolva sua crise política de maneira efetiva”, afirmou o presidente americano. Segundo ele, Brasil é um grande país, amigo tanto dos Estados Unidos quanto da Argentina.

“A boa notícia – algo que me foi apontado pelo presidente Macri – é que a democracia [brasileira] é madura e suas estruturas são fortes”, acrescentou Obama, em entrevista coletiva ao lado de Macri. Segundo o chefe do governo americano, isso que vai permitir ao Brasil “prosperar” e ocupar uma posição de liderança. “Precisamos de um Brasil forte.”

Macri também falou sobre a preocupação com a crise no Brasil. “Estamos acompanhando de perto. Temos afeto pelo povo brasileiro, que é nosso principal parceiro estratégico”, disse. “Estamos convencidos de que o Brasil vai sair fortalecido desse processo, dessa crise. E esperamos que isso ocorra o mais rápido possível, porque os acontecimentos no Brasil afetam a Argentina.”

(Agência Lusa)

UFC divuga nota pública em defesa do Estado de Direito

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A UFC divulgou, nesta tarde de quarta-feira, nota pública sobre o momento político do País. Confira:
Nota Pública da Reitoria da Universidade Federal do Ceará
 
A Reitoria da Universidade Federal do Ceará, referenciada nos princípios e valores que orientam a instituição desde sua instalação em 1955, que consistem na defesa universal do diálogo, no exercício da razão como fator de superação dos conflitos e na busca do saber para o aperfeiçoamento do ser humano e da sociedade, vem expressar sua grande preocupação com o grave momento sociopolítico pelo qual atravessa a nação brasileira.
Todos sabemos o quanto a Democracia e o Estado de Direito no Brasil são conquistas políticas jovens e ainda frágeis, alcançadas a partir de altos custos pessoais e institucionais, por meio de lutas contra condicionamentos culturais de origem colonial-escravagista, responsáveis por formas de pensar e agir autoritárias, e que historicamente têm excluído vastos setores de nossa população. Em momentos de dificuldade como o atual, essa resistência está sendo posta à prova e exigirá de todos nós o compromisso em manter a expansão de tais conquistas, evitando soluções fáceis que prometam a redenção de todos os “males” com “boas intenções” e “limpezas éticas”.
É hora de recobrar os ensinamentos de nossa história recente e de retomar a serenidade e o caminho da razão, auxiliados pela vontade firme e pela crença em nossa capacidade coletiva de superação. Imbuídos do espírito de liberdade e de responsabilidade social, acreditamos que aqueles que fazem a universidade pública brasileira não deixarão de se pronunciar, enquanto cidadãos que compartilham dificuldades comuns, sobre o perene e irrenunciável dever de respeitar a Lei, o Estado de Direito e a Democracia consagrada nas urnas.
Fortaleza, 23 de março de 2016
Henry de Holanda Campos            Custódio Almeida
Reitor                                                          Vice-Reitor

Lula participa de ato organizado por centrais sindicais

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (23) de um evento organizado por centrais sindicais na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, centro de São Paulo. O ato, segundo as centrais, defende “a democracia e o Estado de Direito” e é contrário ao processo deimpeachment da presidenta da República Dilma Rousseff, chamado por eles de golpe.

Lula chegou ao local por uma porta traseira, sem falar com a imprensa. O ex-presidente subiu ao palco ao som de uma das músicas de suas campanhas à Presidência, conhecida pelo refrão “Lula lá” e sob gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”. Um vídeo com a hashtag#Lulavalealuta, com depoimentos e fotos de apoio de várias pessoas de fora do país segurando uma placa com a frase “Democracia no Brasil”, foi exibido no início do ato. Entre os depoimentos estava o do ator norte-americano Danny Glover e o do presidente do Equador, Rafael Correa.

O ato é apoiado principalmente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), mas há também representantes de outras centrais como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e até da Força Sindical, representada por João Carlos Gonçalves, o Juruna.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, conhecida voz de oposição ao governo federal, não compareceu. Segundo funcionários da Casa de Portugal, havia cerca de 1 mil cadeiras no auditório onde acontece o ato, quase todas ocupadas.”

(Agência Brasil)

Detran não precisa exigir exame toxicológico de motoristas que buscam renovar a carteira de habitação

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juiz federal Luís Praxedes Vieira, da 1ª Vara da Justiça Federal, concedeu liminar em ação ajuizada pelo Detran-CE contra a União Federal e mandou suspender a  exigência do exame toxicológico para motoristas que buscam renovar a CNH – categorias C, D e E, ou pretendem mudar de categoria (para C, D ou E), conforme o Artigo 148-A, do Código de Trânsito Brasileiro.

O Detran espera agora que o Denatran, ao ser ser notificado sobre a decisão, libere o sistema do órgão para a autarquia cearense ter condições de abrir o processo dos que esperam a renovação da CNH.

Segundo o Diretor de Habilitação do Detran, Breno Leite Pinto, há mais de mil motoristas que estão impedidos de renovar a CNH, porque não tinham feito o exame
toxicológico.

Senai oferta em Juazeiro do Norte mais de 200 vagas em cursos

O Senai está ofertando 208 vagas em cursos profissionalizantes na cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), neste mês e em abril. As qualificações são pagas e distribuídas em 13 turmas.

Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) podem reservar vagas nos cursos pelo telefone 88 3102.5750 ou pelo endereço eletrônico http://www.senai-ce.org.br no link Cursos para Você.

* Confira os cursos oferecidos no SENAI Juazeiro do Norte

Comandos Pneumáticos
Início: 28/3/2016
Turno: Noite

Excel Avançado
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Controladores Lógicos Programáveis – CLP
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Soldagem Elétrica
Eletrodo Revestido
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Planejamento e Controle da Produção – PCP
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Aplicação de
Revestimento Cerâmico
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Informática Básica
Início: 2/5/2016
Turno: Noite

Montagem de Estrutura
e Chapas Dry Wall
Início: 2/5/2016
Turno: Noite

Corte e Costura em Lingerie
Início: 2/5/2016
Turno: Noite

Metrologia
Dimensional
Início: 2/5/2016
Turno: Noite

NR 10 Básica
Início: 6/6/2016
Turno: Noite

Eletricidade Básica
Início: 6/6/2016
Turno: Noite

Paixão de Cristo de Pacatuba entrará em cena nesta quinta e sexta-feira

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Tudo pronto para o espetáculo “Paixão de Cristo” da cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Pela 42º edição, a encenação ocupará a Praça da Matriz nesta quinta e sexta-feira, a partir das 19 horas.

“A Paixão de Cristo de Pacatuba é um momento de fé, de grande importância para o nosso município, atrai uma grande quantidade de turistas, cristãos de forma geral e pessoas que gostam de assisti-lo anualmente”, enfatiza Antony Fernandes, artista plástico e diretor do espetáculo. Em cena, estarão 200 atores e figurantes

A Paixão de Cristo de Pacatuba é uma realização do Instituto Aptus e tem o apoio institucional da Sociedade Artística (Soarte). A promoção é da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacatuba, com patrocínio da Secretaria Estadual da Cultura (Secult).

(Foto – Divulgação)

Ministros do PMDB não querem entregar cargos

“Os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Ciência, Tecnolgia e Inovação, Celso Pansera, filiados ao PMDB, defenderam hoje (23) a permanência do partido na base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. Os ministros também se posicionaram contra o pedido de impeachment da presidenta.

Na convenção do PMDB, no último dia 12, o partido decidiu que o Diretório Nacional iria anunciar se mantém apoio ao governo. O encontro da legenda para deliberar sobre o desembarque ou não do governo está marcado para terça-feira (29).

“O PMDB veio até aqui com o governo e tem o vice-presidente. Seria uma grande irresponsabilidade ter ministros da importância como o da Saúde, Minas e Energia e Agricultura e, num momento de crise tão aguda quanto essa, a gente esvaziar os ministérios”, disse Pansera após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

Pansera lembrou dos cargos que o PMDB ocupa no governo Dilma e questionou se serão todos desocupados. “E os mais de mil cargos que o PMDB exerce hoje no governo? Como farão? Irão esvaziar também? Irão elevar o debate político a esse extremo de paralisar o país ou vamos agir com responsabilidade diante de um momento tão duro para o país?”, questionou Pansera.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação disse que é contra o impeachment por considerar que não existe justificativa jurídica. Segundo ele, os ministros do PMDB se reunirão nesta quarta-feira para fechar uma posição em relação a possibilidade do partido decidir deixar de integrar a base do governo. O ministro Marcelo Castro também avaliou que esse não é o momento do PMDB deixar o governo.”

(Agência Brasil)

Pesquisa sobre violência de gênero no Nordeste entra em nova etapa

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Começa na próxima segunda-feira, às 8h30min, no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Campus do Benfica), mais uma etapa da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher). A iniciativa é do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP). Na ocasião, será realizada a aula inaugural do treinamento das 40 primeiras pesquisadoras que entram em campo, em abril, no Estado do Ceará.

No ato, estarão presentes o reitor da UFC, Henry Campos, o coordenador do estudo, José Raimundo Carvalho, e a ativista pelos direitos das mulheres Maria da Penha. As entrevistadoras selecionadas passarão, ao longo da semana, por uma formação de 40 horas/aula, incluindo informações técnicas sobre coleta de dados, fundamentos teóricos da pesquisa, além de orientações, com base em material desenvolvido pelo IMP, sobre Direitos Humanos, Cidadania, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).

Segundo o professor José Raimundo Carvalho, serão nove treinamentos para um total de 270 entrevistadoras em todo o Nordeste, sendo mil formulários aplicados apenas no Ceará. Para o registro dos dados coletados, cada pesquisadora contará com um tablet que estará conectado a uma nuvem de dados. O professor destaca ainda que os domicílios visitados serão escolhidos através de sorteio, com endereços presentes na base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Comissão aprova abertura de crédito extra para beneficiar agricultores atingidos pela seca

“A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 715/16, que abre crédito extraordinário de R$ 316 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com a aprovação, a MP segue agora para análise nos plenários da Câmara e do Senado.

A MP tem por objetivo beneficiar agricultores afetados pela seca. Os R$ 316 milhões terão como destino o pagamento de parcelas do programa Garantia-Safra referentes ao período 2014-2015, de forma a minimizar os efeitos da estiagem para 440 mil famílias de agricultores.

Na justificativa da MP, o governo argumentou que boa parte dos municípios atendidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou prejuízos em suas culturas. Segundo o governo, cerca de 80% dos agricultores familiares que aderiram ao programa tiveram perdas comprovadas superiores a 50% da produção.”

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova projeto que incentiva dessalinização da água do mar e de águas salobras

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB) que inclui entre as diretrizes e os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico o incentivo à dessalinização de água do mar e das águas salobras subterrâneas.

Segundo o senador, a iniciativa busca incentivar a produção de alternativas para o abastecimento da população nordestina, principalmente do Ceará, que, há cinco anos, vem sofrendo com a falta de chuvas. Eunício observou que a intenção é fomentar, através do governo federal, a adoção de tecnologias que possibilitem a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o abastecimento.

“A proposta se mostra adequada sobretudo porque a distribuição da água disponível no território brasileiro é extremamente desigual e a opção de dessalinização pode representar um instrumento de gerenciamento hídrico em todo país, sobretudo se alcançarmos o nível tecnológico adequado, que é um dos escopos do Projeto”, acentuou o senador.

Fluxo cambial registra saldo negativo em março

“O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, ficou negativo em US$ 1,738 bilhão no mês de março até o último dia 21. Os números parciais foram divulgados hoje (23) pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. A maior parte do resultado negativo no período foi registrado no segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com saídas maiores que as entradas em US$ 1,743 bilhão.

No segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), o saldo foi positivo, mais muito pequeno, alcançando US$ 5 milhões .

Hoje, Tulio Maciel divulgou os números das contas externas brasileiras e refez projeções. Conforme os dados, a estimativa para o déficit em conta corrente passou de US$ 41 bilhões para um resultado negativo de US$ 25 bilhões. Caso o resultado seja confirmado, será o menor desde 2007, quando houve superávit de US$ 408 milhões na conta de transações correntes.

De acordo com números do Banco Central, em fevereiro as contas externas fecharam o mês com déficit de US$ 1,919 bilhão. É o menor resultado desde agosto de 2009, quando o saldo ficou negativo em US$ 828,5 milhões. A conta representa as transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações.”

(Agência Brasil)