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Valim sugere ida dos presos do PCC no Ceará para presídios federais

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O deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) sugeriu na noite desta terça-feira (17), em discurso no plenário da Câmara Federal, que detentos nos presídios do Ceará, integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), sejam transferidos para penitenciárias federais.

Segundo o deputado, o Ceará, principalmente Fortaleza, tem sofrido com ações que partiriam de dentro dos presídios, por meio da telefonia móvel.

Valim cobrou um posicionamento mais firme por parte do Governo do Estado, que estaria tentando passar um controle da situação, por meio de números favoráveis à segurança pública, que não se confirmariam nas ruas.

Novembro Azul – Tribunal de Justiça promove palestra sobre câncer de próstata

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“O Departamento de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará promoverá, nesta quarta-feira, às 10 horas, palestra sobre câncer de próstata, no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O palestrante será o médico urologista George Araújo Magalhães, do Serviço de Urologia do Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

O médico José Arnon dos Santos, da Divisão de Saúde Ocupacional, explica que a iniciativa faz parte da campanha nacional chamada Novembro Azul, “que visa conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata”. Este ano, a campanha foi lançada oficialmente em 1º de novembro, durante o 35º Congresso Brasileiro de Urologia, no Rio de Janeiro.

O movimento surgiu na Austrália, em 17 de novembro 2003, durante o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. No Brasil, o evento foi lançado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque.

Estatística da doença

O câncer de próstata é uma doença silenciosa que pode provocar infecção urinária e disfunção erétil. Atinge 80% dos homens acima de 50 anos. No Ceará, a Hiperplasia Prostática Benigna (HPB) afeta cerca de 440 mil cearenses. O aumento da glândula comprime a bexiga e obstrui parcial ou totalmente a uretra, prejudicando o fluxo normal da urina.

O HGF já adota a inovadora tecnologia a laser para tratar pacientes com patologias na próstata, especificamente, a hiperplasia, que é a doença mais comum da próstata.
O médico Arnon dos Santos adverte que os principais sintomas da HPB estão no aumento de idas ao banheiro, diminuição da pressão do jato de urina, dificuldade ou dor ao urinar e a sensação de que a bexiga não se esvazia.”

(Site do TJ/CE)

Cearense disputa cargo de defensor geral da União

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Entrou na lista tríplice da qual sairá o novo defensor-público geral da União (DPU) o cearense Carlos Eduardo Paz. A escolha, no entanto, só será feita pela presidente Dilma Roussef em janeiro próximo, quando chega ao fim o mandato do atual defensor geral. O escolhido pela presidente, no entanto, ainda terá que passar por sabatina no Senado Federal. Depois disso, o novo defensor-geral é nomeado para um mandato de dois anos.

De acordo com a apuração junto à categoria, em primeiro lugar, ficou o candidato Gabriel Faria Oliveira, com 455 votos. Em seguida, vieram Carlos Eduardo Paz, com 331 votos; Rômulo Plácido, com 184, e Heverton Gisclan Neves da Silva, com 102. Na sequência, Anginaldo Vieira, com 73 votos.

Esse processo de eleição está previsto na Lei Complementar 80/1994. Apenas defensores públicos federais com mais de 35 anos podem se candidatar ao cargo.

O atual ocupante do cargo é Haman Tabosa de Moraes e Córdova. Ele será o dirigente da DPU até o dia 15 de janeiro de 2016.

DETALHE – Carlos Paz está em Brasília articulando apoios para sua indicação.

Assembleia Legislativa debaterá carga horária dos policiais e bombeiros militares

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No próxima sexta-feira, às 15 horas, haverá audiência pública para apresentação e debate de projetos que dispõem sobre a regulamentação de carga horária para policiais e bombeiros militares. A iniciativa é do deputado estadual Capitão Wagner (PR).

“Como esperar que um ser humano, submetido a risco de vida durante jornadas de trabalho semanais exaustivas, possa agir sempre com perfeito equilíbrio e acurada capacidade de julgamento, com decisões a serem tomadas, algumas vezes, em tempo curto e sob condições extremas?”, questiona o deputado.

A audiência, de acordo com o parlamentar, será um importante momento de debate e construção coletiva, seja para criação ou alteração, de propostas relacionadas a regulamentação da carga horária dos militares.

TJ/CE abre inscrições para juiz suplente do TRE

O Tribunal de Justiça do Ceará recebe, até o próximo dia 26, inscrições de juízes para concorrer à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito. A medida consta no Edital nº 141/2015, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira.

A vaga será aberta em decorrência do término do primeiro biênio do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, que ocorre no dia 17 de dezembro deste ano.

O magistrado é titular da 2º Juizado Especial Cível e Criminal, no bairro Maraponga, e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal.”

(Site do TJ/CE)

Arrecadação federal é a menor para outubro desde 2009

“Com a atividade econômica fraca, a arrecadação de impostos e de contribuições federais continua a cair. Em outubro, a arrecadação ficou em R$ 103,53 bilhões, informou hoje (17) a Receita Federal. É o menor valor para o mês desde 2009. Na comparação com outubro de 2014, houve queda de 11,33%, descontada a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 1,004 trilhão – uma redução real de 4,54% sobre igual período do ano passado. O número representa a menor arrecadação para o acumulado de janeiro a outubro desde 2010, de acordo com o Fisco.

Segundo a Receita Federal, a queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi um dos principais fatores que explicam a baixa arrecadação.

O recolhimento com IRPJ e CSLL somou R$ 18,098 bilhões em outubro, recuando 14,79% sobre 2014. No acumulado do ano, o total recolhido com esses dois impostos somou R$ 159,581 bilhões – queda de 12,69% na mesma comparação.

Também houve redução na arrecadação do PIS/Cofins. Segundo a Receita, o recolhimento do imposto foi R$ 21,356 bilhões em outubro, 10,03% a menos que o ano passado. A receita previdenciária somou R$ 29,008 bilhões, com retração de 9,48%.”

(Agência Brasil)

Prefeito entrega avenida requalificada no Jangurussu

Nesta quarta-feira, às 17 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar a Avenida Gutemberg Braun (Bairro Jangurussu) toda requalificada. As obras foram iniciadas ainda neste mês de novembro e o investimento foi de R$ 190 mil. A via recebeu cerca de 20.000m² de pavimentação. ​Foram realizados serviços de terraplanagem, pavimentação e sinalização, garantindo mais conforto e melhor trafegabilidade.

Após os serviços de recapeamento, a avenida passa a garantir o acesso mais rápido dos moradores que trafegam com destino às avenidas Contorno Sul e Castelo de Castro, assim como a diversos equipamentos municipais localizados no bairro, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ainda a Rede Cuca do Jangurussu.

Tasso quer dirigentes da Petrobras no Senado

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado cancelou audiência pública, nesta terça-feira, que debateria o endividamento da Petrobras com os entes federados. Isso porque o diretor financeiro da estatal, Ivan de Souza Monteiro, que havia sido indicado em substituição ao presidente da empresa, Aldemir Bendine. comunicou que não estaria presente.

Em razão disso, o senador Tasso Jereissati (PSDB) propôs a suspensão da audiência e considerou o ato uma desfeita com os parlamentares. Tasso disse se sentir “insultado com o desrespeito” e, com tantos acontecimentos envolvendo a Petrobras, a empresa tem obrigação de prestar esclarecimentos ao Senado.

Para Tasso, a ausência do presidente e do diretor financeiro da estatal demonstra o descaso da direção da empresa com o povo brasileiro e com seus representantes, e que deveriam, ao invés de impor dificuldades, vir prestar contas de suas ações.

Esta não foi a primeira vez que dirigentes da empresa deixaram de comparecer para prestar esclarecimentos sobre a crise. A audiência havia sido agendada para o último dia 3, mas a petroleira alegou que uma regra da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) impedia que seus diretores informassem dados financeiros antes da divulgação do balanço trimestral.

(Foto – Gerdan Wesley)

Governador vai ampliar Prêmio Escola Nota Dez

“A Comissões da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira, 17, a ampliação de uma série de programas do Estado com foco na educação. Ao todo, foram votadas mensagens aumentando o Prêmio Escola Nota Dez e o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), duas das principais ações do governo Cid Gomes (PDT) na área.

O Escola Nota Dez é prêmio que beneficia 150 escolas públicas com melhor desempenho no segundo e no quinto anos do ensino fundamental. Pela proposta de Camilo Santana (PT), o prêmio ficaria estendido também para as 150 melhores escolas do nono ano no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece).

Já o Paic, que promove a alfabetização alunos até o quinto ano do fundamental, será ampliado para até o nono ano. “O Paic tem por finalidade estabelecer condições necessárias para que todos os alunos cearenses cheguem ao 0º ano do ensino fundamental sem distorção idade-série e com domínio das competências de leitura, escrita, cálculo e ciências”, diz o projeto.

Comissão conjunta

As ações foram aprovadas em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Orçamento, Finanças e Tributação; e de Educação. Presidente da sessão, o deputado Roberto Mesquita (PV) se disse “feliz em poder aprovar matérias como essas”. “Só comprova nosso avanço, e irá estimular ainda mais nossos estudantes e professores”, diz.

Foi aprovado ainda outro projeto, que inclui as taxas de aprovação de alunos até o nono ano na composição do Índice Municipal de Qualidade Educacional (IQE). Os projetos seguem agora para o plenário da Assembleia. ”

(O POVO Online)

Eunício Oliveira divulga o teor do documento que o PMDB quer para um novo Brasil

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Eunício e o ministro Luiz Henrique Alves (Turismo).

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, afirmou, nesta terça-feira, durante o congresso organizado pela Fundação Ulysses Guimarães, em Brasília, que o maior partido do País não vai se furtar em contribuir com o Brasil. “O PMDB participou ativamente desses últimos 50 anos da vida política brasileira sempre querendo contribuir, querendo o crescimento do País e o fortalecimento da democracia. E a Fundação tem um papel fundamental de proporcionar esse debate junto a sociedade, junto a base, com um estudo técnico para que possamos entender melhor o que está acontecendo no Brasil”, disse.

Eunício fez discurso animado durante o congresso do PMDB e, em sua página na internet, divulgou o documento apresentado pela Fundação Ulysses Guimarães “Uma Ponte para o Futuro” com sugestões para a retomada do crescimento econômico do País. Confira o teor:

Documento

1- Fim das vinculações previstas na Constituição, como os gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação, que deixam o governo sem margem de manobra para administrar o Orçamento

2- Tornar obrigatória a execução do Orçamento aprovado pelo Congresso, exceto em caso de frustração de receitas, quando as despesas seriam revistas de acordo com índices aprovados pelo Congresso

3- Fim da indexação de salários e benefícios da Previdência Social que hoje são corrigidos de acordo com a variação do salário mínimo

4-Criação de comitê independente para avaliação anual dos programas federais. Ele poderia recomendar a extinção de programas ineficazes. O congresso teria a palavra final

5- Criação de uma Autoridade Orçamentária, para articular o Executivo e o Legislativo

6- Para conter o crescimento dos gastos da Previdência, estabelecer idade mínima para aposentadoria no setor privado, 65 anos para homens 60 para mulheres

7- Rever a atuação do Banco Central no mercado cambial, em que a instituição intervém para conter variações bruscas das cotações do dólar, com custos para o Tesouro

8- Incentivar a participação do setor privado na realização de investimentos em infraestrutura e na operação dos serviços após as obras

9- Extinguir o regime de partilha criado pelos petistas para a exploração do pré-sal, dando à Petrobras direito de preferência nos leilões de futuras concessões

10- Busca de novos acordos comerciais com os Estados Unidos, a Europa e países asiáticos, com ou sem os parceiros do Brasil no Mercosul.

(Foto – PMDB)

Comissão discutirá funcionamento de defensorias públicas em tempo integral

“A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quinta-feira (19), a necessidade de instalação de defensorias públicas que atendam 24 horas em todo o País. A Defensoria Pública atua nos âmbitos federal e estadual para oferecer assistência jurídica aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos para o pagamento de advogado.

De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a audiência pública, esta é uma “demanda de milhões de brasileiros que dependem do atendimento da defensoria pública para terem acesso à Justiça, especialmente nas situações de emergência.” Ela destaca que em determinadas localidades do Brasil, a Defensoria Pública já conta com núcleos estruturados que permanecem de plantão para prestar atendimento em tempo integral, como, por exemplo, o Núcleo do Plantão da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Kokay lembra ainda que a Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 394/14, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que prevê o funcionamento ininterrupto das defensorias públicas nos casos de natureza urgente, em que “exista risco grave de perecer o direito do cidadão”.

(Agência Câmara)

Temer é contra impeachment e avisa: PMDB terá candidato em 2018

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“Durante seu discurso nesta terça-feira, 17, no Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, foi interrompido por militantes que gritaram “impeachment” e “Temer presidente”. Ele respondeu aos correligionários que, “por enquanto, não”. “Vamos esperar. Em 2018, vamos lançar um candidato [à Presidência da República]. Temos grandes nomes no PMDB, não eu. Estou encerrando minha vida pública”.

Temer disse que o Programa Uma Ponte para o Futuro, documento com propostas para tirar o Brasil da crise, divulgado em outubro e que está sendo discutido no encontro, não é eleitoral. “Esse programa pode ser uma contribuição para o governo a que eu pertenço para retomar o crescimento, a estabilidade”.

Segundo o vice-presidente, para sair da crise econômica, as mudanças devem ser estruturais e “não apenas cosméticas”. “Devemos escolher nossas prioridades. Temos que equilibrar nossas contas públicas e realizar adequações nos gastos para permitir o controle da inflação, a queda dos juros e a retomada da capacidade de investimento o mais rápido possível”.

“Temos que ter coragem de não fugirmos dessa luta, de não encolhermos diante de qualquer demagogia fácil. A sociedade brasileira exige ousadia e demanda um Estado moderno, ágil e eficaz”, disse o peemedebista.”

(Agência Brasil)

Troféu Empreender – Tudo pronto para a festa

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Os vencedores do Troféu Empreender serão anunciados nesta terça-feira, às 19 horas, durante solenidade no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). De iniciativa do Grupo de Comunicação O POVO e da Fundação Demócrito Rocha (FDR), o prêmio agracia micro e pequenos empresários que se destacaram durante o ano. Além das três categorias do prêmio no evento será anunciado o prêmio Mérito Empreender. Neste ano, o vencedor é Chico Barreto, do Instituto Macro, que orienta empresários sobre montar novos negócios.

A escolha das empresas é feita por meio de votação entre representantes das seguintes instituições convidadas para participa do Troféu Empreender: Centec, Faculdade CDL, SDE, Senac, Sebrae, Femicro, Setra e Câmara Municipal de Fortaleza.

Na categoria empreendedores individuais, venceram as empresas: Estilo Nordeste Tapiocaria, de Breno Carvalho de Sousa, em Messejana; e CECIdeias Criando e Inovando, de Maria Cecília Barbosa da Silva, na Barra do Ceará. Em micro empresas, os prêmios vão para: Catarina Mina, de Celina Cavalcante Hissa, no Meireles; e Magão Autocenter, de Natanael Arantes, no Jardim das Oliveiras. E em pequenas empresas: CT Comex, de Carlos Alberto Aguiar Gouveia, no Meireles; e D’Gregório Buffet, de Tânia Maria Gregório Macambira e Fátima Maria Gregório de Soisa, no São Gerardo.

Troféu Estrela do Mar – Criadores de Camarão homenagearão personalidades

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A Associação Cearense de Criadores de Camarão (ACCC) vai entregar, às 19 horas desta terça-feira, no Centro de Eventos, o “Troféu Estrela do Mar 2015” a políticos e empresários. O ato marca a abertura da 12ª Feira Nacional do Camarão (Fenacam).

Na lista dos homenageados, estão o governador Camilo Santana (Setor público), Expedito Ferreira (Indústria de Beneficiamento), Alberto Jorge Pinto Nunes (LABOMAR /UFC), Hélio de Castro Holanda Filho (Produtor) e Santana Júnior (empresário). Mais dois nomes receberão Menção Honrosa: o empresário Severino ramalho Neto (Mercadinhos São Luiz) e a prefeita de Jaguaruana, Ana Teresa Barbosa de Carvalho.

O Troféu foi criado em 2014 pela instituição Pensando Fora da Caixa, com o objetivo de homenagear, de modo espontâneo, produtores, empresários, acadêmicos e gestores ligados à iniciativa pública ou privada que, em diferentes campos de atuação, se destacaram em suas respectivas atribuições para o desenvolvimento da aquicultura no país, em especial no Ceará.

Eu pensei que todo mundo fosse filho de Papai Noel…

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Começa no próximo dai 27 a programação do Natal de Luz de Fortaleza. O Papai Noel será a grande atração de um evento que ocupará espaços na Praça do Ferreira.

Enquanto não chega essa programação, prossegue a decoração nada natalina feita por moradores de rua que, mesmo chamados a dormir nos chamados CentroPop do Município, alguns dizem preferir o ar livro da praça.

(Foto – Cláudio Barata)

DNOCS – Cadê a reestruturação

Com o título “Reestruturação do DNOCS ressuscita com novo apoio político”, eis artigo do jornalista e servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Edilton Silva Saldanha. Ele cutuca cobrando essa iniciativa. Confira:

A reestruturação do DNOCS que, desde o ano passado, está engavetada nos birôs do Ministério da Integração Nacional (MI), em Brasília, deverá seguir seu trâmite legal, nos próximos dias, é o que espera o seu corpo de servidores.

A proposta de reestruturação do Departamento chegou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), ainda em 2013, por força de um trabalho intenso, liderado pelo então deputado federal Eudes Xavier, que não conseguiu se reeleger.

Tendo sido apreciado no MPOG, o projeto foi devolvido ao MIN para serem feitos alguns ajustes, e até hoje está “dormindo” nessa pasta. Agora, surgem novos políticos interessados em promoverem a revitalização da autarquia secular.

Sob a liderança do diretor-geral, Walter Gomes de Sousa, o senador Elmano Férrer (Piauí), os deputados federais José Maria Macedo Júnior, Odorico Monteiro (Ceará), a deputada estadual Laís Nunes (Ceará) e representantes das associações, além de servidores, estiveram reunidos no gabinete da direção geral do DNOCS, na semana passada, oportunidade na qual foram retomados empenhos dos gestores da Instituição, e forças políticas, com objetivo de fazer com que o Governo Dilma retire do MI o referido projeto e faça o mesmo fluir nos gabinetes brasilienses, e possam chegar ao Congresso Nacional, para a sua tão esperada aprovação.

Por outro lado, todos aguardam que o senador Eunício Oliveira, que está se manifestando em defesa do órgão, assim como outros parlamentares das esferas municipal, estadual e federal, marque a reunião prometida aos servidores no último dia 7 de novembro.

O homem bravo, do semiárido nordestino, não pode mais sofrer falta de água, na sua região. É hora do DNOCS se apresentar com novas atitudes, que venham mitigar o sofrimento desse ser.

* Edilton Silva Saldanha,

Jornalista e servidor do DNOCS.

Chico Lopes defende a volta da CPMF

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“Se ele tivesse dignidade, já teria renunciado”, afirmou, nesta terça-feira, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) ao comentar o pedido de cassação feito contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O peemedebista é acusado de quebra do decoro parlamentar por ter mentido no que diz respeito a ter contas na Suiça.

Chico Lopes, no entanto, disse ter dúvidas de que a saída de Cunha ajudará o País a reencontrar clima de estabilidade política e, em consequência, no plano da economia, porque a direita brasileira insiste “em ficar ranzinza”.

O parlamentar aproveitou para defender a CPMF como remédio necessário para ajudar o Brasil a reequilibrar suas contas e retomar o crescimento.

MPT Escola fará sessão de premiação em Fortaleza

A Assembleia Legislativa vai receber, na próxima quinta-feira, crianças da rede pública de ensino do Ceará e de Minas Gerais. São eles os vencedores do prêmio MPT na Escola, resultado das ações de conscientização contra o trabalho infantil que acontecem em 17 estados brasileiros. Serão distribuídos R$ 50 mil para os vencedores de cada categoria: esquete teatral, pintura, música e conto ou poesia. O valor será dividido entre alunos, escola, coordenador(a) municipal do projeto e o(a) professor(a) orientador(a).

As cidades de Aracati e Uruburetama garantiram duas das quatro categorias na primeira edição da premiação nacional. Com o espetáculo “João e Maria”, alunos da Escola Antonieta Cals, de Aracati, venceram a esquete teatral. O prêmio de melhor pintura foi para a Escola João Hudson, de Uruburetama. No quadro “As duas faces da infância”, a estudante Lívia Barroso (14 anos) mostrou que trabalho não é coisa para criança.

Os vencedores nas outras duas modalidades do prêmio são de escolas da zona rural de Minas Gerais. A música “Brincar e aprender” garantiu título para o município de Patrocínio-MG. Na categoria Conto ou Poesia o aluno da Escola Álvaro de Sá Barbosa, Mateus Augusto, vai levar o prêmio para o município de Espera Feliz-MG com a poesia “Rumo à colheita”.

O Prêmio

O Prêmio MPT na Escola tem por objetivo fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil. A partir de debates sobre a temática em sala de aula, alunos de escolas públicas produzem trabalhos literários, artísticos e culturais que concorrem em etapas municipais, estaduais e, a partir do ano de 2015, nacional.