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Vereadores de todo o país debatem em Fortaleza a atual situação política brasileira

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A retomada da política brasileira por meio das câmaras municipais. Este é o principal tema dos debates do XIII Encontro Nacional de Legislativos Municipais, na manhã desta quinta-feira (22), no Centro de Eventos, em Fortaleza. Durante dois dias, vereadores de todo o país avaliam a atual situação política brasileira, por meio de palestras com temas políticos, jurídicos e eleitoral.

A primeira palestra será do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, a partir das 10 horas. O governador Camilo Santana confirmou presença na abertura do evento.

Na pauta da Assembleia, entra o empréstimo do BID

O projeto de lei do Executivo que trata do empréstimo de US$ 123 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para hospitais e policlínicas será votado nesta quinta-eira.

O líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), acertou ontem algumas costuras para ver a matéria, que gerou polêmica, ser aprovada.

A oposição diz que o governo que empréstimo para ampliar uma rede de saúde onde ainda há hospitais prontinhos – como o de Quixeramobim, aguardando condições para operar.

Policiais civis ocupam galeria da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

Crise na Polícia Civil. Esse é o diagnóstico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol/CE), que, na manhã desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, vai entregar documento aos deputados sobre os números da violência no Estado e expor a “situação caótica” da polícia judiciária cearense.

Os policiais ocuparão a galeria do Plenário 13 de Maio, como forma de sensibilizar parlamentares da situação de escrivães e inspetores, que pedem a reestruturação do salário para o nível superior.

De acordo com a diretoria do sindicato, há uma promessa do governador Camilo Santana (PT) para a revisão dos salários.

Movimento sindical promete parar o Centro de Fortaleza nesta quinta-feira

A Central Sindical CSP-Conlutas, o Sintro, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, os servidores da saúde, bancários em greve, servidores federais, confecção feminina e o Movimento Mulheres em Luta realizarão, nesta quinta-feira, às 17 horas, manifestação no Centro de Fortaleza.

Esses grupos prometem paralisar o Centro num protesto contra a política de ajuste fiscal dos governos federal, estadual e municipal, que retira direitos dos trabalhadores, corta o orçamento público para saúde e educação, gera desemprego, inflação e privatização. Mas a paralisação é também contra a corrupção, o retorno da CPMF e contra o governo Dilma(PT) e a oposição de direita (PSDB, DEM, PSC, PR, etc), avisam lideranças do ato.

Segundo o presidente do SINTRO, Domingo Neto, os rodoviários participarão da paralisação porque são afetados pela restrição ao seguro-desemprego, a mudança nas regras da aposentadoria, e a inflação que já corroeu o reajuste salarial conquistado na greve durante a campanha salarial. Mas enfatiza que a paralisação de hoje unifica as reivindicações locais e a luta contra o governo Dilma e o PSDB.

“Nossa principal luta local e contra a ameaça do prefeito Roberto Cláudio de privatizar os sete terminais de integração. Sabemos que essa proposta é parte do ajuste fiscal que visa reduzir os gastos públicos repassando serviços como transporte, saúde e educação à iniciativa privada. Mas isso trará enormes prejuízos para os trabalhadores e principalmente para a população”. O sindicalista reconhece que os terminais necessitam reparações e reformas, mas considera que o prefeito não pode se eximir das responsabilidades.

Governo quer mais empregos para cearenses do que para estrangeiros no Porto do Pecém

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Finalmente vai ser inaugurado o Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto, ainda do primeiro Governo Cid Gomes, será entregue no dia 6 de novembro pelo governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secitece, Inácio Arruda.

Na mesma ocasião, Camilo sancionará lei aprovada pela Assembleia Legislativa que passa a gestão do equipamento para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Esse estabelecimento, inclusive, oferecerá cursos de formação inicial e continuada em Metalmecânica, Alimentos, Logística e Transporte, Construção Civil e Petroquímica.

Ou seja, direcionará esforços para gerar mão de obra a ser aproveitada por empresas de um Pecém hoje dominado por trabalhadores sulistas e coreanos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Na rota da sucessão 2016, o prefeito trabalha para evitar desgastes. Haverá tempo?

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O jornalista Henrique Araújo, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, comenta a decisão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) de rever o projeto da Praça Portugal e, também, o acordo que ele fechou com artistas em torno de recursos da Secultfor. É que 2016 já bateu á pota e a ordem é evitar desgastes. Confira:

No mesmo dia em que negociou acordo com os manifestantes que ocupavam a sede da Secultfor em protesto contra o baixo valor destinado ao edital de cultura do município, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) atacou outro nervo exposto da gestão: as obras que pretendiam remover a área central da Praça Portugal, transformando-a em quatro espaços em cujo centro restaria um cruzamento.

O histórico controverso do projeto fala por si – desde 2014, quando foi apresentado, acumula críticas de arquitetos e historiadores. Em tempo de economia combalida, a alternativa talvez venha mesmo a calhar.

A menos de um ano das eleições, e pouco depois das cobranças públicas feitas pelo aliado Cid Gomes para que RC intensificasse ações em Fortaleza, o prefeito cedeu diante da pressão dos manifestantes no caso do edital e, aproveitando a viagem, ainda reunido com os ativistas, tratou de se desvencilhar de outra casca de banana no acidentado caminho até a recondução ao Paço. Seja porque demonstra ter ouvido os apelos de Cid, seja porque começou a decifrar o comportamento sui generis do eleitor da Capital, RC deu mostras de que está disposto a rever parte de seu projeto para se tornar competitivo em 2016. Haverá tempo?

* Henrique Araújo,

Editor-ajunto de Conjuntura do O POVO.

Time do Ceará retorna do Rio evitando clima de festa

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Rafael Costa fez o gol de pênalti.

O time do Ceará desembarcou em Fortaleza, no começo da madrugada desta quinta-feira, procedente do Rio. Na bagagem, não trouxe só a vitória por um gol contra o líder da Série B, do Brasileirão, o Botafogo.

O alvinegro ganhou novo fôlego no certame, embora não tenha tido nenhuma recepção por parte de torcedores, até porque ninguém sabia o horário do seu retorno para a capital cearense

A equipe, pelo visto, evita clima de festa num caminho anda difícil, que é evitar o rebaixamento para a Série C. A apresentação do grupo ocorrerá ainda nesta quinta-feira.

Para evitar desgaste político, prefeito RC repensa projeto da Praça Portugal

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) já avalia alternativa de projeto para a Praça Portugal que mantenha a estrutura circular da praça ao centro. A existência da proposta, ainda em estágio de avaliação inicial pela equipe da Prefeitura, foi revelada nesta quarta-feira, 21, durante reunião com ativistas no Paço Municipal.
Conforme O POVO apurou, a proposta é uma das várias sugestões de alternativas recebidas por Roberto Cláudio durante os últimos meses. O projeto mostrado nesta quarta, que não altera a estrutura central da praça, teria sido recebido com bons olhos em análise inicial. Membros da gestão, no entanto, destacam que a questão não é final, estando ainda sujeita à discussão.

Obra de polêmicas

Projeto avaliado até então pela Prefeitura envolveria a remoção da área central, que seria substituída por um cruzamento e quatro praçasmenores. A ação, apresentada em 7 de março de 2014, foi alvo de diversas críticas de movimentos sociais, historiadores e arquitetos, que consideram a praça patrimônio histórico da cidade.

Entre as polêmicas, foram negados dois pedidos de tombamento da Praça junto aos Conselhos Municipal e Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. A praça também foi alvo de intervenção um grupo de pessoas, que pintou faixas de acesso e pichou parte da área central da praça.

* Mais sobre o projeto aqui.

(Repórter Carlos Mazza – O POVO)

Fazenda: crise da Petrobras é principal responsável por retração do PIB este ano

A redução do plano de investimentos da Petrobras em quase 40% este ano é o principal fator responsável pelo encolhimento da economia brasileira em 2015. A conclusão consta no estudo divulgado na noite dessa quarta-feira (21), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

De acordo com o documento, a redução dos investimentos da petroleira de US$ 37,1 bilhões em 2014 para US$ 25 bilhões em 2015 será responsável por pelo menos 2,1 pontos percentuais da contração do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Oficialmente, a SPE prevê retração de 2,44% do PIB este ano, mas o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, projeta encolhimento de 3%.

Segundo a secretaria, a redução do plano de investimento da Petrobras provocará a contração do PIB em 0,6 ponto percentual apenas por meio dos efeitos diretos. Incluídos os efeitos indiretos (sobre fornecedores e empresas relacionadas à indústria de petróleo) e a queda na renda da população afetada, a retração sobe para 1,7 ponto percentual.

Caso seja incluído o impacto dos investimentos totais que deixaram de ser realizados pelas empreiteiras, não apenas na área de petróleo e gás, o efeito negativo sobre a economia sobe para 2,1 pontos percentuais. De acordo com o estudo, a crise na Petrobras teve consequência muito maior sobre o encolhimento da economia do que as medidas de aumento de tributos anunciadas este ano.

De acordo com a secretaria, a Petrobras tem peso relevante na economia por causa do elevado volume de investimentos. De 2010 a 2014, ressaltou o estudo, a companhia foi responsável por 8,8% dos investimentos no país, o que equivale a 1,8% do PIB.

(Agência Brasil)

Grupo “Advogadas Independentes” fará manifestação no Fórum Clóvis Beviláqua

O grupo “Advogadas Independentes” fará manifestação nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é fortalecer a atuação da mulher no exercício da advocacia e lutar pela paridade de condições de trabalho.

Segundo a presidente do grupo, Ana Rita Braúna, a expectativa de participação é de cerca de 150 mulheres.

“Trata-se de uma manifestação para resgatar a dignidade da advogada enquanto mulher e profissional”, diz Rita Braúna.

 

Candidato a presidente da OAB/CE ganha Medalha Boticário Ferreira

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Edson Santana, convidados e seus apoiadores.

O advogado Edson Santana recebeu, nessa noite de quarta-feira, na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa partiu do vereador Iraguassu Teixeira (PDT) pelo reconhecimento do “trabalho desenvolvido na Capital pelo profissional, principalmente com os jovens advogados recém-formados e pelos serviços prestados à comunidade fortalezense durante 10 anos.”

 

O ato contou com a presença de vários vereadores, familiares, convidados e apoiadores de Edson Santana, que é também candidato a presidente da OAB do Ceará.

“Sinto-me honrado por essa comenda, a mais importante de Fortaleza. Isso me dá mais responsabilidade para continuar nesse trabalho”, disse Edson Santana, ao falar na sessão. Ele lembrou que, em jornada advocatícia, ajudou a criar várias associações e cooperativas em bairros carentes da Capital para estimular o empreendedorismo.

(Foto – Divulgação)

Dilma diz que corte no Bolsa Família é atentar contra 50 milhões de brasileiros

A presidente Dilma Rousseff utilizou o Twitter para criticar a proposta do relator da Lei Orçamentária Anual, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família.

Segundo Dilma, cortar o programa “significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa”.

Na terça-feira (20), no dia em que o Bolsa Família completou 12 anos, o deputado Ricardo Barros anunciou que pretende diminuir o orçamento do programa em cerca de 35%.

Após o posicionamento contrário de líderes governistas, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, Dilma foi enfática: “Não podemos permitir que isso aconteça. Estou certa de que o bom senso prevalecerá na destinação de recursos ao programa”, defendeu.

Classificando o benefício como o “maior programa de inclusão social do mundo” e destinado aos mais vulneráveis, a presidente afirmou que o Bolsa Família mantém 36 milhões de pessoas fora da extrema pobreza.

“O Bolsa Família é prioridade máxima para o meu governo, como foi para o do ex-presidente Lula. Garante ainda que 17 milhões de crianças e adolescentes estejam na escola e ajudou a reduzir em 58% a mortalidade infantil”, escreveu, lembrando que a importância da política pública é reconhecida pela Organização das Nações Unidas e pelo Banco Mundial.

(Agência Brasil)

Estudante transexual ganha direito de alterar nome e gênero no registro de nascimento

“O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda (a 546 km de Fortaleza), julgou procedente pedido de retificação em registro civil de estudante transexual. Com a medida, ele poderá alterar em cartório o nome e o gênero no documento de nascimento. O magistrado destacou na sentença que cada pessoa “pode formular pretensão apresentando as suas necessidades ao exercício pleno da dignidade, e o Poder Judiciário não pode se manter insensível a isso”.

Segundo os autos (nº 686-54.2014.8.06.0132), o estudante de 26 anos nasceu com o gênero feminino, mas foi diagnosticado como transexual após realizar tratamento psicológico que buscava entender os motivos de sua confusão em relação ao próximo sexo. Por essa razão, ingressou com ação na Justiça pedindo a retificação no registro de nascimento.

Alegou que, no decorrer da vida, se desenvolveu psicologicamente como homem, com hábitos, reações e aspectos físicos. Para comprovar as alegações, apresentou relatório médico e laudo psicológico atestando o comportamento e a identificação de maneira condizente com o sexo masculino. Também sustentou que não se identifica com o sexo feminino, e que o nome de nascimento lhe causa constrangimento, além da exposição a situações embaraçosas.

Ao julgar o caso, o juiz ressaltou que a manutenção do nome feminino causaria sérios inconvenientes, além de diminuir “a sua qualidade de vida e serviria como potencializador de atitudes preconceituosas e discriminatórias”. Explicou ainda que a “dignidade, neste caso, possui estrita relação com a possibilidade de a parte requerendo [estudante] ter em seus documentos dados que reproduzem a realidade por ela vivida, representando alento emocional e evitando constrangimentos”.

(Site do TJ/CE)

Professor César Barreira fala sobre desafios da Guarda Municipal durante Fórum do Iplanfor

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O pesquisador César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da UFC, falou, nesta tarde de quarta-feira, sobre “Violência e Segurança Cidadã”. O assunto integra um dos Fóruns Temáticos e Setoriais do Plano Fortaleza 2040 que o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) está promovendo até sexta-feira, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

O sociólogo avaliou os números da segurança em Fortaleza e no Estado, expondo, no âmbito municipal, os trabalhos da segurança cidadã. Também comentou a atuação da Guarda Municipal.

“A gente tem que ter mais clareza qual o lugar da Guarda Municipal. Existe uma certa ambiguidade pra eles. Não querem ser vigia nem são policial. E, à medida que cuidam do patrimônio, há gente nesse patrimônio. Então, eles passam diretamente a trabalhar com gente”, destacou o professor.

Nesta quinta-feira, ocorrerão os seguintes fóruns: Segurança Hídrica em Fortaleza (Samíria de Oliveira da Silva), Identidade Cultural (Linda Gondim), Indústria Têxtil e Confecções (Ana Cristina Lima Maia Souza), Indústria de Alimentos e Bebidas (Francisco Laercio Pereira Braga), Cultura e Patrimônio e Agricultura Urbana (Cinthya França Oliveira).

(Foto – Ana Aranha)

Tasso Jereissati – Veto venezuelano a Jobim é “um tapa na cara” da Chancelaria Brasileira

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) criticou, nesta tarde de quarta-feira, o governo brasileiro em relação ao veto da Venezuela ao nome do ex-ministro Nelson Jobim. Ele havia sido indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como chefe da missão da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) para acompanhar as eleições parlamentares venezuelanas em dezembro deste ano.

“Esse veto ao nome do ex-Ministro Nelson Jobim é um tapa na cara da chancelaria brasileira, demonstrando o constante desrespeito da Venezuela aos tratados e acordos do Mercosul, à democracia e ao Brasil”, reagiu Jereissati. Ele registrou, ainda, que nem a presidente Dilma Rousseff nem o Itamaraty se manifestaram quanto ao ocorrido e é preciso que o Senado se posicione.

O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), apoiou a manifestação e registrou o repúdio ao veto e aos obstáculos impostos pela Venezuela, impedindo a participação democrática no acompanhamento de suas eleições.

A missão teria por objetivo observar as diferentes fases do processo eleitoral e verificar se as condições institucionais vigentes no país asseguram equidade na disputa eleitoral.

(Com Agência Senado/Foto – Jefferson Rudy)

 

Copom mantém taxa básica de juros em 14,25% ao ano

“Pela segunda vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve hoje (21) a taxa Selic em 14,25% ao ano. Os juros básicos estão neste nível desde o fim de julho.

Atualmente, a Selic retorna ao nível de outubro de 2006, quando também estava em 14,25% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em comunicado, o Banco Central não informou quando a inflação deverá convergir para o centro da meta. No comunicado da última reunião, em setembro, o Copom ainda informava que os juros altos eram suficientes para trazer a inflação de volta para o centro da meta no fim de 2016.

“O comitê entende que a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante da política monetária. O Copom ressalta que a política monetária se manterá vigilante para a consecução desse objetivo”, destacou o texto.”

(Agência Brasil)

Heitor Férrer é oficializado presidente do PSB de Fortaleza. Na vice, Giovana Cartaxo

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O deputado estadual Heitor Férrer agora é o presidente do PSB de Fortaleza. Ele foi oficializado junto à Justiça Eleitoral, tendo na vice a advogada e ambientalista Geovana Cartaxo que, na última disputa eleitoral, postulou vaga ao Senado.

A nova comissão será apresentada nesta sexta-feira, durante o ato de inauguração da nova sede do partido, na rua Deputado João Pontes, 756, no bairro de Fátima (em frente a Praça Argentina Castelo Branco).

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Essa inauguração contará com as presenças do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que é também vice-presidente nacional do PSB, e do presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. À frente, o presidente da executiva estadual, Danilo Forte.

Presidente – Heitor Férrer;

Vice-presidente – Geovana Cartaxo;

Secretário Geral – Récio Ellery;

1º Secretário – Barros Filho;

2º Secretário – Ademar Arruda Filho

Secretário de Mobilização – Professor Jairo Costa

Tesoureira – Cecília Benevides

Presidente da Fundação João Mangabeira no Ceará, Pedro Albuquerque.

Greve dos bancários prossegue sem acordo

“Os bancários em greve rejeitaram hoje (21) a nova proposta de reajuste salarial feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e vão se manter em greve amanhã, quando haverá nova rodada de negociação a partir das 14 horas.

A federação ofereceu hoje reajuste de 8,75%, sem abono. Segundo o Sindicato dos Bancários a proposta sequer corrige a inflação do período e representa perda salarial de 1,03%. Ontem (20), em reunião no Hotel Maksoud Plaza, no centro da capital paulista, eles já haviam rejeitado a proposta de reajuste de 7,5% e retirada do abono, feita pela Fenaban.

“A greve está forte e a expectativa dos bancários é uma proposta melhor. É importante a retomada das negociações, e que ela continue até que possamos entrar em acordo”, disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

Os bancários reivindicam aumento de 16% (aumento real de 5,6%), piso salarial R$ 3.299,66 e a Participação em Lucro e Resultados de três salários base mais parcela adicional fixa de R$ 7.246,82. A categoria também pede vales refeição e alimentação no valor de R$ 788 e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais. “Vamos manter a negociação pelo terceiro dia consecutivo. Esperamos uma proposta condizente aos lucros bilionários dos bancos”, disse Roberto Von der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e um dos coordenadores do Comando Nacional.

Balanço feito pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região mostra que 745 locais de trabalho, sendo 28 centros administrativos e 717 agências fecharam nesta quarta-feira (21), décimo sexto dia de greve dos bancários. Segundo a categoria, mais de 55 mil trabalhadores participaram das paralisações.”

(Agência Brasil)