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Dilma Rousseff volta a pedir união para superar crise e Brasil voltar a crescer

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“A presidenta Dilma Rousseff voltou a pedir hoje (14) união para superar a crise e ajudar o Brasil a voltar a crescer. Em discurso durante a inauguração de um laboratório do Centro de Tecnologia Canavieira da Coopersucar, em Piracicaba (SP), Dilma disse que o país está mais preparado para enfrentar as dificuldades que em crises anteriores e que o momento é de construir pontes.

“Este momento de dificuldades é algo muito doloroso para o Brasil desperdiçar. Esta é a hora de nós nos unirmos e fazermos aquelas mudanças, aquelas alterações, aquelas iniciativas, aquelas obras que vão de fato construir as pontes que nos levarão a outro estágio de desenvolvimento do nosso país”, afirmou a presidenta, em discurso ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de outras autoridades.

Para Dilma, apesar da crise, o país não pode retroceder. “O Brasil, sem dúvida é mais robusto, mais resiliente, mais forte agora do que foi em qualquer um dos momentos anteriores. Agora, para enfrentar a crise, não precisamos voltar para trás, agora temos que seguir adiante.”

Segundo Dilma, uma das apostas para recuperar a economia é aproveitar a desvalorização cambial para aumentar as exportações. A presidenta lembrou que a balança comercial brasileira saiu de um déficit de US$ 4 bilhões para um superávit de US$ 12 bilhões e disse que a expectativa é melhorar esses resultados.

De acordo com a presidenta, as mudanças no câmbio também vão beneficiar setores do mercado interno, entre os quais o sucroalcooleiro, com a substituição de importações. “Vários setores podem e devem sair na frente. Esse laboratório faz parte de um processo de construção do futuro do nosso país, contribuindo para elevar a competitividade do setor.”

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá o III Salão Gestante e Bebê

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Fortaleza receberá, neste sábado e domingo, no Hotel Oásis Atlântico (Beira Mar) o III Salão Gestante e Bebê. O evento apresentará para o público novidades do mercado infantil, cursos com profissionais do ramo, feira de produtos e serviços, espaços temáticos, rodas de conversa, desfiles, concurso do bebê mais fofo, contação de histórias e shows. A inciativa também busca oferecer informações úteis à maternidade, com a presença de profissionais conceituados das áreas de educação, medicina, psicologia, nutrição, fisioterapia entre outros.

Segundo a realizadora e organizadora, Cristina Serpa, o Salão Gestante e Bebê surgiu da carência de algo referente ao mercado infantil no calendário de eventos do Ceará. “É um mercado muito promissor. Movimenta cerca de R$ 50 bilhões ao ano, no Brasil, e cresce em torno de 15% em relação a outros segmentos. A ideia é estimular negócios entre fabricantes, lojistas, prestadores de serviços, sem esquecer as mamães e os papais”, explica. A ordem é fomentar o empreendedorismo.

SERVIÇO

*Horário: Das 9 às 22 horas (Sábado e Domingo)

*Ingressos: R$ 20 (adultos). Crianças de 0 a 12 anos não pagam.

*Hotel Oásis Atlântico – Avenida Beira Mar, 2500 – Meireles.

Heitor Férrer sugere a criação do “São Franciscômetro”

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Se existe o “Impostômetro”, que mede quanto o brasileiro paga de impostos por dia, eis que o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para sugerir um acompanhamento das obras de transposição das águas do rio São Francisco.

Ele propôs a criação do “São Franciscômetro” para acompanhamento das obras como forma de cobrar celeridade, já que o Ceará, principalmente, está dependendo das águas desse empreendimento para não entrar em colapso de abastecimento ano que vem.

“O dispositivo seria uma comissão formada por deputados e profissionais da área que visitaria e acompanharia, mês a mês, o andamento das obras”, explicou Heitor Férrer

O parlamentar alertou: “Se não houver pressão das autoridades estaduais para que o Governo Federal conclua as obras da transposição, será a maior tragédia para o Ceará.”

Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade divulga projetos premiados

Oito projetos de sete estados são os vencedores do XXVIII Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, concedido anualmente pelo Iphan. No próximo dia 27, eles serão homenageados durante a cerimônia de premiação, que ocorrerá no Clube do Choro, em Brasília. As comemorações começam um dia antes, na sede do Instituto, com a realização de mesas redondas onde os representantes dos projetos premiados apresentarão suas ações, promovendo uma troca de experiência

O anúncio com os nomes dos premiados ocorreu no dia 29 de julho, após dois dias de debates na Comissão Nacional de Avaliação. Os premiados se destacaram entre os 57 projetos selecionados nos estados para a etapa nacional. Cada uma das ações teve o parecer de dois jurados, como forma de contrapor visões e estimular um debate sobre a relevância de cada iniciativa para a gestão compartilhada, proteção, preservação ou salvaguarda do patrimônio cultural brasileira.

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação, Luiz Phillipe Torelly, observa que o Prêmio Rodrigo é “o Brasil que não se vê na TV”. Ele ressalta que a premiação, que acontece há 28 anos, mostra a diversidade das expressões brasileiras e o empoderamento da sociedade na atribuição de valor ao seu patrimônio.

Os projetos selecionados nesta edição vieram do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal, divididos em duas categorias:

DETALHE – O premiado do Ceará é o Grupo Uirapuru – Orquestra de Barro. Trata-se de uma orquestra feita com instrumentos de barro, que transforma a vida de jovens de comunidade do interior cearense. O trabalho é do Instituto 3 ARTE – Arte, tecnologia e educação.

(Com Site do Iphan)

Ministro do STF- Não houve ingerência no Legislativo em decisões sobre impeachment

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“O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que não houve interferência no Poder Legislativo nas decisões da Corte que suspenderam o rito adotado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para eventual abertura de processos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Ao comentar as decisões, Marco Aurélio disse que os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki concederam as liminares por entenderem que houve um atropelo das regras de tramitação do processo de impeachment. “A última trincheira da cidadania é o Judiciário, é o Supremo. A partir do momento em que constataram os colegas que estaria havendo o atropelo das normas instrumentais do próprio processo de impeachment, eles atuaram, e a presunção é de que atuaram corretamente”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio também lembrou que não cabe ao Supremo definir o rito que deve ser seguido por Eduardo Cunha. “O Supremo não estabelece rito, apenas verifica se está em harmonia, ou não, o procedimento com o direito posto, estabelecido. Há uma lei a ser observada, que é a 1079 [Lei 1.079/1950].”

Segundo a Lei 1.079/1950, a denúncia contra o presidente da República ou ministro de Estado por crime de responsabilidade pode ser feita à Câmara dos Deputados por qualquer cidadão e deve ser acompanhada de documentos que comprovem as acusações ou por informações sobre como encontrar as provas.

Aceito o processamento da denúncia pelo presidente da Câmara, uma comissão especial deve ser criada em 48 horas para analisar a denúncia. Após parecer da comissão, o processo segue para o plenário da Casa para votação.”

(Agência Brasl)

Dnocs empossará novo coordenador estadual nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, às 10 horas, o novo coordenador estadual do DNOCS no Ceará (CEST/CE), Francisco Rogério Gomes Leite, estará tomando posse no cargo. O ato ocorrerá no gabinete do diretor-geral do órgão, Walter Gomes.

Rogério Leite é graduado em engenharia mecânica pela Universidade de Fortaleza; é bacharel em administração de empresas, com mestrado, pela Universidade Estadual do Ceará e especializado em administração de recursos humanos pela Universidade Federal do Ceará.

Desde 1984 é engenheiro da Cagece, já tendo prestado serviços em instituições públicas, como a Secretaria das Cidades, Secretaria de Turismo, Funceme, Nutec e Prefeitura de Itaitinga. É professor universitário de graduação e pós-graduação e consultor em projetos.

PSOL terá candidato a prefeito de Fortaleza puxando debate sobre crise hídrica do Estado

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O PSOL vai ter candidato a prefeito de Fortaleza ano que vem. Garantiu para o Blog, nesta quarta-feira, o vereador João Alfredo.

Ele citou o deputado estadual Renato Roseno como a opção para a disputa das urnas de 2016 na Capital. Roseno, por enquanto, evita falar no tema.

Mas João Alfredo não quer o PSOL apenas apresentando um candidato. Ele diz que o partido vai procurar pautar um tema dos mais sérios e graves do momento e que afeta todo o Estado: a crise hídrica.

Camilo e Roberto Cláudio têm audiências em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) vai cumprir agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Ele seguiu e levou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Na agenda, reuniões com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Assessores do Palácio da Abolição e do Paço Municipal não deram detalhes. No STF, haveria pendências que interessam ao Governo e ao município. Nada mais vazou.

(Foto – Arquivo)

Mais um motim no Centro Educacional Dom Bosco

“Um motim aconteceu na manhã desta quarta-feira, 14, no Centro Educacional Dom Bosco, no bairro Passaré, em Fortaleza. Internos queimaram colchões da unidade, alegando insatisfação com a situação dos alojamentos. Além do tumulto no local, surgiram rumores de que uma nova rebelião teria se iniciado no Centro Passaré, porém, a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) negou o fato.

De acordo com uma testemunha que está no Centro Educacional Dom Bosco e que preferiu não ser identificada, o motim teve início porque os adolescentes reclamavam da insuficiência de atividades socioeducativas na casa. A situação chegou a ser controlada, mas, em poucos minutos o motim foi reiniciado.

Ainda segundo o informante, os internos iniciaram a queima de vários colchões nas celas. A reclamação é de que estes utensílios já se encontravam velhos e sujos, o que causava coceira em quem os utilizava. Os adolescentes também reivindicam a garantia de acesso a atividades educativas na unidade, como aulas, oficina e prática de esportes. No fim da manhã, a Polícia foi acionada e a situação foi controlada.

Passaré

Durante a rebelião, surgiram rumores de que um novo motim estaria acontecendo no Centro Socioeducativo Passaré, que já havia sido palco de uma rebelião na noite da última terça-feira, 13. A informação, entretanto, foi negada pela assessoria de comunicação da STDS, que justificou a presença de contingente policial no local como rescaldo do motim do dia anterior.

De acordo com o órgão, os policiais compareceram ao local para fazer a recontagem dos internos e também a vistoria dos prejuízos causados pelo tumulto. A STDS também informou que, em uma vistoria preliminar, alguns colchões foram queimados na entrada da unidade, travas de portas foram danificadas e um bebedouro foi destruído.

Ainda segundo a secretaria, uma equipe de engenharia já se dirigiu ao local para providenciar o conserto dos danos. Com relação ao motim no Centro Educacional Dom Bosco, o órgão informou que ainda iria se dirigir ao local para averiguar o ocorrido.”

(O POVO Online)

Educação Made In Sobral

Com o título “Melhores oportunidades da educação”, eis artigo do deputado federal e ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino (Pros). Ele destaca avanços obtidos por gestões sobralenses no plano da educação e reconhecidos nacionalmente. Confira:

Sobral, no Ceará, é o município do Brasil com melhor Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb). O resultado desse novo indicador, que tem por objetivo aperfeiçoar o sistema de controle social da educação, foi divulgado no dia 7 de outubro.

Numa escala de zero a 10, Sobral lidera o ranking nacional de municípios com índice de 6,1, sendo a média do país de 4,5. O segundo e o terceiro colocados na pesquisa, com índice de 5,9, também são municípios cearenses, Groaíras e Porteiras.

O Ioeb identifica quanto cada cidade ou estado contribui para o sucesso educacional e oferece os dados sobre a qualidade do ecossistema da educação para crianças e jovens de uma determinada localidade. Sua metodologia foi desenvolvida por Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anizio Teixeira (Inep) e Fabiana de Felício, ex-diretora de Estudos Educacionais do Inep, ambos autores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado no Inep em 2007.

O índice é formado a partir da junção entre resultados educacionais e insumos educacionais – escolaridade dos professores, número médio de horas aula/dia, experiência dos diretores e taxa de atendimento na educação infantil. Tudo é agregado aos indicadores medidos pelo Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental e finais do ensino fundamental, além da taxa líquida de matrícula do ensino médio. Um índice único sintetiza a qualidade da oferta como um todo.

A pesquisa foi realizada pelo Centro de Liderança Pública, com apoio do Instituto Península, Fundação Roberto Marinho e Fundação Lemann. Esse novo indicador é colocado para a sociedade como ferramenta para incentivar e cobrar que os gestores da educação trabalhem em conjunto pela melhoria da qualidade da educação dos municípios e Estados. No lançamento do Ioeb foi citado como exemplo o fato de que a colaboração traz resultados: Porteiras, segundo colocado no ranking nacional, bebeu na fonte de Sobral.

O ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, quando prefeito de Sobral, a partir de 2007 implantou as bases deste modelo. Em seguida, pude, com muita honra, dar continuidade a esse trabalho como prefeito do município até 2010. Hoje, com o prefeito Clodoveu Arruda, Sobral continua avançando com os indicadores da educação básica.

Esses resultados são frutos do trabalho continuado e determinado dos gestores municipais e de toda a comunidade escolar, a quem felicito por mais essa importante conquista. É um compromisso abraçado com fé e participação pela sociedade local, com quem compartilho as alegrias desse momento.

* Leônidas Cristino,

dep.leonidascristino@camara.leg.br
Deputado federal (PROS-CE)

TRF-5ª Região – Ceará no páreo por nova vaga de desembargador federal

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O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede no Recife (PE), abriu vaga de desembargador federal a ser preenchida por magistrado.

A briga pelo ingresso na lista tríplice que será encaminhada para a presidente Dilma Rousseff já começou. Além de dois magistrados do Rio Grande do Norte e um da Paraíba, tem cearense na peleja. É o  juiz federal Leonardo Resende Martins.

Recentemente, o Ceará ganhou vaga no TRF-5ª Região, por meio do advogado Cid Marconi que entrou no lugar da desembargadora federal Margarida Cantarelli, que entrou na aposentadoria.

Vaga em garagem autônoma não é bem de família e pode ser penhorada

“Uma vaga de estacionamento autônoma em relação ao apartamento, com matrícula própria, não está imune à impenhorabilidade. É o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em ação na qual um homem contestava a penhora de sua vaga para pagamento de dívida com o estado.

O dono do espaço alegou que a proteção prevista na Lei 8.009/90 se estende ao box de garagem de seu imóvel residencial. Sustentou ainda a impossibilidade de venda do bem a pessoas que não sejam moradoras do condomínio.

Após ver seu pedido ser negado em primeiro grau, o autor recorreu ao Tribunal de Justiça. Na 1ª Câmara Cível, o desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, relator do caso, citou jurisprudência do TJ-RS no sentido de que a impenhorabilidade não alcança o box de garagem quando se trata de unidade autônoma em relação ao apartamento, não se constituindo, portanto, em bem de família.

Sobre o impedimento para venda judicial, novamente citou julgamento do TJ-RS, que interpreta que o artigo 1331 do Código Civil, em seu artigo 1º, não delega à convenção do condomínio deliberar a respeito da penhorabilidade ou não dos espaços destinados ao estacionamento. Acompanharam o voto os desembargadores Newton Luís Medeiros Fabrício e Irineu Mariani.”

(Site do TJ-RS)

Procon expede recomendação para os bancários sobre a greve

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O Procon Fortaleza emitiu, nesta quarta-feira, uma recomendação ao Sindicato dos Bancários do Ceará para que não realize quaisquer tipos de bloqueio ou que impeça o livre acesso dos consumidores aos caixas eletrônicos, enquanto perdurar a greve da categoria. A recomendação administrativa também orienta que o Sindicato comunique aos seus filiados sobre as medidas.

O órgão de defesa do consumidor recebeu denúncias do bloqueio ou dificuldade de acesso às agências, que estaria sendo realizado pela categoria grevista. Caso seja identificada a não observância e cumprimento da recomendação, o Procon pode tomar medidas cabíveis para garantir os direitos e normas contidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Na última sexta-feira (9/10), o Procon teria uma reunião, à convite, com o Sindicato dos Bancários, mas a direção da Instituição não compareceu, nem apresentou justificativa em razão da ausência.

DETALHE – O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, encontra-se em São Paulo nesta quarta-feira, Ele participa de reunião do comando nacional de greve. A pauta: análise da mobilização.

Comércio varejista fechou agosto com queda nas vendas. Ceará registrou saldo positivo

“O comércio varejista do país fechou o mês de agosto com queda nas vendas de 0,9%, em relação a julho, elevando a retração acumulada nos primeiros oito meses do ano (janeiro-agosto) para 3%. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam retração de 6,9% na comparação com agosto do ano passado.

A queda de julho para agosto no volume de vendas do varejo foi o sétimo resultado negativo seguido, acumulando no período perda de 6,4%. Ainda em relação a agosto, o recuo de 6,9% é a quinta taxa negativa consecutiva.

Segundo as informações divulgadas, das 27 unidades da Federação, 23 apresentaram variações negativas no volume de vendas, em relação ao mês imediatamente anterior. Os destaques, em relação à queda, foram a Paraíba (-4,9%), o Tocantins (-4,4%) e Alagoas (-3,3%). O Amazonas ficou estável nesse tipo de comparação, enquanto o Ceará (0,2%), Mato Grosso do Sul e o Acre, ambos com 0,4%, registraram taxas positivas.

Em relação a agosto de 2014, a redução do volume de vendas no varejo disseminou-se por 26 das 27 unidades da Federação. Os destaques, em termos de taxa de dois dígitos, foram o Amapá (-17,6%), Alagoas (-14,8%), a Paraíba (-12,9%), Bahia (-12,2%), Rondônia (-11,8%), Pernambuco e Goiás (ambos com -10,3%). O único estado em que não houve redução do volume de vendas foi Roraima (5,7%).

Os dados do IBGE já levam em conta os efeitos sazonais – quando são descontados do resultado os números de dias úteis decorrentes de feriados e fins de semana.”

(Agência Brasil)

Salmito Filho recebe proposta orçamentária 2016 da gestão Roberto Cláudio

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O secretário entrega a Salmito a mensagem orçamentária.

Nesta quarta-feira, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza, Phillipe Nothingham, esteve na Câmara Municipal de Fortaleza.

Ali, ele entregou ao presidente da Casa, Salmito Filhom (PDT), a mensagem relacionada ao Orçamento 2016 da Prefeitura.

Segundo o secretário, a mensagem prevê um total de R$ 7,282 bilhões, dos quais 15,54% para investimentos nos planos da saúde, educação e mobilidade urbana.

Ou seja, Roberto Cláudio continuará tocando ações como reforma e construção de postos de saúde e escolas, além de ampliar obras de viadutos e ciclofaixas.

(Foto – Cláudio Barata)

Governo Dilma restringe uso de carro oficial por autoridades e viagens em primeira classe

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“Decreto publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União restringe o uso de carros oficiais por autoridades do governo e viagens em primeira classe. A medida tem a finalidade de reduzir gastos públicos e faz parte das ações de melhoria da gestão, anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff no começo de outubro. As regras valem para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O decreto limita o uso de carro oficial de representação, de uso exclusivo, à presidenta da República, ao vice-presidente, ministros, comandantes da Forças Armadas e ex-presidentes da República. Para os demais cargos, a regra é o uso compartilhado de veículos oficiais. Antes, tinham direito a carro exclusivo os dirigentes de autarquias e fundações da administração pública federal, chefes de gabinete e dirigentes de órgãos federais nos estados, entre outros cargos.

“[Essa medida] destina-se à otimização do uso da frota, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal, de modo que os veículos sejam organizados para utilização integrada pelas referidas autoridades”, prevê o decreto. O documento também proíbe o uso de carro oficial para ir a locais de embarque e desembarque de viagens a serviço quando o servidor receber verba de deslocamento para custear esses trechos.

Primeira classe

Para as passagens aéreas de viagens a serviço nacional e internacional, o decreto limita a emissão de bilhetes na primeira classe à presidenta e ao vice-presidente da República. Ministros, secretários de Estado e comandantes das Forças Armadas, que antes detinham o direito, agora voarão de classe executiva.

Aos demais cargos, a regra é a compra de passagens na classe econômica, inclusive para os titulares de representações diplomáticas brasileiras, presidentes de estatais, oficiais-generais e outras categorias que antes tinham direito a voar na classe executiva.

As regras entram em vigor imediatamente, e o texto prevê que o Ministério do Planejamento pode tomar medidas complementares para garantir o cumprimento do decreto.”

(Agência Brasil)

CSN garante construção de porto privado no Pecém

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A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN )vai tocar, mesmo nestes tempos de crise, a construção de um terminal privado seu no Complexo industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza)

A garantia é dada pelo diretor de Portos e Logística do Grupo CSN, Pedro Brito, reconhecendo o cenário confuso do País, mas ressaltando que o investimento é de longo prazo.

Pedro Brito adiantou que as devem começar no segundo semestre de 2016. Inicialmente, numa primeira etapa do empreendimento, serão investidos R$ 600 milhões. O terminal privado é para operar a partir de 2018 com minerais e outros granéis.

Vereador denuncia abandono de bibliotecas e laboratórios de informática

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Com o título “Crime Silencioso”, eis artigo do vereador petista Jovanil Oliveira. Ele denuncia o quadro de abandono de 228 bibliotecas e 240 laboratórios de informática do município. Confira:

O assunto já foi objeto de denúncias na Câmara Municipal. É comentado nas rodas de conversa de educadores do município. Mas até agora teve pouca, ou nenhuma, atenção das entidades de defesa da educação ou mesmo da imprensa. Falo dos quase 22 meses de não funcionamento de 228 bibliotecas e 240 laboratórios de informática que fazem parte da rede municipal de ensino de Fortaleza. 22 meses. Quase dois anos. Um crime!

Pesquisas do mundo todo mostram que a criança que lê e tem contato com a literatura desde cedo, é beneficiada em diversos sentidos. Ela aprende melhor, pronuncia melhor as palavras e se comunica melhor de forma geral. Por meio da leitura, a criança desenvolve a criatividade, a imaginação e adquire cultura, conhecimentos e valores. Evidentemente as bibliotecas são instrumentos imprescindíveis para isso.

Da mesma forma é inegável a importância de laboratórios de informática nas escolas públicas. É nelas que estudam as crianças pobres de nosso país e têm nesses equipamentos muitas vezes a única oportunidade no manuseio de instrumentos absolutamente fundamentais no mundo de hoje.

Foi por conta disso que a gestão da então prefeita Luizianne Lins aumentou de 52 para 240 o número de laboratórios de informática e de 160 para 228 o número de bibliotecas. Mas na contramão desses avanços, bibliotecas e laboratórios foram fechados logo início da gestão Roberto Cláudio. Centenas de professores selecionados e treinados para esses dois projetos de suporte pedagógico, foram deles retirados sem substituição posterior.

Hoje é a poeira quem toma conta da maior parte desses ambientes.

Um crime, repito, não apenas pelo desperdício de dinheiro público ou pelo risco dos equipamentos tornarem-se obsoletos. Mas também pelo tempo perdido pelas mais de 200 mil crianças que ficaram privadas do uso desses instrumentos pedagógicos. Tempo que não volta atrás.

De nossa parte, vamos continuar denunciado essa situação até vê-la resolvida. Através de representação, vamos provocar o Ministério Público Federal para que cobre do Município a reabertura imediata das bibliotecas e laboratórios.

* Jovanil Oliveira,

Vereador do PT – Fortaleza.

Vem aí o “Bolsa Pipoca”!

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

No próximo dia 20, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) da Prefeitura de Fortaleza lançará edital para a seleção de pipoqueiros. Trata-se do início do Projeto “Meu Carrinho Empreendedor”, que entregará carrinhos de pipoca customizados, com alvará de funcionamento e inspeção sanitária.

O secretário Robinson de Castro conta que esse é um projeto piloto que será estendido posteriormente para outras áreas, como vendedores de churros e baleiros. No caso dos pipoqueiros, serão selecionados inicialmente 50, devendo fechar o projeto com a troca de 200 carrinhos.

Os pipoqueiros também receberão treinamento do Sebrae de atendimento, higiene, postura e até para o descarte correto do óleo. O projeto começará com a seleção dos profissionais localizados na Praia do Futuro e Beira Mar. Os interessados devem se inscrever nas regionais, apresentando identificação que comprove a baixa renda, residência em Fortaleza e cadastro como empreendedor.

Câmara aprova MP que permite regime diferenciado de contratação na área da Segurança

“A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 678/15, que autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos realizados no âmbito da segurança pública. Assim, o regime poderá ser utilizado em licitações nas áreas de defesa civil e inteligência. O texto segue agora para análise no Senado.

O RDC foi criado em 2011 para acelerar obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Posteriormente, outras leis estenderam as regras para obras e serviços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Sistema Único de Saúde (SUS), para a construção e reforma de presídios, e para obras no setor de educação.

Pelo texto do relator da MP, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), esse regime poderá ser usado ainda nas obras e serviços de engenharia relacionados à mobilidade urbana, à ampliação de infraestrutura logística e aos sistemas públicos de ensino e de pesquisa, ciência e tecnologia.

Regime

Esse regime é diverso da Lei das Licitações (8.666/93) por aumentar a celeridade dos processos com dispositivos como a inversão de fases (proposta analisada antes dos documentos), a prioridade para o pregão eletrônico e a padronização de editais e contratos. Prazos de recursos e seus julgamentos também são unificados e diminuídos.

A lei do RDC permite ainda a contratação integrada, modalidade pela qual a empresa vencedora da licitação fica responsável pela elaboração e o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e pela execução das obras.”

(Com Agência Cãmara)