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TJCE investiga caso de estagiário que suspendeu audiência por causa de semana de provas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai investigar o caso de estagiário que assinou a suspensão de uma audiência que participaria. O estudante alegou que não poderia estar presente na sessão devido à semana de provas. O caso está circulando nas redes sociais.

Segundo a chamada Lei do Estagiário (lei nº 11.788, de 2008), em períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, “para garantir o bom desempenho do estudante”.

O adiamento de uma audiência, entretanto, não é da competência da função de estagiário, segundo o TJCE. Isso cabe somente ao magistrado. Assim, foi instaurada uma sindicância, pela Corregedoria Geral de Justiça, para apurar a conduta do juiz na gestão da unidade judiciária.

Em nota, o tribunal ainda fala que o estagiário foi encaminhado para o setor competente para ser orientado sobre atribuições relativas ao estágio. Além disso, o TJ instaurou uma investigação para apurar a conduta dos servidores relativa à certidão registrada pelo estagiário.

O processo que seria julgado na audiência, referente a uma ação penal, tramita na Justiça desde 2009 e é uma reivindicação do Ministério Público do Ceará.

(O POVO Online / Repórter Leonardo Maia)

Militares contribuirão com 10,5% para previdência especial

Os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões. Segundo a proposta do governo entregue hoje (20) ao Congresso, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.

Outra alteração será a universalização da alíquota. Atualmente, pensionistas, alunos de escolas de formação, além de cabos e soldados durante o serviço militar obrigatório não pagam contribuição. Com a nova regra, todas essas categorias pagarão os mesmos 10,5% a partir de 2022, assim como os ativos e inativos.

A nova regra prevê um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

O governo apresentou o modelo de idade mínima apenas com as patentes do Exército. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade mínima aumentaria em nove anos.

Transição

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante. Dessa forma, um militar com dez anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

Na proposta de reforma da Previdência entregue no mês passado, o trabalhador da iniciativa privada que estiver a dois anos do tempo mínimo de serviço para a aposentadoria deverá pagar um pedágio de 50% sobre o tempo faltante. Dessa forma, uma mulher com 29 anos de tempo de serviço deverá trabalhar seis meses além dos 30 anos.

O projeto que reformula a carreira e a previdência dos militares está sendo apresentado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; pelo secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim; e por representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.

(Agência Brasil)

Fortaleza terá campanha de vacinação contra a gripe antecipada para abril

O prefeito Roberto Cláudio, que é médico, já vacinou cidadãos em campanhas passadas.

A Campanha Nacional de Vacinação contra gripe no Ceará deve seguir o calendário nacional. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira, 20, pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Pelo Twitter, o Ministério da Saúde informou, nessa terça-feira, 19, que a ação em todo o País será antecipada em 15 dias, com início previsto para 10 de abril e término para 31 de maio. O Governo Federal distribuirá 64 milhões de doses este ano.

A ação costumava ocorrer na segunda quinzena de abril. No entanto, a decisão de antecipar a campanha de imunização em todo o País se dá após os registros de H1N1 no estado da Amazonas.

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2019, até o momento, já foram notificados 666 casos suspeitos, sendo confirmados 107 para H1N1. Destes, 28 mortes foram confirmadas pela doença.

O público-alvo da campanha de vacinação são gestantes, puérperas, crianças de um a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, além de funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Na primeira etapa nacional serão priorizadas as crianças de um a cinco anos, gestantes e puérperas em decorrência da vulnerabilidade desse público. A partir do dia 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá se vacinar.

Sintomas e prevenção

Indivíduos que apresentem sintomas de gripe devem: evitar sair de casa durante o período de transmissão da doença (até 7 dias após o início dos sintomas); restringir ambiente de trabalho para evitar disseminação; evitar aglomerações e ambientes fechados, procurando manter os ambientes ventilados; e adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

Para prevenir a doença, o Ministério da Saúde recomenda medidas como a constante lavagem das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento, e a adoção da etiqueta respiratória, que consiste em espirrar na parte de dentro dos cotovelos e cobrir a boca ao tossir, visando à redução do risco de infecção pelo vírus. Também não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas. É importante alertar para sinais e sintomas de gravidade para a busca imediata de avaliação em uma unidade de saúde.

(Com O POVO Online)

Livro será lançado em homenagem a Horácio Dídimo

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Será lançado nesta sábado, às 10 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o livro O Sol de Amor – Exercícios de Admiração para Horácio Dídimo, com textos, poesias e depoimentos em homenagem ao escritor que, se estivesse vivo, completaria 84 anos. A publicação foi organizados por seu filho, Luciano Dídimo.

A renda do livro será em prol da fundação do Instituto Horácio Dídimo de Arte, Cultura e Espiritualidade.

Na programação do eventro, a presença da musicista Elvira Drummond, que apresentará poemas de Horácio Dídimo por ela musicados, e do Grupo Verso de Boca, composto por alunos do curso de Letras da UFC, que fará declamações de poemas.

Biografia

Horácio Dídimo Pereira Barbosa Vieira nasceu em Fortaleza, no dia 23 de março de 1935, e morreu no dia 2 de setembro de 2018. Foi poeta, ficcionista e ensaísta brasileiro. Também atuou como advogado do Dnocs e professor do Departamento de Literatura e da Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Ceará.

Escreveu vários livros no campo de poesia, ensaio e literatura infantil, entre os quais se destacam Tempo de Chuva, Tijolo de Barro, A palavra e a Palavra (Amor – palavra que muda de cor), A nave de Prata, A Estrela Azul e o Almofariz (poesia). Ingressou na Academia Cearense de Letras no dia 8 de maio de 1987. Foi ainda membro da Academia Cearense da Língua Portuguesa, da Academia de Letras e Artes do Nordeste, da Academia Brasileira de Hagiologia, da Academia de Ciências Sociais do Ceará, da Associação Brasileira de Bibliófilos, sócio honorário da Academia Fortalezense de Letras e sócio correspondente da Academia de Letras e Artes Mater Salvatoris (Salvador-Bahia). Era membro da Comunidade Católica Face de Cristo.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Projeto quer profissional de saúde informando em prontuários de mulheres indícios de agressões

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) substitutivo da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017, que determina que os profissionais de saúde registrem no prontuário de mulheres indícios de prática de violência.

O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência, como já o faz o Artigo 19 do Estatuto do Idoso. O texto foi enviado ao plenário em regime de urgência, e a presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS) espera que seja incluído ainda hoje na pauta.

Réus

Outra proposta aprovada pelo colegiado, o Projeto de Lei do Senado (PLS 307/2018) prevê que réus em ações nos juizados especiais cíveis poderão ser representados por seus advogados nas audiências realizadas em locais distantes de sua residência. O texto é terminativo, mas ainda vai passar por mais um turno de votação na CCJ, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Inicialmente, a ideia da proposta era permitir a substituição do réu por seu advogado nessas audiências, caso elas não pudessem ser feitas por videoconferência ou outro recurso de transmissão de sons e imagens em tempo real. Mas a relatora, Simone Tebet, em um texto alternativo, decidiu garantir a representação do réu por seu advogado independentemente do acesso à videoconferência.

(Agência Brasil)

Ceará 2050 – Focando em soluções

Com o título “Focando em soluções”, eis artigo de Freitas Cordeiro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) do Ceará. Ele relata palestra sobre o projeto Ceará 2050 e expõe certas preocupações com a estratégia. Confira:

Atendendo a convite do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, reuniu-se o setor produtivo, com o propósito de colaborar com a elaboração do planejamento estratégico, pensando o futuro.

Ali, fomos brindados com exposições de projetos estruturantes que partindo do projeto Ceará 2050, passou pelo Plano de Desenvolvimento Econômico, demorou-se no Plano de Ciência e Tecnologia e encerrou-se na exposição dos indicadores econômicos.

Um calhamaço de propósitos, de sonhos, tecnicamente muito bem desenvolvidos que, na mesma proporção que encantam, igualmente preocupam!

Louvável, sob todos os aspectos, a ousadia governamental em pensar o Ceará para 2050, contemplando desafios na busca de soluções nas áreas da saúde, educação, habitação, preservação ambiental, segurança pública, recursos hídricos, energias renováveis.

O que preocupa é justamente o gigantismo dos projetos, deitando um olhar para um distante futuro, quando a realidade presente cobra ações bem mais efetivas.

Fincados na convicção de que a construção do futuro se assentará, necessariamente, nos alicerces das realizações de agora, elaboramos nossa proposição, elegendo, dentre as muitas demandas que nos afligem, aquela que mais nos martiriza: a tributária.

Nossa matriz tributária é retrógrada, ultrapassada, oriunda de modelos acadêmicos arcaicos, movida pela voracidade arrecadatória que não valoriza o contribuinte.

Esquecem as “inteligências” do modelo opressor em vigor que não são os tributos em si a “causa” do desenvolvimento e, sim, o “efeito” de uma atividade econômica sadia, de resultados.

O Estado do Ceará poderá ser paradigma para o restante do País, enfrentando uma “Reforma Tributária”, voltando suas atenções, em primeiro lugar, para um estudo criterioso da capacidade contributiva de nossas empresas e, em segundo lugar, desenvolvendo políticas públicas de apoio e incentivo à atividade empresarial, assim garantindo uma fonte saudável de recursos.

No momento, vivendo o presente, precisamos de resultados e estes somente advirão se tivermos foco em nossas ações.

O que pleiteamos? Uma reforma tributária que despreze todo o arcabouço legal que vem se amontoando há anos e que respalda uma matriz de multas extravagantes e alimenta um cipoal de obrigações acessórias obsoletas, tudo isto gerando procedimentos anacrônicos confiados ao arbítrio de auditores que geram atuações penalizadoras escorchantes.

Unidos, conseguiremos!

*Freitas Cordeiro,

Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

(Foto – Reprodução do Youtube)

Movimento Brasil Sem Drogas do Ceará promoverá conversa sobre prevenção às drogas

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A coordenadora do Movimento Brasil Sem Drogas do Ceará, Rossana Brasil, promoverá, dia 28 próximo, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado, uma conversa sobre prevenção contra o álcool e drogas. O encontro tem o apoio de Manuel Clistenes, juiz da Vara da Infância e Adolescência.

Para essa conversa, foi convidado o empresário Jorge Damasceno, que era controlador de Lojas Damasceno mas que, por causa das drogas, acabou falido.

O evento, a partir das 8 horas, e aberto ao público, contará com a presença também de alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Antonio de Almeida Lustosa.

(Foto – Divulgação)

V Caravana da Leitura finaliza atividades em Jijoca de Jericoacoara e Senador Pompeu

Em clima de encerramento das atividades, a V Caravana da Leitura promoverá ações, no período de 25 a 29 deste mês de março, nos municípios de Jijoca de Jericoacoara e Senador Pompeu.

Para fechar a programação, os estudantes dessas cidades receberão o projeto de circulação literária e baterão um papo com a autora Julie Oliveira. Em Jijoca, a ação acontecerá dias 25 e 26 na Escola Nossa Senhora da Consolação, das 8 às 11 horas, enquanto em Senador Pompeu ocorrerá nos dias 28 e 29, na Escola Pedro Holanda, das 13 às 16 horas.

A quinta edição da Caravana da Leitura, que propõe atividades itinerantes de incentivo à leitura em municípios cearenses, teve suas atividades abertas em setembro de 2018.

DETALHE – A Caravana da Leitura é uma iniciativa da Cia Prisma de Artes e ocorre em agradecimento à Enel Geração Fortaleza, contando ainda com o apoio institucional da Secretaria de Cultura do Estado, por meio da Lei do Mecenato Estadual.

(Foto – Divulgação)

Ex-secretário do Planejamento do Ceará lançará livro no STJ

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Beto Studart, presidente da Fiec, que abriu a entidade para o livro de Eduardo Diogo.

O ex-secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo, lançará, às 19 horas da próxima terça-feira, no Espaço Cultural do STJ, o livro Muda Brasil – A democracia dos Estados Unidos, a eleição que estremeceu o mundo e uma proposta para a nação brasileira”.

O livro, inclusive, ocupa lista dos mais vendidos na rede de livrarias Saraiva. Tem o prefácio do ministro Raul Araújo (STJ).

Eduardo Diogo é advogado, mestre em Liderança pela School of Business da Georgetown University e já trabalhou no Banco Mundial, em Washington D.C, onde morou entre 2015 e 2018.

Sinopse

Um estudo político em três partes. A primeira aborda os pilares da democracia e o sistema de governo dos Estados Unidos, explicando o processo eleitoral do país, onde pode acontecer de o presidente eleito não ser o candidato com o maior número de votos totais. A segunda parte narra em ordem cronológica e “tempo real” os principais momentos das eleições de 2016 que sagraram o republicano Donald Trump 45o presidente em uma virada surpreendente contra a democrata Hillary Clinton e aponta os fatores cruciais para o resultado que estremeceu o mundo. Na terceira parte, o autor volta-se para o Brasil, lançando uma proposta de projeto de governo de longo prazo que define como utópica e viável para assegurar à nação um futuro melhor por meio de uma reconciliação nacional sustentável.

SERVIÇO

Preço – R$ 49,38.

(Foto – Divulgação)

(Foto – Tapis Rouge)

Ronaldo Martins – Da Câmara dos Deputados para a Câmara Municipal

O PRB apostará em Ronaldo Martins, secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, em 2020.

Ronaldo, também pastor da Igreja Universal – não foi reeleito deputado federal, anuncia que disputará vaga de vereador na Capital. “Com meu eleitorado, espero puxar três cadeiras para nosso partido”, avisa ele.

DETALHE – Ele é o presidente estadual do PRB.

(Foto – Agência Câmara)

Alerta vermelho na caatinga

Com o título “Alerta vermelho na caatinga”, eis artigo de Gabriel Lima Aguiar, biólogo. Ele chama a atenção para ataques que sofre o principal bioma do Ceará: a caatinga. Confira:

Excetuando-se as nossas serras e os 573 km de litoral, 92% do Ceará é coberto pela típica vegetação da caatinga. Nosso principal bioma abriga uma riqueza de espécies de animais que surpreende qualquer desavisado. Dezenas de espécies de mamíferos cruzam as matas do Estado, convivendo com uma diversidade ainda maior de aves e de outras tantas espécies de serpentes, lagartos e sapos. Infelizmente, dados lançados recentemente fizeram os estudiosos e amantes da biodiversidade cearense suspirarem com preocupação.

A nova edição do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), levantou 182 espécies de animais ameaçadas na caatinga. Destas, 46 sendo endêmicas desse bioma (só existem na caatinga), como é o caso da arara-azul-de-lear. Outras espécies ameaçadas são a nossa onça pintada, a onça parda e os gatos selvagens, por exemplo. Além desse número alarmante para os animais da caatinga, algumas espécies ameaçadas também foram identificadas nas serras do Ceará, como é o caso do periquito-cara-suja e do soldadinho-do-araripe, e na nossa costa, como algumas espécies de tartarugas, os peixes-boi e o boto-cinza.

O novo livro aponta as causas do declínio das espécies e destaca o agronegócio liderando o ranking como atividade mais degradante para a fauna da caatinga, já tendo reduzido 46% do território do bioma. A caça e a captura vêm em segundo lugar, ameaçando espécies caçadas para o consumo, como a ave zabelê, o queixada e o tatu-bola, e outras capturadas para fins ornamentais como alguns peixes, aves e invertebrados. A mineração, a expansão urbana, o turismo desordenado e a produção de energia são nessa ordem as próximas atividades mais impactantes.

Aqui no Ceará, precisamos com urgência caminhar com o livro vermelho estadual da fauna ameaçada para elencar as prioridades e direcionar os recursos para a conservação. A conjuntura nacional para o cuidado com a vida se mostra bastante desfavorável e são as iniciativas regionais que precisam garantir que a ciência e o bom senso sejam ouvidos na gestão ambiental.

*Gabriel Lima de Aguiar

Biólogo.

(Foto – Arquivo)

Deputada catarinense que se define como antifeminista e de direita cumprirá agenda em Fortaleza

Priscila Costa e Ana Carolina

A deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) cumprirá agenda em Fortaleza. Convidada da vereadora Priscila Costa, ela participar de um encontro, no próximo sábado, às 10 horas, no Café Patriota.

Ana Caroline (28), que também é professora, ficou conhecida no País ao incentivar a denúncia de “professores doutrinadores”. Ela se define como “antifeminista, conservadora, cristã e de direita”, e aproveitará estada para lançar seu livro “Feminismo: Perversão e Subversão”, que questiona o movimento feminista.

SERVIÇO

*Café Patriota – Avenida Santos Dumont, 1453 – Aldeota.

(Foto – Facebook)

STJ toma decisão inédita: manda homem indenizar ex-mulher por ter transmitido HIV

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15 anos e teve três filhos, em R$ 120 mil por danos morais em decorrência de tê-la infectado com o vírus HIV.

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, destacou que a responsabilidade civil do homem decorre do fato de que ele sabia ser soropositivo e de que adotava comportamento de risco, mantendo relações extraconjugais, sem o conhecimento da companheira.

“O parceiro que suspeita de sua condição soropositiva, por ter adotado comportamento sabidamente temerário (vida promíscua, utilização de drogas injetáveis, entre outras), deve assumir os riscos de sua conduta”, disse Salomão durante o julgamento.

O ministro afirmou ter sido provado que o homem foi o responsável por transmitir o HIV e por isso deve indenizar a ex-mulher tendo em vista a “lesão de sua honra, intimidade e, sobretudo, de sua integridade moral e física”.

A mulher já havia conseguido o direito à indenização por danos morais na primeira instância da justiça de Minas Gerais, no valor de R$ 50 mil. No segundo grau, o valor foi aumentado para R$ 120 mil. Ele recorreu ao tribunal superior com o objetivo de aumentar o valor e também obter uma pensão mensal para compensar danos materiais provocados pela separação.

Por unanimidade, a Quarta Turma confirmou o valor de R$ 120 mil para a indenização, mas negou o pedido pela pensão mensal, por entender que para analisar a solicitação seria necessário um reexame de provas não permitido pela jurisprudência do STJ.

(Agência Brasil/Foto – André Dusek, do Estadão)

Heitor Férrer volta a cobrar reajuste dos servidores estaduais

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O deputado estadual Heitor Férrer (SD) voltou a cobrar, nesta quarta-feira (20), durante pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa, o reajuste salarial para os servidores do Estado.

Dentro do seu estilo d buscar contradições no discurso oficial, disparou:

“O governo joga para a plateia a ideia de que o PIB do estado cresce mais que o PIB nacional, mas não tem dinheiro para dar o reajuste dos servidores, não é nem o aumento. O governo descumpre a lei, que determina a data base para janeiro, e frustra o servidor público.”

Secretária da Fazenda em clima de curso de liderança

Fernanda e Mauro Filho durante um momento de trabalho a Sefaz.

Em São Paulo, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, participa de curso na área de gestão. Mais precisamente na Amana Key, empresa de educação executiva e consultoria que prepara lideranças para os setores público e privado.

Te cuida, Mauro Filho!

(Foto – Divulgação)

Mercado financeiro prevê manutenção da taxa básica de juros em 6,5%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve manter hoje (20) a taxa básica de juros – a Selic – em 6,5%, segundo previsão de analistas do mercado financeiro. Nesta quarta-feira, às 18 horas, será anunciada a taxa, na primeira reunião comandada pelo novo presidente do BC, Roberto Campos Neto, além de dois novos diretores: Bruno Serra Fernandes (Política Monetária) e João Manoel Pinho de Mello (Organização do Sistema Financeiro). O Copom reúne-se oito vezes no ano.

Indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro do ano passado, Campos Neto só tomou posse no fim de fevereiro porque precisou ser sabatinado pelo Senado Federal e ter o nome aprovado.

Na cerimônia de transmissão de cargo na última semana, Campos Neto ressaltou que se empenhará para que o Banco Central cumpra as duas principais missões: manter o poder de compra da moeda por meio de inflação baixa e a solidez do sistema financeiro.

Ele disse que buscará manter a inflação em níveis baixos e controlados. Prometeu continuar a aprimorar a transparência na comunicação do Banco Central com a sociedade e reforçou a defesa da autonomia do BC.

Reunião do Copom

No primeiro dia de reunião do Copom, que ocorreu ontem, foram feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. Neste segundo dia, os membros do Copom avaliarão as perspectivas para a inflação e definirão a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A taxa básica, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro em pesquisa feita pelo BC, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

O BC usa a taxa Selic como instrumento para alcançar a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste ano, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para instituições financeiras, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 3,89%, em 2019.

(Agência Brasil)

Os EUA e o protagonismo dos filhos de Bolsonaro

Com o título “Os EUA e o protagonismo dos filhos do presidente”, eis artigo de Lucinthya Gomes, jornalista do O POVO. Ela avalia que as interferências dos filhos de Bolsonaro, pelo visto, estão mais constantes do que nunca. Confira:

O encontro de Jair Bolsonaro com o ídolo Donald Trump, nos Estados Unidos, colocou os filhos do presidente brasileiro em papel de inquestionável protagonismo. Mesmo sem ocuparem qualquer cargo no Executivo federal, os irmãos Eduardo e Carlos Bolsonaro assumiram postura ativa, como se fossem parte do Governo – e como se não houvesse agentes nomeados, encarregados para tais funções.

Parte da comitiva que foi aos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro esteve ao lado do presidente no Salão Oval, ontem, rompendo protocolos e ofuscando o chanceler Ernesto Araújo, que sequer entrou na sala. Após a reunião na Casa Branca, Eduardo tentou minimizar repercussão afirmando, via Twitter, que não está “numa competição” com Araújo. Acrescentou que tem os passos controlados pelo ministro. Nos bastidores, contudo, circula que Eduardo vem atuando como chanceler informal do governo. Outro exemplo de como as atribuições se confundem: foi por meio do microblog do deputado federal que se tornou pública a visita do presidente à CIA, a Agência de Inteligência Americana, na segunda-feira. A atividade não constava na agenda oficial do chefe de Estado brasileiro.

Já o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos, assumiu o papel de articulador do pai em Brasília. Como ele próprio descreveu, no Twitter, “desenvolvendo linhas de produção solicitadas pelo presidente Jair Bolsonaro”. Carlos transitou pelos corredores do Congresso, onde travou diálogos com “amigos deputados federais”. A iniciativa levanta questões sobre qual seria então o papel de Hamilton Mourão, que é o vice-presidente, ou mesmo de articuladores do Governo, caso do ministro Onyx Lorenzoni. Ainda na segunda, a assessoria da Presidência foi levada a afirmar que “desconhece” que Carlos tenha ido ao Planalto.

Fica demonstrado, portanto, que os limites entre os assuntos de família e os da Presidência da República ainda não estão bem demarcados. Não se passaram nem 100 dias de governo e foram vários os desgastes gerados pelas interferências dos filhos em questões do Planalto – um deles resultou na queda do ministro Gustavo Bebianno. O assunto preocupa ainda mais agora, momento em que o Governo precisa se blindar de polêmicas para avançar em pautas cruciais, como a reforma da Previdência.

*Lucinthya Gomnes

Jornalista do O POVO.

(Foto – Agência Brasil/Reuters)

Delegação do Ceará participa em São Paulo da maior feira da impressão digital da América Latina

Um grupo de empresários cearenses do ramo gráfico participa, em São Paulo, até sábado, da FESPA Brasil 2019, a maior feira da área de impressão digital da América Latina. Todos foram mobilizados pelo Sindgráfica, o sindicato desse segmento.

A FESPA Brasil recebe profissionais e empresários interessados em soluções inovadoras para a transformação de suas empresas. Nela, as mais recentes tecnologias, equipamentos e insumos no Pavilhão Azul do Expo Center Norte, além de iniciativas educacionais que têm como principal missão a transformação e inovação do mercado.

O evento expõe o que há de melhor em segmentos de forte crescimento na indústria de impressão digital, como comunicação visual, sinalização, grandes formatos, têxtil, decoração, sublimação, brindes, vestuário e todos os mercados relacionados.

(Foto – Divulgação)