Blog do Eliomar

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Coelce vai trocar 80 geladeiras em Tauá

A Coelce, através do Programa Troca Eficiente, vai sortear 80 geladeiras novas nesta terça-feira. As inscrições para o programa seguem até às 17 horas, em Tauá,  no Parque da Cidade – Avenida José Valdemar Rego, S/N.

Para realizar o cadastro no programa, os clientes deverão atender a alguns requisitos básicos, como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia (Baixa Renda) e possuir em casa uma geladeira velha em uso para realizar a troca.

O sorteio começa a partir das 18 horas e os beneficiados pelo programa receberão as geladeiras novas na quarta (9) a partir das 7 horas.

Se era vice “decorativo”, por que aceitou aceitou a aliança, indaga líder do PMDB

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Do Blog do Fernando Rodrigues:

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), disse hoje (8.dez.2015) cedo que dois aspectos chamaram mais à sua atenção na carta que Michel Temer enviou a Dilma Rousseff.

“Primeiro, fica bem claro que o vice-presidente sempre privilegiou os seus aliados pessoais em detrimento da bancada do partido”.

Picciani se refere ao fato de Michel Temer listar os nomes de amigos que não foram contemplados com cargos no governo federal –ou que perderam posições, casos de Moreira Franco, Edinho Araújo e Eliseu Padilha.

Na carta, Temer também reclama do fato de a presidente, sem comunicá-lo, ter realizado um encontro com Leonardo Picciani. “Sou presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me”, escreveu o vice-presidente.

O 2º aspecto que Leonardo Picciani considerou notável na carta de Temer foi o seguinte: “Ele revela também um erro ao se descrever com um vice-presidente ‘decorativo’ ao longo dos 4 anos do primeiro mandato e ainda assim ter forçado o partido, que estava dividido, a se manter na aliança com o PT em 2014. Se ele era um vice decorativo, por que desejou manter a aliança?”.

O líder do PMDB se refere ao trecho da carta em que Temer se queixa a Dilma sobre o tratamento recebido no primeiro mandato da petista (2011-2014): “Passei os 4 primeiros anos de governo como vice decorativo. A senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado”.

As declarações de Picciani demonstram que um dos efeitos imediatos da carta de Michel Temer a Dilma Rousseff é ampliar a divisão interna do PMDB. O partido nunca foi uma agremiação unificada, mas agora a tendência é que o racha interno se acentue.

Fortaleza será sede da II Jornada Cearense de Atendimento Pré-Hospitalar

Fortaleza será sede, nos dias 12 e 13 deste mês, no Hotel Beira Mar, de dois eventos que envolvem a educação permanente dos profissionais que atuam na rede de emergência hospitalar: a II Jornada Cearense de Atendimento Pré-Hospitalar e o I Simpósio de Emergências Urbanas. As iniciativas serão promovidas pela Cooperativa de Atendimento Pré-Hospitalar (COHAPH).

O objetivo é promover e fomentar o trabalho da cooperativa por meio de debates técnicos e científicos que proporcionem aprendizado contínuo a serem aplicados na rotina diária dos atendimentos de emergência (profissionais de saúde e equipes de SAMU). A II Jornada Cearense de Atendimento Pré-Hospitalar é destinada a estudantes de medicina, enfermeiros e profissionais da área de atendimento pré-hospitalar ou militar.

Durante dois dias, os participantes terão a oportunidade de interagir com renomados palestrantes, entre eles profissionais do corpo docente da ATAC Treinamentos. Além disso, participarão de treinamentos que mostrarão as mais modernas ferramentas de emergências urbanas. Estarão na pauta do encontro, informações importantes sobre APH Tático, vias aéreas difíceis, produtos perigosos, sistema de comando de incidentes e atos terroristas.

Ex-coordenador do Transfor agora é diretor no Grupo J. Macedo

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O Grupo J. Macedo acaba de criar uma nova diretoria em seu organograma. Trata-se da Diretoria de Novos Negócios que, inclusive, já tem titular.

Assumiu o ex-coordenador do Transfor, engenheiro Daniel Lustosa, que tem a missão de captar investimentos no campo das energias renováveis (solar e eólica).

Lustosa já se encontra em São Paulo mantendo contato com grupos desse setor.

TRANSFOR – Um conjunto de obras de mobilidade urbana iniciadas na gestão Juraci Magalhães, passando pela administração de Luizianne Lins e sendo tocadas pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Com apoio da CAF, hoje Banco Latino-Americano de Desenvolvimento.

Danilo Forte destina R$ 50 milhões para retomada das obras do novo terminal do Pinto Martins

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) destinou R$ 50 milhões para a continuidade da obra de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A medida consta na proposta orçamentária 2016, na qual está como relator.

O parlamentar diz que quer acabar com a insegurança em torno do empreendimento, importante para garantir a instalação do HUB (centro de logística) da TAM. “A obra está abandonada”, acentua o parlamentar, que fez a leitura do relatório.

Na última semana, Danilo Forte já tinha antecipado que contemplaria em seu relatório setorial com a quantia de R$ 56 milhões também a construção do sexto berço naval do Porto de Mucuripe, administrado pela Companhia de Docas do Ceará. O objetivo é ampliar a capacidade de recebimento de navios.

Nada de Espada de Dâmocles

Com o título “Um senador preso e o direito em xeque”, eis artigo do advogado Leandro Vasques, também presidente do Pros do Ceará e que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda o caso da prisão do senador Delcídio Amaral e faz alguns questionamentos. Confira:

A prisão do senador petista Delcídio do Amaral, no último dia 25 de novembro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou, além da turbulência do cenário político, diversas discussões técnicas acerca da legalidade, ou não, do procedimento adotado pela mais alta corte judicial do País.

Em linhas gerais, o STF entendeu que o parlamentar praticava, em flagrante, o crime de embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa, previsto na Lei nº 12.850/2013. Considerou também que tal delito seria inafiançável, pois, de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe fiança quando estão presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva.

Assim, estaria obedecida a Constituição Federal, que só admite prisão de membros do Congresso Nacional em caso de flagrante de crime inafiançável. No entanto, cabe a pergunta: seria tão simples assim? Vejamos.

Do ponto de vista moral, o fato de um senador da República ser surpreendido pagando pelo silêncio de um eventual delator e tramando a sua fuga do Brasil, no contexto de um dos maiores escândalos da história do País, é motivo mais que suficiente para uma resposta institucional urgente e eficaz.

No entanto, a prisão anterior a uma condenação criminal definitiva – ainda mais em se tratando de um congressista – deve ser vista com redobradas reservas, até porque um julgado do Supremo Tribunal Federal pode servir de inspiração para decisões posteriores em todos os Tribunais e comarcas do País.

São muitas e contundentes as ponderações feitas em relação à decisão firmada pelo STF e chancelada pelo Senado Federal. No âmbito técnico-jurídico, questiona-se a suficiência da gravação feita por Bernardo Cerveró para fins de caracterização do crime de organização criminosa, a inafiançabilidade desse delito e até se Delcídio realmente estava em “estado de flagrância”. Já na seara fático-política, credita-se a pressa e a dureza da decisão do STF à menção direta aos nomes de ministros no encontro gravado.

De todo modo, o que se deve evitar – seja nas grandes operações com ampla cobertura midiática ou nos casos corriqueiros das comarcas mais longínquas – é o pernicioso contorcionismo jurídico, a excessiva relativização do Direito, que gera insegurança jurídica e faz pairar sobre a cabeça de todos, inclusive dos próprios julgadores, uma verdadeira Espada de Dâmocles.

*Leandro Vasques,

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal da Unifor, conselheiro
da OAB e presidente estadual do Pros.

COP21 – Obama liga para Dilma e acerta pauta conjunta

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“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou ontem (7) à noite à presidenta Dilma Rousseff para reforçar a coordenação das posições do Brasil e dos Estados Unidos na questão do clima, informou hoje (8) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo de ambos os países é alcançar “um acordo ambicioso, justo e consistente” com o limite de aumento de temperatura de 2 graus Celsius neste século, na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris.

O Planalto informou que Dilma e Obama conversaram sobre os temas relativos à diferenciação, um dos quatro eixos principais da COP21, em Paris. O Brasil tem, neste eixo, o papel de cofacilitador das negociações por meio da liderança da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os demais temas em discussão são mitigação – redução das emissões de gases de efeito estufa, financiamento e transparência na implementação das metas de redução das emissões.

“Os presidentes reforçaram a necessidade dos respectivos chefes de delegação seguirem coordenando suas posições com vistas ao sucesso das negociações do Acordo de Paris”, diz, em nota, o Planalto.

Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, uma das principais discussões em Paris é a diferenciação entre os países em relação à mitigação e ao financiamento para apoiar ações de redução de emissões e de adaptação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres.

A COP21 entrou nesta segunda-feira na semana decisiva de negociações em que o alto escalão ministerial vai se debruçar sobre o rascunho de 48 páginas do novo acordo global climático, finalizado no sábado (5). Os ministros de 195 países e da União Europeia devem aprovar o texto até sexta-feira (11).”

(Agência Brasil)

Ceará tem 40 casos de microcefalia

“Até o último sábado (5), 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram notificados em 422 municípios brasileiros. Os números foram divulgados hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, de acordo com o novo balanço, 14 unidades federativas registram casos suspeitos da malformação.

Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). Em seguida, estão Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (um).

Foram notificados ainda 19 mortes de bebês com microcefalia e suspeita de infecção pelo vírus Zika, sendo sete no Rio Grande do Norte, quatro em Sergipe, dois no Rio de Janeiro, um no Maranhão, dois na Bahia, um no Ceará, um na Paraíba e um no Piauí. O ministério informou que os casos estão sendo investigados para confirmar a causa da morte.

O que é microcefalia?

É uma condição neurológica em que a cabeça do recém-nascido é menor quando comparada ao padrão considerado adequado. Neste caso, os bebês com essa malformação congênita nascem com um perímetro cefálico menor do que o normal. Em geral, a malformação congênita está associada a uma série de fatores de diferentes origens. Pode ser o uso de substâncias químicas durante a gravidez, como drogas, contaminação por radiação e infeccção por agentes biológicos, como bactérias, vírus e radiação.

No dia 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na Região Nordeste do país. Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Russas diz que Estado não apoia a gestão no trabalho contra a estiagem

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O prefeito de Russas, Weber Araújo, anunciou, nesta terça-feira, que vai disputar a reeleição em 2016. Ele disse que ainda não trata do assunto diretamente, porque há problemas por enfrentar na gestão.

Um deles é a garantia do abastecimento d’água para a cidade. De acordo com Weber, a União vem bancando cinco carros-pipas e a Prefeitura um desses veículos. Já o Estado, de acordo com o prefeito, não entrou com esse tipo de apoio.

Weber afirma que, mesmo privilegiado por Castanhão e Orós, Russas sofre com desabastecimento em algumas comunidades rurais.

Produção industrial caiu em 10 Estados. No Ceará, registrou alta de 0,9%

“A produção industrial caiu em dez dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em outubro último, em comparação ao mês anterior. As principais quedas foram observadas no Pará (-6%), Paraná (-5,7%), Espírito Santo (-5,1%) e Amazonas (-4,9%), de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada hoje (8).

Também houve quedas acima da média nacional, de 0,7%, os estados do Goiás (-2,2%), Rio de Janeiro (-0,9%) e Rio Grande do Sul (-0,8%). Outros locais apresentaram recuos: Região Nordeste (-0,5%), São Paulo (-0,4%) e Minas Gerais (-0,1%).

Por outro lado, quatro estados registraram alta na produção industrial, neste tipo de comparação: Bahia (2,2%), Ceará (0,9%), Pernambuco (0,3%) e Santa Catarina (0,2%).

Nos demais tipos de comparação, o IBGE também avalia o desempenho do estado do Mato Grosso, analisando, portanto, 15 locais no total. Em relação a outubro de 2014, houve queda em 13 dos 15 locais, com destaque para Amazonas (-20,6%). As exceções foram Mato Grosso e Pará, que tiveram altas de 4,6% e 3,5%, respectivamente.

No acumulado do ano, houve queda em 12 dos 15 locais, sendo a mais intensa observada também no Amazonas (-15,1%). Altas foram registradas no Espírito Santo (9,5%), Pará (5,9%) e Mato Grosso (3,4%).

Com um recuo na produção de 14,5%, o Amazonas também lidera a lista dos 12 locais com perdas no acumulado de 12 meses. Nesse tipo de comparação, também acumulam ganhos os estados do Espírito Santo (9,9%), Pará (5,6%) e Mato Grosso (4%).”

(Agência Brasil)

Emenda do líder do Governo estende para 180 dias a licença maternidade de militares

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Uma emenda apresentada pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), ao projeto de lei complementar do Executivo que tramita na Assembleia, ampliará a licença maternidade das policiais militares para 180 dias. A matéria teve aprovação nas Comissões Técnicas e segue para votação em plenário, nesta quinta-feira.

A emenda, que altera o Estatuto da Polícia Militar do Ceará, foi acordada com o governador Camilo Santana. Pelo texto, o período de licença atualmente concedido de 120 dias pode ser prorrogado por mais 60 dias. “Essa é uma demanda justa da categoria. Estamos dando tratamento igual às demais servidores estaduais do Ceará”, explica Evandro Leitão.

Os deputados Leonardo Pinheiro (PSD), Roberto Mesquita (PV), Rachel Marques e Zé Aílton Brasil (PP) subscreveram a emenda.

(Foto – Divulgação)

FGV – Inflação subiu 1,19% em novembro

“A inflação calculada pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 1,19%, em novembro, aumento 0,57 ponto percentual inferior à taxa de outubro, que foi 1,76%, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O índice da FGV que leva em conta a disponibilidade interna se refere às atividades econômicas em território brasileiro. Não são levadas em consideração as variações de preços dos produtos exportados.

A taxa acumulada em 2015, até novembro, é 10,21%. Em 12 meses, o IGP-DI variou 10,64%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou, em novembro, variação de 1,41%. Em outubro, a taxa foi 2,38%. O índice relativo a bens finais apresentou variação de 2,96%. No mês anterior, a taxa 2,06%. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 1,05% para 14,79%.

O índice de bens finais, que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis, registrou alta de 1,61%, ante 1,78%, no mês anterior.

O índice do grupo bens intermediários apresentou taxa de 0,87%, ante 2,20%, no mês anterior. O principal responsável por este recuo foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa de variação passou de 2,76% para 0,82%. O índice de bens intermediários, calculado após a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, apresentou variação de 0,83%. No mês anterior, a variação foi 2,11%.

No que se refere a matérias-primas brutas, o aumento de novembro foi menor que o mês anterior: em outubro, foi 2,99%. Em novembro, 0,21%. As seguintes variações contribuíram para um aumento menor: soja (em grão), que passou de 3,18% para -2,98%); minério de ferro, que passou de 2,75% para -4,91%; e milho, que passou de 8,95% para 1,25%. Em sentido ascendente, houve as seguintes taxas: mandioca, que passou de 0,96% para 15,39%; cana-de-açúcar, que subiu de 1,59% para 3,14%; e leite in natura, que subiu de -3,11% para -1,66%.”

(Agência Brasil)

Agentes de saúde e de endemias fazem protesto na Câmara Municipal de Fortaleza

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Os agentes de saúde e de endemias de Fortaleza realizaram, nesta manhã, na Câmara Municipal, um ato de protesto. É que já tramita na Casa um projeto do prefeito Roberto Cláudio (PDT) tratando da implantação do Piso Nacional dos agentes. Embora o Piso Nacional seja determinado pela lei 12.994, de 17/06/2014, e estipule o valor do salário em R$ 1014,00, a Prefeitura não vem cumprindo está determinação.

O PL 43/2015 incorpora o Incentivo de Campo ao Piso, proposta que os agentes já disseram não aceitar pois isto significaria custear o Piso com a própria remuneração dos agentes. Além do Piso, o PL 43/2015 trata também da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Uma das perdas que o projeto traz é o não reconhecimento tempo de serviço dos trabalhadores como estatutários (2012-2015), o que traz prejuízos financeiros.

Eis as reivindicações imediatas dos agentes de saúde e de endemias

– Seja garantido o Piso salarial Nacional e se institua por lei uma gratificação ou Vantagem Pessoal Reajustável (VPR) no valor correspondente ao do incentivo de campo com reajuste anual na mesma data e percentual do reajuste dos servidores da PMF;
– Que a Prefeitura reconheça o tempo de serviço dos trabalhadores (estatutário, de 2012 a 2015) até a publicação da lei do PCCS para todos os efeitos legais, que são:
a) Enquadramento na tabela salarial do PCCS;
b) Ascensão funcional (promoções por capacitação e progressão por tempo de serviço);
c) Anuênios e licença-prêmio;
d) Incentivo a Titulação Acadêmica para os ACS e ACE, independente da idade dos servidores já em 2016;
– Abertura imediata de negociação com a Prefeitura para discutir estas propostas.

(Foto – Sindifort)

Coelce inaugura a maior árvores de Natal do Ceará

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Eis aí a maior árvore de Natal do Ceará. Tem 60 metros de altura, 950 metros de renda e 5.100 lâmpadas de led e está erguida na sede da Coelce, na rua Padre Valdevino, 150, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza.

A atração faz parte do programa Energia Social, que promove a valorização de manifestações culturais locais. É maior, por exemplo, do que as árvores deste ano da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, que tem 53 metros, e do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, com 35 metros.

Como incentivar os pequenos a crescer

Com o título “inovar e crescer”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele faz um balança da recente Feira do Empreendedor da Região do Cariri e destaca o papel do Sebrae como agente motivador dos pequenos negócios. Confira:

Para não abraçar a crise, a opção é não se acomodar e buscar inovar constantemente. O Sebrae, com mais de 40 anos de atividades, é exemplo de instituição que não se acomodou; que inova seus conteúdos e maneira de atuar; que acompanha, mensura, atende aos interesses e necessidades dos pequenos negócios em permanente mudança e consonância com as transformações socioeconômicas, culturais, mercadológicas, políticas, ambientais brasileiras e mundiais.

Evidencia isso a realização da Feira do Empreendedor em Juazeiro do Norte, de 25 a 28 de novembro; a primeira no interior do Estado depois de cinco edições em Fortaleza. Assim sendo, o Sebrae reafirma seu compromisso político-institucional de descentralizar as ações e investir na interiorização do incremento ao empreendedorismo. Sublinhe-se ainda que a Feira do Empreendedor chegou ao Cariri inaugurando um novo formato: ambientes interligados e foco na inovação.

Os resultados dos quatro dias da Feira são os seguintes: mais de seis mil visitantes; 2.800 pessoas frequentaram os eventos de capacitação; 804 pessoas jurídicas foram atendidas; a taxa de retorno dos visitantes foi de 41%, dado bastante positivo; 77 expositores que conseguiram fechar negócios no evento ou estabeleceram contatos para negociações futuras.

Também, houve pela primeira vez a parceria com a Câmara Cearense do Livro (CCL), a partir do que foi destinado um espaço para a comercialização de livros das editoras e autores cearenses. A Feira contou ainda com uma loja conceito para a divulgação de produtos relacionados ao GeoPark Araripe.

Tais resultados demonstram que, com inovação, se mobiliza e se pode buscar caminhos para enfrentar dificuldades. “Oportunidade para inovar e crescer”, o lema da Feira do Empreendedor do Cariri traduz isso. Com esse espírito o Sebrae apoia os pequenos negócios, que são responsáveis pela produção de quase 1/3 das riquezas do Brasil.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.

Partido da Mulher Brasileira vai lançar campanha de filiações no Ceará

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Até o fim desta semana, o Partido da Mulher do Ceará estará lançando uma campanha de filiações. Segundo o presidente estadual da legenda, deputado federal Domingos Neto, o objetivo é reforçar o partido de olho nas eleições de 2016.

No Ceará, o PMB conta com dois deputados federais. Além de Domingos Filho, Macedão, e mais cinco parlamentares estaduais.

Sobre o impeachment de Dilma Rousseff, aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o líder do PMB informou que o partido ainda avaliará essa situação para se posicionar quando dos trabalhos da comissão especial.

Na Venezuela, oposição conquista maioria qualificada no Parlamento

A coligação da oposição venezuelana, Mesa da Unidade Democrática (MUD), conquistou a maioria qualificada de três quintos nas eleições parlamentares de domingo (6), anunciou nessa segunda-feira o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

A MUD elegeu 110 dos 167 deputados que compõem a Assembleia Nacional (Parlamento), indicou o CNE, acrescentando que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Nicolás Maduro e fundado pelo ex-presidente Hugo Chávez, obteve 55 assentos, faltando definir dois lugares.

A oposição conquistou a maioria parlamentar pela primeira vez em 16 anos, beneficiado pelo descontentamento popular na Venezuela, com uma crise econômica provocada pela queda dos preços do petróleo. O fato de obter a maioria de três quintos no Parlamento permite à oposição votar uma moção de censura contra os ministros ou o vice-presidente, podendo levar à sua destituição.

Se a MUD conquistar ainda os dois que faltam apurar, ficará com maioria qualificada de dois terços (112), com a qual poderá convocar uma Assembleia Constituinte ou destituir juízes do Supremo Tribunal de Justiça. Os dirigentes da MUD afirmam, desde a noite de domingo, que a coligação conseguiu a maioria de dois terços no Parlamento.”

(Agência Brasil)