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Professores da UFC protestarão contra junção do MCT com pasta das Comunicações

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Lindberg Gonçalves

Professores da UFC vão realizar, a partir das 16 horas desta quinta-feira, um ato contra a junção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações. A medida foi adotada pela gestão do presidente em exercício Michel Temer. O ato ocorrerá no auditório do Centro de Tecnologia (Campus do Pici).

A organização da manifestação é da representação local da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC-Ceará) e do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato).

“Vamos apresentar nossa total repulsa a esse retrocesso, pois não podemos aceitar isso. O País necessita de ciência, tecnologia e inovação para alcançar o desenvolvimento econômico”, diz o professor Lindberg Gonçalves, diretor do Campus da UFC em Russas. De acordo com o docente, que também dirige a SBPC no Ceará, o evento vai ao encontro de outras instituições, entre centros, universidades e associações, que têm se manifestado contrariamente à decisão.

Durante a mobilização, será lida a nota da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em defesa do MCTI: https://goo.gl/qPXEpp. Na sequência, vários docentes irão discursar em prol da manutenção do órgão.

Tudo pronto para os Jogos da Construção 2016

foto andré montenegro construção civil

André Montenegro preside o Sinduscon/Ceará.

O Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE) promoverá, no próximo sábado, uma manhã de lazer para os trabalhadores da construção civil e seus familiares. O evento ocorrerá a partir das 8 horas, no SESI da Parangaba. A iniciativa faz parte da programação da Copa da Construção 2016 e pretende reunir mais de 400 pessoas, entre operários – que são os atletas das equipes inscritas na competição esportiva, familiares e representantes das construtoras associadas ao Sinduscon-CE.

O campeonato é uma realização do Sinduscon-CE, por meio do Programa Qualidade de Vida na Construção (PQVC), em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI). O objetivo do torneio é fomentar o entrosamento entre os trabalhadores das empresas associadas, assim como estimular a prática esportiva. Durante o evento, haverá a distribuição de lanche, além de atividades culturais e de lazer para crianças e adultos, como banho de piscina, música ao vivo, oferecidos gratuitamente pelo Sinduscon-CE. Na ocasião, serão realizados os jogos: J. SIMÕES (ABSOLUTO) x C.ROLIM e INTEGRAL ENGENHARIA x SCOPA.

Neste ano, a competição conta com 32 equipes inscritas de 24 empresas. As partidas são realizadas semanalmente às terças, quintas e sextas-feiras, das 19 às 21 horas, e, aos sábados, das 8 às 12 horas, com premiação total de R$ 10 mil para os três primeiros colocados. O presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro de Holanda, acredita que é essencial fornecer entretenimento aos trabalhadores.

Mapa da Violência – Sociólogo responsável pelo estudo falará em Fortaleza

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juliokacobob
O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência promoverá nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, o seminário “Prevenção dos Homicídios na Adolescência: discutindo armas e drogas”. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Direito da UFC.
A palestra de abertura será feita pelo sociólogo Julio Jacobo, responsável pela série de estudos intitulado Mapa da Violência. Coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e com larga experiência na área da educação e da juventude, Julio Jacobo foi um dos homenageados no Prêmio Direitos Humanos 2013 pelo conjunto dos trabalhos realizados na área de Segurança Pública.
Programação
Ao longo do dia serão realizados painéis e uma roda de conversa. Ainda pela manhã, o painel discutirá drogas, com Luciana Boiteux (Professora e coordenadora do grupo de pesquisa em Política de Drogas e Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Rafael Baquit, médico do Hospital de Saúde Mental de Messejana e coordenador do Coletivo Balance Redução de Risco e de Danos.
À tarde, o debate será sobre acesso a armas, com o pesquisador Luis Fábio, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV); Michele Ramos , do Instituto Igarapé (RJ) e Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz (SP). Tanto o Instituto Igarapé como o Sou da paz possuem experiências positivas na área da segurança cidadã, com campanhas bem sucedidas de desarmamento.
*Às 16 horas, haverá uma mesa de debate com os convidados.

Petrobras vai à Justiça por dívida de R$ 1,7 bi com a Eletrobras

“Uma longa contenda entre duas das maiores estatais federais foi parar nos tribunais. No fim de abril, a Petrobras entrou na Justiça para cobrar uma dívida de 1,7 bilhão de reais da Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras.

O valor diz respeito à inadimplência de faturas de gás fornecido pela petroleira do período de dezembro de 2014 a junho de 2015 e débitos correntes de 2016.

Ao todo, a dívida por combustíveis fornecidos a controladas na região Norte soma quase 10 bilhões de reais, que são alvo de diversas tentativas de acordo.

Para evitar novos rombos, desde o ano passado, a Petrobras resolveu cobrar antecipadamente pelo combustível vendido. Mas a Amazonas Energia, que atende Manaus e é a maior devedora obteve uma liminar que a livra dessa obrigação, ampliando os calotes.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Professores estaduais em greve farão ato público na sede da Seduc

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aniziomeloziomelo

Anízio Melo preside a APEOC.

O Sindicato APEOC vai realizar mais um ato na sede da Secretaria da Educação do Estado, no Cambeba, em Fortaleza. Será a partir das 9 horas desta quinta-feira, com o objetivo de pressionar o Governo a atender as reivindicações dos profissionais da educação. Eles estão em greve desde o dia 25 de abril.

Além de atos públicos, o Sindicato APEOC promoverá uma série de plenárias regionais em todo o estado para debater com a categoria a proposta de remuneração apresentada pela Secretaria da Educação na última segunda (30). As plenárias regionais já acontecem a partir desta quarta (01) e ocorrem em Morada Nova e Itapipoca.

Veja a agenda a partir desta quinta-feira

02/06: PACAJUS – 15h – Escola Padre Coriolano: Rua Ten. Joaquim Moreira de Queiroz, 51
02/06: BATURITÉ – 15h – Liceu Domingos Sávio
02/06: Ato na SEDUC – 9h
03/06: CAMOCIM – 09h – (Local a ser definido)
03/06: TIANGUÁ – 15h – (Local a ser definido)
03/06: CRATEÚS – 09h – (Local a ser definido)
03/06: TAUÁ – 15h – Liceu de Tauá
04/06: CRATO – 09h – (Local a ser definido)
04/06: SOBRAL – 09h – (Local a ser definido)
06/06: IGUATU – 15h – (Local a ser definido)
06/06: BREJO SANTO – 08h – (Local a ser definido)
06/06: QUIXADÁ – 08h – (Local a ser definido)
06/05: JAGUARIBE – 15h – (Local a ser definido)
07/06: Zonais em Fortaleza – Manhã
07/06: Ato na SEFAZ – 15h
07/06: Reunião do Comando de Greve – 18h – CUT
08/06: Assembleia Geral – 9h – (Local a ser definido)

Operação Zelotes – Procuradores denunciam ex-presidente da Carf

“Os procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Zelotes enviaram hoje (1º) à Justiça mais uma denúncia relacionada ao caso, dessa vez contra o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Edison Pereira Rodrigues e sua filha, a ex-conselheira do Carf Meigan Sack Rodrigues, ambos acusados por tráfico de influência e patrocínio de interesse privado, informou o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF).

Segundo os procuradores, os dois atuaram em defesa de interesses da empresa TOV Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. junto ao Carf, em processos tributários que envolviam R$ 154 milhões. O Carf, órgão do Ministério da Fazenda, é a última instância de recurso administrativo contra cobranças e multas da Receita Federal.

Nas investigações, os procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita descobriram que Edison e Meigan receberam pelo menos R$ 100 mil por meio de um contrato de serviços entre a corretora e o escritório de advocacia Rodrigues Advogados Associados, de propriedade de ambos. Segundo a denúncia, outros advogados assinavam os recursos da empresa junto ao Carf, mas as peças processuais eram na verdade de autoria de Meigan, à época conselheira do Carf, mostraram as provas colhidas.

“Merece destaque a descoberta de mensagens ora enviadas ao cliente, ora à filha, em que Edison sustenta o suposto poder de influência. Em uma delas, o acusado diz a Meigan que ‘teve um conselheiro dos contribuintes que votou contra, tem que saber quem é esse traíra’”, escreveram os procuradores na denúncia.

A atuação em favor da corretora durou entre fevereiro de 2013 e novembro de 2014, de acordo com a denúncia. “Em novembro de 2014, por exemplo, em contato com um funcionário da empresa, Meigan faz outra promessa: a de ‘cavar’ um novo recurso para adiar o julgamento. De novo, o documento elaborado por ela foi assinado por outro advogado, reforçando a suspeita de atuação irregular”, diz o comunicado do MPF-DF.

Essa é a segunda denúncia contra Edison e Meigan feita pelos procuradores da Zelotes. A anterior foi encaminhada à Justiça no ano passado.

“Segundo as investigações, primeiro eles [pai e filha] selecionavam clientes com passivos tributários milionários ou até bilionários no Carf. Em seguida, procuravam esses contribuintes a quem ofereciam soluções favoráveis mediante a divulgação do poder de influência que afirmavam ter junto ao tribunal”, diz a nota do MPF-DF.

A Agência Brasil não conseguiu contato com os acusados ou seus advogados até a publicação da reportagem.”

(Agência Brasil)

PF do Ceará desmantela grupo que deu rombo de R$ 50 milhões na Caixa

“A Polícia Federal do Ceará prendeu, na manhã desta quarta-feira, 1º, 13 empresários, funcionários da Caixa Econômica Federal e “laranjas”, que teriam provocado um prejuízo de pelo menos R$ 50 milhões ao banco, por meio de fraudes em contratos de empréstimos. Ao todo, a Operação Caixa Preta cumpre 15 mandados de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal.

Dois gerentes da Caixa foram detidos em Fortaleza e outros dois ainda estão foragidos. Segundo a investigação, o grupo aliciava pessoas para integrar o quadro societário de empresas de fachada. Depois, elaboravam documentação falsa para instruir os pedidos de empréstimo.

Os suspeitos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupções ativa e passiva, crime financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A quadrilha criminosa é formada por empresários, contadores e pessoas físicas que figuram como sócios “laranjas” de empresas de fachadas, criadas para obtenção de empréstimos fraudulentos ou destinatárias dos recursos.

O nome da operação é uma referência ao trabalho desenvolvido pela auditoria da Caixa Econômica Federal. O banco constatou as fraudes em diversas operações de créditos relacionadas à mesma organização criminosa por meio monitoramento e controle da regularidade dos contratos de empréstimos.”

(O POVO Online – Repórter Luana Severo)

Seminário debate criação da Superintendência do Sistema Socioeducativo

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O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se) promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 8 horas, em sua sede, o seminário “Superintendência do Sistema Socioeducativo – Nova Estrutura e Relações de Trabalho”. O objetivo é saber como ficará a situação do servidor público com a criação da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.

O novo órgão pretende organizar a situação dos Centros Socioeducativos, com a normatização dos cargos de direção, conselho gestor e cargos efetivos, estes a serem preenchidos por concurso público após estudo do limite de gastos com pessoal previstos na lei de responsabilidade fiscal. O sindicato quer acompanhar a implantação desse novo modelo, bem como propor emendas para o Projeto de Lei que já se encontra na Assembleia Legislativa.

Segundo informações do Governo do Estado a nova Superintendência, será vinculada à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e terá autonomia administrativa, orçamentária e funcional, a fim de executar a política de atendimento socioeducativo no Estado.

Entre as propostas que serão apresentadas pelos servidores durante o seminário, destacam-se: inclusão dos servidores efetivos no quadro funcional da nova Superintendência; aposentadoria especial em função da atividade de risco; representante dos trabalhadores no Conselho Gestor e definição do número de cargos a serem criados e suas respectivas obrigações e direitos.

O evento contará com a participação de representantes do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – regional Ceará, e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – (CEDECA).

SERVIÇO

*Sindicato Mova-se – Rua Princesa Isabel, 502 – Centro.

 

Senado aprova proibição do uso de algemas em detentas em trabalho de parto

“A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por unanimidade, em decisão terminativa, uma proposta com esse objetivo (PLS-75/12). Caso não haja recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

“As mulheres em trabalho de parto detêm o direito constitucional de não sofrer qualquer tipo de violência, garantindo, portanto, sob todos os ângulos, sua dignidade. Nesse sentido, o uso de qualquer contenção, incluindo as algemas, antes, durante ou depois do parto da mulher presa, deve ser considerado como um grave constrangimento, além de uma violência institucional de natureza arbitrária”, defendeu em seu relatório sobre o projeto a senadora Ângela Portela (PT-RR).

A relatora também destacou que a assistência integral à saúde da gestante e do bebê é garantida pela Constituição, que determina ser “a proteção à maternidade e à infância um direito social atribuído a todo cidadão, sem distinção de qualquer natureza”.

A senadora lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) também já se manifestou contrariamente ao uso de algemas em parturientes. Por isso, sem alterar o mérito do projeto, Ângela Portela apresentou substitutivo para adequar a redação do texto a normas internacionais que tratam do assunto.”

(Agência Brasil)

Feriado do Corpus Christi – Setor hoteleiro não experimentou lençóis macios

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O setor hoteleiro de Fortaleza registrou queda de 20% na ocupação de leitos durante o feriado de Corpus Christi. Já em termos nacionais, esse índice oscilou até 35% em algumas regiões do País.

Essas informações são do presidente do Sindihoteis de Fortaleza e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Cardoso Linhares.

“A crise persiste, mesmo com a chegada do novo governo. Estamos aguardando medidas na área”, diz ele para o Blog. Entre as lutas do segmento, está o reajuste das taxas de serviços cobradas.

(Foto – paulo MOsKa)

PIB do primeiro trimestre fecha com bom resultado

“A queda de 0,3% no PIB do primeiro trimestre ante o trimestre imediatamente anterior foi o melhor resultado trimestral desde o quarto trimestre de 2014, quando aumentou 0,2%. Os dados são das Contas Nacionais Trimestrais, divulgadas nesta quarta-feira, 1º, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na margem, o PIB vem registrando resultados negativos desde o primeiro trimestre de 2015.

Indústria

A queda do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria no primeiro trimestre ante igual período de 2015, de 7,3%, foi a oitava seguida. Também pela ótica de demanda, a queda no PIB de serviços, na mesma base de comparação, que foi de 3,7%, foi a sétima seguida. Os dados foram divulgados pelo IBGE.

Agropecuária

A queda do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária no primeiro trimestre de 2016 ante igual período de 2015, de 3,7%, foi a maior desde o quarto trimestre de 2012, quando o recuo foi de 5,8% ante igual período do ano anterior. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE.

Comércio

O Produto Interno Bruto (PIB) do comércio recuou 10,7% no primeiro trimestre de 2016 ante igual período de 2015, informou o IBGE. Já o PIB do setor de transporte, armazenagem e correio recuou 7,4% na mesma base de comparação.

Os dois segmentos integram o PIB de Serviços, que recuou 3,7% no primeiro trimestre de 2016 ante o primeiro trimestre do ano passado.

Também parte da atividade, o PIB de serviços de informação encolheu 5,0% nos três primeiros meses deste ano ante igual período de 2015. Já o setor de outros serviços teve queda de 3,4% no PIB na mesma base de comparação.

(Estadão Conteúdo)

UFC de luto(a): Morre professor Luiz Antônio Maciel

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Acontecendo, na Funerária Ternura, em Fortaleza, o velório do professor e diretor do Centro de Ciências Agrárias da UFC, Luiz Antônio Maciel. Lutava contra um câncer. Às 16 horas, será celebrada a missa de corpo presente, enquanto o enterro ocorrerá às 17h30min, no Cemitério Parque da Paz.

Em nota assinada pelo reitor Henry de Holanda Campos e pelo vice-reitor Custódio Almeida, a Universidade Federal do Ceará lamenta a perda, em nota divulgada agora há pouco:

“Profissional brilhante, Luiz Antônio sempre revelou capacidade de liderança, atuando com ponderação, lucidez e poder de aglutinação. Tanto nas lides universitárias como na vida privada, manteve-se firme e coerente na defesa dos ideais progressistas. Sua profícua – ainda que curta – existência, ele a dedicou a servir ao outro e a construir amizades. Com a partida do professor Luiz Antônio, perde a Universidade pública um grande defensor, o que agrega mais um motivo para, hoje, nos cobrirmos de luto”.

Mais sobre Luiz Antônio

Admirado por colegas contemporâneos de atuação do movimento estudantil, a trajetória de Luiz Antônio deixa marcas, boas lembranças e grandes exemplos. “Esse cara merece nossa homenagem porque além de um grande dirigente do movimento estudantil, foi também um estudioso profundo, dedicando-se ao desenvolvimento regional e à reforma agrária como professor da UFC”, ratifica Inácio Carvalho, editor-chefe do Portal Vermelho.

“Compartilhei muitas lutas com Luiz desde o tempo em que ele era presidente do Centro Acadêmico Dias da Rocha, da Agronomia, e eu recém ingresso no curso de Direito. Depois integramos juntos na diretoria do DCE-UFC, na gestão Viração (1983-1984), presidida pelo Gustavo Moura. Foi um período de reorganização da entidade e Luiz se dedicou bastante e se tornou um nome natural para presidir o DCE na gestão seguinte, quando saí do Movimento Estudantil para fundar a União da Juventude Socialista (UJS), no Ceará. Luiz foi um grande cara e permanecerá em nossa memória como um sujeito amigo, fraterno, estudioso e empenhado nas tarefas que assumia. Uma perda difícil para nós todos”, lamenta Carvalho.

O advogado Benedito Bizerril, vice-presidente do PCdoB-CE, também destaca a atuação de Luiz Antônio na defesa dos direitos do povo. “Perdemos um grande companheiro, defensor de um novo projeto nacional de desenvolvimento. Seu apoio foi fundamental para a realização do seminário que a Fundação Maurício Grabois realizou sobre o tema, em parceria com a UFC”.

Gilvan Paiva, titular da Habitafor, enaltece a participação de Luiz Antônio na luta pela democracia. “Ele é de uma geração de quadros forjados na luta pela redemocratização do Brasil. Lembrar dele e seu inegável valor como grande profissional da educação e camarada é persistir na luta para resgatarmos a democracia no Brasil novamente. Luiz, presente!”.

A atuação na defesa da democracia também foi destacada por Beto Veríssimo, agrônomo e pesquisador do Centro de Empreendedorismo da Amazônia. “Luiz Antônio esteve sempre a serviço da democracia e de uma sociedade mais justa. Foi líder estudantil da UFC no início dos anos 1980 e depois como professor e dirigente universitário do Centro de Ciências Agrárias da UFC. Tinha um jeito calmo e maneira de olhar o mundo pela perspectiva da esperança. Carregava um entusiasmo contagiante. Amigo fraternal que já está fazendo muita falta.”

VAMOS NÓS – Nossos pêsames à família do Luiz Antônio, conhecido nosso da Parquelândia. Atleta de vôlei, estudioso, brigão por seus ideais, deixa saudade não só entre familiares, m as vai ser a boa lembrança que todos nós vamos gostar de ter.

Fortaleza 2040 – Fausto Nilo apresentará síntese do plano para lojistas

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A Faculdade CDL e o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), realizarão, das 8h30min às 11h30min desta quinta-feira, no auditório da CDL, uma exposição do arquiteto Fausto Nilo.

Na ocasião, ele vai apresentar o documento síntese do Plano Fortaleza 2040, que abordará o conjunto de eixos e objetivos estratégicos necessários para o desenvolvimento urbanístico, econômico e social da Capital cearense.

Com ênfase para a região do Centro.

Impeachment – Defesa de Dilma deve ser entregue ao Senado no fim da tarde

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dilma

“Termina hoje (1) o prazo de 20 dias dado para a presidente afastada Dilma Rousseff apresentar defesa prévia na segunda etapa do processo de impeachment, em análise no Senado. A expectativa é que às 17 horas o ex-advogado geral da União José Eduardo Cardozo, responsável por defender a petista desde o trâmite do processo na Câmara dos Deputados, venha pessoalmente entregar o documento à Comissão Processante do Impeachment.

Amanhã (2), o colegiado se reúne para discutir o cronograma de atividades dessa etapa, chamada de pronúncia. É nesse momento que são reunidas todas as provas favoráveis e contrárias ao processo, diligências também podem ser feitas. Haverá ainda um momento para que a acusação reapresente seus argumentos e também para que Dilma Rousseff se defenda pessoalmente ou por meio de advogados. A partir daí, os parlamentares decidem se a denúncia contra Dilma procede e se ela deve ser levada a julgamento final.

Uma proposta de cronograma foi apresentada pelo relator do colegiado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), na semana passada, mas devido a um pedido de vista feito por senadores contrários ao impedimento de Dilma, que reclamam menos pressa na condução do processo, o calendário só será confirmado amanhã na reunião da comissão.

Anastasia defende que no dia 27 de julho ocorra a votação na comissão do parecer, que vai indicar se há comprovação da prática de crime de responsabilidade pela presidente afastada. Segundo o tucano, o plenário da Casa terá condições de votar o relatório da pronúncia até 2 de agosto. Tanto na comissão quanto no plenário, mais uma vez, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na sessão.

Defesa

Na peça de defesa de Dilma, que só foi finalizada na madrugada, Cardozo deve reforçar a tese de que os atos pelos quais a presidente afastada é acusada não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque, segundo ele, é motivado por “vingança do presidente afastado da Câmara” Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Cardozo, Cunha voltou-se contra Dilma depois de não obter apoio de petistas para barrar o processo contra ele no Conselho de Ética na Casa.”

(Agência Brasil)

Camilo vai testar o Bilhete Único Metropolitano

camilo e roberto

Nesta quinta-feira, às 8h30min, o governador Camilo Santana (PT) vai acompanhar o funcionamento do segundo dia do Bilhete Único Metropolitano.

Ele estará em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) e fará dali o trajeto de integração entre os dois sistemas (metropolitano e urbano).

DETALHE – Quando do início do Bilhete Único de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) convidou para um teste o governador.

Temer: Ninguém vai interferir na Lava Jato

“Ao dar posse, hoje (1°), a presidentes de bancos e instituições públicas, o presidente interino, Michel Temer, disse que revelaria pela “enésima vez” que “ninguém vai interferir” na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

“A toda hora, leio uma ou outra notícia que o objetivo é derrubar a Lava Jato. Sem nenhum deboche, digo pela enésima vez, não haverá a menor possibilidade de qualquer interferência do Executivo nesta matéria”, disse.

Temer deu posse aos presidentes da Petrobras, Pedro Parente, da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), Maria Silvia Bastos, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo.

Ele destacou que essas instituições são não patrimônio de um governo ou grupo político e que os novos dirigentes têm o perfil de competência e eficiência que se quer imprimir ao Estado brasileiro. “Petrobras, BNDES, BB, Caixa, Ipea, IBGE, são patrimônio não deste ou daquele governo, não deste ou daquele grupo político, são patrimônio do conjunto da sociedade brasileira, essa é a grande realidade”, destacou Temer.”

(Agência Brasil)

Novo presidente da Petrobras avisa: compahia vai vender ativos

Brasília - O presidente da Bunge no Brasil, Pedro Parente, fala à imprensa após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto

“O presidente da Petrobras, Pedro Parente, empossado hoje (1º) no cargo, disse que a companhia vai vender ativos para evitar repasses do Tesouro Nacional. A Petrobras registrou prejuízo de R$ 1,246 bilhão no primeiro trimestre de 2016 na comparação com o mesmo período do ano anterior. O endividamento bruto em reais da empresa é de R$ 450 bilhões.

Parente disse que recentemente a emissão de títulos da Petrobras teve demanda muito acima da oferta. “Vocês conhecem a situação do Tesouro Nacional. Existe um déficit [previsto para as contas públicas] da ordem de R$ 170 bilhões. Como é que a empresa poderia pensar em contar com o Tesouro em uma situação como essa?”, questionou.

“Portanto, temos que ter realismo. Resolver essa situação passa sim pela venda de ativos”, enfatizou.

Parente disse ainda que a Petrobras vai contribuir para reverter o atual cenário “difícil” com queda da economia. “É um cenário difícil com o PIB [Produto Interno Bruto] negativo, mas é exatamente a força da empresa e o fato de que ela foi e vai voltar a ser o motor do nosso desenvolvimento, que vamos trabalhar e vamos contribuir para reverter esse PIB negativo”, disse.

Preço de combustíveis

O novo presidente da Petrobras enfatizou que a decisão sobre preços de combustíveis será “profissional”. “A decisão de preço é de natureza empresarial. O governo não vai interferir na gestão profissional que ele quer que a Petrobras tenha. Essa foi a orientação do senhor presidente da República quando ele me convidou [para o cargo de presidente da Petrobras]”. Parente enfatizou que a influência política na Petrobras “já acabou”.”

(Agência Brasil)

Delci Teixeira: “Presídios estão lotados porque Polícia está prendendo!”

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Os secretários Delci Teixeira (Segurança Pública) e Hélio Leitão (Justiça) estão na Assembleia e respondem nesta quinta-feira, 1º, a questionamentos sobre a crise do sistema penitenciário no Estado. Em sua fala, o secretário de Segurança destacou que a superlotação registrada em presídios do Estado tem relação com aumento do trabalho da Polícia Militar.

“Quando me dizem que os presídios estão superlotados, isso mostra que a Polícia está prendendo e colocando as pessoas nesses presídios”, disse. Ele destaca, no entanto, que a questão é estudada hoje no “Fórum Ceará Pacífico”, que reúne diversos órgãos na elaboração de políticas de segurança no Estado.

“Pode se questionar se algumas dessas prisões são mal feitas. Todas elas, por óbvio, passam pelo crivo do Judiciário. Quando dizem que prisões estão superlotadas e 72% dos presos são provisórios, isso, por óbvio, foge da competência das Secretarias de Segurança e de Justiça”, disse.

O secretário destaca ainda que, no começo do governo Camilo Santana (PT), Fortaleza e Ceará possuíam índices muito superiores de violência. Ele frisa também ganhos trabalhistas e valorização de policiais militares na atual gestão. “Foi feito um trabalho sim, embora hoje se desmereça esse trabalho (…) há redução da violência. Claro que não é a redução na velocidade que queremos, mas há redução”, disse.

O secretário se queixou de ainda algumas das críticas mais comuns de opositores. “Botamos policiais nas esquinas, aí reclamaram ‘mas não tem carro’. Aí botamos carro, eles vem e dizem ‘mas não tem rádio’. Tem rádio, companheiro”.

Crise penitenciária

Na última quinta-feira, 26, um efetivo de 120 homens da Força Nacional de Segurança chegou ao Ceará para controlar crise no sistema penitenciário. Ação ocorreu após rebeliões simultâneas ocorridas em diversos presídios do Estado deixarem pelo menos 14 mortos.

(O POVO Online)

O Congelamento Real do Orçamento é uma boa ideia?

Com o título “O Congelamento Real do Orçamento é uma boa ideia?”, eis artigo do presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Flávio Ataliba. Ele aborda o cenário da economia e suas implicações políticas. Confira:

A nova equipe econômica do presidente interino Michel Temer anunciou, entre as medidas mais importantes, a intenção de se estabelecer uma regra pela qual o orçamento do Governo Federal só poderia aumentar de um ano para outro até o limite da inflação do ano anterior. Ou seja, ele seria, na melhor das alternativas, constante em termos reais ao longo do tempo.

Entende-se a gravidade fiscal que o Brasil apresenta, com uma nova meta fiscal prevista para 2016, de déficit primário na ordem de R$ 170 bilhões, mas devemos analisar algumas implicações dessa medida.

Entre seus principais efeitos, podemos vislumbrar, por exemplo, maiores dificuldades, além das já existentes, em o governo oferecer serviços públicos minimamente satisfatórios, haja vista que, com o crescimento da população, a demanda por serviços vai aumentando, enquanto sua capacidade de oferecê-los tenderá a diminuir.

É bem verdade que parte desses serviços poderia ser atendida pela iniciativa privada, mas devemos reconhecer que certas atividades, que são necessariamente funções de Estado, como Justiça, Fazenda, Defesa Nacional, dentre outras, são mais demandas com o crescimento populacional e da economia. Isso sem falar em outro grande problema que é a capacidade de prover serviços adequados pelo Sistema Único de Saúde, imprescindível para a população mais carente.

Assim, a ideia de introduzir essa regra através de uma Emenda Constitucional coloca na prática o caráter de uma mudança permanente, levando a uma situação inimaginável de redução do tamanho do Estado, como proporção do PIB, ao longo do tempo.

Sabe-se, por exemplo, que a população brasileira está envelhecendo e nesse sentido as despesas per capita com a saúde são naturalmente crescentes, além do que, os preços nessa área evoluem de forma mais acelerada que a inflação oficial. Isso vai implicar que o orçamento da saúde cresça mais rápido que os outros componentes, estrangulando, evidentemente, o direcionamento de recursos para essas rubricas, talvez não menos importantes.

Devemos fazer uma reflexão também a respeito da influência dessa medida sobre as diversas carreiras no serviço público. A maior qualificação dos servidores, aliada aos ganhos advindos com a experiência não seriam mais revertidos em ganhos reais de salários, destruindo assim qualquer sentido de meritocracia, o que seria um grande retrocesso.

Outro problema pode ocorrer se a inflação se acelerar. Isso poderá induzir que algumas rubricas do orçamento, fiquem indexadas a inflação, dificultando ainda mais a capacidade do Governo de gerenciar seu orçamento, especialmente se as receitas caírem abaixo da inflação. Além do que, a regra proposta faria com que o governo perdesse um instrumento de politica, a despesa, abdicando-se por consequência a ideia de meta fiscal, que ajuda a reduzir as incertezas da economia e a trajetória da dívida publica.

Por fim, o que devemos observar na proposta do Governo, entre outros problemas, é que ela implicaria numa redução de forma permanente no tamanho do Estado brasileiro.

Penso que a discussão não deveria ser encaminhada na direção de um Estado mínimo, mas sim sobre o tamanho adequado que pudesse de forma eficiente, atender as necessidades da população. Para tanto, a introdução de mais mecanismos de incentivos no serviço público, aliada a ideia de gestão por resultados, seria uma boa estratégia.

Entretanto, quanto à solução do problema fiscal que precisamos enfrentar, talvez uma alternativa melhor fosse estabelecer uma trajetória crível de meta fiscal para cada ano, até que possa se estabilizar a economia, mas isso precisaria ser negociado com a sociedade dado a gravidade das mudanças que precisam ser discutidas. O momento político atual não ajuda para definições de soluções de mais de longo prazo. Uma campanha presidencial seria o momento adequado.

*Flávio Ataliba,

Professor e presidente do IPECE.