Blog do Eliomar

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BNB aumenta em 25% contratações com verbas do FNE

“O Banco do Nordeste aumentou em 25% as contratações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), sua principal fonte de recursos, por meio da qual oferece crédito de longo prazo em condições diferenciadas. O incremento refere-se ao primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. “Esses resultados alcançados em um cenário econômico desfavorável, que se prolonga desde o ano passado, indicam que o Fundo Constitucional representa um importante instrumento de política anticíclica”, afirma o superintendente do Etene, Fran Bezerra.

De janeiro a junho de 2015, os valores contratados pela instituição no âmbito dos programas do FNE somaram R$ 5 bilhões. Os recursos beneficiaram, sobretudo, clientes de mini/micro portes (97%) e do setor rural (96%), em projetos principalmente localizados no Semiárido (53%) e em regiões prioritárias para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (77%), que envolve municípios de renda baixa, média estagnada e média dinâmica.

O número total de beneficiários também aumentou entre os dois períodos, de 620,8 mil para 735,8 mil. O valor médio das contratações por beneficiário foi de R$ 6,8 mil no primeiro semestre de 2015 e de R$ 6,4 mil no mesmo período de 2014. “Se descontar a inflação, no entanto, houve uma redução real no valor médio, o que caracteriza aumento da democratização do crédito”, diz o superintendente.

Ele assegura que todos os 1.991 municípios na área de atuação do Banco do Nordeste receberam recursos do FNE e a maioria (99,3%) foi beneficiada com aplicações voltadas para o setor rural, que obteve incremento de 62% entre os dois períodos.
“Isso demonstra a importância da capilaridade do Banco e sugere que o FNE atuou como instrumento de combate aos efeitos da seca dos últimos anos”, avalia Fran Bezerra.”

(Site do BNB)

Lançado livro que aborda o Direito Constitucional aplicado à Segurança Pública

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O Capitão da Policia Militar Ceará, Adriano Figueredo, e o Coronel Jonh Roosevelt acabam de lançar o livro “Direito Constitucional aplicado à Segurança Pública”. Foi na sede da Academia de Polícia do Estado do Ceará. A publicação tem referências do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, José Tarcílio Souza da Silva.

O livro  será adotado por acadêmicos de Direito e alunos da Academia de Policia Militar do Estado e já pode ser adquirido na livraria do Espaço O POVO de Cultura & Arte.

No conteúdo, conceitos fundamentais que são utilizados no desempenho das atividades da Segurança Pública.

Fortaleza deverá receber cerca de 60 mil turistas neste feriadão

Do Site da Secretaria do Turismo do Ceará:

Cerca de 60 mil turistas devem chegar ao Ceará via Fortaleza no feriadão de 12 de outubro. O número representa um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o feriado caiu em um domingo. A estimativa é do Departamento de Estudos e Pesquisas da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur). Para a economia estadual, a Setur prevê um impacto de R$ 88,8 milhões de receita direta ao Estado, o que deve resultar em R$ 155,4 milhões de renda gerada na cadeia produtiva do turismo.

Do total de visitantes, 32.857 devem utilizar os hotéis de Fortaleza. A taxa de ocupação da rede hoteleira da Capital deve atingir média de 90%, distribuída em hotéis (90%), flats (89%), pousadas (86%) e albergues (87%). O local com maior taxa de ocupação hoteleira será Jericoacoara, que lidera o ranking com 95%. Canoa Quebrada aparece em segundo, com 88,7%, seguido pelo Porto das Dunas (87%), Praia das Fontes/Morro Branco (80%) e Cumbuco (80,8%).

Fortaleza foi a segunda capital mais procurada do Nordeste pelos paulistanos para o feriadão, conforme levantamento da Agência de Viagens ViajaNet. Além de São Paulo, os principais emissores nacionais para o período são os estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco, Piauí, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

Arce tem novo conselheiro para assumir e já surge uma nova vaga na agência

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Depois da aprovação, pela Assembleia Legislativa, do nome do advogado Hélio Winston para conselheiro da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), eis que surgiu mais uma vaga.

É que o conselheiro Fábio Timbó renunciou justificando questões particulares.

Hélio Winston entrará na vaga aberta com o fim de mandato do ex-deputado estadual Guaracy Aguiar – são quatro anos, e deve tomar posse ainda neste mês.

Já a vaga de Fábio Timbó entrará no processo legal de preenchimento, com candidatos se inscrevendo com seus currículos. Mas, segundo fontes palacianas, não há interesse do Governo dom Estrado preencher esta vaga neste ano.

A melhor loteria é a saúde!!

Com o título “Sobre a arte de ganhar na loteria (todos os dias)”, eis artigo de Demétrio Andrade, jornalista e sociólogo. Ele aborda metaforicamente o fato de que ter dinheiro é bom, mas que saúde, com quem gosta da gente, é algo que não tem preço. Confira:

Quem me conhece sabe: só jogo na loteria quando o prêmio está acumulado. Sempre brinco que se for pra ganhar, que seja logo “de ruma”. Mas não tenho o costume. É raro apostar, e por motivos bem simples. Primeiro porque, pela imensa dificuldade, acho uma perda de dinheiro, por menor que seja. Segundo, porque grana é muito bom, mas não é tudo.

Claro que é impossível não sonhar com o que se pode fazer com alguns milhões na conta. Mas é fundamental, cada vez que se confere um bilhete não premiado, pensar quantas e quantas vezes já fomos aquinhoados com outros milhões de coisas boas que acontecem em nossa vida, todos os dias. Caso você seja, como eu, uma pessoa de fé, independentemente da religião, pode começar agradecendo a Deus por estar vivo – se estiver com saúde, melhor ainda.

Por estes dias minha esposa, ao tirar um sinal, descobriu, com a biópsia, que se tratava de um melanoma – uma espécie de câncer extremamente invasivo. Feitos os procedimentos cirúrgicos de praxe, e novos exames, os médicos deram o problema por encerrado.

Trocaria qualquer quantia por esta notícia. O que adiantaria eu ser um milionário acaso os laudos fossem negativos? Ao meu redor, centenas de exemplos de pessoas que lutaram e lutam bravamente para sobreviver. Ter passado sem essa é um prêmio de dimensões incalculáveis.

Quanto vale estar bem física e mentalmente? Quanto o vale o bem estar de quem se ama? São perguntas que deveríamos fazer a nós mesmos e em relação aos nossos filhos, pais, mães, irmãos, parentes e amigos. Eu as faço todos os dias. Quem joga na loteria deveria fazê-las sempre ao pegar o resultado. Além disso, é bom quando em vez pararmos para pensar sobre o privilégio de estar por aqui neste mundo. Vendo, lendo, ouvindo, sentindo, aprendendo.

Tem muitas belezas ao nosso redor, maiores e menores. Tem muitos seres humanos maravilhosos entre nós pra dividir sorrisos. Tem muito amor por aí pra ser curtido e partilhado. Posso estar errado, mas sempre sinto que ganhei. Deve ser por isso que não tenho paciência para ouvir quem vive reclamando. Até porque, quem se põe a viver em função da uma espera não está, a rigor, vivendo. Tem uma arte pra ganhar na loteria da vida. O mais legal é que, ao contrário da megasena, ela é acessível a qualquer um.

* Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Na festa de filiação dos Irmãos Novais ao PMDB, mãe de Luizianne Lins também se filia

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ATUALIZAÇÃO ( 13h01min)

O ato de filiação dos irmãos Sérgio e Eliane Novais ao PMDB, nesta sexta-feira, na sede da legenda (Bairro Meireles), foi prestigiado pelo senador Eunício Oliveira e por um outro personagem que acabou chamando as atenções: dona Luíza Lins, mãe da deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Embora ela tenha dito que ali estava apenas como amiga de Sérgio Novais, pai do seu neto Tiê, com Luizianne, houve quem especulasse que a ex-prefeita poderia, em breve, seguir o mesmo rumo do PMDB para, assim, viabilizar uma candidatura ao Paço Municipal.

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Dona Luiza não fez discurso ali, mas assinou ficha de filiação ao PMDB. A ficha foi abonada pelo senador Eunício Oliveira. Ela deve disputar cadeira de vereadora pelo partido. A filiação ocorreu depois da filiação de Sérgio e Eliane, na presença do secretário-geral do PMDB estadual, João Melo e do presidente municipal da sigla, Willame Correa.

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Já Sérgio e Eliane Novais se filiaram prometendo trabalhar forte pela expansão do PMDB na Capital. Eliane será candidata a uma vaga de vereadora por Fortaleza, enquanto Sérgio não postulará mandato.

DETALHES – Ali, também os deputados estaduais do partido como Walter Cavalcante, que perdeu o comando do partido em Fortaleza em junho último, mas que só soube semanas depois; Audic Mota, líder do PMDB na Assembleia, foi ao ato, bem como o deputado estadual Agenor Neto e Carlomano Marques, este pensando em disputar a Prefeitura de Pacatuba.

(Fotos – Márcio Rambo)

Leitor cobra semáforo no cruzamento da avenida Luciano Carneiro com Armando Monteiro

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Do leitor Màrio Perucchi Neto, recebemos a seguinte njota, em tom de apelo à AMC:

Caro Eliomar de Lima,

Diariamente trafego nesta avenida e me deparo com um “caos” neste cruzamento, principalmente depois que a AMC fechou o canteiro central em vários pontos da artéria.

Os veículos que precisam dobrar para a esquerda, utilizam a rua Armando Monteiro para realizar a “manobra”, fazem retorno proibido, fecham o cruzamento na avenida Luciano Carneiro e invadem uma faixa de trânsito dessa avenida em ambos os lados, estreitando o fluxo de trafego da via.

Peço a colaboração de seu Blog para acionar a AMC.

Atenciosamente,

Mário Perucchi Neto, seu leitor.

Petrobras atualiza projeção para câmbio e preço do petróleo

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“A Petrobras divulgou na noite de quinta-feira informações complementares sobre os ajustes no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, que foi anunciado na última segunda-feira. A companhia mudou suas projeções para os preços do petróleo e cotação do dólar frente ao real, para 2015 e 2016, que servem de premissa para as previsões de investimentos e custos.

A projeção para cotação do petróleo tipo Brent, em 2015, passou de 60 dólares o barril para 54 dólares. Para 2016, a previsão anterior era de 70 dólares, e passou para 55 dólares. Para o câmbio, a Petrobras mudou seu parâmetro para 2015 de 3,10 reis para 3,28 reais. Para 2016, a projeção mudou de 3,26 reais para 3,80 reais. A estatal esclarece ainda que a redução de investimentos e de gastos operacionais contemplou o efeito da alteração no câmbio, mas, principalmente, otimizações e redução do nível de atividade.

Na segunda-feira, a Petrobras anunciou um corte de investimentos de 20% para o biênio 2015 e 2016. A previsão é investir cerca de 25 bilhões dólares neste ano – um corte de 11% em relação ao Plano de Negócios e Gestão divulgado em junho, que previa investimentos de 28 bilhões de dólares em 2015. Para 2016, o corte chega a 30%, de 27 bilhões para 19 bilhões de dólares.

A estatal também anunciou um corte de gastos gerenciáveis – como custos administrativos e despesas operacionais, excetuando matérias-primas. Para este ano, a expectativa é cortar cerca de 4%, somando 29 bilhões de dólares, ante os 30 bilhões de dólares previstos inicialmente. Para o próximo ano, entretanto, o corte chegará a 23%, totalizando 21 bilhões de dólares, de 27 bilhões de dólares. A previsão inicial da companhia, divulgada em junho, era gastar 28 bilhões de dólares, em média, pelos próximos cinco anos.”

(Veja Online)

Inadimplência de consumidores e empresas bate recorde histórico em agosto

Os números de empresas e consumidores inadimplentes bateram recorde histórico em agosto, segundo estudo feito pela área de big data da Serasa Experian. O Brasil tem hoje com 57,2 milhões de brasileiros inadimplentes. Número é o maior já registrado desde que foi criado o levantamento, em 2014. Dívidas, somadas, totalizam R$ 246 bilhões.

O estudo apontou, também, que o número de empresas inadimplentes chegou a 4,0 milhões, o maior já registrado. Essas companhias possuem R$ 91 bilhões em dívidas.

O estudo revelou, ainda, que do total de companhias inadimplentes, 46% são comerciais (comércio de bebidas, vestuário, veículos e peças, eletrônicos, entre outros), 44% são do segmento de serviços (bar, restaurante, salões de beleza, turismo, entre outros) e 9% são indústrias. As empresas que estão inadimplentes têm até hoje, 9 de outubro.

SERVIÇO

* Para acessar o Feirão Limpa Nome Online para empresas da Serasa Experian no endereço www.limpanomeempresas.com.br

Vacina contra dengue ganha liberação comercial

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A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, na quinta-feira (8), a liberação comercial da vacina contra dengue desenvolvida pela farmacêutica Sanofi Pasteur. Esta é uma das autorizações necessárias para que o produto seja lançado no Brasil.
A empresa ainda aguarda a concessão do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que está analisando os documentos que foram apresentados pela farmacêutica em março.
A vacina teve de ser submetida à avaliação da CTNBio porque contém organismos geneticamente modificados (OGMs): ela combina o vírus da febre amarela com a parte dos vírus da dengue que provocam a resposta imune em quem recebe a vacina.
(Com Agências)

Dia da Criança – O que vai funcionar no feriado?

Na próxima segunda-feira, 12, é Dia da Criança e da padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida, a rotina de Fortaleza sofrerá mudança. Shoppings, hospitais e supermercados funcionarão normalmente. Comércio terá funcionamento facultativo. Confira a seguir:

Supermercados
Durante todo o feriado, os supermercados estarão funcionando normalmente.
Shoppings
Funcionam normalmente.
Iguatemi terá programação especial na segunda-feira, com a 4ª edição da Revoada de Pipas, às 16 horas. O evento acontecerá próximo à avenida Sebastião de Abreu.
Riomar recebe a atração Mundo Bita, às 17 horas, na Pracinha RioMar. Entrada gratuita
Comércio
Funcionamento facultativo.
Padarias
Funcionamento normal, conforme o Sindipan.
Hemoce
Nesta segunda-feira, 12, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – Hemoce, localizado na avenida José Bastos (3390- Rodolfo Teófilo), funciona de 8h às 13 horas. A coleta do poso no IJF funcionará de 13h às 17h30min. No posto localizado no shopping Benfica o funcionamento é de 15h às 20h.
Cagece
Funcionará em regime de plantão durante o feriado. Para qualquer reclamação ou esclarecimento, o público deve entrar em contato pelo telefone 08002750195 ou pelo aplicativo Cagece Mobile.
Coelce
A companhia manterá equipes de plantão em pontos estratégicos em todo o Estado, a fim de agilizar o atendimento emergencial. As lojas de atendimento estarão fechadas durante o dia 12. A população pode entrar em contato pelo telefone 08002850196, pelas redes sociais (Facebook e Twitter) e pelo aplicativo Coelce.
(POVO Online)

Luizianne Lins assina representação contra Eduardo Cunha

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) assinou, na Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, uma representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por conta das graves denúncias oriundas das investigações do MPF.  Segundo a Procuradoria Geral da República, Cunha mantém contas secretas na Suíça.

“A permanência de Cunha no comando da Câmara dos Deputados, diante de acusações tão graves e de indícios tão fortes, cria embaraços e constrangimentos para as investigações que estão em andamento”, afirma Luizianne Lins. Quem também assinou foi o deputado federal Leônidas Cristino (Pros). 

Os parlamentares que assinam o documento pedem que essas denúncias de quebra de decoro parlamentar, com base nos artigos 4º e 18º do Código de Ética da Câmara, bem como seu envolvimento nos casos da Operação Lava Jato e outras acusações também sejam investigadas no âmbito do Congresso Nacional.

Número que preocupa: 1.724 PMs estão de licença psiquiátrica no Ceará

1.724 policiais militares do Estado do Ceará estão de licença psiquiátrica. O número representa os meses de janeiro até 7 de outubro deste ano e foi divulgado durante o I Seminário de Saúde Mental de Profissionais de Segurança, ocorrido na tarde desta quinta-feira, 8, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa.

Os profissionais da saúde mental criticaram a falta de especialistas trabalhando na corporação para cuidar desses profissionais e realizar o acompanhamento necessário. Segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados (ASMCE), existem quatro profissionais na área da saúde mental na PMCE  para atender os 17 mil homens que integram a corporação.

Nenhuma das associações possui psicólogo para atender policiais ou bombeiros militares. Segundo o representante da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Pedro Queiroz, os números são da Perícia Médica e divulgada no Boletim do Comando Geral da PMCE, obtidos pelas associações.

 (O POVO)

Morre em Fortaleza a cantora Cláudia Barroso

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Morreu, nesta manhã de sexta-feira, a cantora Cláudia Barroso (83). Ela estava internada há semanas no Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. Foi vítima de complicações respiratórias. 

O velório, segundo sua filha, Kátia Barroso, ocorrerá a partir das 13 horas, no Cemitério Jardim Metropolitano (Eusébio).

O enterro, também no Jardim Metropolitano, ocorrerá neste domingo. Cláudia morava há anos em Messejana e sempre fazia a ponte aérea Fortaleza-Rio para shows.

Trajetória de sucesso

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Ela foi namorada de Waldick Soriano.

Cláudia Barros começou a carreira na década de 1960, apresentando-se em clubes noturnos de São Paulo. Foi descoberta pelo maestro Portinho e por Mauro Duarte, que na época era diretor da Rádio Nacional e da gravadora RGE[1] . Seu primeiro disco, de 1962, um compacto de 78 rpm gravado pela Odeon, trazia as músicas Fica comigo essa noite, sucesso de Adelino Moreira e Nelson Gonçalves e Não, eu não vou ter saudade, de Vaucaire e C. Dumont, com letra em português de Romeu Nunes. Estreou em LP com Cláudia Barroso, em 1967.

A consagração, porém, só veio em 1971, quando lançou pela gravadora Continental o LP Cláudia Barroso. O disco trazia três composições próprias que fizeram sucesso[1] : Quem mandou você errarA vida é mesmo assim e Quando você errar.

Ainda nos anos 70 teve um romance com o cantor Waldick Soriano[2] . Também nessa época foi jurada do programa Silvio Santos, ainda na TV Globo, e mais tarde do programa comandado por Chacrinha[2] .

97% dos ouvintes da Rádio O POVO/CBN querem racionalização já da água na Grande Fortaleza

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Luiz Viana, apresentador do POVO no Rádio – telefones congestionaram.

A Rádio O POVO/CBN realizou, durante toda essa quinta-feira com seus ouvintes, enquete com a seguinte pergunta: Você acha que o Governo do Estado já devia adotar medidas de racionalização da água na Grande Fortaleza diante da perspectiva de continuidade da seca em 2016?

O resultado foi o seguinte: 97% dos ouvintes disse que “sim”, é hora do Governo adotar medidas contra o desperdício de´água, enquanto 7% disseram “não”.

A pesquisa não tem valor científico, mas sinaliza para uma certeza: o fortalezense está preocupado com a seca e com a falta d’água.

O Governo do Estado divulgou nota técnica da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) reconhecendo “situação hídrica crítica do Ceará”. Em Fortaleza, o que se vê facilmente é desperdício. Muitos insistem em esbanjar a água tratada lavando carro, calçada e cometendo outros excessos.

No âmbito do Governo, há quem defenda a adoção de bônus para quem economiza água e multa para quem desperdiça.

(Foto – Paulo MOsKa)

Camilo receberá bancada federal para almoço. No menu, verbas em todos os sentidos

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O governador Camilo Santana (PT) receberá para almoço, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, a bancada federal cearense. O menu é um só: apoio, via emendas, para a continuidade de uma série de projetos do Estado que, assim como demais, experimenta clima de cofre apertado em razão da crise no tesouro da união.

Camilo vai expor o quadro financeiro de alguns projetos que se encontram parados ou em ritmo desacelerado. Quer, entre eles, apoio para agilizar o Cinturão das Águas,  que será o canal por onde a água da Transposição do Rio São Francisco entrará no Estado.

Mas haverá apelos de caráter nacional, como a necessidade de financiamento para a saúde do País. Camilo não deixou de lado a luta pela CPMF, por exemplo.

Enquanto o feijão cozinha no panelão do Abolição, o governador vai se reunindo, nesta manhã, com o pessoal do Ceará Pacífico, estratégia que congrega vários órgãos do Estado e setores da sociedade civil em busca de programas e alternativas contra a violência.

Depois do encontro coma bancada federal, o governador ainda terá reunião com os secretários do Planejamento, Fazenda, Relações Institucionais, Casa Civil, Gabinete do Governador, PGE e Controladoria Geral do Estado. Tudo para implementar medidas de contenção de gastos no âmbito do Executivo.

Prêmio Nobel da Paz sai para Quarteto para o Diálogo Nacional da Tunísia

“O Prêmio Nobel da Paz 2015 foi concedido hoje (9) ao Quarteto para o Diálogo Nacional da Tunísia, pela contribuição para a construção de uma democracia pluralista após a Revolução de Jasmim de 2011. O resultado foi anunciado pela Academia Sueca.

O quarteto inclui organizações-chave da sociedade civil: a União Geral dos Trabalhadores da Tunísia (UGTT), a Confederação da Indústria, do Comércio e Artesanato (Utica), a Liga dos Direitos Humanos (LDHT) e a Ordem Nacional dos Advogados da Tunísia (Onat).

As quatro organizações que representam diversos setores e valores da sociedade tunisiana se uniram no verão de 2013, após o processo de democratização ter quase entrado em colpso, após uma onda de assassinatos políticos e de manifestações de protesto. Para o Comitê Nobel, o quarteto criou um processo político alternativo e pacífico, quando o país estava à beira de uma guerra civil.

“O Prêmio Nobel da Paz de 2015 é atribuído ao Quarteto e não individualmente a cada uma das quatro organizações”, frisa o comitê, lembrando que a Primavera Árabe – série de manifestações e conflitos em países muçulmanos pela democracia – começou precisamente na Tunísia em 2010 e 2011, espalhando-se rapidamente a outros países norte-africanos e do Oriente Médio.”

(Agência Lusa)

55% dos brasileiros não conseguem pagar a conta da farmácia

“Grande parte da população brasileira tem dificuldade ou simplesmente não consegue comprar os medicamentos que precisa. Isso foi constatado em diversas pesquisas recentes e prova que o país ainda enfrenta desafios nas questões mais básicas de saúde. Agora, com a crise econômica fazendo o desemprego avançar para 8,3% no semestre, o risco de mais brasileiros interromperem seus tratamentos fica cada vez maior.

Diante deste cenário, a Frente Parlamentar Mista para Desoneração dos Medicamentos retoma seus trabalhos no Congresso Nacional, comprometida em defender o desenvolvimento da economia nacional, colaborar com os poderes públicos nos estudos e nos problemas que envolvam o setor de saúde e, especialmente, propor medidas para desonerar a carga tributária do setor. Assim, é esperado um aumento do acesso à saúde e aos medicamentos por parte dos brasileiros.

No Brasil, os consumidores são responsáveis por quase 80% dos gastos totais de medicamentos, ou seja, eles compram remédios sem nenhuma ajuda do governo. Estudos mostram que 84% da população considera os medicamentos caros demais, sendo que 39% acreditam ser os impostos responsáveis pelo alto preço.

A carga tributária sobre medicamentos é uma das mais altas do mundo. Como consequência, cerca de 50% da população já teve que interromper o tratamento, segundo o Instituto Data Folha. Como é constatado pela literatura médica, a eficácia dos tratamentos é maior quando as doenças são combatidas precocemente e de maneira adequada.

Quando o paciente não faz o tratamento adequado ou simplesmente o abandona, o retorno dele ao médico causa um enorme impacto no sistema de saúde, já que estará fazendo novas consultas, exames e, provavelmente, estará com a doença agravada. Assim, o número de internações no sistema público de saúde aumenta e, muitas vezes, os tratamentos necessários acabam se tornando mais complexos e onerosos, devido ao estágio avançado da enfermidade. Ou seja, a falta de acesso e de adesão ao tratamento completo se converte em mais despesas para o governo.

A desoneração dos medicamentos, que hoje carregam 34% de tributos em seu valor, é a estratégia defendida pela Frente Parlamentar para permitir maior acesso e melhorar a saúde do brasileiro. Essa reivindicação já tem um exemplo de sucesso no país.

Em 2009, o Paraná reduziu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos de 18% para 12%. A consequência imediata foi uma redução média de 9,08% no preço dos remédios, permitindo que mais brasileiros comprassem seus medicamentos.

Naquele ano, a arrecadação do ICMS com medicamentos teve no Paraná o maior aumento entre os oito principais estados do país, com um salto de 115%; enquanto os demais cresceram apenas 9%. A própria participação do Paraná no percentual de arrecadação de ICMS entre os oito estados também cresceu, saindo de 1,68% em 2008 para 3,25% em 2009.

O que aconteceria aos brasileiros dos outros estados se as demais unidades da Federação seguissem o exemplo do Paraná? Certamente, promoveriam maior acesso à saúde, maior consumo de medicamentos, o que poderia elevar a arrecadação dos entes federativos e, acima de tudo, maior qualidade de vida para a população brasileira

Ranking de impostos

O ICMS é o principal tributo que incide sobre os medicamentos, representando 18% do total em São Paulo. No Rio de Janeiro, o tributo chega a 19%. Considerando o valor final do remédio, os tributos são responsáveis em média por 34% do custo. Ou seja, a cada três caixas, uma é só de impostos.

Mundo afora, a realidade é bem diferente. Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália cobram até 10%. EUA, Canadá e Reino Unido têm tributação zero para medicamentos; a média mundial é de 6,3%.

Mesmo dentro do país, apesar dos medicamentos poderem ser classificados como bens essenciais, produtos como biquíni e ursinho de pelúcia sofrem menos tributações.

(Agência IN)

Irmãos Novais se filiam nesta sexta-feira ao PMDB

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O ex-deputado federal Sérgio Novais e a ex-deputada estadual Eliane Novais se filiarão ao PMDB, nesta sexta-feira (9), a partir das 9 horas, em ato na sede do partido (Bairro Meireles). A cerimônia terá à frente o presidente do PMDB no Ceará, senador Eunício Oliveira.

Os irmãos Novais deixaram o PSB e agora integram o quadro partidário do PMDB que filiou, somente em setembro, mais de 200 novas lideranças em Fortaleza.

Eliane Novais informa que vai disputar cadeira de vereadora por Fortaleza, enquanto Sérgio não postulará mandato. Eles deixaram o PSB depois que a direção nacional resolveu ceder para o deputado federal Danilo Forte, ex-PMDB, o comando da sigla no Estado.