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OAB do Ceará – Decisão do Supremo sobre Ficha Suja é “retrocesso político”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=udr8aW7eqf8[/youtube]

Um retrocesso político. Assim define o presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, ao comentar decisão do Supremo Tribunal Federal de abrir margem judicial para candidaturas “Ficha Suja”.

Ele diz que isso é um absurdo e que a sociedade precisa reagir.

Marcelo considera essa decisão do STF precipitada e avisa: a OAB, que faz campanha nacional com a CNBB contra o Caixa 2 na campanha, deve se mobilizar também contra essa decisão.

Para o IBGE, Dilma já rodou…

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“Se alguém tem ainda tem dúvida sobre o impeachment de Dilma Rousseff esse alguém não é o IBGE.

O instituto entregou recentemente ao presidente interino um folder para sua viagem à China, que deve se dar com ele já efetivado no cargo no início de setembro.

O material, já traduzido, mostra a diversidade brasileira e os principais produtos do agribusiness em cada região do Brasil.”

(Veja Online)

Eleitor pode propor ações de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

“Apesar de a legislação determinar que a ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações e candidatos, o eleitor também pode contestar uma candidatura. A legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.

Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do Tribunal de Contas da União ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral Alfredo Renan Dimas e Oliveira. A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.

Depois de protocolada a notícia, o juiz que receber o caso dará prosseguimento à instauração. “O juiz junta a notícia nos autos do pedido de registro [de candidatura] e intima o candidato para manifestação. A instrução do processo segue, no que couber, a regra da ação de impugnação do registro”, diz o assessor. O juiz poderá pedir ainda alguma diligência para verificar a veracidade do que está sendo alegado na notícia. Depois, proferirá sua sentença, pelo deferimento ou indeferimento do registro da candidatura.

Na hipótese de não ser aceita a notícia, não há previsão para que o eleitor possa recorrer da sentença. No entanto, ao reconhecer repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo 728.188, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que o MPE, como fiscal da lei, tem legitimidade para recorrer de decisão que deferiu o registro de candidatura, mesmo que não tenha apresentado impugnação. Essa decisão já valeu para as Eleições 2014.

Existe ainda a possibilidade de, mesmo sem a impugnação ou sem a notícia, o juiz conhecer, de ofício, uma causa de inelegibilidade, quando ciente por outra forma. Um exemplo é quando a autoridade tem ciência pelos jornais de que determinado candidato ao cargo de prefeito tem condenação criminal proferida por órgão colegiado.”

(Site do TSE)

Vem aí a Jornada Vocacional de Fortaleza!

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A Jornada Vocacional de Fortaleza (JVF 2016), uma realização da Arquidiocese que acontecerá das 9 às 19 horas do próximo dia 28, no ginásio do Colégio Santa Isabel (Bairro São Gerardo), fechou a lista das atrações. A programação artística será aberta às 9 horas pelo cantor Naldo José, que tem evangelizado através do ritmo do forró autor dos sucessos consagrados “sou casado e sou feliz” e o mais novo hit, “reza que ela volta”. Retorna ao palco principal do evento Irmã Kelly Patrícia, a freira que toca guitarra.

Também confirmou presença a banda de pop rock internacional Missionário Shalom que vem de apresentações no exterior durante a Jornada Mundial da Juventude na Polônia.

Novidade nesta edição é a participação de Thiago Tomé, cantor e pregador da Comunidade Canção Nova, que vem direto de São Paulo para a JVF. Na coordenação está o padre Rafhael Maciel, responsável pela Pastoral Vocacional da Arquidiocese de Fortaleza, nomeado pelo Papa Francisco Missionário da Misericórdia.

Eleições em Sobral – Ivo inaugura comitê de campanha dia 18 próximo

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT), coordenador-geral da campanha de Ivo Gomes a prefeito de Sobral (Zona Norte),  avisa: a inauguração do Comitê do PDT de Sobral, ocorrerá no próximo dia 18 de agosto, no Boulevard do Arco.

Na lista de convidados para o ato estão o governador Camilo Santana (PT), a vice-governadora Izolda Cela (PDT), o prefeito Veveu Arruda (PT), o vice-prefeito Carlos Hilton  e os irmão Cid e Ciro Gomes.

BNDES registra prejuízo de R$ 2,174 bilhões no primeiro semestre deste ano

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou um prejuízo líquido de R$ 2,174 bilhões no primeiro semestre deste ano. No mesmo período de 2015, ele havia tido um lucro de R$ 3,51 bilhões.

Segundo o BNDES, o prejuízo dos seis primeiros meses deste ano foi resultado de despesas com provisões da carteira de crédito e repasses e da carteira de participações societárias. Essas despesas atingiram R$ 9,59 bilhões no primeiro semestre de 2016, R$ 7,95 bilhões a mais do que no mesmo período do ano passado.

Devido a ajustes na classificação de risco na carteira de crédito, que refletiram o cenário econômico desfavorável do país, o banco teve despesas de R$ 4,44 bilhões com suas provisões para risco de crédito.

Segundo o BNDES, a inadimplência do banco manteve-se em patamar muito baixo. O índice referente a 30 dias ficou em 1,38% em 30 de junho deste ano. Apesar disso, o índice é superior ao registrado em dezembro de 2015, de 0,02%.”

(Agência Brasil)

IFCE – Nova sede e perspectiva de novos servidores

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Além de entregar a nova sede administrativa do Instituto Federal de Tecnologia do Ceará (IFCE), no bairro Jardim América), o reitor Virgílio Araripe anunciará uma novidade durante o ato: até 2017, o Instituto ganhará mais de 600 vagas para novos servidores.

A solenidade de entrega da nova sede administrativa, que inclui a reitoria, ocorrerá às 16 horas, com a presença de várias autoridades.

O projeto, claro, também reforça a imagem do reitor Virgílio Araripe, que disputará reeleição.

(Foto – Paulo MOska)

Eleições em Fortaleza – Capitão Wagner afina discurso com postulantes a vereador

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Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner (PR), com seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena (PMDB), vai se reunir nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, na sede do PMDB municipal, com os pré-candidatos ao cargo de vereador na Capital.

A iniciativa é da Executiva Municipal que quer promover um debate entre os nomes que pretendem concorrer a uma vaga na Câmara Municipal e a chapa majoritária.

Tudo para afinar e uniformizar o discurso. E saber, claro, o que a chapa majoritária garantirá ou terá de infraestrutura para a campanha.

(Foto – Divulgação)

Secretaria da Pesca deve voltar a ter status de ministério

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Fazendo a base a qualquer custo.

Depois do Ministério do Desenvolvimento Rural, outra pasta poderá ressuscitar na Era Temer para atender a interesses políticos.

A Coluna Radar, da Veja, informa que a Secretaria da Pesca, que já teve status de ministério e foi integrada à pasta da Agricultura em 2015, deve ser levada à posição de secretaria especial, sendo novamente ligada à Presidência da República.

Isso, para contemplar o PRB do deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca. Ele pode ser o ministro.

TJ do Ceará promove mutirão para entrega de certidões negativas

O Tribunal de Justiça realizará mutirão, neste sábado (13) e segunda (15), para entrega das certidões negativas de 2º Grau aos candidatos que concorrerão às eleições deste ano. Os serviços funcionarão das 8 às 12 horas.

A medida dispensa o requerimento presencial porque o documento é emitido de imediato e a partir de qualquer local. É mais uma opção para atender os candidatos, cujo prazo para registro de candidatura no TRE se encerra na próxima segunda, sendo obrigatório apresentação de certidões cíveis e criminais do 2º Grau.

SERVIÇO

*Os interessados que ainda não emitiram sua certidão poderão acessar o sistema no Portal TJCE, na aba cidadão: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao/certidao2g.aspx.

Saída de Audic Mota da Assembleia Legislativa é só lamento no PMDB

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=8fpLMFTkENE[/youtube]

A decisão do STF de garantir retorno ao cenário eleitoral de políticos tipo ficha suja acabou atingindo o PMDB na Assembleia Legislativa. Houve recurso do ex-prefeito de Horizonte, José Neto Rocha, pedindo direito dele assumir mandato, após rejeição de suas contas como gestor, o que gerou um libera geral de quem estava nessa situação.

Como consequência, Rochinha deverá assumir como deputado e tirar da Assembleia o líder do PMDB, Audic Mota.

O deputado estadual Tomás Holanda (PMDB) lamentou que a medida atinja Audic, um parlamentar que considera atuante.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Pjiv3X61e1M[/youtube]

O lamento com relação à saída de Audic Mota da Assembleia também ocorre no âmbito da bancada federal.

O deputado Mauro Benevides avaliou que o STF julgou pendência que acabou atingindo o PMDB. Ele adiantou que a área jurídica do partido estudará o caso para tentar algum tipo de reversão de quadro.

Jogo do Pokémon – Viramos espiões de nós mesmos?

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Com o título “Caçando Pokémon”, eis artigo de Haroldo Barbosa, jornalista e analista de sistemas. Ele aborda essa febre do momento e observa: “Longe de ser um joguinho inocente, o Pokémon Go está nos tornando espiões de nós mesmos”. Será? Confira:

O Pokémon Go é um dos experimentos mais bem sucedidos lançados até hoje pelas corporações que lidam com a vigilância massiva. Já superou a marca dos 100 milhões de downloads.

O game se baseia na realidade aumentada, combinando elementos virtuais (os pokemons) com o ambiente real. Virou sucesso instantâneo graças à divulgação agressiva e à cobertura ampla e favorável da mídia.

O nível de intrusão e vigilância imposto ao usuário vai muito além do que é usado hoje pelo Google e Facebook.

Para jogar, você tem que estar com o smartphone conectado à internet e dar permissões para acesso à câmera, microfone, giroscópio, GPS e dispositivos conectados. Ele pode dizer aonde você vai, quando e como foi, quanto tempo ficou e quem mais estava lá.

O jogo foi desenvolvido pela Niantic Labs e tem à frente da equipe John Hanke, o mesmo homem envolvido no escândalo do Google Street View, cujos carros que circularam pelas maiores cidades do planeta capturavam não só fotos das ruas, mas dados de conexão wifi, e-mails, senhas, prontuários médicos, informações financeiras, arquivos de áudio e vídeo e o que mais pudessem. Tudo obviamente sem o conhecimento ou autorização das pessoas. Antes do Google e da Niantic, Hanke era dono da Keyhole, uma empresa comprovadamente financiada pela CIA e que trabalhou com coleta de imagens geográficas. A Niantic Labs conta hoje com investimentos do Google, que também comprou parte dos direitos da Keyhole para usar no Google Maps.

Um dos grandes desafios ainda não superados pelos satélites militares e pelos carros do Google Street View era mapear o interior de residências, prédios públicos, áreas cobertas etc. Com o Pokemon Go, isto é possível. Como brinde, recebem informações sobre os hábitos dos usuários e de quem os cerca. Há pokemons a serem caçados nas sedes dos governos, gabinetes parlamentares, escritórios, casas de amigos, motéis, em todos os lugares enfim. O Google já havia tentado algo semelhante com o Google Glass, mas descobriu que é muito melhor usar smartphones.

A licença do jogo, que pouquíssimos usuários se deram ao trabalho de ler, é altamente permissiva e deixa claro que quaisquer dados coletados poderão ser usados pelos fabricantes e ainda repassados a agências do governo e companhias privadas.

Na antiga série de TV Jaspion, o vilão se chamava Satan Goss, uma espécie de Darth Vader japonês que transformava seres pacíficos em demônios furiosos. Longe de ser um joguinho inocente, o Pokémon Go está nos tornando espiões de nós mesmos.

*Haroldo Barbnosa,

Jornalista e analista de sistemas.

  • Links consultados:

http://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/vale-abrir-mao-da-privacidade-pelo-jogo-pokemon-go/

https://theintercept.com/2016/08/09/ceo-de-pokemon-go-ja-era-mestre-em-capturar-seus-dados-muito-antes-do-jogo/

http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/pokemon-os-espioes-agora-em-sua-casa/

https://www.buzzfeed.com/josephbernstein/estes-sao-os-dados-que-poknmon-go-esta-coletando-d?utm_term=.dhbO3Q9Na/ 

Fortaleza terá festa em homenagem a Yemanjá

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A Praia do Futuro receberá, a partir das 18 horas deste domingo, a principal festividade do calendário de umbanda de Fortaleza: a Festa de Yemanjá, que acontece há mais de 50 anos. O evento, que tem como objetivo valorizar a cultura afrodescendente, traz como tema desta edição “O combate à violência doméstica contra a mulher”. A programação contará com apresentações culturais, além da tradicional entrega de oferendas.

A festa acontecerá próximo ao Clube dos Engenheiros, com a coroação da rainha do Maracatu Filhos de Yemanjá. Logo após, haverá apresentação do Afoxé Filhos de Oya. Já na segunda-feira, pela manhã, virá o cortejo da imagem de Yemanjá, que sairá da rua Castro e Silva, 290, no Centro, seguindo até a Praia do Futuro, com chegada prevista para as 10 horas.

Em seguida, às 11 horas, será realizada a apresentação do Afoxé Acabaca. O encerramento da programação acontece às 18 horas, com a entrega de oferenda à Yemanjá e uma nova apresentação do Afoxé Filhos de Oya.
Além de homenagear a “rainha dos mares”, a Festa de Yemanjá oferece visibilidade e proporciona a difusão de saberes do universo da umbanda. Em Fortaleza, por ser sincretizada com Nossa Senhora da Assunção, Yemanjá é reverenciada na mesma data que homenageia a padroeira da capital, dia 15 de agosto.
A Festa de Yemanjá é realizada pela União Espirita Cearense de Umbanda (UECUM) e parceria da organização Mulheres de Fé, Mulheres de Axé Saravá, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro-CE) e apoio da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura.

Programação

*Domingo, dia 14 de agosto

18h: Abertura
19h: Coroação da Rainha do Maracatu Filhos de Yemanjá. Participação Anderson Monteiro
19h30min: Apresentação do Afoxé Filhos de Oya
20h30min: Início dos trabalhos do Centro Rei Dragão do Mar, em frente ao palco principal.
* A partir desse horário em diante começam a chegar os centros do interior e da capital com suas caravanas.
00h: Encerramento no palco principal

*Segunda-feira, dia 15

9h: Chegada da Caravana do maciço de Baturité do Centro São Jorge Guerreiro de Pai Ricardo
10h: Chegada da imagem de Yemanjá, que sairá da rua Castro e Silva, 920, no Centro.
11h: Apresentação do Afoxé Acabaca
* Convidados especiais: Poder Público e Sociedade Civil: Coordenadoria das Mulheres
12h: Centro Abassá de Yemanjá de Pai Rodrigo de Yemanjá, em frente ao palco principal.
* Durante todo o dia continuam os trabalhos em toda a orla marítima.
18h: Encerramento com a entrega de oferendas para Yemanjá do Centro Abassa de Yemanjá e apresentação do Afoxé Filhos de Oya.

SERVIÇO

*Mais Informações – 3212.3874 / 98612.2732 / 98883.1437 / 99663.6304 / 3105.1386/ 3105.1291.

São Gonçalo do Amarante reforça campanha pró-aleitamento materno

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Começou, nesta sexta-feira, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), uma mobilização com objetivo de reforçar a importância do aleitamento materno. A campanha, tocada pela Prefeitura, será realizada durante o mês conhecido como “Agosto Dourado”.

Dentro da ação, a Secretaria Municipal da Saúde reforçará o projeto “Amamentar Vale Ouro”, com orientações exclusivas sobre aleitamento para gestantes e lactantes. Também serão dados treinamentos e oficinas em várias unidades de saúde. Haverá ainda entrega de certificados aos participantes. Além das ações educativas, os prédios públicos da prefeitura estarão decorados com laços dourados para simbolizar a campanha.

No Hospital Geral Luiza Alcântara Silva, serão realizadas palestras sobre a melhores maneiras de amamentar, com a presença de especialistas para tirar dúvidas de gestantes e puérperas internadas. Por sua vez, as equipes do Programa Saúde da Família irão intensificar a visitação às puérperas na primeira semana de vida do recém-nascido, e os grupos de gestantes, formados nos distritos, receberão orientações de técnicas e posturas de amamentação, podendo também tirar dúvidas sobre o assunto.

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) entrarão em parceria com a campanha para também dar orientações às gestantes atendidas por orientação do prefeito Cláudio Pinho (PDT).

(Foto – Divulgação)

Ficha Suja – Procurador-geral de justiça diz que STF não ouviu o clamor popular

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=AFZBf5ZFdtw[/youtube]

O procurador-geral de justiça do Ceará, Plácido Rios, lamenta decisão do Supremo Tribunal Federal que afrouxou a avaliação das contas dos gestores municipais, no que acabou beneficiando político “ficha suja.”

Essa decisão foi “absolutamente inesperada” e não ouviu o clamor popular que cobra mais seriedade e transparência na coisa pública. Plácido observa que um prefeito probo acabará correndo risco de perder o mandato se não entrar em acordo com a Câmara Municipal.

A decisão do STF, segundo o procurador-geral de justiça, tirou os poderes dos tribunais de contas e acabou privilegiando decisões eminentemente políticas.

Jurista diz que Dilma é vítima de golpe midiático-parlamentar-judicial

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=VeyaJQ47s5M[/youtube]

Quem está em Fortaleza é o jurista Marcelo Neves, professor da UnB e nome dos mais respeitados no campo do Direito Constitucional. Aqui, ele deu aula inaugural do semestre para alunos do curso de Direito da FA7.

Marcelo Neves conversou com o Blog sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Para ele, houve um golpe parlamentar.

O jurista considera missão impossível para a presidente afastada reverter o quadro de votação do processo no Senado, mas, ao mesmo tempo, prevê dias difíceis para o presidente em exercício Michel Temer.

Atividade econômica registrou queda no segundo trimestre deste ano

“A atividade econômica registrou queda no segundo trimestre deste ano. Segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) houve retração de 0,53% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano. Em relação ao segundo trimestre de 2015, a queda ficou em 4,37%, segundo os dados sem ajustes, já que a comparação é feita entre períodos iguais.

Em junho, o IBC-Br registrou crescimento de 0,23% na comparação com maio (dado dessazonalizado). No primeiro semestre, houve retração de 5,96% e, em 12 meses encerrados em junho, de 5,67%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.”

(Agência Brasil)

Eleições em Fortaleza – Heitor Férrer aposta no mote “Pode Acreditar!”

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Heitor Férrer, iniciou gravações para a propaganda eleitoral.

O mote dele será a frase “Pode acreditar!”

Em sua propaganda eleitoral, Heitor mostrará problemas da Capital, mas principalmente soluções. Quer apostar nessa linha, sob a avaliação de que o eleitorado anda desacreditado dos políticos e dos tradicionais blablablás.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana – Da Europa para o Crato

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O governador Camilo Santana (PT) retorna da Holanda, nesta sexta-feira, após viagem de contatos com investidores e visita ao Porto de Roterdã em clima de atração de negócios para a ZPE e Complexo Industrial e Porto do Pecém.

Mas, Camilo já tem agenda definida para este sábado: vai ao município do Crato assinar a ordem de serviço para obras de urbanização do horto de Nossa Senhora de Fátima.

O projeto, da ordem de R$ 1,9 milhão, prevê estacionamento, calçadões e boxes comerciais e outros equipamentos, dentro do objetivo de reforçar o gancho turístico do local.

VAMOS NÓS – Camilo apoia no Crato para prefeito o deputado estadual Zé Aílton Brasil (PP) e, de quebra, agrada o presidente estadual do PSDC, deputado estadual Ely Aguiar, autor do projeto que implantou a  estátua de Nossa Senhora. O PSDC de Ely, por sinal, engrossa agora a base de apoio pró-reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Divulgação)