Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Operação Lava Jato não solucionará o problema da corrupção no Brasil, afirma Sérgio Moro

O juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, e o procurador da República que coordena a operação, Deltan Dalagnol, afirmaram hoje que o trabalho que realizam junto com a Polícia Federal, em Curitiba, de desarticular o esquema de desvios na Petrobras, não pode ser visto como o caminho para solucionar a corrupção no Brasil. Eles participaram hoje (10) da palestra Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor, promovida pelo Centro Universirtário de Brasília (Uniceub), em Brasília.

Desde a semana passada, Moro e Dalagnol assumiram uma defesa mais vocal de uma reforma estrutural das instituições. Nos últimos dias, eles também foram à Câmara dos Deputados para defender uma legislação mais dura contra a corrupção.

Os deputados foram obrigados a instalar uma comissão especial para discutir o tema, após o Ministério Público Federal (MPF) colher duas milhões de assinaturas em apoio a dez pontos de combate à corrupção defendidos pelo órgão. Enquanto Moro e Dalagnol participavam da palestra em Brasília, a Polícia Federal do Rio de Janeiro deflagrou mais uma fase da Lava Jato, denominada Operação Irmandade.

“O que é importante é que esse caso [Lava Jato] não fique apenas nos culpados, nos punidos, mas que isso propicie uma agenda de reformas”, disse Moro, em palestra no Uniceub. “Não é uma questao de um indivíduo, de um super juiz, super procurador, super polícia, isso é um trabalho institucional”, acrescentou.

Participante da mesma mesa, Dalagnol disse, para uma plateia formada por professores e estudantes de direito, que a Lava Jato não é a solução para o Brasil. “A Lava Jato, na verdade, trabalha na cura de um câncer, mas é o sistema que é cancerígeno”.

O procurador voltou a afirmar o que havia dito durante audiência pública ontem (9), na Câmara, que o Brasil é o país da impunidade. Ele citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo o qual apenas 3% dos investigados por corrupção no país são condenados. Destes, a sentença média é de quatro anos, usualmente convertidos no pagamento de cestas básicas e serviços comunitários. “A pena por corrupção é uma piada de mau gosto no Brasil.”

Após manifestações entusiasmadas da plateia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que mediou o evento, interpretou o apoio que a população tem manifestado ao juiz Sérgio Moro como um sinal da necessidade de fortalecer as instituições. “São heróis, porque são exceção. Você precisa de heróis quando as instituições não funcionam.”

(Agência Brasil)

Show do rapper MV Bill encerrará o I Festival de Música da Juventude

mvbill

Será no próximo sábado, a partir das 17 horas, no Cuca do Mondubim, a final do I Festival de Música da Juventude.O evento terá show do rapper MV Bill. A grande final desse festival reunirá os seis artistas/bandas selecionadas em etapas anteriores, realizada nas regionais da cidade.

Na abertura do evento,  haverá uma homenagem aos 40 anos do movimento “Canção Cearense”.

O projeto é realizada pela Coordenadoria Municipal de Juventude e objetivou incentivar talentos jovens da cultura musical local que pretendem ingressar na carreira profissional.

Dilma, o impeachment e as coincidências

uoll

Nesta terça-feira, no Congresso, alguns falavam sobre as coincidências do impeachment.

Uma delas era o fato de Dilma Rousseff ter escolhido justamente a bicicleta como esporte, mal sabendo que acabaria tomando uma queda da presidência devido a pedaladas.

Outra era a seguinte: o último presidente a fazer aparições públicas em atividades físicas foi justamente Fernando Collor, que acabou amargando o mesmo destino da petista.”

(Veja Online/Foto – Portal Uol)

José Airton pede urgência na votação do refis do Simples

foto josé airton 160810 refis

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (10) que estaria disposto a colocar em votação ainda neste mês o projeto de lei complementar que amplia o acesso ao Supersimples, o regime tributário reduzido das micro e pequenas empresas.

A decisão foi anunciada durante a reunião de Maia com o coordenador da Bancada do Ceará, deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), do presidente Nacional do Sebrae, Guilherme Afif, além de integrantes da Frente Parlamentar da Micro e Pequenas Empresas.

“Uma concessão agora pode gerar um benefício para uma arrecadação mais para frente”, avaliou o parlamentar cearense.

A proposta do novo Supersimples prevê a abertura imediata do primeiro Refis, parcelamento especial de débitos tributários, para as micro e pequenas empresas optantes por esse sistema fiscal reduzido. De acordo com o texto aprovado no Senado, a abertura da inédita renegociação fiscal deverá acontecer logo após a sanção presidencial da matéria.

O PL 125 /16 do Super Simples, a qual concede regime tributário diferenciado e simplificado para as micro, pequenas e médias empresas além da elevação do teto de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões, se o novo texto do Projeto de Lei Complementar – PLC 125/2015 for aprovado, advogados, arquitetos, terapeutas, médicos e odontólogos serão beneficiados com a tributação mais favorável para os prestadores.

(Foto: Márcia Oliveira / Divulgação)

Izolda Cela conhece ações colombianas para reduzir violência

foto izolda colombia

A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, cumpre agenda institucional na Colômbia durante esta semana. A missão tem o objetivo de conhecer as experiências bem-sucedidas das cidades de Bogotá e Medellín nas áreas da Segurança Pública, Educação, Cultura e  Assistência Social. A agenda da viagem contou com a colaboração do Ministério das Relações Exteriores e da Embaixada do Brasil na Colômbia.

A ideia é trocar experiências e avaliar a aplicabilidade das ações colombianas que possam ser aplicadas ao contexto do Pacto por um Ceará Pacífico. “Estas duas cidades chegaram a viver situações extremas de violência, com altíssimas  taxas de homicídio, e vêm desenvolvendo, ao longo dos últimos 20 anos, experiências importantes que têm impactos positivos na redução da violência e na construção de uma cultura cidadã”, explica a vice-governadora Izolda Cela.

As agendas institucionais começaram em Bogotá, na segunda-feira (8), com reuniões com diretores e equipes técnicas da Fundação Corpovisionarios, que trabalha com cultura e cidadania; com o diretor de Assuntos Culturais do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, Luis Armando Soto; com o diretor da Polícia de Infância e Adolescência, Major Mancera; e com Ricardo Jiménez, do Centro Local de Artes para Infância e Juventude.

Nessa terça-feira (9), a missão cearense teve encontro com a diretora geral da Rede Capital de Bibliotecas Públicas, Ruth Helena Vallejo; e com a secretária de Cooperação e Enlace Institucional do Governo do Estado de Cundinamarca, Diana Paola Garcia Rodriguez.

A partir desta quarta-feira (10), as reuniões seguem em Medellín, envolvendo agendas nas áreas de Inclusão Social, Relações Internacionais de Cooperação e Segurança Pública.

(Governo do Ceará)

Líderes da construção civil do Ceará terão encontro com Temer

FORTALEZA, CE, BRASIL, 08-06-2015: André Montenegro, engenheiro e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON-CE). Entrevista com André Montenegro para o caderno Imóveis. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Empresários e dirigentes da construção civil avaliam ter sido estancado o processo de deterioração da economia brasileira e defendem um avanço mais rápido na adoção de medidas que recuperem a confiança do empreendedor e melhorem o ambiente de negócios no país. “O Brasil hoje é um doente terminal que estabilizou na UTI. Agora, precisa sair de lá”, diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). “Esse é o momento de construirmos uma arrancada e reanimar a economia. A construção civil tem grande contribuição a dar, pois é um setor que responde rápido na geração de emprego e renda”.

É com essa expectativa que será realizado o Encontro com a Construção Civil – Unindo forças para construir o futuro do Brasil. O evento vai reunir em Brasília, nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, dirigentes de 98 entidades, empresários e representantes de todos os segmentos da construção civil (construtoras, mercado imobiliário, fabricantes de material de construção, lojistas, projetistas, arquitetos, engenheiro e outros) para demonstrar ao presidente interino, Michel Temer, a importância do setor para o desenvolvimento nacional.

Estão confirmadas as presenças de cerca de 800 pessoas, entre elas, uma comitiva do Sinduscon-CE, liderada pelo presidente André Montenegro, acompanhado por seus vice-presidentes e diretores. “Queremos ouvir as propostas do setor para a retomada do crescimento”, acentua Montenegro.

IFCE ganhará uma nova Reitoria

reitoria

O reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, vai inaugurar, às 16 horas desta sexta-feira, a sua nova unidade administrativa, com 3,5 mil m2 de área construída, no bairro Jardim América, em Fortaleza. Todo o complexo, incluindo o prédio principal de três pavimentos, onde funcionarão a reitoria, pró-reitorias, departamentos, diretorias e assessorias, é resultado de um investimento de aproximadamente R$ 17 milhões.

A estrutura, cujas obras tiveram início em dezembro de 2014, conta com um bloco administrativo principal com elevadores, bloco de serviços, estacionamento para 174 vagas, praça e bicicletário. Um amplo espaço verde foi mantido, dando mais bem-estar ao ambiente externo dos prédios.

A nova sede também abrigará um memorial, com inauguração prevista para setembro, que será instalado em uma antiga e histórica edificação, ao lado do prédio da reitoria. O casarão está em processo de recuperação para acolher a história de 107 anos da instituição.

A área total do terreno é de cerca de 19 mil m2, espaço cedido pela União ao IFCE e anteriormente utilizado pela Superintendência Federal de Agricultura.

(Foto – IFCE)

 

TRE receberá do TCE e TCM a lista “Ficha Suja”

fichasuja

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará receberá, às 10 horas da próxima sexta-feira, as listas de gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Município e do Estado. O ato de entrega acontecerá na Sessão da Corte do TRE do Ceará, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides.

A entrega da lista dos “Fichas Sujas” será feita pelos presidentes do TCM e do TCE, conselheiros Francisco Aguiar e Edilberto Pontes.

Os gestores incluídos nas listas podem estar sujeitos ao indeferimento do registro de candidatura, caso pleiteiem concorrer aos cargos de prefeito ou vereador nas eleições municipais deste ano.

SERVIÇO

*As listas do TCE e TCM com os nomes dos gestores estarão disponíveis nos sites dos dois tribunais, a partir da entrega ao TRE-CE.

CRC alerta partidos e candidatos sobre prestação de contas de campanha

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=iuP11AW9N0o[/youtube]

O Conselho Regional de Contabilidade está atuando neste período eleitoral. Segundo a presidente da entidade, Clara Guimarães, o objetivo é tirar dúvidas dos partidos e candidatos na hora de fazer sua prestação de contas de campanha.

Clara Guimarães alerta que a Legislação Eleitoral obriga que tais prestações de contas precisam ter o crivo de um contador.

Dentro dessa ação, o CRC percorre o Interior orientando sobre o tema.

Ronaldo Martins: “Pra Fortaleza ficar 10!”

ronaldomartins

“Pra Fortaleza ficar 10” é o mote da campanha do candidato a prefeito de Fortaleza, o deputado federal e pastor Ronaldo Martins (PRB). O 10 é uma alusão ao número de seu partido.

O parlamentar está em Brasília cumprindo agenda na Câmara, mas deve retornar já na manhã desta quinta-feira pois, segundo disse, tem uma bateria de gravações para a sua propaganda eleitoral no rádio e na tevê.

Ele informou não ter marqueteiro de campanha: “A gente mesmo toca isso!”, disse o deputado.

Ronaldo Martins reitera que quer ser prefeito da Capital cearense para reforçar políticas na periferia e, principalmente, investir no social.

(Foto – Paulo MOska)

PCdoB garante seu quinhão ao endossar reeleição do prefeito

evaldo_set_2

O apoio para a reeleição do vereador Evaldo Lima e eleição de Eliana Gomes para a Câmara Municipal. Eis o que conseguiu o PCdoB, após confirmar apoio à reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O partido, no entanto, está na expectativa de que pode fazer mais um vereador.

Segundo fontes do PCdoB, a garantia foi dada pelo Paço à direção municipal comunista que chegou a protelar sua convenção até o fim da tarde da sexta-feira, um dia depois da convenção na qual o PDT  homologou Roberto Cláudio.

O PCdoB integra a gestão municipal com alguns filiados. Eliana Gomes, até bem pouco tempo, era a titular da Secretaria Municipal da Habitação. Já Evaldo Lima é om líder do prefeito na Câmara.

(Foto – Câmara Municipal)

Fecta 2016 – Começa segunda etapa do festival

fcta

Neste mês, a Companhia Teatral Acontece (CTA) presenteia mais uma vez os fortalezenses e apresenta a segunda etapa do Fecta 2016: a “Mostra Estudantil'”  Voltada aos alunos de escolas públicas e particulares, o evento é feito de esquetes que possuem caráter pedagógico-teatral.

Sempre à tarde, pontualmente às 14 horas, e com entrada gratuita, o evento terá a duração de seis dias (8 e 13 de agosto) em três teatros da Capital: Os teatros Sesc Iracema, Emiliano Queiroz e no Teatro Acontece – Escola Livre de Teatro. O acesso é gratuito.

O Fecta 2016 é uma realização da Companhia de Teatro Acontece (CTA), em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) – por meio do Edital de Demanda Espontânea, Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Centro Cultural Banco do Nordeste de Fortaleza (CCBNB-Fortaleza).

Confira a programação, a partir desta quarta-feira, 10

10 de agosto (Teatro Sesc Emiliano Queiroz)
FECTA Convida – Maldita Geni | Centro de Artes livre | Fortaleza –CE
Ela – Núcleo Teatro Duque de Caxias | Colégio Duque de Caxias | Fortaleza – CE
A Linha do Tempo – Grupo de Teatro Máscara na Face e Escolinha Faz de Conta | Colégio Nossa Senhora das Graças | Fortaleza – CE
Toda Palavra é Reciclada – GATEQ – Grupo de Artes e Teatro Edson Queiroz | EEEP Edson Queiroz | Cascavel- CE

11 de agosto (Teatro Sesc Emiliano Queiroz)
FECTA Convida – O Reino Mágico da Alegria Escola Dom Hélder Pessoa Câmara | Fortaleza – CE
No Quarto de Luiza – Entrando em Cena | Varjota – CE
Aquele que diz – Teatro Eleuthéria | E.E.P. Júlia Giffoni | Fortaleza – CE
Um Certo Antônio Conselheiro do Brasil – Eu In Cena | Grupo Arte de Viver | Fortaleza- CE

12 de agosto (Teatro Sesc Iracema)
Alice – Núcleo Teatro Duque de Caxias | Colégio Duque de Caxias | Fortaleza – CE
No Caminho do Sol – Plift Ploft Pluft Pronto Acabô | Escola Cesar Cals | Fortaleza – CE
Hermanoteu na Terra de Godah – PELC – Ipu | Escola Maria Valdimira | Ipu – CE

13 de agosto (Teatro Acontece/Escola Livre de Teatro) – rua João Tomé, 640, bairro Monte Castelo
Apresentação de dança do Grupo CAL
Espetáculo Lótus- A mácula
Premiação e encerramento da segunda etapa do Fecta 2016

SERVIÇO

*Teatro Sesc Iracema, Teatro Sesc Emiliano Queiroz e Teatro Acontece/Escola Livre de Teatro
*Horário: 14 horas
*A entrada é gratuita

Rodrigo Maia recebe lideranças do comércio

honorioefreitascordeiro

Honório Pinheiro e Freitas Cordeiro.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Freitas Cordeiro, participa de almoço, em Brasília, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Nesse almoço, lideranças nacionais do comércio como o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, e dirigentes de vários segmentos da área.

No meu, a Agenda do Comércio no plano do legislativo.

Cassação de Cunha – Data da votação do processo sairá nesta quarta-feira

Brasil, Brasília, DF, 02/03/2015. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)convoca reunião com a Mesa Diretora para rever a cota de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. "Reconheço que a repercussão foi muito negativa", afirmou o peemedebista. O benefício foi aprovado na reunião da Mesa Diretora no dia 25 de fevereiro. - Crédito:DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:180989

“O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que, na tarde de hoje (10), anunciará o dia da votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Maia evitou antecipar tendências e afirmou que todas as posições são legítimas.

O parlamentar ainda está ouvindo líderes partidários, um a um. Enquanto a oposição defende a votação imediata, a base governista do presidente interino, Michel Temer, quer que a decisão sobre o futuro de Cunha, ex-presidente da Câmara, ocorra depois da conclusão do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, previsto para o dia 26.

“Não haverá decisão que saia da curva histórica dos processos de cassação desta Casa”, afirmou Maia, ao se referir a um prazo entre quatro e cinco semanas para votação, contado a partir do momento em que o processo foi encaminhado para Mesa Diretora da Câmara.”

(Agência Brasil)

A Lava Jato chegou ao PSDB

Com o título ” A Lava Jato chegou ao PSDB”, eis artigo do jornalista Elio Gaspari, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Depois da Olimpíada, diz o jornalista, começará a maratona da memória e da contabilidade da OAS e da Odebrecht. Confira:

A revelação de que em 2010 a Odebrecht botou R$ 23 milhões (sem nota fiscal) na caixa da campanha presidencial de José Serra levou a Lava-Jato para a porta do PSDB. Há pelo menos dois meses sabia-se que isso aconteceria, assim como se sabe que a OAS repetirá a dose. Nos dois casos, as denúncias só ficarão de pé se vierem acompanhadas de demonstrativos das movimentações financeiras. Vinte e três milhões não eram um trocado. Equivaliam a dez vezes o que a empreiteira declarou oficialmente e a 20% do custo total da campanha estimado pela tesouraria do PSDB semanas antes do pleito.

A colaboração dos empreiteiros poderá trazer de volta ao cenário um personagem que assombrou o tucanato durante a campanha de 2010. É Paulo Vieira de Souza, um ex-diretor da Dersa, a estatal paulista de rodovias. Engenheiro respeitado, era um destacado negociador de contratos com empreiteiras.

Ele também era conhecido como “Paulo Preto” e foi “cripticamente” mencionado por Dilma Roussef durante um debate da campanha. No serpentário tucano, acusavam-no de ter sumido com R$ 4 milhões do partido. Em três ocasiões, a bancada do PSDB evitou que ele depusesse a uma comissão da Assembleia sobre os custos de obras rodoviárias. Vieira de Souza chegou a se queixar dos tucanos “ingratos” e “incompetentes”, pois não se deixa “um líder ferido na estrada a troco de nada”. A chaga cicatrizou, mas será reaberta se algum executivo de empreiteira mencionar o seu nome na colaboração.

O PSDB governa São Paulo desde 1995 e Geraldo Alckmin é o cidadão que esteve por mais tempo na cadeira de Prudente de Moraes, Campos Salles e Rodrigues Alves. Essa longevidade, mesmo derivando de eleições competitivas, dá ao tucanato uma aura de República Velha, com o inevitável cansaço dos materiais.

Desde 2008, quando a Siemens alemã demitiu o presidente de sua filial brasileira “por grave contravenção das diretrizes” da empresa, as administrações tucanas são perseguidas por denúncias de irregularidades na contratação de serviços e equipamentos em obras de transporte público.

A Siemens colaborou com o Ministério Público quando a expressão “delação premiada” ainda era pouco conhecida e fez isso a partir de uma reviravolta na política de sua matriz. Nada a ver com as implicâncias locais, inclusive porque a denúncia veio da uma reportagem do “The Wall Street Journal”. Procuradores suíços remeteram ao Brasil documentos que comprovavam o pagamento de propinas, e um dos fornecedores de equipamentos, a francesa Alstom, tornou-se sinônimo da própria encrenca.

Ela compartilhava os consórcios de obras de linhas do metrô de São Paulo com as empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gueierrez e Queiroz Galvão. Segundo o Ministério Público da Suíça, entre 1998 e 2001, a Alstom aspergiu US$ 34 milhões na burocracia paulista sob a forma de contratos fictícios de consultoria.

À primeira vista, esses malfeitos seriam semelhantes, em ponto menor, às petrorroubalheiras petistas. O que diferencia as duas investigações é o resultado. Em menos dois anos, a Operação Lava-Jato já condenou 57 réus a 680 anos de prisão. A investigação paulista completou oito anos, sem maiores resultados.

*Elio Gaspari,

Jornalista.

 

PEC do gasto público passa na CCJ e vai a plenário

daniloforte

Recebida das próprias mãos do presidente em exercício Michel Temer, os cuidados da principal pauta do governo – a PEC do teto do gasto público – ficaram a cargo do deputado cearense Danilo Forte (PSB).

Na semana passada, Forte apresentou parecer favorável à PEC na Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania da Câmara. Ontem, depois de sete horas e intenso debate, a PEC foi aprovada na CCJ por 33 a 18. A aprovação agradou Temer. Agora seguirá ao plenário.

Segundo Danilo, este é o primeiro passo para reorganizar a economia e retomar o crescimento com responsabilidade.

(Foto – Divulgação)

Dilma vai divulgar carta à Nação denunciando golpe

dilma

“Agora ré no processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff decidiu radicalizar os termos da carta que pretende divulgar à Nação antes da votação definitiva sobre o seu afastamento, marcada para o final deste mês no Senado. Vai usar o termo “golpe” e denunciar o boicote que sofreu dos deputados e senadores, principalmente do PMDB, e do presidente interino Michel Temer quando ainda era chefe do poder Executivo.

Na versão inicial da carta, apresentada a alguns aliados no último domingo (7), Dilma tinha retirado o termo “golpe” e tentar conquistar os seis votos de que precisa para tentar formar um grupo com 28 aliados e, consequentemente, barrar o impeachment. Mas, após a manifestação de alguns senadores em discursos durante a penúltima votação do processo, concluída na madrugada desta quarta-feira (10), Dilma decidiu recolocar o termo que tem utilizado em entrevistas a jornais estrangeiros e durante as manifestações de que participou em apoio ao seu governo.

O discurso que fez Dilma radicalizar nos termos da carta foi o do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), seu ex-aliado e ex-ministro da Educação no primeiro governo do ex-presidente Lula. Segundo aliados da presidente afastada, Dilma ficou irritada principalmente com os termos utilizados por Cristovam, que acusou o governo petista de trair a própria inteligência.

O texto final da manifestação da petista vai ser submetido a uma comissão formada por cinco senadores de vários partidos, todos eles contrários ao impeachment. Dilma convocou para a empreitada os senadores José Pimentel (CE), Acir Gurgaz (PDT-RO), Roberto Requião (PMDB- PR), Armando Monteiro (PTB-PE) e Kátia Abreu (PMDB-TO) – estes dois últimos nomes, respectivamente, seus ex-ministros do Desenvolvimento e da Agricultura. Esse grupo votou contra o impeachment e vai se encontrar com a presidente afastada, na tarde desta quarta-feira (10), no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República ainda ocupada pela petista.”

*Do Site Congresso em Foco aqui.

Henrique Meirelles – Ajuste passa pela renegociação das dívidas dos Estados

Meirelles

“O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (10) – através de nota – que aprovação do Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, “é o primeiro passo concreto do ajuste estrutural das despesas públicas brasileiras em décadas”.

A nota destaca, ainda, que o próximo projeto de ajuste a entrar em pauta na Câmara dos Deputados é o que define teto para as despesas federais. Segundo o ministro, “os governadores têm todos os instrumentos legais para garantir o teto das despesas dos estados, condição necessária para o enquadramento de cada estado nos termos da renegociação.”

(Agência Brasil)

Produção industrial cearense cresceu 2%

industrial

A produção industrial cresceu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de maio para junho deste ano. As maiores altas foram observadas no Rio de Janeiro (5,7%), Santa Catarina (5,4%), Pará (4,9%), Rio Grande do Sul (4,6%) e Paraná (3,5%).

Outros estados que tiveram alta na produção foram Ceará (2%), São Paulo (1,5%), Goiás (1,4%) e Pernambuco (1,2%). Todos os estados tiveram um crescimento acima da média nacional de 1,1% neste tipo de comparação.

Em Minas Gerais, a produção ficou estável. Em quatro locais, houve queda da produção: Espírito Santo (-9,8%), Bahia (-1%), região Nordeste (-0,3%) e Amazonas (-0,3%). O resultado da região Nordeste inclui as produções de Bahia, Pernambuco e Ceará, além de outros seis estados com indústrias menos desenvolvidas.

Nos outros tipos de comparação temporal, o IBGE também avalia o resultado do Mato Grosso, além de 14 locais. Na comparação com junho do ano passado, houve quedas em 11 dos 15 locais pesquisados, com destaque para Espírito Santo (-27,9%). Houve crescimento em quatro locais, com destaque para Pará (14,7%) e Mato Grosso (12,2%).

No acumulado do ano, houve recuos em 12 locais, com destaque para Espírito Santo (-22,6%), Pernambuco (-17,6%) e Amazonas (-16,8%). Bahia manteve-se estável. Apenas dois locais tiveram alta: Pará (10,3%) e Mato Grosso (11,9%.

No acumulado de 12 meses, 13 locais apresentaram quedas na produção industrial, com destaque para Amazonas (-18,1%), Espírito Santo (-14,4%), Pernambuco (-11,2%) e São Paulo (-11%). Apenas dois estados tiveram crescimento neste tipo de comparação temporal: Pará (5,6%) e Mato Grosso (9%).”

(Agência Brasil)

Lava Jato – MPF denuncia 11 por desvio de verbas

“O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (10) 11 pessoas à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro por crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Eles são acusados pelo MPF de usar empresas de fachada para emitir notas fiscais frias a grandes construtoras, como a Andrade Gutierrez, durante as obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014, da Ferrovia Norte-Sul e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Um dos denunciados pelo MPF, Samir Assad foi preso nesta manhã por agentes da Polícia Federal, como parte da Operação Irmandade, comandada pelos procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele é acusado de 223 crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, além de organização criminosa. Os agentes da Operação Irmandade cumprem ainda um mandado de busca e apreensão, em São Paulo. A Operação Irmandade é um desdobramento da Operação Pripyat, em que foi investigado desvio milionário nas obras de Angra 3 da Eletronuclear.

Os dois são acusados de chefiar o núcleo financeiro operacional dessas empresas de fachada responsáveis pelo repasse das verbas indevidas para a Andrade Gutierrez.

Denunciados

Outros denunciados hoje foram Marcelo Abbud, que já havia sido preso junto com Adir Assad, e Mauro Abbud. De acordo com o MPF, as empresas Legend Engenheiros Associados, SP Terraplenagem, JSM Engenharia e Terraplenagem e Alpha Taxi Aéreo Ltda usaram recibos falsos para abastecer o caixa 2 da Andrade Gutierrez em mais de R$ 176 milhões.

Também foram denunciados Sandra Branco Malagó, Sonia Malagó e Raul Tadeu Figueroa, acusados de ajudar na lavagem de dinheiro, assinando contratos e recibos falsos pelas empresas de fachada. Os ex-executivos da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, Flávio David Barra e Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho também foram denunciados.

Na denúncia oferecida à Justiça, o MPF esclarece que a Andrade Gutierrez está colaborando com as investigações e já apresentou provas da materialidade dos crimes.”

(Agência Brasil)