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Advocacia-Geral quer afastamento de relator do TCU que analisa contas do governo

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, criticou neste domingo (4) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que é relator do processo que analisa as contas do governo federal em 2014, por ter dado declarações à imprensa de que vai recomendar a rejeição das contas.

Segundo Adams, o ministro do TCU não pode antecipar seu voto publicamente porque isso violaria a Lei Orgânica da Magistratura. Adams informou que a Advocacia Geral da União (AGU) deve apresentar amanhã (5) uma arguição de suspeição contra Nardes ao presidente do TCU, para afastá-lo do caso. A decisão será do plenário do Tribunal.

“A Lei Orgânica da Magistratura diz que é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre o processo pendente. Ele [Nardes] não só fala do processo como também antecipa o que vai fazer. Essa prática reiterada constrange o restante do Tribunal em busca de apoio. Deixa de ser magistrado e vira político. Este processo está eivado de politização”, disse Adams, em coletiva de imprensa na sede da AGU, junto com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Cardozo também lamentou a politização do processo. Ele acrescentou que o governo não quer, com a apresentação da arguição de suspeição, o adiamento do julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff, marcado para quarta-feira (7), para “ganhar tempo”, mas quer o respeito à lei. Para o ministro da Justiça, as regras legais foram violadas pelo relator Nardes.

A análise do TCU será sobre duas questões. Uma delas é o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referente a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. O outro ponto, questionado pelo Ministério Público junto ao TCU, trata de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidente Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza adere ao Outubro Rosa

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foto cmfor 151003 outubro rosa

A Câmara Municipal de Fortaleza aderiu neste fim de semana à campanha Outubro Rosa, que simboliza a luta mundial contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

A adesão atendeu ao requerimento do vereador Adelmo Martins (PROS), que também solicitou adesão do Legislativo de Fortaleza ao movimento Novembro Azul, que ressalta a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas.

O servidor público e o ajuste fiscal

Em artigo enviado ao Blog, o advogado Irapuan Diniz de Aguiar comenta das disfunções salariais existentes no serviço público estadual. Confira:

Com vistas a solucionar disfunções salariais existentes nas carreiras funcionais do Estado, algumas entidades de classe têm pleiteado ao governador Camilo Santana o estabelecimento de um único teto de referência para a remuneração dos servidores. A medida solucionaria as discriminações que hoje ocorrem, especialmente em relação às carreiras jurídicas e as consideradas de Estado com as outras já contempladas constitucionalmente.

A pequena repercussão financeira resultante dessa adequação não deve se constituir em óbice para a adoção da justa providência até porque o que cabe ser observado é o ordenamento jurídico vigente. O equívoco constante da lei estadual que autorizou a percepção, fora do teto salarial, de determinada vantagem, apenas para o servidor fazendário, a despeito de justa, agravou, ainda mais, o atual cenário, além de ir de encontro à regra contida na EC 47/2005, tanto que foi julgada inconstitucional pelo STF. O problema não se resolve no varejo, senão no atacado. A insegurança jurídica do pessoal do fisco persiste porquanto o Tribunal de Contas do Estado edita Resolução para que todos os órgãos públicos cumpram o que resultou decidido pela Suprema Corte, cortando valores percebidos além do teto hoje vigente.

Diferentemente dos defensores públicos e dos procuradores do Estado que têm como referência de teto salarial o subsídio do desembargador, os demais servidores têm como balizador de suas remunerações o “achatado” teto do governador, por sinal, o mais baixo do país. Para corrigir esta flagrante injustiça, foi que a citada EC 47/2005 facultou aos governadores a fixação de um limite único de remuneração para o conjunto dos seus servidores, num reconhecimento do erro contido na EC 41/2003, ao não verticalizar para os governos estaduais o critério adotado para os servidores públicos federais.

Uma política salarial que se pretenda justa e equânime não pode e nem deve tratar do tema com uma visão estritamente financeira contemplando com tetos salariais específicos categorias funcionais distintas. Ora, não há razão que justifique um tratamento diferenciado para os servidores públicos seja do ponto de vista legal, seja do ponto de vista político, seja do aspecto ético, já que não é razoável discriminar ou privilegiar categorias funcionais em detrimento de outras cujos cargos detêm o mesmo grau de complexidade e integram as chamadas carreiras de Estado.

A lógica estritamente financeira ou a argumentação da inviabilidade de atendimento do pleito por conta do ajuste fiscal não comporta no caso, seja pela pequena repercussão ao erário, seja, especialmente, por subverter a ordem constitucional vigente. Justamente por isso, 20 governos estaduais já instituíram o teto salarial único seguindo o modelo do governo federal em relação aos seus servidores. É de se esperar, pois, que as razões econômico-financeiras, por mais relevantes que sejam, cedam frente aos princípios da Justiça.

Gastos com subsídios explicam maior parte do déficit primário em 2015

Com déficit primário acumulado de R$ 14,01 bilhões nos oito primeiros meses do ano, o Governo Central (composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central) enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas até o fim do ano. A maior parte do rombo, no entanto, não é explicada apenas pela queda na arrecadação, mas pelos gastos com subsídios, que subiram por causa do reconhecimento de dívidas de anos anteriores.

De acordo com o Tesouro Nacional, os gastos com subsídios e subvenções federais saltaram de R$ 6,108 bilhões de janeiro a agosto do ano passado para R$ 19,793 bilhões nos mesmos meses deste ano. A diferença, de R$ 13,685 bilhões, explica quase a totalidade do déficit primário – resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública – nas contas do Governo Central em 2015 e foi provocada pelo pagamento de dívidas a bancos oficiais.

Por meio dos subsídios e das subvenções, o Tesouro Nacional compensa os bancos públicos pelos juros inferiores às taxas de mercado oferecidos nos financiamentos oficiais. Em 2013, uma portaria do Ministério da Fazenda permitiu ao Tesouro adiar o pagamento de alguns subsídios por até 24 meses. Dessa forma, a maior parte dos subsídios pagos neste ano refere-se a operações realizadas em 2013.

Segundo o Tesouro Nacional, os principais programas responsáveis pelo aumento no desembolso com subsídios são o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de máquinas e equipamentos por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

(Agência Brasil)

As novas famílias enfrentam os novos fariseus

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Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (4), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

“Mamãe, mamãe, mamãe/ Eu te lembro o chinelo na mão/ O avental todo sujo de ovo/ Se eu pudesse/ Eu queria, outra vez, mamãe/ Começar tudo, tudo de novo”.

Levante aí a mão quem acha que as mães ainda são assim. Ou melhor, se as famílias ainda se constituem deste modo: com a mãe, a “rainha do lar”, cuidando dos filhos, varrendo o quintal, lavando panelas, fazendo comida – e esperando marido chegar do trabalho (ou do encontro com a amante) com o prato quentinho esperando no forno?

Excluídos os que vivem no passado e os hipócritas, creio que poucas pessoas acreditam que as famílias de hoje sejam iguais àquelas em que as pessoas de uma geração com 50 anos ou menos vivenciaram. Eu sou do tempo, de menino, em que uma mulher separada do marido, ou “largada”, como se dizia, era discriminada e os filhos sofriam bullying (que também não se chamava bullyng) na escola.

Hoje é bem provável que uma criança, cujos pais biológicos permaneçam juntos, despertará a curiosidade, e terá de explicar aos amiguinhos por que os pais dele ainda não se separaram.

Meus amigos, olhem à volta: quantos arranjos familiares diferentes vocês observam no seu cotidiano? Se a Igreja Católica, que age sub specie aeternitatis, já notou que tem de se adaptar ao novos tempos, com o papa Francisco pedindo “compaixão” com os casais divorciados, por que há cristãos insistindo no “papai-e-mamãe” quando se trata da família? Por que não pode “papai-e-papai” ou “mamãe-e-mamãe”? Por que uma pessoa sozinha (hetero ou homo) não pode adotar filhos e formar uma família? Por que divorciados, que se casam de novo, não podem ter uma grande família, formada com a antiga e a nova?

Se a possibilidade de uma família “diferente” ser amorosa e feliz é a mesma de um casamento tradicional, qual o problema?

Em se novos arranjos fazem parte da realidade, sem causar nenhum prejuízo a ninguém, pelo contrário, porque a comissão da Câmara dos Deputados que discute o chamado Estatuto da Família, definiu-a exclusivamente como “união entre homem e mulher”, em sessão com forte influência de deputados e ativistas evangélicos?

O deputado Takayama (PSC-PR), ao gritos afirmou que “homem com homem não gera (filhos)” e “mulher com mulher não gera”. Sinceramente, creio que nem Freud explica a fixação de alguns pelo o ato sexual meramente reprodutivo, como se homens e mulheres fossem animais de engorda.

Tudo bem que Deus disse “Crescei e multiplicai-vos”, mas Ele não disse que todos estavam obrigados a isso. E, como existem várias crianças rejeitadas pelos pais biológicos (pelos mais variados motivos), deixai, diria um deus piedoso, que aqueles que querem acolhê-los em uma família o façam. Ou você é daqueles que preferem ver as crianças criadas em asilo em vez de estarem com duas mães ou dois pais amorosos? Ou você é daqueles que veem a homossexualidade como uma “doença” e, pior, contagiosa – que deve ser “curada”?

Amigo, sinceramente, convido-o a entrar no século XXI, ou se alistar nas hostes do Estado Islâmico. Creio que, apesar de vocês apelarem para deuses nominalmente diferentes, acabarão se dando muito bem, pois, na essência, o deus que vocês acreditam é o mesmo.

Esses “cristãos”, adeptos da leitura literal da bíblia, formalistas e hipócritas, podem tranquilamente ser classificados como os novos fariseus.

Morre, aos 58 anos, José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT

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Morreu neste domingo (4), em Belo Horizonte, o ex-senador José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e da Petrobras. Ele tinha 58 anos e lutava contra um câncer. Dutra foi senador por Sergipe, estado no qual desenvolveu sua vida política, ao lado do ex-governador Marcelo Déda (que morreu em 2013).

Nascido no Rio de Janeiro, Dutra foi dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de 1988 a 1990, e presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe (Sindimina), de 1989 a 1994 – ano em que foi eleito senador.

Dutra foi presidente da Petrobras, de janeiro de 2003 a julho de 2005, e presidiu a Petrobras Distribuidora, de setembro de 2007 a agosto de 2009. Ele deixou o cargo para disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores, sendo eleito para o biênio 2010-2012.

Atualmente, era primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE).

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de Congresso Brasileiro de Direto Urbanístico, nesta segunda-feira

A remoção de 2,5 mil famílias em Fortaleza, para obras da Copa do Mundo que não foram concluídas é um dos temas a ser abordado nesta segunda-feira (5), a partir das 11h30min, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), durante o VIII Congresso Brasileiro de Direto Urbanístico, que se estenderá até a quarta-feira (7).

Durante o painel “Conferência Habitat III e os desafios para a construção de uma agenda internacional do Direito à Cidade” será lançado a websérie “Cartas Urbanas”, uma parceria entre o Laboratório de Estudos da Habitação (Lehab) da UFC e o coletivo Nigéria, que também abordará cenários dos bairros do Bom Jardim e Serviluz.

Uber x taxistas

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Editorial do O POVO deste domingo (4) expõe a luta de taxistas contra sistema não regulamentado de transporte de passageiros. Confira:

Um grupo de taxistas resolveu enfrentar o aplicativo Uber – antes mesmo que ele chegasse a Fortaleza – de forma criativa, como revelou matéria publicada na edição de sexta-feira, 2/10, do O POVO. Em vez de confrontos, como ocorrem em várias cidades do mundo, inclusive no Brasil, eles procuram aprimorar os serviços aos passageiros, incluindo o uso de roupas formais – terno e gravada – e oferecendo no interior do veículo água gelada, rede sem fio para conectar equipamentos eletrônicos e jornais para leitura, sem acréscimo no preço da corrida.

O Uber, apresentando inicialmente como um sistema de “carona remunerada”, é na verdade, uma grande empresa, que utiliza marketing agressivo, sustentado na simpática ideia da “economia compartilhada”, para conquistar adeptos. Os motoristas do Uber pertencem a frotas de carros de aluguel ou são profissionais autônomos, que passam longe da promessa inicial de uma inofensiva “carona”, que poderia ser oferecida por qualquer pessoa que se inscrevesse no aplicativo.

Assim, é preciso ter claro que o aplicativo não visa, em primeiro lugar, ao “compartilhamento” descomprometido, mas é uma empresa cujo objetivo essencial é obter lucro. O Uber fica com 20% do valor de cada corrida feita por meio de seu aplicativo, sem ter de possuir um único veículo e sem ter de se preocupar com o abastecimento e manutenção dos carros. Também não precisa lidar com a legislação trabalhista, pois os motoristas são “associados” e não empregados da empresa. É, portanto, a partir desse ponto de vista, de um negócio altamente lucrativo, que a empresa deve ser enquadrada, do ponto de vista legal.

Não se trata de lutar contra os avanços tecnológicos, que ajudam a resolver os mais diversos problemas da vida moderna. Também não é aceitável que protestos contra o Uber transbordem para a violência. Mas, sem dúvida, os taxistas têm razão em se queixar da concorrência desleal.

Por isso, a aceitação do Uber tem de ser precedida por sua regulamentação, de acordo com as normas do transporte público brasileiro, cobrando da empresa o pagamento dos devidos impostos e taxas, como acontece com todas as atividades empresariais que queiram se estabelecer no mercado.

Mar avança sobre praia em Aquiraz

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Moradores e frequentadores da Praia do Presídio, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram surpreendidos neste fim de semana com o avanço do mar sobre residências e hospedagens.

O estacionamento de um hotel foi completamente destruído pelas ondas. O problema é semelhante ao que ocorre na Praia do Icaraí, em Caucaia, também na Região Metropolitana de Fortaleza.

(Foto: Carlinhos da Emcetur)

Sindiônibus lança campanha humanizada de mobilidade urbana

Quem embarca num ônibus leva junto algum plano, uma meta, um sonho… Esse é o apelo da campanha “Sua vida em movimento”, do Sindiônibus, que será lançada na noite deste domingo (4), durante o intervalo do programa Fantástico, da Globo.

Segundo o Sindiônibus, a campanha é voltada para a reconstrução de imagem, menos focada para as questões econômicas do setor e mais na mobilidade urbana.

VAMOS NÓS – Boa iniciativa, mas tomara que o sonho dos passageiros não seja interrompido na roleta.

Eleições para conselhos tutelares ocorrem neste domingo em todo o país

Brasileiros com mais de 16 anos poderão ir às urnas neste domingo (4) para escolher 30 mil novos conselheiros tutelares. Eles passarão a atuar nos municípios a partir do ano que vem. Esta é a primeira vez que as eleições ocorrem de forma unificada em todo o país. A eleição não será realizada neste domingo apenas na cidade de São Paulo – onde o pleito foi adiado para o dia 15 de novembro.

Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos dos jovens.

Para votar, é preciso apresentar título de eleitor, documento de identidade com foto e comprovante de residência. Os locais de votação estão disponíveis nos Conselhos dos Direito da Criança e do Adolescente de cada município. As eleições ocorrem desde as 8 horas e seguem até as 17 horas.

Em Fortaleza, serão eleitos 40 conselheiros titulares. Dez deles assumirão os dois conselhos da Regional 6, uma das seis áreas administrativas da cidade. Formada por 29 bairros e com uma população estimada em 600 mil habitantes, essa área, atualmente, tem apenas um conselho. O segundo será instalado em 2016.

Questões como conflitos familiares gerados pelo uso de drogas por adolescentes e casos de abusos sexuais estão entre as principais demandas desse conselho. As denúncias chegam pela procura espontânea da população, por meio de órgãos como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). Os conselheiros também recebem denúncias registradas no Disque 100.

(Agência Brasil)

A radiografia embaçada de 2016

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (4):

É da natureza dos políticos não expressar em público avaliações sinceras acerca de aliados. Sobretudo no que diz respeito a uma gestão que estará sendo colocada a prova nas eleições de 2016. Por isso, não deixa de ser surpreendente a declaração do ex-governador Cid Gomes a respeito do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Provocado a avaliar a sucessão de 2016, em Fortaleza, Cid proferiu o seguinte raciocínio: “Eu penso que, estrategicamente, o grande desafio para a candidatura do (prefeito) Roberto Cláudio, para a sua reeleição, é se colocar no segundo turno”. A declaração abre o flanco para diversas leituras de todos os gostos.

Para uns, a fala fragiliza Roberto Cláudio. Afinal, trata-se da admissão pública de que o prefeito terá que fazer muito esforço (o citado “desafio”) para chegar ao segundo turno. Portanto, como chegar ao segundo turno é o “desafio” a ser alcançado, significa que a popularidade da gestão municipal é hoje sofrível.

Contudo, jamais se deve esquecer: Cid Gomes é um profissional da política. Não é do tipo que se entrega a devaneios descompromissados, por mais que seu corpo e alma estejam desintoxicados pela temporada fora do poder. A fala do ex-governador é muito mais um chamamento para deixar a base em estado de alerta do que um vaticínio pessimista.

Cid e todos os possíveis concorrentes de Roberto Cláudio sabem muito bem que só um desastre pode tirar o prefeito do segundo turno. Um desastre ou uma conjunção de fatores políticos. Entre os quais, uma disputa com poucos candidatos todos eles muito fortes e o PT, claro, com candidato próprio sugando-lhe apoios e tempo na TV.

Mas, para dizer o que disse, Cid tem pesquisas de opinião em mãos. É provável que as tabelas não sejam as mais favoráveis para RC. Se for assim, a candidatura do prefeito terá que cumprir algumas tarefas de gincana. A mais relevante: manter o PT em seu palanque. O PMDB já não terá.

Pelas declarações de Cid Gomes, nota-se que a aposta é que o prefeito terá a companhia do PT. Tanto que, nos cenários tratados, abordou hipóteses com a concorrência de Heitor Férrer e Capitão Wagner, mas sem o PT. Aliás, sendo este o quadro, Cid fez uma avaliação perfeita.

Ultrapassado o desafio de chegar ao segundo turno, sem um petista (Luizianne Lins ou Elmano Freitas) e sem um candidato viável do PMDB na disputa, RC encontraria (em tese) o deputado Heitor Férrer ou o deputado Capitão Wagner como concorrente da nova etapa. Para Cid Gomes, o prefeito “tende a ganhar, seja com quem for”.

Cid explica o motivo. Em caso de enfrentamento com Heitor, o deputado perderia porque “é bom na Aldeota, não tem penetração entre os pobres”. Em disputa direta com Wagner (PR), a situação seria o inverso. “Os ricos, classe média de Fortaleza jamais votarão nele”.

Cid Gomes está correto? A princípio, sim. No fim das contas, o ex-governador deu uma consultoria gratuita aos dois deputados. Eles precisam ampliar seus apoios se quiserem ter mais e melhores chances de chegar ao Executivo. Querido da classe média, Heitor precisa montar uma agenda na periferia. Visto com reservas pela classe média, Wagner precisa aprender a falar para esse público.

Ao ser visto como um candidato ligado à corporação dos militares, com discurso e pautas praticamente centradas na insegurança, o Capitão encurta significativamente sua envergadura política e, consequentemente, eleitoral.

Ceará tem 10 vezes de chances a mais para cair que o Macaé, apontam matemáticos

foto ceará desespero

Com o complemento da 29ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, nesse sábado (3), o Ceará se distanciou ainda mais dos times que lutam para fugir da zona do rebaixamento. Enquanto o Vozão iniciou a rodada na terça-feira (29) com derrota para o Luverdense, por 1 a 0, em plena Arena Castelão, os adversários do time cearense contra o rebaixamento – Macaé, Oeste e Atlético Goianiense – venceram suas partidas. Criciúma e Paraná, ainda com poucas chances de queda, empataram sem gols no interior catarinense.

Segundo o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais, o Ceará está com 87,5% de chances de cair para a Série C do próximo ano, contra 8,3% do Macaé, 5,2% do Criciúma, 1,5% do Oeste e 1,2% do Paraná. De acordo ainda com o estudo, que recebe o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Boa Esporte, ABC e Mogi Mirim estão com mais de 98% de chances de rebaixamento.

O Ceará volta a campo somente no dia 16, contra o Criciúma, no estádio Heriberto Hülse, no interior catarinense, já pela 31ª rodada da competição. A partida que seria disputada na terça-feira (6), contra o Botafogo, no estádio Engenhão, no Rio de Janeiro, pela 30ª rodada, foi adiada para o dia 20 deste mês, por determinação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), como forma de não prejudicar a equipe carioca pela convocação do goleiro Jefferson para as Eliminatórias da Copa do Mundo.

Eduardo Cunha admite queda, mas ‘não caio antes dela (Dilma)’

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria admitido para amigos, de acordo com a Coluna Expresso, da revista Época, a possibilidade de uma renúncia ou cassação de seu mandato, após a denúncia de quatro contas na Suíça, todas supostamente movimentadas pelo peemedebista, no valor total de US$ 5 milhões (cerca de R$ 20 milhões).

Cunha, no entanto, segundo ainda a coluna da Época, estaria apostando no impeachment da presidente Dilma Rousseff, antes da perda do mandato de deputado federal. “Não caio antes dela”, teria afirmado o parlamentar.

A estratégia de Cunha, de acordo com os bastidores no Congresso Nacional, seria criar uma comissão para avaliar o pedido de impeachment feito pelo jurista e fundador do PT, Hélio Bicudo, ainda este mês. Caso consiga dois terços dos votos dos 513 deputados federais (342 votos), a presidente será afastada do cargo até ser julgada pelo Senado, em um prazo de seis meses.

(com agências)