Blog do Eliomar

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Sigilo de fonte é essencial para direito de informar, garante ministro Celso de Melo

“O sigilo da fonte não é um privilégio de jornalistas, mas “meio essencial de plena realização do direito constitucional de informar”. Para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, trata-se de uma prerrogativa dos profissionais da imprensa, a ser usada “a critério do próprio jornalista, quando este assim o julgar necessário ao seu exercício profissional”.

Por isso, continua o ministro, é dever do Estado e do Poder Público respeitar esse direito, que se origina na própria Constituição Federal. “O ordenamento constitucional brasileiro, por isso mesmo, prescreve que nenhum jornalista poderá ser compelido a indicar o nome de seu informante ou a fonte de suas informações. Mais do que isso, e como precedentemente assinalado, esse profissional, ao exercer a prerrogativa em questão, não poderá sofrer qualquer sanção motivada por seu silêncio ou por sua legítima recusa em responder às indagações que lhe sejam eventualmente dirigidas com o objetivo de romper o sigilo da fonte.”

O entendimento foi exposto em Reclamação ajuizada contra decisão que determinou a retirada de reportagem do site da Empresa Paulista de Televisão. O texto falava sobre denúncias de moradores do Condomínio Jardim das Pedras a respeito de um segurança, policial, que, armado, usava de sua condição de PM para ameaçá-los e injuriá-los.

Um dos motivos para que a Justiça de São Paulo determinasse a retirada da reportagem do ar era que as fontes de informação não se identificavam — ou, como diz o jargão jornalístico, falaram em off. E pedia para que os autores do texto revelassem quem eram os entrevistados.

Para o ministro Celso de Mello, no entanto, o juízo de origem cometeu uma inconstitucionalidade. Ele ensina que a Constituição de 1988 veio, depois de 25 anos de ditadura, “proteger um dos aspectos mais sensíveis em que se projetam as múltiplas liberdades do pensamento — precisamente aquele concernente ao direito de obtenção (e divulgação) da informação”.

(Site Consultor Jurídico)

David Oliveira ganhará título de cidadão do Crato

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O empresário David Oliveira, fundador da Federação dos Transportes do Ceará, Piauí e Maranhão (CEPIMAR) – atualmente chamada de FETRANS, ganhará título de cidadão do Crato (Região do Cariri).

A homenagem é por seus relevantes serviços prestados ao trabalhador em transporte desse município, durante sua trajetória como presidente da entidade.

A sessão solene, que atende a um requerimento do vereador Paulo de Tarso Varela, ocorrerá às 19 horas do próximo dia 20, na sede da Câmara Municipal.

VAMOS NÓS – Conhecemos David de Oliveira e consideramos essa homenagem mais do que justa. O nome dele é trabalho.

Falta de quórum adia votação de vetos presidenciais

“A sessão conjunta para análise de vetos da presidenta Dilma Rousseff a propostas que aumentam despesas do governo foi suspensa hoje (6), por 30 minutos, e encerrada depois de o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), reconhecer que, entre os deputados, o quórum era insuficiente. A sessão ficou para amanhã, às 11h30min, no plenário da Câmara.

Nesse tipo de votação é necessária a participação mínima de 252 deputados. No momento da suspensão no entanto, só 161 dos 513 haviam registrado presença. Entre os senadores, o quórum foi atingido (46), com a participação de seis parlamentares a mais que o mínimo exigido.

Entre os vetos que estão pautados, o mais polêmico é o que concede reajuste médio de 56% aos servidores do Judiciário. A categoria, neste momento, apesar do forte calor na Capital Federal, tentam chamar a atenção dos parlamentares com mais um “vuvuzelaço” no gramado em frente ao Congresso.

O projeto, vetado pela presidenta Dilma Rousseff, prevê que as correções sejam escalonadas até 2019. De acordo com o Ministério do Planejamento, essa proposta gerará uma despesa de R$ 5,3 bilhões em 2016. Em quatro anos, até 2019, o custo total será, segundo o governo, de R$ 36,2 bilhões.”

(Agência Brasil)

Morre o ex-deputado federal Mauro Sampaio

Mauro Sampaio

Morreu, no fim da manhã desta terça-feira (6), em São Paulo, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Mauro Sampaio (88). Ele se recuperava de uma cirurgia para retirada de um câncer e estava internado há 17 dias na capital paulista, mas acabou não resistindo.

O corpo de Mauro Sampaio deve chegar nesta quarta-feira (7), desembarcando no Aeroporto Regional, às 8 horas de um voo da Avianca. O velório está programado para a Igreja São Francisco. O local do sepultamento ainda não foi definido.

Entre as inúmeras obras deixadas por Mauro Sampaio para os moradores de Juazeiro do Norte se destacam a estátua do Padre Cícero, na Colina do Horto; o Estádio Romeirão, que leva seu nome (Mauro Sampaio), e a instalação da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (Famed). Mauro foi também grande incentivador da criação da Faculdade Leão Sampaio.

Mauro Sampaio foi cinco vezes deputado federal e duas vezes prefeito de Juazeiro do Norte. A primeira entre 1967 e 1970 e a segunda, 30 anos depois, entre 1997 e 2000.

Luto

O prefeito Raimundo Macedo decretou luto de três dias em Juazeiro do Norte e o presidente da Câmara Municipal, vereador Danty Benedito baixou portaria suspendendo as sessões desta terça e da quinta-feira (8).

(Com Blog do Flavio Pinto News)

Ex-presidente do PSDB do Ceará diz que crise do País é de falta de credibilidade

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A crise no Brasil é mais de credibilidade do que econômica ou política. Quem avalia assim é o ex-presidente regional do PSDB, empresário Assis Neto, ao comentar a reforma ministerial definida pela presidente Dilma Rousseff.

“Falta confiança!”- afirma Assis Neto.

Sobre as eleições do próximo ano e indagado se o PSDB estaria preparado, o empresário Assis Neto evitou o tema e observou:

“O Luiz Pontes fala sobre isso!”

Tucano lasca a bicada: André Figueiredo “se vendeu” para o Governo

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) lamentou, nesta terça-feira, tantos arranjos políticos que o Governo Dilma Rousseff empreende com o objetivo de se manter no poder. Ele diz que a presidente tenta fazer uma nova pelada dessa vez contra o Tribunal de Contas da União (TCU), que deve desaprovar suas contas de 2014.

Raimundo Gomes também lamentou que o Governo Dilma tenha feito uma reforma ministerial para “tentar escapar” e que prevaleceu, nessa estratégia política, o “toma lá, dá cá”.

O tucano diz que uma parte do PMDB se vendeu para o Governo Dilma, bem como o PDT que acabou agora ganhando um ministério, preenchido pelo deputado federal cearense André Figueiredo.

Associação 64/68 Anistia sob nova direção

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Tem nova diretoria a Associação 64/68 Anistia.

O novo colegiado, que cumprirá mandato 2015/2017, conta com membros como a professora Helena Serra Azul, Horácio Silva e o jornalista Paulo Verlaine.

Entre as metas, a construção do Memorial da Resistência à Ditadura no Ceará e a luta pelo esclarecimento sobre o destino dos mortos e desaparecimentos cearenses. Em 2011, a entidade faz 15 anos.

Governo Federal regulamenta lei da meia-entrada

“Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual.

A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada.

Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda.

A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude, ligada à extinta Secretaria-Geral da Presidência, que agora integra a Secretaria de Governo. A emissão vai levar em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para as pessoas com deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada por meio da apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social que ateste a aposentadoria da pessoa com deficiência. O acompanhante também terá direito ao desconto.

Transporte de estudantes

O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff também estabelece regras para a reserva de vagas a jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. Serão asseguradas duas vagas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem usadas depois de esgotadas as vagas gratuitas, de acordo com o texto.

Para ter acesso à gratuidade, o beneficiário terá que apresentar a Identidade Jovem e um documento de identificação com foto expedido por órgão público para retirar um bilhete de viagem do jovem nos pontos de venda da empresa de transporte. O bilhete de viagem do jovem será nominal e intransferível.”

(Agência Brasil)

Camilo Santana prestigia transmissão de cargo na Saúde

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O Sol poente…

O governador Camilo Santana fez questão de prestigiar, agora há pouco, em Brasília, a transmissão de cargo no Ministério da Saúde. Ele abraçou Arthur Chioro, que deixou o cargo e não poupou agradecimentos a um ministro que liberou, nos últimos meses, boas fatias de recursos para o Estado.

Arthur Chioro também ajudou o Estado a sair da condição de zona do sarampo, reforçando apoio nas campanhas de vacinação contra a doença.

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O Sol nascente.

Camilo também deu boas-vindas ao novo ministro, Marcelo Costa, aquele que, em sua primeira fala, apregoou logo a cobrança de duas CPMfs para resolver o problema de caixa da saúde. Aliás, foi Camilo um dos precursores da pregação pela “Volta CPMF”.

Ainda nesta tarde, o governador prestigiará a transmissão de cargo no Ministério das Comunicações, onde André Figueiredo, deputado federal cearense licenciado, posará de chefe.

(Fotos – Facebook)

Ceará perde para Rio Grande do Norte nos investimentos da energia renovável

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Por iniciativa do deputado estadual Carlos Matos (PSDB), a Assembleia Legislativa debaterá, em audiência pública, a partir da 14h30min desta terça-feira, no Complexo das Comissões Técnicas, o tema “Geração de energia limpa”. Segundo o parlamentar, o Ceará, que já foi líder nesse tipo de geração de energia, precisa retomar seu lugar.

Hoje, de acordo com Carlos Matos, o Estado “amarga a perda da liderança para outros estados nordestinos como o Rio Grande do Norte.” O Ceará, segundo Carlos Matos, é um dos poucos estados brasileiros que possui condições naturais tanto de vento quanto de sol, propícias para o desenvolvimento de geração de energias renováveis.

Representantes da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), da Federação das Indústrias do Ceará, da Associação Brasileira de Energia Eólica, da Secretaria de Infraestrutura do Estado, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, do BNB e de outras entidades ligadas ao setor foram convidados para participar da audiência pública.

Mais um deputado federal por tabela para o Ceará

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Com a entrada de Marcelo Castro (PMDB/PI) no Ministério da Saúde, o Ceará acabou ganhando indiretamente mais uma cadeira na Câmara. É que o suplente de Castro é Flávio Nogueira, médico nascido em Alto Santo.

Flávio é o presidente estadual do PDT piauiense e já foi deputado estadual por três mandatos nesse Estado.

DETALHE – Também é irmão do ex-presidente do Sindicato Apeoc, o professor Fábio Nogueira.

O Mal de Alzheimer que atinge a política brasileira

Com o título “Alzheimer política é o que deixa o Brasil desacreditado”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele ironiza o fato de que partidos como o PT exercitavam um discurso que, quando no poder, acaba esquecido. Confira:

Fisiologismo político, troca de indicações por apoio político, inchaço da máquina pública… Tudo isso, até pouco tempo não muito distante, era a tônica do discurso do Partido dos Trabalhadores ( PT), quando ainda na oposição em face do governista.

E agora, o que houve companheiro? Estamos vendo o mesmo filme, só que com a inversão dos papeis entres os atores principais ( situação e oposição).

Quando ainda presidente da República, ao sociólogo Fernando Henrique Cardoso foi atribuída a seguinte frase célebre “ ESQUEÇAM TUDO O QUE EU ESCREVI”. Bem ,até hoje o então político questiona a origem dessa frase que, supostamente, ele a tenha proferido.

O que importa é o seguinte: o que acontece com os políticos, quando em campo oposto na política, é que eles reverberam uma cartilha que não obedecem quando assumem o poder. Senti falta de uma centelha de consciência ou lucidez política nos nossos representantes, sobretudo aquilo que pregavam e, não sei por quais motivos, desviam-se quando o poder os tornam suscetível de uma certa patologia inerente ao esquecimento.

Será mesmo que o PODER É SEDUTOR? Existe a ALZHEIMER POLÍTICA?

TEM CURA? E QUAL É O TRATAMENTO?

* Frederico Cortez,

Advogado.

Eleição da OAB/CE – Cândido Albuquerque anuncia apoio a Edson Santana

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O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, e diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Albuquerque, anunciou apoio ao nome de Edson Santana par presidente da OAB.
Edson ganha o apoio um dia antes do início do período de inscrição de chapas para a eleição que ocorrerá no dia 20 de novembro.
Segundo Cândido, Edson é renovação e tem propostas para fortalecer a categoria. 
Ainda devem registrar chapa Marcelo Mota, que é o candidato da situação, e Júlio Ponte, outro nome da oposição.
(Foto – Divulgação)

Dia das Crianças – 56% dos fortalezenses vão às compras

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“A pesquisa sobre o Potencial de Consumo do Fortalezense para o Dia das Crianças, divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-Ce), revela que 58,6% dos consumidores irão às compras, movimentando R$ 157 milhões no comércio local. Com esse resultado, o Dia das Crianças firma-se como a terceira melhor data comemorativa para o comércio varejista de Fortaleza.

A compra de brinquedos tem a maioria das intenções de compras, com 66,1% das respostas, seguido de artigos de vestuário (26,8%), calçados (4,7%), celulares (4,6%) e vídeo games (4,3%). A pesquisa revelou, ainda, que 6,7% da população entrevistada ainda não se decidiram sobre o assunto, podendo ampliar o impacto dessa data comemorativa.

O perfil dos entrevistados que respondeu afirmativamente sobre a intenção de compras mostra preponderância dos consumidores do sexo masculino (60,9%), de faixa etária entre 21 e 35 anos (65,9%) com renda familiar entre três e seis salários mínimos (65,5%). A maioria dos que pretendem comprar presentes – 58,6% – irão comprar pelo menos dois produtos.

A maioria dos entrevistados que irão comprar presentes – 66,1% – estará em busca de brinquedos no Dia das Crianças, fortalecendo a importância da data no imaginário infantil. Os brinquedos serão procurados pelos consumidores do estrato de renda entre três e seis salários mínimos (74,2%), com idade acima dos 35 anos (70,4%) e igualmente por homens (65,9%) e mulheres (66,3%).

A procura por artigos de vestuário mostra uma predominância feminina (30,8%), dos consumidores com idade até 20 anos (28,7%) e renda familiar superior a seis salários mínimos (32,0%). Os calçados são preferidos pelas mulheres (5,4%), consumidores na faixa etária de até 20 anos (5,6%) e com renda familiar entre três e seis salários mínimos (8,4%).”

(Site do Fecomércio/CE)

Deputada anuncia voo saindo de São Benedito para São Paulo

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O voo inaugural ligando Fortaleza e São Benedito, nessa segunda-feira, reuniu políticos, empresários e lideranças da Região da Ibiapaba. Houve um ato para oficializar as operações que ficarão a cargo, a partir de agora, da parceria Be Happy e Rota do Sol Táxi Aéreo.

Na ocasião, a deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) anunciou que, a partir de janeiro, a cidade de São Benedito deverá ter voo para São Paulo. “Para fazer esse novo trecho, já foi adquirido uma aeronave com capacidade para 70 pessoas e as passagens devem custar um pouco mais caro que o trecho entre a cidade ibiapabana e Fortaleza”, informou a parlamentar em discurso.

A aeronave Bandeirante que atende ao voo Fortaleza-São Benedito tem capacidade para 18 pessoas e as saídas acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras. A duração de cada trecho é de aproximadamente uma hora, numa distância de 324 Km. As passagens custam R$ 417 por trecho, com as taxas incluídas.

No meio do caminho, há um buraco

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Eis aí a situação no cruzamento da rua Armando Monteiro com a avenida dos Expedicionários (Bairro Montese).

Depois de vários apelos à Prefeitura por um conserto, moradores resolveram sinalizar o buraco com uma grade de madeira. Pelo menos, evita acidentes no trecho.

(Foto – Igor Silva, morador)

VAMOS NÓS – Cadê a Operação Tapa-Buracos?

Dentistas do Ceará agora contam com piso salarial

Os odontólogos que trabalham no setor privado contam agora com um piso salarial estadual. Quem dá a informação é o diretor do Sindicato dos Odontólogos do Ceará (Sindiodonto), Deelano Maia. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Depois de muitos anos de luta, conseguimos estabelecer um piso estadual para nossa categoria que trabalha no setor privado (continuaremos a luta para que este piso também se faça valer no setor público também). Existem muitos lugares que pagam valores aviltantes aos nossos colegas dentistas e, agora, com o dissídio coletivo, essa triste história teve fim. Já está valendo!

O piso de 20 horas semanais ficou em R$ 2.364,00 (temos ciência que existem lugares que pagam menos que isso por 40 horas semanais trabalhadas).

Gostaríamos muito que você publicasse em seu Blog o anexo para que toda a população (incluindo nossa categoria, obviamente) tome conhecimento.

De antemão, agradecemos a atenção sempre recebida por você e sua equipe.
Atenciosamente,

Delano Maia,
Diretoria Sindiodonto.

DETALHES…………………………………………………………………………………………….

1) O piso da categoria profissional fixado no valor de R$2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais) mensais, para uma jornada de 20 (vinte) horas semanais;

2) A data-base da categoria profissional fixada em 1° de janeiro de cada ano; O acordo foi homologado em 22/09/2015, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), através da Relatora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, nos autos do Dissídio Coletivo, cuja ementa publicada em 23/09/2015, segue abaixo:

DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Postulando o Ministério Público do Trabalho a homologação do acordo celebrado entre as partes nos autos da Mediação Nº 898/2015, e não havendo fatos impeditivos que obstem este ato judicial, é de se deferir o pleiteado e, via de consequência, extinguir o processo com julgamento do mérito, consoante o art. 269, inciso III. Esta CCT representa uma vitória da categoria, visto que, a grande maioria dos empregadores não vem reconhecendo a Lei do Piso da categoria (3.999/61). A partir da homologação, os cirurgiões-dentistas, com vínculo celetista, tem em suas mãos um instrumento jurídico de caráter impositivo aos empregadores, inclusive de forma retroativa, já que sua validade é a partir de janeiro de 2015.

Para o setor público, apesar de não possuir caráter impositivo, servirá como um instrumento de negociação importante para parametrizar a pauta de reivindicações dos servidores. Neste sentido, estamos convocando a categoria para uma assembléia geral para o próximo dia 15 de outubro, às 19 horas, no auditório da ABO-CE, para começarmos o processo de discussão das cláusulas da CCT / 2016 cuja negociação deverá ser iniciada em janeiro, bem como, discutirmos a pauta de reivindicações dos servidores municipais e estaduais.

Direção do SINDIODONTO.

Deputado passa mal no plenário da Assembleia Legislativa

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O deputado estadual Professor Theodoro (Pros) passou mal, nesta manhã de terça-feira, no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. Ele estava com o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), tratando de um assunto próximo à bancada, quando desmaiou.

O parlamentar foi socorrido pela deputada estadual e médica Dra. Silvana e levado para o hospital. Ali, foi atendido, fez exames e, sem seguida, liberado.

Não é a primeira vez. Ano passado, mais precisamente no dia 27 de novembro, o Professor Theodoro (74) também chegou a passar mal. Teve uma queda de pressão. Ele é diabético e tem marcapasso.

Beto Studart comemora um ano de gestão com críticas e conselhos

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Capa da Revista Comemorativa.

A gestão do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, está completando um ano. Para marcar a data, a entidade lançou uma revista comemorativo que traz como entrevistado principal o próprio dirigente da federação.

Na entrevista, Beto Studart diz, por exemplo, que o empresário que vai para uma entidade de categoria, tem que cumprir essa missão e, logo após, voltar para suas empresas. “As instituições de classe devem ser vividas durante um pequeno espaço de tempo”, observou o dirigente da Fiec.

Beto, nessa entrevista, aconselha o ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento Industrial,a pedir o boné, porque não está dando para fazer nada no atual Governo.

Sobre o Ceará, diz Beto Stiudart: “Estamos vivendo um momento de vanguarda na relação do setor público com o privado”. A revista já pode ser acessada no site da federação (www.fiec,org,.br).

VIII Evangelizar é Preciso – Vinde a mim os ambulantes!

Os ambulantes que desejam trabalhar no VIII Evangelizar é Preciso Fortaleza, que ocorrerá dia 17 próximo, no aterro da Praia de Iracema, já pode se inscrever. Devem, inclusive, se dirigir à sede da Secretaria Regional II até esta quarta-feira, das 8 às 16h30min.

Para a inscrição, é necessário apresentar cópias da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de endereço; folha corrida; e uma foto 3×4. No total, são 150 vagas, sendo 100 destinadas a vendedores itinerantes e 50 para barracas fixas.

Durante o evento, cerca de 70 agentes da Secretaria Regional II realizarão o ordenamento urbano, coibindo infrações por parte de vendedores não cadastrados, e ações disciplinares com os vendedores previamente autorizados para comercializar.

SERVIÇO

*Secretaria Regional II – Rua Professor Juraci de Oliveira, nº 01 – Edson Queiroz.

*Mais Informações: 3241.4839.