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Jucá diz que não há previsão de aumento de impostos em curto prazo

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse nesse sábado (21), após se reunir com o presidente em exercício Michel Temer, em São Paulo, que em curto prazo não há previsão de aumento de impostos. Jucá, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, passaram a tarde com Temer finalizando o pacote de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir as despesas públicas, que deve ser anunciado esta semana.

“Quem pode definir isso é o presidente da República. Em curto prazo, não está no horizonte o aumento de impostos. Vamos começar a operar medidas que minorem essa dificuldade até fazermos essa travessia para outro tipo de situação, que é a ideal: equilíbrio fiscal, geração de emprego, crescimento econômico, enfim, credibilidade, estabilidade e segurança jurídica”, afirmou Jucá.

Henrique Meirelles disse acreditar que será “produtiva” a negociação com o Congresso Nacional para a aprovação das medidas destinadas a recuperar a economia. Para ele, deputados e senadores devem compreender o momento econômico que o país atravessa.

“Espero do Congresso que entenda as necessidades do povo brasileiro e das finanças públicas. Acredito que será uma negociação muito produtiva, e os contatos que tenho tido até o momento são muito positivos”, disse Meirelles.

(Agência Brasil)

Ministro da Fazenda de Dilma classifica nova meta fiscal de ‘cheque especial’

Em mensagem publicada nesse sábado (21) no perfil do Facebook da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa classificou a nova meta fiscal de R$ 170,5 bilhões, anunciada na sexta-feira (20) pela equipe econômica do governo do presidente em exercício Michel Temer, de um “cheque especial” e um “piso fiscal”, representando um “valor máximo” capaz de acomodar cenários mais pessimistas de redução de receita e aumento das despesas.

Barbosa argumentou que a mudança da estimativa fiscal seguiu os princípios que vinham sendo adotadas na gestão Dilma e que a nova meta permitirá “redução substancial” de receitas e “aumento substancial” de despesas.

“Independentemente das diferenças de projeções e avaliações sobre o cenário fiscal de 2016, é significativa a opção do governo [Temer] por seguir a estratégia fiscal anunciada no início deste ano [pelo governo Dilma], qual seja: combinar a flexibilização da política fiscal no curto prazo com reformas fiscais de longo prazo que diminuam o crescimento do gasto obrigatório da União”, disse Barbosa.

Ao anunciar a nova meta, Meirelles afirmou que a projeção de déficit primário, de R$ 170,5 bilhões em 2016, é “realista” e resulta da frustração de receitas e aumento de despesas devido a questões como a renegociação da dívida dos estados e pagamentos atrasados. Enquanto o governo federal deve ter déficit, a estimativa para estados e municípios é de um superávit primário de R$ 6,5 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, parte das despesas será descontingenciada para que os órgãos públicos não deixem de prestar serviços.

Para Nelson Barbosa, a nova proposta de redução da meta fiscal dá continuidade à estratégia de flexibilização da política fiscal anunciada pela sua gestão à frente do Ministério da Fazenda. A iniciativa, no entanto, ressaltou, foi prejudicada pela crise política que o país atravessa.

(Agência Brasil)

Rodrigo Janot ameaça pedir prisão de Cunha se ele voltar a frequentar a Câmara

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“Na Procuradoria Geral da República ninguém entendeu as declarações de Eduardo Cunha dizendo que na próxima semana voltaria a frequentar a Câmara.

Procuradores acreditam que ele pode estar querendo se martirizar ou desafiar o Supremo Tribunal Federal.

Isso porque, se voltar ao Legislativo, estará descumprindo a decisão do STF e Rodrigo Janot irá pedir sua prisão.”

(Veja Online)

Termina a greve dos agentes penitenciários do Ceará

Os agentes penitenciários, reunidos nesta tarde de sábado, decidiram encerrar a greve, após reunião com o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão.

Houve acordo com a categoria, que terá reajuste do valor das gratificações de 60% para 100% de forma escalonada. O anúncio foi feito pelo titular da Sejus, Hélio Leitão.

O secretário lamentou os problemas registrados com a greve dos agentes penitenciários, observando que, da parte do Estado, havia um processo de negociação. O prejuízo com a paralisação, decretada ilegal pela Justiça, de acordo com Leitão, foi “absurdo” para o sistema e famílias que não puderam visitar seus presos.

O sábado foi de terror no sistema prisional cearense, o que resultou pelo menos oito presos mortos. A Polícia Militar vai continua na segurança dos presídios. Os agentes retornam neste domingo ao trabalho.

MP vai apurar responsabilidade pelas mortes nos presídios

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foto plácido rios promotor

“O Procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, determinou, no início da tarde deste sábado (21/05), a instauração de procedimento investigatório para apurar autoria e responsabilidades dos crimes de homicídio e danos ao patrimônio público que estão ocorrendo numa série de rebeliões no sistema penitenciário no Estado do Ceará.

Segundo informações preliminares, as rebeliões tiveram início após deflagração de greve por parte do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, a partir da zero hora deste 21 de maio. Com a greve, foram suspensas as visitas do fim de semana, alterando também o suprimento de alimentação dos presídios, o que teria gerado uma revolta nos detentos e uma série de rebeliões no Estado.

Em decisão liminar proferida na sexta-feira (20/05) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a greve teria sido suspensa por decisão da Desembargadora Terese Neumann, apontando ainda um possível crime de desobediência por parte do Sindicato dos agentes prisionais, fato que também será objeto de investigação pelo Ministério Público.

Durante todo o dia de hoje, as promotoras de Justiça Joseana França, Promotora Corregedora dos presídios em Fortaleza, e Flávia Unneberg, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), acompanharam as rebeliões e todas as ações do Estado voltadas ao restabelecimento da segurança no interior dos presídios e fim das rebeliões.”

(Site do MP-CE)

Greve dos agentes penitenciários – Pelo menos oito mortos no primeiro dia da paralisação

“Pelo menos oito mortes foram registradas em duas unidades prisionais de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), até às 18h40min deste sábado, 21, no primeiro dia da greve do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará.

Segundo o perito criminal Rômulo Costa, foram registradas sete mortes na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III).

Conforme O POVO apurou, outra morte foi registrada na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL I). As vítimas teriam morrido durante as rebeliões registradas neste sábado.

Morte na CPPLI

O interno morto na CPPL I é Douglas Matos Ferreira, de 20 anos.

A Secretaria informou, por meio de nota, que uma das suspeitas é que o crime tenha sido motivado por Douglas estar envolvido na morte de um familiar de outro detento daquela unidade. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios.

Douglas Ferreira respondia por tráfico de drogas. Não há informações dos outros mortos.

Os nomes dos outros detentos mortos não foram divulgados.

(O POVO Online)

Pacientes soropositivos denunciam falta de medicamento

Em carta enviada ao Blog, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV Aids (RNP+Ceará) denuncia a falta do medicamento Darunavir, quando o Ministério da Saúde e o Estado do Ceará estariam em um ‘jogo de empurra’. Confira:

A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV Aids (RNP+Ceará) vem a público informar,denunciar e exigir do Ministério da Saúde e do Estado do Ceará que se tome providencias urgentes em relação ao desabastecimento de Anteretrovirais no Estado, especificamente o medicamento DARUNAVIR, usado para pacientes soropositivos em situação de resgate. Diferente de se trocar a medicação por resistência, neste caso JÁ NÃO HÁ MAIS OPÇÃO.

De acordo com informações passada pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica do Estado (COASF), foi enviado documento ao Departamento Nacional de HIV/Aids MS, dia 11 último, quando já se reclamava que desde inicio de abril o Ministério da Saúde não abastece o almoxarifado da COASF com esse medicamento. Já havia o alerta por parte dos farmacêuticos, médicos e pacientes das UDM.

Em resposta aos questionamentos da RNP+Ceará, a direção do Departamento de HIV/Aids do MS, na mesma data, disse:

“O Ceará começou o mês de maio com um estoque de Darunavir de 9.600 comprimidos e tem um consumo mensal de 10.500 comprimidos. Hoje estamos no dia 11 de maio, portanto menos da metade do mês se passou. Na semana que vem, o Estado estará recebendo mais 34.800 comprimidos. Assim não falta agora, e não faltará no mês de maio este medicamento para seu Estado”.

Infelizmente, 10 dias após a declaração do Departamento de Aids, este medicamento continua em falta no nosso Estado. Consideramos uma agressão à PESSOA VIVENDO COM HIV, quando o artigo 196 da Constituição Brasileira diz que “saúde é um direito do cidadão e dever do Estado”; seguido pela Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que diz em seu Art. 1º: Os portadores do HIV (vírus da imunodeficiência adquirida) receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde, toda a medicação necessária ao seu tratamento. Seguido ainda, pela Lei 12.984, de 2 de Junho de 2014, que em seu Art. VI constitui crime punível recusar ou retardar atendimento de saúde.

A RNP+Ceará, em nome das 1.500 PVHA atendidas mensalmente, deliberou por esta CARTA ABERTA que neste momento colocamos em dúvida e CONTESTAMOS as metas 90,90,90, considerando principalmente as 143 pessoas em uso desta medicação só no hospital São José, referencia em HIV do Estado do Ceará. Estes, jamais terão carga viral Indetectável. E tendo sido o nosso Estado apresentado nacionalmente como modelo de boas práticas pelo próprio departamento de Aids do MS.

Informamos oficialmente, por meio desta CARTA, a sociedade cearense e os demais estados brasileiros o que ocorre neste momento com as pessoas vivendo com HIV e doentes de Aids usuários do SUS, que se encontra em total abandono por falta de responsabilidade do Departamento de Aids do Ministério da Saúde, ou que seja do Estado do Ceará. Como é de costume, estes jogam um para o outro a responsabilidade.

Pedimos o apoio da Frente Parlamentar da Câmara de Vereadores de Fortaleza, Frente Parlamentar Nacional na Câmara de Deputados, CESAU – Conselho Estadual de Saúde do Ceará, Conselho Municipal de Fortaleza, Comissão de Saúde e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, CNS, Promotoria de Saúde Pública do Estado, Ministério Público Estadual e Federal e ao Movimento de Luta contra a Aids no Brasil contra o descaso, retrocesso e abandono da política de Aids no Brasil.

VIVER COM AIDS É POSSIVEL SEM MEDICAÇÃO NÃO!

Não é só pelo MinC

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Em artigo no O POVO deste sábado (21), o secretário da Cultura do Ceará, mestre em História, doutor em Educação, escritor e historiador Fabiano dos Santos Piúba diz que o que está em jogo não é só o MinC, mas a visão de Brasil. Confira:

A fusão do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação é uma confusão. A cultura e a educação são dimensões com ações integradas e articuladas, mas cada uma tem suas políticas, competências e gestões próprias. Com a passagem do MinC para a estrutura do MEC, a política cultural se tornará completamente invisível e sem relevância institucional. A mesma lógica vale em relação à ideia de uma secretaria especial. Essas medidas são retrógradas. Nem a fusão com o MEC nem uma “Secretaria Especial de Nada” nem uma Secretaria vinculada a Casa Civil nem um Ministério vazio de inventividade e de políticas culturais servirão para responder as demandas da criatividade e da diversidade cultural brasileira.

Porque o que está em jogo não é só o MinC, é a visão de Brasil. Um Brasil que incorporou a ideia de “abrangência” pensada na chegada de Gilberto Gil ao Ministério, com a ampliação dos conceitos de cultura; da geografia cultural expressa nos territórios e patrimônios culturais do Brasil; das diversidades étnica, cultural, estética e de gênero presentes na imaginação, na inventividade, na memória e na formação dos povos brasileiros e, consequentemente, na abrangência do conceito de política cultural, traduzida no Plano Nacional de Cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica.

Por tais razões e sentimentos que o MinC é imprescindível para o Brasil. Mas o Ministério com uma visão tacanha e retrógrada de cultura em um governo retrógrado não será um Ministério da Cultura. Portanto, para além da luta necessária e vital pela integridade do MinC, estamos defendendo também uma visão de país e de projeto nacional, calcada na percepção da cultura e do direito à cultura como vetores estratégicos de desenvolvimento, como campos de exercício da democracia e do pensamento crítico, mas também como fatores indispensáveis de humanização e de reinvenção perene do Brasil.

Trata-se da defesa de um país plural, democrático, solidário e justo, que contemple toda a diversidade brasileira. E sem o MinC essa diversidade está sob uma temerária ameaça.


DETALHE – Agora é esperar na próxima semana a concretização da volta do MinC. Temer prometeu.

‘Governo da Dilma quebrou o País’, diz Eunício

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“O PMDB apoiou (o governo Dilma), mas o PMDB não governou o Brasil. Quem governava o Brasil era o PT”.  A declaração do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se refere ao déficit de quase 200 bilhões de reais do Governo Dilma, segundo dados do governo em exercício de Michel Temer. “’Governo da Dilma quebrou o País”, ressaltou o parlamentar cearense.

Apesar do déficit, Eunício acredita que o presidente em exercício Michel Temer não “ressuscitará” a CPMF. “Não vamos precisar de aprovar a CPMF. A volta da confiança no Brasil vai fazer com que o Brasil volte a crescer”, disse.

Governo do Estado avalia na tarde deste sábado as reivindicações dos agentes penitenciários

Uma reunião na tarde deste sábado (21), no Palácio da Abolição, poderá encerrar o movimento grevista dos agentes penitenciários no Ceará. Na discussão com representantes da categoria, os secretários Hélio Leitão (Justiça e Cidadania), Hugo Figueiredo (Planejamento e Gestão) e Socorro França (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário) avaliam as reivindicações do movimento.

A categoria reivindica o aumento da gratificação de atividades especiais e de risco, de 60% para 100%, além da inclusão de um plano de metas para redução da criminalidade, contratação de mais três mil agentes penitenciários por concurso público, adição de armamentos, munições e treinamentos para os agentes que trabalham nas unidades prisionais.

Lula e Cunha negam acusações, mas estão cada vez menos convincentes

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:

O dia começou ontem com mais uma operação da Polícia Federal dentro da Lava Jato. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi alvo direto dessa etapa, mas as investigações transitam em seu entorno. Ele é citado nas investigações. O foco são as relações entre a empreiteira Odebrecht e Taiguara Rodrigues dos Santos, empresário e sobrinho da primeira mulher de Lula. Na quarta-feira, foi veiculada informação de que novos indícios foram incluídos no inquérito contra Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), por supostamente tentar obstruir as investigações.

Na quinta-feira, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara dos Deputados, prestou depoimento no Conselho de Ética. Ele é acusado de possuir patrimônio no Exterior que nega ser de sua propriedade. Ele diz ter contrato com um trust. Trata-se de uma espécie de fundo que administra bens de propriedade de terceiros. E Cunha seria beneficiário desses bens.

As situações de Cunha e de Lula têm semelhanças. Ambos são acusados de possuírem bens que negam ser deles, embora tenham usufruído. No caso de Lula, o sítio e o triplex. No de Cunha, patrimônio no Exterior.

O que os investigadores tentam provar é o vínculo, na prática, com os bens. Oficialmente, o patrimônio de Lula não está no nome dele. A questão é menos a propriedade formal. É o fato de supostamente serem donos, na prática.

Sobretudo no caso do sítio, há muitos indícios de que Lula era quem, na verdade, desfrutava do local, reformado por favores de empreiteira que manteve negócios com seu governo. Formalmente, o bem estaria no nome de laranja.

Cunha trava discussão quase semântica. Não nega o vínculo com o trust, mas diz que não é conta bancária. E que os bens em nome do trust não pertencem a ele, embora ele reconheça que usufrui deles.

Ambos negam as acusações. Cada qual tem sido menos convincente.

Temer cede às pressões e recria Ministério da Cultura

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Após uma semana de polêmicas e manifestações em todo o País, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) recriou neste sábado (21) o Ministério da Cultura, antes fundida ao Ministério da Educação na condição de Secretaria Nacional da Cultura.

A decisão foi confirmada pelo ainda secretário Marcelo Calero, que na terça-feira (24) tomará posse como ministro.

O Ministério da Cultura ressurge após encontro de Temer com sua base política, entre essa o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que apoiou o retorno da pasta.

Militares da Aeronáutica são detidos suspeitos de roubo de armas da Base Aérea de Fortaleza

“Dois militares da Aeronáutica foram detidos na noite desta sexta-feira, 21, suspeitos de envolvimento no roubo de três fuzis e uma pistola da Base Aérea de Fortaleza, na Avenida Borges de Melo, Aeroporto.

Segundo o policial responsável pela prisão dos suspeitos, tenente Jean Alcantara, do Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), viatura 06, um dos militares da Aeronáutica participou diretamente da ação criminosa e o outro deu apoio, pelo menos cinco pessoas participaram do roubo, três ainda não foram presas. O tenente destaca que entre essas pessoas que fugiram está um ex-militar da Aeronáutica, cujo os suspeitos alegam terem sido aliciados por ele.

O tenente explica que após a primeira abordagem um dos suspeitos estava em um veículo nas proximidades do local do roubo. Ele levou os policiais para o lugar onde seriam guardadas as armas, no Conjunto Miguel Arraes, bairro Bom Jardim, no entanto o armamento não foi encontrado. Em seguida foram delatados os outros envolvidos.

O segundo militar da Aeronáutica foi preso dentro da própria Base Aérea. “A gente abordou primeiramente próximo ao local, abordamos um deles pronto para a fuga e começamos a conversar. Então descobrimos o envolvimento dos outros”, explica.

O tentente acredita que os militarem possuem ligação com criminosos e que já tinham um comprador para o armamento, que seria vendido por R$ 30 mil.”

(O Povo Online)

Estudantes inscritos no Enem têm até quarta-feira para pagar taxa

Termina na quarta-feira (25) o prazo para que candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de R$ 68 para garantir a participação nas provas. As inscrições foram encerradas as 23h59 dessa sexta-feira (20). Até pouco antes das 18h, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou 8.222.491 inscrições, pouco menos do total de inscritos do ano passado (8.478.096).

O balanço final do número de inscrições será apresentado em coletiva de imprensa na tarde da segunda-feira (23), mas o número total de candidatos só será confirmado depois do dia 25, quando termina o prazo para o pagamento da taxa. Em 2015, do total de inscritos 5,7 milhões de candidatos fizeram a prova.

Estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas e candidatos de baixa renda que sinalizaram esta condição durante a inscrição estão isentos do pagamento da taxa. O valor, que até o ano passado só podia ser pago em agências do Banco do Brasil, agora pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

(Agência Brasil)

Cultura? Para que cultura?

Em artigo neste sábado (21), no O POVO, a escritora e membro da Academia Cearense de Letras e do Instituto do Ceará, Angela Gutiérrez, afirma que a criação do Ministério da Cultura, na redemocratização do Brasil, faz com que o País reconheça seu próprio rosto. Confira:

Antes de extinguir o Ministério da Cultura, o governo que recentemente instalou-se em Brasília terá dirigido a si mesmo as perguntas que intitulam este pequeno texto? Terá chegado à conclusão de que cultura é um broche à antiga, muito usado na belle époque, e que, atualmente, em raras versões da mais fina joalheria francesa, decora vestidos de algumas elegantes do grand monde, não sendo, portanto, o acesso à cultura um direito fundamental de mais de duzentos milhões de brasileiros?

Se, antes de tomar decisão tão absurda, o governo provisório tivesse consultado artistas plásticos, escritores, filósofos, cantadores, mestres de saberes culturais, cineastas, dramaturgos, professores de arte e literatura, violeiros, cordelistas, brincantes, pianistas, sambistas, poetas, historiadores, antropólogos, sociólogos, maestros, membros de orquestras sinfônicas e bandas de pífaros, dançarinos, seresteiros, cantores, diretores de museus, casas e centros de cultura e arte… enfim, o povo brasileiro que vive imerso em nossa cultura… Ah, ao ouvir nossa gente, teria aprendido lições sobre a riquíssima cultura no Brasil, perceberia que ela é vital para os brasileiros em sua construção como povo.

Entenderia que nossa cultura não é mero enfeite, que a criação do Ministério da Cultura, em 1985, ano da redemocratização do País, representou o reconhecimento de sua importância. Como escreveu, há poucos dias, Aderbal Freire-Filho, cearense, respeitado diretor de teatro e intelectual: “O Ministério da Cultura diz a todos os ministérios quem somos e como devemos ser tratados e como devemos nos mostrar ao mundo. O Ministério da Cultura do Brasil é o Brasil […] O seu rosto.”

Não interessa ao governo interino que o Brasil reconheça seu próprio rosto? Ou que o mundo reconheça o rosto do Brasil? Prefere que nossa bela imagem de povo múltiplo seja substituída, fora e dentro do País, pelo retrato do circo de horrores encenado na grotesca sessão plenária da Câmara Federal, em 17 de abril deste ano?

Ceará busca primeira vitória na Série B

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=7Z2-iCsPanc[/youtube]

O Ceará enfrenta o CRB, na tarde desta sábado (21), em Maceió, pela segunda rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Na partida de estreia, o time cearense empatou em casa com o Paysandu. Para o comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, a equipe alvinegra reúne condições de vitória.

Deputado aponta perseguição política em Maranguape

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foto valentim deputado

Após ter as contas de 2011 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o ex-prefeito de Maranguape e atual deputado estadual George Valentim (PCdoB) foi surpreendido nesta semana pela Câmara Municipal de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, com a desaprovação da mesma prestação.

Para o ex-prefeito, há uma perseguição política no município, diante da sua pré-candidatura à Prefeitura. De acordo ainda com Valentim, os vereadores que votaram pela desaprovação feriram os princípios básicos da Constituição, ao desprezarem o parecer favorável de órgãos técnicos, respeitadas instituições que apoiam o Legislativo.

O ex-prefeito informou que acionou a Justiça para rever seus direitos, ao requerer a anulação da sessão desta semana na Câmara Municipal.