Blog do Eliomar

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Zezinho Albuquerque trabalha para turbinar o PDT

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O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, vem costurando adesões de prefeitos ao PDT. Confiante nesse trabalho, afirma: “Vamos chegar a 72. Pode anotar.” Oficialmente, a legenda filou, em ato recente no Hotel Praia Centro, 43 prefeitos.

A data para novo ato de filiações de lideranças e parlamentares é o próximo dia 19, segundo informa o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, o deputado federal licenciado Antonio Balhmann. 

Greve dos bancários terá início nesta terça-feira

O Sindicato dos Bancários do Ceará confirma para esta terça-feira o início da greve da categoria, que busca melhores condições de trabalho e um reajuste de 16%. A luta é de caráter nacional, segundo a entidade.

Os bancários afirmam que, nestes tempo de crise, sempre quem ganhou foram os bancos, com lucros nas alturas, sem contrapartida para a categoria e a sociedade, que vive sempre alvo da insegurança nas agências.

Para dar uma ideia do que os bancos faturam nestes tempos, eis uma lista de alguns e seus ganhos só no primeiro semestre deste ano

Itaú –R$ 11,9 bilhões;

Banco do Brasil – R$ 8,8 bilhões;

Bradesco – R$ 8,7 bilhões;

Banco Santander – R$ 3,3 bilhões;

Caixa Econômica Federal – R$ 1,5 bilhão;

Banco do Nordeste – R$ 158 milhões.

Camilo Santana e Roberto Cláudio prestigiarão posse dos novos ministros em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), participarão, nesta segunda-feira, da posse coletiva dos novos ministros do Governo Dilma Rousseff, marcada para as 15 horas.  Eles embarcam para Brasília, nas próximas horas, pelo terminal do antigo aeroporto Pinto Martins.

Na agenda deles, além desse compromisso, segundo suas assessorias, haverá também audiências com antigos ministros e participação, no ato de transmissão de cargo de alguns nesta terça-feira. É o caso, por exemplo, do deputado federal cearense André Figueiredo, que responde pelas Comunicações.

Sebrae incentiva a compra do pequeno

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No Dia da Micro e Pequena Empresa, lembrado hoje (5), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) chama a atenção para a campanha que incentiva os consumidores a comprar produtos e serviços de pequenos negócios. Segundo a entidade, esse tipo de empreendimento responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) e por 52% do total de empregos com carteira assinada.

O Movimento Compre do Pequeno foi lançado em agosto e lista razões como a facilidade de acesso e o desenvolvimento econômico regional para incentivar o negócio. A ação inclui o site http://www.compredopequeno.com.br, que tem mais de 160 mil empresas cadastradas.

“Com o pequeno, você tem a possibilidade de fazer uma compra mais customizada”, afirma o gerente de atendimento do Sebrae, Enio Pinto. “Os donos dos pequenos negócios chamam você pelo nome, conhecem seus hábitos de consumo. A possibilidade de trazer satisfação é maior do que o das grandes corporações, porque os pequenos estão inseridos no dia a dia do bairro”, acrescenta.”

(Agência Brasil)

Prêmio Nobel de Medicina sai para um americano, um japonês e um chinês

“Os investigadores William C. Campbell, dos Estados Unidos, Satoshi Omura, do Japão, e Youyou Tu, da China, foram hoje contemplados com o Prêmio Nobel da Medicina, segundo comunicado da Academia Sueca.

Campbell e Omura foram distinguidos pelas descobertas relacionadas a uma nova terapia para combater infeções provocadas por parasitas, como lombrigas, enquanto Youyou Tu vai receber o prêmio por uma inovadora terapia contra a malária.”

(Agência Lusa)

Ceará participa da XXXI Conferência Fiel em Águas de Lindoia

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Girleuda e Joseano Oliveira, Gelma e Fco. Sousa e Antônio e Edneide Sousa.

Vários grupo de evangélicos do Ceará embarcaram, nas últimas horas, com destino à XXXI Conferência Fiel, que ocorrerá, a partir desta segunda-feira, em Águas de Lindoia (SP). Trata-se de um dos maiores eventos de congraçamento desse segmento no País.

O tema deste ano é “Vivificamos e invocamos o teu nome”, informa Antônio Ferreira Sousa, membro da Igreja Batista Filadélfia, no bairro Luciano Cavalcante. “Será um momento de intercâmbio e troca de experiências cristãs”, disse ele para o Blog.

A XXXI Conferência Fiel se estenderá com palestras, orações e louvores até a próxima sexta-feira. Do Ceará, pelo menos 60 evangélicos participarão do encontro.

(Foto – Paulo  MOska)

A Defensoria Pública topa a parada?

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (5):

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro, decidiu: pessoas presas provisoriamente nesse Estado não poderão mais ser submetidas à tradicional sessão de apresentação à imprensa — a não ser que haja uma justificativa.

A decisão saiu após julgar um pedido do governo estadual para suspender a liminar que proibiu a polícia de continuar com a exposição. A liminar contestada pelo Executivo foi concedida em 2013, pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Rio, e atende a um pedido da Defensoria Pública, feito em uma ação civil pública para pôr fim a exposição de quem aguarda julgamento nas unidades prisionais.

A decisão proibiu apenas a veiculação de imagens dos suspeitos — continuaram liberadas a divulgação dos nomes, da descrição dos atributos físicos e os fatos imputados.

No Ceará, essa exposição fácil de acusados continua engordando a audiência de programas policiais. Sem falar na turbinada de mandatos eleitorais.

Se coalizão russa falhar, Síria será destruída, diz Assad

O presidente sírio, Bashar Al Assad, afirmou que, se os ataques aéreos liderados pela Rússia fracassarem, seu país pode ser “destruído” pelos extremistas. “A coalizão formada pela Rússia, Síria, pelo Irã e Iraque deve vencer, ou a região será destruída”, disse Assad em entrevista à emissora iraniana Khabar TV.

Acusando o Ocidente de usar o “terrorismo para subjugar a região”, Assad destacou que os quatro países terão “resultados práticos” em vez da coalizão liderada pelos Estados Unidos. Porém, o líder sírio disse não descartar uma renúncia – como querem os norte-americanos – caso isso encerre o conflito com os extremistas. “Se deixar minha posição é a solução, não hesitarei em fazer. Apoiamos qualquer decisão política paralela à luta contra o terrorismo”.

(Agência Brasil)

Relator das contas de Dilma no TCU rebate críticas de Adams

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes repudiou as declarações do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que nesse domingo (4) criticou sua atuação como relator do processo que analisa as contas de 2014 do governo federal. O julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff está previsto para quarta-feira (7) no TCU.

Em nota divulgada, Nardes disse que “não antecipou sua opinião final acerca da apreciação dessas contas”. O ministro do TCU afirmou que apenas disponibilizou, na quinta-feira (1º), “minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, uma vez que o Regimento Interno do TCU exige que a distribuição dessas peças aos seus pares se faça em até cinco dias antes da data da sessão”.

Adams criticou o ministro do TCU por ter dado declarações à imprensa de que vai recomendar a rejeição das contas de 2014 do governo. Segundo Adams, o relator não pode antecipar seu voto publicamente porque isso violaria a Lei Orgânica da Magistratura. Adams informou que a Advocacia-Geral da União deve apresentar nesta segunda-feira (5) uma arguição de suspeição contra Nardes ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para afastá-lo do caso. A decisão será do plenário do tribunal.

(Agência Brasil)

XVI Congresso Espírita do Ceará recebe inscrições nesta segunda-feira

Fortaleza será sede do XVI Congresso Espírita do Ceará, que acontece de 16 a 18 deste mês, no Sebrae, na Praia de Iracema. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (5), na Livraria Sinal Verde (rua Princesa Isabel, 255, Centro) ou pelo PagSeguro, acessando o site http://conece.feec.org.br/#Registration. O investimento é de R$ 60.

Com o tema “Atualidade do pensamento espírita”, o evento contará com palestras de Severino Celestino, Rossandro Klinjey, André Luis Peixinho, Emanuel Cristiano, Francisco Cajazeiras, Jorge Godinho, Luciano Klein Filho e Sandra Borba.

Durante o congresso, Severino Celestino ministrará o curso didático “Cristianismo e Espiritismo”.

Advocacia-Geral quer afastamento de relator do TCU que analisa contas do governo

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, criticou neste domingo (4) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que é relator do processo que analisa as contas do governo federal em 2014, por ter dado declarações à imprensa de que vai recomendar a rejeição das contas.

Segundo Adams, o ministro do TCU não pode antecipar seu voto publicamente porque isso violaria a Lei Orgânica da Magistratura. Adams informou que a Advocacia Geral da União (AGU) deve apresentar amanhã (5) uma arguição de suspeição contra Nardes ao presidente do TCU, para afastá-lo do caso. A decisão será do plenário do Tribunal.

“A Lei Orgânica da Magistratura diz que é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre o processo pendente. Ele [Nardes] não só fala do processo como também antecipa o que vai fazer. Essa prática reiterada constrange o restante do Tribunal em busca de apoio. Deixa de ser magistrado e vira político. Este processo está eivado de politização”, disse Adams, em coletiva de imprensa na sede da AGU, junto com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Cardozo também lamentou a politização do processo. Ele acrescentou que o governo não quer, com a apresentação da arguição de suspeição, o adiamento do julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff, marcado para quarta-feira (7), para “ganhar tempo”, mas quer o respeito à lei. Para o ministro da Justiça, as regras legais foram violadas pelo relator Nardes.

A análise do TCU será sobre duas questões. Uma delas é o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referente a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. O outro ponto, questionado pelo Ministério Público junto ao TCU, trata de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidente Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza adere ao Outubro Rosa

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A Câmara Municipal de Fortaleza aderiu neste fim de semana à campanha Outubro Rosa, que simboliza a luta mundial contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

A adesão atendeu ao requerimento do vereador Adelmo Martins (PROS), que também solicitou adesão do Legislativo de Fortaleza ao movimento Novembro Azul, que ressalta a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas.

O servidor público e o ajuste fiscal

Em artigo enviado ao Blog, o advogado Irapuan Diniz de Aguiar comenta das disfunções salariais existentes no serviço público estadual. Confira:

Com vistas a solucionar disfunções salariais existentes nas carreiras funcionais do Estado, algumas entidades de classe têm pleiteado ao governador Camilo Santana o estabelecimento de um único teto de referência para a remuneração dos servidores. A medida solucionaria as discriminações que hoje ocorrem, especialmente em relação às carreiras jurídicas e as consideradas de Estado com as outras já contempladas constitucionalmente.

A pequena repercussão financeira resultante dessa adequação não deve se constituir em óbice para a adoção da justa providência até porque o que cabe ser observado é o ordenamento jurídico vigente. O equívoco constante da lei estadual que autorizou a percepção, fora do teto salarial, de determinada vantagem, apenas para o servidor fazendário, a despeito de justa, agravou, ainda mais, o atual cenário, além de ir de encontro à regra contida na EC 47/2005, tanto que foi julgada inconstitucional pelo STF. O problema não se resolve no varejo, senão no atacado. A insegurança jurídica do pessoal do fisco persiste porquanto o Tribunal de Contas do Estado edita Resolução para que todos os órgãos públicos cumpram o que resultou decidido pela Suprema Corte, cortando valores percebidos além do teto hoje vigente.

Diferentemente dos defensores públicos e dos procuradores do Estado que têm como referência de teto salarial o subsídio do desembargador, os demais servidores têm como balizador de suas remunerações o “achatado” teto do governador, por sinal, o mais baixo do país. Para corrigir esta flagrante injustiça, foi que a citada EC 47/2005 facultou aos governadores a fixação de um limite único de remuneração para o conjunto dos seus servidores, num reconhecimento do erro contido na EC 41/2003, ao não verticalizar para os governos estaduais o critério adotado para os servidores públicos federais.

Uma política salarial que se pretenda justa e equânime não pode e nem deve tratar do tema com uma visão estritamente financeira contemplando com tetos salariais específicos categorias funcionais distintas. Ora, não há razão que justifique um tratamento diferenciado para os servidores públicos seja do ponto de vista legal, seja do ponto de vista político, seja do aspecto ético, já que não é razoável discriminar ou privilegiar categorias funcionais em detrimento de outras cujos cargos detêm o mesmo grau de complexidade e integram as chamadas carreiras de Estado.

A lógica estritamente financeira ou a argumentação da inviabilidade de atendimento do pleito por conta do ajuste fiscal não comporta no caso, seja pela pequena repercussão ao erário, seja, especialmente, por subverter a ordem constitucional vigente. Justamente por isso, 20 governos estaduais já instituíram o teto salarial único seguindo o modelo do governo federal em relação aos seus servidores. É de se esperar, pois, que as razões econômico-financeiras, por mais relevantes que sejam, cedam frente aos princípios da Justiça.

Gastos com subsídios explicam maior parte do déficit primário em 2015

Com déficit primário acumulado de R$ 14,01 bilhões nos oito primeiros meses do ano, o Governo Central (composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central) enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas até o fim do ano. A maior parte do rombo, no entanto, não é explicada apenas pela queda na arrecadação, mas pelos gastos com subsídios, que subiram por causa do reconhecimento de dívidas de anos anteriores.

De acordo com o Tesouro Nacional, os gastos com subsídios e subvenções federais saltaram de R$ 6,108 bilhões de janeiro a agosto do ano passado para R$ 19,793 bilhões nos mesmos meses deste ano. A diferença, de R$ 13,685 bilhões, explica quase a totalidade do déficit primário – resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública – nas contas do Governo Central em 2015 e foi provocada pelo pagamento de dívidas a bancos oficiais.

Por meio dos subsídios e das subvenções, o Tesouro Nacional compensa os bancos públicos pelos juros inferiores às taxas de mercado oferecidos nos financiamentos oficiais. Em 2013, uma portaria do Ministério da Fazenda permitiu ao Tesouro adiar o pagamento de alguns subsídios por até 24 meses. Dessa forma, a maior parte dos subsídios pagos neste ano refere-se a operações realizadas em 2013.

Segundo o Tesouro Nacional, os principais programas responsáveis pelo aumento no desembolso com subsídios são o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de máquinas e equipamentos por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

(Agência Brasil)