Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Tasso apresenta emenda que quer unificação das polícias

tasso jereissati

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo no O POVO desta quinta-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou proposta de emenda à Constituição que dá autonomia a estados para definirem a organização das polícias. Inclusive, com possibilidade de unificação entre a Civil e a Militar.

Tasso, em seu segundo governo, tentou uma experiência tão próxima quanto possível pela atual Constituição, de unificação das forças policiais. Comandado pelo então vice-governador Moroni Torgan, o Sistema Integrado de Defesa Social (Sindes) acabou não dando certo, atrapalhado por questões muito mais conjunturais que estruturais..

A PEC de Tasso prevê ainda a unificação de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal.

MPF do Ceará sob nova direção

O procurador da República, Samuel Miranda Arruda, inicia, nesta quinta-feira, mandato de dois anos como procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ele tomará posse em Brasília perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto aos novos chefes de todas as unidades do MPF. No Ceará, o procurador-chefe substituto será Rômulo Moreira Conrado.
O novo procurador-chefe foi escolhido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Procuradoria da República no Ceará, em eleição interna realizada no dia 15 de setembro. Ele sucederá o atual procurador-chefe, Alessander Wilckson Cabral Sales.

Perfil

Membro do MPF desde 1998, Samuel Arruda é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra.

Além de procurador da República, é também professor adjunto do Departamento de Direito Público da UFC e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade Farias Brito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, tráfico de pessoas e direitos fundamentais. É membro do Núcleo Criminal do MPF.

Operação Poço Profundo – Governo vai comprar 19 perfuratrizes

agricultorr

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Na próxima semana, o governador Camilo Santana (PT) divulgará um pacote de medidas que objetivam amenizar os efeitos da seca, mas, também, de olho na possibilidade de o Estado enfrentar um 2016 de estiagem.

Entre as ações, lançará edital para a aquisição de 19 comboios de perfuratrizes (caminhão e perfuratriz). O custo não foi estimado, mas Camilo decidiu que os 19 consórcios de saúde em atuação no Interior ganharão um equipamento.

A ordem é atender com rapidez apelos por poços profundos e atentar para a qualidade da água. O custo inicial não foi divulgado.

Outra medida: não está descartada a aplicação de multa para quem desperdiçar água e bônus para quem economizar, informam fontes do Palácio da Abolição.

Presidente do Fortaleza quer torcida lotando a Arena Castelão contra o Brasil de Pelotas

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=u7Pyo2hLss0[/youtube]

O presidente do Fortaleza, Jorge Mota, espera que a torcida lote a Arena Castelão no segundo jogo do time contra o Brasil de Pelotas, marcado para o dai 17. Antes, dia 10, o Leão faz a primeira partida na casa do adversário.

Jorge Mota informou que gratificação também já está acertada com os atletas, mas não adiantou valores. Psicologicamente, o Fortaleza está pronto, segundo o dirigente tricolor que, espera, dessa vez, que o trauma do mata-mata seja superado.

Sobe para 464 número de mortos no tumulto em peregrinação a Meca

“O número de iranianos mortos no tumulto em Mina, perto de Meca, aumentou para 464, segundo um balanço publicado hoje (1º) pela comissão organizadora iraniana do Hajj, uma semana após a tragédia. “Sete dias depois do trágico acidente [o tumulto em Mina] e de investigações incansáveis, o número de peregrinos iranianos que foram para o céu, enquanto estavam a realizar os rituais do Hajj em Mina, é de 464″, divulgou a comissão organizadora, em comunicado.

Um balanço anterior contabilizava 239 peregrinos iranianos mortos e outros 241 desaparecidos durante a peregrinação em Mina, perto de Meca. Os ministros saudita e iraniano concordaram nesta quinta-feira, em Jedá, com o repatriamento dos corpos dos peregrinos iranianos mortos na correria desordenada perto de Meca na semana passada, informou a agência oficial saudita.

O Irã é o país com maior número de vítimas do incidente, que, segundo Riade, causou um total de 769 mortos e 934 feridos, de várias nacionalidades, durante um dos rituais da peregrinação anual dos muçulmanos, na quinta-feira passada.

O tumulto é o segundo trágico incidente que atinge os fiéis muçulmanos este ano na Arábia Saudita, após a queda, dez dias antes, de uma grua no interior da grande mesquita de Meca, que causou a morte de 109 pessoas e feriu mais de 400.”

(Agência Brasil)

Presidente da FCF espera casa cheia para jogo da Seleção Brasileira

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=hDtxhTklv6A[/youtube]

A Federação Cerense de Futebol espera que o torcedor vá à Arena Castelão dia 13 próximo prestigiar a Seleção Brasileira que enfrentará a Venezuela, em jogo válido pelas Eliminatórias da Copa 2018. É o que diz o presidente da FCF, Mauro Carmélio, que adiantou para o Blog a programação da Canarinho nessa data.

Mauro Carmélio informou ainda que 60 mil ingressos serão disponibilizados para esse jogo. Ele adianta que o técnico Dunga gostou do que viu no Castelão e no Estádio Presidente Vargas, este último palco dos treinos da seleção.

O presidente da FCF também falou sobre o Campeonato Cearense 2016 e anunciou a primeira reunião sobre o tema, com data já marcada para o próximo dia 9.

DETALHE – Mauro Carmélio viajou para Salvador onde, nesta quinta-feira, votará pela recondução do presidente da Federação Baiana de Futebol, Alex Portela, à frente da Liga da Copa Nordeste.

Aprovada nova fórmula para cálculo de aposentadorias

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias. O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens respectivamente.
A medida proposta por uma comissão especial prevê uma migração que ocorreria até 2018, em uma escala que começaria com 85/95 e terminaria com a fórmula 90/100. A regra foi negociada com o Planalto.
(Com Agências)

Eduardo Cunha e familiares tê contas bloqueadas na Suiça

O Ministério Público suíço denuncia contas secretas e transfere ao Brasil investigação criminal contra presidente da Câmara dos Deputados. Deputado é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta quarta-feira (30/09) a informação de que autoridades suíças bloquearam contas bancárias secretas atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e familiares. O Ministério Público suíço abriu uma investigação contra o político brasileiro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No final da tarde desta quarta-feira, a PGR confirmou que a Suíça transferiu dados sobre a investigação criminal sobre Cunha para o Brasil, através da autoridade central dos dois países (Ministério da Justiça). Segundo a PGR, as investigações na Suíça tiveram início em abril deste ano.

“Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal”, diz nota publicada pela PGR.

A competência da causa passa agora a ser do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha foi denunciado pelo STF no final de agosto, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado é acusado de ter recebido 5 milhões de dólares em propina para facilitar um negócio envolvendo a Petrobras.

(Com Agências)

Domingos Neto anuncia independência da bancada

67 2

deputado-federal-domingos-neto-01-20111209-size-598

O líder do PROS na Câmara, Domingos Neto, anunciou, na tribuna da Casa, a independência da bancada em relação à direção do partido. Usando o tempo da Liderança do PROS somado com o tempo do PDT, Domingos Neto denunciou tentativas de ingerência do Presidente do partido na ação parlamentar e agradeceu a solidariedade dos deputados do PROS.

Domingos Neto relatou que ao ser escolhido líder, em 1 de fevereiro do corrente, foi chamado pelo Presidente do Partido que, “de dedo em riste determinou que ele renunciasse à liderança”. Ao explicar que não o atenderia foi ameaçado de expulsão do Partido. No dia seguinte, a Executiva do PROS publicou uma Resolução (02/2015) “vedando todo e qualquer posicionamento a ser assumido pela bancada do PROS e expresso por sua liderança na casa legislativa, sem expressa deliberação da Executiva nacional”. O tema foi levado à Procuradoria Geral da Câmara o que provocou um recuo da Direção Nacional.

Segundo Domingos Neto, as retaliações continuaram e principalmente nos Estados, onde as Comissões provisórias não têm autonomia sequer para abonar uma ficha de filiação. O parlamentar informou que tomou conhecimento pelos jornais da modificação da Comissão Provisória do Partido no Ceará sem nenhuma consulta ou comunicado à Bancada do Estado que tem três parlamentares na Câmara Federal. “No momento em que esta Casa discute a possibilidade de uma janela para mudanças partidárias, alerto aos deputados que tem recebido convites para ingressarem no PROS que esta tem sido a prática de sua Direção, de desrespeito aos parlamentares”, afirmando não ser um caso isolado no Ceará.

Domingos Neto disse que irá defender o mandato de cada um até as últimas instâncias e não será infiel aos princípios programáticos do Partido, mas, de agora em diante, a Bancada atuará de forma independente da direção.

Servidores do Detran em estado de greve

69 1

“O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE) anunciou nesta quarta-feira, 30, que a categoria entrou em estado de greve. A decisão acontece após reunião entre o sindicato e a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE), mediada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que aconteceu na última terça-feira, 29. A secretaria apontou divergências de valores no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), apresentado pelo sindicato, em relação ao que havia sido autorizado em negociações com o Governo do Estado.

De acordo com Eliene Uchoa, presidente do Sindetran-CE, o posicionamento do Seplag só foi informado ao sindicato durante a reunião. A presidente declarou-se surpresa e pede mais celeridade nas negociações, uma vez que as correções já teriam sido feitas pelo órgão desde o fim de agosto.

Por meio da assessoria de imprensa, o Detran-CE informou que “os técnicos da Seplag apresentaram ao consultor econômico e financeiro do Sindetran as divergências há cerca de um mês, e a correção deveria ter sido providenciada”.

A nota emitida pelo sindicato afirma que “há 10 anos os servidores lutam pela a implementação do PCCS e que, somente neste ano, o projeto foi autorizado pelo ex-secretário das cidades, deputado Ivo Gomes e pelo governador do Estado, Camilo Santana”.

Uma nova reunião está marcada para próxima esta quinta-feira, 1º de outubro, na sede da Seplag, com horário a ser confirmado.”

(O POVO)

‘Pátria Educadora’ tem terceiro ministro exonerado em 10 meses

A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta quarta-feira (30) o então ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, como parte da reforma ministerial. Janine foi o terceiro ministro exonerado na pasta em 10 meses. Antes, a pasta teve como titular o ex-governador do Ceará, Cid Gomes.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o nome mais cotado para a Educação é Aloizio Mercadante, atualmente na Casa Civil.

(com agências)

TRE do Ceará conclui processo de rezoneamento no Interior

nasildde

O Tribunal Regional Eleitoral  concluiu, nesta quarta-feira, o processo de rezoneamento nos municípios do interior, com a instalação da 98ª Zona Eleitoral em Itarema (Litoral Oeste), que tem hoje 28.963 eleitores. Na cerimônia de instalação, realizada no auditório do Fórum de Justiça da Comarca de Itarema, o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, destacaram o trabalho de implementação do rezoneamento.

O desembargador Abelardo Benevides afirmou que “o TRE cumpriu a sua missão, corrigindo algumas distorções nas zonas do interior e, hoje, conseguimos fazer justiça a Itarema”. A desembargadora Nailde Pinheiro também fez menção ao encerramento dos trabalhos de rezoneamento “com chave de ouro”, mas lembrou que “a Justiça Eleitoral vai continuar inovando, indo às escolas, fazendo palestras para os jovens, na luta pela conscientização e o exercício da cidadania”.

Estiveram presentes, na solenidade, o prefeito de Itarema, Benedito Monteiro dos Santos Filho, o deputado estadual Robério Monteiro, o juiz de Direito, César de Barros Lima, que tomou posse no cargo de juiz eleitoral da 98ª ZE, e a promotora eleitoral Mayara Menezes Muniz. Também prestigiaram o evento os juízes auxiliares da Presidência do TRE, Marcelo Roseno de Oliveira e Francisco Gladyson Pontes Filho, o juiz auxiliar da CRE, Neuter Marques Dantas Neto, além de advogados, juízes e servidores da Justiça Eleitoral.

Logo após a cerimônia, as autoridades se dirigiram ao cartório eleitoral de Itarema, vizinho ao Fórum de Justiça, onde acompanharam o recadastramento biométrico do prefeito, Benedito Monteiro. Com a instalação da 98ª Zona Eleitoral, o município de Itapiúna, antiga sede de zona, passa a integrar a 105ª ZE, em Capistrano.

(Site do TRE/CE)

TCU já pode marcar a sessão de julgamento das contas de 2014 do Governo Dilma

“O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes disse hoje (30), em sessão plenária, que está concluindo seu voto sobre a análise das contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff. Relator do processo, Nardes pediu ao presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, para marcar a sessão de apreciação das contas “o mais rápido possível”. Diante da manifestação de Nardes, Cedraz disse que amanhã (1º) marcará a data de uma sessão extraordinária para tratar das contas do governo.

Nardes disse ainda que vai disponibilizar seu voto a outros ministros em breve. Com exceção dos ministros Vital do Rego e Bruno Dantas, ausentes na sessão de hoje, os outros concordaram com uma sessão para apreciação das contas na próxima semana.

A análise do TCU se dá sobre duas questões. Uma delas é o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas do governo, o que configuraria operação de crédito. O outro ponto, questionado pelo Ministério Público junto ao TCU, trata de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, que não tinham autorização do Congresso Nacional.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi ao TCU duas vezes, em julho e em setembro, entregar a defesa do governo. Nas duas oportunidades, Adams defendeu a regularidade das contas de Dilma. Sobre os decretos, ele disse que não houve violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).”

(Agência Brasil)

Cearense assume como novo homem de imprensa da presidente Dilma Rousseff

rtyu

Rodrigo de Almeida, que há seis meses vinha assessorando o ministro Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, deixou o cargo e assumiu nesta segunda-feira como secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ele substitui Nélson Breve, que deixou o governo há cerca de um mês. De acordo com a assessoria da Presidência, a nomeação oficial de Rodrigo (secretario.imprensa@planalto.gov.br) ainda será publicada no Diário Oficial da União.

Também cientista político, ele tem formação pelo Iuperj, no Rio de Janeiro, onde foi pesquisador do Núcleo do Estudos do Empresariado, Instituições e Capitalismo. Teve passagem acadêmica pela The New School for Social Research (Nova York) e foi diretor executivo da Casa do Saber Rio.

No Ministério da Fazenda, onde ainda não foi substituído, além de acompanhar o ministro, coordenava a Assessoria de Comunicação, agora interinamente a cargo de Mariana Mainenti (acs.df.gmf@fazenda.gov.br). Antes, era diretor de Jornalismo do IG, em São Paulo.”

(Portal dos Jornalistas)

VAMOS NÓS – Boa sorte ao ex-companheiro de redação do O POVO, Rodrigo de Almeida. Vai precisar.

Mutirão de Negociação Fiscal é prorrogado até sexta-feira

“Em andamento desde o último dia 24, o I Mutirão de Negociação Fiscal tem nova data para terminar. Devedores do Estado e Município que tinham até esta quarta-feira (30/9) para negociar suas dívidas, terão prazo estendido para sexta-feira (2/10). Os trabalhos acontecem no Centro de Eventos do Ceará (CEC), no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, e são realizados por servidores do Governo do Estado, Poder Judiciário e Prefeitura de Fortaleza.

O Governo manterá as mesmas condições de negociação utilizadas desde o começo do Mutirão. Se optar pela cota única, o interessado em negociar dívidas tem desconto de 100% da cobrança de multas, juros e encargos. Em caso de parcelamento, a redução varia de 50% a 80%. Já a Prefeitura de Fortaleza concederá descontos de, no máximo, 80%, independente da forma de pagamento escolhida pelo devedor.

Até agora, a maior procura têm sido pela negociação de dívidas de impostos municipais (IPTU, ICMS, IPVA, ISS e ITBI). Cerca de 61% dos atendimentos foram nesse intuito.

O I Mutirão de Negociação Fiscal é um desdobramento do “Programa de Incentivo à Conciliação do Débito Fiscal Estadual 2015”, elaborado pelo Estado do Ceará. A iniciativa está alinhada ao “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a solução do congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais.”

(Site do TJ/CE)

BNB comemora com clientes o Dia da Pequena e Microempresa

foto marcos holanda professor

Marcos Holanda preside o Banco do Nordeste.

O Banco do Nordeste reunirá clientes em várias agências, na próxima segunda-feira, para comemorar o Dia da Micro e Pequena Empresa (MPE). Na oportunidade, também estarão presentes representantes de instituições parceiras, autoridades, entidades de classe e formadores de opinião. A cerimônia ocorrerá no auditório da Superintendência Estadual do BNB, com a presença de clientes da capital e da Região Metropolitana.

Os clientes serão recebidos pelo superintendente João Robério Messias e outros gestores da instituição, que repassarão informações relevantes sobre as linhas de crédito específicas para o setor, e suas respectivas condições de acesso. O BNB conta atualmente com 105 mil clientes do segmento MPE, o que representa 13,5% de participação no mercado elegível das MPEs nordestinas, que são empresas formalizadas e, predominantemente, urbanas.

De janeiro a agosto deste ano, o ativo do Banco do Nordeste com MPEs apontou para R$ 7,28 bilhões. Na posição de 21 de setembro, foram contratados R$ 1,7 bilhões, em 154,5 mil operações de crédito. No Ceará, foram contratadas 34,4 mil operações, que apontam para um saldo líquido de R$ 1,5 bilhão.

Somente com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos da instituição e que possui condições diferenciadas de acesso ao crédito, as aplicações do Banco do Nordeste junto às MPE’s cresceram 14,8% nos primeiros oito meses de 2015, comparativamente ao mesmo período do ano passado.

Consumo de energia elétrica caiu 2,1% em agosto

“Seguindo a tendência dos meses anteriores, agosto registrou queda no consumo de energia elétrica para baixa tensão. Foram consumidos 37.736 gigawatts-hora (Gwh), 2,1% a menos do que em agosto do ano passado. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo nas residências caiu 1,5% e o dos estabelecimentos de comércio e serviços cresceu 0,6%.

A queda no consumo residencial foi mais acentuada na Região Sul – 5,9%. A região foi a única que registrou queda também no consumo comercial (1,1%). O destaque foi o Rio Grande do Sul, com queda de 6,2% no consumo residencial e de 4,4% no comercial.

De acordo com a EPE, os resultados refletem o “momento adverso da economia”, no qual as famílias evitam fazer compras e o comércio adia projetos de expansão, além do reajustes da tarifa de eletricidade. O consumo residencial no mês ficou em 10,286 GWh e o comercial, em 7,032 GWh.

No consumo industrial, que ficou em 14,277 GWh no mês, houve queda de 5,7%, a sexta redução seguida. Na comparação com julho, houve queda de 0,6%. Segundo a EPE, os motivos são o recuo do Nível de Utilização da Capacidade Instalada, de 78,2% para 77,7%, e o aumento do número de empresas que estão com excesso de estoque, que passou de 18,7% em julho para 21,3% em agosto.

Apenas o setor de extração de minerais metálicos teve desempenho positivo, de 8,2%. A indústria têxtil registrou a maior queda, de 14,3%, seguida do segmento metalúrgico, que registrou redução de 12,0% no consumo de eletricidade no mês. A indústria automotiva teve recuo de 18,2% nas linhas de montagem, com retração de 10,3% no consumo de eletricidade.

O Centro-Oeste teve a maior queda, de 12,2%, e o Norte foi o único que aumentou o consumo de eletricidade, com crescimento de 8%.”

(Agência Brasil)

Secovi do Ceará participa do Congresso Nacional do Mercado Imobiliário em Florianópolis

sewcobi 

A diretoria do Secovi está em Florianópolis (SC) participando do XXVIII Congresso Nacional do Mercado Imobiliário (CONAMI). O evento foi aberto nesta quarta-feira e se estenderá até sexta-feira, 2, no Majestic Hotel .

O presidente Sérgio Porto, Bretis Pimentel (Flats), João Carlos Gondim (Locações), Salim Ary (Conselheiro Fiscal) e Wilson Braga (Comunicação e Eventos) participaram da abertura do evento, que contou com a presença também da vice-presidente de Condomínios, Lílian Gonçalves.

O Secovi Ceará vai contribuir de forma efetiva na busca pelo desenvolvimento do setor, apresentando sugestões e compartilhando informações. O momento atual da economia brasileira exige mais conhecimento, troca de experiências e inovação. Mais de 400 inscritos, representantes de 50 cidades de 18 estados estão participando do Congresso que terá palestras nacionais e internacionais de reconhecida qualidade.

(Foto – Divulgação)