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Brasil, Bolívia e as gambiarras do poder

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Com o título “O golpe”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido em seu Blog nesta quinta-feira. Ele comenta os casos do Brasil em que a oposição por aqui tenta arranjar um jeito de derrubar Dilma, enquanto na Bolívia a ação é para tentar perpetuar o presidente Evo Morales. Confira:

Enquanto no Brasil a direita busca uma brecha para dar um “golpe paraguaio” – pois os opositores não se conformam em esperar as próximas eleições presidenciais -, na Bolívia a esquerda está arranjando um jeito de perpetuar o presidente Evo Morales no poder. O Congresso boliviano, de maioria governista, aprovou emenda à Constituição (que será submetida a referendo em 2016), permitindo a Morales concorrer a mais uma reeleição.

Tanto no Brasil como na Bolívia, pode-se usar o argumento de que a lei está sendo observada. Formalmente sim, mas apelar para gambiarras com o intuito de permanecer por 20 anos no poder, alegando ser a “vontade do povo”, é um pouco demais. (Não foram poucos os ditadores, à esquerda e à direita, que obtiveram apoio popular, pelo menos durante certo lapso de tempo.) Por outra vista, invocar a Carta Magna para sustentar um impeachment, que no fundo mira apenas a cadeira presidencial, é uma tremenda forçação de barra, que deveria enrubescer quem o faz.

Pergunte a qualquer defensor do impeachment e ele vai papagaiar as palavras do novo “muso” do impedimento, o jurista Hélio Bicudo. “Não existe esse negócio de golpe. O impeachment é um processo democrático em curso”.

Agora, questione algum defensor de mais um mandato para Morales, e ele dirá que a Constituição do país está sendo respeitada, pois existe previsão para mudá-la quando uma lei aprovada pelo Congresso é submetida a plebiscito.

Porém, ambos concordarão em uma coisa: cada um acusará o outro de golpista. Impressionante como uma certa esquerda e uma certa direita se igualam, quando se trata de se manter no poder ou tomá-lo na marra.

PS. Marta Suplicy disse que deixava o PT, ingressando no PMDB, para defender “um Brasil livre de corrupção”. Mesmo considerando-se inteligente (ou esperta), a senadora não tem o direito de julgar que os outros são imbecis.

* Plinio Bortolotti,

Jornalista.

Dia das Crianças – Procon Fortaleza fiscalizará lojas que vendem brinquedos

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O Procon Fortaleza iniciou, nesta quinta-feira, a fiscalização das lojas que vendem brinquedos. A ação, segundo a titular do órgão, Cláudia Santos, visa evitar abusos contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no período que antecede o Dia das Crianças. A meta é fiscalizar 50 estabelecimentos até o dia 9, em shoppings e lojas do Centro de Fortaleza. A orientação é pesquisar preços e observar os selos de qualidade, faixa etária e a segurança dos brinquedos.

Produtos importados precisam atender às regras nacionais, como a tradução para o idioma português, dados do importador (CNPJ, endereço, telefone) e a data de validade.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, lembra que não pode haver diferenciação de preços no pagamento total em dinheiro ou nos cartões de crédito e débito. “Apenas quando o pagamento em cartão de crédito é parcelado que pode ser cobrada uma taxa de juros, que não deve ser abusiva”, esclareceu.

A diretora também orientou que, caso o consumidor identifique alguma infração ou abusividade, denuncie pelo aplicativo Procon Fortaleza, enviando fotos, vídeos, áudios e endereço do estabelecimento. “Não é necessário identificar-se para realizar a denúncia”, destacou Cláudia Santos.

SERVIÇO

*A Central de Atendimento ao Consumidor esclarece dúvidas e recebe denúncias pelo 151, no horário comercial.

Operação da PF tem entre alvos o governador de Minas

“A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 1, mais uma fase da Operação Acrônimo, que investiga irregularidades de campanha e suposto recebimento de propina pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT-MG), quando ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os agentes fazem buscas em endereços de pessoas ligadas ao petista, entre elas o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o também ex-ministro do Desenvolvimento Mauro Borges. Ele é amigo de Pimentel e seu apadrinhado político.

A PF cumpre cerca de 40 mandados de busca e apreensão em cidades como Belo Horizonte e em Brasília. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Acrônimo, desencadeada inicialmente em maio, tem também como alvos a primeira-dama de Minas, Carolina Oliveira, e o empresário Benedito Rodrigues, colaborador de campanhas de Pimentel e suspeito de desviar recursos de contratos do governo federal com suas empresas.

Pimentel é investigado por receber vantagens indevidas de empresas que mantinham relações comerciais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vinculado ao ministério do desenvolvimento, que ele comandou de 2011 a 2014.”

ESTADÃO conteúdo

Câmara Municipal homenageia os 80 anos do Colégio 7 de Setembro

foto cmfor 80 anos 7 Setembro diretoria

Em sessão solene na noite dessa quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Fortaleza homenageou os 80 anos do de fundação do Colégio 7 de Setembro, ao atender requerimento do presidente do Legislativo Municipal, vereador Salmito Filho, e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores. A sessão foi presidida pela vereadora Cláudia Gomes (PTC), que compôs a mesa com o vereador João Alfredo; com os diretores da escola Ednilze Soárez Fermanian, Ednilton Soárez e Ednilo Gomes de Soárez; com o ex-aluno Ednardo Montenegro e com Manoel Hélder Gomes Medeiros, funcionário mais antigo.

O governador Camilo Santana e o senador Tasso Jereissati enviaram mensagens com votos de sucesso para a instituição. Em seguida, foi apresentado um vídeo em que o presidente Salmito fez uma saudação a todos que fazem o Colégio 7 de Setembro e à família do professor Edilson Brasil Soárez.

“Gostaria de estar presente nesta sessão solene, pois fui autor da homenagem. Queria estar presente para viver esse momento e demonstrar a gratidão e dar as congratulações a todos vocês. Mas, lamentavelmente, por determinação médica estou em repouso absoluto. Todos reconhecemos a importância, a necessidade, a essência de cada indivíduo e de cada coletividade do processo educacional. Só somos o que somos, porque somos mais ou menos educados e o Colégio 7 de Setembro cumpre esse papel há 80 anos”, comentou Salmito.

foto cmfor 80 anos 7 Setembro

A vereadora Cláudia Gomes disse que o Colégio 7 de Setembro faz uma grande diferença na educação de Fortaleza. “A Instituição é uma junção de todos os corações que lá pulsam”.

O vereador João Alfredo ressaltou ser uma tríplice alegria fazer uma saudação. “Primeiro, porque sou vereador e essa homenagem é do povo de Fortaleza. Segundo porque faço parte do grupo desde 2007. Sou professor da Faculdade 7 de Setembro de Direito Ambiental e essa profissão nova me dá um prazer muito grande. E em terceiro lugar, dizer da alegria de ver as vitórias de nossos alunos e alunas”.

O diretor Ednilo Soarez se disse emocionado com a homenagem e lembrou o começo dos pais Edilson e Nila. “Quando começaram tinham um sonho. Mas o sonho maior, eu creio que está ocorrendo na continuidade do trabalho deles”.

CUT/CE vai às ruas no próximo sábado em defesa da Petrobras e do Pré-Sal

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O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará, Wil Pereira, anuncia: é hora dos trabalhadores irem às ruas novamente para defender seus direitos. Ele adianta que no sábado, a central fará uma passeata pelas principais ruas do Centro. O mote: em defesa da Petrobras e do Pré-Sal.

Sobre o Governo Dilma Rousseff, o presidente da CUT disse que entra como alvo, mas acompanhado também do Congresso Nacional, que tenta empurrar uma pauta conservadora para o País.

Sobre a Nova CPMF, Wil Pereira diz ser a favor de um debate “franco e aberto” sobre esse imposto.

 

Papa Francisco cobra normas claras para acolhimento de migrantes e refugiados

“O Papa Francisco lamentou hoje (1º) que os migrantes e refugiados não encontrem normas claras de acolhimento e integração nos países de chegada, que permitam respeitar os direitos e deveres de todos. Em mensagem, o papa disse que essas pessoas se deparam com “falta de normas claras, de aplicação prática, que regulem o acolhimento e prevejam modos de integração a curto e longo prazo, com atenção aos direitos e deveres de todos”.

Francisco lembrou o aumento, em todas as áreas do planeta, do número de pessoas que deixam os seus países por serem “vítimas da violência e da pobreza e que sofrem o ultraje dos traficantes de seres humanos na viagem pelo sonho de um futuro melhor”, disse ele. “Se sobrevivem aos abusos e adversidades, encaram depois realidades de suspeitas e receios”, acrescentou a mensagem, publicada pelo Vaticano.

Nesta análise sobre o atual momento do drama migratório, o papa indicou que a principal questão a responder, depois de “superada a fase da emergência”, é a do espaço necessário para “programas que considerem as causas das migrações”.

“As histórias dramáticas de milhões de homens e mulheres interpelam a comunidade internacional, perante o surgimento de inaceitáveis crises humanas em muitas regiões do mundo”, sublinhou. Na mensagem, o papa apelou para a necessidade de “atuar em profundidade e de maneira incisiva” nos países de origem de migrantes e refugiados. “É necessário evitar, possivelmente já na origem, a fuga dos refugiados e os êxodos provocados pela pobreza, violência e perseguição”, disse.

A mensagem de Francisco denunciou “a indiferença e o silêncio” que “abrem caminho à cumplicidade quando se assiste à morte por asfixia, penúria, violência e naufrágio”, mas é também uma chamada de atenção às consciências dos habitantes dos países de chegada dos refugiados.

O papa convidou a uma reflexão quando pergunta: “Não desejará talvez, cada um deles, melhorar as próprias condições de vida e obter um honesto e legítimo bem-estar para partilhar com as pessoas que amam?” Ele considerou ainda “importante e indispensável” que a opinião pública seja informada de forma correta, até para prevenir medos injustificados e especulações à custa dos migrantes.

Outro aspeto destacado por Francisco é o de como preparar as mudanças que estes fluxos migratórios vão inevitavelmente provocar e sobretudo como defender “a identidade” de todos. “Como fazer para que a integração seja uma experiência enriquecedora para todos, que abra caminhos positivos às comunidades e previna o risco da discriminação, do racismo, do nacionalismo extremo ou da xenofobia?”, questionou.”

(Agência Lusa)

Capitão Wagner lamenta Fortaleza em 1º no ranking das capitais com mortes violentas

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Fortaleza lidera o ranking das Capitais com maior número de mortes violentas. O dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2014,m foram 77,3 mortes violentas para cada 100 mil habitantes.

O deputado estadual Capitão Wagner (PR), que foi entrevistado no programa Revista O POVO, apresentado pelo jornalista Luiz Viana na Rádio O POVO/CBN, abriu espaço e comentou o tema para o Blog.

Segundo Capitão Wagner, também pré-candidato do PR á Prefeitura de Fortaleza, faltou investimento por parte do governo.

Santuário Sagrado Coração de Jesus festeja São Francisco

O Santuário Sagrado Coração de Jesus, situado na Avenida Duque de Caxias, está promovendo novenário, sempre a partir das 19 horas, alusivo a São Francisco, o protetor da fauna e da flora. O tema central é” Na alegria de servir, promover a paz e cuidar da criação”,  e o novenário vai se estender até domingo. Nessa data, a programação terá início Pàs 7 horas com missa presidida pelo bispo-auxiliar, dom Rosalvo. Haverá, às 10 horas, bênção dos animais pela rua Dom Pedro em frente ao santuário.

Os atos litúrgicos contarão com a participação do reitor Frei Sérgio, da Ordem dos Frades Menores Capuchinos(OFMCAP), e das pastorai. No pátio do santuário, ocorrem apresentações artísticas e degustar de comidas típicas.

Ainda às 17 horas de domingo 4, haverá procissão que percorrerá várias ruas do Centro (Pedro I, Assunção, Joaquim Magalhães e Solon Pinheiro), com retorno para o Santuário e celebração litúrgica.

Presidente da Fiec diz que oscilação do dólar expõe insegurança do mercado

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará , Beto Studart, avalia como “insegurança do mercado” o quadro de constante oscilação do dólar, que vem ultrapassando os R$ 4,50.

Para Beto,  dólar em alta é sempre bom para as exportações, mas provoca também inflação, o que não é bom para um governo que precisa fazer a economia retomar a estabilidade.

Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro

“Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos”. Assim, a empresa Soil Serviços Técnicos e Consultoria de Santa Catarina, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8,5 mil ao motorista Acácio Irineu Klemke, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de Joinville, serviço explorado pela empresa. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmando sentença da comarca de Joinville.

A empresa apelou da sentença ao TJ, sob argumento de que na condição de permissionária do município de Joinville presta serviços de parqueamento das vias públicas, mantendo e operacionalizando o sistema de estacionamento rotativo sem dever de vigilância ou guarda dos automóveis. Segundo sua defesa, “o preço cobrado pelo tíquete da Zona Azul remunera tão somente a permissão de uso do bem público, isto é, a viabilização da rotatividade dos estacionamentos de uso público”.

De acordo com o relator da matéria, desembargador Orli Rodrigues, a Soil é responsável pelos danos causados a terceiros nos estacionamentos sob seu controle. Disse ainda que embora a empresa admita que a cobrança se preste a garantir a rotatividade dos veículos nos estacionamentos públicos, tal fato restringe direito fundamental de ir, vir e permanecer previsto na Constituição ao impor ao cidadão a obrigação de arcar com determinado preço para ter a permissão de estacionar em via pública.

“E como cada obrigação deve corresponder um direito, o Poder Público (ou aquele que lhe faz as vezes), porque aufere vantagem econômica, deve suportar um ônus correspondente”, afirma.

VAMOS NÓS – Bom saber dessa decisão, que abre mesmo direito para quem, por exemplo, em Fortaleza, tiver algum problema com o carro na Zona Azul.

Tasso apresenta emenda que quer unificação das polícias

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo no O POVO desta quinta-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou proposta de emenda à Constituição que dá autonomia a estados para definirem a organização das polícias. Inclusive, com possibilidade de unificação entre a Civil e a Militar.

Tasso, em seu segundo governo, tentou uma experiência tão próxima quanto possível pela atual Constituição, de unificação das forças policiais. Comandado pelo então vice-governador Moroni Torgan, o Sistema Integrado de Defesa Social (Sindes) acabou não dando certo, atrapalhado por questões muito mais conjunturais que estruturais..

A PEC de Tasso prevê ainda a unificação de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal.

MPF do Ceará sob nova direção

O procurador da República, Samuel Miranda Arruda, inicia, nesta quinta-feira, mandato de dois anos como procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ele tomará posse em Brasília perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto aos novos chefes de todas as unidades do MPF. No Ceará, o procurador-chefe substituto será Rômulo Moreira Conrado.
O novo procurador-chefe foi escolhido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Procuradoria da República no Ceará, em eleição interna realizada no dia 15 de setembro. Ele sucederá o atual procurador-chefe, Alessander Wilckson Cabral Sales.

Perfil

Membro do MPF desde 1998, Samuel Arruda é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra.

Além de procurador da República, é também professor adjunto do Departamento de Direito Público da UFC e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade Farias Brito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, tráfico de pessoas e direitos fundamentais. É membro do Núcleo Criminal do MPF.

Operação Poço Profundo – Governo vai comprar 19 perfuratrizes

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Na próxima semana, o governador Camilo Santana (PT) divulgará um pacote de medidas que objetivam amenizar os efeitos da seca, mas, também, de olho na possibilidade de o Estado enfrentar um 2016 de estiagem.

Entre as ações, lançará edital para a aquisição de 19 comboios de perfuratrizes (caminhão e perfuratriz). O custo não foi estimado, mas Camilo decidiu que os 19 consórcios de saúde em atuação no Interior ganharão um equipamento.

A ordem é atender com rapidez apelos por poços profundos e atentar para a qualidade da água. O custo inicial não foi divulgado.

Outra medida: não está descartada a aplicação de multa para quem desperdiçar água e bônus para quem economizar, informam fontes do Palácio da Abolição.

Presidente do Fortaleza quer torcida lotando a Arena Castelão contra o Brasil de Pelotas

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O presidente do Fortaleza, Jorge Mota, espera que a torcida lote a Arena Castelão no segundo jogo do time contra o Brasil de Pelotas, marcado para o dai 17. Antes, dia 10, o Leão faz a primeira partida na casa do adversário.

Jorge Mota informou que gratificação também já está acertada com os atletas, mas não adiantou valores. Psicologicamente, o Fortaleza está pronto, segundo o dirigente tricolor que, espera, dessa vez, que o trauma do mata-mata seja superado.

Sobe para 464 número de mortos no tumulto em peregrinação a Meca

“O número de iranianos mortos no tumulto em Mina, perto de Meca, aumentou para 464, segundo um balanço publicado hoje (1º) pela comissão organizadora iraniana do Hajj, uma semana após a tragédia. “Sete dias depois do trágico acidente [o tumulto em Mina] e de investigações incansáveis, o número de peregrinos iranianos que foram para o céu, enquanto estavam a realizar os rituais do Hajj em Mina, é de 464″, divulgou a comissão organizadora, em comunicado.

Um balanço anterior contabilizava 239 peregrinos iranianos mortos e outros 241 desaparecidos durante a peregrinação em Mina, perto de Meca. Os ministros saudita e iraniano concordaram nesta quinta-feira, em Jedá, com o repatriamento dos corpos dos peregrinos iranianos mortos na correria desordenada perto de Meca na semana passada, informou a agência oficial saudita.

O Irã é o país com maior número de vítimas do incidente, que, segundo Riade, causou um total de 769 mortos e 934 feridos, de várias nacionalidades, durante um dos rituais da peregrinação anual dos muçulmanos, na quinta-feira passada.

O tumulto é o segundo trágico incidente que atinge os fiéis muçulmanos este ano na Arábia Saudita, após a queda, dez dias antes, de uma grua no interior da grande mesquita de Meca, que causou a morte de 109 pessoas e feriu mais de 400.”

(Agência Brasil)

Presidente da FCF espera casa cheia para jogo da Seleção Brasileira

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A Federação Cerense de Futebol espera que o torcedor vá à Arena Castelão dia 13 próximo prestigiar a Seleção Brasileira que enfrentará a Venezuela, em jogo válido pelas Eliminatórias da Copa 2018. É o que diz o presidente da FCF, Mauro Carmélio, que adiantou para o Blog a programação da Canarinho nessa data.

Mauro Carmélio informou ainda que 60 mil ingressos serão disponibilizados para esse jogo. Ele adianta que o técnico Dunga gostou do que viu no Castelão e no Estádio Presidente Vargas, este último palco dos treinos da seleção.

O presidente da FCF também falou sobre o Campeonato Cearense 2016 e anunciou a primeira reunião sobre o tema, com data já marcada para o próximo dia 9.

DETALHE – Mauro Carmélio viajou para Salvador onde, nesta quinta-feira, votará pela recondução do presidente da Federação Baiana de Futebol, Alex Portela, à frente da Liga da Copa Nordeste.

Aprovada nova fórmula para cálculo de aposentadorias

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias. O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens respectivamente.
A medida proposta por uma comissão especial prevê uma migração que ocorreria até 2018, em uma escala que começaria com 85/95 e terminaria com a fórmula 90/100. A regra foi negociada com o Planalto.
(Com Agências)

Eduardo Cunha e familiares tê contas bloqueadas na Suiça

O Ministério Público suíço denuncia contas secretas e transfere ao Brasil investigação criminal contra presidente da Câmara dos Deputados. Deputado é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta quarta-feira (30/09) a informação de que autoridades suíças bloquearam contas bancárias secretas atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e familiares. O Ministério Público suíço abriu uma investigação contra o político brasileiro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No final da tarde desta quarta-feira, a PGR confirmou que a Suíça transferiu dados sobre a investigação criminal sobre Cunha para o Brasil, através da autoridade central dos dois países (Ministério da Justiça). Segundo a PGR, as investigações na Suíça tiveram início em abril deste ano.

“Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal”, diz nota publicada pela PGR.

A competência da causa passa agora a ser do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha foi denunciado pelo STF no final de agosto, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado é acusado de ter recebido 5 milhões de dólares em propina para facilitar um negócio envolvendo a Petrobras.

(Com Agências)

Domingos Neto anuncia independência da bancada

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O líder do PROS na Câmara, Domingos Neto, anunciou, na tribuna da Casa, a independência da bancada em relação à direção do partido. Usando o tempo da Liderança do PROS somado com o tempo do PDT, Domingos Neto denunciou tentativas de ingerência do Presidente do partido na ação parlamentar e agradeceu a solidariedade dos deputados do PROS.

Domingos Neto relatou que ao ser escolhido líder, em 1 de fevereiro do corrente, foi chamado pelo Presidente do Partido que, “de dedo em riste determinou que ele renunciasse à liderança”. Ao explicar que não o atenderia foi ameaçado de expulsão do Partido. No dia seguinte, a Executiva do PROS publicou uma Resolução (02/2015) “vedando todo e qualquer posicionamento a ser assumido pela bancada do PROS e expresso por sua liderança na casa legislativa, sem expressa deliberação da Executiva nacional”. O tema foi levado à Procuradoria Geral da Câmara o que provocou um recuo da Direção Nacional.

Segundo Domingos Neto, as retaliações continuaram e principalmente nos Estados, onde as Comissões provisórias não têm autonomia sequer para abonar uma ficha de filiação. O parlamentar informou que tomou conhecimento pelos jornais da modificação da Comissão Provisória do Partido no Ceará sem nenhuma consulta ou comunicado à Bancada do Estado que tem três parlamentares na Câmara Federal. “No momento em que esta Casa discute a possibilidade de uma janela para mudanças partidárias, alerto aos deputados que tem recebido convites para ingressarem no PROS que esta tem sido a prática de sua Direção, de desrespeito aos parlamentares”, afirmando não ser um caso isolado no Ceará.

Domingos Neto disse que irá defender o mandato de cada um até as últimas instâncias e não será infiel aos princípios programáticos do Partido, mas, de agora em diante, a Bancada atuará de forma independente da direção.