Blog do Eliomar

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Rebeliões nos presídios cearenses resultam em 14 mortos

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A Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) confirmou> morreram 14 detentos durante os conflitos registrados nas penitenciárias, sábado, 21, e no domingo, 22. Ao todo, oito foram identificados, enquanto outros seis ainda não foram reconhecidos.

Os mortos identificados, até o momento, de acordo com o órgão, são: Luan Brito da Silva, 21 anos, que respondia por latrocínio; Paulo César de Oliveira, 46 anos, respondia por tráfico; Francisco Clenildo Felipe Costa, 40 anos, respondia por furto; Daniel Henrique Maciel dos Santos, 26 anos, respondia por homicídio e roubo; Diego Martins da Silva, 31 anos, respondia por roubo; Roberto Bruno Agostinho da Silva, 23 anos, respondia por homicídio; Rian Pereira Paz, 33 anos, respondia por tráfico de drogas; e Daniel de Sousa Oliveira, 22 anos, respondia por homicídio e roubo.

A assessoria da Sejus informa que equipes, também do Departamento de Arquitetura e Engenharia, estão avaliando os danos. Os presos quebraram celas e queimaram colchões, mas conforme a secretaria, o fornecimento de água e de comida não foi interrompido.

”Ainda hoje, iniciam os reparos em uma das unidades danificadas. Assistentes sociais estão na entrada dos complexos oferecendo apoio aos familiares. O Governo do Ceará vem tomando todas as medidas necessárias para estabilizar a situação. No domingo, o governador Camilo Santana solicitou o apoio da Força Nacional de Segurança, no sentido de garantir a estabilidade nos presídios”, completa a Sejus, em nota.

A visitação nas CPPLs II, III e IV, foi suspensa neste domingo, 22. O governador Camilo Santana (PT) informou, em sua página pessoal no Facebook, que solicitou apoio da Força Nacional de Segurança para estabilizar as rebeliões nos presídios cearenses.

(O POVO Online/Sejus)

Zé Dirceu – O mais perigoso membro da engenharia criminosa da Lava Jato

Com o título “O profissional”, o promotor de justiça Walter Filho analisa a figura de Zé Dirceu, em artigo também veiculado no O POVO desta segunda-feira, Para ele, Dirceu é o “mais perigoso membro da engenharia criminosa desmantelada pela Operação Lava Jato.” Confira:

Na decisão condenatória envolvendo criminosos do colarinho branco, o magistrado Sérgio Moro afirmou que o ex-ministro José Dirceu é um profissional de crimes. Trecho da sentença: “915. Considerando a gravidade em concreto dos crimes em questão e que o condenado José Dirceu de Oliveira e Silva estava envolvido na prática habitual, sistemática e profissional de crimes contra a Petrobras, fica mantida, nos termos da decisão de 27/07/2015, evento 10, do processo 503185924.2015.4.04.7000, a prisão preventiva decretada contra ele. ”

O ex-ministro provavelmente morrerá na cadeia, recebeu pena de 23 anos e três meses de prisão. A idade avançada e a saúde debilitada já não permitem nenhuma esperança de volta ao cenário político – a liberdade está distante. Seu silêncio chega a ser assustador; sabe de tudo, mas não cogita, por enquanto, usar o instrumento da delação premiada para abrandar seu sofrimento. É o mais perigoso membro da engenharia criminosa desmantelada pela Operação Lava Jato.

A expiação do cárcere e o abandono desfiguraram o falso guerrilheiro. Sempre usa bravatas para dizer que lutou por democracia no Brasil. Na verdade, o objetivo era a implantação de uma ditadura comunista nos moldes da tirania cubana do sanguinário Fidel Castro. O mais perturbador é que ele quase conseguiu. Sua habilidade política e liderança são inegáveis, tanto que mandou no País quando era chefe da Casa Civil.

Tudo começou a ruir quando o ex-deputado Roberto Jefferson teve a coragem de enfrentá-lo, mesmo sabendo que seu pescoço também iria para a forca, o que de fato aconteceu. O gesto de Jefferson impediu o projeto de poder do sucessor natural do então presidente Lula, que o descartou durante a cassação na Câmara Federal.

Nos livramos, pelas mãos da Justiça, de um homem que nasceu vocacionado para o crime. Mesmo condenado no escândalo do Mensalão, Dirceu continuou a delinquir, o que levou o juiz Moro a manter sua prisão preventiva – a falta de virtudes em um celerado é algo comum.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Fundação dos EUA oferece bolsa de reportagem sobre histórias de mulheres

A International Women´s Media Foundation (IWMF), com apoio da The Secular Society, uma organização sem fins lucrativos dos EUA, abriu uma bolsa de reportagem para financiar histórias sobre mulheres, produzidas por mulheres. A inciativa visa promover reportagens inéditas sobre assuntos que afetam as vidas de mulheres e garotas de todo o mundo.

As bolsas têm como valor médio US$ 5 mil e podem cobrir gastos com viagem, logística, vistos e pagamento de tradutores. Os financiamentos serão entregues nos meses de agosto, dezembro e abril.

As inscrições ficarão abertas durante todo o ano e devem ser feitas através de um formulário on-line no site da IWMF. Um comitê de avaliação se reunirá nesses três períodos para decidir quem vai conseguir o financiamento, por isso, propostas de pauta que dependam de um determinado tempo devem ser feitas com cautela

A IWMF busca jornalistas que tenham três ou mais anos de experiência profissional.

(Site Comunique-se)

Deputado quer recompensa para denúncias de corrupção na máquina estadual

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A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de indicação do deputado Capitão Wagner (PR) propondo ao governo estadual o Programa Recompensa Cidadã. Esse programa prevê retribuição aos cidadãos que denunciarem casos de corrupção contra a administração pública estadual. Também contemplará denúncias que resultem em apreensão de drogas e armas de fogo.

Estima-se que, atualmente, apenas 3% dos casos de crime contra a administração pública resultem em ressarcimento ao erário do valor corrompido. “O objetivo é, de alguma maneira, incentivar a população civil, fazendo com que a indignação e se consubstancie em ação”, explica o parlamentar.

O projeto de indicação busca ainda diminuir a circulação de armas de fogo ilegais e o tráfico de drogas no Estado. A recompensa financeira prevista é extensiva a todo cidadão que promover a entrega voluntária de arma de fogo que possua a qualquer título, exceção, claro, para envolvido em delitos.

Dez delegados disputam chefia da Polícia Federal

Dez delegados de Polícia Federal se candidataram para concorrer a uma vaga na lista tríplice para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal que está sendo organizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). No próximo dia 30 de maio os delegados federais votarão nos nomes para representar a instituição. A divulgação da lista e entrega ao presidente Michel Temer e ao ministro Alexandre de Moraes está prevista para 1º de junho.

A indicação do diretor-geral por lista tríplice é uma das bandeiras da ADPF, prevista na PEC 412/2009, que trata da autonomia da Polícia Federal. Apesar do desejo dos delegados, o sistema atual prevê que a escolha é feita diretamente pela Presidência da República, após o indicado passar pelo crivo do ministro da Justiça — Moraes já declarou à imprensa que manterá o atual diretor-geral, Leandro Daiello, no cargo desde 2011.

A associação defende que o diretor-geral da PF tenha um mandato de três anos, com a possibilidade de apenas uma recondução. Eles afirmam que esse modelo afasta a possibilidade de destituição do cargo a qualquer tempo e fortalece a instituição contra as interferências políticas.

A lista com os dez interessados em concorrer ao cargo foi finalizada na sexta-feira (20/5). Minas Gerais teve três candidatos, mesmo número de São Paulo. Alagoas, Paraná, Rio de Janeiro e Mato Grosso também possuem candidatos ao cargo.

(Site Consultor Jurídico)

PGJ divulgará ações de comissão que vai apurar motins nos presídios

O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, dará entrevista coletiva, a partir das 14h30min desta segunda-feira, na sede do Ministério Público Estadual.

Ele vai dar detalhes sobre o trabalho de comissão especial instalada para apurar os casos de rebelião e motins nos presídios estaduais, que resultaram em mortes.

Assembleia Legislativa debaterá violência contra crianças e adolescentes

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Por iniciativa do deputado estadual Renato Roseno (Psol), a Assembleia Legislativa promoverá nesta segunda-feira, a partir das 14h30min, na Sala de Comissões, uma audiência pública sobre “Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”.

O debate é para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O encontro terá a presença de várias entidades que defendem os direitos de crianças e jovens e de lideranças de movimentos sociais, além de instituições e organismos da área.

Jucá se diz “tranquilo” sobre conversa vazada

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O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou à reportagem nesta segunda (23) que não pensa em pedir demissão do cargo e que está “tranquilo” em relação ao teor das conversas divulgadas pelo jornal em que ele fala em “estancar a sangria” da operação Lava Jato.

“É estancar a sangria da economia, do que está ocorrendo com o país, qual é a vantagem de mudança do governo. A Lava Jato era o âmago do governo, isso tem uma sangria econômica, social, política. A Lava Jato é importante, tem que investigar, mas tem de delimitar”, afirmou, sobre o diálogo que travou com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

O ministro disse ainda que conversou na noite de domingo (22) com o presidente interino, Michel Temer, e que não pensa em pedir demissão do cargo. “Não, não. Por que vou pedir demissão se estou dizendo isso [sobre Lava Jato] desde o começo?”. Segundo ele, no entanto, a decisão sobre sua permanência é de Temer.

“Estou muito tranquilo, o que disse ao Sérgio Machado é o que tem dito aos jornalistas, não tem nenhum tipo de interferência na Lava Jato. É só pegar o contexto da conversa. Tem que separar o que ele disse do que eu digo”, ressaltou Jucá.

Segundo ele, a conversa ocorreu em seu gabinete ou na sua casa. “O Sérgio Machado me procurou uma vez no início do ano, ele veio na minha casa. Foi no meu gabinete ou na minha casa essa conversa”. “Não disse nada que eu não sustente, não explique”, afirmou.

Jucá confirmou que vai ao Senado com Temer nesta segunda para discutir as questões econômicas do governo.

(Folhapress)

O desafio de escantear o verbo locupletar

Com o título “Convenientes conservadores”, eis título do artigo do empresário e geógrafo Paulo Porto Lima, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Eis um trecho: “O País que a população não tem educação e morre na fila de um hospital é o mesmo em que os artistas e intelectuais pedem dinheiro público para financiar suas produções e os estudantes são subsidiados para andar de ônibus e assistir a um show.” Confira:
Para aprimorar a sensibilidade analógica e compreensão do momento – no mínimo, interessante – a leitura de “Como ser um conservador”, de Roger Scruton, torna-se divertida.

O filósofo britânico, que dedicou maior parte dos seus estudos a estética, é um dos maiores representantes do pensamento conservador da atualidade. Sofreu o pão que o diabo amassou, por ser um “diferente”, no meio de uma enorme maioria de “esquerda” acadêmica. O patrulhamento não é privilégio da academia brasileira.

O que continua sendo um “privilégio” é a nossa marcante característica de subdesenvolvidos. Nossas lideranças políticas, assim como os eleitores, com raras e boas exceções, sempre agiram e agem por conveniências, jamais por convicções.

Governos com as mais diversas influências ideológicas, e até nenhuma, se acostumaram a usar o Estado para distribuir favores e recursos do erário, para seus possíveis eleitores das eleições seguintes. Se possível, garantindo em leis. Todos, conservadores nas suas conveniências, para manter o que foi “conquistado”.

O País que a população não tem educação e morre na fila de um hospital é o mesmo em que os artistas e intelectuais pedem dinheiro público para financiar suas produções e os estudantes são subsidiados para andar de ônibus e assistir a um show. Cada segmento da sociedade acostumou a olhar, exclusivamente, para os seus umbigos. Não importando se o restante da população pode ou não pagar. Aliás, esse importante detalhe nunca foi do interesse do subdesenvolvido.

Para esses, o que é“público” não tem dono. Ou seja, acreditam que ninguém paga. Diferente da compreensão do povo desenvolvido, considera o que é “público”, pertence a todos e todos pagam.

Agora, temos uma chance de mudar. Simplesmente, porque acabou o dinheiro. Essa é a conveniência do momento. Sabemos das poucas convicções do novo poder estabelecido, porém, não há alternativas nem tempo disponível.

Citando o filósofo inglês, o novo governo – com o agravante de ser interino – terá de combater o discurso “excitante, porém falso”, da nova oposição, com um discurso “enfadonho, porém verdadeiro”, da realidade adversa.

Não será tarefa fácil, sabendo que todos – políticos e eleitores – se acostumaram a se locupletar das sedutoras e efêmeras felicidades de um Estado infalível.

*Paulo Porto Lima

pauloportolima@me.com
Geógrafo e empresário.

Sefaz debate finanças públicas e controle social

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O secretário da Fazenda, Mauro Filho, e Marcelo Lettiere, auditor fiscal, debaterão nesta segunda-feira, às 14 horas, na Sefaz, sobre “Finanças Públicas, Controle Social e Cidadania”.

Eles são convidados da Fundação Sintaf para um evento que ocorrerá no auditório da Sefaz.

Falando em cidadania, cadê o pagamento do “Sua Nota Vale Dinheiro” da pessoa física? Muitos contribuintes estão cobrando.

Deputado quer o TCU fazendo uma auditoria nos repasses do Ministério da Cultura

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O deputado federal Fernando Francischini (Solidariedade-PR) vai dar entrada, nesta segunda-feira (23), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, num requerimento pedindo a abertura de uma Proposta de Fiscalização e Controle  (PFC) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ele quer a apuração de todos os projetos para os quais a Lei Rouanet concedeu captação de verba nos últimos 14 anos.

Francischini diz que quer analisar se o Ministério da Cultura cumpriu os critérios estabelecidos pelo TCU, que proibiu a destinação de recursos para eventos com fins lucrativos e autossustentáveis. Segundo o tribunal, esse tipo de patrocínio distorce os objetivos do Ministério da Cultura, como o incentivo à cultura regional, já que o dinheiro prioriza as estratégias de marketing das empresas patrocinadoras.

O parlamentar ainda afirma que, segundo denúncias, poderia haver um plano em que parte do dinheiro investido por empresas – no momento da captação, era devolvida para elas mesmas por fora, em esquema de caixa dois.

“Parece que os supostos artistas, que, com certeza, não representam a grande maioria destes profissionais, que hoje berram pela volta do MinC, vivem em uma realidade paralela. Só no Ministério da Cultura, o rombo que Dilma deixou foi de R$ 260 milhões”, critica o deputado Francischini.

Caos no Sistema Prisional – Camilo pede apoio da Força Nacional de Segurança

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O governador Camilo Santana divulga, em seu Facebook, nesta segunda-feira, ter montado um gabinete de crise para adotar medidas relacionadas ao sistema penitenciário do Estado. Também informa ter pedido apoio da Força Nacional de Segurança. Confira:

Diante dos lamentáveis acontecimentos registrados nas últimas 48 horas no sistema penitenciário do estado, o Governo do Ceará vem tomando todas as medidas necessárias para estabilizar a situação. Montei um gabinete de crise, desde a manhã do último sábado, e tenho acompanhado pessoalmente todos os trabalhos desse grupo.

Além do apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público e das nossas forças de segurança, que vêm atuando bravamente desde o início da greve dos agentes penitenciários, considerada ilegal pela Justiça, já solicitei no domingo o apoio da Força Nacional de Segurança, no sentido de garantir a estabilidade nos presídios, especialmente durante a recuperação das instalações, que foram destruídas por conta das rebeliões.

Conversei com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que já garantiu esse apoio imediato.

Lamento profundamente o que vem ocorrendo em nossas unidades prisionais e não medirei esforços, junto com nossas forças de segurança, para que haja a estabilidade do sistema penal o mais rápido possível. Minha determinação é de que todas as medidas necessárias para isso sejam tomadas.

Para Chico Lopes, gravações entre Jucá e Sérgio comprovam conspiração

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Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), as gravações divulgadas, nesta segunda-feira, 23, de conversas do senador Romero Jucá (PMDB) – hoje ministro do Planejamento, com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, comprovam um fagto: a conspiração de setores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para impor um golpe de estado no Brasil e, com isso, firmar um pacto para frear a operação Lava Jato.

“O golpe fica ainda mais claro e a situação de Temer e Jucá, ainda mais insustentável” afirmou, nesta segunda-feira, o parlamentar do PCdoB. Nas conversas, divulgadas pela Folha de S. Paulo, Romero Jucá fala em um “pacto para deter a Lava Jato”.

Lopes disse ainda não ter dúvidas de que não havia nenhum interesse em combater a corrupção, ao contrário do que foi dito durante as votações realizadas na Câmara e no Senado. “O único interesse de Temer, Jucá, do PMDB e do grupo golpista que agora diz que governa o País era tirar do poder a presidenta Dilma, eleita democraticamente por 54 milhões de brasileiros. Não tinha nada de interesse em combater corrupção.”

Inflação deste ano pode chegar a 7,04%, estima o mercado financeiro

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano foi ajustada 7% para 7,04%. Para 2017, a projeção foi mantida em 5,5%. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) com instituições financeiras.

As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5% este ano e 6% em 2017. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

A projeção das instituições financeiras para a Selic, ao final de 2016, passou de 13% para 12,75% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa passou de 11,50% para 11,38% ao ano. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

A estimativa de instituições financeiras para o encolhimento da economia, este ano, foi levemente ajustada. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,88% para 3,83%. Para 2017, a estimativa de crescimento foi mantida em 0,50%.”

(Agência Brasil)

Eleições em Caucaia – Naumi Amorim já tem opção para vice

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O deputado estadual Naumi Amorim (PSL) já articula sua pré-candidatura a prefeito de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Dentro das articulações, há possibilidades de que Mersinho Gonçalves, ex-secretário municipal do Desenvolvimento Social, possa ocupar a vice na chapa de parlamentar.

Mersinho, que passou três anos à frente da SMDS, está filiado ao PSD, partido da base de apoio ao pré-candidato.

De tradicional família cristã de Caucaia, Mersinho vem costurando essa parceria, segundo lideranças do PSD municipal.

Eleições nos EUA – Pesquisa mostra Trump se aproximando de Hillary Clinton

“Em pesquisa divulgada na madrugada de hoje (23), os dois prováveis adversários nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro deste ano, estão com uma diferença de apenas três pontos percentuais, o que significa empate técnico.

Com isso, caiu bastante a folgada liderança que a provável candidata do Partido Democrata Hillary Clinton tinha sobre o candidato republicano Donald Trump, que era 11 pontos percentuais em abril deste ano.

De acordo com a pesquisa, divulgada pelo jornal The Wall Street Journal e pela rede de televisão NBC, Hillary Clinton está com 46% de apoio, contra 43% de Donald Drump. O avanço dos republicanos ocorreu depois que outros candidatos, no âmbito da própria agremiação, desistiram de disputar com Trump a indicação oficial do partido, em convenção prevista para julho próximo.

Hillary Clinton, no entanto, continua confiante. Em entrevista ao programa Meet the Press, na rede de televisão NBC, ela disse que a vitória se dará pela união partidária. “Vamos ficar mais fortes juntos para enfrentar nossos desafios internos e externos.”

(Agência Lusa)

PH terá candidato a prefeito de Fortaleza

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O presidente regional do PHS, deputado estadual Tin Gomes, marcou para o próximo dia 30, no auditório da Assembleia Legislativa, o lançamento de sua pré-candidatura a prefeito de Fortaleza.

Ele garante que a postulação será pra valer e que conta com o aval da direção nacional do PHS, que aposta em crescimento das bases no pleito.

Tin Gomes acredita que o pleito na Capital será em dois turnos, no que o PHS lançará seu nome para, também, fortalecer a chapa de vereadores.