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Justiça manda fechar batalhão prisional onde juíza foi agredida durante vistoria

O juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), determinou o fechamento do Batalhão Especial Prisional (BEP), no Rio de Janeiro, após detentos agredirem a juíza Daniela Assumpção durante uma vistoria à unidade.

Em sua decisão, o magistrado mandou que todos os 221 policiais militares presos no batalhão sejam transferidos para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, em um prazo de 72 horas. “O que ocorreu hoje demonstra que o BEP não tem condições de garantir a segurança de funcionários e juízes”, disse o juiz.

Daniela Assumpção teve a blusa rasgada por detentos na tarde de hoje ao tentar entrar em uma das galerias do BEP. A juíza foi obrigada a deixar o local, mas retornou com a segurança do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

A Polícia Militar informou, por meio de nota, que a agressão ocorreu durante uma revista de presos. “A juíza da Vara de Execuções Penais foi à unidade prisional da PM, nesta quinta-feira. Durante a revista de presos ocorreu um desentendimento entre a juíza, alguns detentos e a escolta dela. Policiais da Corregedoria Interna da PM foram acionados para conter o tumulto. As revistas foram concluídas e a Corregedoria abriu uma sindicância para identificar os agressores e circunstâncias do fato.”

Em agosto, a juíza Daniela Barbosa determinou uma fiscalização no Batalhão Especial Prisional que resultou na retirada de camas de casal, geladeiras, entre outros itens encontrados nas celas.

Dia Nacional do Idoso – Sindiônibus credencia no Shopping RioMar para carteira de gratuidade

O Shopping RioMar realiza até domingo uma programação especial em alusão ao Dia Nacional do Idoso. As atividades contam com oficinas, aulas de ginástica, massoterapia e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, AMC e do Sindiônibus.

Durante este período, o Sindiônibus realiza o credenciamento da carteira de gratuidade para o idoso, através de um estande no shopping, a partir das 10 horas. Todos os serviços são gratuitos e acontece no Piso L1, próximo à Le Biscuit.

SERVIÇO

*Para o credenciamento da carteira de gratuidade, é preciso portar os seguintes documentos: documento de identificação oficial (original), CPF e comprovante de residência (original).

*O prazo de entrega é de 10 dias uteis, na sede do Sindiônibus – Avenida Borges de Melo, 60, Bairro Aerolândia.

Dilma anunciará reforma ministerial nesta sexta-feira. Depois de ter conversado com Lula

DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

“A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar mudanças em seu ministério nesta sexta-feira (2), às 10h30min. A declaração à imprensa foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Prometida no mês passado pelo governo, a reforma administrativa tem o objetivo de cortar dez dos 39 ministérios.

Seguindo conselhos de assessores, a própria presidenta fará o anúncio. Desde a semana passada, ela tem conversado com lideranças de partidos da sua coalizão, em especial com o PMDB, com o intuito de receber e avaliar indicações para a nova equipe. Nos últimos dias, foram anunciadas as demissões dos ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Renato Janine Ribeiro.

Na tarde de hoje, a presidenta Dilma conversou por mais de três horas, no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças petistas, na tentativa de fechar os detalhes das trocas que pretende fazer na equipe. Pela manhã, ela se reuniu, no Palácio do Planalto, com o vice-presidente da República, Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB.”

(Agência Brasil)

Prefeito reage sobre Fortaleza em primeiro no ranking das Capitais violentas

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O prefeito Roberto Cláudio(PDT)  destacou a ação integrada entre o Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza para conter a violência na cidade. Segundo o prefeito, as ações são voltadas em sua maioria para a juventude.

Roberto Cláudio expôs o que tem procurado fazer para amenizar um cenário onde Fortaleza apareceu em primeiro lugar no ranking das capitais com maior número de mores violentas, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública.

Roberto Cláudio esteve, nesta tarde de quinta-feira, no ato de inauguração das novas instalações da sede da Superintendência da Polícia Federal  do Ceara.

Ministério prevê superávit de até US$ 15 bi este ano

A estimativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio é que o saldo da balança comercial encerre o ano positivo em até US$ 15 bilhões, informou nesta quinta-feira (1°) o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da pasta, Herlon Brandão. Na avaliação dele, a previsão é “realista”. De janeiro a setembro, a balança acumula superávit de US$ 10,246 bilhões.

O saldo positivo acumulado deve-se, principalmente, à queda do déficit na conta-petróleo em relação a 2014. A diferença entre as exportações e importações brasileiras de petróleo e derivados estava negativa em US$ 12,884 bilhões de janeiro a setembro do ano passado. No mesmo período deste ano, o déficit caiu para US$ 3,555 bilhões, o que significa redução de US$ 9,329 bilhões.

Segundo Herlon Brandão, a melhora da conta-petróleo decorre da redução no volume financeiro tanto das importações quanto das exportações do produto e seus derivados, em função da queda de preços no mercado externo. Ele destacou, no entanto, que o Brasil conseguiu aumentar a quantidade exportada do produto. A quantidade de petróleo bruto exportada pelo Brasil cresceu 51,8% de janeiro a setembro na comparação com igual período de 2014. Já os preços tiveram queda de 49,1% no mesmo período.

(Agência Brasil)

Camilo espera reduzir índices da violência com atuação e mais investimentos

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O governador Camilo Santana (PT) informou, nesta quinta-feira (1º), que o Estado irá intervir com ações sociais em áreas com índices de violência, como o bairro Vicente Pinzón. Prometeu levar o Raio e o Ciopaer para Sobral (Zona Norte).

Essa foi sua reação ao comentar o fato de Fortaleza estar em primeiro no ranking das Capitais com maior número de mortes violentos em 2014, segfundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública.

Camilo fez essa avaliação ao participar do ato de inauguração das novas instalações da sede da Superintendência da Polícia Federal, no bairro de Fátima, em Fortaleza.

Semace já emitiu mais de 2.850 licenças ambientais neste ano

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), através da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop), já emitiu 2.855 licenças ambientais no Ceará, o que dá uma média de 317 por mês. Isso só nos primeiros nove meses deste ano, segundo informa sua assessoria técnica. Em setembro, a autarquia concedeu 341, totalizando 23 a mais que no mesmo período do ano anterior e superando em 24 a média mensal de 2015.

O diretor de Controle e Proteção Ambiental da Semace, Linconl Davi Mendes, comemora os números do último mês. “O setor de licenciamento teve uma boa performance em setembro. Mas me chama a atenção, também, a quantidade de licenças prévias (LP’s) emitidas, pois elas significam novos empreendimentos no Estado que já estão nascendo seguindo todos os cuidados e deveres com o meio ambiente, além de fortalecer economicamente o Ceará”, diz Mendes. Só esse ano, foram protocolados 232 pedidos para LP’s. O número de emitidas chegou a 221, sendo 44 em setembro.

VAMOS NÓS – Por que, então, a turma que quer explorar energia eólica reclama tanto da lentidão na liberação das licenças?

Queda do nível de emprego na indústria chega a 1,1% em agosto

O nível do emprego na indústria caiu 1,1% em agosto na comparação com julho na série livre de influências sazonais, segundo informou nesta quinta-feira (1º) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa foi a sétima queda consecutiva do indicador. De janeiro a agosto, a queda acumulada do emprego chegou a 5,2% em relação ao mesmo período de 2014.

Segundo a CNI, a forte retração do emprego é resultado da recessão na indústria que se aprofundou em agosto. Em agosto deste ano, comparado com igual mês de 2014, o faturamento real da indústria caiu 7,2%. Na comparação com julho, houve alta de 0,7%.

Em agosto, frente a julho, as horas trabalhadas na produção recuaram 0,3%, na sétima queda seguida. As horas trabalhadas na produção caíram 10,2% em relação a agosto do ano passado. A utilização da capacidade instalada caiu 0,8 ponto percentual e ficou em 77,9% em agosto, o menor nível da série histórica iniciada em janeiro de 2013.

Apesar da queda do emprego, a massa real de salários e o rendimento médio real dos trabalhadores aumentaram em agosto frente a julho, na série com ajuste sazonal. Nessa base de comparação, a massa real de salários, cresceu 0,3%. Mas está 7,2% menor que a de agosto de 2014. O rendimento médio subiu 1,1%. Segundo a CNI, esse resultado deve estar associado ao aumento dos gastos incorridos pelas empresas na rescisão dos contratos de trabalho.

(Agência Brasil)

Sebrae do Ceará promoverá seminário Cidades Criativas

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O Sebrae do Ceará vai promover nesta sexta-feira, das 9 às 18 horas, no Palácio da Microempresa, o seminário Cidades Criativas.

Segundo o superintendente estadual do órgão, Joaquim Cartaxo, hora de debater sobre economia criativa com a participação da ex-ministra da Cultura, Ana Fonseca.

Elaborar, planejar e executar eventos no campo da cultura virou, mais do que nunca, um negócio de grande potencial. E que gera renda e empregos.

VII Marcha pela Vida ganha conotação ecumênica

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Tudo pronto para a VII Marcha pela Vida e Contra o Aborto. Ocorrerá no próximo dia 3, em Fortaleza, com concentração, a partir das 16 horas em frente ao Ideal Clube, de onde sairá rumo ao calçadão da avenida Beira Mar.

O empresário Luis Eduardo Girão, do Movimento pela Vida e Contra o Aborto (Movida), conversou com o Blog e deu detalhes do evento que, neste ano, ganhará uma conotação ecumênica.

Na lista de atrações, cantores como Sarajane, Waldonys, Chico Pessoa, Carla Malta e a banda Kirius.

Ipea apresenta o Índice de Vulnerabilidade Social nas metrópoles

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta na segunda-feira (5) o Atlas da Vulnerabilidade Social – Regiões Metropolitanas. Complementar ao Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios, divulgado no início de setembro, a nova publicação e a base de dados trarão os índices de vulnerabilidade social (IVS) de 16 Regiões Metropolitanas brasileiras e suas Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs): Belém, Belo Horizonte, Vale do Rio Cuiabá, Curitiba, Região de Desenvolvimento Integrado do Distrito Federal (RIDE-DF), Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Grande São Luís, São Paulo e Grande Vitória.

O IVS é composto por 16 indicadores divididos em três dimensões: Infraestrutura Urbana, Capital Humano, e Renda e Trabalho. De um modo geral, a publicação aponta redução na vulnerabilidade social em todas as Regiões Metropolitana (RMs) analisadas e nas três dimensões do IVS.

O destaque é a redução da vulnerabilidade em regiões metropolitanas do Nordeste e na RM do Vale do Rio Cuiabá – que apresentou o segundo melhor IVS entre as dezesseis analisadas. A dimensão Renda e Trabalho foi a que apresentou maiores avanços, verificados na maioria das RMs, sobretudo no indicador que mede a taxa de desocupação da população.

(Ipea)

Câmara Municipal debaterá Operação Consorciada da Lagoa da Sapiranga

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A Câmara Municipal vai debater, às 9 horas desta sexta-feira, dois projetos de autoria da Prefeitura de Fortaleza que pretendem realizar Operação Urbana Consorciada na Lagoa da Sapiranga e em área às margens da avenida Osório de Paiva. A audiência pública foi requerida pelo vereador João Alfredo (PSOL). O parlamentar quer esclarecer a sociedade civil acerca das modificações no Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDP) previstas pelo Executivo Municipal para aquelas regiões.

A Operação Urbana Consorciada é um tipo de parceria entre poder público e interesse privado prevista pelo Estatuto das Cidades. É um instrumento que tem como finalidade flexibilizar em algumas regiões da cidade as regras previstas pelo Plano Diretor, permitindo a instalação de equipamentos privados que não se adequavam à região.

Nessa Operação, a grande vantagem para o poder público é a concessão de aumento do Coeficiente de Aproveitamento ou de modificação dos usos permitidos para o local para proprietários privados em troca de uma contrapartida, que pode ser financeira ou de outra natureza (criação de espaços públicos ou habitação de interesse social, por exemplo).

Planalto não pode errar na reforma ministerial, diz líder do governo no Senado

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse nesta quinta-feira (1º) que o governo não pode errar na reforma ministerial. “O governo precisa e está fazendo um esforço grande para garantir a governabilidade, uma base fiel na Câmara e no Senado, para que efetivamente nós tenhamos força para implementar as medidas necessárias de estabilização da economia e de preparação para o crescimento. O governo está pautando essa reforma para ter uma base forte na Câmara e no Senado”, avaliou.

Delcídio destacou que as negociações com os partidos continuam e que as legendas “estão aguardando o chamamento para definir, de uma vez por todas, essa reforma”. Segundo ele, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que chegou hoje a Brasília para se reunir com a presidente Dilma, influenciou bastante essa reforma ministerial e “veio hoje para arredondar, aparar as arestas e encerrar esse assunto”.

Sem dizer quando será feito o anúncio da nova equipe, o líder do governo disse que o acordo é de fidelização e que Dilma está ouvindo além dos partidos, as bancadas. Sobre a quantidade de Ministérios que caberão ao PMDB, que tem sete pastas garantidas, Delcídio minimizou: “Eu não faço conta em cima de número de ministérios. O importante é a qualidade dos ministérios”.

(Agência Brasil)

Eunício possui nomes para indicar à reforma ministerial

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse nesta quinta-feira (1º) que o Ceará possui “excelentes nomes” para a reforma ministerial, caso o PMDB indicasse algum nome para compor o Governo Dilma Rousseff.

Segundo o senador cearense, o deputado Agenor Neto seria um dos nomes apresentados pelo partido, que poderia indicar ainda César Pinheiro presidente da Companhia Docas do Ceará e Gaudêncio Lucena vice-prefeito de Fortaleza, além do ex-governador Lúcio Alcântara, apesar de não pertencer ao PMDB.

Ator e diretor Ricardo Guilherme receberá a Medalha Boticário Ferreira

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Nesta quinta-feira, às 19h30min, a Câmara Municipal homenageará o ator, dramaturgo, escritor e professor universitário Ricardo Guilherme, um dos maiores nomes do teatro cearense.

Numa sessão solene proposta pela vereadora Toinha Rocha (Psol), ele receberá a Medalha Boticário Ferreira, que destaca a atuação e força que Ricardo Guilherme tem para a cidade de Fortaleza com sua arte e manifestações culturais.

A entrega da medalha marca também as comemorações dos 45 anos de carreira de Ricardo Guilherme.

(Foto – Divulgação)

O preço de uma campanha

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Com o título “Quem financiou Roberto Cláudio?, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa baseado, segundo diz, em pesquisa que fez junto aos dados do Tribunal Superior Eleitoral. Confira:

Os pré-candidatos a prefeito de Fortaleza nas eleições 2016 já se articulam. Creio que esta articulação não é só política, mas envolve também finanças e infraestrutura. Talvez haja pelo menos um componente nas regras que diferenciará a próxima disputa daquela ocorrida em 2012: recentemente o STF decidiu proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, embora a Câmara Federal já manobre para manter “tudo como dantes no quartel de Abrantes”.

Tendo isto em mente, resolvi dar uma olhada nas contas do hoje prefeito Roberto Cláudio (agora no PDT).

Analisando a prestação de contas da eleição do prefeito em 2012, vemos um dado que não deixa de ser curioso: conforme declarou à Justiça Eleitoral, sua campanha arrecadou R$ 18.553.400,00. Deste total, R$ 12.601.800,00 foram doados pela Direção Nacional e Distrital. Suponho que do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual foi candidato à época.

O que chama a atenção é que quase todo o restante foi doado por 16 empresas e duas pessoas físicas, em um total de R$ 5.498.000,00. Por exemplo, a Paquetá Calçados Ltda., doou R$ 1.333.000,00. A Bermas Maracanaú Industria e Comercio de Couro Ltda. doou R$ 640.000,00. Entre as pessoas físicas, Jorge Alberto Vieira Studart Gomes doou R$ 800.000,00 e Alexandre Grendene Bartelle doou R$ 200.000,00.

Em minha pesquisa, destaquei quem fez doações no valor de R$ 50.000,00 ou mais. Há muitas construtoras (Idibra, Maciel Construções e Terraplanagens Ltda., Construtora Samaria Ltda., R Furlani Engenharia Ltda., Construtora Luiz Costa…), empresas de alimentos e um banco. A planilha simplificada com todos os doadores pode ser acessada em http://migre.me/rGg2t. Os dados são do site do TSE (http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/abrirTelaReceitasCandidato.action).

Como disse um veterano repórter, perguntar não ofende:

1) Mesmo que sejam proibidas as doações de empresas a campanhas eleitorais, as mesmas poderão doar recursos a partidos fora do período das eleições?

2) O montante de R$ 12.601.800,00, doados pelas direções Nacional e Distrital do partido, vieram somente de recursos do Fundo Partidário e das doações de filiados ou também envolveram doações empresariais? Creio fortemente que sim.

3) Após mais de 1000 dias da gestão RC em Fortaleza, podemos julgar como verdadeiro o ditado que diz “quem paga a banda escolhe a música”?

* Haroldo Barbosa,

Jornalista.

Dilma discute reforma ministerial com Lula em almoço no Alvorada

Em mais um dia de conversas para definir os últimos detalhes da reforma administrativa que vai reduzir o número de ministérios, a presidente Dilma Rousseff se encontra na tarde desta quinta-feira (1°), no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conselheiro político de Dilma, o ex-presidente tem participado das discussões sobre a nova composição dos ministérios.

Antes de seguir para o Alvorada, Dilma se reuniu com o vice-presidente Michel Temer, que é também presidente do PMDB, partido da base aliada do governo que atualmente tem representantes em seis ministérios.

A presidente pretende cortar dez dos 39 ministérios de seu governo. Por isso, desde a semana passada se reúne com lideranças do PMDB e de outras legendas em busca do melhor desenho para a nova equipe.

A expectativa era de que a reforma ministerial fosse anunciada nesta quinta-feira, mas em entrevista a jornalistas, na noite dessa quarta-feira (30), Michel Temer disse que o anúncio poderia ficar para esta sexta-feira (2).

(Agência Brasil)

Marco Civil da Internet – CCJ da Câmara adia votação de propostas que alteram projeto

Com o início da ordem do dia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara não conseguiu concluir a votação das propostas que modificam a apuração de crimes contra a honra praticados pela internet, todas apensadas ao PL 215/15. A votação deve ser feita na próxima terça-feira. O relator, deputado Juscelino Filho (PRP-MA), acatou a opinião majoritária na comissão de que continua a ser necessária autorização judicial para o acesso a dados de conexão e conteúdos privados de aplicativos. Até o início da votação o relator defendia que a polícia e o ministério público tivessem acesso para fins de investigação.

Com a mudança, a proposta tem apoio da maioria da comissão, mas restam dois destaques contra outra medida, que garante a retirada de conteúdos da internet que se refiram a acusação ou crime de que o ofendido tenha sido absolvido. Essa medida, que tem sido chamada de “direito ao esquecimento”, tem destaque do Psol e do PT, que acreditam que o direito de resposta, e não a retirada de conteúdos da internet, deve resolver esses casos.

O texto final também não deve aumentar a pena para os crimes contra a honra, injúria, calúnia e difamação quando cometidos pela internet. “Ninguém atentou para isso, mas hoje já há um agravante no Código Penal se o crime é cometido por meio que facilite a divulgação”, explicou o relator.

O texto inicial duplicava a pena, mas a legislação já pune com um terço a mais de detenção quem comete esses crimes.”

(Agência Câmara)

Alexandre Pereira vai expor oportunidades de negócios em Fortaleza

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O presidente do Conselho Gestor de Parcerias Publico-Privadas da Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Pereira, dará palestra nesta quinta-feira, às 16 horas, no Centro de Eventos.

Ele falará dentro do seminário Região Nordeste, Concessões e Parcerias – Ampliação das oportunidades de negócios, realizado pelo Sinduscon/CE e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Nessa ocasião, Alexandre Pereira apresentará as oportunidades de investimentos potencializadas no município de Fortaleza. Um dos primeiros em oferta é a gestão dos terminais de ônibus.

Diretor-geral da PF cumpre agenda em Fortaleza

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O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo, vai inaugurar,  às 16 horas desta quinta-feira, as novas instalações da sede da Superintendência estadual do órgão, em Fortaleza.

O ato contará com a presença de várias autoridades como o governador Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Bom lembrar que essa obra demorou mais de dois anos. Motivo? Verbas.

A propósito, o TJ /CE vai mandar algum desembargador para o ato?