Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

PDT divulga lista oficial de filiação de prefeitos. Com 43 nomes

Vários leitores deste Blog cobraram,durante toda esta terça-feira, a lista dos prefeitos que se filiam, nessa segunda-feira, no Hotel Praia Centro, ao PDT. A imprensa divulgou, nos últimos dias, vários números. Inclusive o site do partido noticiou que seriam 63 novas filiações com a do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Nesta tarde, a assessoria de imprensa pedetista mandou a lista oficial, mas adiantando que ainda virão outros nomes.

Confira os 43 prefeitos que aderiram no ato de filiação:

Acopiara, Alcântaras, Bela Cruz, Brejo Santo, Caridade, Carnaubal, Cedro, Coreaú, Deputado Irapuan Pinheiro, Fortim, Fortaleza, Graça, Granja, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Independência, Ipueiras, Itatira, Jaguaribe, Jijoca de Jericoacoara, Lavras da Mangabeira e Madalena, Miraíma, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Mucambo, Nova Olinda, Nova Russas, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palmácia, Paraipaba, Poranga, Quixeré, Santa Quitéria, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Tamboril, Tejuçuoca, Tianguá, Uruoca e Viçosa do Ceará.

Paulo Angelim: “Roberto Cláudio no PDT não assusta”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HlOaXzgF7HY[/youtube]

O PSDB de Fortaleza vem forte em 2016, com propostas de humanizar a cidade. Disse, nesta terça-feira, o vice-presidente do partido na Capital, Paulo Angelim. Ele afirma que a ida de Roberto Cláudio para o PDT não assusta os tucanos.

Angelim considera natural que ele busque essa legenda, observando ser uma tentativa do prefeito de recuperação do prestígio junto a população. “Pra onde mais ele poderia ir, senão acompanhar aqueles que o criaram?!”, indagou Angelim.

Sobre o PSDB e candidatura a prefeito, Paulo Angelim diz estar cedo para definições e que a busca será pela formação de relações de forças ideologicamente fortes.

Na Nova Avenida Bezerra de Menezes, há uma “pedra” no caminho

cartgaaaa

descargaza

Bem que a avenida Bezerra de Menezes poderia ficar sem este congestionamento provocado por caminhão que, no fim da tarde, resolveu descarregar produto.

A via já tem faixa reduzida para os carros e, tendo um obstáculo deste a mais, acaba no sufoco. Merecia um horário especial para esse tipo de atividade.

(Fotos – Leitor Tiago Feitosa)

Campanha Sorriso Largo recebe doações até o próximo dia 3

“As doações de brinquedos para a campanha “Sorriso Largo de Criança” se encerram no próximo dia 3 de outubro. A arrecadação é realizada na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e Corregedoria Geral da Justiça. A entrega dos presentes será feita no dia 6 de outubro, no 23º Batalhão de Caçadores do Exército (BC).

A iniciativa é uma parceria entre entidades públicas e empresas privadas e tem o objetivo de arrecadar brinquedos e doá-los para crianças e adolescentes atendidos em projetos sociais e instituições da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza.

Associação Peter Pan, Casa Sol Nascente, Lar Amigos de Jesus, Lar da Criança Domingos Sávio, Casa de Afonso e Maria são entidades beneficiadas, dentre outras.

Além dos pontos de arrecadação citados, fazem parte da campanha o Aeroporto Pinto Martins; a agência da Caixa Econômica Federal; lojas de atendimento da Companhia de Água e Esgoto (Cagece); restaurante Coma Bem; Secovi; unidades dos laboratórios Lab Parteur e Unimagem; e NP Info.”

(Site do TJ/CE)

Presidente da OAB/CE nega pretensões político-partidárias

79 2

valdetario

Enquanto o café não esfria.

O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, disse, nesta terça-feira, que não tem  o desejo de ingressar na vida partidária. Há especulações dando conta de que ele assuma o comando do Pros estadual logo que conclua seu mandato.

“O único desejo que tenho é o de integrar o conselho federal da Ordem”, afirmou para o Blog o presidente da entidade.

No momento, responde pelo Pros estadual o advogado Leandro Vasques, amigo de Valdetário e que teria tido o aval do deputado federal petista Odorico Monteiro para assumir. Odorico evita falar no assunto e nega deixar o PT.

Reforma Tributária – Apresentação do parecer é adiada para a próxima semana

“Cancelada mais uma vez, a apresentação do parecer da reforma tributária ficou para a próxima semana. O adiamento de hoje (29) decorreu da falta de quórum mínimo de deputados na comissão especial que analisa a matéria. Enquanto não há votação, o relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), continua em negociações com o governo. Ele diz que está aberto a fazer alterações no parecer, ao citar a principal preocupação dos órgãos que estão sendo ouvidos, como a Receita Federal: a previsão constitucional de percentuais tributários.

O deputado confirmou que incluiu no parecer a necessidade de a Constituição prever um percentual máximo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) para a carga tributária no país. Moura disse, porém, que não vai seguir à risca a sugestão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que no final da última semana defendeu o limite em lei, indicando que o percentual já possa valer em 2016 ou 2017.

“O que eu imagino é que tenha o percentual. Não como foi dito de ter 30% a partir de 2016, mas em médio prazo para ter adaptação a todas as novas regras exatamente por conta do momento que atravessa o país”, afirmou. De acordo com ele, o percentual praticado atualmente é aproximadamente 28%, sem previsão em lei.

Aplicação gradativa

O relator ainda explicou que tudo que está sendo previsto no texto tem aplicação gradativa. A finalidade é dar tempo para que estados, municípios e a União consigam se adaptar às novas regras sem prejuízos. No caso da limitação à carga tributária, a ideia, de acordo com Moura, é definir o escalonamento “em médio prazo”. O assunto está em debate com a Receita e o Ministério da Fazenda que tiveram reuniões com o deputado na semana passada e tem outros encontros esta semana.

“Meu relatório tem muita coisa para tornar lei, constitucionalizar. Estou constitucionalizando muita coisa, porque isso veda possibilidade de mudarem [os limites no futuro]”, explicou.

No parecer, ainda está a sugestão do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria, no prazo de oito anos, tributos federais como o Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis. “Durante oito anos vai convergindo todos os tributos para no final criar o IVA federal. Tem o tempo necessário para adaptação. Nada no nosso relatório tem impacto imediato para 2016 ou 2017”, explicou.”

(Agência Brasil)

Ciro vai ser papai. Gael nasce em novembro

279 1

unnamed

O ex-ministro Ciro Gomes não fala só de eleições. Em conversa com o Blog, ele se disse num momento dos mais felizes. “Depois de velho, vou ser papai de novo. Nasce em novembro meu filho, Gael, com minha mulher, Zara.”

Essa foi a primeira vez que Ciro abriu o flanco pessoal. Ele, aliás, é pai de Cirinho, Lívia e Yuri com a ex-senadora Patrícia Saboya.

Mas, voltando ao ringue eleitoral, Ciro, indagado se poderia ser vice de Lula nas eleições de 21016, reagiu logo: “é mais fácil o boi voar!”

* Nesta madrugada de terça-feira, na condição de diretor da CSN, ele já tomou a rota de São Paulo.

(Foto – Paulo MOska)

Taxa de desemprego vai a 8,9% no trimestre encerrado de julho

“A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho de 2015 foi estimada em 8,6%, ficando acima da taxa medida no mesmo período do ano anterior (6,9%) e superando também a taxa do trimestre encerrado em abril de 2015 (8%). Esta é a maior taxa da série histórica do indicador, iniciada em 2012. Apenas neste ano, o número de pessoas desocupadas subiu 1,8 milhão.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam que no trimestre encerrado em julho havia cerca de 8,6 milhões de pessoas desocupadas. A estimativa é 7,4% superior à do trimestre encerrado em abril de 2015 (8 milhões de desempregados) e 26,6% superior à do mesmo período em 2014 (6,8 milhões).

A pesquisa indica, ainda, que o número de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em julho foi estimado em 92,2 milhões. O dado não variou estatisticamente na comparação comparada com o trimestre de fevereiro a abril de 2015 e nem na comparação com o mesmo período ddo ano passado.

Segundo o levantamento, o rendimento médio real do trabalhador (R$ 1.881) ficou estável comparado ao trimestre de fevereiro a abril de 2015 (R$ 1.897). Já em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 1.844), houve alta de 2%.

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em julho de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em maio/2015, junho/2015 e julho/2015.

O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada caiu 0,9% no trimestre encerrado em julho (menos 337 mil pessoas), na comparação com o trimestre encerrado em abril. Na comparação com o mesmo período de 2014, a redução foi mais acentuada: 2,5%, que corresponde a 927 mil pessoas.”

(Agência Brasil)

Joaquim Levy: Derrubada de vetos demandaria “duas CPMFs”

Joaquim-Levy-ministro-da-fazenda-27-02-15-567x340

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, endureceu o tom nesta terça-feira para defender a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff a medidas da chamada “pauta-bomba”, que tem forte impacto fiscal. Seis vetos ainda precisam ser apreciados pelo Congresso, entre eles o que barra o reajuste de até 78% no salário dos servidores do Judiciário. A votação está agendada para esta quarta.

Em evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo para premiar empresários do país, Levy afirmou que as medidas, que foram aprovadas no Congresso pelas “mais diversas razões”, têm impacto sobre os cofres públicos de 60 bilhões de reais, ou seja, de “duas CPMFs”, disse o ministro, referindo-se ao projeto encaminhado pelo Planalto ao Legislativo de recriação do chamado “imposto do cheque”, extinto em 2007.

Parlamentares tanto da oposição como da base aliada têm atacado o plano do governo de criar novos tributos para aumentar receitas e tapar o buraco do Orçamento de 2016.
“Foram tomadas uma série de medidas de 60 bilhões de reais pelas mais diversas razões. A presidente tomou a coragem de vetar. Temos juntado os esforços e conseguido o apoio para barrar essas medidas, que demandariam duas CPMFs”, disse o ministro, em um claro recado ao Congresso.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que agendaria para esta quarta-feira a votação dos vetos que faltam ser apreciados. Vinte e seis dos 32 vetos já foram analisados e todos mantidos.

Para conseguir reequilibrar as contas do governo, o ministro criticou a procurar por “soluções fáceis” e voltou a defender a criação de novas fontes de arrecadação. Para embasar seu argumento, citou o exemplo de países, como a Inglaterra e a Espanha, que “passaram por dificuldades e também recorreram a isso [aumento de receita]”. “Para não desequilibrar o fiscal, temos que pensar em receitas, pois as reformas demoram mais para acontecer e, por isso, é preciso ter uma ponte segura para irmos para o outro lado”, acrescentou.”

(Veja Online|)

MPF/CE ajuíza ação contra ex-secretários Ciro Gomes e Carlile Lavor

“O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, entrou com ação de improbidade administrativa contra os ex-secretários da Saúde do estado do Ceará, Ciro Gomes e Carlile Lavor, e outros cinco réus. De acordo com o procurador da república Celso Leal, autor da ação, atos de improbidade foram identificados durante a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) na região.

Foi constatado que, durante a gestão de Ciro Gomes na pasta, a Secretaria da Saúde do Estado não realizou o processo seletivo necessário para a contratação de servidores, e os profissionais foram terceirizados indevidamente, por meio de dispensa de licitação irregular.

Consta na ação que serviços especializados realizados pelo Samu Polo III foram contratados diretamente com a Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar (COAPH), uma entidade privada com sede em Fortaleza. A legislação permite, em casos de urgência ou alta demanda, a participação de instituições privadas no sistema único de saúde, desde que somente a título complementar, mediante contrato de direito público ou convênio.

Conforme apurado pelo MPF, se constatou também que no momento da contratação da COAPH, a cooperativa sequer dispunha de médicos capacitados para o serviço do Samu. Além disso, não houve preocupação se os médicos detinham especialidade na área, tendo sido orientados, após a seleção, a realizarem um curso de pré-atendimento hospitalar.

As investigações apontaram, ainda, que a empresa foi contratada com dispensa de licitação de forma irregular. “A fundamentação e a comprovação de exclusividade admitidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará são notoriamente precárias e absurdas”, afirma o procurador Celso Leal.

Devido às irregularidades, o MPF pede que o contrato com a COAPH seja anulado, que seja realizado o credenciamento dos profissionais necessários para o desempenho das funções no Samu e que seja feito o bloqueio de R$ 1,9 milhão, montante que seria internalizado como taxa administrativa pela cooperativa. Além dos ex-secretários Ciro Gomes e Carlile Lavor, também são réus na ação três ex-gestores do Samu Polo III, o Estado do Ceará e a Coaph.

(Site do MPF/CE)

ZPE do Ceará pode crescer na crise, diz secretário

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=vGXQh4iibj4[/youtube]

O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, embarcou nesta terça-feira para o Rio de Janeiro. Ali, manterá contatos com investidores interessados em vir para a Zona de Processamento das Exportações (ZPE), do Pecém.

Antonio Balhamnn avaliou o quadro econômico do País, a oscilação do dólar e impactos para a ZPE do Ceará, a única que opera de fato no cenário atual.

Como também é deputado federal licenciado, Balhmann comentou o ingresso do grupo dos Ferreira Gomes, do qual faz parte, no PDT.

Joaquim Levy reafirma que estratégia do governo é concretizar o ajuste fiscal

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou hoje (29) que garantir o ajuste fiscal e a diminuição de despesas será a primeira estratégia do governo para enfrentar a crise atual. Em palestra a empresários, ele disse que o ajuste fiscal trará tranquilidade para que o setor possa voltar a investir com mais segurança.

Levy participou da entrega do Prêmio Estadão Empresas Mais, promovido pelo Jornal O Estado de S.Paulo e a Fundação Instituto de Administração, na Casa Petra, na capital paulista. A premiação analisou 1,5 mil empresas e escolheu as mais eficientes e avançadas.

O ajuste fiscal proposto pelo governo prevê o corte de gastos e a criação de receitas com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O governo também anunciou medidas para a diminuição do gasto tributário, reduzindo ou retirando benefícios fiscais de empresas.

Para o ministro, enquanto não é feito o ajuste fiscal, será muito difícil uma queda na taxa de juros e na inflação. “Tirando esse risco [do equilíbrio fiscal], a economia relaxa”, disse. Levy lembrou que outros países desenvolvidos, que também enfrentaram dificuldades econômicas, recorreram à mesma estratégia.

Em uma segunda etapa, após a tranquilidade do mercado diante do ajuste fiscal, o governo aposta no aumento do crédito. “O relaxamento vai permitir o crédito, vai começar a colher benefícios do reequilibro”. Levy acredita que o setor empresarial aguarda o fim da “turbulência” para reiniciar a retomada dos investimentos.”

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza disponibiliza aprimora canal via internet para audiências de conciliação

unnamed

O Procon Fortaleza está disponibilizando para os consumidores a abertura de reclamação contra empresas e prestadoras de serviço via internet. A ferramenta audiência virtual promete reduzir o atendimento presencial. Os consumidores poderão abrir reclamação e participar de audiências de conciliação, sem sair de casa ou do trabalho. O serviço já era ofertado, mas passou por melhorias para atender com eficiência os consumidores de Fortaleza, informa a diretora do órgão, Cláudia Santos.

A audiência virtual é uma videoconferência realizada entre o consumidor e o fornecedor, com a mediação do Procon Fortaleza, gravada e transformada em arquivo virtual, sendo anexada ao processo como peça de conciliação. Essa ferramenta permite que o consumidor realize a audiência, sem a necessidade de se deslocar pessoalmente para as unidades físicas do Procon.

Para abrir uma reclamação virtual, o consumidor deve residir em Fortaleza, ter uma conta de usuário do Skype e uma webcam instalada no computador. Após esta etapa, o consumidor recebe em seu e-mail uma senha provisória (que pode ser alterada), para acessar o portal e cadastrar sua reclamação. A equipe técnica do Procon analisará a reclamação e, caso a empresa não solucione em até 15 dias úteis, será marcada a audiência que acontecerá por meio de uma videoconferência gravada.

Ainda segundo Cláudia Santos, além de todas as vantagens oferecidas ao consumidor, a audiência virtual também demonstra a preocupação com o meio ambiente, pois todo o processo é virtual, não havendo necessidade de utilização de papel, em nenhuma das fases.

SERVIÇO

* O consumidor deve entrar no Portal da Prefeitura de Fortaleza no endereço www.fortaleza.ce.gov.br/procon. Na aba esquerda de serviços clicar no item Atendimento Virtual e escolher a opção Audiência Virtual – Reclamação.

 

CPI da Coelce é instalada na Câmara Municipal

72 1

deodato

Acaba de ser instalada a CPI da Coelce. A presidência da Câmara Municipal de Fortaleza acatou requerimento do vereador Joaquim Rocha (PV) e definiu os membros dessa comissão, que terá o objetivo de investigar possível superfaturamento nas cobranças da empresa.

Foram designados para essa CPI os vereadores João Alfredo (Psol), Deodato Ramalho (PT), Márcio Cruz (Pros), Roberto Burns (PTC), Luciram Girão (PMDB) e Eulógio Neto (PSC).

Dentro de 48 horas, os integrantes definirão o presidente e o relator dessa CPI.

Há expectativa, no entanto, de que Deodato seja o presidente e Burns o relator.

Enem 2015 – Inscrições para privados de liberdade começam nesta quinta-feira

“As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 para pessoas privadas de liberdade começam na quinta-feira (1°) e vão até o dia 23 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 1° e 2 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O edital está publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.

A inscrição é feita exclusivamente pela internet das 10 hoiras do dia 1° de outubro até as 23h59min do dia 23 de outubro. Cada instituição deve ter um coordenador pedagógico que será o responsável pelas inscrições. Participam do exame as pessoas que estão em unidades que firmarem termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, eles terão uma hora a mais de exame, que abordará as linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática. A aplicação das provas começa às 13 horas.

A nota do Enem pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obter bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O exame pode ser usado também para obter o comprovante de conclusão do ensino médio. A certificação pode ser solicitada pelos inscritos que tenham completado 18 anos e alcançado 450 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas, além de 500 pontos na redação.”

(Agência Brasil)

Vice-prefeito ironiza filiação de Roberto Cláudio ao PDT

gaudencio

Do vice-prefeito de Fortaleza, Gaudencio Lucena, ao ser indagado, nesta terça-feira, sobre o que achava da filiação do prefeito Roberto Claudio ao PDT- com direito a um sorriso enigmático e num bom espanhol ; ”Hasta cuando’ !!

E sobre os cerca de 50 de prefeitos que, com RC, também se filiaram ao pedetismo nessa noite de segunda-feira, no Hotel Praia Centro, soltou:

“Esse filme é antigo. Já o assisti em diversos momentos, desde a Arena, PDS, PMDB, PSDB, e mais recentemente, PROS, agora PDT. São prefeitos sempre dispostos a acompanhar o governador de plantão.”

Por que comprar do pequeno?

Com o título “O Negócio é comprar do pequeno”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele aborda o movimento que o órgão desenvolve em todo o País com o objetivo de valorizar a pequena e microempresa e seu potencial de mercado. Confira:

5 de outubro é o dia da micro e pequena empresa. Data que marcará o ápice do Movimento Compre do Pequeno Negócio, iniciativa lançada pelo Sebrae em agosto. Movimento de valorização da relevância dos pequenos negócios para a economia brasileira, comprovada pelos seguintes números: do total das empresas ativas no País, as micro e pequenas respondem por mais de 95%; são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB); geram mais de 50% do total de empregos com carteira assinada.

Conscientizar e mobilizar a população brasileira sobre a importância do ato de comprar das micro e pequenas empresas na hora de consumir é objetivo do Movimento Compre do Pequeno Negócio, bem como que os pequenos empresários tomem consciência desta relevância para o crescimento do Brasil e se orgulhem dos negócios deles.

Adquirir dos pequenos negócios estabelecidos no bairro em que a pessoa mora significa que o dinheiro da compra fortalecerá a economia local, dinamizará o varejo de vizinhança, garantindo empregos e contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

Para a disseminação dessa mensagem e entendimento, ações de mobilização, divulgação e capacitação em todo o País foram desenvolvidas, de modo a alcançar mais e mais pessoas. Ressalte-se o envolvimento de parceiros importantes como a Fiec, Femicro, CDLs, Aprece, sindicatos, associações, clubes de futebol, prefeituras, empreendedores de todo o Estado.

Mais de 115 mil empresas se cadastraram no www.compredopequeno.com.br em um mês e pouco. O site funciona como a vitrine em que se encontram os dados e a localização dos empreendimentos registrados, por meio do geolocalizador. Desse modo, identificam-se os estabelecimentos comerciais, por exemplo, que participam do movimento e, assim, organiza-se o roteiro e preferência de onde comprar das micro e pequenas empresas.

Dia 5 de outubro é a data para celebrarmos o ato de comprar do pequeno negócio.

* Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto e superinten-dente do Sebrae/Ceará.

Funcionários da Sameac ocupam área do hospital universitário

Cerca de 100 trabalhadores da Sameac que prestam serviços na Maternidade Escola e no Hospital Walter Cantídio ocupam, nesta terça-feira, o prédio do hospital.

A categoria se diz com futuro incerto depois que a empresa passou a gerir esses hospitais. Os contratos do grupo com a UFC não foram renovados e todos devem ser demitidos após a prorrogação de seis meses, feita em agosto passado.

O Sindsaúde, sindicato dos trabalhadores em unidades hospitalares do Estado, apoia o movimento e tenta abrir um canal de diálogo com Ebserh.

Já a Ebserh manda a seguinte nota de esclarecimento

O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), formado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio e pela Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, esclarece que, há cerca de uma década, os órgãos de controle (TCU, MPF, CGU e AGU) vêm considerando precários os vínculos trabalhistas dos empregados das fundações que trabalham nos hospitais universitários federais. Após anos de busca por uma solução para esse problema, o Governo Federal decidiu criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), organização pública, com capital 100% da União, que tem contratado pessoal necessário ao pleno funcionamento desses hospitais via concurso público.

No Ceará, a EBSERH realizou concurso público em maio de 2014, passando a convocar os profissionais aprovados a partir de setembro do mesmo ano. Até setembro de 2015, já foram contratados 1.166 profissionais nas áreas médica, assistencial e administrativa. Os Hospitais Universitários Federais da UFC reforçam que o que se tem hoje no Ceará é o cumprimento de uma sentença da Justiça Federal no Estado, que determina que os empregados da Sociedade de Assistência à Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (SAMEAC) que trabalham no Complexo Hospitalar da UFC sejam substituídos pelos empregados públicos da Ebserh já concursados, contratados e em plena atividade nos hospitais.

O Complexo Hospitalar da UFC reforça que respeita a manifestação como direito legal dos trabalhadores, mas reitera que, à EBSERH, cabe somente a gestão dos Hospitais Universitários, para a qual foi contratada pela UFC, não devendo, em nenhuma hipótese, ser responsável pelo destino dos empregados da prestadora de serviços SAMEAC.

* Hospital Universitário Walter Cantídio
Maternidade-Escola Assis Chateaubriand
Complexo Hospitalar da UFC
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.