Blog do Eliomar

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Assembleia Legislativa promove sessão solene pelo Dia Nacional dos Surdos

Acrísio é autor também do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência.

Para celebrar o Dia Nacional dos Surdos, a Assembleia Legislativa realizará, às 15 horas desta quinta-feira, sessão solene atendendo a um pedido do Instituto Cearense de Educação dos Surdos (Bairro Aldeota). O encontro tem a chancela do deputado Acrísio Sena (PT),

O parlamentar, inclusive, é autor do projeto que cria o cargo de tradutor/intérprete de LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais) na estrutura do Estado. Ele também é autor do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, válido em Fortaleza.

A sessão solene vai lembrar também o professor surdo francês Eduard Huet, que fundou a primeira escola para surdos no Brasil.

(Foto – ALCE)

Confiança do empresário da indústria fica estável em setembro

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável na passagem de agosto para setembro deste ano, mantendo-se em 95,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. De julho para agosto, a confiança cresceu 0,8%.

A confiança recuou em dez dos 19 segmentos industriais pesquisados em agosto. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários da indústria no momento presente, cresceu 0,3 ponto, passando para 95,9 pontos. A alta foi puxada por uma avaliação melhor sobre a situação atual dos negócios.

Já o Índice de Expectativas, que mede a percepção dos empresários em relação aos próximos meses, diminuiu 0,5 ponto e passou para 95,2 pontos. A queda foi puxada principalmente pela avaliação sobre a produção prevista, que recuou 1,5 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada caiu 0,3 ponto percentual e chegou a 75,5%, o mesmo nível observado em julho.

(Agência Brasil)

Gustavo Franco dá palestra em Fortaleza durante evento do Partido Novo

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O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, falará para militantes do Partido Novo do Ceará nesta quina-feira, a partir das 19 horas, no Hotel Praia Centro. Franco foi filiado ao PSDB por 28 anos e, em 2017, filiou-se ao Novo.

No roteiro, ele abordará o cenário econômico do País na Era Bolsonaro.

Gustavo Franco ficou mais conhecido por ter participado da equipe responsável pela criação e implantação do Plano Real. Ele também ensina, desde 1986, na Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio).

(Foto – Agência Brasil)

Ataques criminosos – Sindifort pede segurança reforçada em órgãos municipais

Nesta madrugada de quinta-feira houve tentativa de ataque à sede do SAMU do bairro Cajazeiras. Coquetéis molotov foram lançados contra as ambulâncias, mas o fogo foi controlado por pessoas do local e moradores da área.

Desde a terça-feira que o Sindifort pede providências à Prefeitura para garantir a segurança dos servidores e da população nos órgãos municipais.

(Foto – Sindifort)

Cagece lança edital de consulta pública para projetos de dessalinização

A Cagece iniciou a segunda consulta pública para concessão dos serviços de elaboração de projetos, construção, operação e manutenção de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza. A informação é do presidente da estatal, Neuri Freitas.

O objetivo da consulta pública é possibilitar que a sociedade em geral conheça e contribua com o aperfeiçoamento dos documentos, previamente aprovados pelo Comitê Gestor de Parceria Público-Privada do Estado do Ceará.

O edital segue o modelo de concorrência pública internacional do tipo menor preço, sob modelagem de parceria público-privada (PPP). O objetivo de todos os trâmites é aprimorar os documentos e garantir transparência e controle social durante todas as etapas do processo.

Após o término do período da consulta pública, as contribuições recebidas serão avaliadas, respondidas e disponibilizadas pela Cagece à semelhança da consulta anterior, cujas contribuições e respostas também se encontram no referido site.

SERVIÇO

*As minutas dos documentos estão disponíveis no site e as contribuições podem ser enviadas para consultadesalfor@cagece.com.br até o dia 25 de outubro.

*Período para envio das contribuições: até às 23h59min do dia 25 de outubro próximo.

Morre Jacques Chirac, ex-presidente da França

O ex-presidente da França, Jacques Chirac, morreu hoje (26), “pacificamente” aos 86 anos, revelou o genro Frédéric Salat-Baroux. Chirac nasceu em Paris no dia 29 de novembro de 1932.

Foi presidente da França durante dois mandatos, entre 1995 e 2007, depois de ter assumido funções de primeiro-ministro durante dois períodos (1974-76 e 1986-88). Foi, também, prefeito de Paris, além de ter sido deputado e ministro.

A causa da morte ainda não foi revelada, mas, em 2005, ele sofreu um derrame. Foram mais de quatro décadas na política. Conquistou o poder, perdeu-o e voltou a ganhá-lo. Em 2002, quando foi reeleito presidente, conseguiu um resultado histórico de 82,21% frente a Jean Marie Le Pen.

Mandato reduzido

Uma das suas maiores reformas políticas foi cortar o mandato presidencial de sete para cinco anos. Foi pela mão de Chirac que a França aderiu à moeda única europeia, o Euro. Em 2003 esteve contra a invasão do Iraque, liderada pelos Estados Unidos.

Em 15 de dezembro de 2011, o ex-presidente francês foi condenado por peculato e quebra de confiança pelo Tribunal Penal de Paris no caso de empregos fictícios quando era presidente da Câmara da capital francesa.

(Agência Brasil/Foto – BBC)

Ex-governador de Tocantins é preso em operação da Polícia Federal

O ex-governador de Tocantins, Marcelo Miranda, foi preso, nesta quinta-feira, numa operação deflagrada pela Polícia Federal. Ele é investigado por corrupção e foi preso em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda. Ela não é investigada. A informação é da GloboNews e do Portal G1.

O objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa suspeita de prática constante de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais. São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva. Em Palmas, um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido na casa do ex-governador.

Advogados do ex-governador informaram que “a princípio não há fatos que justifiquem o pedido de prisão”, mas vai se posicionar somente após ter acesso à decisão.

(Foto – Reprodução de TV)

PF desarticula líderes de facção responsável por ataques criminosos no Ceará; a ação se estende a Pernambuco.

A Policia Federal e o Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou, nesta manhã de quinta-feira, a Operação Torre.

São cumpridos 15 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão contra lideranças de uma organização criminosa responsável pelos ataques criminosos no Ceará. Os mandados são cumpridos no Ceará e no estado de Pernambuco.

O grupo também teria ordenado e executado ataques às torres de transmissão de energia elétrica em abril deste ano.

O Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará também participam da Operação Torre.

(Foto – Tatiana Fortes)

Bradesco passa a administrar a folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Fortaleza

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A administração da folha de pagamento da Prefeitura de Fortaleza ficarão, a partir de agora com o Bradesco. O prefeito Roberto Cláudio (PDT), tendo ao lado o secretário municipal de Finanças, Jurandir Gurgel, assinou o contrato com o banco nessa quarta-feira, no Paço Municipal.

Foi na presença de representantes da instituição financeira, no caso o gerente regional, Samuel Eugênio, e o diretor regional, Marcos Daniel Boll.

A Prefeitura tem mais de 50 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, que passarão a receber os proventos pelo Bradesco. Com isso, o banco traz para sua operação um valor aproximado de R$ 230 milhões mensais.

O Bradesco já responde pela administração da folha de pagamento do Governo do Estado.

(Foto – Divulgação)

Câmara dos Deputados lança ferramenta contra as fake news

A Câmara dos Deputados lançou uma ferramenta para checagem de notícias falsas. O projeto, batizado de Comprove, vai receber demandas de cidadãos e parlamentares, apurar e apresentar uma versão sobre fatos relacionados à Casa e seus integrantes. O recurso foi apresentado nessa quara-feira durante o seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, realizado em parceria com os institutos E se fosse você? e Palavra Aberta.

Por meio de um número de WhatsApp, cidadãos poderão encaminhar dúvidas ou conteúdos para verificar a veracidade das informações. A equipe que abastece a ferramenta ficará encarregada de conferir a autenticidade e responder a demanda, classificando o material como fato, falso ou impreciso.

A iniciativa define fake news como informações com características noticiosas que não correspondem à realidade, amplamente compartilhadas por meios de comunicação com o objetivo de atrair a atenção das pessoas, na medida em que provocam reações inflamadas e irrefletidas – em geral, contra uma pessoa, uma instituição, um fato ou uma ideia.

Para a ferramenta, foi criada uma página própria dentro do portal da Câmara dos Deputados. Nela, serão disponibilizadas as checagens, que poderão ser replicadas por quem desejar. O serviço também apresenta dicas e orientações sobre como evitar, não acreditar ou reproduzir esse tipo de conteúdo.

“É um instrumento que a Câmara vai oferecer à sociedade em defesa da democracia e contra notícias falsas. Para enfrentar este fenômeno é necessário redobrar a confiança na liberdade de expressão e ter mais educação midiática para livrar este mal”, declarou o secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a importância do combate à conteúdos enganosos e ressaltou como a prática atinge a democracia e instituições democráticas, como o Parlamento. A disseminação desse tipo de mensagem, acrescentou Maia, prejudica a imagem dessas estruturas juntamente à população.

“Uma informação falsa em relação a uma votação gera ódio ao Parlamento e vontade de alguns de ir contra as instituições do Estado democrático de direito. Quando o Congresso derruba veto ao projeto de abuso de autoridade, vem a fake news: políticos vão julgar os juízes”, exemplificou, em referência à derrubada de parte dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade.

(Agência Brasil)

Ceará recebeu 74% mais turistas estrangeiros neste ano

O Ceará registrou mais uma vez o maior crescimento de passageiros internacionais. De janeiro a agosto deste ano, 74% mais visitantes estrangeiros desembarcaram pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins em voos diretos, aproximadamente 200 mil turistas, especialmente vindos dos EUA, França e Holanda. A informação é da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac),

O Distrito Federal aparece em segundo lugar, tendo recebido o mesmo número de passageiros, mas com crescimento de apenas 41%. A Bahia vem em seguida, com 5,2% de aumento. São Paulo foi o último estado com desempenho positivo, 3,2% de crescimento. Tiveram queda os estados do Rio de Janeiro (-2,6%), Pernambuco (-5,4%) e Minas Gerais (-28%).

Dentro desse trabalho, uma das principais ações é a participação do Ceará nas maiores feiras de turismo do Brasil e do mundo. Esta semana, o Estado dá início a uma maratona de divulgação do destino. Nesta quarta-feira (25), tem início a Abav Expo, em São Paulo, uma dos principais eventos nacionais do setor. Na próxima semana, o Ceará estará em Paris, Amsterdã, Buenos Aires e Itália.

(Foto – Arquivo)

Novo procurador-geral da República toma posse nesta quinta-feira

Será nesta quinta-feira, às 10 horas, no Palácio do Planalto, o ato de posse de Antônio Augusto Brandão de Aras como novo Procurador-Geral da República (PGR). Ele vai cumprir mandato de dois anos. A nomeação do baiano ao cargo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite dessa quarta-feira, horas após a aprovação de seu nome pelo plenário do Senado, por 68 votos a 10, em pleito secreto.

O presidente Jair Bolsonaro participará da solenidade. A indicação de Aras ao cargo ocorreu no dia 5 de setembro. Bolsonaro não seguiu os nomes indicados pela lista tríplice eleita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), rompendo uma tradição que vinha desde 2003.

Câmara dos Deputados mantém veto e empresas aéreas podem continuar cobrando por bagagem

Em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro que permite a cobrança, por parte de empresas aéreas, de bagagem de até 23 quilos despachada em aviões com capacidade acima de 31 lugares nos voos domésticos, acabou mantido nessa quarta-feira,pela Câmara.

O placar da votação foi de 247 votos pela rejeição e 187 pela manutenção do veto. Eram necessários 257 votos contra o veto para a derrubada.

Com a manutenção dos vetos pela Câmara, o tema não precisou ser analisado pelos senadores. Assim, continua valendo resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela fiscalização do setor aéreo comercial, sobre o assunto.

A autorização para cobrança do despacho de bagagem foi dada em 2016 pela Anac. A norma infralegal daquele ano dá ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos.

(Com Portal G1)

Fundador do Hapvida volta a figurar entre os 10 mais ricos do País

O cearense Cândido Pinheiro, 73, fundador do Grupo Hapvida, voltou a aparecer na lista da Forbes dos 10 mais ricos do Brasil. Ele registra hoje uma fortuna estimada em R$ 13,8 bilhões. Subiu 16 posições e elevou a fortuna em R$ 6,2 bilhões.

Entre os motivos para ese incremento, está abertura da empresa de planos de saúde na B3, em abril do ano passado. Após este movimento, o Hapvida ainda bateu recorde na Bolsa de Valores. Isso porque a procura pelas ações aumentou após a compra do Grupo América em junho, marcando sua entrada no Centro-Oeste, quando no mês imediatamente anterior a aquisição do Grupo São Francisco Saúde já havia sido realizada.

O Brasil tem 206 bilionários em 2019.

(Foto – Divulgação)

Diogo Silva salva Vozão de vexame no Castelão; alvinegro perde gols e tudo fica no empate

Com defesas “milagrosas”, Diogo Silva salvou o Ceará de um vexame, na noite desta quarta-feira (25), no Castelão, no empate sem gols com o Cruzeiro, na abertura da 21ª rodada do Brasileirão.

Com a missão de deixar a zona de rebaixamento, o Cruzeiro pressionou o Vozão durante todo o primeiro tempo, mas esbarrou nas grandes defesas de Diogo Silva. A melhor chance de gol surgiu aos 26 minutos, quando o volante Éderson entrou livre na área e chutou forte para Diogo Silva espalmar.

O alvinegro, por sua vez, esbanjou em perder gols como o de Mateus Gonçalves, no segundo tempo. Foram várias chances e o mesmo script de pressionar e nada de completar para as redes. O alvinegro deixou o campo vaiado.

Com o resultado, o Ceará se manteve na 14ª colocação, mas poderá ser ultrapassado pelo Fortaleza, que nesta quinta-feira (26) enfrenta o Athletico, em Curitiba. Já o Cruzeiro deixou o Z4, mas poderá ser superado amanhã pelo CSA, Fluminense e Avaí.

O Ceará volta a campo na noite do domingo (29), diante do Atlético Mineiro, em Belo Horizonte.

(Foto: Reprodução)

Bolsonaro assina nomeação de Augusto Aras na PGR

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Augusto Aras como novo procurador-geral da República. O decreto com a nomeação foi publicado edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25).

Mais cedo, o plenário do Senado aprovou a indicação de Aras 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção. Era a última etapa que faltava para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo, para um mandato de dois anos.

No início da tarde, Augusto Aras também havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas.

Depois de ter seu nome aprovado pelos senadores, Aras foi até o Palácio do Alvorada para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF.

(Agência Brasil)

Senado instala Conselho de Ética com sete membros alvos de investigação

Sete meses após o início dessa legislatura, foi instalado nesta quarta-feira (25) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Por aclamação, o senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito presidente do colegiado. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

“Este não será um conselho de revanchismo. Vai prevalecer aqui o que prevê o regimento interno e, acima de tudo, a Constituição Federal. Agiremos de forma independente, mas com muito equilíbrio na defesa da intransigência das boas ações dos que fazem parte do Congresso Nacional e, acima de tudo aqui, no Senado Federal”, disse Jayme Campos.

O colegiado terá 15 integrantes e igual número de suplentes com mandatos de dois anos, seguindo o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos políticos ou blocos parlamentares.

Os nomes dos 14 titulares do colegiado foram lidos e aprovados pelo plenário do Senado na semana passada, sem nenhuma contestação. Seis deles estão sob investigação: os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA), Telmário Mota (Pros-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI). Somente Nogueira é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos investigados pela Operação Lava Jato, acusado de desviar recursos da Petrobras e de receber repasses da JBS nas eleições de 2014.

(Agência Brasil)

MDB amadurece tese de ter candidato a prefeito de Fortaleza

O MDB amadurece para ter candidato a prefeito de Fortaleza em 2020.

Quem admite é Gaudêncio Lucena, o vice-presidente da legenda.

“Estamos envidando esforços para ter candidato”, diz, acrescentando: “Temos nomes, mas ainda está cedo para definições.”

O MDB tem feito reuniões constantes em Fortaleza e em algumas cidades, sob comando do seu presidente estadual, o ex-senador Eunício Oliveira. O próprio Eunício garante que o partido vai brigar, em vários municípios, com candidato próprio e que em Fortaleza não está afastada a possibilidade de ter um postulante.

(Foto – MDB)