Blog do Eliomar

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Presidente do Fortaleza é o convidado da palestra-almoço da CDL Jovem

O presidente do Fortaleza Esporte Clube, Marcelo Paz, é o convidado da palestra-almoço da CDL Jovem.

Ele falará sobre o tema “A bola não entra por acaso”, a partir das 12h30min da próxima terça-feira, na Arena Castelão, com direito a tour por essa praça esportiva.

Marcelo preside um clube que se classificou neste ano, com rodadas antecipadas, para a Série A, do Brasileirão, e que teve entre seus destaques o marketing do técnico Rogério Ceni.

O título veio no ano do centenário do “Leão do Pici”.

Tasso e Cid devem amiudar conversas travadas na Inglaterra sobre presidência do Senado

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O senador Tasso Jereissti (PSDB) conversou com o senador eleito Cid Gomes (PDT) em Oxford (Inglaterra), onde participam de curso na área de Gestão Pública a convite da Fundação Lemann.

Ambos retornam de lá neste fim de semana e ficaram de amiudar conversas sobre a articulação que Cid promove com o objetivo de consolidar uma frente de oposição sem o PT e que poderia lançar o tucano a presidente do Senado.

(Foto – Arquivo)

Chuvas voltam a ser registradas na Região do Cariri. Em Fortaleza, chuvas esparsas

Chuvas no Ceará foram registradas, às 9 horas desta sexta-feira, em nove municípios. De acordo com boletim da Funceme, as chuvas se concentraram mais na Região do Cariri.

Confira as maiores

Lavras Da Mangabeira (Posto: Iborepi) : 60.0 mm

Cariús (Posto: Angico) : 45.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Varzea Alegre) : 41.2 mm

Várzea Alegre (Posto: Boa Vista) : 27.0 mm

Cariús (Posto: Sao Sebastiao) : 25.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 23.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Lavras Da Mangabeira) : 20.3 mm

Milagres (Posto: Milagres) : 15.1 mm

Ipaumirim (Posto: Santo Antônio) : 9.8 mm

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 8.0 mm

DETALHE – Chove em Fortaleza, com picos de intensidade em alguns momentos.

Mantega, Bendine e Augustin viram réus por “pedaladas fiscais”

O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda), Aldemir Bendine (ex-presidente do Banco do Brasil), Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro) e Marcus Pereira Aucélio (ex-subsecretário de Política Fiscal) no caso das “pedaladas fiscais”. A infomrmação é do Blog da jornalista Andréia Sadi, do G1.

Com a decisão, tomada na última segunda-feira (26), os quatro passaram a ser réus na Justiça e responderão a ação penal. O recebimento da denúncia não representa a condenação deles. Somente ao fim do processo é que eles serão julgados, podendo ser absolvidos ou condenados.

As “pedaladas fiscais” na gestão de Dilma Rousseff, segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União, consistiram em bancos públicos anteciparem pagamentos de programas sociais para ajudar o governo a cumprir a meta fiscal.

Quando o TCU decidiu rejeitar as contas do governo Dilma, a Advocacia Geral da União argumentou em nome de todos os envolvidos que não houve “pedalada”, somente atraso no repasse de dinheiro pela União aos bancos.

Os réus foram denunciados por crime contra as finanças públicas. Segundo o Ministério Público, Dilma e Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES) não foram denunciados à Justiça porque a pena possível para eles em caso de uma eventual condenação já prescreveu.

O MPF afirma que Mantega, Augustin, Bendine e Aucélio, “agindo dolosamente e em coautoria”, foram responsáveis por ordenar, autorizar e realizar operações de crédito interno sem prévia autorização legislativa.

(Fotos -Agência Brasil)

PCdoB e PPL devem oficializar fusão neste fim de semana

O PCdoB e o PPL farão encontro conjunto neste sábado e domingo, em São Paulo.

Segundo o vereador Gardel Rolim, do PPL de Fortaleza, hora de fechar uma fusão desses partidos, depois que os dois não conseguiram alcançar a cláusula de barreira. Isso faz com que as siglas percam o direito ao fundo partidário.

Com a fusão, o PCdoB deverá prevalecer. Os vereadores do PPL de Fortaleza, no entanto, segundo Gardel, não devem ficar na legenda comunista.

Ele e o atual líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara, Ésio Feitosa, podem optar pelo PDT. Larissa Gaspar ainda não se manifestou sobre o assunto.

(Foto – CMFor)

Depois de MDB e PR, Onyx Lorenzoni vai procurar o PSDB

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O governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu mesmo acenar para o Congresso.

Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já teve conversas com o MDB e o PR. Na próxima semana, vai receber o PSDB. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Após fazer o primeiro contato, Onyx prometeu marcar conversas das siglas com Jair Bolsonaro e a expectativa é a de que o presidente eleito receba as bancadas do MDB e do PRB na terça-feira (4).

(Foto – Agência Brasil)

Sema divulgará laudo sobre situação de ursos de Canindé

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O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, vai divulgar, às 9 horas desta sexta-feira, na sede da Semace, o laudo técnico sobre a situação dos ursos Dimas e Kátia, que vivem no Zoológico de Canindé. Há pleito para que esses animais sejam transferidos para outro Estado em razão da alta temperatura que enfrentam nessa cidade do Interior cearense.

Luisa Mell, ativista em defesa de animais, iniciou campanha nas redes sociais para retirar dois ursos-pardos-siberianos do zoológico de Canindé. Ela estará presente, informa a coordenadora de Proteção e Bem Estar Animal da Prefeitura de Fortaleza, Toinha Rocha, que convoca ambientalistas para esse encontro.

(Foto – Paulo MOska)

TCE alerta gestores municipais sobre prazo para entrega da prestação de contas de outubro

Edilberto Pontes preside o TCE.

O Tribunal de Contas do Estado alerta: a prestação de contas referente ao mês de outubro deve ser enviada até o fim da tarde desta sexta-feira (30) pelos gestores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. Também nesta data acaba o prazo para que as Prefeituras publiquem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre.

A prestação de contas mensal deve ser enviada pelo Sistema de Informações Municipais (SIM). Trata-se de um conjunto de informações com balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados no período.

Os dados subsidiam atividades de fiscalização do TCE, alimentam o Portal da Transparência dos Municípios e representam uma das fontes utilizadas pelo Tribunal para produzir relatórios gerenciais periódicos de cada ente.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro nomeia um almirante para o Ministério das Minas e Energia

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É o vigésimo ministro já anunciado por Bolsonaro.

O almirante Bento Costa Lima, atualmente no Conselho de Administração da Nuclebrás, autarquia vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável por desenvolver o programa nuclear brasileiro, será o futuro Ministro das Minas e Energia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, em seu Twitter.

Costa Lima nasceu no Rio de Janeiro e iniciou a carreira na Marinha em 1973. Ele ocupou cargos como: observador das forças de paz da ONU em Saraievo; assessor parlamentar do ministro da Marinha no Congresso e comandante dos submarinos Tamoio e Toneleiro.

O almirante tem pós-graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília e MBA em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Luizianne diz que os Ferreira Gomes tentam alijar o PT porque estão com “dor de cotovelo”

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

“Dor de cotovelo”. Eis como a deputada federal Luizianne Lins (PT) define a articulação que o senador eleito Cid Gomes (PDT) promove com objetivo de fechar um bloco, sem o PT, de oposição ao futuro governo de Jair Bolsonaro. Cid quer juntar seu partido com o PSB, Rede e até com o PCdoB numa frente que, como já avisou seu irmão, Ciro Gomes, terceiro colocado na disputa presidencial, atuará como “oposição vigilante”, mas sem radicalismos petistas.

Luizianne lamenta essa situação que, na sua avaliação, foi provocada pelo próprio Ciro. “Isso é fruto das posições do Ciro, que foi pra lá e pra cá o tempo inteiro. E se ninguém identifica, ninguém vota”, expôs a parlamentar. Ela destacou que alijar o PT do arco da oposição é fora de propósito.

“A única coisa que sobreviveu a essa hecatombe (Bolsonaro), que desconstituiu partidos, foi exatamente o PT. A direita se desmilinguiu. Teve o PSDB com menos de 5% e o MDB com menos de 2%. O que sobreviveu a isso foi o PT”. Para ela, todos precisam estar unidos, porque o adversário é um só: Bolsonaro.

(Foto – Fábio Lima)

Fies 2018 – Prazo para aditamento de contratos vai agora até 28 de dezembro

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento.

O estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o aluno deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

Novo Fies

O Fies concede financiamento em instituições privadas de ensino superior. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

(Agência Brasil)

PGR se manifesta contra habeas corpus para Lula no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte.

No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro vai assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando proferiu a sentença acima mencionada [tríplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

“Foram conferidas a Luiz Inácio Lula da Silva todas as oportunidades previstas no ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu desfavor, tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as teses defensivas por ele aviadas”, disse.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação, proferida por Moro no caso do tríplex, confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antigo responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

(Agência Brasil)

Assembleia aprova projeto que capacita educadores voltados para alunos autistas na rede pública

A Assembleia Legislativa aprovou, nessa quinta-feira, o projeto de indicação do primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB), que institui o Programa Estadual de Capacitação de Educadores para atuar junto a estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Estado do Ceará.

O parlamentar destaca que os objetivos do projeto são: estimular a formação de professores para lidar com a deficiência, de forma a garantir a inclusão da pessoa com TEA; desenvolver ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida; planejar atividades que contribuam para mitigar toda forma de negligência e de discriminação no âmbito escolar e favorecer a dignidade dos estudantes.

“A formação de professores, tanto inicial quanto continuada, é um tema de relevância e deve ser objeto de discussão e estímulo constante, pois seu trabalho promove o crescimento, por meio da educação, sustentáculo da sociedade e da cultura, imprescindível para o desenvolvimento do país e do Estado”, reitera Audic Mota.

(Foto – ALCE)

Dólar fecha em alta de 0,43% mesmo com leilão do Banco Central

A cotação da moeda norte-americana voltou a subir hoje (29), mesmo com o leilão extraordinário realizado pelo Banco Central. O dólar comercial fechou em alta de 0,43%, cotado a R$ 3,857 para venda após duas quedas seguidas causadas pelos leilões extraordinários do BC.

Ontem (28), a moeda fechou em queda de 0,93%. O leilão de hoje ofertou US$ 1,25 bilhão em venda futura, com a promessa de recompra, o chamado leilão de linha.

O Ibovespa, índice da B3, encerrou o pregão de hoje em alta de 0,51% com 89.709 pontos, mantendo o viés de subida também registrado no fechamento de ontem (28) de 1,55%.

A B3 atingiu durante a sessão de hoje sua maior pontuação com 89.909 pontos registrados à tarde. O recorde de fechamento do Ibovespa ocorreu em 5 de novembro passado, com 89.598 pontos.

(Agência Brasil)

Salmito reúne bancada do PDT e oficializa nome de Antonio Henrique como candidato

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O PDT oficializou na noite desta quinta-feira (29) três nomes para a eleição da próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, que ocorrerá na segunda-feira (3). Em reunião com o atual presidente do Legislativo de Fortaleza, o deputado estadual eleito Salmito, a bancada definiu o vereador Antonio Henrique como candidato à presidência, Adail Junior como primeiro vice-presidente e Zier Férrer como segundo secretário.

Pela manhã, Salmito e o prefeito Roberto Cláudio se reuniram no Paço Municipal, onde discutiram o processo da sucessão da Câmara Municipal. Roberto Cláudio participou do processo na condição de presidente municipal do PDT, a maior bancada do Legislativo de Fortaleza, com 11 cadeiras.

Após o anúncio da candidatura de Antonio Henrique, Salmito destacou a maturidade dos vereadores no processo sucessório da Casa e destacou a experiência do candidato à presidência para os próximos dois anos, quando Antonio Henrique já exerce seu terceiro mandato e recentemente conduziu a Regional III.

Já Antonio Henrique ressaltou a gestão Salmito, nos últimos quatro anos, diante do resgate da imagem da Câmara Municipal, por meio de um trabalho pautado na seriedade, no compromisso com a coisa pública e na promoção da cidadania.

Controlador do Grupo JCPM terá agenda com a imprensa cearense no próximo dia 4

O empresário João Carlos Paes Mendonça, controlador do Grupo JCPM, reunirá a imprensa na próxima terça-feira, 4, a partir das 12h30min, no Shopping RioMar Papicu.

Na ocasião, em clima de almoço de confraternização, ele vai expor balanço dos shoppings RioMar Papicu e RioMar Kennedy. Também falará sobre os projetos sociais apoiados pelo grupo.

(Foto – Divulgação)

Viviane Sena dará palestra para o LIDE Ceará

Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, estará em Fortaleza no próximo dia 18 para, a convite do LIDE Ceará, grupo que congrega empresários em debates sobre temas nacionais, expor o tema Educação. O evento, que ocorrerá às 9 horas no Hotel Gran Marquise, marcará o encerramento das atividades dessa entidade neste ano.

Há mais de 23 anos o Instituto comandado por Viviane trabalha para que crianças e jovens de todas as regiões do Brasil tenham a oportunidade de desenvolver plenamente seus potenciais, algo que só é possível por meio de um ensino de qualidade.

O encontro tem o patrocínio do Grupo Edson Queiroz e Grupo Dias Branco, além de apoio dos Grupos Pague Menos e 3 Corações.

(Foto – Divulgação)

FPM – Último repasse de novembro será creditado nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 30, será creditado na conta das Prefeituras de todo o País o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que, segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado. Entre todos os Municípios e o Distrito Federal será compartilhado o total de R$ 1,8 bilhão, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 2,2 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em novembro – a soma dos três repasses. E comparação com o valor repassado no mesmo período de 2017 e considerando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 16,77% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 11,99%.

Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 7,9 bilhões e crescimento de 14,69%, em comparação com novembro do ano passado.

SERVIÇO

*Confira o e valor do último FPM de novembro que será creditado para seu município aqui.