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Camilo comemora feriado lançando quarta etapa do Projeto São José

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O governador Camilo Santana comemora o Dia de São José em Fortaleza, onde anuncia nesta terça-feira (19) os investimentos do Projeto São José IV.

Ao lado do secretário De Assis Diniz, Camilo comentará o balanço do projeto, que atendeu a 66 mil famílias de agricultores, com um investimento de mais de R$ 344,7 milhões, e entregará equipamentos para tratores, casas de farinhas, casas de mel e agroindústria de beneficiamento da castanha de caju.

Também serão assinadas cartas de crédito e dadas ordens de serviço para implantação de abastecimento d´água, construção de cisternas e implementação de sistemas de reuso d´água de cinzas.

O evento terá início às 9h, no Parque de Exposição César Cals, e contará com as presenças de deputados federais e estaduais, prefeitos, secretários, vereadores e lideranças comunitárias.

(Foto: Arquivo)

Lava Jato – Procuradora-geral da República pede inquérito contra 18 parlamentares

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, nessa terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18 inquéritos contra deputados federais e senadores do MDB, PT e PROS por supostos desvios na Petrobras, fatos que são investigados na Operação Lava Jato. Os nomes dos acusados e o teor das acusações são mantidos em segredo de Justiça.

O pedido para abertura das investigações já levou em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu, na semana passada, a competência da Justiça Eleitoral para investigar crimes de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro.

No entendimento de Raquel Dodge, não é possível definir a competência para julgar o caso porque as investigações ainda estão no começo. “A cisão requerida não implica definição de competência judicial, que deverá ser posteriormente avaliada nas instâncias próprias e diante da denúncia feita pelo Ministério Público”, disse a procuradora.

Ela informou que deve permanecer no Supremo somente a parte da investigação que não envolve parlamentares com foro privilegiado na Corte. Dessa forma, terceiros, que não têm a prerrogativa de ser processados na Corte, devem responder às acusações na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, chefiada pelos juízes Luiz Antonio Bonat e Gabriela Hardt, ou na 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a nova investigação envolve 90 depoimentos de delação.

(Agência Brasil)

Brasil e EUA assinam acordo para uso da Base de Alcântara

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmaram nessa segunda-feira (18), em Washington, nos Estados Unidos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara. O acordo foi assinado pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), e pelo Secretário Assistente do Escritório de Segurança Internacional e Não-proliferação do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Christopher Ford, durante o evento “Brazil Day”, organizado por empresários na Câmara de Comércio dos EUA. O presidente Jair Bolsonaro, que está em visita oficial àquele país, participou da solenidade e assinou o documento.

Para entrar em vigor, o acordo precisará ser ratificado pelo Congresso Nacional. Caso seja aprovada, a medida permitirá que o Brasil ingresse em um marcado bilionário. Apenas em 2017, o setor movimentou cerca de US$ 3 bilhões em todo o mundo, segundo dados da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos. Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) trata de proteger a tecnologia desenvolvida pelos países contra o uso ou cópia não autorizados. Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), sem a assinatura do acordo com os Estados Unidos, nenhum satélite com tecnologia norte-americana embargada poderia ser lançado da base de Alcântara, pois não haveria a garantia da proteção da tecnologia patenteada por aquele país. “Sem o AST, […] o Brasil ficará de fora do mercado de lançamentos espaciais”, explicou a agência.

Esse tipo de acordo, segundo a AEB, é praxe no setor espacial. Acordos semelhantes foram firmados com Rússia e Ucrânia, sem ameaça à soberania nacional. O Centro Espacial de Alcântara continuará, explicou a AEB, sob controle do governo brasileiro, assim como o Brasil manterá a supervisão das suas atividades.

À imprensa, logo após a assinatura do acordo, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, comparou o acordo envolvendo o Centro de Alcântara a um aluguel. “A questão da soberania é perene para o nosso país. [Uma metáfora é] a questão do aluguel. Você tem um apartamento e aluga, a pessoa que aluga tem direito ao apartamento, não obstante você, obrigatoriamente, por meio de contrato, pode ter acesso ao apartamento para verificar as questões de estrutura. Acho que é uma metáfora interessante que pode proporcionar à sociedade o entendimento do que vem a ser esse acordo”, afirmou.

(Agência Brasil)

Caso Dandara – Polícia Civil cumpre mandado e prende foragido

Um homem acusado de participar da morte da travesti Dandara foi preso na última sexta-feira, 15, no bairro Barra Nova, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). As informações são da Polícia Civil, responsável pelo cumprimento do mandado de prisão. O crime aconteceu em fevereiro de 2017

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriu o mandado de prisão contra Francisco Wellington Teles, de 51 anos. O homem era foragido desde março de 2017, quando a 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.

Conforme a Polícia Civil, segundo as investigações, Wellington morava com a companheira em uma casa alugada e trabalhava com conserto de eletrodomésticos. No momento da prisão, ele não esboçou reação.

As investigações referentes ao caso apontaram que Wellington foi o responsável por levar a vítima até o local do crime. Desde então, o homem estava foragido.

O caso

Dandara foi espancada e morta no dia 15 de fevereiro de 2017, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. Após o espancamento, ela foi levada em um carrinho de mão para um terreno e morta a tiros. O crime foi filmado e divulgado em redes sociais. No total, a Polícia indiciou 10 envolvidos no crime, sendo quatro adolescentes e seis adultos. Dos adultos, cinco foram levados à júri popular, em abril de 2018, e condenados. Restava Wellington.

(O POVO)

Senador Pompeu espera boa safra

O prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro (MDB), o conhecido “Maurição”, encontra-se em Brasília nesta terça-feira. Tem audiências ministeriais e contato com parlamentares em busca de emendas.

Sobre a situação hídrica do seu município, comemora: “Nós temos açudes acumulando água, graças a essas boas chuvas e há uma perspectiva de grande safra, principalmente de milho e feijão”.

Camilo institui comitê interinstitucional de combate a fraudes e crimes fiscais

O governador Camilo Santana (PT) acaba de instituir o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Compõem o Cira os poderes Executivo e Judiciário, além do Ministério Público do Ceará. A atuação será voltada ao combate de fraudes e crimes fiscais.

A recuperação de ativos para os cofres do Estado é o principal fim do Cira, que contará com iniciativas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em parceria com a Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS) para operações contra crimes de ordem tributária e lavagem de dinheiro.

“O Cira não vem para perseguir contribuinte, pelo contrário. Vem combater o sonegador e a concorrência desleal que muitas vezes acontece por causa da evasão fiscal”, diz o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Ricardo Rabelo.

O promotor de justiça acrescenta que o sonegador consegue promover uma desestabilização do setor produtivo por vender produtos mais barato no mercado omitindo ou suprimindo tributos.

A criação do Cira faz parte de um esforço nacional no combate a sonegação fiscal. Titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba revela que o passivo do Estado em termos de autos de infração chega a R$ 12 bilhões.

“O Cira tem como foco o crime. Na sonegação institucionalizada, naquele contribuinte que se estruturou para fraudar. É um comitê conjunto para focar naquele contribuinte que não tem cumprindo as suas obrigações de forma sistemática e que está prevista na legislação”, complementa.

A atuação de sonegadores já é acompanhada por agentes da inteligência dos diversos órgãos, que a partir de agora vão reunir esforços e trocar informações.

“O Ceará ingressa com tudo nessa iniciativa, pois sabemos que precisamos separar o mau contribuinte. Discutir sobre o crédito tribário é legítimo, mas alguns se estruturaram para não pagar”, finaliza Pacobahyba.

(Com O POVO – Repórter Samuel Pimentel)

Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas

O governo estabeleceu hoje (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio.

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.

Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990). De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia regra que impedia a nomeação de pessoas que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa.

“A norma visa trazer maior qualidade dos indicados, tanto na parte de comportamento quanto de perfil profissional, da capacidade de gerar o trabalho que a população espera que ela entregue como ocupante de cargo público”, destacou Wagner Rosário.

De acordo com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o decreto traz critérios mínimos, que poderão ser ainda ampliados por cada órgão no preenchimento dos cargos e funções. “O objetivo é qualificar ainda mais a gestão pública e blindar qualquer nomeação de pessoas que não têm perfil adequado”, disse, acrescentando que a medida pode servir de referência para que estados e municípios também adotem seus critérios.

Uebel esclareceu que os ocupantes atuais dos cargos e funções e aqueles que forem nomeados até 15 de maio, mesmo que não atendam aos critérios, poderão continuar nos cargos. “Teremos uma mudança gradual em toda a administração. Por uma questão operacional, [a análise de critérios] vai ser feito daqui para frente, mas toda vez que tiver alteração no cargo, os critérios deverão ser observados”, disse. “O número de nomeações que acontece todos os meses é muito expressivo, isso vai ter um impacto muito significativo”, completou.

O ministro da CGU acrescentou ainda que a implementação da medida requer um período de ajustes internos, por isso o prazo de 15 de maio. Além disso, já há muitos processos de indicações e nomeações em andamento, que não precisariam ser revistas caso a medida entrasse em vigor imediatamente.

Sobre as indicações políticas para preenchimento de cargos em órgãos federais nos estados, Wagner Rosário reforçou que essas negociações são a cargo de ministros de Estados, mas os indicados deverão obedecer aos novos critérios. “O decreto é bem claro que a responsabilidade é de quem nomeou e também de quem indicou”, disse. Ele destacou, entretanto, que o texto não prevê um sistema de transparência sobre quem fez a indicação. Segundo o ministro, esse sistema está em estudo. “Existem resistências, mas é o caminho que temos que adotar.”

Dispensa dos critérios

O decreto também define critérios específicos para os cargos, de acordo com o nível, de 2 a 6, como tempo mínimo de experiência profissional e na atuação na administração pública e títulos acadêmicos.

Esses critérios específicos, entretanto, poderão ser dispensados, desde que justificados pelo próprio ministro de Estado ao qual o órgão está vinculado. Par isso, ele deverá demonstrar a conveniência de dispensar os critérios em razão de peculiaridades do cargo ou do número limitado de interessados para a vaga. Mas os critérios gerais, de reputação ilibada e ficha limpa, deverão ser considerados.

De acordo com Wagner Rosário, a dispensa dos critérios é para casos pontuais e o ministro que o fizer terá que assumir o ônus da exceção. “Quando pensamos no Brasil como [um] todo nem sempre a administração pública segue a estrutura como em Brasília [de alta qualificação acadêmica, por exemplo], temos estados menores onde pode ter outras situações”, observou.

Processo seletivo

As autoridades responsáveis pela nomeação ou designação poderão optar pela realização de processo seletivo para a escolha dos ocupantes dos cargos ou funções. Nesse caso, deverão ser levados em conta os resultados de trabalhos anteriores, a familiaridade com a atividade exercida, a capacidade de gestão e liderança e o comprometimento do candidato com as atividades do órgão público.

De acordo com o decreto, entretanto, a participação ou o desempenho em processo seletivo não gera direito à nomeação ou à designação. Desde que observados os critérios gerais de cada cargo ou função, a escolha final é da autoridade responsável de cada órgão.

Até janeiro de 2020, os órgãos e as entidades deverão divulgar e manter atualizado o perfil profissional desejável para cada cargo em comissão do DAS ou FCPE, de níveis 5 e 6.

(Agência Brasil)

O POVO lança o Guia da Infraestrutura do Ceará nesta quarta-feira

O Guia da Infraestrutura do Ceará 2019-2020 será lançado nesta quarta-feira (20), às 12 horas, no Hotel Gran Marquise. Trata-se do mais completo compêndio intersetorial sobre infraestrutura e oportunidades de negócio do Estado, como mobilidade urbana, as tabelas, os mapas dos aeroportos, ferrovias, rodovias e portos presentes no Ceará. É uma publicação do O POVO.

Durante o evento de lançamento, para convidados, haverá um almoço e uma entrevista aberta com os secretários do Estado, Maia Junior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho) e Lúcio Gomes (Infraestrutura).

Bilingue

A história, a cultura e o desenvolvimento econômico e social do Estado são mostrados na publicação bilíngue (português/inglês), editada pela jornalista Neila Fontenele. O material é composto por 308 páginas e traz capítulos setoriais, dados, oportunidades, números, opiniões de especialistas, matérias, entrevistas, perfis e análises.

É o sétimo número da sequência de “guias de investimentos”, lançados nos últimos anos, que compreendem informações relevantes para quem quer investir na Grande Fortaleza, no Ceará e no Nordeste.

Na internet

Após o lançamento, o conteúdo estará disponível no O POVO Online. A distribuição é gratuita e dirigida a entidades nacionais de classe, câmaras bilaterais de comércio, embaixadas estrangeiras no Brasil, diretorias comerciais das principais embaixadas brasileiras no exterior, agências do Banco do Brasil no exterior, governos estaduais, ministérios, federações de indústria e comércio dos maiores parceiros do Brasil, imprensa especializada, entre outros atores do mercado.

(Foto – Divulgação)

PGR pede informações sobre dinheiro depositado em conta da Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (18) que a Caixa Econômica Federal apresente informações sobre os valores que foram depositados na conta judicial aberta para receber os valores do acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e a Petrobras para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores dos Estados Unido pelos casos de corrupção na Petrobras.

O acordo foi suspenso na sexta-feira (15), a pedido de procuradora, pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados na conta, que está vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O montante é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, equivalente a US$ 680 milhões.

Segundo Dodge, o banco deverá fornecer informações sobre os rendimentos, taxas incidentes e forma de remuneração do valor. “A depender da alteração das regras de atualização monetária e dos rendimentos estabelecidas originariamente, poderá ocorrer uma perda significativa dessa correspondência, o que causará prejuízo ao interesse público”, diz a procuradora.

Em nota à imprensa, após a decisão do ministro, a força-tarefa da Lava Jato disse que pediu a suspensão do fundo antes mesmo do pedido feito por Raquel Dodge ao STF. Os procuradores também disseram que desde o início das tratativas para assinatura do acordo, a procuradora estava ciente sobre a negociação.

“No documento, ainda explicita-se que esta força-tarefa, desde o ano de 2015, quando começaram as tratativas, até depois da posse da atual procuradora-geral, informou a negociação oficialmente à procuradoria-geral da República por diversas vezes”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Lailtinho Brega é atação nesta terça-feira no Shopping Benfica

O humorista Lailtinho Brega fará show gratuito no Shopping Benfica, a partir das 19h30min desta terça-feira. Dentro do projeto “Rir e Gargalhar é só vir pra cá”. Ele promete novo acervo de piadas e cantorias, em clima de muita interação com o público.

SERVIÇO

*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica, Praça de Alimentação (1º piso)

*Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Paulo  MOska)

Moradores do Bom Jardim pedem presença dos serviços da Prefeitura no bairro

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Saneamento básico, drenagem, iluminação pública e pavimentação são as principais reivindicações de moradores da comunidade Marrocos, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza.

Segundo os moradores, leitores do Blog, a situação se agravou após as fortes chuvas que caem na cidade, desde janeiro último. De acordo ainda com os moradores, a Associação dos Catadores de Material Reciclável do Grande Bom Jardim é uma das organizações mais afetadas pelas águas.

Também foram relatados pelos moradores problemas como aparecimento de escorpiões, aranhas e mosquitos.

(Foto: Reprodução)

Ministro da Saúde é campeão de viagens no governo Bolsonaro

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Quem informa é o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo:

Nestes dois meses e meio de governo, o Tesouro já gastou R$ 52,9 milhões em viagens para os servidores federais dos mais diversos níveis. Desse total, de acordo com o jornalista, R$ 48,8 milhões com viagens domésticas.

Luiz Mandetta, o ministro da Saúde, lidera este item de dispêndios governamentais. Gastou R$ 34,2 mil em viagens e R$ 5,9 mil em diárias.

(Foto – Alexandro Loyola, Divulgação)

Em defesa do Banco do Nordeste

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Com o título “AABNB defende do BNB”, eis artigo de José Edson Braga, presidente da Associação dos Aposentados do Banco do Nordeste. Ele destaca o potencial da Instituição e sua contribuição para o desenvolvimento da região. Confira:

Criado em 1952, o Banco do Nordeste do Brasil iniciou suas operações em 1954, mantendo um histórico de eficácia em relação ao investimento e ao financiamento das atividades produtivas na região Nordeste do Brasil. Além de atuar no chamado “Polígono das Secas”, abrangendo cerca de 2000 municípios nordestinos, o banco também investe no Norte do estado de Minas Gerais e em parte do Espírito Santo. Na condição de gestor do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), desde 1990, o BNB já investiu cerca de R$ 250 bilhões. Maior instituição financeira de desenvolvimento regional da América Latina, o BNB registrou em 2018 um volume 4.979.342 operações de financiamento. O montante financeiro atingiu a marca de R$ 43,58 bilhões emprestados, sendo R$ 32,6 bilhões contratados via FNE, e o restante pelas linhas de microcrédito, como Crediamigo (R$ 8,9 bilhões), Agroamigo (R$ 2,5 bilhões). O valor contratado por pequenas empresas foi de R$ 2,9 bilhões. Nos últimos cinco anos, de 2014 a 2018, o valor total de financiamentos e de investimentos proporcionados pelo Banco somam mais de R$ 141 bilhões. E para o ano em curso (2019), somente com recursos do orçamento do FNE, a previsão de investimentos é de R$ 23,7 bilhões.

Tais números asseguram ao BNB o indiscutível status de grande propulsor da economia regional e de protagonista indispensável à redução das desigualdades que ainda assolam a nossa região. Especialistas alertam que a demora do governo federal para apontar o presidente do BNB pode soar como desconhecimento da máquina pública, haja vista que o cargo é um dos mais importantes do segundo escalão. Diante disso, a diretoria da AABNB junta-se à AFBNB para conclamar a comissão nacional, sindicatos, classes politicas e empresariais de todo o Nordeste a fim de evitar qualquer intenção e/ou ação que vise prejudicar o BNB e, consequentemente, o povo nordestino, com as ideias de fusão ou extinção, que venham reduzir a experiência e o potencial acumulados pelo BNB em seus 65 anos de atividades.

*José Edson Braga,

Presidente da Associação dos Aposentados do BNB.

Cresce a avaliação negativa do governo Bolsonaro

Cresceu o percentual de eleitores que avalia o governo Jair Bolsonaro (PSL) como ruim ou péssimo, conforme a pesquisa mensal da XP Investimentos, em parceria com o Instituto de pesquisas sociais, políticas e econômicas (Ipespe). Do mês passado para cá, o percentual dos que consideram a gestão federal ruim ou péssima subiu de 17% para 24%, variação de sete pontos percentuais.

Já a avaliação ótima e boa do governo teve oscilação negativa no mesmo período. Passou de 40% para 37%, dentro da margem de erro, de 3,2 pontos percentuais.

A pesquisa ouviu mil eleitores entre os dias 11 e 13 de março. As informações são da Época.

Também houve piora da expectativa sobre o mandato presidencial, embora a maioria ainda tenha esperança de uma boa administração. A expectativa positiva caiu de 60% para 54% dos entrevistados. Já a expectativa por uma gestão ruim ou péssima passou de 15% para 20%.

(O POVO Online)

Edifício BSPar Design, um dos mais modernos do Ceará, tem data de inauguração definida

O Edifício BSPar Design, formado por duas torres luxuosas e modernas situadas na avenida Desembargador Moreira (Bairro Aldeota), em Fortaleza, será entregue no dia 28 deste mês, às 19 horas, em ato presidido por Beto Studart.

No ato, quebrando a frieza do granito, show da orquestra do maestro Poty Fontenele.

O empreendimento da BSPar é sucesso de vendas.

(Foto – Alex Gomes)

Palocci acusa Lula de negociata na compra de submarinos franceses

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou hoje (18), em depoimento à Justiça Federal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combinou o recebimento de propinas em uma negociação para a compra de helicópteros e submarinos da França.

Segundo Palocci, os desvios teriam sido combinados diretamente com o então presidente francês Nicolas Sarkozy, numa reunião que varou a madrugada quando este visitou o Brasil, em 7 de setembro de 2009.

“Ali se tratava da compra dos aviões caça, dos helicópteros e dos submarinos para a Marinha. Sobre os submarinos e os helicópteros, eu conheço várias situações de ilícitos”, disse Palocci, que foi ministro da Fazenda de Lula entre janeiro de 2003 e março de 2006.

Contudo, Palocci negou saber de irregularidades sobre a compra de caças da França ou da Suécia, que é o alvo específico da ação penal na qual o ex-ministro prestou depoimento nesta segunda-feira (18). O processo tem o ex-presidente Lula e seu filho Luiz Cláudio como réus.

“Ali se tratou de ilícito sim, o que ficou substanciado depois no pagamento de propina no projeto dos submarinos, igualmente com pagamento de propina no projeto dos helicópteros. Agora, os caças em particular houve uma mudança no projeto do governo, então não sei o que aconteceu”, disse Palocci.

O ex-ministro da Fazenda prestou depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela ação penal, uma das que Lula responde no âmbito da Operação Zelotes.

A oitiva, que chegou a ser suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi convocada pelo juiz federal após surgirem relatos na imprensa de que Palocci, em colaboração premiada no âmbito da Operação Greenfield, teria delatado Lula em relação aos caças.

Indagado pelo Ministério Público Federal (MPF), Palocci voltou a relatar ter conhecimento sobre o recebimento de propina por Lula, em benefício de seu filho Luiz Cláudio, em troca da edição de medida provisória que garantiu benefícios a montadoras de veículos.

A Operação Zelotes apura um suposto esquema ilícito na aprovação das medidas provisórias 471/2009 e 627/2012, que tratam dos benefícios às montadoras. “Dizer que essa MP [627] não teve ilícito é não conhecer o funcionamento do Brasil”, disse Palocci.

Defesa

Durante o depoimento desta segunda-feira (18), o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula, disse que, por ter firmado acordo de delação premiada com o MPF, cujo teor é sigiloso, Palocci não pode ser considerado uma testemunha com “isenção de ânimo”.

Questionado por Zanin se teve acesso ao documento assinado na reunião entre Sarkozy e Lula, Palocci negou ter lido o termo. O ex-ministro da Fazenda disse que soube do que foi tratado na reunião somente através do próprio Lula, mas acrescentou não haver outros presentes na conversa. “Discussão de propina não tem testemunha”, afirmou.

Palocci foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo a pena sendo fixada em 9 anos e 10 dias de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Ele ficou preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba do fim de 2016 até novembro do ano passado, quando obteve o direito de prisão domiciliar.

(Agência Brasil)

Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo

Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa, encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário, foi apresentada hoje (18) em São Paulo.

Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país. Outros assuntos levados ao Judiciário nessa última década foram os pedidos de seguro em saúde (21,1%), saúde pública (11,7%), o tratamento médico-hospitalar ou fornecimento de medicamentos (7,8%) e fornecimento de medicamentos (5,6%). Na segunda instância, planos de saúde respondem por 38,4% e seguro, por 24,7%. Na primeira instância, são saúde pública (23%), planos de saúde (22,8%) e seguro (14%).

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o país lida, no Sistema Único de Saúde (SUS), com a judicialização de acesso pontual “de medicamentos que estão na rede nacional, de uma quantidade enorme de pequenas cirurgias, que são frutos da desorganização do sistema, falta de informatização e subfinanciamento”.

Segundo Mandetta, a judicialização que preocupa é a incorporação de novos insumos e tecnologias, tanto no sistema público, como no suplementar. O país fez, recentemente, a sua primeira incorporação de medicamento com compartilhamento de risco, ou seja, quando o laboratório precisa comprovar a eficácia do remédio distribuído à população, sob risco de devolver o recurso aos cofres públicos. “O Brasil está atrasado nas incorporações”, disse.

Judicialização

Com base em dados da Lei de Acesso à Informação, a pesquisa identificou 498.715 processos em primeira instância, distribuídos entre 17 justiças estaduais e 277.411 processos de segunda instância, distribuídos entre 15 tribunais estaduais, entre 2008 e 2017. Na segunda instância, houve um salto de 2.969 processos em 2008 para mais de 20 mil em 2017.

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, seria melhor que não houvesse a intervenção da Justiça nesses casos. “Quando ela [intervenção] for necessária, tem que fazer de maneira racional. Não pode o magistrado administrar o orçamento da saúde”, defendeu.

Estados

A pesquisa constatou que, em São Paulo, 82% dos processos se referem a planos de saúde, tendo distribuído 116.518 casos nessa categoria. No Rio de Janeiro, saúde pública é o principal tema, com 35% dos casos. Em Minas Gerais, o assunto que mais aparece é o tratamento médico-hospitalar ou fornecimento de medicamentos, com 21%, mesmo assunto predominante em Santa Catarina (28%).

O diretor de ensino e pesquisa do Hospital Sírio Libanês, Luiz Fernando Lima Reis, disse que a entidade criou uma plataforma na internet com conteúdos sobre a pertinência dos tratamentos solicitados à Justiça. “O objetivo é dar ao juiz os subsídios para que ele possa decidir, com base na melhor evidencia científica, se aquele pedido faz sentido, se o paciente vai se beneficiar”, explicou.

(Agência Brasil)