Blog do Eliomar

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Eleição na OAB – Pré-candidato Júlio Ponte ganha adesões na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua

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O pré-candidato a presidente da OAB do Cerá, Júlio Ponte, esteve, nesta terça-feira, mantendo contatos com advogados na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. li, ele recebeu a adesão de jovens advogados e ex-alunos seus na universidade.

Júlio Pontes apregoa uma “OAB independente e igual para todos”.

(Foto – Divulgação)

Coelce corta energia de órgãos das prefeituras de Chaval, Santana do Cariri, Missão Velha e Aiuaba

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A Coelce divulgou nota, nesta terça-feira, informa que realizou o corte de energia de unidades das Prefeituras de Chaval, Santana do Cariri, Missão Velha e Auiaba.

Diz a companhia que isso ocorreu devido ao não pagamento de faturas por parte dos municípios.

A empresa garante que tomou a decisão de interromper o abastecimento de energia, após tentar negociar o débito em várias ocasiões.

Prefeito Roberto Cláudio: Fortaleza 2040 é projeto “para além dos interesses pessoais”

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“O Fortaleza 2040 não é um plano do Roberto Cláudio. Eu não tenho essa vaidade. Esse plano é para além dos interesses  pessoais”, disse, nesta terça-feira, o prefeito Roberto Cláudio, ao participar, na sede da Regional III, de mais um seminário do Programa Fortaleza 2040, que vem sendo discutido nas regionais do município.

Com o prefeito, o presidente do Instituto do Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, e a titular da SR III, Fátima Canuto, em meio a uma plateia de lideranças comunitárias, técnicos, gestores e convidados.

“A cidade só vai mudar se tiver um plano que seja a cara dos cidadãos”, reiterou Roberto Cláudio que, com o Fortaleza 2040, quer parcerias para encontrar soluções para o futuro da Capital em vários segmentos.

Ainda durante o encontro, o prefeito falou sobre experiências que encontrou em Medellin, na Colômbia. Disse que ha 30 anos, essa cidade vivia quadro grave de miséria, droga e violência que, com parcerias comunitárias, conseguiu mudar o cenário e se transformar numa das mais importantes metrópoles da América Latina.

(Foto – Ana Aranha)

Corte italiana autoriza extradição de Henrique Pizzolato

“O Conselho de Estado da Itália autorizou hoje (22) a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão.

Os juízes rejeitaram o recurso apresentado pela defesa de Pizzolato e afirmaram que foram apresentadas garantias suficientes sobre as condições das prisões brasileiras em preservarem os direitos humanos. Segundo a Corte, as garantias foram apresentadas “tanto pelo governo quanto pelas máximas autoridades judiciárias brasileiras”.

Em junho, o conselho, que é a segunda instância da Justiça administrativa italiana, resolveu adiar para setembro a decisão sobre a extradição, pedindo novos documentos e esclarecimentos ao governo brasileiro sobre a situação das penitenciárias do país. A defesa de Pizzolato insistia que os centros detenção no Brasil violavam os direitos humanos.

A audiência desta manhã começou por volta das 9h (horário local, 4h em Brasília) e ocorreu a portas fechadas. Um grupo de cinco magistrados ouviu por meia hora os argumentos apresentados pelo advogado Alessandro Sivelli, da defesa de Pizzolato; Michele Gentiloni, representante da União; e Giuseppe Alvenzio, do Ministério da Justiça da Itália.

No fim do mês passado, o Brasil entregou uma série de documentos que dava garantias de que o ex-diretor de Marketing pudesse cumprir pena no país. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo de mensalão em novembro de 2013. Com um passaporte falso de seu irmão Celso, morto há 30 anos, o ex-diretor fugiu para a Itália e foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello por falsidade ideológica.

O brasileiro ficou até outubro na penitenciária de Modena, quando o Tribunal de Bolonha negou sua extradição ao Brasil. Pizzolato esteve livre até fevereiro deste ano, quando a Corte de Cassação da Itália concedeu sua extradição. A decisão foi ratificada pelo Ministério da Justiça e pelo Tribunal de Lazio, primeira instância da Justiça administrativa.”

(Agência Brasil)

Brasileiro gasta menos em agosto com viagens internacionais

“Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior em agosto chegaram a US$ 1,263 bilhão, queda de 46,26% em relação ao mesmo mês de 2014 (US$ 2,350 bilhões), de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (22). Nos oito meses do ano, essas despesas somaram US$ 12,879 bilhões, queda de 25,13% na comparação com igual período do ano passado (US$ 17,201 bilhões).

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, destaca que a alta do dólar influencia rapidamente – e com intensidade – os gastos com viagens internacionais. Maciel também citou a redução da renda devido à queda da atividade econômica. “De forma geral, acredito que o brasileiro viajará menos ao exterior tendo em vista o encarecimento de passagens áreas e das despesas no exterior de forma geral”, disse.

As receitas de estrangeiros em viagem no Brasil chegaram a US$ 436 milhões, no mês passado, contra US$ 493 milhões, em agosto de 2014. Nos oito meses do ano, as receitas ficaram em US$ 3,847 bilhões, ante US$ 4,863 bilhões em igual período 2014.

Com esses resultados de despesas e receitas, o déficit na conta de viagens internacionais ficou em US$ 9,032 bilhões, nos oito meses do ano. Hoje o BC revisou a projeção para o déficit em viagens internacionais de US$ 14,5 bilhões para US$ 13 bilhões.”

(Agência Brasil)

PPS terá o deputado estadual Tomas Holanda disputando a Prefeitura de Quixeramobim

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=dVm-yWEBvIE[/youtube]

O PPS do Ceará definiu suas metas eleitorais para 2016. Segundo o deputado estadual Tomás Holanda, a ordem é fazer 10 prefeitos pelo menos e cerca de 50 vereadores.

Em Fortaleza, de acordo com o parlamentar, a direção estadual quer manter os dois vereadores.

Tomás Holanda aproveitou para informar que não se envolverá na disputa em Fortaleza, onde tem sua filha, Tamara Holanda, como vereadora, porque disputará a Prefeitura de Quixeramobim.

Dia Nacional da Juventude – Momento de reflexão e cobrança

Com o título “Dia Nacional da Juventude – Comemorar e Avançar”, eis artigo de Wescley Sacramento, presidente da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo e também estudante de Jornalismo. Confira:

Neste Dia Nacional da Juventude Brasileira, com certeza temos o que comemorar. Mas é certo que avanços ainda são necessários para que seja atingindo o patamar ideal. Nossa juventude foi beneficiada por muitas conquistas nos últimos anos. Pela primeira vez, temos ações e politicas públicas que priorizam os jovens da cidade e do campo.

As politicas nessa área também avançaram em Fortaleza, como demonstram a criação do Conselho Municipal de Juventude, os Cucas, a Praça da Juventude, a carteira com nome social e todas as lutas que contaram com a intensa mobilização dos jovens da periferia.

Enfim, através de muito esforço, garantimos a implantação e efetivação de projetos que visam a capacitação e a melhoria da qualidade de vida dessa população.

Agora chegou a vez de consolidarmos o que já foi feito e buscar a unidade que supere a segmentação, em nome de uma politica publica que enfrente os múltiplos desafios da vida jovem urbana.

Pensar em políticas públicas voltadas para a juventude é pensar num diálogo horizontal entre governo e sociedade civil. Isso, para que juntos asseguremos direitos como educação, trabalho, alimentação, cultura , moradia e a sobrevivência diante de um cenário de tanta violência contra a população juvenil.

Por conta disso, precisamos que os governos municipal, estadual e nacional continuem garantido e avançado no respeito aos direitos da juventude.  Tudo dando direito a um debate sobre a condição de vida dos jovens com uma visão de futuro e com sensibilidade.

* Wescley Sacramento

Estudante de Jornalismo e Presidente da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo.

Eleições 2016 – Caucaia pode ter dois deputados federais disputando a Prefeitura

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A disputa pela Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) promete.

Depois de Lia Gomes (Pros), irmã dos Ferreira Gomes, e do deputado federal Danilo Forte ter trocado o PMDB pelo PSB para mergulhar nesse páreo, eis que outro nome de peso ingressará na peleja.

O PT de Caucaia indiciou o nome do deputado federal Zé Airton como opção para o embate das urnas caucaienses, que prometem segundo turno.

 

Ceará não cumpre meta de campanha de G4, neste segundo turno. Projeções nada animadoras

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Pior desempenho no primeiro turno da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol deste ano, quando, ao final das 19 primeiras rodadas, ficou na lanterna entre as 20 equipes que disputam a competição, o Ceará terá que realizar uma campanha digna de G4 para escapar da zona de rebaixamento.

Após as oito primeiras partidas do segundo turno (20ª rodada à 27ª rodada), o Ceará apresentou um desempenho de 120%, em relação às oito primeiras rodadas do primeiro turno, mas insuficiente para tirar a equipe da zona de rebaixamento. Em oitos jogos disputados neste segundo turno, o time cearense já soma 11 pontos, três a menos que nas 19 rodadas do turno anterior.

Melhor campanha neste segundo turno, com 17 pontos conquistados, o Luverdense mostra ao Ceará que é possível “respirar” na competição. O time do Mato Grosso deixou a zona de rebaixamento (ocupava a 17ª colocação ao final do primeiro turno) para o confortável 10º lugar na classificação geral.

Para piorar a situação da equipe cearense, as projeções de resultados das últimas 11 rodadas da competição não são animadoras. Pelo crescimento do Ceará, neste segundo turno, a equipe deverá somar mais 18 pontos nos próximos jogos, chegando ao final das 38 rodadas com 43 pontos. A pontuação não livraria o time cearense do rebaixamento.

Para manter as esperanças de permanência na Série B, o Ceará, além da obrigação de vencer seus jogos, terá que torcer contra os adversários que lutam para não cair. É o caso do Macaé, em queda no desempenho nesta reta final de competição, que abre a 28ª rodada, nesta terça-feira (22), no Engenhão, diante do Botafogo. O Ceará entra em campo no sábado (26), na Arena Castelão, contra o Oeste.

Judeus de Fortaleza em clima de “Yom kipur”

A comunidade judaica em Fortaleza iniciará, a partir das 18 horas desta terça-feira, o “yom kipur” – o Dia do Pedrão.

Nessa data, que se estenderá até as 18 horas desta quarta-feira, os judeus farão reflexões, jejuns e orações em todo o mundo.

Em Fortaleza, a concentração, com atos religiosos, ocorrerá na sinagoga, que fica na Sociedade Israelita do Ceará, com sede no bairro Aldeota.

Assembleia Legislativa debaterá projeto que regulamenta salões de beleza

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Nesta terça-feira, às 15 horas, a Assembleia Legislativa realizará a audiência pública para debater, entre profissionais de salão de beleza, o projeto de lei nº 5230/2013 que trata da regulamentação e tributação do exercício da profissão dentro desses estabelecimentos. A audiência pública será realizada pela Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, que atende ao requerimento do deputado estadual Elmano Freitas (PT).

O projeto, que trata do exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, dispõe sobre a regulamentação e base de tributação do “salão-parceiro” e do “profissional parceiro”. Cria a possibilidade de realização de parceria entre o estabelecimento comercial – “salão-parceiro” – detentor dos bens materiais necessários ao desempenho das atividades profissionais e o “profissional-parceiro” – aquele que exercerá as citadas atividades profissionais.

Banco Central reduz projeção do déficit em contas externas para US$ 65 bilhões

“O Banco Central (BC) revisou a projeção para o saldo negativo das contas externas de US$ 81 bilhões para US$ 65 bilhões, este ano. Esse déficit em transações correntes, saldo negativo das compras e vendas de mercadorias e serviços do Brasil com o resto do mundo, deve representar 3,71% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa anterior para essa relação era 4,17%.

De janeiro a agosto, o saldo negativo ficou em US$ 46,148 bilhões, contra US$ 65,248 bilhões nos oito meses de 2014. O déficit chegou ao final do ano passado em US$ 103,597 bilhões, o que representou 4,42% do PIB.

Uma das contas incluídas no cálculo das transações correntes é balança comercial, formada pelas exportações e importações do país. A balança comercial deve contribuir para um déficit de transações correntes um pouco menor, já que a projeção do BC prevê saldo positivo de US$ 12 bilhões para essa conta. A previsão anterior para o superávit comercial era US$ 3 bilhões. De janeiro a agosto, o superávit comercial chegou a US$ 6,333 bilhões, contra déficit de US$ 889 milhões registrados em igual período do ano passado.

Além das compras e vendas de mercadorias, também estão incluídas no balanço das transações do país com exterior a conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros). A conta de serviços deve apresentar déficit de US$ 40,3 bilhões, este ano. A previsão anterior era US$ 44,2 bilhões. De janeiro a agosto, o saldo negativo ficou em US$ 26,417 bilhões, contra US$ 30,735 bilhões, em igual período do ano passado.

Também deve apresentar déficit a conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários): previsão de US$ 39,7 bilhões, ante a estimativa anterior de US$ 41,6 bilhões. Nos oito meses do ano, o déficit dessa conta ficou em US$ 27,619 bilhões, ante US$ 35,187 bilhões em igual período do ano passado.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) deve apresentar saldo positivo de US$ 2,9 bilhões, contra a previsão anterior de US$ 1,8 bilhão. De janeiro a agosto, essa conta ficou positiva em US$ 1,555 bilhão, contra US$ 1,562 bilhão em igual período de 2014.”

(Agência Brasil)

Grupo Betânia aposta no mercado e lança novo segmento de produtos

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Nem tudo é crise.

O presidente do Grupo Betânia, Bruno Girão, aproveita o momento para ocupar nichos do mercado. Lançou produtos lácteos para pessoas com intolerância à lactose, com apresentação de cinco itens da linha Lactolivre.

De acordo com ele, aproximadamente 6% da população têm esse tipo de problema e a Betânia avaliou que em tempos de dificuldades, a saída é apostar na criatividade e ousadia.

O Grupo Betânia, bom destacar, registrou uma ampliação nos seus resultados no primeiro semestre de 22%. A meta agora, com novos produtos no segmento lácteo, é crescer 15% neste ano.

A sessão que é prova de fogo para Dilma

O jornalista Henrique Araújo, editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, aborda as expectativas em torno da votação dos vetores presidenciais marcados para esta terça-feira. A sessão, para o articulista, será importante teste para a base de apoio de um governo ameaçado por impeachment. Confira:

Há mais em jogo na votação prevista para hoje do que a análise dos vetos de Dilma. Além de acenar à possibilidade real de naufrágio do ajuste fiscal, a sessão é um teste à capacidade da base de apoio do Executivo para frear um eventual processo de impeachment.

Não por acaso, o Planalto empenhou-se no adiamento da votação. Fez isso por duas razões: receio de que parte dos vetos caia, o que aprofundaria o rombo no orçamento, inviabilizando qualquer plano de sanar as contas públicas. A segunda razão decorre da primeira: a esta altura, qualquer revés para Dilma significará mais gastos e menos sustentação parlamentar.

Às portas da divulgação do parecer do TCU, a derrota seria um epílogo a uma crise que se arrasta há nove meses. Um inverossímil Eduardo Cunha sintetizou a situação: os parlamentares não podem “acender fósforo em um tanque de gasolina”.

A depender de segmento numeroso do Congresso, eles podem, sim, implodir a economia a pretexto de obter o máximo ganho político, que, a preço de hoje, concentra-se no afastamento de Dilma.

* Henrique Araújo,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

Trans e travestis já podem usar o nome social na carteira de estudante

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A emissão das carteiras estudantis com o nome social para trans e travestis está assegurada. Já em vigor a Portaria Nº 71/2015, que garante a possibilidade de emitir o documento estudantil com o referido nome social, mediante documentação a ser entregue na Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

Os estudantes devem fazer a solicitação, munidos de declaração da sua instituição de ensino, identificando a matrícula com o nome social, uma cópia do RG e a cópia do comprovante de endereço. O sistema de cadastro da Etufor será alterado para oferecer esta possibilidade, bem como por meio do site. Será adicionado o campo “nome social” ao link para consulta de solicitação.

Em maio deste ano, após encontro da Etufor, Coordenadoria de Juventude de Fortaleza, Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual e movimentos sociais e entidades, foram iniciadas as discussões para garantir o direito do uso de nome social por transgêneros, transexuais e travestis nas carteiras estudantis.

A proposta foi acatada pelo prefeito Roberto Cláudio e viabilizada pela Portaria Nº 071/2015 de setembro deste ano.

DETALHE – Nome social é o nome pelo qual pessoas trans e travestis preferem ser chamadas cotidianamente, em substituição ao nome oficialmente registrado e que difere de sua identidade de gênero.

Na briga pelo “hub” quem está faturando é a TAM

Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira, eis o tópico “Os interesses e ganhos com om Hub”. Confira:

A Latam, formada pela fusão das companhias aéreas TAM e LAN, divulgou na sexta-feira passada estudo que aponta que a instalação do centro de conexões de voos da empresa – o chamado hub – acrescentará de R$ 7,1 bilhões a R$ 9,9 bilhões ao PIB do município escolhido em cinco anos. O investimento é ferozmente disputado por Fortaleza, Natal (RN) e Recife (PE).

Os benefícios econômicos decorrentes de empreendimento desse tamanho são inegáveis. Porém, a companhia aérea está jogando com os estados interessados, e o estudo em questão é mais uma peça dessa estratégia. Os municípios terão ganho no PIB, mas quem mais ganha, evidentemente, será a própria Latam. Até porque o dinheiro é dela. Se não fosse ganhar, não ia botar. É justo que tenha seus lucros.

Por outro lado, a Latam viu o quão mais tem a ganhar ao tirar proveito da briga entre os vizinhos. Percebeu o quanto o desejo pelo investimento fez crescer os olhos de estados pobres. Viu o quanto a tentativa de atrair o hub mobiliza interesses políticos e empresariais. A Latam é cortejada, recebe oferta de vantagens. Em função da concorrência, que inteligentemente estimula, a companhia terá muito mais benefícios do que teria normalmente. De quebra, recebe inédita exposição gratuita e positiva na mídia. Inclusive, demorar na definição prolonga os ganhos decorrentes da estratégia.

Salmito faz a mediação de projeto que aumenta multa contra o táxi pirata. Votação é adiada

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), está reunido, neste momento, com três representantes do Sindicato dos Taxistas e três do grupo denominado “Táxi Amigo”, que atuam clandestinamente. O encontro ocorre no gabinete da Presidência da Casa.

Na reunião, em discussão o projeto que aumenta de R$ 640,00 para 2.850,00 o valor da multa contra o táxi pirata.

O grupo “Táxi Amigo” reivindica que a Prefeitura abra licitação para duas mil novas vagas de táxi, com 1.200 para esse segmento. De acordo com Salmito Filho, está sendo construído “um entendimento entre a Prefeitura e os táxis piratas. A reunião prossegue.

Agora há pouco, Salmito informou que a votação do projeto sofre adiamento de 24 horas. Tudo em busca de um acordo para que a matéria possa entrar na pauta desta quarta-feira.

(Foto – Cláudio Barata)

Sobral recebe comissão de docentes do Mercosul

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Sobral (Zona Norte) recebe, até o dia 30 próximo, a visita de uma comissão de professores e pesquisadores do Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai em clima de intercâmbio internacional na área de educação do Mercosul. No total, são 12 membros da comitiva: dois argentinos, dois uruguaios, dois paraguaios e seis brasileiros, todos professores e pesquisadores das áreas de educação, formação de professores e tecnologia para a educação.

Durante o intercâmbio, haverá nesta terça-fira, das 14 às 18 horas, um seminário internacional de educação. O evento é gratuito e promovido pelo CED/SEDUC. O prefeito Clodoveu Arruda (PT) apoia a caravana.

Essa comitiva do Mercosul ainda visitará a experiência educacional de outros municípios cearenses. O intercâmbio internacional tem na coordenação o professor Herbert Lima (UFC), atualmente diretor do CED/SEDUC em Sobral.

(Blog Sobral de Prima)

Procon Fortaleza aplica multa de R$ 20 milhões em operadoras de telefonia

Esta informação é do Site do Procon de Fortaleza:

O Procon Fortaleza multou as operadoras de telefonia móvel Oi, TIM e Vivo em R$ 20 milhões por quebra de contrato, propaganda enganosa e bloqueio de internet móvel. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22/9), em coletiva de imprensa, no Procon Centro. Os processos somam cerca de três mil páginas com reclamação de consumidores que sofreram o bloqueio de internet, e ainda material publicitário de venda de planos de internet móvel com acesso ilimitado.

As operadoras já foram notificadas e podem apresentar recurso no prazo máximo de dez dias. Oi e TIM são reincidentes. Já a Vivo é a primeira vez que é multada pelo Procon Fortaleza.

Em abril desse ano, o Procon fiscalizou lojas próprias das operadoras e revendas, recolhendo material publicitário de ofertas de planos de internet ilimitada. A análise desse material também serviu para concluir que houve propaganda enganosa por parte das operadoras.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, as empresas não estavam cumprindo com os planos ofertados, além de cometer várias infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O material que coletamos nas lojas e revendas comprova a publicidade enganosa, pois, além de não informar de forma clara e ostensiva acerca da limitação do serviço e da possibilidade de bloqueio, após a utilização da franquia de dados, as operadoras induziam o consumidor à contratação de um serviço de aparência ilimitada”, explicou.

Ainda de acordo com Cláudia Santos, as operadoras também realizavam a mudança de planos de forma unilateral, ou seja, sem a prévia autorização dos consumidores, o que configura quebra de contrato. “As empresas infringiram ainda os artigos do CDC 6º, IV; artigo 39, V, bem com o artigo 51, IV e XIII”, informou a Diretora.

Multas

OI MÓVEL – R$ 7.360.640,00
TIM CELULAR – R$ 7.835.520,00
VIVO/TELEFÔNICA BRASIL – R$ 4.808.160,00
TOTAL: R$ 20.004,320 (vinte milhões, quatro mil, trezentos e vinte reais)

DETALHE – O Procon Fortaleza informou ainda que a operadora de telefonia móvel Claro também responde a processo administrativo por bloqueio de internet móvel e que, em breve, estará divulgando o resultado do julgamento do processo.