A Defensoria Pública da União (DPU) fará, nesta quinta e sexta-feira, atendimento itinerante às comunidades indígenas no município de São Benedito (Serra da Ibiapaba). O atendimento será realizado na sede da Prefeitura e é gratuito. Embora o público prioritário da ação seja a comunidade indígena, as ações se estenderão para a população em geral que estiver enquadrada no perfil de renda para atendimento da DPU (renda familiar de até 3 salários mínimos, para famílias de até 5 pessoas, e de quatro salários mínimos, para famílias com a partir de 6 integrantes).
A iniciativa dá continuidade à atuação da DPU iniciada em 2011 por demanda de lideranças indígenas, que procuraram a Instituição denunciando problemas que diversas etnias indígenas no Ceará têm enfrentado em relações a órgãos públicos, principalmente com relação ao INSS.
Entre os principais entraves estariam a dificuldade de comprovação de atividade rural, pois haveria, por parte dos órgãos, uma falta de compreensão sobre as práticas de manejo agrícola dessas populações e a negação de identificação desses povos como indígenas. Esse impasse tem gerado consequências para as comunidades indígenas de todo o Estado, que encontram dificuldade na obtenção de benefícios sociais e previdenciários.
DETALHE – São Benedito está entre os municípios que apresentam um grande número de demandas relativas às negativas de requisições junto ao órgão de seguridade social para populações indígenas. A população indígena residente ali é da etnia Tupuya-Kariri e reúne cerca de 658 famílias.