Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

DPU atenderá comunidades indígenas de São Benedito

378 Seja o primeiro a comentar

A Defensoria Pública da União (DPU) fará, nesta quinta e sexta-feira, atendimento itinerante às comunidades indígenas no município de São Benedito (Serra da Ibiapaba). O atendimento será realizado na sede da Prefeitura e é gratuito. Embora o público prioritário da ação seja a comunidade indígena, as ações se estenderão para a população em geral que estiver enquadrada no perfil de renda para atendimento da DPU (renda familiar de até 3 salários mínimos, para famílias de até 5 pessoas, e de quatro salários mínimos, para famílias com a partir de 6 integrantes).

A iniciativa dá continuidade à atuação da DPU iniciada em 2011 por demanda de lideranças indígenas, que procuraram a Instituição denunciando problemas que diversas etnias indígenas no Ceará têm enfrentado em relações a órgãos públicos, principalmente com relação ao INSS.

Entre os principais entraves estariam a dificuldade de comprovação de atividade rural, pois haveria, por parte dos órgãos, uma falta de compreensão sobre as práticas de manejo agrícola dessas populações e a negação de identificação desses povos como indígenas. Esse impasse tem gerado consequências para as comunidades indígenas de todo o Estado, que encontram dificuldade na obtenção de benefícios sociais e previdenciários.

DETALHE – São Benedito está entre os municípios que apresentam um grande número de demandas relativas às negativas de requisições junto ao órgão de seguridade social para populações indígenas. A população indígena residente ali é da etnia Tupuya-Kariri e reúne cerca de 658 famílias.

Justiça mantém condenação de município por casa danificada pela chuva

250 Seja o primeiro a comentar

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Aracati (Litoral Leste) a reconstruir a casa de aposentada que teve o imóvel destruído por chuva. A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/07), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

Segundo o magistrado, “houve a plena demonstração da existência de liame de causalidade entre a conduta omissa específica do município em não prestar a devida drenagem e saneamento na rua da residência da autora [aposentada] e o dano suportado pela promovente, consubstanciando no desmoronamento de sua residência”.

De acordo com os autos, a aposentada possui uma casa localizada no bairro Várzea da Matriz, em Aracati, perto de um córrego público, que anualmente entope, fazendo com que a água passe por um beco ao lado do imóvel. A moradora procurou o município por diversas vezes para a execução de obras de infraestrutura a fim de solucionar o problema, mas o ente público fornecia apenas areia para obstruir o beco. Em 2009, a passagem contínua das águas no período de chuva ocasionou danos à residência, que chegou a ser interditada pelo Corpo de Bombeiros.

Por isso, a aposentada ajuizou ação requerendo a reconstrução de sua casa. Na contestação, o Município alegou que a requerente construiu sua residência sem os devidos requisitos exigidos pela legislação do município. Argumentou ainda que não teve responsabilidade nos danos ao imóvel.

Em 22 de outubro de 2015, o juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, da 1ª Vara de Aracati, determinou a imediata reconstrução da casa da moradora, no mesmo local. Além disso, o ente deverá efetivar as reformas de drenagem do lugar.

Para o magistrado, “o ente público é obrigado a manter de forma adequada o serviço de drenagem de água e de saneamento básico. Não é justo que a autora suporte, sozinha, o ônus do serviço de drenagem mal entabulado”.

O município não apelou, mas a matéria, por estar sujeita ao duplo grau de jurisdição, foi enviada ao TJCE para reexame necessário (nº 0000033-91.2010.8.06.0035). Ao apreciar o caso, a 1ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. De acordo com o desembargador, “restaria configurada a negligência daquele Município, haja vista que, mesmo instado a solucionar o problema, preferiu quedar-se omisso”.

(Site do TJ/CE)

CNI diz que valorização do dólar impulsiona as exportações

243 Seja o primeiro a comentar

dólar em alta

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciou hoje (27) que a valorização do dólar ante o real e a retração do mercado interno impulsionaram as exportações e reduziram as importações da indústria de transformação brasileira. Os dados fazem parte da publicação Coeficientes de Abertura Comercial do primeiro semestre de 2016.

Pelos números, nos últimos 12 meses encerrados em maio último, o Coeficiente de Exportação, indicador que mostra a participação das vendas externas no valor da produção da indústria de transformação, ficou em 15,8% a preços constantes (excluídos os efeitos de variações dos preços), maior que os 14,2% registrados em 2015. Para a CNI, o resultado reflete o crescimento das quantidades exportadas pela indústria de transformação.

O estudo mostra, ainda, que a participação dos importados no consumo nacional caiu pelo segundo ano consecutivo, com o Coeficiente de Penetração de Importações a preços constantes recuando para 17,2% em 2015 e para 16,5% nos 12 meses terminados em maio deste ano.

A mudança reflete a forte depreciação do real em 2015 e um contexto de desaceleração da demanda doméstica, reforçando o movimento de queda da participação de importados no consumo doméstico.”

(Agência Brasil)

Jurista cearense lança em Brasília livro na área do Direito Administrativo

318 Seja o primeiro a comentar
livrinhoo
O cearense Lucas Rocha Furtado, subprocurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União e autor do livro “As Raízes da Corrupção no Brasil”, volta à produção literária. Ele vai lançar no próximo dia 3 a obra “Princípios Gerais de Direito Administrativo”.
Enquanto em “As Raízes da Corrupção no Brasil”, que é sucesso de venda no Brasil, o subprocurador faz uma análise dos grandes escândalos no País nos últimos 15 anos e busca lições a serem aprendidas, em seu novo trabalho, o jurista parte da necessidade em apresentar respostas para questões relacionadas à administração Pública, e que geralmente ocasionam violações de vários princípios quando é identificado e praticada ilegitimidades nas contas públicas no país.
*A obra será lançada a partir das 17 horas, em solenidade no hall da sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília.

PT em Caucaia pode ter candidato à Prefeitura

362 1

foto josé airton deputado pt caucaia

Após acenar para um apoio à pré-candidatura do deputado estadual Naumi Amorim (PMB) à Prefeitura de Caucaia – diante da possibilidade da indicação do vice na chapa -, o PT municipal reagiu nesta quarta-feira (27) à decisão do vice ser indicado pelo ex-prefeito José Gerardo Arruda (PMDB) e já aponta o deputado federal José Airton como pré-candidato.

Em reunião hoje em um restaurante em Fortaleza, o partido se mostrou disposto a ir contra o governador Camilo Santana, do próprio PT, que apoia Naumi Amorim.

Para os petistas de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o nome de José Gerardo representa a “velha política”, além do PMDB ser considerado pelo grupo como o mentor do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

(Foto: Divulgação)

Rodrigo Maia vai criar comissão sobre PEC que trata do fim do foro privilegiado

289 Seja o primeiro a comentar

rodrigo-maia-web

Além de colocar em votação as 10 medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), já avisou a alguns colegas que tomará uma outra providência

Ele vai determinar, nos próximos dias, a criação de uma Comissão Especial para avaliar a PEC que trata do fim do foro privilegiado.

(Veja Online)

Campanha Sorriso Largo será lançada na terça-feira

268 Seja o primeiro a comentar

crin

Várias entidades e empresas – como a ACERT, Cagece, Caixa e Tribunal de Justiça, vão se reunir para lançar a décima primeira edição da Campanha Sorriso Largo.

O evento de lançamento ocorrerá na próxima terça-feira, às 9 horas, na sede do Instituto Moreira de Sousa (Avenida Doutor Silas Munguba, nº 4241)

Em 10 anos de campanha foram arrecadados mais de 89 mil brinquedos, beneficiando crianças de mais de 325 projetos e instituições. Para este ano serão beneficiadas mais 30 entidades.

Papa apela na Cracóvia por um “novo humanismo”

275 Seja o primeiro a comentar

paapa

“O primeiro compromisso oficial hoje (27) na Polônia, o Papa Francisco se reuniu com autoridades do país no Castelo de Wawel e pediu que o sonho de João Paulo II, de um “novo humanismo europeu”, seja de fato implantado.

Assim que chegou ao local da conversa, o líder católico foi recebido pelo presidente do país, Andrzej Duda, que reafirmou a alegria de seu governo em sediar a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), idealizada pelo papa polonês.

Dizendo estar feliz por começar sua primeira viagem para essa região da Europa pela Polônia, o Pontífice destacou a história de “perdão” que marca o povo polonês, vítima de inúmeros conflitos e, especialmente, da 2ª Guerra Mundial.

“Na vida cotidiana de qualquer indivíduo ou de sociedade, há dois tipos de memórias: a boa e a má. A memória boa é o Magnificat, o cântico de Maria, que louva o Senhor e a sua obra de salvação. A memória negativa deixa a mente e o coração, obsessivamente, fixados sobre o mal, especialmente aquele cometido pelos outros”, ressaltou o sucessor de Bento XVI.

Entre os temas abordados pelo santo padre, esteve a questão imigratória. O pontífice destacou que há “desafios” para as populações atuais, entre as quais, o “fenômeno imigratório”, que “pede a coragem da verdade e um constante empenho ético” para que sejam tomadas decisões que “respeitem a dignidade humana”.

Papa Francisco pediu que todos tenham “disponibilidade em acolher aqueles que fogem das guerras e da fome” e que prestem “solidariedade àqueles que são privados de seus direitos fundamentais, entre os quais, o de professar em liberdade e segurança a própria fé”.

A Polônia faz parte do grupo chamado de Visègraad (V4), junto com República Tcheca, Eslováquia e Hungria. Essas nações são contrárias à permissão da entrada de um grande fluxo de refugiados na Europa e se opuseram ao “sistema de cotas” implantado pela União Europeia para realocar os imigrantes.

Entre as razões que alegam para não receber os estrangeiros, estão tanto questões econômicas – como falta de estrutura para receber tantas pessoas – quanto religiosas. Essas nações alegam que não querem que seus países “deixem de ser” cristãos para ter grandes comunidades muçulmanas.”

(Agência Brasil)

MP/CE recomenda a adoção do nome social de LGBITs em escolas de Fortaleza e do Estado

384 Seja o primeiro a comentar

lgg

O Ministério Público do Ceará, por meio do promotor de justiça da Defesa da Educação Antonio Gilvan de Abreu, expediu, nesta quarta-feira, recomendação às secretarias de Educação do município de Fortaleza e do Estado do Ceará para garantir a utilização do uso do nome social de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Intersexuais (LGBIT) em escolas públicas cearenses.

Segundo o documento, a orientação tem como base nota técnica do Conselho Nacional do Ministério Público que “expressa posicionamento no sentido de garantir o direito ao reconhecimento e à adição do nome social (ou apelido público notório) em benefício da população LGBTI mediante solicitação do interessado, a ser garantido na rede pública federal, estadual e municipal de ensino e saúde.”

A recomendação cita ainda as resoluções nº 437/2012 do Conselho Estadual de Educação (CEE) e nº12/2015 do Conselho Nacional de Combate à discriminação e promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT que orientam a adoção do nome social como um direito fundamental para a não discriminação e não submissão a tratamentos desumanos e degradantes de pessoas travestis e transexuais.

De acordo com o CEE, o estudante maior de 18 anos poderá manifestar o desejo, por escrito, de inclusão do seu nome social pela instituição educacional no ato da matrícula ou, a qualquer momento, no decorrer do ano letivo. Para os estudantes que não atingiram a maioridade legal, a inclusão poderá ser feita mediante autorização conjunta, por escrito, dos pais ou responsáveis, ou por decisão judicial. A recomendação do Ministério Público requisita que os secretários de Educação do município de Fortaleza, Jaime Cavalcante, e do Estado do Ceará, Idilvan Alencar, comuniquem em um prazo de 20 dias as medidas que serão adotadas para o cumprimento da orientação.

(Site do MP-CE)

Policiais federais entram em estado de greve

219 Seja o primeiro a comentar

foto pf posto passaporte

“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vai se reunir na tarde de hoje com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, para enviar um ofício aos ministros Alexandre de Moraes e Eliseu Padilha a fim de comunicar que a categoria se encontra em estado indicativo de greve.

Eles exigem que o governo encaminhe ao Congresso um projeto de lei até o dia primeiro de agosto tratando do aumento dos salários dos delegados, conforme acordo firmado em maio.

Se isso não ocorrer, os delegados ameaçam iniciar a primeira greve de sua história no dia primeiro de agosto em suas delegacias e, a partir do dia 2, com manifestações nos aeroportos.”

(Veja Online)

Prefeito de Nova Olinda é encontrado morto

353 Seja o primeiro a comentar

Francisco-Ronaldo-Sampaio-PDT.-Prefeito-de-Nova-IOlinda-Foto-DIVULGAÇÃO

O prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio (PDT), foi encontrado morto nesta tarde de quarta-feiras nas proximidades do Sítio Zabelê, trecho da CE-292 entre o município e o Crato. Afastado do cargo desde junho deste ano, Ronaldo estava desaparecido desde as 9 horas desta quarta-feira, 27.

A informação foi confirmada agora há pouco pelo comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar em Juazeiro do Norte, Tenente Coronel Paulo Herman Fernandes. Segundo ele, diversas viaturas e um helicóptero da Polícia Ambiental procuravam o prefeito desde o início da manhã. Buscas eram auxiliadas pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com o relato, Ronaldo Sampaio se dirigia ao Crato na manhã desta quarta, acompanhado por sua chefe de gabinete. Na altura do sítio Zabelê, ele parou o veículo no acostamento, sob a justificativa de que iria urinar. Depois, o prefeito saiu em direção da mata da Floresta Nacional do Araripe, onde desapareceu. Após esperar por quase uma hora, a assessora ainda tentou localizar Ronaldo, sem sucesso, recorrendo então à Polícia.

Investigações

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) também confirmou a morte do prefeito Ronaldo Sampaio. A pasta afirma que a área onde o corpo foi encontrada já foi isolada e que equipes da Polícia Civil e da Polícia Forense já se encaminham à região para iniciar investigações do caso.

Segundo a SSPDS, trabalhos de busca começaram por volta do meio-dia, sendo a morte de Sampaio confirmada às 14h45min. O prefeito era pai de três filhas, estando sua namorada grávida.

Prefeito afastado

Ronaldo Sampaio estava afastado do cargo pela Câmara de Nova Olinda desde 20 de junho deste ano, em meio a um impasse sobre seu mandato. O prefeito era acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-CE) de ter contratado irregularmente entre 2014 e 2015 a psicóloga Viviane Chaves dos Santos, que seria uma “funcionária fantasma” da gestão.

Namorada do prefeito à época, Viviane teria recebido salário da Prefeitura mesmo sem ter prestado serviços no município. Mesmo sem contrato formal, conforme a acusação do MP, ela tinha carga horário de 20 horas semanais e, no total, teria recebido R$30.000 por serviço não prestado.

Em maio deste ano, a Justiça do Ceará decretou o afastamento do prefeito sob suspeita de que ele poderia estar tentando atrapalhar as investigações. Ele retornou ao cargo em 17 de junho, por decisão da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Iracema do Vale. Três dias depois, no entanto, a Câmara determinou novo afastamento.

Desde então, tomou posse o vice-prefeito Elízio Manoel (PMDB). Conhecido como “Cabeludo”, o vice rompeu politicamente com o prefeito no início da gestão.

(O POVO Online – Repórter Carlos Mazza, com Lucas Mota e Amaury Alencar)

Temer e Aécio discutem propostas de reforma política

228 Seja o primeiro a comentar

temaecio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi recebido nesta quarta-feira, 27, pelo presidente em exercício Michel Temer e, segundo ele, conseguiu dele o apoio para dar agilidade as suas propostas de reforma política. “Vim dar ciência ao presidente e vamos centrar esforços no fim das coligações proporcionais, que precisa ser enfrentado, e no restabelecimento da cláusula de barreira”, disse o tucano.

Aécio lembrou que já conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar uma emenda constitucional elaborada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), da qual, segundo ele, é coautor. O texto prevê uma adoção gradual da cláusula: 2% em 2018 distribuídos em 14 Estados e 3% em 2022.

Segundo Aécio, Temer se mostrou sensível ao tema. “Ele disse que terá todo o empenho e marcamos uma nova conversa. Ele sabe que é um tema do Congresso, mas tem toda disposição em participar das discussões e envolver o seu partido”, afirmou.

A intenção do senador é, na semana que vem, logo após o fim do recesso, criar uma comissão especial para iniciar os debates e que os dois temas possam ser apreciados ainda este ano. “São dois temas que me parecem hoje aqueles mais próximos de alcançar maioria (no Congresso). Vamos centrar nossos esforços nesses temas, com apoio do presidente”, completou.

Aécio disse ainda que caso essas duas reformas sejam aprovadas, elas possibilitarão uma facilidade maior para outros temas, como a questão das reformas da Previdência e trabalhista.

O senador lembrou ainda que, na época das discussões da reforma política, ele se manifestou contrário ao fim do financiamento de empresas para candidatos. “Eu temo muito e manifestei essa posição sobre a proibição definitiva de financiamento por pessoas jurídicas. Nos defendíamos que fossem restringidos, que houvesse um teto”, afirmou, ressaltando que “essa eleição municipal vai ser uma grande experiência”. “Vamos todos enfrentá-las com as regras que estão aí”, afirmou.

São Paulo

O senador minimizou o anúncio da chapa do ex-tucano Andrea Matarazzo como vice de Marta Suplicy, hoje no PDMB, e disse que os candidatos do PSDB são aqueles consagrados nas convenções do partido. “Em São Paulo nosso candidato é o João Dória e a partir de agora os adversários do PSDB não estão dentro do partido, vamos disputar para dar a São Paulo uma administração eficiente, ética, ousada, que olhe para o futuro”, disse. “Nosso principal adversário em São Paulo é o PT, como continuará sendo”, completou.

Segundo Aécio, antes da convenção do partido era natural que existissem outras opções. “Outras alternativas existiam dentro do partido e é natural que nossas lideranças locais tivessem suas preferências, mas agora não há mais isso.” Ele afirmou que, se for a vontade dos candidatos e se tiver disponibilidade, participará ativamente das campanhas e que já está gravando para “centenas de candidatos”.

ESTADÃO conteúdo

Secult vai apoiar projeto que resgata o Maracatu

372 2

secultt

Inês, Descartas, o secretário e a diretoria do São Luiz.

O secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos, recebeu em reunião o multiartista e pesquisador Descartes Gadelha e a cantora e pesquisadora Inês Mapurunga.

Pintor, desenhista, escultor, músico e nome fundamental para o conhecimento sobre as origens e o desenvolvimento do maracatu, Descartes Gadelha, acompanhado de Inês Mapurunga e do produtor cultural Duda Quadros, apresentou à Secult um projeto que promete resgatar a trajetória de composições de Inês Mapurunga e Descartes dedicadas ao maracatu, por meio do lançamento de um livro e CD.

O show de lançamento deverá acontecer em novembro, no Theatro José de Alencar.

A diretora do Cineteatro São Luiz, Rachel Gadelha, também participou da reunião, destacando a possibilidade de o São Luiz se integrar, em novembro, às comemorações pelo Mês da Consciência Negra.

(Foto – Secult/CE)

Repórter do Blog ganha troféu cultural

325 4

elimm

Profº Auriberto Cavalcante, do grupo, entrega o troféu a este repórter.

Agradecemos a todos que fazem o Grupo Cultural Chocalho que, nesta semana, comemorando seus 33 anos de atividades, prestou homenagem, com entrega de troféu, a várias personalidades que apoiam a cultura e as ações de incentivo à leitura no Ceará.

O Grupo Chocalho, que realiza anualmente o Congresso dos Poetas, Escritores e Leitores, além de concursos de poesia nas escolas, nos presenteou com troféu que aumenta a nossa responsabilidade de comunicador social.

(Foto – Paulo MOska)

Se o impeachment de Dilma Rousseff se confirmar, a CPMF vem?

311 1

nova-cpmf-o-imposto-que-pode-salvar-a-saude-2489_XL

“Se o impeachment de Dilma Rousseff (PT) se confirmar, a CPMF vem”, avisa o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde, Jurandi Frutuoso.

O ex-secretário da Saúde do Ceará não vê outra saída para o setor, hoje em crise e com orçamento reduzido e, muitas vezes, contingenciado.

Nos últimos dias, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) tem dito que se o Congresso não colaborar aprovando o projeto do limite de gastos, o aumento de impostos, por exemplo, terá que vir como solução.

Procon Fortaleza divulga pesquisa sobre preço dos supermercados

268 Seja o primeiro a comentar

credito

O Procon Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira, a nova pesquisa com preços de alimentos e produtos. O levantamento, que é realizado mensalmente em 10 supermercados da Capital, aponta os índices de variação de preços, possibilitando ao consumidor uma economia na hora de realizar as compras. O quilo do pimentão apresentou a maior variação, chegando a 458% entre o supermercado mais caro e o mais barato. Outros cinco alimentos apresentaram variação acima de cem por cento. Os dados foram coletados entre os dias 26 e 27 de julho.

Entre os 47 itens pesquisados, o pimentão foi o alimento que apresentou maior variação. O quilo pode ser encontrado de R$ 1,34 a R$ 7,49, uma diferença que chega a 458%. Em seguida, o quilo do tomate foi pesquisado de R$ 1,19 a R$ 4,99, uma variação de 319,33%. Ainda de acordo com a pesquisa, a terceira maior diferença ficou por conta da cenoura, indo de R$ 0,94 a R$ 2,69, ou seja, 186,17%.

Se comparada com a pesquisa do mês passado, os dados apontam que 21 itens aumentaram no preço médio, enquanto que 26 apresentaram queda no preço médio.

SERVIÇO

*Confira AQUI a pesquisa completa e a análise de preços dos alimentos de primeira necessidade, produtos de higiene pessoal, limpeza doméstica e de cuidados infantis.

(Site do Procon Fortaleza)

Petista critica Luizianne por uso de fusquinha

874 5

luivolds

Essa é do vereador Acrísio Sena (PT), ao comentar a decisão da pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, deputada federal Luizianne Lins (PT), de usar um fusca em sua campanha:

“Essa história de fusca seria boa se fosse uma concepção de vida como fez Mujica e não uma tática eleitoral”.

(Foto – Divulgação)

 

MPF/CE obtém decisão que protege terra indígena Tremembé

255 Seja o primeiro a comentar

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) obteve sentença judicial que protege a Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú, em Itapipoca, no litoral oeste cearense. Em ação movida pelo MPF, a Justiça Federal decidiu que a empresa Nova Atlântida Ltda não pode construir empreendimento turístico e residencial nas terras tradicionalmente ocupadas pelo povo indígena.

O juiz federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 27ª Vara, julgou procedentes os pedidos feitos pelo MPF na ação civil pública e determinou que a empresa não realize intervenções no terreno e ainda declarou nula a licença ambiental expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a instalação do projeto.

A ação do MPF movida contra a Nova Atlântida e a Semace tramitava desde 2005, mas um ano antes o Ministério Público Federal já questionava na Justiça o licenciamento ambiental do empreendimento. Em agosto de 2015, foi publica pelo Ministério da Justiça a portaria que declara as terras de posse permanente dos Tremembés e que definiu os limites delas. A área que seria destinada ao empreendimento turístico de 3.100 hectares está inserida em território tradicionalmente ocupado pelo povo indígena.

Para o procurador da República em Itapipoca, Ricardo Magalhães de Mendonça, a decisão obtida pelo MPF foi muito importante para o movimento indígena no Estado, particularmente pelo caráter simbólico que quebra o mito de que não existem mais índios no Estado. “A decisão desconstrói essa caricatura que se faz do índio como aquele ser isolado e de nenhuma interação com a cultura branca porque é próprio de qualquer organização social a diversidade e a mistura entre as culturas”, avalia. No caso particular dos Tremembés de Barra do Mundaú, além de quebrar esse paradigma caricato, a decisão, diz Mendonça, “representa a prevalência da sustentabilidade de uma comunidade tradicional e simples contra o poder político e econômico de grupos empresariais fortes”.

Na sentença, o juiz cita recente pronunciamento feito por Victoria Tauli Corpuz, enviada da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar da questão indígena no Brasil. Ela relatou a existência de retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos indígenas nos últimos oito anos. Segundo a delegada das Nações Unidas, a implementação de grandes projetos de infraestrutura e a exploração pela iniciativa privada, ao arrepio do consentimento das instâncias de representação das comunidades indígenas representa séria ameaça à subsistência das comunidades autóctones.

De acordo com a Constituição Federal, os indígenas têm direito a verem suas terras demarcadas e protegidas pelo Estado, como também é dever do Estado cumprir tal determinação. “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”, assegura também a Constituição.”

(Site do MPF/CE)

Dilma Rousseff: PT que responda por pagamentos a João Santana

248 Seja o primeiro a comentar

dilmarousefff

“A presidenta afastada Dilma Rousseff disse hoje (27) que os supostos pagamentos ilegais referentes à sua campanha presidencial de 2010, recebidos pelo publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, por meio de caixa 2, devem ser explicados pela tesouraria do PT, e não por sua coordenação de campanha à época.

Na semana passada, João Santana e Mônica Moura confirmaram, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, terem recebido, em 2013, U$ 4,5 milhões referentes a dívidas da campanha de 2010 de Dilma, por meio de uma conta do empresário Zwi Skornicki na Suíça. O casal de publicitários encontra-se preso preventivamente em Curitiba desde fevereiro.

“Não é a mim que você deve perguntar isso. Como o próprio João Santana falou, ele tratou disso com a tesouraria do PT”, respondeu Dilma ao ser questionada sobre o assunto, em entrevista à Rádio Educadora, de Uberlândia (MG).

A petista argumentou que uma vez que o suposto pagamento foi feito, três anos após encerrada a campanha, quem deve esclarecer o repasse do dinheiro é o PT. “A minha campanha não tem nenhuma responsabilidade sobre as circunstâncias em que se pagou uma dívida remanescente da campanha de 2010, por que ela foi paga três anos depois”, afirmou a presidenta afastada.

Romance

Dilma negou também declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse na semana passada a jornalistas ter escutado um “desabafo” da petista, no qual ela confidenciou estar cansada e abatida com o processo de impeachment. “Quero acabar logo com essa agonia”, teria confessado a presidenta afastada.

“Isso é um romance, porque, primeiro, eu não estive com o presidente do Senado nem na semana passada, nem na semana retrasada”, afirmou ela. Sem citar quais, Dilma acusou veículos de imprensa de querer criar a impressão de que ela esteja propensa a renunciar. “Há uma fantasia, uma invenção, uma ficção que foi divulgada de forma incorreta e indevida.”

Ela garantiu que irá cumprir o prazo dado até amanhã (28) para apresentar suas alegações finais à Comissão Processante do Impeachment no Senado. “Não estou cansada, não. Estou plenamente disposta a lutar até o ultimo minuto pelos meus direitos”, afirmou Dilma.

Perguntada se a tendência para a votação do impeachment não estaria desfavorável a ela, Dilma respondeu que “não é verdade” que não tenha votos o bastante para derrotar seu impedimento. “Nós teremos uma guerra de informações, uma parte vai dizer que tem os votos, outra parte vai dizer que não tem, mas nós vamos saber só no dia o que vai acontecer.”

Olimpíada

Dilma confirmou que não comparecerá à abertura dos Jogos Olímpicas do Rio 2016, marcada para 5 de agosto. “Eu não vou participar de um ato nessa condição de expectadora, num ato em que fui protagonista, então prefiro não ir, para não causar nenhum constrangimento”, explicou ela.

A presidenta afastada demonstrou descontentamento com o fato do presidente interino Michel Temer, “uma pessoa que não trabalhou” ser o representante do governo que estará no palanque da cerimônia ao lado de outras autoridades internacionais.”

(Agência Brasil)