Blog do Eliomar

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PSOL voltará a ter status de bancada na Câmara dos Deputados

“O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) voltará a ter o status de bancada na Câmara nos próximos dias. A condição, que prevê tempo de liderança para discurso e possibilidade de apresentação de destaques às matérias em votação em plenário, dependia da adesão de apenas mais um nome. Hoje (23), o deputado Glauber Braga, eleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio de Janeiro, anunciou a filiação à legenda, que era a única sem representação no painel da Câmara.

“Voltaremos a ser uma bancada. Vamos poder incomodar, com a palavra, no Parlamento, que anda praticando o silêncio obsequioso em relação aos investigados da Lava Jato, vamos poder falar com tempo de liderança em toda sessão”, explicou o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ). Até que a filiação seja oficializada, o partido tem direito de usar a palavra no plenário apenas uma vez por ano, segundo regras previstas no Regimento Interno da Casa, que estabelece um mínimo de cinco parlamentares para que o partido tenha representação.

O PSOL terminou a última legislatura, no final do ano passado, com três deputados – Chico Alencar, Ivan Valente (SP) e Jean Wyllis (RJ). Nas eleições de outubro de 2014, todos foram reeleitos, e a legenda ainda ganhou duas novas cadeiras na Câmara, com a eleição de Edmilson Rodrigues (PA) e Cabo Daciolo (RJ). Daciolo ocupou a cadeira apenas até maio deste ano, quando a Executiva Nacional do PSOL decidiu expulsá-lo, alegando infidelidade partidária. O deputado tinha feito declarações polêmicas em defesa dos policiais militares suspeitos de envolvimento no caso de tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013.

Glauber Braga (RJ) afirmou que a decisão da filiação não tem qualquer motivo eleitoral. Segundo ele, a entrada no PSOL está ligada às afinidades programáticas e de tese, que o partido tem mantido nos 10 anos de existência da legenda.“

(Agência Brasil)

 

Sebrae do Ceará promoverá seminário Cidades Criativas

A partir desta quinta-feira, o Sebrae do Ceará vai promover uma série de seminários regionais de Cidades Criativas. A ideia, segundo o órgão, é contribuir para o entendimento do que são cidades criativas e de como esta abordagem pode ajudar no desenvolvimento cultural, social e econômico de cada um destes locais.

O primeiro evento ocorrerá, a partir das 9 horas, na Secretaria de Turismo e Cultura de Aracati (Litoral Leste). Já no dia 25, é vez da cidade de Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) receber o evento que acontece na sede do Sebrae.

Durante os seminários, serão abordados o tema economia criativa, cidades criativas, polos criativos e a lógica do empreendedorismo nas cidades movidas pela criatividade. Segundo Joaquim Cartaxo, superintendente do Sebrae, um dos objetivos do evento é ajudar a criar um ambiente favorável à concretização do potencial dos talentos criativos destes polos, revelando oportunidades de inovação social, urbana e econômica ainda inexploradas.

Os seminários Cidades Criativas serão comandados pelos especialistas em economia criativa e cidades criativas, Ana Carla Fonseca e Alejandro Castañé. Os dois atuam como consultores de projetos nacionais e internacionais na área, como na elaboração do relatório global Creative Economy Report 2008 e 2013, editado pela ONU.

 

Eduardo Cunha defende manutenção de veto a reajuste de salário dos servidores do Judiciário

foto eduardo cunha pmdb

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (23) que a Casa deve manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste de até 78% dos salários de servidores do Judiciário. “Da mesma forma que a gente entende que você não deve criar mais impostos, você tem que evitar que novas despesas sejam criadas, senão o discurso cai na prática pela falta de coerência. Tem que manter o veto sim”, disse.

Depois de dez tentativas desde abril deste ano, deputados e senadores decidiram manter, na noite de ontem (22), 24 vetos presidenciais feitos a projetos aprovados pelo Parlamento. Os principais deles atingiam matérias sobre a mudança do fator previdenciário, estabelecendo a regra 85/95 para a aposentadoria, e isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o óleo diesel.

“Nunca tive dúvida que pudesse ser mantido [veto sobre PIS/Cofins]. Não era a melhor maneira de resolver o que foi colocado. Aquilo realmente tinha efeito no caixa direto e passou por uma conjunção política do momento, mas não tinha apelo para derrubar [o veto]”, lembrou.

Pelas contas do governo, a manutenção do veto à PIS/Cofins evitou uma perda de R$ 3 bilhões somente este ano. No caso do fator previdenciário, o governo mandou uma medida provisória para sanar a disputa com o Congresso. Se o veto fosse derrubado e a regra entrasse como prevista no projeto, o gasto adicional com a previdência, calculado pela equipe econômica, seria de R$ 135 bilhões até 2035.

Sobre a reforma ministerial, Cunha disse que as mudanças não devem influir no posicionamento político do PMDB. Para o presidente da Câmara, existem chances de o partido votar pela ruptura com governo durante a convenção nacional, marcada para novembro. A ruptura é defendida por Cunha.”

(Agência Brasil)

Roberto Amaral: PSB deixa de ser partido ideológico para ser partido de aventureiros e oportunistas

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O ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, é só lamentos e queixas contra o seu partido, o PSB, que, segundo diz, rompeu com sua postura de independência para reforçar a oposição de extrema direita.

Roberto Amaral, que está em Fortaleza para lançar, nesta sexta-feira, às 18h30min, no Dragão do Mar, o livro “A Serpente sem casca”, não poupa o partido.

Para ele, a legenda está deixando de ser um partido ideológico para ser uma sigla de aventureiros e oportunistas.

Gilmar Mendes quer reabrir julgamento sobre financiamento de campanha até o dia 2

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (23) que a decisão da Corte em relação ao financiamento privado de campanhas políticas “ficou incompleta”. Em visita ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é favorável à continuidade das doações empresariais, Mendes explicou que, para definir a validade da decisão, seriam necessários oito votos, o que chama de “modulação de efeitos” da nova regra.

“Não havia oito votos no plenário. O ministro Joaquim Barbosa já tinha se manifestado contrário à modulação. Precisa desse complemento sob pena de cairmos em uma situação que parece um suicídio democrático. Hoje, todos estariam ilegítimos, desde a presidente Dilma [Rousseff] até deputados. Todos foram eleitos por uma lei que foi declarada inconstitucional e nula”, afirmou.

O ministro acredita ser possível complementar a decisão até 2 de outubro, prazo definido pela legislação eleitoral para que a regra valha já nas próximas eleições municipais. “O que não dá é para ficar brincando de aprendiz de feiticeiro e descumprir a lei”, completou.

Paralelo ao resultado no STF, a Câmara aprovou um projeto de lei para regulamentar as contribuições de empresas para partidos, e aguarda uma decisão do Planalto, que pode sancionar ou vetar o texto.

O assunto foi um dos temas tratados por Dilma e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em um encontro ocorrido na última segunda-feira. Hoje, ao responder perguntas sobre a conversa, Cunha evitou avaliar e descrever reações de Dilma. Apenas contou que alertou a presidenta sobre a necessidade de um posicionamento em relação a pontos como o prazo de filiação e a questão do financiamento.”

(Agência Brasil)

Adail Carneiro assumirá pasta na Prefeitura. Pode ser a Regional I, V ou outra pasta

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) deverá assumir uma pasta na equipe do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Pode ser a Secretaria Regional I, a Regional V ou até outra pasta, admitiu o parlamentar em conversa com o Blog, nesta quarta-feira.

“Fui convidado pelo prefeito Roberto Cláudio, com aval do Cid e do Ciro, para integrar a equipe da Prefeitura. Estou avaliando com carinho”, acentuou Adail , considerando viável seu ingresso na equipe do secretariado. O prefeito deve se filiar ao PDT no dia 28 próximo, no que vem reestruturando sua base de apoio político de olho em 2016

Com a vinda de Adail, será aberta vaga na Câmara dos Deputados, que deverá ser ocupada pelo suplente Paulo Henrique Lustosa, do Partido Progressista. Segundo Adail, Ariosto Holanda (Pros), hoje titular do Instituto de Estudos e Pesquisas da Assembleia (Inesp), e o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda (PCdoB), devem abrir mão dessa vaga.

O objetivo desse arranjo é atrair mais um partido para a base, no caso o PP, reforçando ainda o tempo de propaganda do prefeito, que vai para a reeleição.

Nas últimas semanas, o presidente estadual do PHS, deputado estadual Tin Gomes, havia divulgado que seu partido não afastaria a hipótese de postular a Prefeitura de Fortaleza. O próprio Tin admitiu ser o candidato, segundo, observou, uma orientação da direção nacional da legenda.

Houve, no entanto, um jogo político da parte do PHS para se fortalecer junto a Roberto Cláudio, no que acabou abrindo presença da sigla na equipe do prefeito que, com isso, inicia uma minirreforma na equipe de olho em 2016.

STDS comemora Dia Nacional das Pessoas com Deficiência abrindo 1.143 vagas de emprego

Dentro desta semana em que se comemora a Luta Nacional das Pessoas com Deficiência, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), o Sine Fortaleza e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) anunciam a disponibilidade de 1.143 vagas para pessoas com deficiência. Isso, em 35 empresas cearenses nos setores de comércio e serviços.

Os candidatos devem se apresentar a partir das 8 horas de sexta-feira, no Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid). Serão ofertadas vagas de empregos formais nas áreas de vendas, auxiliar administrativo e de serviços gerais, telemarketing, balconista de farmácia e de lojas, auxiliar de produção, dentre outras tipologias.

SERVIÇO

*Para concorrer a uma vaga, o candidato deve apresentar a carteira de trabalho, RG, CPF, laudo médico da respectiva deficiência, comprovante de endereço e currículum vitae (não obrigatório).

*Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará – STDS – (85) 98878.8510/3101.2089 / 2099.

Prefeito vai criar duas mil novas vagas de táxi: mil para o Sinditaxi e mil para os “táxis piratas”

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai encaminhar, nos próximo dias, mensagem para a Câmara Municipal criando mais duas mil vagas de taxistas.

Esse foi um tópico de acordo que o prefeito, durante reunião, nesta quarta-feira, no Paço Municipal, conseguiu fechar com o Sinditaxi e o grupo Táxi Amigo, que representa o grupo dos táxis piratas.

Também ficou acerto que o valor da multa contra o táxi pirata vai subir de R$ 648,00 para até R$ 3 mil.

Na próxima semana, de acordo com Vicente de Paulo, haverá reunião dos envolvidos com a Etufor para fechar detalhes e, após isso, a mensagem do prefeito ser encaminhada para a Câmara Municipal.

Futuro do Pros no Ceará – Domingos Neto X Odorico Monteiro

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O líder do Pros na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, terá uma conversa nesta quarta-feira, em Brasília, com o deputado federal Odorico Monteiro (PT).

Depois de ter se encontrado com o presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, quando expôs descontentamento em saber que o partido, no Ceará, ficará com o advogado Leandro Vasques, quer passar a limpo essa história.

“Quero saber do deputado Odorico o que, de fato, ocorrerá com o Pros”, explica Domingos Neto, observando que há informações dando conta de que Vasques seria presidente tampão e que Valdetário Monteiro, presidente estadual da OAB, assumirá logo que concluísse sua sucessão na Ordem, o que se dará em novembro.

Da forma como ocorreu, com Odorico Monteiro apontado como articulador dessa mudança da cúpula do Pros, segundo Domingos Neto, é uma espécie de “expulsão que estão me impondo”. Odorico, em conversa com o Blog, já avisou que não deixa o PT.

Na mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela

“Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data de vencimento da dívida. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o recurso de uma instituição de ensino para reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia entendido pela incidência a partir da citação.

O ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso, considerou que nos casos que tratam de mora ex re (decorrente do vencimento, ou seja, quando não há necessidade de citação ou interpelação judicial por parte do credor), os juros da dívida são contados a partir do final do prazo para pagamento das obrigações fixadas em acordo.

No processo analisado pela turma, a Fundação Armando Álvares Penteado ajuizou ação de cobrança contra uma aluna para receber R$ 2,5 mil, relativa às parcelas dos meses de setembro, novembro e dezembro de 2004.

Advertência desnecessária
O juízo de primeiro grau condenou a aluna ao pagamento do valor principal acrescido de juros simples de 1% ao mês desde o vencimento das parcelas e correção de acordo com o IGP-M/FGV, conforme pactuado.

Em apelação, o TJ-SP determinou a incidência dos juros moratórios a partir da citação e manteve os demais termos da sentença. A fundação recorreu ao STJ sustentando que, em tais situações, o próprio tempo constitui o devedor em mora, razão pela qual os encargos deveriam incidir desde o inadimplemento da obrigação, sem a necessidade de citação ou interpelação judicial, conforme dispõe o artigo 397 do Código Civil.

Em seu voto, Villas Bôas Cueva destacou que a questão já foi amplamente debatida no STJ em outras ocasiões, e ficou decidido que os juros devem ser contados a partir do vencimento da prestação, por ser tratar de mora ex re. Segundo o ministro, “se o devedor acertou um prazo para cumprir a prestação e se não há dúvida quanto ao valor a ser pago, não há também razão para se exigir que o credor o advirta quanto ao inadimplemento”.

(Site do STJ)

 

10ª Região Militar ganhará homenagem da Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Fortaleza realizará, a partir das 15 horas desta quarta-feira, sessão solene em homenagem aos 73 anos de criação da 10ª Região Militar.

A homenagem, proposta pelo primeiro vice-presidente da Casa, José do Carmo (PSL), e pelo vereador Gelson Ferraz (PRB) celebrará “o trabalho desempenhado pela Instituição no fortalecimento dos valores cívicos e morais.”

BC mantém projeção de crescimento do crédito para este ano em 9%

“O Banco Central (BC) manteve a projeção para o crescimento do saldo das operações de crédito, este ano, em 9%. Em agosto, o saldo das operações de crédito do sistema financeiro chegou a R$ 3,132 trilhões, com crescimento de 0,7% no mês e 9,6% em 12 meses. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, o crédito deve representar 56%, a mesma estimativa anterior.

O crédito com recursos livres, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros, deve crescer 5%, a mesma estimativa divulgada em junho. A projeção para o crédito direcionado – empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura – foi mantida em 14%.

O crédito dos bancos públicos deve crescer 13%, este ano, mesmo patamar da estimativa anterior. Os bancos privados nacionais devem ter crescimento de 3%, contra 4% previstos em junho. Já os privados estrangeiros devem apresentar crescimento de 7% no saldo dos empréstimos, este ano.”

(Agência Brasil)

Partido Verde reafirma apoio à reeleição de Roberto Cláudio

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O Partido Verde do Ceará deverá lançar pelo menos 30 candidato a prefeito e renovar o apoio a Roberto Cláudio em Fortaleza. Informou, nesta quarta-feira, o presidente estadual do PV, Marcelo Silva.

Ele adiantou que a ordem é garantir apoio ao prefeito de Fortaleza porque, apesar das dificuldades enfrentadas pela gestão, a cidade está “em boas mãos”.

Marcelo Silva lembra que em todas as Capitais brasileiras há problemas de apartheid social e mobilidade urbana, no que o prefeito Roberto Cláudio vem procurando resolver.

Rede Federal de Educação Profissional completará 106 anos no Ceará

Com o título “Rede dos IFs completa 106 anos”, eis artigo do professor Ivan de Oliveira, educador que aposta nas novas ferramentas da internet como fator que pode contribuir para a educação. Confira breve histórico que ele faz sobre a educação técnica no Estado:

Nesta quinta-feira, 23/09, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica completará 106 anos de atuação em todo o território nacional, no que tem impactado milhares de vidas no estado do Ceará. Isso, desde a época da Escola Industrial Federal do Ceará (EIFC), da Escola Técnica Federal do Ceará (ETFCE), do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) e agora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é marcada pela criação das 19 escolas de Aprendizes e Artífices pelo então Presidente da República, Nilo Peçanha, em sua breve passagem pela Presidência (1909/1910), no dia 23 de setembro de 1909, nas capitais dos estados, destinadas ao ensino industrial, criadas nos mesmos moldes dos Liceus de Artes e Ofícios e custeadas pelo Estado. Ele era um Político influenciado pelo industrialismo que acreditava que “o Brasil da bela época sairá das academias, mas o Brasil do futuro sairá das oficinas” (LAURINDO, 1962, p.21).

Apesar de sua história centenária, foi as novas perspectivas econômicas e produtivas da década de 80, aliada ao desenvolvimento de novas tecnologias, agregadas à produção e à prestação de serviços, que as instituições de educação profissional buscaram diversificar programas e cursos para elevar os níveis da qualidade da oferta.

Esta rede de ensino federal saltou de 140 escolas e cerca de 160 mil matrículas em 2002 para um total de 562 unidades de ensino, um milhão de matrículas e 60 mil servidores em 2014; e espera-se que a criação de mais 210 unidades até 2018, caso esta crise não mude os planos estabelecidos pelo governo federal.

Somente em 29 de dezembro de 2008, surgiu a denominação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia com o agrupamento dos 31 centros federais de educação tecnológica (Cefets), 75 unidades descentralizadas de ensino (Uneds), 39 escolas agrotécnicas, 7 escolas técnicas federais e 8 escolas vinculadas a universidades.

Atualmente, a Rede Federal dos Institutos Federais (IFs) se configura como uma estrutura de ensino voltada para o acesso às conquistas científicas e tecnológicas do país e oferecem cursos de qualificação, técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas, e programas de pós-graduação lato e stricto sensu.

A rede federal no Ceará, conhecida atualmente por IFCE, teve sua origem a partir da Escola Técnica Federal do Ceará e suas duas Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs), Cedro e Juazeiro do Norte, e das Escolas Agrotécnicas Federais do Crato e de Iguatu.

Quanto às Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs), um destaque para o município do Cedro ou “Cedrinho de açúcar” – como é carinhosamente conhecido este município – que foi a primeira cidade do interior cearense contemplada com um campus do IFCE e este mês comemorou seu aniversário de 20 anos com uma marca de quase 800 estudantes matriculados em seis cursos.

Quanto às Escolas Agrotécnicas Federais, destaca-se o campus de Iguatu que teve sua origem ainda na década de 1950, com a criação do curso de extensão de Economia Rural Doméstica, ainda vinculado ao Ministério da Agricultura, e, em 1962, através de portaria do Ministério da Agricultura, cria-se a Escola de Magistério de Economia Doméstica, com o objetivo de formar técnicos em Economia Doméstica.

Para os curiosos sobre a história centenária do IFCE, reproduzo a seguir um resumo cronológico produzido pela blogueira Leila Nobre.

1909 – Por meio do Decreto de n° 7.566, assinado pelo então presidente Nilo Peçanha, em 23 de setembro é criada a Escola de Aprendizes Artífices. A instituição se instalou na atual Avenida Alberto Nepomuceno, em um prédio, anteriormente, ocupado pela Escola de Aprendizes de Marinheiros.

1914 – A sede da Escola de Aprendizes Artífices se transfere para o imóvel que abrigara a Milícia Estadual, localizado em frente à Praça Nogueira Acioly. A área, atualmente, integra o patrimônio do Teatro José de Alencar.

1932 – Já com 22 anos de existência, a Instituição muda novamente de sede, e passa a funcionar no prédio onde funcionara a Escola de Aprendizes de Marinheiros, no bairro Jacarecanga.

1937 – No governo de Getúlio Vargas, período popularmente conhecido como Estado Novo, a Lei nº 378, de 13 de janeiro, transforma a Escola de Aprendizes Artífices em Liceu Industrial de Fortaleza. A nova Instituição passa a funcionar no prédio que, por longos anos, é sede do Liceu do Ceará, na Praça dos Voluntários, no bairro Jacarecanga.

1940 – Novamente acontece a mudança de sede e o Liceu Industrial de Fortaleza passa a funcionar na rua 24 de maio, nº 230, no Centro de Fortaleza. No mesmo ano, em 17 de janeiro, o Interventor Federal no Ceará, Francisco Pimentel, faz a doação de um terreno de 29.973 m², localizado no bairro do Prado – atualmente Benfica –, para a edificação das instalações da escola.

1941 – Neste ano, um despacho do Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, datado em 28 de agosto, estabelece para a instituição a denominação de Liceu Industrial do Ceará.

1942 – Com a mudança de institucionalidade, pelo decreto nº 4.121, de 25 de fevereiro, recebe a denominação de Escola Industrial de Fortaleza, e passa a oferecer formação profissional para atender à modernização do País com as profissões básicas do ambiente industrial.

1952 – A Escola Industrial de Fortaleza passa a funcionar no prédio localizado na Avenida 13 de Maio, nº 2081 – atual sede do Campus Fortaleza do Instituto Federal do Ceará.

1959 – Mediante a Lei Federal n° 3.552, de 16 de fevereiro, no governo do Presidente da República Juscelino Kubitschek, a Escola Industrial de Fortaleza ganha personalidade jurídica de Autarquia Federal. Passa a ter autonomia administrativa, patrimonial, financeira, incorporando a missão de formar técnicos de nível médio.

1965 – No regime militar, durante o governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, a Lei nº 4.749, de 20 de agosto, acarreta outra mudança de Institucionalidade e cria a Escola Industrial Federal do Ceará.

1968 – No governo do Marechal Artur da Costa e Silva, a portaria Ministerial nº 331, de 6 de junho, institui a Escola Técnica Federal do Ceará que passa a ofertar cursos técnicos de nível médio nas áreas edificações, estradas, eletrotécnica, mecânica, química industrial, telecomunicações e turismo.

1994 – O Presidente da República, Itamar Augusto Cautiero Franco, sanciona, em 8 de dezembro, a Lei Federal n° 8.948, que permite transformarem-se as Escolas Técnicas em Centros Federais de Educação Tecnológica. A missão institucional é ampliada com atuação em Ensino, Pesquisa e Extensão.

1995 – Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, na ainda Escola Técnica Federal do Ceará, inauguram-se duas Unidades de Ensino Descentralizadas (UnEDs), nos municípios de Cedro e Juazeiro do Norte, com o objetivo de descentralizar o ensino técnico do estado.

1998 – protocolizado, no MEC, o projeto institucional para a transformação da Escola Técnica Federal do Ceará em Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará (CEFET-CE).

1999 – O Decreto s/n, de 22 de março, transforma a Escola Técnica em CEFET-CE. Em 26 de maio, o Ministro de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, aprova, por meio da Portaria n° 845, o Regime Interno da Instituição.

2004- Em 14 de setembro, já sob a Presidência de Luis Inácio Lula da Silva, através do Decreto n°5.225, o MEC reconhece a vocação institucional dos CEFETs para ministrar ensino superior de graduação e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

2007 – Marcando o início do projeto de Expansão da Rede Federal, é inaugurada, em 13 de novembro, a UnED em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

2009 – A Lei 11.892/2008, sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, cria trinta e oito Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O Instituto Federal do Ceará nasceu com nove Campi e conta com mais três, que estão em fase de construção.

Hoje, 106 anos após sua criação na Avenida Alberto Nepomuceno, o IFCE tem uma das redes mais capilarizadas do país e está/estará presente nos seguintes municípios: Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, Canindé, Caucaia, Cedro, Crateús, Crato, Fortaleza, Guaramiranga, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umirim.

E não ficará somente nestes municípios … o governador Camilo Santana encaminhou na terça-feira (15/09) o projeto de lei à Assembleia Legislativa que trata da cessão do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC) ao IFCE e do plano de capacitação de mão de obra voltado às demandas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ser executado pelo IFCE no novo centro.

Também é importante destacar a implantação do Polo de Inovação no IFCE. O Ceará terá um dos cinco novos polos de inovação a serem criados no país, devidamente aprovado pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), gestora nacional dos polos.

Esta conquista permitirá ao IFCE a execução de planos de desenvolvimento tecnológico em parceria com empresas do setor industrial.

Muitas são as conquistas alcançadas neste mais de um século de história no Ceará, mas ainda temos muito pelo que lutar e avançar nos próximos anos. Por isso, fiquemos todos atentos e unidos em prol desta centenária instituição de ensino.

Parabéns aos alunos e ex-alunos, aos servidores e ex-servidores, aos gestores e ex-gestores e a todas as pessoas que fazem/fizeram parte da história da EIFC, ETFCE, UNED, CEFET e IFCE. Vida longa à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado do Ceará!

Ivan Oliveira,

Professor.

Peemedebista culpa Renan e Cunha pela crise e dispara: querem saquear o Brasil

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O ex-deputado estadual peemedebista Franzé Morais afirmou, nesta quarta-feira, que a crise no Brasil é mais política do que econômica. Ele lamenta o cenário, defende a presidente Dilma Rousseff e coloca a culpa na crise no Congresso Nacional.

Segundo Franzé Morais, um Congresso hoje comandado por gente que quer saquear o País. Para o ex-parlamentar, está na hora da população ir às ruas e pressionar o Congresso contra o saque praticado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que não deviam estar soltos.

Franzé isenta desse quadro o líder do seu partido no Senado, Eunício Oliveira.

Todos pela hub – Os prós e os contra do projeto

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quarta-feira, acerca dos prós e contra do hub da TAM em Fortaleza, na visão de Filipe Lima, ex-aluno do ITA:

Ex- alunos do ITA tiveram algumas reuniões para tentar contribuir com o Estado para atrair o hub da TAM para Fortaleza. O engenheiro Filipe Lima, que trabalha com infraestrutura aeroportuária, é um deles. Na sua avaliação, Fortaleza apresenta uma série de vantagens: maior oferta de leitos; infraestrutura do turismo; programa de concessão; disponibilidade de área da base aérea; impostos de combustível reduzidos; um hangar da TAM para aeronaves da aviação executiva instalado no aeroporto de Aracati; o alinhamento político em diversas frentes; e boa acessibilidade.

Em compensação, Fortaleza também apresenta alguns problemas. Pela visão de Filipe Lima, a maior desvantagem da cidade consiste na dificuldade de se ter uma segunda pista. “Recife também tem essa dificuldade; só Natal tem um sítio apto a receber uma segunda pista sem grandes investimentos, além de ser um aeroporto que já faz parte do âmbito público-privado. No entanto, dos três, o de Natal é o pior localizado”, ele afirma.

Após recorde, dólar continua em alta

“A crise política e as incertezas na área econômica levaram o dólar a ultrapassar a barreira dos R$ 4. Ontem (22), o dólar comercial fechou o dia cotado a R$ 4,054, recorde histórico desde a criação do real, em 1994. Hoje, às 9h10, a moeda estava cotada para venda a R$ 4,0197, queda de 0,034%. Às 10h20, o dólar estava cotado a R$ 4,0820, alta de 0,0282%.

Para o professor de macroeconomia do Ibemec-RJ, Alexandre Espírito Santo, as principais motivações para a alta recente do dólar são a crise política e as dificuldades do governo de conseguir aprovar medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “Há nitidamente uma motivação doméstica”, disse.

O professor acrescentou que também tem influenciado a cotação do dólar a indicação de integrantes do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, de que os juros dos Estados Unidos podem subir antes do fim do ano.

Na semana passada, o Fed decidiu adiar o aumento dos juros básicos da maior economia do planeta, que estão entre 0% e 0,25% ao ano desde o fim de 2008. Segundo o órgão, uma elevação neste momento poderia trazer riscos para a economia mundial.

Altas de juros nos Estados Unidos pressionam a cotação do dólar em todos os países. Taxas maiores incentivam os investidores a retirar recursos de países emergentes, como o Brasil, para aplicar em títulos do Tesouro norte-americano, considerados a opção de títulos mais segura do planeta.

O economista acrescentou que há também especulações sobre a possibilidade de mais agências de classificação de risco retirarem o grau de investimento do Brasil. No último dia 9, a agência de classificação de riscos Standard&Poor’s reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa, o que significa que há chance de nova revisão para baixo no futuro. Com a redução, o Brasil perdeu o grau de investimento, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

O professor destaca que quando um país perde o grau de investimento de duas agências, fundos de investimentos deixam o país. “Seria uma pressão muito grande, com muitos investidores saindo”, disse.

Ele acrescentou que a taxa de câmbio real (descontada a inflação brasileira e americana) média nos últimos 20 anos é R$ 3,50. Para o final do ano, ele prevê a cotação do dólar entre R$ 3,70 e R$ 3,80.

Hoje, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, participa da abertura da Missão de Revisão Anual da Fitch Ratings, agência de classificação de risco. O evento é fechado à imprensa.”

(Agência Brasil)

Filho de Renan Calheiros arruma briga com o MP de Alagoas

“O governador de Alagoas, Renan Filho, resolveu comprar briga com o Ministério Público de Contas do Estado. Ele quer nomear para uma vaga no órgão seu tio Olavo Calheiros, deputado estadual e irmão de seu pai, o presidente do Senado, Renan Calheiros, investigado pela Procuradoria Geral da República no caso do petrolão.

Mas o Ministério Público resiste e argumenta que é a vez de a instituição fazer a indicação.

A associação estadual de procuradores, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas e a OAB já divulgaram apoio ao órgão.

(Coluna Radar, da Veja online)

João Pedro Stédile, do MST, é alvo de protestos no aeroporto de Fortaleza

Joao Pedro Stédile

João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST, fará palestra nesta quarta-feira, às 19 horas, na Casa Amarela Eusélio Oliveira.

Ele é um dos convidado do seminário que a Central Única dos Trabalhadores, no Ceará, vai promover e que se intitular “Reforma Política e Combate à Corrupção”.

Resta saber o que Stédile vai dizer sobre o Governo Dilma Rousseff e o cenário político e econômico do momento, dos mais confusos.

DETALHE – Stédile foi alvo de protestos ao desembarcar, nessa noite de terça-feira, em Fortaleza. Um grupo de jovens gritava contra Stédile e bradava “Fora PT!” Quem articulou esse ato foi o Instituto Democracia e Ética (IDE), que tem a coordenação de Paulo Angelim.

*Veja o vídeo no Facebook de Angelim aqui

Auditores Fiscais da Receita Estadual fundam sindicato

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Surge mais um sindicato de categoria no Ceará.

Os auditores fiscais da Receita Estadual do Ceará (AFREs), reunidos em assembleia na última segunda-feira, no auditório da União dos Fazendários Fiscais do Estado do Ceará, deliberaram sobre a criação do Sindicato dos AFREs. O encontro, considerado histórico pela categoria, ocorreu na data em que se comemorou o Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual.

Mais de 400 servidores fazendários, dos quais 295 eram aptos a votar, entre representados e presentes, participaram da assembleia. A apuração computou 225 votos favoráveis à criação da nova entidade, 52 contra, 17 nulos e 1 branco.