Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Criado o Instituto Beni Veras

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Robinson de Castro, o saudoso Beni e Tasso Jereissati.

Criado o Instituto Beni Veras, organismo que congregará, inicialmente os ex-presidentes do Centro Industrial do Ceará.

Segundo Robinson de Castro, que presidiu a entidade, esse organismo nasce com o objetivo de ser um fórum de debate plural sobre temas e questões do interesse do povo do Ceará.

Bom lembrar que o CIC é uma entidade empresarial que, no entanto, a partir dos anos de 1980, passou a influenciar no cenário da política. Foi de lá que saiu o Projeto Mudancista que elevou Tasso ao Governo e que deu fim ao chamado ciclo dos coronéis.

Leucemia – Dois exames para detecção da doença entram na tabela do SUS

“Dois exames para detecção do vírus HTLV-1 são incorporados à tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, o SUS incorpora procedimentos laboratoriais para o diagnóstico da leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1. A forma de transmissão do vírus HTLV-1 pode ocorrer pela relação sexual com uma pessoa infectada, pelo uso em comum de seringas e agulhas durante o uso de droga, e da mãe infectada para a o recém-nascido, principalmente pelo aleitamento materno.”

(Agência Brasil)

Juízes federais protestarão em Curitiba contra projeto sobre abuso de autoridade

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“A Associação dos Juízes Federais do Brasil vai realizar um ato nesta quinta-feria contra a proposta defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que altera lei de abuso de autoridade.

De acordo com os juízes, o texto pode criar embaraços para a livre atuação de membros do Ministério Público e da magistratura, o que prejudicaria investigações como a Lava-Jato.

Devido a isso, Curitiba foi a cidade escolhida para o evento. Lá está concentrada a maior parte da Lava-Jato.

Além dos juízes federais, o ato contará também com apoio de magistrados estaduais e procuradores da República.”

(Veja Online)

O “Ceará Pacífico” e a Polícia Judiciária

Com o título “A Importância da Polícia Judiciária”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele bate na tecla de que delegado de polícia Civil precisa ganhar o status de carreira jurídica. Confira:

A construção de uma Polícia Judiciária, como anseia a sociedade brasileira, essencialmente técnica, apolítica e apartidária, requer um processo contínuo de modernização institucional que não pode ser ignorado ou permanecer indefinido. Isso impõe a classe política uma série de medidas e ações efetivas que impliquem num compromisso permanente com a mudança do atual contexto de intranquilidade e insatisfação vivenciados pela polícia judiciária no país.

Infelizmente as expectativas de melhorias no âmbito da instituição policial civil têm sido frustradas pela inércia e omissão de governantes e parlamentares no enfrentamento da grave questão. É inaceitável que até hoje a Polícia Civil funcione sem sua Lei Orgânica Nacional, a despeito de tramitar no Congresso Nacional há muitos anos.

A classe dirigente assiste passivamente e, por vezes, até alimenta, a desagregação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e do Sistema de Persecução Penal. Negligencia a necessidade de um marco regulatório legal com competências a atribuições claramente delimitadas entre os operadores dos referidos sistemas. Ignora a crescente usurpação das funções de polícia judiciária por outros órgãos e instituições em absoluta afronta ao disposto na Constituição Federal.

Omite-se em face dos embates decorrentes da indefinição sobre o poder investigatório e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Dessa forma, permite desentendimentos e crises institucionais perfeitamente evitáveis entre a Polícia e desta com o Ministério Público e o Judiciário.

É desestimulante o tratamento dispensado à Polícia Judiciária. As recentes mudanças legislativas e as políticas governamentais são caracterizadas pela discriminação e desvalorização.

Enquanto a Advocacia e a Defensoria Pública crescem na valorização de suas funções à semelhança do Judiciário e do Ministério Público, a Polícia Judiciária sofre com o esvaziamento constitucional de sua importância. Tal fato se observa pela injustificável resistência de alguns governos no reconhecimento da natureza de carreira jurídica aos delegados de polícia, de uma reestruturação dos demais cargos da polícia civil e de uma legislação processual realmente comprometida com o combate ao crime organizado e à impunidade.

Por tais razões, cumpre, mais uma vez, abordar o tema na convicção de que o governador Camilo Santana (PT) saberá enfrentar as questões que lhe estão afetas, não mais deixando permanecer as mencionadas indefinições, o que poderá ser solucionado mediante compromisso político e a concretização das medidas recomendadas.

O atual governo há se debruçado sobre a raiz das graves questões que envolvem a segurança pública, daí porque o assunto deve ser objeto de um estudo pelos que fazem o “Ceará Pacífico”.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

A influência do cenário de Brasília na disputa de Fortaleza

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, eis o tópico “Fator Nacional em Fortaleza”. Confira:

A substituição de Dilma Rousseff (PT) por Michel Temer (PMDB) no Governo Federal foi o grande fator desestabilizador das alianças eleitorais em Fortaleza. Roberto Cláudio (PDT) largou na frente dos adversários na articulação de sua reeleição. Montou a aliança que é, disparada, a maior e mais estruturada. Tem a máquina da Prefeitura e o apoio do Governo do Estado — ainda que não do partido do governador Camilo Santana (PT). Mas, o deputado Capitão Wagner (PR) conseguiu se colocar como candidato da aliança que sustenta o governo Temer. Atraiu PMDB, PSDB e Solidariedade. Hoje, pode ter tempo de rádio e televisão maior que o de Roberto Cláudio. Cenário impensável há poucos meses. Uma realidade que o grupo comandado pelos Ferreira Gomes não conheceu em nenhuma das disputas em que se envolveu na última década, tanto na Capital quanto no Estado.

O fator Temer ameaçou tirar o PP da base de Roberto Cláudio e é o fator para manter alguma incerteza sobre o Democratas (DEM). Toda a cúpula local do DEM quer apoiar a reeleição do prefeito. A legenda ocupa cargos na administração municipal. Mas há as pressões nacionais. Para compor com Wagner ou, pelo menos, para não apoiar um aliado de Dilma. A tendência parece indicar para a confirmação do apoio a Roberto Cláudio. Mas o assunto não está ainda pacificado.

Para se ter ideia do tamanho do estrago que o fator Temer poderia ocasionar na aliança de Roberto Cláudio: caso tanto PP como DEM saíssem da aliança do prefeito para apoiar o Capitão Wagner — coisa, ressalte-se, quase impossível de acontecer — a soma entre o tempo que RC perderia e o que Wagner ganharia deixaria o capitão com praticamente o dobro do tempo de rádio e televisão do atual prefeito.

Juros do cheque especial atinge recorde de 315,7% ao ano

“A taxa de juros do cheque especial continuou subindo em junho. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), a taxa do cheque especial aumentou 4,7 pontos percentuais de maio para junho, quando chegou a 315,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica do BC, iniciada em julho de 1994.

Em 2016, a taxa do cheque especial subiu 28,7 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano.

Já taxa de juros do rotativo do cartão de crédito caiu 0,6 ponto percentual de maio para junho. Mesmo assim, continua sendo a mais cara entre as pesquisadas pelo BC. Em junho, ficou em 470,9% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC.”

(Agência Brasil)

Eleições no Crato – Samuel Araripe terá o advogado Tales Macedo com vice

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Tales ao lado do pré-candidato Samuel Araripe.

O advogado Tales Macedo (33) será o candidato a vice-prefeito do Crato na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB). O próprio Samuel confirma, depois de vários dias de reuniões com partidos aliados.

Tales Macedo foi candidato a deputado estadual pelo PSD nas eleições de 2014, obtendo 10.290 votos. A sua principal base eleitoral é o Crato, onde reside.

O PSDB fará a convenção para homologar a chapa nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Crato Tênis Clube. Sob bênçãos dos senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB), além de lideranças do PR.

(Foto – PSDB)

Brasília deve retirar antenas de telefonia celular instaladas em escolas

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“As operadoras de telefonia celular têm até a próxima sexta-feira (29) para apresentar um cronograma de retirada de 31 antenas localizadas em terrenos de escolas públicas no Distrito Federal. A recomendação foi dada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que entende que os equipamentos podem trazer prejuízos à saúde.

Em abril deste ano, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) notificou as empresas e deu um prazo de 30 dias para a saída das 32 antenas que tiveram sua retirada recomendada pelo MPDFT. Como a determinação não foi cumprida, a agência retirou uma antena localizada na região administrativa do Guará.

Em uma reunião realizada no dia 14 de julho, foi acertado um prazo de 15 dias para a apresentação do cronograma de retirada das antenas, que vence no dia 29 próximo. No entanto, as operadoras ainda não confirmam se vão apresentar o documento dentro do prazo ou se pedirão mais tempo. Se o cronograma não for entregue no prazo, o Ministério Público poderá convocar nova reunião para tratar do assunto e a Agefis poderá continuar com a operação de retirada das antenas.

Ao tirar as antenas das áreas das escolas, as operadoras de telefonia devem instalar os equipamentos em outro local. Segundo a Agefis, o Governo do Distrito Federal poderá licenciar áreas públicas para a instalação das antenas.

Ausência de sinal

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) estima que cerca de 500 mil pessoas poderão ser prejudicadas se as 31 antenas forem retiradas. O cálculo inclui, além dos moradores da região, pessoas que transitam de carro pelos locais e clientes de áreas próximas, já que a ausência das antenas provocaria congestionamento em outras antenas.”

(Agência Brasil)

*POR AQUI, há uma lei oriunda do Paço Municipal que promete regulamentar essa matéria. O vereador Acrísio Sena (PT) espera, agora em agosto, que haja debate sobre o caso das antenas. Ele insiste: o tema é prioritário.

FCDL leva caravana de serviços para a Ibiapaba

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Freitas Cordeiro, presidente da FCDL, à frente da caravana.

Teve início nesta quarta-feira a penúltima etapa da Jornada Integração, projeto da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

As ações e serviços atenderão aos municípios que fazem parte da Região da Ibiapaba, segundo a assessoria de imprensa da entidade.

O projeto objetivo também conhecer o potencial dos municípios e ainda aproveita para avaliar o comércio da região e como contribuir para avanços.

Genoíno, Delúbio e Marcos Valério são condenados por fraudes em empréstimo

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“Em um desdobramento do processo do Mensalão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou dez pessoas acusadas de participar de fraudes em contratos do banco BMG para repassar dinheiro a parlamentares em troca de votos. A 3ª Turma reduziu algumas penas fixadas em primeiro grau, mas manteve condenações do ex-presidente nacional do PT, José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e do publicitário Marcos Valério, entre outros réus, por falsidade ideológica.

Quatro executivos do BMG foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira — Ricardo Annes Guimarães, Flávio Pentagna Guimarães, João Batista de Abreu e Marcio Alaor de Araújo. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26/7), em Brasília, e durou cerca de cinco horas, com sete sustentações orais. A decisão foi unânime.

Em 2012, o juízo de primeiro grau constatou que o BMG assinou contratos fictícios com o PT e com empresas ligadas a Marcos Valério. Segundo a sentença, a tentativa de “camuflar” o repasse direto de recursos ficou clara com as sucessivas renovações dos contratos, mesmo sem pagamento.

A juíza Camila Franco Velano apontou, por exemplo, “a enorme generosidade e tolerância” do BMG ao renovar quatro vezes um empréstimo com o PT firmado em 2003, mesmo em negociação classificada na categoria D de risco de inadimplência e sem o recebimento de encargos financeiros. Já a agência de publicidade SMP&B pegou R$ 10 milhões emprestados mesmo faturando por ano R$ 100 mil.

A decisão de primeira instância diz ainda que a instituição financeira não seguiu regras do Banco Central nos negócios e só iniciou execuções judiciais para cobrar as dívidas depois que o caso do mensalão ficou conhecido nacionalmente. Ainda de acordo com a juíza, as condenações não repetem diretamente o que foi julgado na Ação Penal 470, pois as fraudes em contratos com o BMG só foram usadas indiretamente no julgamento do Supremo Tribunal Federal, para compor “contexto fático indiciário” dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No TRF-1, o recurso aguardava julgamento desde 2014. Chegou a ser pautado para junho e só foi analisado nesta terça. A relatora original era a desembargadora federal Mônica Sifuentes, que está afastada para estudar nos Estados Unidos. O juiz federal Klaus Kuschel, convocado para a corte, assumiu o caso e proferiu o voto vencedor.”

(Site do Consultor Jurídico)

Severino Ramalho Neto e Honório Pinheiro serão cidadãos de Fortaleza

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) recebeu a visita, no Paço Municipal, dos presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Severino Ramalho Neto, e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro.

Os dois convidaram RC para a solenidade em que receberão, às 18h30min do próximo dia 8, na Câmara Municipal, título de cidadania.

O prefeito assegurou presença nesse ato em que o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT) aproveitará para anunciar a Faculdade CDL como entidade de utilidade pública.

(Foto – CDL Fortaleza)

Papa Francisco pregará na Jornada Mundial da Juventude

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“O Papa Francisco faz hoje a 15ª viagem internacional de seu pontificado, que o levará à Polônia para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) de Cracóvia.

Convocado pelo próprio Jorge Bergoglio, o evento coincide com o Jubileu Extraordinário da Misericórdia e está cercado de preocupações na área de segurança, principalmente após os atentados recentes na Europa. Ainda assim, Francisco deve se deslocar apenas em carro aberto e dispensar veículos blindados.

A chegada à Cracóvia, no aeroporto internacional João Paulo II, está prevista para às 11 horas (horário de Brasília). Ao meio-dia, ele se encontrará com autoridades, diplomatas e membros da sociedade civil e fará um discurso. Logo em seguida, terá uma reunião privada com o presidente da Polônia, Andrzej Duda. Às 13h30min, na Catedral de Cracóvia, será recebido a portas fechadas por bispos poloneses.

Durante a noite, deve saudar fiéis da janela da arquidiocese de Cracóvia. Além de sua participação na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), Francisco aproveitará a ida à terra natal de João Paulo II para visitar o campo de concentração de Auschwitz e celebrar uma missa pelo 1050º aniversário do país.

A JMJ será encerrada dia 31 e deve reunir milhares de pessoas. Ao todo, mais de 38 mil agentes das forças de segurança foram destacados para proteger o evento.”

(Agência Lusa)

STDS negocia US$ 50 milhões junto ao BID

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O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, negocia em Brasília, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dois acordos. Um diz respeito a questões ainda pendentes do Proares, e outro relacionado ao Proares III, que deverá garantir para o Estado um repasse de US$ 50 milhões.

O Proares é um programa do BID que apoia ações na área da assistência social, apoio a juventude e implementação de equipamentos sociais como creches.

Sobre os centros socioeducativos, que andaram numa fase de motins constantes, o secretário afirma haver todo esforço da STDS para evitar novos problemas. Ele adianta que a Superintendência do Sistema Socioeducativo do Estado terá todas as condições para gerir essa área.

 

Brasileiros nos Estados Unidos vaiam comediante em piada sobre desemprego no Brasil

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“Hoje tá difícil de viver no Brasil. Por isso que eu acho que muitos de vocês estão aqui. O Brasil tá tão horrível… é tanto desemprego… sites de empregos têm mais usuários que o Facebook”.

A fala da comediante Marcela Tavares, a “’facebooker sem filtro”, foi interrompida por vaias de uma plateia quase toda formada por brasileiros, no último fim de semana, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, durante um show de piadas no espaço Melrose Ballroom.

“Então por que vocês não estão no Brasil”? Questionou a comediante, diante da insistência da plateia para que ela se retirasse do palco. Diante de mais vaias, Marcela Tavares encerrou a breve apresentação.

Nas redes sociais, a comediante disse que ama o Brasil e que nunca vai deixar o país.

(com agências)

Vem aí a campanha “Comer com alegria é na padaria”

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Com o lema “Comer com alegria é na padaria”, o Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Ceará vai desencadear, mês que vem, uma ampla campanha de mídia. Segundo o presidente da entidade, Lauro Martins, a ordem é massificar o conceito de que padaria não vende só pão, mas oferece para a clientela a opção de quatro refeições.

“Hoje a padaria oferece café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar. Nós queremos reforçar essa imagem e apostar em aumento de vendas”, explica Martins. A campanha priorizará Fortaleza, Região Metropolitana e grandes cidades envolvendo de cerca de 2.500 filiados, um total de 1.200 padarias que hoje apostam na diversificação.

Antes que alguém pergunte sobre o preço do pão, o dirigente do sindicato avisa logo: nada de aumento, pois o dólar estabilizou e o trigo, principal matéria-prima, parou de subir na cotação.

Terremoto atinge costa do Chile

“Um terremoto de magnitude 6,3 na escala Richter foi registrado no Chile, na madrugada de hoje (27), informa o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

O epicentro dos tremores foi localizado a uma profundidade de 10 quilômetros no Oceano Pacífico, próximo à costa da província chilena de Aysen.

Autoridades locais disseram que, até o momento, não houve registro de vítimas e que houve apenas danos pequenos.”

(Agência Lusa)

Prefeitura de Fortaleza entrega primeiro Conselho Tutelar Modelo entre capitais do Brasil

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Tânia Gurgel preside a Funci.

A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e a Secretaria Regional VI vão entregar, nesta quinta-feira, em solenidade a partir das 9 horas, a primeira unidade do Conselho Tutelar Modelo de Fortaleza. A capital cearense é a primeira do Brasil a contar com esse tipo equipamento.

O Conselho Tutelar Modelo, localizado no bairro Boa Vista (avenida Alberto Craveiro, s/n, ao lado do Posto de Saúde Edmar Fujita), segue o padrão nacional de fortalecimento dos Conselhos Tutelares e foi subsidiado pelo Governo Federal. A obra teve apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania.

Construído em uma área de 242 metros quadrados, o Conselho Modelo contará com cinco salas para atendimento, recepção, banheiros acessíveis, sala multiuso e sala de reuniões. Atualmente, o Brasil conta com mais de cinco mil conselhos tutelares, que tem a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

DETALHE – Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares, dos quais dois foram criados na atual gestão, depois de 12 anos sem nenhuma iniciativa nesse sentido.

(Foto – Paulo MOska)

 

Escândalo dos Banheiros – Derrubada liminar que impedia o TCE de apurar o caso

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O Tribunal de Justiça cassou a liminar que impedia o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de apurar as irregularidades da construção de kits sanitários para população de baixa renda. O esquema, conhecido como “Escândalo dos Banheiros”, foi revelado pelo O POVO.

A informação é do presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, adiantando que o pedido de suspensão da liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza foi deferido integralmente pela presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale.

A liminar, segundo entendimento da desembargadora, comprometia as “competências do TCE, constitucionalmente asseguradas”.

Atentado na Síria mata mais de 25 e fere 100 pessoas

“Uma explosão na cidade síria de Qamishli matou hoje (27) pelo menos 25 pessoas. Um funcionário do hospital da cidade informou à agência russa RIA Novosti que há mais de 100 feridos.

“Os corpos foram levados a hospitais. Mais de 100 pessoas ficaram feridas e o número das vítimas provavelmente continuará crescendo”, disse uma fonte. Um caminhão-bomba explodiu no bairro da Qamishli, controlado por curdos.

De acordo com informação dada pelo canal de TV Al Jazeera, o grupo terrorista Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo atentado.

Segundo informações divulgadas pela mídia local, entre os mortos e feridos, há civis e membros das forças de segurança. A polícia local disse que o número de mortes pode aumentar, já que muitas pessoas se encontram gravemente feridas.

E, segundo dados atualizados e divulgados pelo canal televisivo Al Mayadin, há 44 mortos e cerca de 170 feridos.”

(Agência Lusa)