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Prefeitura de Maranguape e o caso de área tombada doada para uma farmácia

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Sobre o caso da doação de área da antiga Rodoviária de Maranguape para ampliação dos serviços de uma farmácia – que leva a oposição a questionar na Justiça justificando ser patrimônio tombado, a Prefeitura desse município manda a seguinte nota para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

O pequeno espaço de 92 metros quadrados doado para a construção de um ambulatório da Farmácia Pague Menos, que atenderá a população carente, no Centro de Maranguape, não é tombado. Até 1965, nos arredores da farmácia existia uma praça chamada Joaquim Sombra, que foi demolida para a construção de uma estação rodoviária, fazendo parte da mesma estrutura alguns prédios comerciais existentes até hoje. Atualmente, apenas um desses estabelecimentos é tombado e ocupado pela Justiça Federal do Trabalho.

Trata-se de uma medida legal aprovada por unanimidade na Câmara Municipal para a instalação do serviço de atenção farmacêutica, que se chama “Clinic Farm”. O atendimento local ofertará gratuitamente serviços como aferição de pressão arterial, medição da glicemia e prescrição correta de medicamentos e o foco são os pacientes com doenças crônicas, que tem a necessidade de acompanhamento médico rotineiro.

Portanto, a medida de incentivo adotada pela Prefeitura de Maranguape é comum nos municípios a fim de atrair investimentos públicos e privados.

* Assessoria de Imprensa.

VAMOS NÓS – Falta a Câmara Municipal explicar a reforma que, conforme a oposição, ganhou no seu prédio nessa transação.

Grupo dos Ferreira Gomes só define data para se filiar ao PDT neste sábado

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O ato de filiação em bloco do grupo dos Ferreira Gomes ao PDT não deverá ocorrer mais na próxima segunda-feira. Segundo o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), a nova data do evento – com local ainda para ser definido, sairá de uma reunião que o ex-governador Cid Gomes terá, neste sábado, com alguns membros do bloco.

De acordo com Roberto Cláudio, o objetivo é promover um evento que congregue o maior número de prefeitos. O esforço é para conciliar a agenda dos gestores municipais com o ato de filiação. A data mais provável, de acordo com outras lideranças ainda abrigadas no Pros é o dia 30.

Roberto Cláudio não fala, mas há, também, problemas localizados nas bases envolvendo prefeitos e segmentos de oposição abrigados no PDT. Os acertos ainda estão em andamento.

Advance Comunicação é “Empresa Amiga da Criança”

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A Advance Comunicação recebeu o selo Empresa Amiga da Criança, pelo segundo ano consecutivo, sendo a única agência de publicidade do Ceará reconhecida pela Fundação Abrinq pelos compromissos assumidos na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Um desses compromissos é realizar investimento social privado em benefício de crianças e adolescentes, de acordo com um percentual definido pela Abrinq, proporcional ao faturamento da empresa.

Os investimentos feitos pela Advance em 2014 foram majoritariamente em instituições da área de saúde e beneficiaram quase cinco mil crianças e adolescentes, que precisavam de tratamento contra câncer, baixa visão e prevenção da cegueira e dependência química, além de especificamente um bebê portador de Amiotrofia Espinhal Muscular (AME).

Sócia da Advance, Eliziane Colares diz que o investimento social que faz torna-se pequeno em comparação com a quantidade de pessoas beneficiadas, que, em muitos casos, são presenteadas com uma nova vida, como a bebê Eliza, que ganhou uma UTI doméstica.

Cid Gomes – Capacidade para realizar e coragem de pensar e lutar por um grande Ceará

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Em artigo enviado ao Blog, o deputado estadual Doutor Sarto ressalta os oito anos do governo Cid Gomes. Confira:

Hoje, Cid Gomes será agraciado com o Troféu Sereia de Ouro, criado pelo chanceler Edson Queiroz, em 1971, com o objetivo de homenagear, a cada ano, quatro personalidades de destaque no Ceará.

Entre os homenageados deste ano, está o ex-governador Cid Gomes. Assim, este momento nos oferece a oportunidade para buscar refletir com objetividade sobre o quê, de fato, Cid Gomes tem representado para o povo cearense.

Um momento interessante para deixar as emoções um pouquinho de lado e buscar uma reflexão com maior grau de consciência, baseada efetivamente em informações, números e fatos.

Então vamos nós… É bem provável que você também chegue à seguinte conclusão: nenhum governador fez tanto, em toda a história do Ceará, como Cid Gomes fez em apenas 8 anos.

Fazer o possível e o impossível para dar aos cearenses o que pode existir de melhor tem sido para Cid, de acordo com os fatos e com a história, mais do que uma motivação, tem sido uma inspiração de vida.

Hospitais regionais, policlínicas, novas estradas e duplicações. Açudes, adutoras e o Eixão das Águas. Capacitação profissional e milhares de primeiros empregos com o programa Primeiro Passo.

E tem também o maior Centro de Eventos do Brasil, o Centro de Formação Olímpica, metrô, VLT, programas para o homem do campo e o maior investimento no Projeto São José de todos os tempos.

Com o PAIC e as Escolas de Educação Profissional, Cid fez com que a educação do Ceará se transformasse em um exemplo para o Brasil.

A segurança foi um grande desafio aqui e também em todos os estados. Agora, o que teria acontecido se não tivesse sido criado o Ronda e o Pró-Cidadania no interior? Imaginem se não tivesse existido a maior contratação de policiais militares e o maior investimento em equipamentos de segurança pública da história do Ceará?

Existem falhas? Mas é claro que sim… No entanto, só erram aqueles que têm a coragem de trabalhar e realizar.

E quem foi mesmo que disse que o Ceará não pode pensar grande? Seria um erro tentar oferecer a todos os cearenses o que existe de melhor?

Quem foi que disse que o Ceará, com tanta vocação para o turismo que move a economia e gera empregos para milhares de cearenses especialmente em Fortaleza, não pode ter o maior e melhor Acquário do Brasil?

No caso da refinaria, a Petrobrás acabou mesmo (infelizmente) deixando para um novo momento. De todo modo, a sonhada Companhia Siderúrgica do Pecém é uma realidade que, já nas obras atuais, está gerando milhares de empregos, atraindo novos negócios e fortalecendo a economia do Ceará.

Algumas obras podem até estar meio lentas ou paradas temporariamente, mas todas as pessoas de bem e os políticos sérios sabem que contratempos financeiros sempre existiram e sempre vão existir em nosso amado País.

Tentar tirar proveito ou eventuais ganhos eleitoreiros destas situações seria, no mínimo, oportunismo ou falta de espírito público.

A solução para isto não está na demagogia midiática de setores da oposição. A solução está no trabalho sério que Camilo segue firme e com maestria.

Neste momento é válido lembrar também que nenhum outro governador investiu tanto em novas lideranças como Cid. E as duas grandes provas disto são Camilo e Roberto Cláudio, que tiveram apoio para duas importantes eleições no Ceará, mas nenhum deles fazia parte dos núcleos históricos mais próximos do ex-governador.

Graças a Deus a grande maioria do povo cearense tem consciência honesta e bom coração.

A verdade dos fatos nos comprova e leva a reconhecer a cada dia que Cid foi mesmo, o governador que mais realizou em benefício de todos os cearenses.

A coragem e a ousadia de trabalhar de forma incisiva, por um Ceará que ousa pensar Grande é a marca e o legado que Cid deixa e também estimula em todo o povo cearense.

Leitor cobra restauração da rua Corumbá

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Do radialista e sonoplasta Alex Oliveira, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Sou um admirador do seu trabalho e leitor do seu Blog. Gostaria que, se fosse possível, você divulgar sobre esse buraco que persiste na Rua Corumbá esquina com a Avenida Silas Munguba (antiga Dedé Brasil), em frente a Igreja Cannã.

Esse buraco existe há muito tempo. Já liguei em agosto para Prefeitura, preenchi um fomulário explicando a situação e me deram 20 dias de prazo para resolver, mas, até agora, nada. Voltei a ligar e me passaram para Regional VI, para o órgão que faz o asfalto e até para a Ouvidoria da Regional e nada.

Sou morador da rua Corumbá e passo por esse buraco todo santo dia. Quando chove, vira um perigo por que ele fica encoberto. Por essa rua passa ônibus e é uma dificuldade. Na mesma Rua Corumbá com Antonio Farias, na esquina do Colégio Profesora Maria Stella Cochrane Santiago, há também um buraco enorme. Já mandei pra algumas Tvs essas fotos mas não deram nenhuma atenção. Ai, resolvi lhe enviar sabendo da sua credibilidade. Com certeza, vão ficar sabendo.

Desde já te agradeço,

* Alex Oliveira,

Seu leitor.

Obama terá encontro com presidente chinês

“Os presidentes chinês e norte-americano reúnem-se hoje em Washington para negociações que poderão ser difíceis, depois de Xi Jinping mostrar pouca margem para ceder em questões como pirataria virtual e disputas no mar do Sul da China.

O chefe de Estado chinês chegou ontem (24) à capital dos Estados Unidos após dois dias em Seattle, onde transmitiu mensagem de que as boas relações econômicas e comerciais estão no centro da relação bilateral e que o governo de Barack Obama deve respeitar as diferentes opiniões da China em questões políticas.

À noite, Xi jantou com Obama na Casa Branca, e hoje (25) de manhã haverá cerimônia formal de boas-vindas, seguida de reunião de um jantar oficial.

Com ambas as partes sob pressão interna para demonstrar dureza, não é esperado nada de muito concreto do encontro, segundo os analistas, que sugerem que os dois dirigentes poderão alcançar um acordo de “não ser o primeiro a usar” ataques virtuais a infraestruturas importantes.

Xi já afastou as preocupações norte-americanas relativas à sua expansão no mar do Sul da China e, quanto à suposta espionagem industrial e ao roubo cibernético comercial chineses, Xi admitiu a sua ocorrência e designou-os como “um crime” que afeta os dois lados.

Os EUA ameaçaram adotar sanções punitivas contra altos responsáveis chineses, insinuando que houve tolerância governamental, senão mesmo apoio, aos piratas virtuais.

Mas Xi simplesmente propôs a criação de uma comissão de “alto nível” sobre o problema e disse que se trata de um caso de polícia, sugerindo que considera a ameaça de sanções injustificada.

Noutro assunto sinalizado pela Casa Branca, uma nova lei de segurança chinesa que ameaça organizações não governamentais estrangeiras a operar no país, o chefe de Estado chinês garantiu que as ONGs terão um lugar no país “enquanto as suas atividades forem benéficas para o povo chinês”, e acrescentou que elas “têm de obedecer à lei chinesa e desenvolver as suas atividades nos limites da lei”.”

(Agência Lusa)

Governador comandará reunião do secretariado de olho em pacote de ajustes

Nesta sexta-feira, o governador Camilo Santana (PT) comandará, a partir das 9 horas, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o segundo encontro deste ano com todos os secretários de Estado. A ordem é avaliar os projetos e ações do Governo através do MAPP (o sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários).

Nessa reunião, hora de fechar o pacote de ajuste fiscal e de combate à seca que o governador apresentará, com os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Francisco Teixeira (Recursos Hídricos) na próxima semana. Também serão revistas algumas metas de controle de gastos e o cronograma de uma série de obras tocadas pelo governo.

A primeira reunião do MAPP da gestão de Camilo Santana aconteceu nos dias 15 e 16 de maio, com a participação de todos os secretários e seus adjuntos.

Camilo Santana anunciará pacote de investimentos e de combate ao desperdício da água

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai anunciar, na próxima semana, um novo pacote de medidas no plano da seca e do fomento ao crescimento econômico do Estado. No plano da economia, as ações estão sendo fechadas, mas, em termos de estiagem virá uma nova campanha de mídia. Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, a campanha reforçará a necessidade de economia de água. Ele informou que o nível dos açudes, hoje, é de 16% e que a perspectiva é de que em dezembro esse percentual possa bater nos 10%. Teixeira evitou falar em medidas como bônus para quem economizar e multa para quem desperdiçar. “O governador falará sobre as medidas”, desconversou, descartando a necessidade de um racionamento via rodízio de dias de consumo.

Tecnicamente, admitiu um controle da distribuição via pressão da água. Ontem, em Brasília, Teixeira participou de reunião do Comitê Gestor do Projeto da Transposição para se inteirar de prazos da obra. Ele diz ser fundamental a água do rio São Francisco chegar ao Estado até setembro de 2016.

 

‘Confusões’ podem levar Congresso a ‘fazer alguma coisa dentro da Constituição’, diz Tasso sobre crise no Brasil

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Para o senador Tasso Jereissati, o Brasil vive a crise mais grave do século, quando “a incompetência e a corrupção estão reinando”. A observação foi feita na noite dessa quinta-feira (24), em Sobral, Região Norte do Ceará, durante a filiação ao PSDB de Francisco José Alves Guimarães, o Doutor Guimarães, que deverá concorrer à Prefeitura do município no próximo ano.

Tasso ressaltou que “os escândalos estão aí, a economia está afundando e se esses escândalos realmente levarem a determinadas confusões – que ainda não se têm – nós vamos fazer alguma coisa dentro da Constituição”.

Segundo ainda o parlamentar cearense, o PT enganou o Brasil inteiro, na eleição do ano passado ao Palácio do Planalto, quando mostrou na televisão um país de prosperidade.

STF determina devolução das perdas do Plano Collor aos produtores rurais

Os agricultores que fizeram financiamento de custeio ou investimento no Banco do Brasil em março de 1990, terão direito a receber a diferença do que pagaram a mais pelos financiamentos corrigidos pelos índices da poupança no Plano Collor. A decisão foi tomada nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça e beneficiará, de acordo com a Sociedade Rural Brasileira (SRB), mais de cinco milhões de produtores.

A ação existe desde 1994 e chegou ao STJ no ano passado. A decisão determina a redução dos percentuais de 84,32% para 41,28% nos financiamentos agrícolas indexados pela poupança. Poderão reaver a diferença os agricultores que comprovarem o financiamento de custeio ou investimento no banco no período mencionado.

De acordo com a SRB, os produtores podem pedir a devolução do diferencial corrigido e com juros, ingressando com habilitação na Ação Civil Pública em Brasília. “O interessado deverá conseguir cópia dos contratos vigentes à época por meio, por exemplo, de certidão no registro de imóveis da cidade onde exerce/exerceu a atividade e, se possível, os comprovantes de pagamento ou prorrogação do débito”, informou a entidade.

(Com Agências)

Papa Francisco falará aos líderes mundiais em nome da preservação da natureza

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“O primeiro compromisso de hoje (25) do Papa Francisco será cumprido antes da abertura da Cúpula das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável em Nova York. A expectativa é de que ele reforce a importância das metas da Agenda 2030 – que reúne as propostas dos países-membros da ONU. O papa deve pedir o comprometimento dos chefes de Estado e de Governo para colocar em prática as diretrizes, especialmente as relacionadas às mudanças climáticas, e a meta comum de eliminar a pobreza extrema.

A Agenda de Desenlvimento Sustentável Pós-2015, agora chamada Agenda 2030, foi concluída em agosto de 2015. É composta por um documento com 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas correspondentes, resultado de consenso obtido pelos delegados dos Estados-Membros da ONU.

Francisco fará um discurso para cerca de 150 chefes de Estado e e de Governo que confirmaram presença no evento e deve seguir a linha que vem defendendo quanto ao combate às desigualdades. Desde que assumiu o cargo, o papa tem defendido a doutrina social da Igreja, que critica o acúmulo de riquezas e defende o cuidado com os mais vulneráveis.”

(Agência Lusa)

Jovem aponta laser para helicóptero do Ciopaer e acaba detido

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“Um adolescente de 14 anos foi detido por apontar um raio laser contra o helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), nesta quarta-feira, 23, no bairro Floresta. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a ação é considerada um risco para a aviação.

O delito foi flagrado pelos céus do bairro Floresta, quando os policiais sobrevoavam as proximidades da Lagoa do Urubu. Levantamentos indicam que o laser era apontado contra aviões que pousavam no aeroporto Internacional Pinto Martins.

A ação policial contou ainda com o apoio de uma viatura da Ciopaer, que interceptou o infrator em terra. Ele tentou empreender fuga, mas foi localizado com o auxílio do sistema de imagem infravermelho e pelo farol de busca do helicóptero.

O jovem foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e atuado em flagrante em um Ato Infracional (AI) com base no Artigo 261 do Código Penal Brasileiro (CPB) – por expor a risco à aviação. Conforme a SSPDS, ao atingir o transporte aéreo, a luz impede a visão do piloto e da tripulação, podendo ocasionar graves acidentes.”

(O POVO Online)

Joaquim Levy diz em São Paulo que medidas do governo já produzem resultados

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, na noite dessa quinta-feira (24) que a estratégia de crescimento do governo federal é muito clara e que as medidas tomadas para atingir o reequilíbrio cíclico estão produzindo resultados, mesmo que não estejam visíveis.

“A recuperação da economia já está, em grande medida, contratada, na medida em que foram tomadas iniciativas, trazendo compromisso na área fiscal e se reafirmando na questão da inflação, o que já se traduz no equilíbrio das contas externas”, afirmou Levy, na noite de hoje (24), em evento na capital paulista.

Segundo ele, desde o começo do ano, mudanças importantes foram feitas e, apesar de ruídos e da dificuldade que a sociedade possa enfrentar no dia a dia, “a verdade é que a economia já está se reequilibrando”.

(Agência Brasil)

Copa Nordeste – Ceará e Fortaleza já sabem que vão enfrentar

“Em sorteio realizado na noite desta quinta-feira, 24, em Natal, Ceará e Fortaleza conheceram seus adversários na fase de grupos da Copa do Nordeste de 2016.

Atual campeão, o Alvinegro encabeça o grupo E e terá como adversários na primeira fase o Sampaio Corrêa, Vitória da Conquista-BA (vice-campeão baiano) e o Flamengo do Piauí.

Já o Tricolor do Pici caiu no grupo D e terá pela frente como oponentes na 1ª fase o Sport-PE, River e Botafogo-PB. Os dois últimos times já foram adversários do Leão no Nordestão deste ano.

O formato do torneio é o mesmo do ano passado. As 20 equipes estão distribuídas em cinco grupos com quatro equipes em cada. Os times se enfrentam dentro de seus grupos em jogos de ida e volta na primeira fase. O líder de cada grupo garante vaga automaticamente na segunda fase.

Os três melhores segundos colocados também garantem classificação, formando as quartas de final, em partidas de mata-mata, até chegar na final. A CBF, que chancela a competição, confirmou que a Copa do Nordeste começa 14 de fevereiro de 2016.

Veja como ficaram os grupos da Copa do Nordeste:
Grupo A: Imperatriz, Campinense, Salgueiro e ABC

Grupo B: Estanciano, Coruripe, CRB e América de Natal

Grupo C: Juazeirense, Confiança, Santa Cruz e Bahia

Grupo D: River, Botafogo da Paraíba, Fortaleza e Sport

Grupo E: Flamengo do Piauí, Vitória da Conquista, Sampaio Corrêa e Ceará.

(O POVO Online)

Defensores públicos fazem debate entre candidatos à Defensoria Geral

Os dois candidatos ao cargo de defensor público geral do Ceará, Gustavo Gonçalves e Mariana Lobo, estarão em debate nesta sexta-feira (25), a partir das 16 horas, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa.

A eleição acontece dia 5 de outubro, mas a nomeação ficará a cargo do governador Camilo Santana.

VAMOS NÓS – Será que o governador Camilo irá confirmar a nomeação do (a) mais votado (a)?

Enfrentamento da crise passa pela ‘verdade’, diz PMDB

O PMDB pediu nesta quinta-feira (24), em rede nacional de rádio e televisão, a união de todos os brasileiros para enfrentar o momento atual e sair da crise econômica e política. O partido demonstrou otimismo e crença na superação da crise e na retomada do crescimento econômico.

Usando por diversas vezes o termo “verdade”, a maioria dos peemedebistas disse que a verdade é fundamental para o enfrentamento da crise e para a volta da confiança dos brasileiros.

“A verdade é o melhor remédio para eliminar a dor causada pelo desencanto e pela falta de perspectivas. A verdade, às vezes, pode ser amarga, mas cura”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, logo nos primeiros minutos do programa partidário de 10 minutos.

Na abertura do programa, a âncora fez um relato da situação do Brasil no olhar dos peemedebistas. “O Brasil enfrenta uma crise econômica que já resulta em recessão e desemprego e uma crise política que retarda a mudança desse cenário. Os efeitos dessa combinação: uma sociedade angustiada à espera de soluções, cansada de sempre pagar a conta, pessimista diante do nó que não se desfaz. É hora de deixar o estrelismo de lado. É hora de virar esse jogo. É hora de reunificar os sonhos.”

Após a apresentação inicial, o vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, falou das dificuldades econômicas e políticas, mas disse que todas são superáveis e que, para isso, é preciso a união de todos, acima de interesses partidários e pessoais.Após a apresentação inicial, o vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, falou das dificuldades econômicas e políticas, mas disse que todas são superáveis e que, para isso, é preciso a união de todos, acima de interesses partidários e pessoais.

(Agência Brasil)

Lugar de policial civil é investigando crimes e não pastorando preso

Com o título “Graves problemas na Polícia Civil contribuem para o aumento dos crimes violentos no cea´”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado, Gustavo Simplício. Ele cobra o direito desse organismo cumprir sua missão: investigar. Confira:

Em menos de 24 horas foram registrados na região metropolitana de Fortaleza nada menos que 10 assassinatos. Do dia 22 ao dia 23 deste mês, 10 homicídios ocorreram nos bairros bairros Granja Portugal, Cristo Redentor, Bom Jardim, Parque Itamarati, Canindezinho, Jangurussu e Messejana. Anteriormente, ocorreu uma chacina na Favela Cinquentinha, onde 5 pessoas foram mortas a tiros. O combate ao crime não apenas se resume a presença ostensiva de policiais e viaturas na via pública. Ostensividade policial é muito importante mas não supre as necessidades de combate a violência, pois na maioria dos casos, a ação policial acontece somente após ocorrido o crime.

Como reprimir e evitar que os crimes aconteçam? A resposta é simples: INVESTIGAÇÃO !
A investigação aumenta a possibilidade de descobrir um eminente ato delituoso antes mesmo que aconteça, bem como consegue descobrir com clareza e justiça os autores de possíveis crimes. É peça fundamental que municia Poder Judiciário e Ministério Público para a instrução penal. De acordo com a legislação brasileira, a Polícia Civil é o órgão legalmente constituído para exercer essa tarefa.

Mas o que atualmente acontece no estado do Ceará? Infelizmente a Polícia Civil não consegue exercer o seu papel legal de forma adequada por vários motivos, o que traz grandes prejuízos a segurança da população. Se o cidadão de bem é vítima de um crime e não ocorre a investigação, a partir de agora serão esclarecido os motivos.

O primeiro motivo seria a presença de presos provisórios do sistema penal no interior das delegacias. Pela Lei de Execuções Penais, após feito o flagrante, o preso obrigatoriamente deveria ser encaminhado a uma Casa Provisória de Privação de Liberdade ou Cadeia Pública. Entretanto, isso não acontece, permanecendo esses presos, indeterminadamente, nos xadrezes das delegacias, onde atualmente superlotam os xadrezes, colocando em risco a população que residem próximas as delegacias. Assim, a maior parte do efetivo policial civil tem de ser desviado para a função de escolta, cuidado e vigilância desses criminosos, retirando boa parte do efetivo das investigações.

O segundo problema seria a usurpação de função investigativa por parte de outros órgãos policiais. Permissivamente a investigação é feita por outros órgãos que não são tecnicamente preparados para tal mister ou mesmo possuem a atribuição legal para tal. Dessa forma, inúmeros casos de prisões podem ser descaracterizados na Justiça devido a falhas e erros cometidos, assim como podem atrapalhar as próprias investigações efetuadas pela Polícia Civil.

O terceiro problema e talvez o mais grave seria de natureza interna, que desmotiva ou impedem que os policiais civis ( Inspetores e Escrivães) efetuem adequadamente as investigações. Baixíssimos salários, política salarial INJUSTA que privilegia um único cargo (delegado) dentro da instituição, falta de perspectiva de crescimento profissional, sucateamento de equipamentos, ausência de políticas administrativas que procurem zelar pelo bem estar do policial civil e perseguições administrativas diversas, formam o núcleo desse gravíssimo problema.

Outro fator a ser levado em conta seria a interferência ou mesmo a omissão de outros órgãos em assuntos que afetem direta ou indiretamente a Polícia Civil, como por exemplo, as medidas do Judiciário quanto ao sistema penal. O caso mais emblemático foi uma determinação do Poder Judiciário, onde ordenava que 1 preso somente adentaria em um presídio se 2 saíssem. Resultado dessa decisão unilateral: delegacias superlotadas de presos, com fugas e rebeliões constantes. Mesmo com todas as súplicas feitas pelos policiais civis, inúmeras rebeliões, fugas e resgates a presos e sabendo que a presença desses criminosos em delegacias é ato ilegal o juiz responsável pela determinação, até o momento, não reconsiderou sua decisão lamentável.

Permanecendo o atual quadro, a tendência é uma retomada forte do crescimento de crimes violentos, algo que ocorreu na gestão do ex-governador Cid Ferreira Gomes, onde houve um maciço investimento de recursos, mas que deixou de fora a Polícia Civil do Ceará.

*Inspetor Gustavo Simplício Moreira,

Presidente do SINPOL/CE.