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E aí, professor, greve só sai quando o bolso aperta?

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Com o título “Só a greve salva?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele questiona mais uma greve dos professores de Fortaleza. Confira:

Na edição de domingo (14/2/2016), o professor André Haguette escreveu sobre mais uma greve que se iniciou nas escolas públicas de Fortaleza. Ele chama a atenção para os prejuízos irreparáveis que os dias sem aula acarretam para os alunos.

Para Haguette, os governantes demonstram parca transparência, pouca habilidade para negociar e ficam “inertes” quando greves são deflagradas, “tentando matá-las pelo cansaço”.

Nenhum reparo a esses argumentos. Mas vejamos o outro lado:

1) Será que as escolas privadas pagam tão mais a seus professores ao ponto de, nesse segmento, as greves serem desnecessárias?

2) A cada greve, invariavelmente, os sindicatos levantam a bandeira de “melhores condições de ensino”. Mas, se essa preocupação com os alunos é constante, por que, quando a reivindicação pecuniária é atendida, o movimento inapelavelmente termina?

3) Por que, em vez de negociação anual, os sindicatos não insistem em um acordo que dure, por exemplo, cinco anos, de modo a haver um mínimo de segurança para que as propostas educacionais possam ser implementadas?

4) Os professores já pensaram que os estudantes de escolas públicas são oriundos dos setores mais carentes da população, portanto, mais fragilizados quando se trata de defender seus direitos?

5) Certo que os governos têm culpa, mas os mestres não sentem nenhuma por isso?: 2005 (15 dias de greve); 2006 (52 dias de greve); 2007 (67 dias de greve); 2009 (99 dias de greve); 2011 (60 dias de greve); 2014 (4 dias de greve); 2016 (início em 12/2 até…).

Aí, os professores podem perguntar: mas vamos aceitar tudo calados, sem fazer nada? Claro que não. Podem, por exemplo, manifestar-se todo dia em frente à Prefeitura; podem ocupar a Câmara dos Vereadores; podem encher a paciência dos deputados, procurar o bispo. Incomodem incansavelmente os políticos, mas permitam que os estudantes estudem.

PS. Artigo do professor Haguette: http://migre.me/t0q45.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO.

Ecos 2018 – Ciro Gomes inicia o ano peregrinando o País em clima de palestras

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O ex-ministro Ciro Gomes lotou, nessa quarta-feira, o auditório da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, quando fez palestra sobre a conjuntura do País.

No local, havia gente tratando o ex-ministro de “meu presidente!” O pedetista adorou, mas evitou o assunto.

Já o ministro das Comunicações, André Figueiredo, que preside o PDT do Ceará, garante? Ciro é o nome do partido para o embate de 2018. 

(Foto – FGV)

Dentistas e enfermeiros do PSF paralisam atividades na segunda-feira em Fortaleza

Dentistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família de Fortaleza vão paralisar as atividades, a partir da próxima segunda-feira. A decisão saiu de uma assembleia realizada nessa noite de quarta-feira, na sede da regional da Associação Brasileira de Odontologia.

Os sindicatos representativos das duas categorias não conseguirem avanço, junto à Secretaria de Administração do Município, por um reajuste salarial de reposição da inflação dos últimos anos, além da incorporação de gratificação ao salário e regulamentação da carga horária dos servidores.

A paralisação está prevista para o atendimento em todos os postos de saúde, mas com a garantia do recebimento de casos de urgência e emergência.

Deputado sugere percentual de casas construídas para servidores estaduais

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Dez por cento das casas construídas em projetos do Governo do Ceará devem ser destinadas a servidores públicos estaduais. A proposta é do deputado Walter Cavalcante (PMDB), que nesta semana apresentou projeto de lei (0012/2016) sobre recursos oriundos do Governo do Estado ou do Governo Federal para a construção de conjuntos habitacionais.

Segundo o deputado, o déficit habitacional configura um dos mais complexos desafios para reestruturação das políticas públicas urbanas. “Ao aprovarmos esse projeto, que equacionará em parte o déficit habitacional, estaremos iniciando uma reforma na política pública urbana estadual e contemplando a classe dos servidores públicos estaduais que desenvolvem um trabalho hercúleo em prol da sociedade”, justificou.

Aeronautas e aeroviários ameaçam nova paralisação

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O Aeroporto de Fortaleza sentiu efeitos da paralisação de 2 horas do inicio do mês.

“Após reunião ocorrida na tarde de ontem na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), o conjunto de propostas formuladas pela entidade das companhias será analisado hoje e amanhã por aeronautas e aeroviários em assembleias pelo País. Caso não ocorra aprovação pelas categorias, a prerrogativa é de intensificar as paralisações, ainda sem data definida.

“O movimento está temporariamente suspenso. As categorias (aeronautas e aeroviários) vão deliberar sobre as propostas. Até segunda-feira teremos um posicionamento. Caso ocorra negativa das propostas, haverá intensificação”, ressaltou Sérgio Dias, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac).

O novo acordo prevê o reajuste de salários e pisos de 5,5% na folha de fevereiro e mais 5,5% na folha de maio deste ano (totalizando 11%), o reajuste retroativo a dezembro de 11% nos benefícios e o pagamento de abono de 10% do salário em uma parcela, com piso mínimo de R$ 300. O ministro do TST, Ives Granda, propôs a criação de comissões para debater os temas como passe livre, o período oposto, a folga mensal agrupada e a escala de cinco dias de trabalho para um dia de folga.

O SNEA informa que “mesmo perante o delicado momento que a aviação brasileira atravessa por conta da crise econômica que afeta todo o País, as empresas aéreas se mantiveram abertas para discutir e reformular propostas”.

(Com Agências/Foto – Paulo MOska))

Obama visitará Cuba em março

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“A Casa Branca deverá anunciar hoje (18) que o presidente Barack Obama planeja viajar para Cuba em março deste ano, Será a primeira viagem de um presidente norte-americano a Havana, capital cubana, em 88 anos. A viagem, que vinha sendo comentada informalmente nos meios diplomáticos, foi confirmada pelo The Wall Street Journal, na edição de hoje (18), citando como fonte um alto funcionário do governo norte-americano.

A viagem de Obama ocorrerá 15 meses depois que os Estados Unidos e Cuba anunciaram planos para restaurar relações após um congelamento diplomático que durou mais de 50 anos. A visita constitui mais uma etapa na reaproximação histórica entre os Estados Unidos e Cuba. A última e única visita de um presidente norte-americano ao país foi feita por Calvin Coolidge, em 1928.

Situada a apenas 145 quilômetros da costa da Flórida, Cuba vem sofrendo um embargo econômico dos Estados Unidos desde 1961, quando as relações entre os dois países foram cortadas . O rompimento ocorreu depois da revolução cubana liderada por Fidel Castro.”

(Agência Lusa)

Ministro da Justiça vem assinar portaria regularizando terras da tribo Tapeba

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Finalmente saiu a portaria declaratória regularizando as terras da tribo Tapeba, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Vai ser assinado nesta sexta-feira, às 16 horas, durante evento no Palácio da Abolição, pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. No ato, o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, avalizando a medida, e o governador Camilo Santana.

A Funai não deu mais detalhes dos termos dessa portaria, que, no entanto, promete regularizar a posse e demarcar áreas de uma tribo que, há décadas, vê seu território invadido por falta de um marco legal. E, também, acossada pela necessidade de industrialização puxada pelo Complexo Portuário do Pecém.

Ainda sobre o ministro da Justiça, ele irá sábado ao bairro Vicente Pinzon assistir à instalação de uma delegacia 24 horas e de uma Unidade de Segurança Integrada, a primeira num programa de reestruturação do Ronda do Quarteirão.

Operação Lava Jato – TCE vai auditar R$ 1,5 bi em contratos no Ceará

“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a pedido do Ministério Público de Contas (MPC-CE), vai auditar R$ 1,5 bilhão em contratos assinados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato. A Corte decidiu, por unanimidade, investigar possíveis irregularidades após voto favorável do conselheiro relator, Valdomiro Távora, na noite da última terça-feira, 16.

Levantamento preliminar feito pelo MPC-CE, com base no Portal da Transparência, lista oito obras no Ceará ligadas às empresas Engevix, Construtora Queiroz Galvão, Construcap, Galvão Engenharia S/A e Mendes Júnior. Entre elas, a construção da Arena Castelão, a duplicação do Anel Viário da BR-020 em Fortaleza e o Canal da Integração.

Procurador de Contas, Gleydson Alexandre pontua que a representação do MP ao TCE integra ação nacional de fiscalização dos contratos estabelecidos por empresas suspeitas no País. “Só a aceitação da auditoria pelo TCE já é um passo largo para verificarmos a regularidade das obras”, ressalta.

Na representação, de março de 2015, o MPC registra que, com base em depoimentos colhidos na Lava Jato, há indícios de que fraudes e/ou irregularidades tenham ocorrido também nos estados. No documento, é citado trecho do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa no qual ele afirma que o cartel de empresas investigado na operação tinha efetivo interesse em obras contratadas por outros órgãos governamentais.

O relator da auditoria, conselheiro Valdomiro Távora, informa que ainda não há nenhuma irregularidade detectada nos contratos. “O primeiro passo é verificar quais são as obras e se essas empresas estão no Ceará”, diz.

Segundo ele, a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Ceará (Secex-CE) fará levantamento de obras e contratos para analisar a situação. Não há prazos definidos para a auditoria. Entre os órgãos que têm contrato com as empresas, estão Secretaria do Turismo (Setur), Departamento Estadual de Rodovias (DER), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e a já extinta Secretaria Especial da Copa (Secopa).

O MPC recomenda que a eventual existência de crimes no Ceará, semelhantes aos constatados na Lava Jato, sejam imediatamente identificados para que seus efeitos sejam minorados. Por meio da assessoria, o Governo do Estado afirma que aguarda ser acionado pelo TCE e que, quando isso acontecer, concederá toda a condição necessária para que a auditoria seja feita, com o encaminhamento de todos os documentos solicitados.”

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(Por Jéssica Welma, do O POVO)

Alô, Prefeitos! Tem repasse do FPM saindo nesta sexta-feira

O repasse referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante distribuído será de R$ 522.863.951,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o repasse será de R$ 653.579.938,99.

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,972 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 14,310 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 2,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 11,34% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Já em comparação com o segundo decêndio de fevereiro de 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 14,74%, em termos brutos e reais. Se levado em conta o valor nominal dos repasses, isto é, desconsiderando as consequências da inflação, observa-se um crescimento de 25,49%.

(Com Agências)

Congresso promulga hoje emenda que abre janela para troca de partidos

O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após sua promulgação para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

A PEC, aprovada em 2015, altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.

Na mesma decisão, o STF entendeu que a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta perda do cargo. Assim, com a  criação de novas legendas, como o Partido da Mulher Brasileira e o Rede Sustentabilidade, no ano passado, pelo menos 38 deputados mudaram de sigla, conforme informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputados.

Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB com 67 deputados.

A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.

(Agência Brasil)

STF autoriza prisão após condenação em segunda instância

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, por sete votos a quatro, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância.

A Corte fez uma revisão da atual jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância. Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, impossibilitar a execução imediata da pena, após a decisão de um juiz de segundo grau, é um estímulo à apresentação de recursos protelatórios para evitar o cumprimento da pena. Em seu voto, Barroso lembrou que nenhum país impede a execução da pena para esperar a manifestação da Suprema Corte, como ocorre atualmente no Brasil.

“A conclusão de um processo criminal muitos anos depois do fato é incapaz de dar à sociedade a satisfação necessária. E acaba o Direito Penal não desempenhando o mínimo que ele deve desempenhar”, disse o ministro.

O ministro Luiz Fux acompanhou a maioria a favor da prisão antes do trânsito em julgado. De acordo com Fux, toda pessoa tem direito à presunção de inocência, garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos. No entanto, a presunção cessa após a definição de sua culpabilidade pela segunda instância.

“Ninguém consegue entender a seguinte equação. O cidadão tem a denuncia recebida, ele é condenado em primeiro grau, ele é condenado no juízo da acusação, ele é condenado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ingressa presumidamente inocente no Supremo Tribunal Federal. Isso não corresponde à expectativa da sociedade em relação ao que seja presunção de inocência”, afirmou Fux.”

(da Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Governo Dilma ainda não tem posição fechada

“O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou hoje (17) que o governo ainda não tem uma posição fechada sobre as iniciativas de reforma da Previdência que pretende encaminhar ao Congresso Nacional no prazo de dois meses.

Ele disse que os sete pontos apresentados na tarde desta quarta-feira (17) no Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social, fazem parte de um “roteiro de discussão” a ser debatido pelos representantes dos trabalhadores, aposentados e empresários.

De acordo com Rossetto, o PMDB terá “papel fundamental” e vai colaborar “ativamente” com as discussões. Em entrevista a jornalistas, após participar da reunião, o ministro não respondeu diretamente a uma pergunta sobre a importância – para a tramitação do tema no Congresso – da reeleição do deputado governista Leonardo Picciani (PMDB-RJ) na liderança do PMDB, na Câmara. Segundo ele, o partido “é governo”, pois não somente faz parte da base de apoio como também ocupa a Vice-Presidência da República.

Como a proposta, se aprovada, terá efeitos somente daqui a alguns anos, Rossetto disse que a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é “muito importante”. “As lideranças estão trabalhando, estamos seguros na aprovação da CPMF, é um imposto que atinge atividades econômicas não formais, fundamental para o equilíbrio da Previdência e da Saúde nos estados e municípios. Estamos confiantes na aprovação”, disse.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do maior encontro de empresas de tecnologia da América Latina

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Fortaleza será sede da 26ª Conferência Anprotec de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação. O evento, o maior da América Latina no campo das startaps e empresas de tecnologia, acontecerá entre os dias 17 e 19 de outubro próximo, no Centro de Eventos. Deverá reunir cerca de mil pessoas, envolvendo gestores de ambientes de inovação nacionais e internacionais, bem como empresários de parques tecnológicos e incubadoras de empresas, além de representantes de órgãos públicos e organizações não-governamentais de apoio ao setor.

Nesta quarta-feira, representes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – que tem à frente Robinson de Castro, e da Rede de Incubadoras de Empresas do Ceará(RIC) estiveram reunidos para tratar sobre o planejamento estratégico do encontro, com tema definido: “Mecanismos e espaços de geração de novos empreendimentos inovadores”.

De acordo com a organização do evento, a ideia é alinhar os temas que serão apresentados neste ano. “Nossa grande preocupação é fazer um evento em que as pessoas consigam participar efetivamente dele, já que Fortaleza é uma cidade muito atrativa”, informou a presidente da RIC, Técia Carvalho.

Corpo de Bombeiros do Ceará sob nova direção

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Será nesta quinta-feira, às 9 horas, a solenidade de posse do novo comando do Corpo de Bombeiros. Assumirá o coronel Heraldo Maia Pacheco, que exercia anteriormente a função de comandante-adjunto. Ele entra no lugar do coronel João Carlos de Araújo, que requereu reserva por já ter 31 anos de serviços prestados.

Na ocasião, estarão presentes o governador Camilo Santana e a cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, além de representantes de instituições parceiras da corporação. O ato ocorrerá no QGC dos Bombeiros, no bairro Jacarecanga.

O dia em que o “Japa da PF” visitou o Congresso

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“O dia no Congresso, que já estava tumultuado com protestos pela eleição do líder do PMDB, atingiu o ápice nesta quarta-feira com a chegada do agente da Polícia Federal Newton Ishii, o famoso “Japonês da Federal” no plenário da Câmara.

Ele foi a convite do deputado Aluisio Mendes (PTN-MA). Funcionários e visitantes do Legislativo fizeram fila para tirar selfies com Ishii.

A brincadeira da oposição foi que os parlamentares do PT sumiram do plenário quando o “japa” chegou.”

(Coluna Radar, da Veja Online)