Supremo retoma julgamento sobre uberização

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada “uberização”. A sessão está prevista para começar às 14 horas. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro […]

“TERRABRAS: O Brasil Precisa de uma Petrobras para as Terras Raras?” – Por Mauro Oliveira

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Com o título “TERRABRAS: O Brasil Precisa de uma Petrobras para as Terras Raras?”, eis artigo de Mauro Oliveira, professor do IFCE, PhD em Informática por Sorbonne University e ex-secretário nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. “O Brasil tem genialidade para criar. Tem dificuldade em sustentar e dar “sustância” às suas políticas públicas que dão […]

STF reafirma invalidade de exigência de licença ambiental para instalação de antenas

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O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e o funcionamento de estações de transmissão de rádio e telefonia, conhecidas como Estações Rádio Base (ERBs). O tribunal reafirmou sua jurisprudência no sentido de […]

Ministra Luciana Santos participa de evento do MCTI em Fortaleza

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A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, cumprirá agenda em Fortaleza, mais precisamento no campus do IFCE de Fortaleza, a partir das 15 horas desta quinta-feira. Ela participará do lançamento do +TIC Ceará, voltado ao ecossistema de tecnologia que tem como objetivo apresentar resultados de programas de residência tecnológica do MCTI realizados no […]

Sobral vai ganhar em julho uma Delegacia da Policia Federal

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A cidade de Sobral (Zona Norte) vai ganhar uma Delegacia da Policia Federal. A inauguração oficial do equipamento, com funcionamento de caráter regional, está marcado para as 10 horas do próximo dia 2 de julho. A unidade está localizada nas dependências do Centro de Convenções (ao lado do Hemoce), no bairro Junco. Serviços Mesmo com […]

Empresas interessadas nas PPPs da Cagece têm até hoje para enviar propostas

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Termina nesta quarta-feira o prazo para que empresas interessadas em participar da Parceria Público-Privada (PPP) que objetiva universalizar os serviços de esgotamento sanitário em 127 municípios cearenses entreguem propostas e documentações na B3, em São Paulo. A sessão de lances da PPP será realizada no dia 30 de junho, no mesmo local. O leilão está […]