Receita fará leilão em Fortaleza; na lista, iPhones e veículos
A Receita Federal abriu prazo para envio de propostas no primeiro leilão eletrônico deste ano. Estão disponíveis 242 lotes com mercadorias apreendidas ou abandonadas, armazenadas em Fortaleza e no município de São Gonçalo do Amarante (RMF). Os interessados podem enviar propostas até as 21 horas da próxima sexta-feira. Já a sessão de classificação está marcada […]
Supermercados já podem vender medicamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nessa segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei nº 2.158/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que autoriza a […]
Cantinho do Frango recebe formação gratuita sobre posicionamento digital e vendas para autores
Como parte da programação do “Cantinho Literário”, o restaurante Cantinho do Frango receberá formação gratuita promovida pela Escola do Livro Cearense, voltada para autores, escritores e interessados em ampliar sua presença no ambiente digital. A atividade será realizada na quinta e sexta-feira, das 18h às 21 horas, no espaço que se consolidou como referência na […]
“O Foro de São Paulo e o Triste Fim de uma Utopia Messiânica” – Por João Arruda
Com o título “O Foro de São Paulo e o Triste Fim de uma Utopia Messiânica”, eis artigo de João Arruda, sociólogo e professor aposentado da Universidade Federal do Ceará. “O Foro de São Paulo, concebido para preencher o vácuo deixado pelo colapso soviético, enfrenta agora o seu próprio ocaso. É o fim de um […]
Já fez sua declaração? – Por Baggi
Registrar imóvel em município vizinho não basta para afastar IPTU
A mera comprovação de que um imóvel está matriculado e recolhe impostos em um município vizinho não é suficiente para afastar a legitimidade de outro ente para cobrar o IPTU. Em áreas de disputa territorial, a definição da competência tributária exige atestado técnico e prova pericial. Com base nesse entendimento unânime, a 1ª Câmara Cível […]
Datafolha/POVO para o Senado – Cid e Capitão Wagner lideram a disputa
Saiu pesquisa Datafolha/O POVO, nesta terça-feira, sobre a disputa pelas duas vagas de senador. Nos cenários captados pela pesquisa, o senador Cid Gomes (PSB), que faz parte da base do governador Elmano de Freitas (PT), e o Capitão Wagner (União Brasil), da oposiçao, aparecem liderando a peleja. *Confira os cenários: Cenário A Capitão Wagner (União […]
Alece vai ganhar novo Portal da Transparência
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio de sua Controladoria, está trabalhando para lançar um novo e mais moderno portal da transparência. A informação é da controladora da Alece, Ticiane Araújo. “O novo portal vai vir com novo design, novas ferramentas e consolidará todas as informações de todos os anos da Alece, sejam antigos […]
STF decide na quinta se acata decisão de Mendonça de prorrogar CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento que decidirá se será, ou não, mantida a decisão do ministro André Mendonça de prorrogar a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Inicialmente, o STF publicou que o julgamento seria mandado para a 2° Turma da […]
Iguatu ganha unidade da Masterboi, uma das gigantes do setor frigorífico do País
A Secreetaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará oficializou a consolidação de um dos projetos industriais mais estratégicos para o interior do estado: a chegada da unidade fabril da Masterboi ao município de Iguatu (Centro Sul). O anúncio, feito pelo titular da pasta, Domingos Filho, reflete o resultado de uma longa agenda de tratativas conduzida com […]