Blog do Eliomar

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PSC ameaça deixar base de apoio do prefeito Roberto Cláudio

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Que RC fique atento!

O Partido Social Cristão ameaça deixar a base de apoio do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Segundo a direção estadual, o partido conta com quatro vereadores votando a favor dos interesses do Paço Municipal, mas não tem a contrapartida.

O ex-presidente estadual do PSC e assessor nacional da legenda, Gideon Queiroz, é direto no ponto: o PSC não ocupa cargos na administração.

* O vereador Eulógio Neto informa para o Blog que ele apoiará a reeleição de Roberto Cláudio. Independente do que o PSC decidir.

Regional II faz operação de desratização na Praça Luíza Távora

Nesta sexta-feira, a Secretaria Regional II está realizando uma operação de desratização na Praça Luíza Távora, conhecida popularmente como “Praça da Ceart”, no bairro Aldeota. A ordem é combater o crescimento de casos de leptospirose (doença transmitida pela urina do rato), como também conscientizar a população da necessidade de prevenir a proliferação de roedores.

Os trabalhos são realizados por uma equipe composta por cinco pessoas que, além de realizar o combate ao roedor no equipamento público, visitará também as ruas do entorno.

 

Arcebispo de Fortaleza comandará a Regional Nordeste I da CNBB

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, foi eleito presidente da Regional Nordeste I, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A escolha ocorreu durante a Assembleia Geral da CNBB, que está encerrando seus trabalhos em Aparecida, interior paulista.

Dom José Antônio cumprirá mandato de quatro anos, tendo na sua circunscrição eclesiástica nove dioceses situadas no Ceará.

Camilo conversa com cúpula da TAM em busca de ponto de conexões nacional e internacional

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) conversou por telefone, ontem, com a presidente da TAM, Cláudia Sender. Ele terá encontro em breve com ela para expor vantagens de Fortaleza no campo turístico e de logístico. Isso, porque o Grupo Latam Airlines, formado pela LAN e TAM, anunciou uma saudável disputa no Nordeste entre as cidades de Fortaleza, Natal e Recife.

A empresa quer fazer de um desses aeroportos seu hub doméstico e internacional na região. O grupo iniciou análises de viabilidade para a iniciativa. O principal objetivo, segundo a Latam, é ampliar a atuação das empresas do grupo em voos entre a América do Sul e a Europa, considerando a posição geográfica estratégica do Nordeste.

Hoje, a oferta da aviação nacional está mais concentrada no Sudeste, no Sul e em Brasília. Camilo estima que o hub da TAM em Fortaleza poderá gerar, de imediato, 10 mil empregos.

DETALHE – Por falar em Camilo Santana, hoje ele estará como convidado no almoço que Dilma oferecerá à presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye.

Assembleia Legislativa vai comemorar o Dia Nacional da Caatinga

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O Dia Nacional da Caatinga será comemorado na próxima terça-feira, a partir das 15 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Odilon Aguiar (Pros).

O ato destacara principalmente o centenário de nascimento do ambientalista tauaense, Joaquim de Castro Feitosa, que pautou sua vida em defesa desse bioma nordestino.

TRE alerta: Partidos tem até dia 30 para entregar a prestação anual de contas

O Tribunal Regional Eleitoral lembra aos partidos políticos: termina no próximo dia 30 o prazo para a entrega das prestações de contas anuais, relativas a 2014. Essas prestações de contas devem ser apresentadas na sede do TRE, no caso dos órgãos partidários estaduais, ou, nas zonas eleitorais, no que diz respeito às contas de órgãos partidários municipais. Ressalta-se ainda a obrigatoriedade da constituição de advogado legalmente habilitado para atuar nos processos de prestação de contas anuais, em atenção ao previsto na Resolução TRE-CE n.º 549, de 19 de maio de 2014, sob pena de serem consideradas contas não prestadas.

De acordo com o art. 28 da Resolução TSE n.º 23.432, os partidos políticos, em qualquer das esferas de direção e desde que tenham tido vigência no ano de 2014, encontram-se obrigados a apresentar a sua prestação de contas anual à Justiça Eleitoral deste ano, sendo que aqueles que não apresentarem as contas poderão ter o repasse de cotas do Fundo Partidário suspenso até que a inadimplência seja cessada, consoante disciplina o art. 47 da mesma resolução e Portaria TSE n.º 148, de 26 de março de 2015.

Ari de Sá tem equipe na disputa da Olimpíada Nacional de Física

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A rede de ensino Ari de Sá vai participar, neste fim de semana, em São Paulo, da Olimpíada Nacional de Física. Um grupo formado por 10 alunos, sob a coordenação do professor Edney Melo, embarcou, nesta madrugada de sexta-feira, com a missão de manter a tradição de trazer novas premiações.

A Olimpíada Nacional de Física ocorrerá no Campus da USP.

(Foto – Paulo MOsKa)

TRF: instituições de ensino devem ouvir estudantes antes de excluí-los do Fies

O Tribunal Regional Federal da 1º Região decidiu que todos os estudantes poderão se justificar às instituições de ensino superior antes de serem excluídos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por baixo rendimento acadêmico. Atualmente, os estudantes contam com uma comissão formada em cada instituição para tratar do financiamento, mas não são oficialmente notificados antes da exclusão, nem convocados a se justificar em todas as instituições.

Pelas regras do Fies, os estudantes devem ser aprovados, no mínimo, em 75% das matérias que cursam no semestre para continuarem no programa. Caso não cumpram a exigência, atualmente, alguns alunos são excluídos automaticamente. Para o desembargador federal Souza Prudente, isso é “abusivo e ilegal”. Segundo ele, “não se admite que uma decisão tão prejudicial dessa natureza seja tomada de maneira furtiva, às ocultas, de forma a impossibilitar sua defesa”.

As instituições de ensino participantes do Fies devem formar a Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento do Fies. Essa comissão, no entendimento do tribunal, deve procurar o estudante antes de decidir pela exclusão. A comissão é formada por dois representantes da direção da instituição, um representante do corpo docente e dois representantes da entidade máxima de representação estudantil da instituição.

Esse entendimento faz parte da decisão do desembargador, dada à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Caixa Econômica Federal, a União Federal, a Escola Superior de Ciências Contábeis e Administração de Ituiutaba (Minas Gerais), Centro Universitário do Triângulo Mineiro (Unitri) e Instituto Superior de Ensino e Pesquisa.

O MPF alega que estudantes foram excluídos automaticamente nessas instituições e pede que sejam reincluídos todos que foram excluídos desde janeiro de 2001 e não tiveram oportunidade de defesa. Apenas a Unitri afirmou que ouve cada um dos estudantes interessados no período de renovação do contrato. As outras duas instituições alegaram que contam com a comissão e que os estudantes interessados podem procurar o grupo e se justificar.

(Agência Brasil)

Prefeitura apresenta nesta sexta-feira cronograma da operação tapa-buracos

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O coordenador das Regionais, Adail Fontenele, e do secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, apresentam nesta sexta-feira (24), a partir das 9 horas, no salão de Atos do Paço Municipal, no Centro, o cronograma de ações para melhorar as condições viárias de Fortaleza, conhecida como operação tapa-buracos.

Apesar de apresentar nesta sexta-feira o cronograma, a Prefeitura tem realizado ações de tapa-buracos em várias vias da cidade, como na avenida Sargento Hermínio, entre os bairros Presidente Kennedy e Monte Castelo.

STF confirma constitucionalidade da divulgação de salários na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nessa quinta-feira (23) que a publicação dos salários de servidores públicos na internet é constitucional.  A publicação está prevista na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), mas não é cumprida em alguns municípios, por causa de liminares concedidas a servidores.  A decisão será aplicada a 334 processos que aguardavam a definição da Corte desde 2011.

Por unanimidade, os ministros decidiram que é legítima a publicação dos nomes dos servidores da Administração Pública e os valores de seus salários e benefícios, inclusive no site do respectivo órgão.

O recurso julgado foi encaminhado ao Supremo pela procuradoria do Estado de São Paulo contra uma decisão liminar da Justiça estadual, que concedeu a uma servidora pública uma liminar para que o valor de seus vencimentos não fossem divulgados.

Em 2012, o ex-presidente do Supremo, Ayres Britto, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), havia liberado a divulgação dos contracheques, conforme determinação da Lei de Acesso à Informação.

(Agência Brasil)

Dólar volta a cair e fecha abaixo de R$ 3 pela primeira vez desde março

Em queda pelo terceiro dia seguido, o dólar fechou abaixo de R$ 3 pela primeira vez desde março. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (23) vendido a R$ 2,982, com queda de R$ 0,027 (-0,89%). A cotação é a menor desde 4 de março, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 2,981.

O dia foi marcado por oscilações no câmbio. A divisa começou a sessão em alta. Na máxima do dia, por volta das 10h30, a cotação chegou a bater em R$ 3,03. A partir das 11h30, no entanto, o dólar começou a cair até fechar abaixo de R$ 3. Apenas em abril, o dólar acumula queda de 6,56%. Em 2015, porém, a moeda norte-americana registra alta de 12,15%.

A queda do dólar ocorreu no dia seguinte à divulgação do balanço da Petrobras, que apontou prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014, com perdas de R$ 6,2 bilhões provocadas pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. O balanço também registrou queda de R$ 44 bilhões no valor de ativos, provocada por erros de gestão e pela queda na cotação internacional do petróleo.

(Agência Brasil)

Economia cearense fecha balança comercial 2014 com deficit de US$ 1,53 bilhão

Do Sito Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE):

A economia cearense apresentou uma taxa de crescimento de 2,70%, no quarto trimestre de 2014, se comparado a igual período de 2013. O desempenho volta a ser, pela décima nona vez consecutiva, superior ao índice da economia brasileira, que registrou 0,3% no último trimestre de 2014. O Ceará fechou o ano de 2014 com um crescimento de 4,36%. Os números fazem parte do documento Boletim da Conjuntura Econômica Cearense – 4º Trimestre de 2014, elaborado pela equipe de técnica do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (IPECE), e apresentado à imprensa na tarde desta quinta-feira, dia 23/04, pelo diretor-geral da instituição, professor Flávio Ataliba. No documento, os técnicos apresentam análises dos cenários econômico internacional e nacional, que servem de parâmetros para o desempenho da atividade econômica estadual. Para Flávio Ataliba, o Boletim, com 60 páginas, é rico de informações e análises econômicas. “O interesse do Ipece é que esse trabalho sirva de consulta para setores empresariais, acadêmicos e demais interessados no assunto”, pontuou o Diretor-Geral do Instituto.

Segundo dados do Boletim, o crescimento econômico mundial foi de 3,3% em 2014, de acordo com o Fundo Monetário Nacional (FMI). O resultado foi gerado, principalmente, pelo desempenho a economia americana, cuja expansão foi de 2,4%. Já a economia brasileira apresentou uma leve alta em 2014 (0,1%), o que acabou se configurando em um cenário de estagnação. É o mais baixo resultado para a economia nacional desde a crise internacional de 2009, quando foi registrado recuo de 0,2%. No quarto trimestre do ano, o crescimento foi de 0,3%, puxado pelo setor agropecuário, que cresceu 1,8%. O documento destaca ainda que a agropecuária cearense no ano de 2014 obteve ganhos e perdas, comportamento esse muito relacionado ao período de estiagem que vem ocorrendo em todo o Nordeste. Assim, a vantagem do período de chuva de 2014 sobre 2013 está relacionada a uma melhora da distribuição temporal, favorecendo assim a produção de algumas culturas temporárias desenvolvidas no Ceará.

A indústria de transformação cearense voltou a apresentar resultados negativos no quarto trimestre de 2014, fechando com uma redução de 5,4% na produção quando comparada ao mesmo período de 2013, de acordo com o indicador de produção física da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE. O resultado intensificou a queda já observada nos períodos anteriores e se constituiu no terceiro período seguido de retração neste tipo de comparação.

O resultado registrado no setor de serviços cearense no ano de 2014 mostrou um crescimento de 8,0%, inferior ao obtido no mesmo período do ano anterior (expansão de 13,0%). Por outro lado, o desempenho estadual foi superior ao registrado pelo país (6,0%), e superior ao observado nas principais economias do Nordeste, Bahia (7,0%) e Pernambuco (3,9%).

No varejo comum, os resultados do terceiro e quarto trimestres de 2014 das taxas de crescimento observadas ficaram abaixo daquelas registradas em igual período de 2013 confirmando, dessa forma, uma desaceleração no ritmo de vendas no varejo local. Todavia, não foi observada no varejo ampliado nenhuma queda trimestral ao longo do ano de 2014. A queda da renda real por conta da alta inflacionária e o menor nível de atividade econômica têm provocado uma dinâmica particular no mercado de trabalho tanto no país como no Ceará. De fato, em dezembro de 2013, a taxa de participação na RMF era de 56,8% da população acima de 10 anos, aumentando esse índice para 58,2% até dezembro de 2014, o que revela aumento do total de pessoas ocupadas e em busca de emprego.

No mercado formal, a economia cearense registrou um saldo positivo de 12.403 novos empregos com carteira assinada no quarto trimestre de 2014. Esse número foi metade do registrado no terceiro trimestre do mesmo ano e também inferior à criação de novos empregos no quarto trimestre de 2013, quando foram gerados 16.797 novos postos de trabalho com carteira assinada.

Balança comercial

O saldo da balança comercial cearense totalizou um déficit de US$ 1,53 bilhão em 2014, mantendo a trajetória de saldo negativo dos últimos anos. Adicionalmente, com o movimento das exportações e importações, a corrente de comércio exterior do Ceará encerrou o ano de 2014 com o valor de US$ 4,47 bilhões, com retração de 5,28% frente ao ano de 2013. A queda das receitas orçamentárias observada no último trimestre de 2014 sinaliza para maiores restrições orçamentárias que o Estado deverá enfrentar no ano de 2015, cujas expectativas iniciais apontam para queda de receitas na arrecadação federal que, por consequência, deverão afetar os repasses do FPE para os estados.

Eunício recebe grupo de vereadores do Ceará e expõe mudanças na legislação eleitoral

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, debateu, nesta quinta-feira, em Brasília, com grupo de vereadores do Ceará, as alterações na legislação política e eleitoral discutidas e sugeridas pelo Congresso. Segundo a assessoria do parlamentar, o encontro reuniu cerca de 80 vereadores de diversas regiões do Estado. Eunício revelou que há certo movimento favorável à aprovação dos projetos que preveem o fim das coligações proporcionais para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, assim como o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente.

Ele disse que a proposta que torna coincidente a realização de eleição para todos os mandatos, sem a convocação de eleição para mandato tampão, e o fortalecimento dos partidos através de regras mais rígidas visando à fidelidade partidária, também estão entre os temas com mais chances de serem aprovados a tempo de terem validade já nas próximas eleições.

O senador Eunício Oliveira reforçou que todas essas mudanças ainda precisam ser analisadas pela Câmara.

 

Manassés lança seu 13º trabalho em shows por Sobral, Fortaleza, Sousa e Juazeiro do Norte

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Manassés de Souza, violonista, violeiro, guitarrista, compositor, arranjador e produtor musical cearense está lançando seu 13º disco – o CD “Mana Mano”. Aplaudido pelo público cearense, nacional e internacional, aclamado entre os colegas instrumentistas e intérpretes, Manassés, autor de clássicos como “Briga de foice”, “Menino de rua” e “Palavra de amor”, apresentará seu novo disco em uma temporada de shows que inclui apresentações no Ceará e na Paraíba.

A estreia é nesta quarta-feira, em Sobral (Zona Norte), às 20 horas, no tradicional Teatro São João (Praça São João, 156, Centro), com entrada franca. A apresentação tem produção da Modo Maior e apoio exclusivo da Prefeitura Municipal de Sobral.

A temporada inclui ainda apresentações em Fortaleza, nos dias 6 e 23 de maio, no Centro Cultural Banco do Nordeste, e em Sousa-PB (dia 20/5) e Juazeiro do Norte (dia 21/5), também nas unidades do CCBN em cada cidade, sempre às 19 horas. A produção também é da Modo Maior, de Olímpio Rocha, letrista e parceiro de Manassés, e conta com patrocínio exclusivo do Banco do Nordeste, por meio da Lei Rouanet.

SDA deve fechar apoio financeiro para assentamento

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Famílias de Uruanan em clima de comemoração.

O Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDR) da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), reuniu-se, nesta quinta-feira, para discutir o projeto de assentamento rural de 900 famílias na Fazenda Uruanan. O projeto é referente à luta dessas famílias, que reivindicam o acesso aos recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para compra de 10,341 mil hectares numa área avaliada em cerca de R$ 31 milhões e localizada nos municípios de Ocara, Chorozinho, Aracoiaba e Cascavel.

Segundo a assessoria de imprensa da SDA, cerca de 200 pessoas que participam da histórica luta de 10 anos das 900 famílias, estiveram presentes nessa reunião junto com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, e coordenadores da SDA. Foram discutidas as propostas para o acesso ao crédito e o formato dos assentamentos.

De acordo com o secretário Dedé Teixeira, o assentamento é o maior desafio para o programa de crédito fundiário e pode ser a maior referência já realizada no País considerando-se as dimensões que a proposta elaborada pela SDA junto com o Idace (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará).

Nesta sexta-feira, às 9 horas, no gabinete da SDA, acontecerá reunião dos representantes das famílias, através de associações, com o secretário Dedé Teixeira, o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ademar Lopes, e o representante do MDA, Haroldo Oliveira.

(Foto  SDA)

MPF ajuíza ação contra Oi e Prefeitura de Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra a operadora de telefonia móvel Oi e a Prefeitura de Juazeiro do Norte para que seja determinado o rebaixamento ou a desmontagem de torre que viola o plano de zona de proteção do Aeroporto Regional do Cariri. A altura da antena pode acarretar restrições operacionais ao aeroporto, impedindo a continuidade de voos comerciais existentes atualmente.

A torre de celular invade em 2,9 metros a superfície de aproximação das aeronaves, de acordo com o que apurou o procurador da República Rafael Rayol em inquérito civil público instaurado no MPF em Juazeiro do Norte para acompanhar o processo de homologação de mudanças no aeroporto, que incluem o aumento da pista de pousos e decolagens.

De acordo com informação do Comando da Aeronáutica sobre a homologação das mudanças e que consta no inquérito em trâmite no MPF, “o projeto não foi aceito por haver implantações que violam superfícies invioláveis do plano de zona de proteção do aeródromo”. Entre as restrições que podem ser impostas ao aeroporto, salienta-se a redução do tamanho da pista para pouso e decolagem, o que pode interferir nos tipos, tamanhos e peso total das aeronaves que operam atualmente.

O procurador requereu à Justiça que determine a desmontagem ou rebaixamento da torre imediatamente – num prazo de cinco dias – sob penal de multa diária de R$ 10 mil. Caso a companhia telefônica não cumpra a liminar requerida, o MPF quer que a prefeitura realize os serviços, custeada por recursos que devem ser bloqueados eletronicamente das contas da empresa.”

(Site do MPF-CE)

Ao lado do prefeito, Camilo Santana assina ordem de serviço para reforma da Biblioteca Pública

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O governador Camilo Santana e o secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, assinaram, na tarde desta quinta-feira, a ordem de serviço das obras de reforma geral da Biblioteca Pública Menezes Pimentel. Ao mesmo tempo, entregaram o Espaço Estação, onde a Secult colocará à disposição da população 50 mil livros do acervo da biblioteca. O Espaço Estação fica na rua Rua 24 de Maio, 60, em um dos antigos galpões da RFFSA, ao lado da Estação João Felipe, no Centro de Fortaleza.

Camilo Santana falou da importância dos investimentos no plano cultural e o prefeito Roberto Cláudio aproveitou o ato para falar dos projetos que tem sua gestão para o Centro.

A solenidade foi das mais concorridas Parlamentares, secretários e outros gestores públicos municipais e estaduais, além de representantes de diversas entidades ligadas ao livro e à leitura, visitaram os setores do Espaço Estação.

(Foto – Secult)

Caso dos Semáforos – Vereador questiona dispensa de licitação e cutuca secretário João Pupo

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira para cobrar explicações da Prefeitura sobre o porquê da dispensa de licitação no trabalho de manutenção dos semáforos. Ronivaldo, em conversa com o repórter Márcio Lima, estranha essa dispensa que envolve o valor de R$ 6 milhões. Na sua avaliação, parece algo combinado.

O petista ainda estranha o porquê da empresa Sitran ser contratada sem licitação, aludindo para outro detalhe: os sócios dessa empresa são os mesmos de uma empresa que o secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, contratou quado era diretor-geral do Detran.