Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Adauto Bezerra foi às ruas protestar contra Dilma Rousseff

67 3

unnamed (11)

Da Coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO destra terça-feira:

…E, PELO menos em se tratando de Ceará – na opinião da coluna – o flash mais bacana e importante do movimento de 16 de agosto contra o poder atual, envolvendo uma mega corrupção, a inflação quase insegurável, o desemprego, o clamor pelo impeachment dilmista e uma série de escândalos que maculam o País e o deixam mal perante o mundo – foi esta, juntando o coronel Adauto Bezerra com Silvana e o caçula Arthur em meio ao povo.

SP: Você estava lá por uma casualidade ou tomando parte da passeata?

AB: Eu me integrava ao movimento popular como parte interessada numa mudança norteada pelos interesses de todos os brasileiros. Por uma retomada de posição quando está em jogo o destino do Brasil. E protestar faz parte da democracia, que deve ser preservada à todo custo.

SP: Você é a favor do impeachment ou que a presidente Dilma Rousseff renuncie?

AB: Sou pela renúncia mas num caso ou em outro – impeachment – que o vice-presidente Michel Temer assuma o poder para destravar a crise política. Nada de uma nova eleição.

SP: Qual o sabor de estar em meio ao povo já que você está afastado da cena pública?

AB: Quem traz a política em quase toda a sua trajetória de vida, mesmo sem mandato, dela jamais se afasta. Fica no sangue. E participar do protesto de domingo foi, para mim, uma maneira de estar engajado à uma luta que objetiva o bem do Brasil. Algo restaurador e que não tem preço. E que eu espero sirva para mudar, a curto prazo, o melancólico quadro político-econômico que aí está. Enfim, eu não poderia ficar de braços cruzados. Eu preservo sonhos, ideais, crenças e luta.

(Foto – Reprodução do O POVO)

TCE disponibiliza lista dos candidatos habilitados em seu concurso

“O Tribunal de Contas do Estado tornou pública a lista de candidatos habilitados para os cargos de Conselheiro Substituto (Auditor) e Procurador de Contas; Técnico de Controle Externo (Auditoria de Tecnologia da Informação e Suporte Administrativo Geral); e Analista de Controle Externo (Auditoria Governamental; Auditoria de Obras Públicas; Auditoria de Tecnologia da Informação; Atividade Jurídica; Ciências Contábeis e Biblioteconomia). A lista está no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará , disponibilizado no fim da tarde desta terça-feira (18/8), com data de publicação da quarta (19/8).

O TCE informa, em seu DOE, que as questões atribuídas a todos os candidatos presentes à prova e as alterações de gabaritos, objeto de Recursos julgados procedentes pela área responsável da Fundação Carlos Chagas, estarão disponíveis no site da FCC, a partir da publicação deste Edital.

As respostas de todos os recursos, quer procedentes ou improcedentes, serão levadas ao conhecimento de todos os candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas, não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. A partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser verificados no site da Fundação Carlos Chagas.

Os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

SERVIÇO

* Veja a lista aqui.

Reforma Tributária pode ser votada em setembro

EduardoCunha-foto-SergioLima-15out2014

“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (18) que os deputados devem votar uma proposta de reforma tributária em setembro e concluir a matéria até o final deste ano.

“Obviamente que a gente sabe que, quando define isso, vai ter que mexer em alguma coisa. Quando discute reforma tributária, ou a União vai pagar conta, ou São Paulo vai perder dinheiro ou o contribuinte vai arcar com isto”, disse o deputado, ao participar de evento com empresários do Distrito Federal sobre pacto federativo.

Para Cunha, as características de cada região devem ser levadas em conta no debate. “As diferenças têm impacto econômico. Temos vários Brasis dentro do nosso Brasil”, avaliou. “A tendência dos parlamentares é sempre privilegiar o que afeta nossa região. Se falar do Rio de Janeiro, vou ter mais atenção porque foi onde fui eleito”, disse, ao defender modelos que possam manter a vocação de cada região, capacidade de competição, manutenção de emprego e renda e garantir que as pessoas consigam ficar em suas regiões.

O presidente da Câmara lembrou que o Congresso tentou, várias vezes, votar uma reforma tributária. Uma delas, em 2003, quando a discussão acabou limitada à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e em 2009, com proposta apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa compartilhamento de receitas entre União, estados e municípios e a desoneração da folha de pagamento. “O relatório nunca foi levado ao plenário.”

Pacto Federativo

Sobre pacto federativo, Cunha informou que criou uma comissão especial para levar uma proposta, em 30 dias, para o plenário. Cunha explicou que, antes dessa comissão, precisou criar um outro colegiado para tratar de atribuições e receitas.

“A discussão sobre pacto federativo era mais profunda do que dividir atribuições. Temos, na prática, uma superposição de atribuições e falta de receitas”, disse, ao citar áreas como saúde e educação.

Reforma política

Cunha criticou a proposta de mudança para o sistema distrital misto, apresentada durante o debate da reforma política, que, segundo ele, eliminaria uma análise total do país. “O sistema distrital misto ia provocar ainda mais o distanciamento do nosso. Ia deformar nossa condição de brasileiro preocupado com um país como um todo.”

Perguntado sobre a situação política e econômica do país, Cunha disse que o Brasil vive uma crise de confiança. “É preciso enfrentar as duas separadamente [política e econômica], mas a prioridade é sempre enfrentar a política que permite a imagem da segurança para os que querem enfrentar a crise econômica. Mais do que a crise econômica vivemos a crise de confiança. A confiança tem que ser restabelecida.”

(Agência Brasil)

OAB/CE manda nota para o Blog disponibilizando para associado a sua contabilidade

83 1

A Ordem dos Advogados do Brasil,regional do Ceará, manda nota para o Blog em resposta a cobranças feitas pelo advogado José Teles Bezerra. Confira:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Secção do Ceará

Estimado Eliomar de Lima,

A respeito do artigo “Transparência opaca”, de autoria do advogado José Teles Bezerra Júnior e publicado em seu blogue hoje às 15h02min, vimos esclarecer o que segue:

Desde 2011, a OAB-CE mantém atualizado em seu site o Portal da Transparência (http://oabce.org.br/www2/portal-transparencia/), onde são lançadas todas as receitas e despesas da instituição, além de informações adicionais.

Além disso, desde que recebeu o terreno para construção da nova sede, no bairro Guararapes, cessão esta autorizada mediante projeto de lei da Câmara de Vereadores de Fortaleza, a OAB-CE criou e mantém atualizado canal de comunicação e de transparência específico para o acompanhamento técnico-financeiro da obra (http://oabce.org.br/novasede/).

Em ambos os casos, qualquer pessoa conectada à internet, e sem a necessidade de cadastro prévio, tem acesso às informações do dia-a-dia da OAB-CE e da construção da nova sede.

Convém ressaltar que os links têm fácil visualização logo na primeira página do site da instituição.

Informamos, ainda, que o presidente e o procurador-geral da OABCE contataram com o advogado José Teles Bezerra Júnior CE, por telefone, oportunidade em que lhe colocaram à disposição para análise não só os documentos referentes aos eventos promovidos pela instituição, como também toda a tesouraria, afinal, são documentos públicos, aos quais qualquer pessoa pode e deve ter acesso.

Finalmente, estamos aguardando que o advogado José Teles Bezerra Júnior marque a data para o comparecimento à tesouraria para que possa dirimir suas eventuais dúvidas.

Desde já, agradecemos o espaço para a explicação dos fatos.

Atenciosamente,

Valdetário Andrade Monteiro,

Presidente da OAB-CE

Prédio do antigo Colégio Cearense pode ser tombado

145 2

colegioceren

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Ceará vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria da Cultura do Estado.

Em discussão, a apresentação do parecer da Coordenadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural sobre o pedido de tombamento do prédio do Colégio Cearense em nível estadual.

Atualmente, o prédio do Colégio Cearense é a sede de uma unidade do Centro Universitário Estácio.

Arrecadação federal teve pior resultado de janeiro e julho

“A arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos, informou hoje (18) a Receita Federal. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.

Houve redução de 5,82% no acumulado do ano em relação a igual período de 2014. Em julho, apesar do recuo de 3,2%, a produção diminuiu o ritmo de queda em relação a junho, quando havia caído 8,8%. A queda na produção impacta o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

As vendas de bens e serviços, que impactam na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), recuaram 3,49% no mês e 5,67% de janeiro a julho. A massa salarial, por sua vez, cresceu 4,91% em julho e 5,44% de janeiro a julho.”

(Agência Brasil)

Caixa Cultural Fortaleza será palco de montagem franco-brasileira

unnamed (74)

A Caixa Cultural Fortaleza apresentará, nos dias 5 e 6 de setembro próximo, o espetáculo multimídia Incandescente. A montagem franco-brasileira integra diversas linguagens artísticas, como dança de rua, música eletrônica, grafite e tecnologia visual digital, e funde imagens em tempo real, gerando cenas de forte impacto visual e sonoro. O projeto chega a Fortaleza após uma série de apresentações em junho deste ano na Caixa Cultural Curitiba. No próximo ano, ele segue para uma temporada na Caixa Cultural Brasília.

Incandescente retrata 24 horas da vida de um artista do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que tem a dança incorporada aos seus gestos cotidianos, desde os movimentos mais tensos nos momentos difíceis até a leveza de transitar pela arte na sua imaginação. A mistura de sons, luzes e imagens provoca uma reflexão sobre a dificuldade de encarar a rotina e a possibilidade de transformação que nasce na fusão da arte com a vida.

Unindo cultura e universos distantes, o espetáculo foi criado por artistas reconhecidos em suas áreas. Wagner José de Faria e João Paulo Félix da Cruz são membros do coletivo B.Boys, dançarinos e coreógrafos de dança urbana no Rio de Janeiro. Marko-93 é considerado um ícone da arte de rua e do grafite com luz, ou light painting, na França. Daniel Solis é reconhecido designer de luz de Barcelona. Cyrille Brissot é músico e engenheiro de software do IRCAM – Institut de Recherche et de Coordination Acoustique/Musique, em Paris, especialista na captura do gesto e sua tradução na música, enquanto Valécia Ribeiro é a artista multimídia baiana especialista em novas tecnologias para as artes do corpo, performance e imagem digital.

SERVIÇO

Caixa Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema
Horário: Sábado (5), às 20 horas; Domingo (6), às 19 horas
Ingressos: R$ 10,00 (inteira) R$ 5,00 (meia)
Duração: 50 minutos
Classificação indicativa: 12 anos
Vendas a partir das 10 horas de 4 de setembro.

Detran promoverá em Juazeiro do Norte leilão de veículos apreendidos

O DETRAN promoverá em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) o seu quarto leilão de veículos apreendidos. O evento ocorrerá  nesta quinta e sexta-feira, das 10 às 14 horas, no auditório do Centro de Convenções. Os 528 lotes ofertados são de veículos apreendidos na Região do Cariri.

Os lotes são integrados por motocicletas e carros, além de sucata de ambos (somente as peças são aproveitadas, pois não podem mais circular na via pública). Esta é a segunda vez que o DETRAN realiza leilão de veículos no Cariri, nos últimos oito anos. O primeiro foi em agosto de 2013.

Os interessados poderão visitar os veículos oferecidos na área de exames do DETRAN, no Distrito Industrial do Cariri, até o dia anterior ao leilão: das 9 às 12 horas e das 14 às 16h30m.

SERVIÇO

*Os lances podem ser feitos presencialmente ou pela Internet (nesse caso, veja os procedimentos ao acessar a página www.montenegroleiloes.com.br, da empresa vencedora da licitação).

Movimento Brasil sem Drogas vai pressionar STF contra descriminalização do uso da maconha

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=3PCgE3xoN1c[/youtube]

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, a partir desta quarta-feira, a descriminalização do consumo de maconha. A matéria é das mais polêmicas e está mobilizando várias entidades que prometem, em Brasília, promover atos para apelar ao STF contra a a aprovação da medida.

O cearense Luís Eduardo Girão, que integra a coordenação nacional do Movimento Brasil sem Drogas, promete mobilizações e até vigílias para que a descriminalização do consumo da maconha não passe.

Segundo Eduardo Girão, na prática, o STF pode acabar legalizando a maconha, o que teria efeitos ‘bombásticos ” para o futuro da juventude brasileira.

Sinditêxtil comemora 80 anos lançando manifesto de valorização da moda cearense

Em clima de 80 anos de fundação, o Sindicato da Indústria Têxtil  do Ceará (Sinditêxtil) lançará nesta quarta-feira, durante um café da manhã na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), o manifesto intitulado “Valorização da Moda Local”. O movimento será anunciado em paralelo ao lançamento do Ceará Moda Contemporânea – Salão Nacional e Internacional de Moda e Negócios.

“Nossa Campanha vai às ruas com apoio e força das marcas locais, criadores de moda e design, imprensa, formadores de opinião, sindicatos, associados e parceiros do mercado com o intuito de engajar todos os integrantes da cadeia industrial, explica a Superintendente do Sinditêxtil-CE, Kelly Whitehurst de Castro.

O objetivo da ação é mobilizar a sociedade para o consumo da moda local, fomentando, consequentemente, a valorização dos elos que fazem a moda. De acordo com o Sinditêxtil, esse será o primeiro passo de um movimento que não tem previsão de término e já tem planejamento de ações até 2016.

Essa campanha acontecerá por meio de outdoors, jornais, movimentos externos e internos com camisas, pins, vídeos, redes sociais, sites, adesivos de carros, intervenções nas ruas.

O que tem a ver o Papa Bento XVI com dona Dilma Rousseff?

Com o título “Papa Bento XVI X Dilma”, eis artigo do presidente regional do PPS, Alexandre Pereira. Ele elogia o gesto de grandeza do Papa Bento XVI, que renunciou para a construção de uma nova Igreja. Nas entrelinhas, inclui Dilma, em crise de governabilidade, nesse pacote de grandeza. Confira:

A Igreja Católica passou por um momento crítico no começo deste século. Foram diversos casos que me fizeram desacreditar de minha crença, porém, algo que parecia mais desastroso estava por vir: a renúncia do Papa Bento XVI, anunciada em 11 de fevereiro de 2013 e concretizada no dia 28 de fevereiro do mesmo ano.

Mas logo após esse fato, a história mostrou o gesto de grandeza do Papa Bento XVI. Em sua renúncia em meio a um turbulento momento, fazia-se necessária a escolha de um novo Papa. Aliás, mais do que isso. Era necessária a escolha de um novo perfil de Papa.

Era hora de renovação e de um nome que conseguisse recuperar a popularidade da Igreja e, ao mesmo tempo, tivesse forças para promover uma reestruturação no próprio Vaticano. Para essa missão foi escolhido Jorge Mario Bergoglio, adotando o nome de Francisco em homenagem a São Francisco de Assis, o “Santo dos Pobres”.

E com a chegada do novo Papa, por meio de suas práticas, discursos e, o mais importante, através de suas atitudes, passei a me sentir renovado, reaproximado com minha crença e com meus ideais.

Em paralelo, a esse relato, estou novamente vivendo um momento crítico, não mais no âmbito religioso e sim político: a presidenta Dilma Rousseff, semana a semana, batendo recorde de impopularidade, num quadro de governabilidade complicada e o povo descrente.

A história nos mostra personagens que foram capazes de gestos da grandeza de uma renúncia enquanto estavam no poder e, assim, apontando novos caminhos.

Percebe-se então, que, em nome da nossa pátria, a presidenta Dilma poderá tornar-se um dos nomes grandes, na história deste País, que tiveram gestos de grandeza em detrimento de seus próprios interesses. Gestos dessa natureza contribuem para acalmar os ânimos e ajudar a consolidar a democracia brasileira, ocorre de às vezes um governo, embora legal tornar-se ilegítimo.

Em suma, quando se tem um distanciamento, seja da igreja de seus fieis ou seja dos representantes de seu povo, surge a descrença e a solução, nesses casos, é um gesto de maturidade e grandeza.

*Alexandre Pereira,

Empresário e presidente do Partido Popular Socialista (PPS) no Ceará.

Luizianne Lins: “Ser chamada de louca por Ciro é um elogio”

132 7

luizianne

A deputada federal Luizianne Lins (PT) mandou nota para o Blog em resposta à declaração do ex-ministro Ciro Gomes que, em discurso no encontro do Pros, nessa noite de segunda-feira, no Hotel Romanos, a chamou de “louca”. Eis a nota:

“Ser chamada de louca por uma pessoa desequilibrada como ele, na verdade, é um elogio. Eu sugiro que ele procure os serviços da rede pública de saúde mental que eu construí e estruturei em Fortaleza – e que, aliás, o atual prefeito, apoiado por ele, está destruindo – caso queira receber uma ajuda profissional.

Sobre o que é dito em relação ao estaleiro, o que eu impedi não foi a instalação de
uma ‘indústria naval’. O que eu impedi foi mais uma marmota dos Ferreira Gomes.

Por fim, fica a pergunta: Por que não instalaram o tal estaleiro no Porto do Pecém?
Por que queriam destruir logo a Orla de Fortaleza?”

Luizianne Lins,

Deputada federal do PT.

Ciro e Cid confirmam filiação ao PDT

68 4

foto cid e ciro

“O ex-ministro Ciro Gomes e sue irmão Cid confirmaram nesta terça-feira, 18, em encontro com correligionários em Fortaleza, que irão se filiar ao PDT. Ontem, 17, o presidente nacional do PDT, ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, já havia confirmado a ida dos irmãos Gomes para o seu partido.

Durante o anúncio, feito em reunião com seu grupo político, Ciro aproveitou para lançar Cid para a Presidência da República. Ao ouvir o afago do irmão, retrucou: “Meu candidato a presidente é o Ciro Gomes.” Ciro também falou em continuar apoiando o governo Dilma, já que ela foi eleita pela maioria e o Estado do Ceará deu mais de 76% dos votos válidos para a petista. “Tem de se buscar coalizão para que o governo volte aos trilhos. Não é amedrontando e cobrando cargos que o País vai retomar o crescimento”, destacou.

Depois de confirmar filiação dele e do irmão ao PDT, Ciro defendeu a sigla, dizendo que ela é “forte para um projeto nacional”.

(Estadão Conteúdo)

Ministro manda PF investigar possível violação de sigilo bancário do ex-presidente Lula

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (18) que a Polícia Federal (PF) investigue a possibilidade de violação de sigilo legal de dados bancários da empresa LILS, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por uma reportagem da revista Veja, publicada no último final de semana.

Segundo a reportagem, a LILS arrecadou R$ 27 milhões em quatro anos, conforme relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), repassados aos investigadores da Operação Lava Jato obtidos pela revista.

Na reportagem, a revista afirma que o documento do Coaf cita as empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa, todas investigadas pela Lava Jato, como responsáveis por cerca de 30% dos valores repassados à empresa do ex-presidente.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que não se vai se manifestar sobre o conteúdo da reportagem nem sobre o pedido de investigação a respeito do vazamento de dados do Coaf.”

(Agência Brasil)

Tarifas bancárias serão alvo de audiência pública na Assembleia Legislativa

79 1

6f69563df6

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia vai promover, às 14h30min do próximo dia 27, no Complexo das Comissões, uma audiência pública para discutir os possíveis excessos na cobrança de valores de tarifas de serviços bancários. A audiência atende a um requerimento dos deputados Odilon Aguiar (Pros), Joaquim Noronha (SD)e Roberto Mesquita (PV).

Foram convidados para essa audiência pública pública um representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), das instituições bancárias com agências no Ceará e os órgãos de defesa do consumidor.

“Nos últimos meses, o Procon da Assembleia tem percebido o aumento da insatisfação dos consumidores com as tarifas de serviços, com os índices e metodologias de cálculo de contratos financeiros”, explica o deputado Odilon Aguiar. A ordem é verificar se o aumento das reclamações resulta de simples reflexo inflacionário ou se alguns bancos, financeiras e administradoras elevaram seus preços em níveis acima da inflação.

Líder do prefeito RC em clima de coração de estudante

unnamed (75)
O vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito Roberto Cláudio, ganhou homenagem durante sessão solene da Assembleia Legislativa pelo Dia do Estudante. A homenagem levou em conta o histórico de Evaldo como educador e também pelo papel que ele exerce na Câmara Municipal nas pautas relativas à Educação, destacou a deputada Augusta Brito (PCdoB), autora do requerimento da sessão.
Formado em História pela Universidade Estadual do Ceará, Evaldo Lima lecionou por mais de 25 anos em Fortaleza. De 2013 a 2015, foi presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal.
É de autoria do vereador comunista o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do pré-sal de Fortaleza para Educação. De projeto do parlamentar se originaram Centros de Educação Infantil e Escolas em Tempo Integral em diversos bairros da cidade.
(Foto – Divulgação)

Advogado cobra prestação de conta de festas bancadas pela OAB do Ceará

Com o título “Transparência Opaca”, eis artigo do advogado José Teles Bezerra Júnior. Ele informa que pediu informações à presidência da OAB do Ceará sobre gastos com festas e com a futura sede da entidade, mas, até agora, nada de resposta. Confira:

Duas semanas após protocolar requerimento solicitando informações à OAB/CE – gastos com as festas junina e do advogado; gastos com edição/produção de dois vídeos institucionais; e projeto da Nova Sede da OAB/CE, com o cronograma da obra e a respectiva execução financeira –, não obtive nenhuma resposta da nossa entidade, em claro desrespeito ao Regimento Interno da própria OAB/CE:

“Art. 113. O rito processual será imprimido sob a égide dos princípios da celeridade, do contraditório e da verdade real.
§ 1º Quando por mais de um modo se puder praticar o ato ou cumprir a diligência, dar-se-á preferência à forma menos onerosa para os interessados.
§ 2º A Secretaria e a Tesouraria prestarão as informações e os esclarecimentos de sua competência, quando solicitados, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

Por qual razão até agora não responderam?

Há algo a esconder?

Negar informações relativas a despesas é extremamente grave.

A transparência de mentirinha já é absolutamente imoral, mas há outra pergunta que não quer calar: houve licitação da obra, como impõe o art. 47 do Regimento Interno?

São essas e outras perguntas que sequer deveriam existir, caso houvesse real transparência.

Em virtude da grave omissão do Presidente (nos termos do art. 46, I, “b”, do RI da OAB/CE, o Presidente tem a atribuição de fazer cumprir o Regimento) e do Tesoureiro da OAB/CE, senti-me na obrigação, juntamente com um dos meus sócios, de impetrar um mandado de segurança (processo nº 0805526-58.2015.4.05.8100S) contra as referidas autoridades, o qual foi distribuído à magistrada Cíntia Menezes Brunetta, que se reservou a apreciar o pedido liminar após a formação do contraditório.

É preciso fiscalizar, meus amigos.

Talvez judicialmente tenhamos uma resposta.

Respeitosamente,

José Teles Bezerra Junior,
OAB/CE nº 25.238.

Coordenador do PAC das Cidades Históricas do Iphan visita Sobral

veveuuu

Clodoveu e o arquiteto Robson de Almeida (Iphan).

De volta dos EUA, onde participava de curso sobre a Primeira Infância na Universidade de Harvard, o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), já recebeu, em audiência, o coordenador do PAC das Cidades Históricas do Iphan, Robson de Almeida.

Com ele, visitou as obras de requalificação do Centro histórica da cidade, onde o município faz a maior intervenção em centros históricos tombados pelo Instituto.

São mais de 4 kms de ruas repavimentadas em bloquete intertravado, calçadas padronizadas, além da internalização de toda a fiação e troca de postes de concreto por luminárias no estilo colonial.

(Foto – Divulgação)