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Reduzir foco do Bolsa Família seria uma tragédia, diz ministra do Combate à Fome

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, classificou como uma “tragédia” a redução do foco do Bolsa Família, diante da possível redução do programa, que constaria no documento A Travessia Social, elaborado pelo PMDB.

Um dos pontos do documento prevê o aumento da eficiência dos programas sociais, com foco principalmente na parcela mais pobre da população. No caso do Bolsa Família, o alvo seria os 10 milhões de brasileiros que compõem os 5% mais pobres da população. Para os 70 milhões que estão na faixa entre os 40% e 50% mais pobres, a prioridade será aprimorar a entrada no mercado de trabalho.

O documento também prevê a criação de um programa de certificação de capacidades, com formação anual para trabalhadores, empregados ou não. Segundo Tereza, hoje o benefício chega a 47 milhões de pessoas. “Eu não acho que seja uma questão de inchaço. É uma questão ideológica, se deve incluir ou excluir famílias. Achamos que essas famílias têm que estar no Bolsa Família e que o programa não pode ser variável de ajuste fiscal”, avaliou.

De acordo com a ministra, o corte proposto chegaria a 16 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos. “Qual o custo do Brasil deixar de acompanhar essas crianças na escola, nas redes de saúde, voltando ao trabalho infantil? O custo [do programa] não pode ser medido a curto prazo, com cortes, mas a médio e longo prazo”, ressaltou.

A Travessia Social foi elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães e antecipa o que Temer pretende fazer em relação a praticamente todos os programas sociais dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, caso assuma o Palácio do Planalto.

(Agência Brasil)

Moses diz que não faz parte da ‘tropa de choque’ de Cunha e que aprova afastamento

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foto moses deputado

Em nota enviada ao Blog, o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB-CE) disse que não faz parte da “tropa de choque” do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em 2015, quando ainda era filiado ao PPS, dei entrada no STF com um pedido de afastamento de Eduardo Cunha, que nessa época ainda era aliado da presidente Dilma (PT). Demorou, mas se concretizou o afastamento”, disse o parlamentar cearense.

“Aproveito o espaço do seu Blog para esclarecer e reafirmar que sou oposição ao governo Dilma, contudo, não tenho corrupto de estimação”, completou.

Dilma: impeachment é motivado pela escolha do governo de gastar com os pobres

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (7) que o processo de impeachment contra ela é uma tentativa de golpe e disse que vai “resistir até o fim”. Durante cerimônia de inauguração da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas (TO), a presidente destacou que o pedido de afastamento é motivado pelo fato de ela ter escolhido gastar o dinheiro do governo com os mais pobres.

“Nós fizemos escolhas porque o dinheiro é finito, então, você tem de escolher onde gastar. Nós escolhemos ampliar o gasto na agricultura, na produção e nos programas sociais. Na área da agricultura familiar e assentamentos, nós saímos de menos de R$ 2,5 bilhões para R$ 30 bilhões. Na agricultura comercial, nós saímos de menos de R$ 25 bilhões para R$ 202 bilhões [de estímulos econômicos]. Nós fizemos, de fato, uma escolha diferente da dos nossos antecessores”, afirmou.

Para a presidente o que está ocorrendo no país, “mais que um golpe, é uma tentativa clara de fazer uma eleição indireta para colocar no governo quem não tem voto suficiente para lá chegar”. Segundo ela, o novo governo que será formado, caso ela seja afastada, pretende reduzir o Bolsa Família aos 5% mais pobres do país, o que significa 10 milhões de pessoas. Atualmente, o programa atende a 46 milhões de brasileiros.

“O foco é tirar do Bolsa Família 36 milhões de pessoas. Isso porque eles sabem que o gasto do Bolsa Família é de menos de 1% do PIB, um dos menores do país. E aí querem fazer economia com o dinheiro dos pobres? Jamais se elegeriam”, afirmou.

(Agência Brasil)

A Uber e o fato consumado

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

Sobre a polêmica acerca da Uber em Fortaleza, a coluna comentou, na quarta-feira, 4, proposta do vereador Eulógio Neto (PDT) de proibir o serviço. Na prática, a Prefeitura já trata como se ilegal fosse. A esse respeito, procurou a coluna o vereador Ronivaldo Maia (PT). Ele critica o modus operandi da multinacional. Ronivaldo critica o fato de a empresa chegar como fato consumado, sem diálogo prévio com o poder público.

“É esperteza, para dizer o mínimo”. Enquanto se trava debate sobre haver regulação estatal ou não, o serviço vai sendo prestado. O parlamentar refuta a ideia de que os negócios possam funcionar “na base do cada um faz o que quer”. “Tem regra para abrir lanchonete e não tem para uma multinacional funcionar em nossas cidades?”, indaga.

Ronivaldo apresentou proposta não para proibir a Uber, como quer Eulógio e como a Prefeitura tem feito. Pretende regulamentar serviços de transporte via aplicativos. A própria Uber defende. O vereador propõe, por exemplo, que o serviço dependa de registro e autorização da Prefeitura. E que dados dos motoristas sejam abertos às instâncias de fiscalização. Isso é ótimo. O projeto não prevê, mas Uber precisa também pagar impostos.

É uma nova realidade, transformada pela tecnologia. O poder público precisa se adaptar à mudança do mundo. Mas a empresa também precisa se adequar a regras de onde atua.

Relatório pela cassação de Delcídio pode ser votado na segunda-feira

Em reunião extraordinária na segunda-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) favorável à decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Se aprovado, o processo será enviado ao Plenário do Senado, para decisão final.

O exame na CCJ é restrito à verificação do cumprimento de normas constitucionais, legais e jurídicas do processo, que no Conselho de Ética teve relatório do senador Telmário Motta (PDT-RR). A CCJ não entra no mérito da decisão, mas seu presidente, José Maranhão (PMDB-PB), abrirá espaço para manifestação de Delcídio do Amaral, que não compareceu ao Conselho de Ética, mas pode falar nesta segunda-feira.

— Nós não temos atribuição para revisar decisões do Conselho de Ética, decisões referentes à questão do mérito. Abrimos essa oportunidade para que o indiciado ou seus advogados compareçam à sessão de votação para acrescentar algo a tudo o que já foi feito pelo Conselho de Ética, as suas razões, os seus motivos — informou Maranhão.

Delcídio do Amaral está licenciado do Senado. Ainda assim, informou o secretário-geral da Mesa Diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, em entrevista à Rádio Senado, não há prejuízos para a contagem dos prazos. Além disso, apesar da licença, Delcídio, que em março se desfiliou do PT, terá a oportunidade de se defender tanto na CCJ quanto no Plenário, se o relatório de Ferraço for aprovado.

(Agência Senado)

Papel do TCE é tema de palestra em curso de finanças para jornalistas

foto edilberto pontes tce

“Contas Públicas: Qual é o papel do Tribunal de Contas?” é o tema da palestra a ser proferida pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, dia 25 de maio, das 8h30min às 10 horas, na Escola de Administração Fazendária (Esaf-CE). A palestra está inserida na programação do Curso de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas, que acontecerá de 17 de maio a 2 de junho.

A capacitação é uma realização da Fundação Sintaf e do Centro Regional do Ceará da Esaf-CE, com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Finanças da Prefeitura de Fortaleza (Sefin), Receita Federal do Brasil, Sindicato dos Fazendários (Sintaf), Sindifisco Nacional – Ds Ceará e Associação dos Aposentados Fazendários (AAFEC).

O objetivo do curso é propiciar aos profissionais de comunicação conhecimento especializado na área fiscal, facilitando a difusão de informações que possibilitem a constituição da consciência cidadã, e a abordagem de aspectos relacionados às Finanças Públicas e à Educação Fiscal. Dessa forma, a capacitação é voltada para jornalistas de impresso, tv e rádio, assessores de comunicação e demais profissionais da área.

As aulas acontecerão no período da manhã, na Esaf-CE, com aulas expositivas e debate interativo sobre os temas envolvidos. O curso será ministrado por profissionais com pós-graduação em Economia, Direito e Contabilidade, além de professores universitários e servidores da administração tributária das três esferas de governo. Serão utilizadas nas aulas, também, matérias publicadas em veículos de comunicação, com intuito de contextualizar os assuntos abordados e relacioná-los com as atividades dos jornalistas.

Os interessados devem realizar sua inscrição no site da Fundação Sintaf (www.fundacaosintaf.org.br) e doar dois livros de literatura infanto-juvenil para a biblioteca da Comunidade do Poço da Draga, que podem ser entregues no primeiro dia da capacitação. O número de vagas é limitado.

(TCE)

MPF aciona Correios por irregularidades nas entregas em áreas de risco

Os Correios podem responder na Justiça pelas irregularidades nas entregas em endereços considerados de risco, classificados oficialmente como “áreas com restrição de entrega”. Medida neste sentido foi protocolado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) para assegurar a prestação do serviço a quem mora em locais como esses. O MPF constatou a ausência de entrega de encomendas em várias áreas e a cobrança de tarifas integrais referentes a serviços que não estão sendo totalmente prestados pelos Correios.

O MPF promoveu ação civil pública, com pedido de liminar, para que os Correios também reduzam o preço pago pelo serviço de entrega de encomendas em áreas de risco nos casos em que ocorre a entrega na agência dos Correios, e não na casa do cliente, em relação ao preço normal do serviço, em percentual não inferior a 25%.

Segundo o MPF, a empresa deve efetuar a entrega do “Aviso de Chegada” ao destinatário dentro do prazo contratado para a entrega da encomenda e a agência para retirada do objeto deve estar situada no mesmo bairro ou em bairro vizinho ao endereço do destinatário.

O MPF informou em nota que muitos consumidores relatam que são obrigados a se deslocar até as centrais de distribuição, que, em muitos casos, estão distantes de suas residências, para receber as mercadorias. Em algumas agências, as pessoas ficam horas na fila para retirar as encomendas, em locais com péssimas condições de atendimento, sem climatização, assentos e banheiros e horários restritos de atendimento.

(Agência Brasil)

Não vai parar. Que não pare

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

Por vias mais que tortas, o impeachment de Dilma Rousseff (PT) pode desencadear reação em cadeia capaz de mudar radicalmente o comando do País. É uma nova política que se desenha. Se melhor ou pior, caberá ao futuro mostrar. Que as coisas não mais serão como antes fica cada dia mais claro.

Muitos dos interessados em afastar a presidente – a começar pelo comandante do impeachment, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – gostariam que a questão ficasse restrita a ela e ao PT. Uma extirpação pontual para remover o incômodo obstáculo. Porém, a forma como esses processos se desencadeiam nem sempre pode ser controlada. Ainda bem. Enquanto houver o mínimo de consistência nas instituições, não é possível ser rigoroso seletivamente, punindo alguns e deixando outros impunes. Assim, o processo contra Dilma tem tudo para provocar efeito dominó, afetando toda a cadeia de comando político sob suspeita. Impossível projetar com que profundidade, abrangência e duração isso irá perdurar. Quanto mais tempo permanecer e mais gente atingir, melhor para o interesse público.

Há precedentes. A mesma Câmara que aprovou o impeachment de Collor de Mello realizou CPI, um ano depois, para investigar o escândalo dos anões do Orçamento. Dezenas de parlamentares foram investigados. Inclusive o então presidente Ibsen Pinheiro, posteriormente absolvido. A intolerância com quem surrupia patrimônio público tem o saudável efeito de ser contagiosa. O efeito raramente é duradouro. Todavia, também não é efêmero a ponto de se dissipar quando o primeiro alvo é atingido e permanecem outros em situação semelhante ou até pior. Seria casuísmo demais, acima do que já é padrão, punir Dilma em função de determinadas denúncias e deixar Cunha e outros sem punição, diante de acusações sobre as quais as evidências são muito mais consistentes.

Cunha foi afastado, Dilma será. Renan Calheiros (PMDB-AL) está na mira, assim como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Aécio Neves (PSDB), para ficar nos mais graúdos. Que as investigações avancem. Sem violentar o direito à defesa e a presunção de inocência. Mas, que as irregularidades sejam punidas, em qualquer partido. Que a forma promíscua como se trata a coisa pública não seja mais passivamente aceita. Isso vale mais que jogos de poder, quem fica ou quem sai. É a possibilidade de se começar a construir uma nova cultura política.

Há muitos problemas e equívocos no modo como a situação política tem sido conduzida. Mas, por esses caminhos sinuosos, pode surgir um círculo virtuoso. Há muito que preocupar, mas também é possível encontrar motivos para ter esperança.

Associação dos Cornos do Ceará já conta com 25 mil sócios

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Dentro do tradicional espírito da molecagem cearense, existe em Fortaleza, com sede e CNPJ, a “Associação dos Homens Mal Amados do Estado do Ceará”, conhecida popularmente como “Associação dos Cornos”. A sede da entidade fica na Rua Pedro Pereira, 868, 1º andar, Centro. Fones (85) 9 8602 3783 e (85) 9 9113 7030.

Qualquer pessoa pode tornar-se sócio, bastando comparecer ao local e preencher um cadastro com nome e endereço. No ato da filiação, o novo sócio recebe uma carteirinha – válida em todo o sistema solar. Além do espaço para nome e foto do associado (a), a carteira traz o slogan “corno também é gente”.

Engana-se quem pensa que só homens associam-se à entidade. Há várias mulheres que são sócias. Há também sócios famosos, como o cantor Falcão e o ator global Jackson Antunes, devidamente registrados com nome, endereço e telefone. No registro de Jackson, a legenda “corno galã”. A qualidade é infinita.

Conforme o presidente da Associação, Adauto Caetano, já são mais de 25 mil sócios e todos os dias ocorrem novas adesões.

Embora muitas pessoas não percebam, existe um lado sério na brincadeira. No Ceará, como no Brasil, há muito machismo e as chamadas infidelidades conjugais (ou a mera suspeita destas) é motivo para o assassinato e todo tipo de violência contra as mulheres.

A associação, ainda que indiretamente, ajuda no combate ao machismo e à violência contra a mulher. Faz isso de uma maneira criativa e engraçada.

(Colaboração jornalista Haroldo Barbosa)

Isonomia de crimes

Editorial do O POVO deste sábado (7) destaca decisão do STF pelo afastamento de Eduardo Cunha. Confira:

Os desdobramentos do afastamento do deputado Eduardo Cunha do mandato parlamentar e da presidência da Câmara dos Deputados estender-se-ão, inevitavelmente, por todo o período em que durar a turbulência causada durante o tempo em que esteve à frente do Poder Legislativo. Assim, não é estranhável que os assuntos relacionados a esse tema venham a ser recorrentes, com maior ou menor intensidade, nos próximos dias, até que a crise seja debelada.

A intervenção cirúrgica do Supremo Tribunal Federal (STF) por unanimidade, convalidando a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, embora bastante retardada, limpou um pouco mais a turva atmosfera política do País, dando ensejo também a que sua imagem externa, bastante deteriorada pelas manifestações desairosas de sua classe política, deixe de resvalar tão aceleradamente rumo ao descrédito total.

É positivo, em toda essa turbulência, o fato de que as instituições da República têm-se mantido de pé, ainda que as respostas tenham se resumido muito mais à observância dos aspectos formais do que ao conteúdo, o que incomoda bastante a opinião pública. Isso foi marcante, por exemplo – e muito comentado pela imprensa internacional – na falta de cuidado demonstrada pelos parlamentares, em relação à fundamentação do voto em favor do impeachment, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo STF (no Senado, embora haja mais comedimento, as discrepâncias em relação ao rigor técnico continuaram). Agora, depois das razões alegadas pelo STF para afastar Eduardo Cunha – “diversos fatos supostamente criminosos e praticados com desvio de finalidade”, além da acusação de que teria utilizado o cargo de deputado federal e a função de presidente da Câmara dos Deputados “para fins ilícitos e, em especial, para obtenção de vantagens indevidas” – abre-se ensejo, hipoteticamente, aos críticos do impeachment para pedir a anulação do seu encaminhamento face à denúncia, sustentada pela Advocacia Geral da União (AGU), e divulgada na ocasião pela imprensa -, de que a abertura do processo foi uma retaliação de Cunha contra o governo, por este ter negado votos em seu apoio, no Conselho de Ética, onde seu mandato estava sendo julgado sob a acusação de ter mentido na CPI da Petrobras sobre contas no Exterior.

Ou seja, ainda teremos episódios emocionantes pela frente.

Ciro Gomes acomoda interesses em mudança de partidos, diz Eunício ao criticar excesso de legendas no país

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foto ciro e eunício dedos

Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o excesso de partidos políticos no país dificulta a governabilidade, diante da dificuldade da formação de uma base confiável. “Cada partido quer ter sua representação, isso cria embaraços”, comentou o senador cearense em entrevista na Revista Época, neste fim de semana.

Para Eunício, a redução de legendas melhoraria a imagem dos políticos e do Poder Legislativo, diante da acomodação dos partidos nos governos. “Eu nunca mudei de partido. Temos quem já mudou cinco vezes de partido, em cinco anos. O ex-governador Ciro Gomes já mudou de partido nove vezes para acomodar seus interesses, nunca os da sociedade. Esse modelo é malévolo para o Brasil”, avaliou.

Para o senador, o provável governo de Michel Temer contará com um quadro de “notáveis”, mas não poderá abrir mão das indicações políticas. “Não está fechado quantos ministérios serão e quem estará neles. É muito difícil formar uma base majoritária num país com mais de 30 partidos. (…) Acho que tem ministério demais, mas você não consegue formar base sem um número elevado de ministérios”, disse.

Estudantes têm nova chance de fazer o simulado do Enem; prova já está disponível

Os estudantes têm uma nova chance para fazer o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio. Para participar é preciso fazer a inscrição no portal. O teste tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo é composto principalmente por assuntos vistos nas escolas até abril.

O simulado foi aplicado no último final de semana, mas devido a problemas no acesso, o Ministério da Educação (MEC) prorrogou o exame para esse final de semana. As provas podem ser acessadas até as 20h deste domingo (8). Mais de 500 mil estudantes já fizeram o simulado. Medicina, Direito e Administração estão entre os cursos mais procurados entre aqueles que resolveram a prova.

A partir do momento em que acessar a prova, o estudante terá quatro horas para fazer resolver as questões. O resultado será divulgado ao final do exame.

Na hora de se cadastrar, o estudante informa o que busca com o Enem. A plataforma disponibilizará, então, um plano de estudos para que possa alcançar o objetivo. O resultado do simulado do Enem mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende fazer.

Este é o primeiro simulado online. Pelo menos mais três serão feitos até a data do Enem. Haverá provas nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato do Enem e terão dois dias de duração. Não haverá simulado da redação.

O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro. As inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira (9) e seguirão até o dia 20 deste mês.

(Agência Brasil)

Leitores cobram mais fiscalização na Bezerra de Menezes

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foto trânsito 160506 bmenezes

Motoristas aprovam as faixas exclusivas para ônibus, na avenida Bezerra de Menezes, desde que as duas outras restantes estejam sempre desobstruídas, como forma de evitar o caos, diante do grande volume de veículos que trafegam pelo maior corredor de Fortaleza.

De acordo com leitores, não são raras as obstruções de uma das faixas de veículos, por parte de caminhões que descarregam mercadorias, ônibus de viagens e carros de passeio que buscam farmácias, comércio e restaurantes.

Segundo ainda os leitores, a fiscalização eletrônica pune as infrações, mas não evitam os transtornos, como ocorreu no flagrante da foto, nessa sexta-feira (6), em horário de pico. Para os leitores, viaturas da AMC deveriam circular mais pela Bezerra de Menezes.

Entidades pedem manutenção do Ministério da Ciência e Tecnologia em novo governo

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgaram nessa sexta-feira (6) um manifesto em defesa da manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de suas agências diante da iminente saída da presidente Dilma Rousseff do governo.

“O MCTI não deve ser desmembrado nem juntado a outro ministério, mas deve ser preservado também em termos de receber o combustível que o faça funcionar, isto é, o financiamento adequado para que o ministério e suas agências possam continuar servindo ao Brasil, como serviram em anos, quando tinham o orçamento suficiente”, disse o presidente da ABC, Luiz Davidovich.

No manifesto, intitulado “Em defesa de uma política de Estado para a ciência, a tecnologia e a inovação”, os cientistas demonstram preocupação com os possíveis rumos do setor na mudança de governo. Na próxima semana, o plenário do Senado vai votar o parecer da Comissão Especial do Impeachment pela abertura do processo contra Dilma. Se aprovado, a presidente será afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá o governo.

Além da manutenção da pasta em um eventual governo Temer, Davidovich também defende a ampliação de investimentos em Ciência e Tecnologia. Segundo o cientista, o Brasil está indo na contramão da maioria dos países e cortando recursos da área, sob o argumento da crise econômica. “É nela [na crise] que precisamos ativar os motores que são básicos para o desenvolvimento, para que o país possa superar a crise de forma sustentável”, ponderou.

(Agência Brasil)

Soldado morre ao impedir execução em Sobral

O sonho de seguir a carreira policial do pai acabou na madrugada deste sábado (7), após uma ação de coragem e de cumprimento do dever. O soldado Antonio Anderson do Nascimento, 25, morreu ao ser atingido por dois disparos, no bairro Sinhá Saboia, em Sobral, Região Norte do Ceará, a 240 quilômetros de Fortaleza.

Segundo a Polícia, Anderson do Nascimento, filho de subtenente e um dos 974 novos policiais empossados em abril do ano passado pelo governador Camilo Santana, para reforçar o policiamento no interior do Estado, impediu a execução de um casal que trafegava de bicicleta, após abordagem de dois homens em uma moto.

De acordo ainda com a Polícia, o soldado chegou a dar voz de prisão aos suspeitos na moto, mas foi surpreendido pela reação do garupeiro. Na troca de tiros, o soldado e o garupeiro morreram, enquanto o condutor da moto conseguiu fugir.

Nesta manhã, a Polícia apreendeu a moto que teria sido usada pelos suspeitos e levou um homem detido.

Tecnologia – Camilo consegue empréstimo de 57,6 milhões de euros

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foto camilo governador ceará

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (7):

O governador Camilo Santana (PT) informa: conseguiu mais um empréstimo internacional. Em seu giro por Brasília, nesta semana, fechou detalhes burocráticos da liberação de 57,6 milhões de euros junto ao banco alemão MLW Intermed Handels. O Senado deu aval.

Os recursos serão aplicados no financiamento do Projeto de Modernização Tecnológica do Estado (Promotec II) para a compra de equipamentos de tecnologia fabricados na Alemanha e que atenderão várias secretarias como Ciência e Tecnologia e Segurança Pública.

A cúpula do MLW estará na segunda-feira (9), às 9 horas, no Palácio da Abolição, firmando o contrato com o Governo do Ceará que, num cenário de estados quebrados, tem fôlego.

Comissão aprova nova definição para o conceito de transportador autônomo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que redefine o conceito da atividade do transportador rodoviário autônomo. De acordo com o projeto (PL 8059/14), de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), considera-se transportador rodoviário autônomo a pessoa física, proprietária, coproprietária ou arrendatária de um só veículo que preste serviço de transporte remunerado, de carga ou de passageiro, em caráter eventual ou continuado.

Atualmente, a atividade é regulamentada pela Lei 7.290/84, que não prevê a possibilidade de arrendamento. Uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no entanto, prevê essa possibilidade.

Marquezelli destaca que. com a proposta, o transportador poderá prestar o serviço para “empresa de transporte rodoviário de carga ou de passageiro”, além de diretamente para os usuários do serviço. A lei menciona o transporte de bens, mas não o de passageiros.

Em seu parecer, o relator apresentou emenda de redação, para corrigir vício de linguagem. A emenda substitui a expressão “com empresa de transporte rodoviário de carga ou de passageiro, ou diretamente com os usuários desse serviço” pelo trecho “para empresa de transporte rodoviário de carga ou de passageiro, ou diretamente para os usuários desse serviço”.

(Agência Câmara Notícias)

Processo de Cunha deve ser votado em plenário até 22 de junho, diz relator

Relator do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) disse nessa sexta-feira (6) que o parecer da comissão deve estar pronto para votação em plenário até o dia 22 de junho.

Para o deputado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Cunha da presidência da Casa e suspender seu mandato de deputado federal ajuda a garantir o funcionamento do Conselho de Ética e o andamento do processo, iniciado em novembro de 2015 e que já é o mais longo da história do colegiado.

“Estamos em maio e ainda não conseguimos concluir a instrução do processo. A decisão [do Supremo] sinaliza para que possamos concluí-lo. Estava difícil concluir esse processo com o volume de interferências que tivemos”, afirmou.

Rogério informou que até o fim de maio o relatório estará pronto para votação no colegiado e posteriormente para apreciação do conjunto da Casa. O deputado acrescentou que fez o cálculo levando em consideração a possibilidade de o prazo ser estendido, em razão de pedidos de vista que aliados de Cunha podem fazer para estender o procedimento.

(Agência Brasil)