Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Alunos da UFC vão representar o Brasil em certame mundial de siderurgia

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A Universidade Federal do Ceará venceu, pelo quarto ano consecutivo, a etapa regional do SteelChallenge (https://bit.ly/2B02zul), competição mundial de siderurgia organizada pela Steeluniversity. A equipe, formada pelos alunos Bruno Saunders, Dylan Santos, Daniel Almeida e Mateus de Oliveira, do Curso de Engenharia Metalúrgica da Instituição, agora vai representar o País na etapa mundial (categoria estudantil), que ocorrerá em abril, na Espanha. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

A disputa ocorreu no dia 28 de novembro. De acordo com Dylan Santos, representante do grupo, os alunos teriam que fabricar um tipo de aço específico ao menor custo, através de simulação no computador. “Os competidores foram encarregados de produzir um aço que atendesse aos requisitos técnicos ao menor custo por tonelada. Eles poderiam realizar corridas [rodada completa de produção de aço] ilimitadas da simulação durante o período de competição de 24 horas”, explica.

A equipe venceu a etapa regional ao produzir um aço custando US$ 369,01 por tonelada, menor valor alcançado entre os competidores das Américas do Norte, Central e do Sul.

Agora, o grupo segue para a etapa mundial, que ocorrerá no dia 16 de abril de 2019, em Madri, na Espanha. Na ocasião, os estudantes competirão com os vencedores das outras três regiões: Ásia e Oceania; Europa, Comunidade dos Estados Independentes, Oriente Médio e África; e China.

Na 13ª edição, o SteelChallenge é uma competição internacional de siderurgia organizada pela Steeluniversity, iniciativa da Associação Mundial do Aço

(Foto – Evilázio Bezerra)

Após vazamento de dados, Google antecipa fim da rede social Google+

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O Google anunciou hoje (10) que vai antecipar o fechamento definitivo da rede social Google+ para abril de 2019 após ter detectado uma nova falha de segurança, que expôs dados de 52,5 milhões de usuários.

“Com a descoberta deste novo erro de software, decidimos acelerar o encerramento do Google+ de agosto para abril de 2019”, disse o vice-presidente de Gestão de Produto do Google, David Thacker.
“Apesar de reconhecermos que há implicações para os desenvolvedores, queremos garantir a proteção de nossos usuários. Começamos o processo de notificar os afetados pela decisão”.

Nomes, endereços de e-mail, emprego e idade de 52,5 milhões de usuários foram expostos a desenvolvedores por um erro do sistema do Google+, mesmo que a conta fosse configurada como privada.

As informações ficaram expostas entre 7 de novembro, quando o Google lançou uma atualização com o erro, e o dia 13 do mesmo mês, data em que o problema foi detectado e corrigido.

O Google+ foi lançado em 2011 e nunca conseguiu cumprir seu objetivo original, que era competir com o Facebook.

(Agência EFE com Agência Brasil)

Lei que define limites dos municípios do Ceará deve ser votada nesta semana

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Deverá ser votado nesta semana o projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que estabelece os limites dos municípios do Ceará. A matéria começou a tramitar na última quinta-feira, informa a assessoria de imprensa do Poder Legislativo.

o projeto, de nº 271/18, que descreve os limites intermunicipais, é fruto do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, desenvolvido pela Assembleia Legislativa em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão, informa que o Ceará é o segundo estado da Federação a ter todos os limites definidos. O primeiro foi Santa Catarina. “Além dos limites definidos, todos os equipamentos públicos do Estado foram georreferenciados”, destaca.

Fim da briga

A definição dos limites também deverá colaborar para os próximos estudos econômicos e populacionais. Segundo o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, em 2020, as pesquisas do Censo do IBGE já serão de acordo com essa nova divisão. “Isso ajuda o órgão a fazer estudo mais apurado sobre a população”, pontua Mourão.

Para o coordenador do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, deputado Julinho (PDT), esse trabalho contribui para solucionar problemas nas administrações municipais, garantindo a segurança jurídica necessária para as ações administrativas e o atendimento das populações das áreas de divisas.

Julinho explica também que a atualização dos limites foi feita de forma técnica e contando com a participação dos municípios. “Foram realizadas audiências públicas em todas as macrorregiões administrativas do Estado, e todos os municípios receberam, devidamente protocolados das mãos dos técnicos do IBGE, os mapas revisados, atualizados e georreferenciados”.

Já Luiz Carlos Mourão revelou que o único trecho do Estado que ainda está em disputa diz respeito a uma área de divisa localizada na Serra da Ibiapaba, requerida pelo Piauí. Porém, essa questão não depende do estado do Ceará e já está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal.

Projeto de Audic Mota que estadualiza trecho de estrada em Icó é aprovado na Assembleia

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A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de indicação do primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB), que estadualiza a estrada municipal entre os distritos de Três Bodegas e Santa Cruz da Serra, no município de Icó.

O objetivo da proposta, segundo Audic, foi transferir a jurisdição relacionada à estrutura física e à operacionalidade da rodovia, visando fomentar o desenvolvimento econômico da região, a partir da inclusão do trecho respectivo na malha rodoviária estadual.

”A estadualização trará melhorias, com benefícios provenientes da atividade contínua do Poder Público Estadual na estruturação e da preservação da malha rodoviária”, justifica Audic Mota.

(Foto – Divulgação)

Padre Reginaldo Manzotti em dose dupla no Interior cearense

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O Padre Reginaldo Manzotti estará no Interior cearense por duas vezes, neste mês.

Segundo sua assessoria, dia 14, quando comandará o evento “Canta Esperança”, em Sobral, no Estádio do Junco. Esse ato terá cunho não só de louvores e orações, mas, também, em favor da construção de unidade da Fazenda Esperança, que acolhe drogaditos.

Também dia 15 próximo, no Parque de Exposições de Itapipoca.

Nestes dois eventos, o Padre Manzotti lançará seu livro “Combate Espiritual”.

(Foto – Reprodução de TV)

TRE inaugura nesta terça-feira o Fórum Eleitoral de Maracanaú

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, vão inaugurar, nesta terça-feira, às 14 horas, o novo Fórum Eleitoral de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), que abrange duas Zonas (104ª e 122ª).

A nova unidade, segundo a assessoria de imprensa do TRE, é moderna e adequada ao desenvolvimento das atividades eleitorais, contando com salas dos juízes, de audiências, de administração e de atendimento, bem como arquivo, copa, almoxarifado e banheiros para servidores e eleitores.

SERVIÇO

*Fórum Eleitoral de Maracanaú –  Avenida 1, nº 57 – Conjunto Jereissati I, no Edifício Business Place, Torre 2, Pavimento Térreo.

(Foto – Divulgação)

Senai e Enel fecham parceria no campo da capacitação

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José Nunes é o diretor de Relações Institucionais da Enel.

O Senai do Ceará e a Enel Distribuição estão encerrando o ano fechando uma parceria na área da capacitação.

A partir de 2019, os terceirizados dessa empresa farão curso no Senai da Barra do Ceará na área de energia. Nesse pacote fechado com essa entidade do Sistema S, a Enel investirá R$ 8,5 milhões.

Paulo Andre Holanda, diretor regional do Senai, e José Nunes, diretor de Relações Institucionais da Enel, acertam em cheio nessa parceria. A clientela cobra qualidade e rapidez nos reparos.

(Foto – Divulgação)

Ceia de Natal – Decon divulga pesquisa de preços

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O Decon divulgou, nesta segunda-feira, pesquisa de preços para compras da Ceia de Natal e de fim de ano. O objetivo é orientar consumidores sobre as compras nesse período festivo e evitar exploração. O levantamento foi feito entre os dias 27 e 29 de novembro nas lojas físicas dos principais supermercados localizados em Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte e Sobral.

A equipe do Decon da Capital e das unidades descentralizadas do interior do estado comparou os valores de produtos que normalmente fazem parte do preparo da ceia natalina, escolhendo os seguintes itens de diferentes marcas: azeites, caixas de bombons, carnes congeladas, leguminosas (lentilhas, ervilhas), conservas, farofas prontas, frutas em calda, oleaginosas (castanhas, amêndoas, avelã, nozes), espumantes, frutas secas, panetones e chocotones. Ao todo, foram constatados os preços de 339 itens em 13 supermercados de Fortaleza, 135 em três estabelecimentos de Sobral e 134 em seis empreendimentos no Cariri.

Segundo a secretária-executiva do Decon, promotora de justiça Ann Celly Sampaio, a pesquisa teve por objetivo apresentar a variação de preços dos produtos entre estabelecimentos a fim de que o consumidor possa adequar os gastos de acordo com o item que deseja adquirir, entre os menores e maiores preços encontrados. A representante do MPCE ressalta, ainda, que o consumidor pode verificar se houve uma elevação do preço em decorrência do período em que os produtos são mais procurados, sem justa causa, o que configura prática abusiva estabelecida no artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante o levantamento, foi percebida significativa oscilação de preços, havendo necessidade de o consumidor atentar para os grupos de conservas, carnes e peixes, além de bebidas e espumantes, tanto pela variedade de itens como pela variação de preços entre os estabelecimentos.

O Decon alerta também que as variações de preços deverão ser consideradas em relação aos dias em que a coleta foi realizada. A oferta de produtos e os preços praticados poderão ser diferentes, já que estarão sujeitos a alterações conforme a data da compra, inclusive, por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. Além disso, lojas da mesma rede podem praticar preços diferentes.

Pesquisa em Fortaleza

Em Fortaleza, dentre os itens com maior variação de preços, predominaram conservas e frutas cristalizadas. A mercadoria que apresentou maior variação foi o produto Damasco Excelência (150 g), cujo preço quase triplicou de um estabelecimento para outro. O produto que apresentou maior preço dentre os itens pesquisados na Capital foi o Champagne Taittinger (750 ml), que atingiu o valor de R$ 411,55.

No Cariri, nos itens de maior variação dos preços, destacam-se os panetones e as carnes. O produto que apresentou maior variação foi a Ameixa em calda Olé, cujo valor foi quase três vezes maior que o preço mais baixo. O mais caro foi o Peru natalino Sadia, com preço médio de R$ 140,17.

Em Sobral, não houve variação de preço superior a 70% dentre os itens pesquisados, especialmente caixas de bombons e bebidas. A máxima foi observada para o produto Lentilhas Yoki, cujo maior valor atingiu o teto de 70% em relação ao menor preço. O produto mais caro dentre os itens pesquisados foi o Champagne Chandon (750 ml), que atingiu o valor de R$ 79,90.

*Acesse a pesquisa completa aqui.

SERVIÇO

*As dúvidas e denúncias podem ser esclarecidas ou registradas anonimamente no Decon, que localiza-se à Rua Barão de Aratanha, 100, Centro de Fortaleza, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, pelo telefone (85) 3452.4505 ou no site www.mpce.mp.br/decon.

*No interior do Estado, o Programa possui unidades em Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Crato, dentre outras. Saiba onde encontrar unidades do Decon aqui.

Políticas públicas para a Cultura e o Turismo nas cidades

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Com o título “Políticas públicas para a Cultura e o Turismo nas cidades”, eis artigo de Cláudia Leitão, ex-secretária estadual da Cultura e diretora do Observatório da Governança do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). “Não podemos ignorar que o aumento dos fluxos turísticos vem contribuindo para a insustentabilidade das cidades”, diz a articulista num trecho do artigo. Confira:

Em dezembro de 1786, Goethe, em sua viagem de dois anos pela Itália, escrevia em seu diário que “uma viagem contemplativa a terras estranhas acarreta radicais mudanças éticas e estéticas nos viajantes”. Como se pode observar, as viagens já eram compreendidas no século XVIII como experiências transformadoras por serem marcadas pela fruição cultural. Em tempos atuais, se, de um lado, prolifera a produção de bens e serviços culturais, de outro, temos cada vez mais a impressão de que nosso acesso se dá a um produto padronizado, esvaziado de significação, anêmico de narrativas e de imaginários, enfim, ao que o sociólogo francês Gilles Lipowetsky denomina de “diversidade homogênea”.

Enquanto monumentos, centros comerciais, museus, parques temáticos, sítios históricos se fundem e se (con)fundem na paisagem das cidades, transfigurando-se em cenários para o consumo e para a produção de roteiros turísticos, temos a sensação de que a atividade turística impacta de forma cada vez mais perniciosa sobre os nossos sentidos. Podemos “ver sem viver”, “consumir sem fruir”, “reconhecer sem conhecer”. E, quanto mais crescem as filas para as exposições de artistas consagrados, menos se observa a capacidade de decodificação cultural por parte do público.

Não podemos ignorar que o aumento dos fluxos turísticos vem contribuindo para a insustentabilidade das cidades. Não será por acaso que Zygmunt Bauman observa que o maior problema das sociedades contemporâneas será o de remover o seu próprio lixo, uma das diversas faces obscuras da atividade turística.

As toneladas de dejetos e de objetos descartáveis demonstram, muitas vezes de forma monstruosa, o fracasso dos modelos insustentáveis da indústria do turismo nas cidades. E, muitas vezes, com o álibi da valorização da cultura e da memória, acaba-se produzindo um turismo que dilapida, abandona e esquece. Este é um paradoxo que necessitamos enfrentar com planejamento, gestão e políticas públicas.

*Cláudia Leitão

claudiasousaleitao@yahoo.com.br

Diretora do Observatório de Governança Municipal do Iplanfor.

FPM – Primeiro repasse de dezembro já foi creditado na conta das Prefeituras

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*

O 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado, nesta segunda-feira, na conta das Prefeituras. Comparado com o mesmo decêndio do período do ano passado, o valor foi 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O repasse aos Municípios é superior a R$ 3,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,3 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Rosa Weber defende, na diplomação de Bolsonaro, direitos humanos e o diálogo democrático

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu hoje (10) os direitos humanos durante cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão.

A diplomação é o último passo formal para que a chapa vencedora das eleições presidenciais de outubro possa tomar posse no dia 1º de janeiro.

Rosa Weber discursou após Bolsonaro e lembrou que é comemorado nesta segunda-feira (10) 70 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para a ministra, a declaração assegurou que todos devem ser tratados igualmente e que as minorias devem ser respeitadas.

“A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer os direitos constitucionalmente assegurados”, disse.

Eleições limpas

Sobre o resultado das eleições, a presidente disse que a entrega dos diplomas ao presidente eleito e seu vice representa a celebração de democracia e a consagração da vontade da maioria da população, que escolheu seu candidato por meio de eleições limpas.

“O TSE garantiu a certeza e a legitimidade do resultado das urnas e assegurou a vontade soberana do povo”, afirmou.

Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República no segundo turno, com 55,13% dos votos válidos, o equivalente a 57,7 milhões de votos. O candidato do PT, Fernando Haddad, ficou em segundo lugar, e recebeu 44,87% dos votos, que equivalem a 47 milhões.

A diplomação dos candidatos eleitos pela Justiça Eleitoral confirma que os vencedores do pleito cumpriram todas as formalidades exigidas pela lei, como a aprovação das contas financeiras da campanha, e estão aptos para tomarem posse e exercerem os mandatos.

A diplomação para os cargos de governador, senador, deputados estaduais e federais é realizada pela Justiça Eleitoral nos estados.

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a diplomação dos eleitos ocorrerá no próximo da 19, no Centro de Eventos. Confirma a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira.

Procurador-geral de Justiça diz que operação em Milagres foi um “fracasso em todos os aspectos”

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O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, lamentou, nesta segunda-feira, durante coletiva, que a ação policial em Milagres (Região do Cariri) tenha terminado com 14 motos, dos quais seis reféns. Para ele, os protocolos de segurança que devem ser seguidos em situações que envolvem reféns não foram seguidos durante a operação na qual se envolveram em tiroteio um grupo fortemente armado e a Polícia numa tentativa de assalto a duas agências bancárias.

“Nós não verificamos nenhum protocolo de cuidado, de zelo, com a vida dos reféns. Ao que parece, a polícia sequer tinha conhecimento da existência deles, de acordo com as últimas informações recebidas”, acentuou o procurador-geral, que foi mais alem: classificou a operação como um “fracasso em todos os aspectos”.

Nesse domingo, 9, foram designados 10 promotores de justiça para atuarem juntamente com Muriel Vasconcelos, titular da Comarca de Brejo Santo, na apuração do caso. Plácido disse que o grupo da pGJ vai trabalhar em conjunto com o grupo já designado pelo governador Camilo Santana (PT) nesse caso.

“Não temos motivo para duvidar que a polícia do Estado do Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), tenham condição de fazer um trabalho criterioso e profundo para esclarecer os fatos”, adiantou, afastando a possibilidade de que a PGJ realize uma investigação paralela.

(Com O POVO Online- Repórter Eduarda Talicy/Foto – Mateus Dantas)

Nutec comemora 40 anos com sessão solene na Assembleia Legislativa

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Ariosto Holanda foi o fundador do órgão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT), atendendo ao requerimento da deputada Miriam Sobreira, convoca para sessão solene em comemoração aos 40 anos da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec). O evento acontecerá nesta terça-feira, às 18 horas, no Plenário 13 de Maio.

Na ocasião, serão homenageados Ariosto Holanda, engenheiro e fundador do Nutec, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (2014-2018), Inácio Arruda, a secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Nágyla Drumond, o advogado do Nutec, Quintino Barreto, e o presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Tarcísio Pequeno.

(Foto – Paulo MOska)

Bolsonaro promete governar para todos e avisa: “não mais manipulação ideológica”

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No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem distinção de raça, cor, renda, religião e sexo. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil justo e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”

Democracia

O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.”

Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progressos, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.”

Novas tecnologias

Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideiais que balizam a nossa Constituição.”

Família

Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.

(Agência Brasil)

Grupo do Ceará

O deputado federal eleito Heitor Freire (PSL), era um dos 700 convidados para o ato de diplomação de Jair Bolsonaro. Ele cobriu o ato em suas redes sociais e fez até vídeo destacando o aspecto patriótico do presidente eleito.

Bolsonaro e Mourão são diplomados

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O presidente eleito Jair Bolsonaro foi diplomado, por volta das 16h30min de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice, Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito.

Bolsonaro e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. Bolsonaro acompanhou o Hino com a mão no peito.

O TSE enviou cerca de 700 convites para a solenidade. Entre os presentes, o ministro Luiz Fux, representando o Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , o presidente do Senado, Eun[icio Oliveira (MDB-CE), a procuradora-geral eleitoral, Rachel Dodge, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia.

(Agência Brasil)

Copom fará última reunião do ano com expectativa de manter a taxa básica de juros

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A última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, será realizada nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), em Brasília. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reunirá pela oitava vez este ano. A expectativa de instituições financeiras ouvidas pelo BC é de manutenção da Selic em 6,5% ao ano, o menor patamar histórico.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes na Selic, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse processo durou até março deste ano, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico. Nas reuniões de maio, junho, agosto, setembro e outubro de 2018, o Copom optou por manter a Selic em 6,5% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve voltar a subir em 2019, encerrando o período em 7,75% ao ano. A primeira reunião do Copom de 2019 será realizada em fevereiro. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula alta de 4,05% nos 12 meses terminados em novembro, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A manutenção da Selic na reunião que começa terça-feira, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

(Agência Brasil)

Dirigentes do Ceará, Fortaleza e Ferroviário vão falar do sucesso dos clubes neste 2018

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Robinson de Castro preside o time do Ceará.

O Conselho Regional de Administração promoverá nesta terça-feira, às 19 horas, no auditório do Creci, evento com os presidentes do Ceará, Fortaleza e Ferroviário.

Hora, segundo a organização, de ouvir as estratégias usadas para alavancar o êxito dos clubes cearenses neste ano. O Ceará manteve-se na Série A, o Fortaleza subiu para essa categoria e o Ferroviário sagrou-se campeão da Série C.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Academia Cearense de Direito comemora dois anos de atividades

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A Academia Cearense de Direito vai comemorar dois anos de atividades. Para marcar a data, haverá nesta quarta-feira, às 19 horas, sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza.

Na ocasião, sob comando do seu presidente, Roberto Victor, a entidade prestará algumas homenagens a personalidades e organizações da sociedade civil.

A Associação Peter Pan receberá premiação de reconhecimento pelo seu trabalho. Haverá também a entrega da Medalha Professor Arnaldo Vasconcelos – edição 2018 ao professor César Barros Leal.

Ainda no ato a posse dos acadêmicos honorários Evandro Leitão, deputado estadual pelo PDT, vereador Salmito Filho, presidente da Câmara Municipal, empresário Alexandre Pereira, Eduardo Oliveira e Helano Matos e o lançamento das obras “Ministério Público – Origens Remotas e a Formação no Brasil”, do advogado Jonas Paulo da Silva Costa, e “Notáveis Advogados”, do professor João Batista Ericeira, do Maranhão.

Direitos humanos de quem, se poucos os têm?

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Com o título “Direitos humanos de quem, se poucos os têm?”, eis artigo de Mariana Lobo, defensora-pública geral do Ceará, destacando o tema neste momento em que a Declaração Universal de Direitos Humanos comemora 70 anos. Confira:

A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 70 anos. Em pesquisa atual da Ipsos, 63% dos brasileiros se disseram a favor dos direitos humanos, 66% associou os direitos humanos a defesa de “bandido” e 43% têm receio de falar para não ser associado com “alguém que defende bandidos”. Esta percepção errônea, construída historicamente, tem levado a negativa da essência primordial dos direitos humanos: a sua universalidade – todos são iguais em direitos.

É difícil identificar os direitos humanos como universais se o Estado não os garante para todos. Neste ponto, fica fácil negar a sua existência, porque a própria pessoa não se vê como sujeito de direitos. Ou seja, ela sequer identifica quais são os seus direitos. Isso está posto na própria pesquisa da Ipsos: 69% dos brasileiros querem entender melhor o significado dos direitos humanos e 73% querem entender melhor a atuação dos direitos humanos no Brasil.

Precisamos falar sobre direitos humanos e mais ainda sobre a rede que os protege. Neste ponto, tem a Defensoria Pública papel fundamental. No texto constitucional, a Defensoria deve promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico. Cabe à instituição, a promoção da universalidade do sistema de justiça, garantindo acesso aos direitos dos mais vulneráveis socialmente.

O defensor público é, portanto, ‘aquele pessoal dos direitos humanos’ que insiste, nos tribunais e nas ruas, em falar sobre o exercício diário de cidadania. É o servidor que resguarda os direitos fundamentais positivados no texto constitucional, imanentes à condição de ser humano e cobra as garantias fornecidas pelo Estado aos seus cidadãos. Os defensores têm, portanto, o cerne de justiça social, na promoção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

Como lembra o professor César Barros Leal: “Não é suficiente apenas afirmar que a instituição (Defensoria Pública), olhos e ouvidos dos excluídos, é um instrumento de efetivação de seus direitos humanos; é preciso avançar – este é o grande desafio, máxime das novas gerações – e diminuir o descompasso existente entre o Brasil legal e o Brasil real, entre os ideais da democracia e da paz social e a realidade de milhões de brasileiros que aspiram a uma cidadania plena”.

*Mariana Lobo

mariana.lobo@defensoria.ce.def.br

Defensora pública geral do Estado do Ceará.

Empresário pediu quebra de sigilos bancário e fiscal de Xuxa

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O empresário Leonardo Stoltz pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa de Xuxa. Ele quer receber uma indenização de R$ 10 milhões pelos direitos autorais de um lançamento da apresentadora.

A informação é da Veja, adiantando que a Justiça já decidiu a favor do empresário.

O problema: há 14 anos Xuxa vem procrastinando o pagamento com manobras jurídicas.

(Foto – Facebook)