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Erundina: incluir transporte entre direitos sociais é conquista da sociedade

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (15) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o transporte entre os direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição Federal. O artigo já inclui educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade, proteção à infância e assistência aos desamparados.

No Senado, a PEC, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi aprovada na última quarta-feira (9). A proposta foi apresentada em 2011, mas só avançou após as manifestações populares que ocorreram no país em junho de 2013. À época, um dos alvos dos protestos foi o transporte público. Na prática, segundo Erundina, a mudança no texto da Constituição abre caminho, por exemplo, para a proposição de outras leis para destinação de recursos ao setor de transportes, como ocorre em outras áreas.

“Saúde e educação, por exemplo, têm recursos vinculados orçamentariamente. Com isso, a União, os municípios e estados não podem deixar de destinar um percentual específico em lei para essas áreas. No caso do transporte, reconhecido como direito social pela Constituição, pode acontecer o mesmo, já que o novo texto gera um direito que o Estado é obrigado a atender, por meio de uma política publica que o assegure a todos os cidadãos”, explicou a deputada.

Erundina disse que, depois da promulgação da emenda, o cidadão que se sentir violado nesse direito poderá recorrer à Justiça e ao Ministério Público. “É algo extremamente importante como conquista da sociedade”, afirmou.

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff reúne ministros da área econômica no Alvorada neste domingo

A presidente Dilma Rousseff se reuniu neste domingo (13) com ministros da área econômica no Palácio da Alvorada. Participaram da reunião o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa Civil, Aloízio Mercadante; além dos secretários da Receita Federal, Jorge Rachid; e do Tesouro, Marcelo Saintive. A reunião durou cerca de três horas e terminou por volta das 18h.

A pauta da reunião não foi divulgada, mas o encontro ocorre em meio a discussões sobre medidas para demonstrar compromisso do governo com o corte de gastos, desde o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard&Poor’s (S&P), na última quarta-feira (9).

Nesse sábado (12), a presidente convocou reunião para discutir uma reforma administrativa, com redução de despesas nos ministérios. Participaram os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Agricultura, Kátia Abreu; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rabelo; das Cidades, Gilberto Kassab; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Esporte, George Hilton; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

(Agência Brasil)

Ratings inflados e suspeitos

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Em artigo enviado ao Blog, o economista José Nilton Mariano Saraiva avalia como suspeito o rebaixamento do Brasil pela agência americana Standard & Poor’s. Confira:

Sem que haja ainda um necessário e desejado modelo alternativo, que de forma honesta e imparcial privilegie o “contraditório” e faça uso de equações mais adequadas e consistentes (a China começa a esboçar um), o mundo hoje se fia cegamente, para o bem ou para o mal, no que é produzido e incessantemente divulgado pelos norte-americanos, mesmo que às vezes falte a devida comprovação (só para ilustrar, lembremo-nos da presumida “morte” do saudita Osama Bin Laden, sem que absolutamente ninguém haja visto o corpo?).

Por isso mesmo, o escarcéu provocado por pusilânimes e desonestos segmentos da mídia econômica brasileira, em razão do tal “rebaixamento” do rating do Brasil por parte da agência de classificação de risco americana Standard & Poor’s, é por demais questionável. E por uma razão simplória: comprovadamente, foi uma decisão de cunho “político”, porquanto levou em conta o momento difícil que atravessa a economia brasileira (perfeitamente suplantável), mas deixou de considerar, como deveria e honesto seria, as imensas potencialidades que temos a médio e longo prazo, bem como o robusto e confortável “colchão” de 400 bilhões de dólares das nossas reservas, além do “imedível” mar de petróleo que possuímos (um “ativo” acima de qualquer suspeita e que os próprios americanos estão de olho já há bastante tempo).

Há que se considerar, ainda, que não só a Standard & Poor’s, mas igualmente suas congêneres, as também americanas Moody’s e Fitch, faz tempo que “pisam na bola”, ou “escorregam na maionese”, ao produzirem relatórios inconsistentes e mesmo desonestos (como o atual sobre o Brasil), porquanto estruturados num modelo questionado por economistas do mundo todo, mas que têm o poder (dada a inexistência de uma outra versão), de momentaneamente espalhar o “terrorismo” e destruir reputações mundo afora.

Tanto é que, 10 anos atrás, quando as três agências encimadas avaliaram o “rating” ou nota de crédito dos títulos hipotecários norte-americanos como AAA (grau máximo de confiabilidade), investidores de todo o mundo “aceitaram o pepino” como crível e quebraram a cara ao adquirir tais papéis, porquanto baseados em empréstimos garantidos por propriedades sobrevalorizadas.

Naquela oportunidade, como a “avaliação” das tais agências mostrou-se sem a menor consistência, porquanto assentada em “títulos podres” emitidos irresponsavelmente, não demorou muito (2008) para que a tal bolha do mercado imobiliário americano “estourasse”, levando o mercado de capitais a uma crise financeira mundial sem precedentes, resultando na quebra do (teoricamente) inabalável e sólido banco de investimentos americano Lehman Brothers, possuidor de uma robusta e alentada carteira de títulos hipotecários (que viraram pó, de uma hora pra outra).

Assim, face a repercussão mundial da “quebra generalizada” das bolsas de valores mundo afora e do pandemônio causado internamente, o Governo americano literalmente se viu obrigado a injetar na economia astronômicos 850 BILHÕES DE DÓLARES para “amansar o mercado”, ao tempo em que oficialmente considerou a agência de classificação Standard & Poor’s como inidônea e responsável pela crise da economia mundial. Processou-a na Justiça americana, assim como impingiu-lhe pesada multa face o ocorrido. De sua parte, o austero diário Wall Street Journal acusou-a de má-fé e má conduta.

Como resultado, a Standard & Poor’s virou “RÉ” em um processo movido pelo Departamento de Justiça dos EUA, que acusou-a de ter “mascarado” o grau de risco de investimentos nos chamados papéis subprime (vilões da crise financeira desencadeada em 2008). Segundo a acusação, a empresa teria sido desonesta ao, propositadamente, ter ocultado chances reais de prejuízos a quem embarcasse naquela canoa furada (como de fato aconteceu).

Sem saída ou argumentos, a Standard Poor’s houve por bem reconhecer tal acusação (que errou, sim, e grosseiramente), ao firmar um compromisso extrajudicial concordando em pagar ao Tesouro americano uma multa equivalente a quase US$ 1,4 bilhão (R$ 5,4 bilhões na cotação atual). O episódio reacendeu o debate sobre a credibilidade das agências de classificação de risco e os possíveis conflitos de interesse envolvendo suas atividades (já que contratadas por “agentes do mercado”).

No mais, há que se atentar que o governo norte-americano não é o primeiro a processar a Standard & Poor’s pelas equivocadas e grosseiras avaliações; também um tribunal lá do outro lado do mundo (da Austrália) condenou a agência ao pagamento de uma indenização milionária por ter confundido e induzido os investidores locais com suas “falsas avaliações”. Em Nova York, outro tanto de enganados investidores moveram ação similar.

No momento, como economistas de escol (inclusive lá fora) já se manifestaram sobre o equívoco grotesco da avaliação da Standard & Poor’s sobre a nossa economia, não seria o caso do governo brasileiro partir para a ofensiva, contestando publicamente o método adotado e mostrando ao mundo as “mancadas-homéricas” por ela patrocinadas, via “ratings” inflados e sob suspeita, que objetivam prioritariamente elevar suas receitas e obter maior participação no mercado?

Zico e Pelé falam na terça à CPI do Futebol

Os astros do futebol brasileiro Zico e Pelé estarão na terça-feira (15) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, no Senado, para falar da atual situação do futebol no país.

Zico é pré-candidato à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa), na eleição que deve ocorrer no início de 2016. O ex-jogador ainda precisa do apoio formal de um país filiado à entidade para confirmar a candidatura. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) já aprovou uma declaração de apoio ao ex-jogador.

O Bom Senso Futebol Clube, movimento independente de atletas que discute o esporte no país, será representado pelo jogador Paulo André, zagueiro do Cruzeiro Esporte Clube. Também foram convidados os ex-jogadores Carlos Alberto Torres, Cafu, Ricardo Rocha, Roque Júnior e Juninho Pernambucano.

A CPI do Futebol é presidida pelo senador Romário (PSB-RJ) e tem como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

(Agência Brasil)

Camilo e RC poderão encontrar resistência no Senado para liberação de empréstimos internacionais

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (13):

Aviso aos navegantes: fontes em Brasília garantem que se tornou bastante improvável a liberação dos empréstimos internacionais para bancar obras públicas. Quanto mais se aprofunda a crise econômica, mas difícil será aprovar a liberação dos empréstimos, mesmo que estados e prefeituras tenham boas condições para se endividar e pagar. Esse ponto se relaciona com decisões técnicas do Ministério da Fazenda. Há outro obstáculo político que não deve ser descartado. A última instância para a liberação dos empréstimos é o Senado. No caso do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, haverá resistências. No caso, por parte do senador Eunício Oliveira (PMDB), cada vez mais influente na Casa.

Governo do Estado está ansioso pelo empréstimo do Acquario. O processo burocrático emperrou e ainda será preciso ser aprovado pelo Senado. O prazo, que se encerra em novembro, está ficando curto. A propósito, o Estado é capaz de erigir uma estátua para quem conseguir emplacar um projeto de privatização desse equipamento encravado na Praia de Iracema. Já a Prefeitura de Fortaleza deu o primeiro passo ao aprovar o empréstimo de 250 milhões de dólares junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) que serão aplicados em infraestrutura. Até aí, tudo bem, mas ainda falta o aval do Governo Federal e do Senado.

No âmbito do Governo do Estado, não é apenas o Acquario que precisa de financiamento internacional para que suas obras possam prosseguir. Em agosto passado, o secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz), Mauro Filho, afirmou manter a expectativa de que Ministério da Fazenda daria o aval para liberar nada mais, nada menos que R$ 1 bilhão (no câmbio da época) para o Ceará. Vejam a lista de ações: US$ 105 milhões do Acquario Ceará, US$ 100 milhões do Proares III, US$ 140 milhões para a saúde, US$ 65 milhões do Profisco e, por fim, US$ 200 milhões para o Cinturão das Águas. Esta última obra está quase que totalmente parada.

Ambulância é solicitada para reintegração de posse em Itapipoca nesta segunda-feira

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foto itapipoca nova jerusalém

Cerca de 300 pessoas da comunidade Nova Jerusalém, em Itapipoca, a 150 quilômetros de Fortaleza, vivem momentos de tensão, diante da decisão judicial para a reintegração de posse de 72 casas populares, a pedido do prefeito Dagmauro Moreira (PT), marcada para esta segunda-feira (14), a partir das 8 horas. Uma ambulância foi solicitada para o local, “para possíveis atendimentos”, segundo despacho da 1ª Vara da Comarca.

Em abril deste ano, a comunidade havia conquistado a chegada da energia elétrica nas casas e na rua Bairro Julio.

VAMOS NÓS – Que tudo ocorra na paz.

PDT antecipa debate sucessório em Maracanaú e lança pré-candidato

foto pdt 150913 maracanaú

O empresário Edilson Teixeira é o pré-candidato do PDT à Prefeitura de Maracanaú, ao ter o nome lançado durante o encontro regional do partido, neste domingo (13), que contou com a presença do presidente do PDT no Ceará, deputado federal André Figueiredo.

O sexto encontro do partido reuniu lideranças de municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e serviu para novas filiações.

Camilo Santana está perdido no governo

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Em artigo enviado ao Blog, o coordenador adjunto do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) e representante da Associação dos Servidores de Nível Médio e Elementar da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (ASENMESC), José Francisco Rodrigues, afirma que a saúde pública estadual está sem qualquer possibilidade para melhor gerir as ações. Confira:

O governo Camilo Santana tem passado por momentos muito difíceis na sua gestão, pois deixar que Mauro Filho conduza o Estado ao divulgar as questões financeiras estaduais da forma que bem deseja. Será certamente um desespero para seu governo, que recebeu um legado muito ruim dos Ferreira Gomes.

Na saúde pública, os cofres foram esvaziados, inclusive os recursos federais do SUS estão estagnados e sem qualquer possibilidade para melhor gerir as ações e gestões da sociedade cearense tão pobre e passando por dificuldades maiores durante este ano. O período eleitoral passado causou prejuízos a todos – não somente aos trabalhadores – mas, acima de tudo, à saúde pública.

Ou se toma uma providência imediata e/ou simplesmente o caos tomará conta de tudo aquilo que resta nos cofres públicos estaduais, inclusive a queda do PIB cearense, que sempre fora maior do que o nacional e agora caiu vertiginosamente e o senhor Mauro Filho nada faz para resolver a situação e a realidade financeira, pois seus pronunciamentos sempre são os piores possíveis.

Atrasar o pagamento dos servidores públicos não seria uma boa solução, mas, sim, uma ameaça que vem complicar a todos, inclusive ao Camilo Santana que não teria mais a quem recorrer, nem ao SUS e/ou Dilma. O Estado não está falido, mas a gestão e os assessores estão todos perdidos.

Atriz Betty Lago morre de câncer aos 60 anos

foto betty lago

A atriz Betty Lago morreu neste domingo (13), aos 60 anos, de câncer na vesícula, em sua casa, no Rio de Janeiro. A artista lutava contra a doença desde 2012. Betty deixa dois filhos.

Em uma rede social, a filha mais velha, Patty Lago, postou uma foto do mar com uma legenda de despedida da mãe. “E o dia amanheceu assim, triste e lindo ao mesmo tempo”, diz o texto.

Betty Lago nasceu no Rio, em 1955, e começou a carreira como modelo nos anos 1970. Em 1992, estreou na TV na minissérie Anos Rebeldes, de Gilberto Braga, na TV Globo. Na mesma emissora, participou de novelas como Quatro por Quatro; Uga Uga; Bang Bang e Pé na Jaca.

Na TV fechada, Betty apresentou os programas Saia Justa e GNT Fashion, do canal GNT, onde atualmente estava no ar com o programa Desafio da Beleza.

(Agência Brasil)

A farra que nos leva à bancarrota

Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (13):

A pressão para que o Governo Federal corte despesas não obrigatórias e adote um novo desenho da estrutura burocrática da administração pública vai, inevitavelmente, chegar aos estados e municípios. Como vai se tratar de uma imposição da realidade, o ideal é que governos e prefeituras já se adiantem nesses estudos.

Ao longo dos últimos 12 anos, as estruturas administrativas foram montadas ao sabor das necessidades politiqueiras e das ambições dos projetos de poder que se digladiam no mercado eleitoral. Como resultados, um amontoado de novos cargos surgiu como surgem os monturos de lixo em Fortaleza. Da noite para o dia.

Dezenas de novas pastas, novas empresas públicas, milhares de cargos de confiança criados sem base técnica ou racionalidade administrativa. Uma estrutura burocrática que custa os olhos da cara dos contribuintes que são obrigados a pagar por essa farra que em nada lhe diz respeito.

Para cada nova pasta ou novo cargo, um carro, um motorista, prédios novos ou alugados, energia, assessores, material de escritório, enfim, uma série de compras governamentais e licitações, geralmente com baixa transparência, que se multiplicam sem atender às reais necessidades dos cidadãos.

É a hora da reforma. Essa farra sob os auspícios dos “companheiros” provocou o desastre que hoje assistimos embasbacados e ultrajados. É a hora da boa técnica, da racionalidade administrativa, da austeridade. É este o único tripé capaz de tirar o país, o Estado e a cidade do imenso atoleiro.

Ano que vem tem eleições municipais. Desconfiemos dessas coligações gigantes que não servem de nada para o povo. Essas aberrações políticas custam caríssimo e, cedo ou tarde, nos levam à bancarrota. Formam um exército de sanguessugas, incapazes e improdutivos que são regiamente pagos pelo dinheiro dos cidadãos e empresas produtivas.

‘País não vai suportar mais três anos de caos’, diz senador Tasso

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Em entrevista publicada no Estadão, neste domingo (13), o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) avalia como “desgoverno” o atual momento do Palácio do Planalto. Para o senador, a crise econômica era previsível desde o primeiro governo Dilma Rousseff, quando “os sinais de erro na economia” surgiram com mais clareza.

Administrador de empresas por formação, Tasso Jereissati afirma que, no momento, não se percebe nenhum contraponto de equilíbrio e confiança na política econômica brasileira. Para o parlamentar cearense, está chegando a hora dos políticos da situação e da oposição se unirem para “dar uma parada nessa ladeira abaixo” que o país está seguindo.

Segundo Tasso, a presidente Dilma não é uma pessoa de diálogo e que não possui visão suficiente para perceber a gravidade da crise brasileira. Isso, de acordo ainda com o senador do Ceará, faz com que ministros disputem entre si na mesma área de atuação, como se fossem “um governo à parte”.

“(…) Não estou vendo possibilidade de o país suportar três anos com esse nível de desgoverno”, avaliou Tasso, que acredita na possibilidade do vice Michel Temer assumir o governo. “O vice-presidente Temer, se for cair a Presidência na mão dele, sozinho não tem condições também. Não tem condições porque primeiro vai ter que fazer muita maldade porque a questão fiscal é gravíssima e não há hipótese de resolver isso sem cortes de despesas violentos. (…) Nenhum partido sozinho hoje, do jeitro que está, vai conseguir enfrentar todos esses problemas”, disse.

Salmito anuncia incentivo à cultura popular na TV Fortaleza

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O palco com duas tábuas de compensado é improvisado sobre caixas de refrigerante e cerveja. Assim também como são improvisados versos e rimas. O cenário da praça a céu aberto permite que pássaros do alto das árvores participem das apresentações, ora no acompanhamento dos artistas, ora com espetáculo próprio, entre uma atração e outra.

Tudo isso ocorre durante a Feira de Cordel, que acontece no segundo sábado de cada mês na Praça dos Leões, no Centro de Fortaleza, das 9 horas às 13 horas.

Nesse sábado (12), os artistas se fizeram público, ao ouvirem algumas das propostas que a Câmara Municipal pretende elaborar para o Centro, após a finalização dos oito encontros temáticos do Pacto em Ação. Na terça-feira (15), no Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza, conhecido como Sindicato dos Comerciários, localizado na avenida Tristão Gonçalves, 803, haverá o sexto encontro com o debate sobre a “Readequação do Centro de Economia Popular (feiras e ambulantes)”, com mediação do ex-senador e jornalista Cid Carvalho e presidência da sessão do vereador Benigno Júnior.

foto salmito 150912 klevisson

Na fala aos artistas populares, o presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho, sugeriu que cordelistas, poetas e repentistas procurassem algum prédio histórico no Centro para a criação de uma associação em defesa à cultura popular. Como incentivo à atividade, Salmito colocou a TV Fortaleza à disposição para a produção e transmissão de um programa voltado à cultura popular. Uma reunião entre a Presidência da Câmara Municipal e os artistas ocorrerá esta semana.

Para o cordelista e fundador da Tupynanquim Editora e da Associação de Escritores, Trovadores e Folheteiros do Estado do Ceará (AESTROFE), Klévisson Viana, a iniciativa da Presidência Câmara Municipal é fundamental para que a cultura popular ganhe voz e rosto, junto ao fortalezense.

Heitor Férrer – O PDT virou um bom bife para um bom predador

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Com quase trinta anos de PDT, o deputado estadual Heitor Férrer está às portas de trocar sua legenda pelo PSB. Ele diz ter apenas gratidão pelos antigos colegas, mas deixa um conselho: “O PDT virou um bom filé, para um bom predador”.

Os predadores, segundo Heitor Férrer, têm nome e sobrenome: Cid e Ciro Gomes (Pros), hoje de malas prontas para o PDT. Com trajetória inteira na oposição – inclusive a governos comandados por Ciro e Cid –, Heitor cresce na política cearense em embates com o ex-prefeito Juraci Magalhães (PMDB) e pela postura de cobranças e denúncias contra o Executivo.

“Nós vemos por história, por estatísticas, por história pregressa. Em nenhum momento, a entrada dos Ferreira Gomes a um partido se deu por uma identificação ideológica. Até porque não é possível que a pessoa tenha tantas ideologias ao longo da vida, mudando, como é o caso agora do Ciro, que vai para o sétimo partido”, comentou Heitor, em entrevista ao O POVO, publicada neste domingo (13).

“O PDT está em bom momento, pois não tem nenhum escândalo que envolva o partido. Está em bom momento no Ceará, porque o André Figueiredo, que é o presidente, foi exemplarmente condutor desse processo de fundamentação do partido no Estado, ampliando nossas comissões provisórias em quase todos os municípios. Então o PDT virou um bom filé, para um bom predador. O PDT virou um partido simpático e charmoso”, ressaltou Heior.

(O POVO)

Aeronave cai em Itapipoca neste domingo

foto acidente avião itapipoca

Um avião de pequeno porte caiu no início da manhã deste domingo (13), na localidade de São Daniel, distrito de Arapari, em Itapipoca, a 130 quilômetros de Fortaleza.

De acordo com as primeiras informações, o local é de difícil acesso – por ser no alto da serra – e que duas pessoas teriam morrido na queda.

(com informações do radialista Flávio Teixeira)

Rebaixamento é uma tentativa de intervenção descarada na política brasileira

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (13):

O assunto da semana foi a perda do grau de investimento do Brasil (que coloca o País na condição de mau pagador) a partir do rebaixamento da nota dada pela agência de classificação de risco Standard &Poor’s. O alarido dos que defendem a submissão da Nação à chantagem da agiotagem internacional não tem pudor. Quem conhece a história nacional está longe de se impressionar com a nova investida dos corsários da banca.

É preciso não esquecer a advertência do economista Paul Krugman, em 2011: “É notório o fato de a Standard & Poor’s ter dado ao Lehman Brothers, cujo colapso provocou um pânico global, uma classificação A, no mês em que aquele banco faliu”. A mesma agência foi ré em um processo movido em fevereiro pelo Departamento de Justiça dos EUA, acusada de ter mascarado o grau de risco de investimentos nos chamados papéis subprime, os vilões da crise financeira desencadeada em 2008.

O rebaixamento promovido pela S&P, na verdade, foi uma tentativa de intervenção descarada na política brasileira com o objetivo de ajudar os que querem depor Dilma e mudar o modelo econômico brasileiro, fazendo-o abandonar a prioridade do combate às desigualdades sociais e voltar-se inteiramente para o atendimento das exigências da banca. Lula denunciou a manobra.

Se o governo Dilma se recusar a cortar os programas sociais e seu governo for bloqueado pelas forças conservadoras do Congresso, especula-se que a presidente denunciaria à Nação a pressão insuportável dos interesses externos e seus aliados internos e renunciaria ao cargo, juntando-se a Lula na liderança da resistência política à imposição do modelo econômico concentrador de riqueza que será assumido pelos neoliberais em toda a sua crueza.

Com toda a esquerda na oposição e Lula e Dilma compondo a frente popular , o povo teria uma liderança visível para resistir a entrega do País aos agiotas internacionais e seus testas de ferro internos. E o PT se penitenciaria de seus erros e ilusões políticas e dos deslizes éticos, voltando ao projeto original. Aí a luta política daria um novo salto.

XX Conferência Estadual debate situação territorial e valorização cultural dos povos indígenas

foto acrísio indígenas

Representações indígenas das etnias Tapeba, Tremembé, Pitaguary, Potiguara e Tabajara debateram neste fim de semana, durante a XX Conferência Estadual dos Povos Indígenas, em Itarema, a 204 quilômetros de Fortaleza, a situação fundiária e territorial, a organização política e institucional e a valorização cultural dos povos indígenas.

O secretário de Movimentos Sociais do Estado, Acrísio Sena, representou o governador Camilo Santana e apresentou os encaminhamentos das reuniões que aconteceram durante o mês de agosto, com relação à demarcação de suas terras e o processo de ensino e aprendizagem.

“Há o compromisso do governador em cumprir o estabelecido nos planos nacional e estadual de educação. Para isso a Secretaria de Educação assumiu o compromisso de realizar o levantamento de demandas por equipamentos, analisar a estrutura dos prédios e estabelecimentos das escolas indígenas além de realizar estudo técnico quanto à questão da energia elétrica, tendo em vista que em alguns locais será necessária a construção de uma subestação para atender a demanda”, afirmou Acrísio Sena.