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XX Conferência Estadual debate situação territorial e valorização cultural dos povos indígenas

foto acrísio indígenas

Representações indígenas das etnias Tapeba, Tremembé, Pitaguary, Potiguara e Tabajara debateram neste fim de semana, durante a XX Conferência Estadual dos Povos Indígenas, em Itarema, a 204 quilômetros de Fortaleza, a situação fundiária e territorial, a organização política e institucional e a valorização cultural dos povos indígenas.

O secretário de Movimentos Sociais do Estado, Acrísio Sena, representou o governador Camilo Santana e apresentou os encaminhamentos das reuniões que aconteceram durante o mês de agosto, com relação à demarcação de suas terras e o processo de ensino e aprendizagem.

“Há o compromisso do governador em cumprir o estabelecido nos planos nacional e estadual de educação. Para isso a Secretaria de Educação assumiu o compromisso de realizar o levantamento de demandas por equipamentos, analisar a estrutura dos prédios e estabelecimentos das escolas indígenas além de realizar estudo técnico quanto à questão da energia elétrica, tendo em vista que em alguns locais será necessária a construção de uma subestação para atender a demanda”, afirmou Acrísio Sena.

Dilma discute com ministros corte de gastos e reforma administrativa

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com ministros de diversas pastas, durante esse sábado (12), no Palácio da Alvorada. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidente e os ministros conversaram sobre “reforma administrativa com redução de despesas nos ministérios”.

Pela manhã e no início da tarde, Dilma reuniu-se com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Fazenda, Joaquim Levy; e do Planejamento, Nelson Barbosa; e com os secretários da Receita Federal, Jorge Rachid, e do Tesouro, Marcelo Saintive. Cardozo foi o primeiro a deixar a reunião, mas voltou ao Alvorada no fim da tarde.

No início da noite, a presidente recebeu os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rabelo; das Cidades, Gilberto Kassab; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Esporte, George Hilton; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Também estiveram na reunião os ministros da Justiça e da Casa Civil, além do chefe de gabinete da presidenta, Giles Azevedo.

Todos os ministros deixaram o Palácio da Alvorada pouco antes das 20 horas, sem falar com a imprensa.

(Agência Brasil)

União vai vender seus apartamentos de luxo

Da Coluna Esplanda, do jornalista Leandro Mazzini, no OP POVO Online:

A União vai oferecer a partir de segunda-feira o melhor de sua carteira de imóveis ao mercado. A portaria 351 do Ministério do Planejamento, do fim de agosto, colocou à venda 20 imóveis em sete Estados. São apartamentos e casas desocupados, e chamam a atenção os de luxo no Rio de Janeiro e Recife. No Rio, são sete imóveis entre a Barra e Zona Sul, avaliados em R$ 49,3 milhões. Destacam-se dois em Ipanema (R$ 3,5 milhões, cada), um prédio inteiro no Cosme Velho (R$ 32 milhões) e o maior mistério de todos: uma cobertura duplex na Barra, avaliada em R$ 7 milhões.

Beira mar
No Recife, são dois apartamentos na praia de Boa Viagem, um avaliado em R$ 1 milhão, e outro em R$ 600 mil.

Acabou a festa
Há um hotel (R$ 4 milhões) à beira de rodovia na cidade de Paulo de Frontin, no interior do Rio. Trata-se na verdade do clube da associação de servidores da União.

Pechincha
Este primeiro lote de imóveis à venda está cotado em R$ 94,8 milhões. Mas com essa crise, revela fonte do Planalto, se o Governo conseguir 80% desse valor já é lucro.

Sem detalhes
A assessoria do Planejamento não informou quem ocupa os imóveis e quando foram comprados e para quê.

Cearense faz sua parte, mas Governo Federal não

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foto tasso facebook

Em artigo em sua página no Facebook, o senador Tasso Jereissati avalia as ações do Governo Federal no Ceará. Confira:

Tudo que é feito (ou mal feito) em Brasília, tem reflexos por todo o Brasil. Em relação ao Ceará, somente esta semana, algumas notícias me causaram especial preocupação: o alarmante nível dos reservatórios de água do Estado; a queda significativa na produção industrial; a redução nos investimentos em Fortaleza, onde a inflação nos últimos doze meses atingiu 9,5%; e a queda do PIB do último trimestre, superior ao dobro do registrado no Brasil.

Tudo isso é resultado de governos totalmente inoperantes, que se preocupam somente com coisas que não tem nada a ver com o dia-a-dia dos cearenses. A incompetência do Governo Federal e sua crescente falta de credibilidade junta-se ao costumeiro descumprimento das promessas dos governos do PT, principalmente no enfrentamento de problemas que pensávamos já estar superando.

Antes, com o sacrifício e a colaboração de algumas gerações de cearenses, conseguimos equilibrar as contas, implantando um governo cuja seriedade atraiu a confiança e o investimento de dezenas de empresas, gerando empregos e desenvolvimento. Com o Porto e o pólo industrial do Pecém, lançamos as bases para receber indústrias em torno da promessa de uma refinaria, que naufragou no mar de lama da Petrobras. Com o açude Castanhão e a integração das bacias, o Ceará há muito tempo, está pronto para receber as prometidas águas do São Francisco, que nunca chegaram. É como se os cearenses fizessem sua parte em uma obra que se vê ameaçada porque o Governo Federal não faz a sua.

Agora, o descontrole de gastos, a falta de planejamento e a inversão de prioridades começam a cobrar seu preço. Não há mais espaço para aventura ou demagogia na administração dos poucos recursos de que dispomos. As contas públicas não suportam mais tanta incompetência. A própria Presidente da República dá o pior exemplo à nação ao enviar ao Congresso uma proposta de orçamento em que confessa não saber de onde retirar recursos para pagar as contas do seu (des) Governo. E os orçamentos de boa parte dos Estados também não refletem a realidade das suas contas. Poucos estão em condição de tomar novos empréstimos ou, mesmo, obter garantias da União em operações de financiamento no exterior.

Nesse quadro de absoluta desconfiança, ninguém quer investir. E sem investimento, reduz-se a atividade econômica, gerando desemprego e inflação. Os serviços públicos, que já não tem a qualidade que gostaríamos, tendem a piorar. Seja por falta de recursos ou pela insatisfação do funcionalismo, que não tem seu trabalho reconhecido.

Os cidadãos, ao baterem às portas de hospitais lotados ou escolas sucateadas, ou quando evitam sair de suas casas com medo da insegurança, já sabem a quem cobrar. O (des)governo do Brasil tem nome e endereço: Dilma Rousseff e Palácio do Planalto.

ANTT obriga empresas de ônibus a justificar por escrito negativa a gratuidade de idosos

“As empresas de ônibus interestadual terão que justificar, por escrito, a razão da não concessão de gratuidade para idosos. Uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (10), determina que as empresas emitam um documento explicando o motivo da recusa da gratuidade.

“As empresas prestadoras do serviço deverão, em qualquer caso, emitir documento ao solicitante quando da negativa de concessão do benefício”, diz um trecho da resolução. Além disso, o documento precisa conter data, hora e local. A resolução entrará em vigor no dia 9 de dezembro. Atualmente, as empresas não precisam se justificar formalmente aos idosos quando negam a gratuidade.

A obtenção do documento é importante, uma vez que o idoso pode formalizar uma reclamação à ANTT na própria estação rodoviária – aos fiscais ou nos postos da agência – caso constate, no dia do embarque, que a empresa ainda tem vagas de gratuidade disponíveis. Caso o passageiro se sinta lesado pela empresa, também pode contatar a ANTT por telefone, no número 166.

A legislação prevê que as empresas reservem dois lugares para idosos com idade igual ou superior a 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A gratuidade vale para os chamados ônibus convencionais, excluindo, assim, os ônibus “leito” e “semileito”.

Ao solicitar uma passagem gratuita, o passageiro deve mencionar que quer um “bilhete de viagem do idoso” nos pontos de venda da transportadora, com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida. Caso as vagas de gratuidade já estejam preenchidas, é direito do idoso comprar a passagem com 50% de desconto.”

(Agência Brasil)

Esquema de liminares – STJ mantém desembargador afastado

“Por decisão do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o afastamento do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa será mantido. O magistrado está sob investigação por suposto envolvimento no esquema de venda de habeas corpus nos plantões do Judiciário cearense. Ainda não foi informado à imprensa se a prorrogação será de mais 90 dias ou por período indefinido.

Neste dia 14 de setembro, termina o prazo de 90 dias de afastamento, definido pelo Tribunal após a deflagração da Operação Expresso 150, da Polícia Federal. Assim, conforme o cronograma, Feitosa deveria reassumir o cargo. No entanto, segundo O POVO apurou, o juiz que substitui Carlos Feitosa foi notificado, na última sexta-feira, 11, que continuaria a exercer a função.

O advogado de Feitosa, Waldir Xavier, disse que não tem informações sobre a prorrogação do afastamento. Mas também não soube confirmar se o cliente voltaria ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) nesta segunda-feira. O desembargador e dois outros colegas de toga aposentados, Paulo Timbó e Váldsen Alves Pereira, foram convocados a depor na PF em 15 de junho, no dia da Operação Expresso 150. Inédita no Ceará, a ação vasculhou o gabinete de Feitosa e executou 22 conduções coercitivas para depoimentos na Justiça federal. Havia mandados para mais dois desembargadores aposentados, dez servidores e nove advogados.

O nome da operação faz referência aos valores que seriam pagos aos magistrados cearenses por cada sentença (R$ 150 mil) durante os plantões do Judiciário. A suspeita é de que o foco do esquema seria a libertação de presos envolvidos com o narcotráfico. O processo está sendo executado em duas instâncias: criminal, pelo STJ, e administrativa, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das sanções do CNJ, se provados culpados, os envolvidos podem ser sentenciados a regime de reclusão.”

(O POVO)

Luizianne Lins é ausência na primeira plenária do PT de Fortaleza

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Sem a presença da deputada federal Luizianne Lins, o PT de Fortaleza realizou, neste sábado, no Centro Educacional Betesda, no bairro Autran Nunes, primeira plenária de olho em 2016. A ausência frustrou militantes petistas e, em especial, o segmento que trabalha para que o partido tenha candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. A assessoria do evento informou que ela faltou por estar com febre no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o presidente municipal do PT, deputado estadual Elmano Freitas, coordenou a plenária que registrou críticas principalmente à gestão do prefeito Roberto Cláudio. Fatos como o fechamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará, foram alvos de protesto. Também houve críticas à falta de professores nas escolas e piora na coleta de lixo.

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Entre as presenças, estavam os vereadores Deodato Ramalho, Ronivaldo Maia e os secretários estaduais Guilherme Sampaio (Cultura) e Artur bruno (Meio Ambiente). O assessor de Mobilização Social do Governo, Acrísio Sena, não compareceu. Estava em um encontro de povos indígenas.

(Fotos – PT)

PDT faz encontro em Itapipoca e lança pré-candidato a prefeito

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Itapipoca recebeu neste sábado o Encontro Regional do PDT Litoral Oeste. Houve muita festa com várias lideranças políticas e comunitárias reunidas.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, tendo a presença de Geraldinho Azevedo, vice prefeito que, no ato, já apareceu como pré-candidato a prefeito do município nas próximas eleições.

(Foto – PDT)

Buffet que serviu Dilma em Teresina será investigado

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“Após solicitação da Secretaria-Geral da Presidência, a Polícia Federal investigará a empresa contratada para realizar o bufê durante os eventos da presidente Dilma Rousseff em Teresina, que ocorreram nesta sexta-feira, 11, por suspeita de “colocar em risco a segurança” da presidente.

No dia da visita presidencial, a funcionária Priscila Di Schiavi publicou em seu perfil no Facebook uma mensagem avisando que faria o bufê para a presidente e sua equipe e perguntando se alguém teria “algum pedido especial”.

“Hoje a nossa presidente Dilma está em Teresina, e vou ter o ‘prazer’ de fazer o evento para ela e toda equipe. Queria saber dos meus colegas se alguém tem algum pedido especial, afinal é uma oportunidade única”, dizia a publicação, que horas depois foi apagada. O perfil da funcionária também foi desativado.

De acordo com imagens salvas por internautas, a publicação recebeu comentários como “coloca veneno pra ela comer por favor”, “olha a oportunidade de você virar um herói nacional”, “mata essa mulher” e “cavem um buraco bem fundo e vupt!!! Deem um chá de sumiço nessa maldita e em todos da corja dela”.

A publicação gerou reação imediata da Presidência, que também solicitou à Advocacia-Geral da União que avalie possível responsabilização penal e civil dos envolvidos. “A Secretaria-Geral da Presidência da República solicitou à Polícia Federal que investigue e à Advocacia-Geral da União que avalie as medidas cabíveis, para eventual responsabilização penal e civil, decorrente de publicação de informações, em rede social, que poderiam colocar em risco a segurança da Presidenta da República, com possível caracterização de incitação a crime contra a sua pessoa”, diz trecho de nota divulgada pela Secretaria-Geral no Twitter.

“O fato é agravado pelo envolvimento de empresa que prestaria serviços em evento da Presidência em Teresina – PI. Repudiamos qualquer forma de incitação a crime ou a atentado contra qualquer pessoa”, conclui o texto.

O outro lado

A reportagem entrou em contato com a empresa La Trufel, em Teresina. Uma atendente que se identificou como Camila confirmou a publicação no Facebook, mas disse que ela foi apagada e o perfil da funcionária foi desativado, a pedido da Presidência. Ela afirmou, contudo, que o serviço de bufê foi prestado normalmente e que não tem conhecimento de investigações sobre a empresa ou a funcionária.

A atendente não informou quem seriam os responsáveis pela empresa e não respondeu qual era a intenção da funcionária ao fazer a publicação.”

(Com Agências)

O terceiro ciclo do PSB

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (12), pelo jornalista Érico Firmo:

O PSB tem, com folga, a história política mais atribulada entre os partidos cearenses neste século. A entrada do deputado federal Danilo Forte e o anúncio da entrada do deputado estadual Heitor Férrer demarcam o início do terceiro grande ciclo da legenda desde a década passada. O PSB sempre foi a legenda de uma esquerda tradicional, sem grandes radicalismos, e também de intelectuais. Tinha entre os expoentes gente como Eudoro Santana – pai do atual governador –, Valton Miranda, além de Sergio Novais. Foi quando, em 2001, filiou-se à legenda Welington Landim. Ele era presidente da Assembleia Legislativa e estava de saída do então todo-poderoso PSDB. O plano era, já em 2002, executar o projeto que se viabilizaria com Cid Gomes: usar um dos quadros egressos do próprio tassismo para destronar Tasso Jereissati. Para isso, a ideia era reunir toda a oposição em torno de Welington. Mas os projetos individuais e a verticalização inviabilizaram o plano.

A eleição foi conflituosa. O PSB tinha Anthony Garotinho como candidato a presidente e Welington a governador. Porém, vários dos filiados votaram em Lula e em José Airton, respectivamente. Diante das sequelas resultantes da eleição de 2002, vários dos históricos deixaram a legenda rumo ao PT. Foram os casos de Valton e Eudoro. Welington e seu grupo também saíram em 2003, rumo ao PPS. O PSB ficou em escombros. Praticamente, só restou Sergio Novais e seu grupo.

Em 2005, teve início um novo ciclo. Os Ferreira Gomes se filiaram e os mais tradicionais partidos de esquerda – unidos nacionalmente em torno do governo Lula – apoiaram Cid contra o PSDB. Mesmo setores tucanos aderiram à candidatura, contra o então governador Lúcio Alcântara, que estava rompido com Tasso.

A princípio, havia um pacto de convivência entre os “históricos” de Novais e os Ferreira Gomes. Com o controle do governo, foi questão de tempo que o novo grupo assumisse o comando do partido, em 2009. Novais ficou com o comando em Fortaleza. A convivência entre os grupos durou até 2011, quando o conflito explodiu e Novais acabou destituído. O grupo de Cid ficou com o comando absoluto da sigla.

Mas, durou pouco. Para não terem de apoiar Eduardo Campos a presidente, o grupo que governava o Ceará migrou para o Pros. O PSB, antes a maior sigla do Estado, viu-se reduzido a quase nada. Ficou, de novo, apenas o grupo dos Novais.

Este ano, o partido começou a se reforçar, com a filiação de Roberto Pessoa, ex-prefeito de Maracanaú. Agora, recebe Heitor e Danilo. A chegada não ocorre sem conflito. Pessoa não escondeu o incômodo e já cogita sair, de volta ao PR de onde veio. De todo modo, o partido que, até dois anos atrás, encarnava o governismo no Ceará agora rearruma o jogo da oposição estadual. Como sempre, de forma barulhenta.

Tiroteio nas ruas da Parquelândia assusta moradores neste sábado

foto polícia 150912 assalto parquelândia

Dois homens e um adolescente provocaram tensão aos moradores da Parquelândia, na tarde desta sábado (12), após promoverem um “arrastão” contra pedestres e trocarem tiros com a Polícia pelas ruas do bairro. A perseguição somente acabou na esquina da avenida Jovita Feitosa com a rua Professor Nogueira, depois que o veículo dos assaltantes foi cercado por três viaturas da Polícia. Na troca de tiros, um dos assaltantes foi ferido no braço por um disparo de pistola.

Segundo a Polícia, a onda de crimes teve início por volta das 11h30min, depois que os assaltantes tomaram de assalto um veículo Palio, de cor preta, quando uma mulher o estacionava nas proximidades de um restaurante. O grupo usou o veículo para percorrer a Parquelândia e roubar aparelhos celulares e carteiras de pessoas que caminhavam pelas ruas.

O Blog conseguiu conversar com duas vítimas: um estudante de Agronomia, que foi atacado na saída da UFC, e uma mulher que deixava um salão de beleza na avenida Bezerra de Menezes. Segundo o estudante, dois assaltantes o abordaram com armas em punho e levaram o aparelho celular. “Eles disseram: passa o celular ou atiro”, contou o estudante de 21 anos, que disse ter sofrido o primeiro assalto na vida. Já a mulher contou ao Blog que foi ameaçada de morte com duas armas na cabeça.

O caso foi registrado no 34º Distrito, na rua Princesa Isabel, no bairro Farias Brito.

Países do Mercosul farão compra conjunta de medicamentos

Países do Mercosul agora podem fazer compra conjunta de remédios estratégicos, depois de acordo assinado por ministros da Saúde na 11ª reunião do Conselho de Ministros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), no Uruguai. O acordo, firmado nessa sexta-feira (11), prevê também a criação de um banco de preços de medicamentos para que os países tenham maior poder de negociação. Além do Brasil, são signatários do acordo a Argentina, o Paraguai, o Uruguai, a Bolívia, a Venezuela, o Chile, o Equador e o Suriname.

A medida pretende baratear o custo dos produtos pela compra em escala. Segundo o Ministério da Saúde, os valores cobrados pela indústria farmacêutica variam até cinco vezes dependendo do volume de aquisição do país. A primeira compra pelo acordo, programada para outubro, será de um grupo de medicamentos para o tratamento de hepatite C e de Aids.

(Agência Brasil)

Estado periférico e corrupção

Em artigo no O POVO deste sábado (12), o professor titular em Saúde Pública e reitor da Uece, José Jackson Coelho Sampaio, comenta sobre a estruturação da corrupção. Confira:

Existem grandes teorias sobre o estado, mas não acolhem o Brasil. São teorias sobre o estado nos capitalismos centrais, não nos periféricos. A ciência política é consciente de sua debilidade, o distanciamento é mínimo em relação à ideologia e o caráter periférico do estado condiciona a natureza fragmentar da teoria sobre o estado periférico.

Nos anos 1960, pensou-se a tomada do poder, não sua prática. Nos 1980, os anseios focaram democracia e cidadania. Nos 1990, modernidade, dependência, globalização e luta contra a corrupção.

Tais noções são pouco úteis se não se sabe quem hegemoniza, o que impede modernização e cidadania, qual o agente de dependência e globalização, o que produz corrupção e a faz conjuntural/estrutural. No capitalismo periférico industrializado, o estado torna-se o principal agente modernizador e incha como aparelho (órgãos, cargos, servidores), ação política (atrai sindicatos, movimentos e empresas em pactos instáveis) e ação econômica (empresário estado-dependente e extensa prestação de serviços).

Há heteronomia, pois a economia deriva do mercado externo de bens de capital e de dinheiro. É heterogêneo, pois convivem formas avançadas e atrasadas de capitalismo com pré-capitalistas. A conciliação entre burguesias dinâmicas e atrasadas, classes populares inorgânicas e interesses financeiros externos resulta em soberania truncada, relações fragmentadas de produção e estrutura difusa de classes. A política oscila entre centralizações autoritárias e descentralizações anárquicas, por não representar abstração geral de interesses.

O judiciário tende a ser obscuro e personalista. O legislativo tende ao balcão de negócios no varejo. No executivo abriga-se a competição pela satisfação de interesses oligárquicos (subsídios e financiamentos; lobbies escusos e propinas) e populares (direitos sociais; clientelismo e nepotismo). Os partidos políticos tendem a dois tipos: conglomerado de interesses ligados ao governo ou confederação de insatisfeitos. A corrupção torna-se estrutural.

Crise cearense vai além da brasileira

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (12), pelo jornalista Érico Firmo:

Os números da economia do Ceará preocupam, principalmente, por destoarem do resto do Brasil. Inverte-se a tendência que vinha desde o primeiro ano de governo Lúcio Alcântara. Na primeira campanha a governador, Cid Gomes usou como mote a necessidade de um “grande salto”. O diagnóstico era correto. O governo Lúcio Alcântara vinha conseguindo crescer acima da média do País. Porém, apontava o então candidato Cid, o Ceará precisa crescer a níveis muito acima da média nacional, para compensar o histórico desnível. Por isso é tão grave a notícia de que o resultado do PIB trimestral é mais de duas vezes pior que a retração nacional.

Para um Estado que, com certa tranquilidade, vinha mantendo patamares acima dos brasileiros, a conclusão óbvia é que houve fatores que foram além da conjuntura nacional. Não é só a crise geral que explica queda tão grande.

Um dos aspectos possíveis que poderia explicar a situação está na própria mudança da política econômica do governo. Ao longo da era Cid Gomes, o modelo adotado foi capaz de ampliar a arrecadação sucessivamente e ainda reduzir impostos e fazer desonerações. Este ano, porém, o governo propôs e a Assembleia Legislativa aprovou aumento de impostos para setores diversos, de bebidas a produtos de beleza, passando por joias, produtos para animais de estimação e agrotóxicos. Além disso, elevou quase 400 taxas sobre serviços públicos diversos. O argumento era de que estavam defasados. Todavia, a alta conjunta tem um impacto econômico, e, sobretudo, sinaliza mudança de diretriz.

Todavia, essa explicação não cabe para o resultado do segundo trimestre. Afinal, os números são referentes ao período de abril a junho. O aumento foi aprovado em julho.

Então, outro sinal que se percebe é que os setores econômicos do Estado pisaram no freio mais profundamente do que se justificava pela conjuntura nacional. Talvez pelo receio do impacto da crise, a retração foi maior do que seria cabível. O receio amplifica a própria crise. Se, em 2008, a receita do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um apelo pelo consumo, como forma de se contrapor ao cenário adverso, agora, a queda da atividade econômica torna o bicho pior e mais feio do que de fato seria. Em síntese, a postura dos agentes econômicos serve para agravar o quadro. A boa notícia é que a mudança de postura pode ser determinante para superar ou, pelo menos, atenuar a situação adversa.

Maioria da sociedade não quer descriminalização da maconha, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse acreditar que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte. Fux defende mais debate sobre o tema e diz que o espaço ideal para isso é o Congresso, que poderia legislar a respeito.

“Esse tema encerra um desacordo moral bastante expressivo na sociedade. Entendo que haja uma parcela maior da sociedade contrária à descriminalização. Então, o Supremo pode vir, ou não, a adotar uma solução contramajoritária, contra a vontade social”, disse o ministro à imprensa, pouco antes do lançamento de seu livro Novo Código de Processo Civil Temático, nessa sexta-feira (11), durante a 17ª Bienal do Livro no Rio.

Fux questionou se este é o melhor momento para o STF julgar o assunto e se a sociedade brasileira está preparada para a descriminalização, que deixaria de considerar crime o porte de maconha para uso pessoal.

“Como há esse dissenso na sociedade, recomenda-se que a Corte seja bastante ponderada no momento de adotar uma solução. Este é um tema que talvez nem fosse o momento do Supremo julgar. Eu não sei se a sociedade está preparada para receber esta solução. Quando há um desacordo moral razoável, nesses casos em que estão em jogo valores morais da coletividade, acho importante o juiz ouvir a sociedade”.

Para o ministro, que ainda não apresentou o seu voto neste processo, o tema seria melhor decidido através de votação no âmbito legislativo, o que daria maior espaço e tempo para a sociedade se manifestar.

(Agência Brasil)

Sindicatos discutem medidas contra o “congelamento salarial” do servidor estadual

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foto sindicalismo fuaspec 150911

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), disponível no síte da Seplag, revela que o servidor público estadual não terá reajuste salarial no próximo ano. A observação é das entidades associadas ao Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), que nessa sexta-feira (11) se reuniram na sede da Associação dos Servidores da Secretaria do Planejamento e Gestão, para tratar da recomposição de perdas frente à inflação do período de 2015 para os salários de 2016.

“Estamos preocupados com esse posicionamento, pois o servidor não pode ser penalizado, já que existe um estudo do Sindicato dos Fazendários, que aponta o bom desempenho orçamentário do Estado”, ressaltou Eliene Uchoa, coordenadora geral do Fuaspec.

“O Estado tem uma dívida ativa de seis bilhões que precisa ser executada, por isso mesmo não vamos aceitar essa medida que visa sufocar o servidor público. O que está faltando para cobrar essas pessoas?”, comentou Rita de Cássia Gomes, presidente da Associação dos Servidores da Secretaria da Educação e uma das coordenadoras do Fuaspec.