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Eunício Oliveira diz que será difícil aprovar aumento de carga tributária

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Após reunião do vice-presidente Michel Temer com governadores do PMDB, o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que será muito difícil aprovar aumento de carga tributária no Congresso neste momento, e defendeu o corte de despesas para reequilibrar o Orçamento. A proposta orçamentária para 2016 foi enviada ao Congresso, no último dia 31, com um déficit previsto de R$ 30,5 bilhões.

“Os governadores relataram as dificuldades dos estados brasileiros e defenderam a necessidade de reforma da Previdência e de um ajuste de receitas e despesas. O Congresso Nacional entregou todas as respostas que nos foram pedidas em matérias de ajuste fiscal. É muito difícil discutirmos qualquer aumento de carga tributária. Aceitamos que o governo encaminhasse ao Congresso suas propostas para serem debatidas. Se o governo federal, que tem as dificuldades, encaminhar ao Congresso matérias dessa natureza, vamos discutir. Mas há muita dificuldade de aprovar carga tributária”, afirmou Eunício.

Segundo o líder, o vice-presidente, durante o jantar no Palácio do Jaburu, não falou sobre uma possível mudança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre combustíveis, como forma de aumentar a arrecadação da União e dos estados, que, mais cedo, Temer havia dito que iria discutir na reunião.

(Agência Brasil)

Dilma vai ouvir empresários sobre aumento de impostos, avisa Aloízio Mercadante

“A presidenta Dilma Rousseff continuará discutindo esta semana alternativas para reequilibrar o Orçamento e resolver o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária para 2016, entre elas a possibilidade de aumento de impostos. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, há várias propostas em discussão, cujas consequências precisam ser estudadas.

Segundo o ministro, são várias alternativas e várias propostas colocadas à mesa. Mercadante disse que o governo analisará todas, o que tem de positivo, o que tem de problema e onde impacta.

“Se imposto fosse bom, não chamava imposto. Qualquer decisão é difícil. Temos de ver os impactos inflacionário e o do nível de atividade. Temos uma recessão e a política fiscal tem de avançar. Não podemos aceitar um déficit de 0,5% do PIB [R$30,5 bilhões]. Temos de avançar em direção à meta, que era + 0,7% [do PIB], mas temos de encontrar um caminho que não penalize a economia mais do que está sendo penalizada”, afirmou.

Conforme o ministro, além de melhorar receitas é preciso reduzir as despesas obrigatórias, já que os gastos que podem ser contingenciados representam menos de 10% do PIB.

Mercadante acrescentou que Dilma fará consultas esta semana com analistas e empresários, a exemplo do que já fez semana passada. Após enviar a proposta orçamentária para 2016, a presidenta declarou que a previsão do déficit representa transparência e não significa que o Executivo vá fugir das responsabilidades com as contas públicas.

O ministro evitou comentar as medidas em estudo, mas disse que poderão ser apenas provisórias visando a uma “transição fiscal”.

“Não vamos discutir o específico, porque todas as propostas têm virtudes e limites”. Ele não estipulou uma data para a conclusão das conversas, mas repetiu a afirmação de Dilma Rousseff de que o governo enviará adendo à proposta do Orçamento.

“A presidenta fará várias reuniões esta semana. Ela dará importância na agenda para esse diálogo, conversar sobre economia e questão fiscal. O diálogo também será feito com o Congresso. Toda nossa política de transparência, verdade e realismo foi para construir as soluções com o Congresso. Quando as coisas estiverem maduras, começaremos a encaminhá-las [ao Congresso]”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Temer rejeita remédios amargos para sair da crise

“O vice-presidente Michel Temer disse hoje (8) que o governo tem que evitar “remédios amargos” para a saída da crise econômica. “Temos que evitar remédios amargos. Temos que verificar, se for possível, simplesmente cortar despesas, a tendência é esta. Quando se fala em remédios amargos, tem de ser o menor dos remédios amargos”, disse ele.

Ontem (7), a presidenta Dilma Rousseff afirmou, em mensagem gravada para as redes sociais, que alguns remédios para a situação atual podem ser “amargos”, mas são indispensáveis. “As medidas que estamos tomando são necessárias para por a casa em ordem e reduzir a inflação, por exemplo”, declarou a presidenta.

Temer afirmou que defende o corte de despesas sem maiores aumentos de tributos. “Tenho agora reunião com os governadores do PMDB, com os presidentes da Câmara e do Senado, onde vamos discutir esse tema, que se inicia exatamente pela ideia do corte de despesas. As pessoas não querem, em geral, qualquer aumento de tributos. Aumento de tributos é só em última hipótese, descartável desde já. Não queremos isso. Eu vou ouvir os governadores que têm condições de fazer várias sugestões, e depois, trarei essas sugestões à presidenta”, afirmou o vice-presidente.

Temer informou, no entanto, que também tratará na reunião de hoje, no Palácio do Jaburu, sobre uma possível mudança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre combustíveis, como forma de aumentar a arrecadação da União e dos estados. “Mas isso vamos ver com os governadores”, concluiu ele.

Estão presentes na reunião os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; do Rio Grande do Sul, José Sartori; do Espírito Santo, Paulo Hartung; de Alagoas, Renan Filho; de Rondônia, Confúcio Moura; e do Tocantins, Marcelo Miranda. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, não está presente em razão de licença médica. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado Renan Calheiros, também participam do encontro que vai discutir medidas para melhorar as contas dos executivos estaduais.

Participam ainda da reunião os ministros da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, da Pesca, Helder Barbalho, e dos Portos, Edinho Araújo. Os líderes do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, e no Senado, Eunício Oliveira, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também estão no jantar.”

(Agência Brasil)

PMDB dá entrada com ação no TRE para requerer mandato de Carlos Mesquita

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O PMDB protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a Representação nº 22269 contra o vereador de Fortaleza, Carlos Mesquita.

A Ação de Perda de Mandato por Desfiliação Partidária foi distribuída, no último dia 4/9, ao juiz Antônio Sales de Oliveira, que será o relator do processo, a ser julgado pela Corte do TRE-CE.

(Site do TRE-CE)

Cunha diz que solução para déficit do Orçamento deve vir do Executivo

foto eduardo cunha camara federal

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforçou nesta terça-feira (8) o discurso de parte dos deputados que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e disse que “não será o Congresso que vai dar a solução para o [déficit do] Orçamento. Ela [presidente Dilma Rousseff] que vai propor”. Perguntado sobre o pronunciamento feito por Dilma na internet, o peemedebista concordou que a solução para a proposta do Orçamento Geral da União de 2016, entregue no último dia 31 ao Congresso com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões, não teria como não ser um “remédio amargo”.

Cunha destacou que o governo terá três caminhos para solucionar a previsão negativa para o próximo ano. “Ou o déficit vai aumentar a dívida bruta, ou você vai cortar gastos ou vai ter que aumentar a receita. Para aumentar receita pode ser pela melhoria da economia ou pelo aumento de alíquotas ou criação de tributos. Como aumento de alíquotas e criação de tributos são situações que a sociedade nem empresários estão a fim, acho que vai ter que partir para um remédio amargo que é cortar gastos”, avaliou.

Para o parlamentar, o governo não tem que acabar com políticas sociais, mas terá que “dosar” os recursos para essas medidas. “Você só faz política social na medida em que você tem sobra orçamentária que te permita isto. Não é acabar com as políticas sociais que é uma coisa extremamente relevante”, disse. Da parte da Câmara, Cunha garantiu que os deputados não pretendem votar projetos que tratem de aumentos reivindicados por algumas categorias, mesmo reconhecendo que a pressão destes segmentos, como os servidores do Judiciário, será permanente.

(Agência Brasil)

AFBNB reafirma posição contra corte de verbas dos fundos constitucionais

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) divulgou nota, nesta terça-feira, onde reafirma posicionamento contrário ao compartilhamento e à retirada de recursos dos Fundos Constitucionais. Confira:

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara Federal realizará, nesta quarta-feira, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 532/15, que objetiva incluir os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito entre as instituições autorizadas a administrar os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, FNO, FNE e FCO, cuja prerrogativa constitucional é de exclusividade do Banco da Amazônia (BASA), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco do Brasil (BB), respectivamente.

O PL foi apresentado pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES) com a justificativa de ampliar o alcance dos Fundos, segundo o qual “os bancos administradores, apesar do interesse no desenvolvimento regional, nem sempre conseguem sustentar uma rede de agências capaz de atender, integralmente, o território de abrangência de cada um dos Fundos Constitucionais”. O Projeto já obteve parecer favorável da relatora na Comissão, deputada Júlia Marinho (PSC-PA).

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) reitera que qualquer medida que aponte para o compartilhamento da administração dos recursos dos Fundos Constitucionais, a exemplo do referido PL, é inconstitucional (Art. 159, “c”). Propostas neste sentido têm sido cíclicas no Congresso Nacional, provavelmente pelo desconhecimento quanto à questão regional e ao papel estabelecido na Constituição Federal aos bancos regionais.

A AFBNB já se posicionou em contrário diversas vezes sobre o assunto, por exemplo, quando da tramitação do Projeto de Lei do Senado – PLS 273/2010, arquivado no final da legislatura passada, que propunha que todas as instituições financeiras federais operassem com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (veja ofício encaminhado ao Presidente da Comissão de Assuntos Estratégicos – CAE/Senado Federal) ou quando do veto da Presidência da República ao PLV 32/2012, centrado na inconstitucionalidade do Projeto de Lei de Conversão.

Tal iniciativa, que em si carrega o intuito de apoiar a cooperação e o cooperativismo, contraditoriamente tem o condão de fragilizar as instituições regionais, como o BNB, por exemplo, quando tenta quebrar uma prerrogativa garantida constitucionalmente às mesmas. A AFBNB tem defendido no âmbito do parlamento, e especialmente junto à Bancada Nordestina no Congresso Nacional, que é necessário fortalecer os órgãos regionais e a construção de um projeto nacional de desenvolvimento que contemple o recorte regional.

Esse entendimento foi bastante difundido recentemente, por ocasião do Seminário “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil”, em agosto último, no auditório Nereu Ramos, quando a AFBNB, respaldada pelos funcionários do Banco – Conselho de Representantes –, lançou a “Carta de Brasília”, documento elaborado neste sentido, tendo externado também naquele ato o seu posicionamento contrário à PEC 87/15, de autoria do governo federal, a qual objetiva cortar em 30% os recursos aos Fundos Constitucionais, medida considerada lesiva às instituições, às regiões e a sociedade, tanto quanto o Projeto de Lei 532/15.

É nessa perspectiva que devem se inserir as discussões quanto ao crescimento econômico e redução das desigualdades inter-regionais, o apoio aos mini e pequenos produtores, suas associações e cooperativas, assim como em relação à expansão e democratização do crédito ou a redução das transferências de poupança do Nordeste para o Centro-Sul. É fundamental que os bancos regionais tenham plena sustentabilidade, com abertura de mais agências e a realização de mais concursos públicos para a geração de novos postos de trabalho. É necessário discutir a ampliação das fontes de recursos, e não compartilhar as que já existem, fortalecendo assim a capacidade de atuação das instituições que constitucionalmente têm a prerrogativa de administrar e repassar os recursos dos Fundos Constitucionais.

A AFBNB participará da audiência, que acontece na CINDRA, em cuja oportunidade intensificará a interlocução no sentido de demonstrar a inconstitucionalidade do PL 532/2015 e o enfoque inadequado do Projeto, na medida em que o importante é carrear mais recursos para as regiões com os piores indicadores econômicos, fortalecendo os órgãos que hoje operam o desenvolvimento regional.

Fortalecer as cooperativas, por meio do apoio ao sistema de crédito cooperativo, com fundings específicos para tal é importante, mas não pelo compartilhamento de recursos que vêm sendo geridos pelo BNB, no caso específico do FNE/Nordeste, e que não são suficientes para atender à demanda existente, conforme dados que podem ser facilmente levantados junto ao BNB. Na realidade, os bancos regionais precisam ser fortalecidos para fazerem frente melhor, e de forma decisiva, aos grandes desafios de integração econômica postos às regiões Norte e Nordeste. Fiquemos atentos.

AFBNB

Fórum debate em Fortaleza o Imposto sobre Grandes Fortunas

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O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Estado do Ceará promoverá nesta quinta-feira, o Fórum Alternativas ao Ajuste Fiscal. O evento ocorrerá no auditório do Ministério da Fazenda e contará com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino, como conferencista. Ele abordará ações que vem realizando em favor da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas.

Com o intuito de levar à sociedade o debate a temas que possam gerar alternativas ao ajuste fiscal, o Sindicato pretende tornar questões relativas à tributação mais próximas de todos, com fácil entendimento.

“Nosso objetivo é apresentar outra visão para o ajuste fiscal proposto pelo Governo. Mostrar que se pode ajustar as contas públicas sem tirar direitos dos trabalhadores, promovendo a justiça fiscal”, explica o representante do Sindicato dos Auditores, Marcelo Lettieri.

SERVIÇO

*O Fórum Alternativas ao Ajuste Fiscal é gratuito e aberto ao público. Acontecerá das 14 horas às 17 horas.

STF abre ação penal contra “Paulinho da Força”

“A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (8) ação penal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical. Por unanimidade, os ministros receberam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por entenderem que há provas do cometimento dos crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional.

Deputado Paulo Pereira da Silva
Antônio Cruz/Agência Brasil

De acordo com a procuradoria, o parlamentar foi beneficiário de um esquema de desvios de dinheiro em empréstimos de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa. Os fatos foram investigados na Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.

Segundo a acusação, o esquema de desvios ocorria por meio da falsificação de notas fiscais para tentar explicar a aplicação do dinheiro repassado pelo banco, cujos montantes eram divididos entre os envolvidos. De acordo com a denúncia, os crimes eram facilitados por João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado e ex-integrante da Força Sindical no conselho do BNDES.

Segundo o subprocurador Paulo Gonet, o valor cobrado nos contratos era 4%. “O denunciado [deputado], em troca de favores políticos, recebia uma parte das comissões. Que era paga à quadrilha e beneficiários desses empréstimos concedidos pelo BNDES”, disse.

Para o ministro Teori Zavascki, relator da ação penal, conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal indicam que houve o desvio dos recursos. Segundo o ministro, planilhas manuscritas e cheques apreendidos mostram a divisão dos valores, que foram recebidos por intermédio de consultorias inexistentes e depositados na conta da ONG Meu Guri, ligada ao deputado, para ocultar a origem dos recursos.

“A denúncia apontou que a suposta associação criminosa seria composta, entre outros, pelo acusado [Paulinho], que se utilizaria sua influência junto ao BNDES para conseguir aprovação do financiamento, cobrando como contrapartida, comissões, que variavam de 2% e 4% do valor financiado. A influência exercida decorreria dos cargos ocupados pelo acusado, deputado federal, e de presidente da Força Sindical”, disse o ministro.

Advogado do parlamentar, Marcelo Leal afirmou que os e-mails que constam nas investigações provam que os serviços da empresa de consultoria Probus, acusada de falsificar as notas, foram efetivamente prestados. “O paciente não teve participação nos supostos fatos delituosos”, afirmou Leal.”

(Agência Brasil)

Ballet cearense ganhará homenagem em São Paulo

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O ballet cearense, representado pela coreógrafa e professora Janne Ruth, será homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo. A cerimônia ocorrerá nesta quarta-feira, durante o III Fórum Nacional de Ballet Clássico. O evento, proposto pela vereadora Edir Sales (PSD/SP), vai contar com a participação de mais de 500 bailarinos de todo País.

Durante o fórum serão premiadas três personalidades que fazem parte da mais importante instituição de Dança do País: o Conselho Brasileiro da Dança (CBDD). Além de Janne Ruth, delegada do CBDD no Ceará (representando o Nordeste), receberão a honraria a delegada do CBDD no Pará (representando o Norte), Clara Pinto, e a presidente do CBDD Nacional, Gisela Vaz, de Goiânia (representando o Centro-Oeste).

A premiação é o reconhecimento ao trabalho dos que incentivam a dança clássica em seus estados. ”É um momento único para a Dança, principalmente no Norte, Nordeste e Centro Oeste brasileiro, onde as dificuldades de ensino da Dança e de verba para o incremento desse ensino são mais difíceis”, destacou Janne Ruth.

O Fórum, idealizado a partir de uma demanda proposta pela Especial Academia de Ballet de São Paulo e Cia. Brasileira de Danças Clássicas, surgiu da necessidade de reunir os grandes nomes do ballet brasileiro para discutir os problemas e a necessidade de levar às escolas de dança todo o País, ensino de qualidade.

Prefeitura de Fortaleza encerra nesta quarta-feira inscrições para professor temporário

A Secretaria Municipal da Educação (SME) continua com inscrições abertas para seleção de professores substitutos. As vagas são destinadas às áreas de Pedagogo, Matemática, Ciências, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, História, Geografia, Educação Física e Artes.

Os interessados devem se inscrever até esta quarta-feira (9), nos seis Distritos de Educação, conforme orientações dos editais da seleção.

SERVIÇO

*Site da SME – www.sme.fortaleza.ce.gov.br/educacao

VAMOS NÓS – Será que a Prefeitura vai chamar mesmo todos os aprovados. Ou isso não acabará naquela de cadastro de reserva?

Danilo Forte confirma ato de filiação dele e de Heitor para a próxima sexta-feira

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) confirmou, no fim da tarde desta terça-feira, antes de seguir para Brasília, que vai se filiar mesmo ao PSB na próxima sexta-feira, às 10 horas, durante ato no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Ele adiantou que o deputado estadual Heitor Férrer também se filiará no ato que contará com a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Danilo Forte adianta que com Heitor quer construir um partido novo entro do PSB que, em termos de postura política, é oposição ao governos federal que adotou uma política de arrocho da classe trabalhadora. Ele não falou sobre o Estado, mas está certo que os socialistas deverão marchar com Heitor contra com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

O parlamentar disse também que algumas lideranças do Interior ligadas ao seu bloco deverão se filiar ao PSB. Danilo deixou claro que como Heitor conta com carta de anuência das direções nacionais, o que evitaria briga judicial por seus mandatos.

Banco do Brasil, Bradesco e HSBC “salgam” a taxa de juros do cheque especial

“A taxa de juros cobrada pelos bancos continua em alta no mês de setembro. Dados divulgados hoje (8) pela Fundação Procon mostram que das sete instituições financeiras avaliadas, três elevaram as taxas do cheque especial e uma elevou a do empréstimo pessoal. A pesquisa foi realizada no dia 2 de setembro no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander. Os dados se referem às taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais.

No dia da pesquisa do Procon, a taxa média cobrada pelos bancos no cheque especial era 11,9% ao mês, superior à de agosto, quando a média era 11,67%. A maior alta ocorreu no Banco do Brasil, que alterou a taxa do cheque especial em setembro de 10,53% para 11,38% ao mês. Também elevaram os juros do cheque especial o Bradesco (de 11,3% para 11,64% ao mês) e o HSBC (de 13,21% para 13,67% ao mês). Os demais bancos mantiveram a taxa do cheque especial.

Já no empréstimo pessoal, a taxa média de juros cobrada pelos bancos foi 6,26% ao mês. O valor é superior ao de agosto, quando a taxa média cobrada era 6,23% ao mês. O único banco que elevou os juros do empréstimo pessoal foi a Caixa, que passou de 4,6% ao mês para 4,8% ao mês.

Com as taxas de juros elevadas e sem perspectiva de redução, o Procon alerta o consumidor para que esteja atento e não ceda a impulsos, principalmente com as facilidades que são oferecidas pelos bancos. O Procon também alerta o consumidor para que adie certas compras que impliquem em aquisição de crédito, para um momento em que a conjuntura esteja mais favorável.”

(Agência Brasil)

Ary Albuquerque lançará seu quinto livro

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O escritor Ary Albuquerque lançará mais um livro “Três da Tarde”.

Trata-se do quinto livro de contos dele, com lançamento marcado para as 17h30min da próxima terça-feira, na Livraria Cultura.

O novo livro de Ary Albuquerque, como ele diz em entrevista ao Blog, reúne uma série de temas variados que o autor define como “um mosaico” nacional e internacional de ideias.

E por falar em enxugamento de gastos…

A Câmara dos Deputados desembolsa R$ 1 milhão em cada sessão extraordinária, apenas com o pagamento de horas extras aos funcionários. Estudo feito pela Mesa Diretora mostra que, até julho, R$ 50,6 milhões saíram dos cofres do Legislativo para realizar 51 sessões noturnas.

Segundo o levantamento, cerca de 2.500 trabalhadores estendem o horário, mas nem todos ficam até o fim das atividades. Para a Mesa, 500 já seriam suficientes. O estudo será submetido por Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário, à cúpula da Casa para a edição de uma medida que reduza os gastos com as sessões noturnas.

(Coluna de Vera Magalhães, da Folha)

Pró-reitor da UFC recebe residentes para discutir demandas

O Pró-reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Ceará, Manuel Furtado Neto, recebeu, nesta manhã de terça-feira, em seu gabinete, uma comissão de estudantes residentes de diversos campi da Instituição. O encontro é o primeiro de uma série de reuniões mensais que o dirigente terá, até o final do ano, com os residentes. O objetivo é discutir pautas relativas à situação da moradia estudantil e da permanência dos alunos na UFC.

Na ocasião, foi discutido o projeto de construção das futuras residências já previstas, como as dos campi de Crateús, Russas, Sobral e Quixadá, e de uma nova unidade na Capital. Estiveram presentes, além de estudantes de todos os campi e do Pró-Reitor, o Superintendente de Infraestrutura da UFC, Ademar Gondim; o Assistente Técnico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Gumercindo Pinho; bem como integrantes da equipe técnica da UFC-Infra.

Estudantes, técnicos e dirigentes debateram coletivamente questões como número de vagas, modelo de compartilhamento de quartos e banheiros, possíveis áreas de construção e outros aspectos relativos ao projeto das novas residências. “Estou me comprometendo como Pró-reitor a visitar todos os campi para observar as necessidades. Também irei a todas as residências universitárias que existem em Fortaleza para colher demandas particulares e estudar as medidas a serem tomadas no Interior. Por isso, contamos com a colaboração dos estudantes, para melhorar sempre as políticas voltadas para eles”, adiantou Manuel Furtado.

Titular da UFC-Infra, Ademar Gondim acrescentou que cada campus terá reforço da equipe de infraestrutura, principalmente de engenheiros, para possibilitar melhores acompanhamento e manutenção de suas instalações.

Lucas Marinho, estudante de Engenharia Ambiental do Campus de Crateús, fez questão de acompanhar a reunião de perto por achar que o investimento em moradia estudantil é urgente naquela unidade acadêmica. “O número de alunos que moram em outras cidades é grande, e vários voltam para casa diariamente. Quem não consegue fazer isso acaba tendo de se instalar na cidade, e os gastos são altos. Muitos não têm condição. Fico feliz que o diálogo sobre isso esteja sendo aberto”, pondera.

A próxima reunião está prevista para o dia 13 de outubro, na qual se espera que os estudantes de todos os campi já tenham chegado a um consenso e tragam suas considerações sobre o projeto, para que a equipe siga na elaboração das plantas.”

(Com Site da UFC)

Investimento em educação, saúde e moradia vai depender da arredação, avisa Ricardo Berzoini

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“O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (8) que, diante da previsão de orçamento deficitária, os investimentos em áreas como saúde, educação e habitação em 2016 dependerão da arrecadação e podem sofrer impactos com a perda de receitas. Entre os programas atingidos, estão o Minha Casa, Minha Vida, que tem o lançamento da terceira fase marcado para esta semana.

“Na parte de investimento, será importante olharmos de acordo com a arrecadação e com o que está programado de investimentos. Os programas da área de investimentos físicos, que envolvem educação, saúde e habitação são programas que evidentemente não podem ser feitos sem o alinhamento total com a programação orçamentária”, disse o ministro, após ressaltar que programas sociais como o Bolsa Família estão “absolutamente preservados”. Berzoini deu entrevista depois da reunião de coordenação política, comandada pela presidenta Dilma Rousseff.

O lançamento da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida está previsto para quinta-feira (10). Segundo Berzoini, não há expectativa de adiamento do anúncio. “É um programa de grande impacto social e orçamentário e a Fase 3 certamente vai ser a continuidade, evidentemente ajustada à disponibilidade orçamentária. Não creio que haja nenhum adiamento, mas há simplesmente essa fase final de alinhamento do programa com o orçamento da União.”

O ministro defendeu a estratégia do governo que enviou ao Congresso Nacional, na semana passada, a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, mas disse que o Palácio do Planalto está buscando alternativas para reverter a previsão deficitária.

“É preciso reposicionar todas as estratégias do governo para enfrentar essa situação econômica relevante”. Segundo Berzoini, o governo está aberto ao diálogo para chegar a alternativas para o déficit. “É posição do governo perseguir o superávit fiscal. Não vamos abrir mão de buscar alternativas, acreditamos que há alternativas de baixo impacto na inflação e na atividade produtiva e que é possível construir isso no diálogo”, destacou.

A discussão sobre a tramitação da proposta orçamentária para 2016 no Congresso foi o principal tema da reunião de hoje entre Dilma, dez ministros e líderes do governo na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso Nacional. Além de negociar alternativas para reverter a previsão de déficit, Berzoini disse que o governo está preocupado em evitar a aprovação de propostas que aumentem despesas da União.

Também participaram da reunião de coordenação política os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga; das Cidades, Gilberto Kassab; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e do Planejamento, Nelson Barbosa; além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).”

(Agência Brasil)

Luizianne Lins deixaria o PT?

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Além do deputado federal Odorico Monteiro (PT), há um outro parlamentar petista que pensa em deixar a legenda.

Fala-se em Brasília que Luizianne Lins, ex-prefeita de Fortaleza e com desejo de postular a Prefeitura de Fortaleza, seria, no caso, a bola da vez. Aguardaria apenas a “janela” das mudanças partidárias ser aprovada.

Odorico já admitiu que trabalha para ingressar no Pros, quando o grupo dos Ferreira Gomes trocar a legenda pelo PDT.

Já Luizianne, não se sabe qual o destino. Há quem fale em PMDB, como fez em São Paulo a ex-ministra Marta Suplicy. É aguardar a evolução dos fatos políticos.

Trabalhadores da falida Vasp começam a receber indenizações

“Trabalhadores da falida Vasp receberam o primeiro alvará com valores indenizatórios na última quinta-feira, no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo. O advogado Carlos Augusto Jatahy Duque Estrada, que representa autores de 619 processos, recebeu o alvará, de quase R$ 40 milhões, entregue pelo juiz Flavio Bretas Soares, que responde atualmente pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE – Vara Vasp). A unidade especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi criada para centralizar todos os processos trabalhistas (5.222, só na 2ª Região) contra a aérea que quebrou faz sete anos.

“Estamos mudando a história da Justiça Trabalhista. Pela primeira vez, trabalhadores receberão suas indenizações de valores de empresa aérea que não pertencem à massa falida”, disse o advogado. A presidente do TRT-2, Silvia Devonald, afirmou que o ato simbolizava uma esperança a todos aqueles que têm algum crédito a receber por meio da Justiça.

A servidora da Vara Vasp Mariana Cunha Fonseca contou que o gesto de entrega do primeiro alvará lhe deu uma sensação de dever cumprido. Ela disse, porém, que há ainda bastante trabalho a fazer: muitos outros alvarás a serem liberados, e os respectivos cálculos (além dos mais de 5 mil processos na 2ª Região, outros 1.285 do restante do país também receberão). A intenção é que os R$ 312 milhões obtidos com o leilão da Fazenda Piratininga sejam liberados aos autores de processos contra a Vasp ainda em 2015.

“É um marco, algo inacreditável. Pela primeira vez, uma execução bem-sucedida contra uma massa falida que tinha um grande grupo econômico por trás”, disse o advogado Ivan Victor Silva e Santos, que também representa trabalhadores em ações contra a empresa falida.”

(Site do TST)