Blog do Eliomar

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Renan Calheiros recebe pressão contra projeto de lei sobre abuso de autoridade

“Senadores estão relutantes em fazer avançar as pautas de Renan Calheiros, especificamente o abuso de autoridade e a legalização dos jogos de azar.
Com isso, apesar da pressão do presidente, os temas ficarão para agosto.
Diz o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima:

“Não aceitaremos estas votações, elas não acontecerão até o fim da semana. Como é possível se votar um projeto de abuso de autoridade sem discutir isso com o Ministério Público federal, com a magistratura e tipificando também abusos dos próprios parlamentares?”

(Veja Online)

DETALHE – Todos os presidentes de associações estaduais representativas do Ministério Público encontram-se em Brasília. Eles fazem corpo a corpo junto ao Congresso contra o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Azevedo, engrossa essa fileira.

Assembleia Legislativa homenageará os 25 anos do Fortal

Célio Guimaraes

Célio Guimarães, precursor do Fortal.

A Assembleia Legislativa promoverá, a partir das 17 horas desta terça-feira, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração aos 25 anos do Fortal, a maior micareta do País, realizada em Fortaleza.

A iniciativa atende a um requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR), que destaca “o fomento da economia e do turismo como resultado do evento na capital cearense”.

Segundo a parlamentar, o Fortal contribui para a nossa economia gerando mais de 40 mil empregos diretos e indiretos, atraindo turistas de todo o País para essa grande festa.

Na oportunidade, serão homenageados os fundadores do Fortal: Colombo Cialdini e Pedro Coelho de Araújo Neto.

DETALHE – E a dupla Célio Guimarães e Alexandre Maia (antiga Click Promoções), os precursores do Fortal, ficarão mesmo no bloco da saudade?

XII Festival Música da Ibiapaba inscreve gratuitamente para cursos e oficinas

Prorrogadas, até a próxima sexta-feira (15), as inscrições para as atividades formativas do XII Festival Música na Ibiapaba. O evento acontecerá de 23 a 30 deste mês, com programação em Viçosa do Ceará, Croatá, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Sobral.

Beneficiará diretamente os estudantes e o público desses e de outros municípios. A programação é gratuita.

SERVIÇO

*Inscrições para estudantes e educadores pelo site www.festivalmusicaibiapaba.com.

Hallelluya 2016 – Padre Fábio de Melo é atração

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O padre Fábio de Melo é a principal atração do Halleluya 2016. Na noite da próxima sexta-feira, ele vai se apresentar na Fazenda Uirapuru, em clima de casa cheia.

Além do religioso, que se apresentará no palco principal, outra novidade: a arena de 80 mil m² estará mais leve e organizada para melhor circulação, com três grandes lanchonetes e arena cultural alargada.

Haverá a “Balada Halleluya” e o lounge com food truck e mesas para quem desejar assistir aos shows em ambiente reservado.

PTN deve apoiar a reeleição de Roberto Cláudio

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O PTN está fechando apoio, nesta terça-feira, em Brasília, à reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

O presidente estadual do partido, Toinho do Chapéu, está tendo encontro com a direção nacional, onde expõe os porquês desse respaldo ao prefeito.

Entre os ingredientes, apoio para que o PTN possa eleger três vereadores.Na eleição passada, este foi o número conquistado pela sigla. Fabio Braga e Alípio Rodrigues continuam na sigla, mas Antonio Henrique foi para o PDT.

Assembleia Legislativa vive última semana de trabalho antes do recesso

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Votações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das contas 2015 do Governo Camilo Santana constam nesta última semana de trabalho da Assembleia, antes do recesso.

A informação é do primeiro-secretário da Casa, Sérgio Aguiar (PDT).

Ele acrescenta que em agosto, a mesa diretora da Assembleia fará reunião para definir a agenda a ser cumprida pela Casa em clima de eleição. É que há 10 deputados como pré-candidatos a prefeito.

 

Eleições 2016 – Heitor bate martelo com a Rede

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O pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PSB, deputado estadual Heitor Férrer, esteve reunido com membros do diretório municipal do seu partido. O mote foi a futura aliança com a Rede Sustentabilidade.

Na ocasião, Heitor apresentou os resultados dos diálogos que manteve com os dirigentes regionais da Rede com objetivo de firmar apoio com vistas ao próximo pleito. O acordo está fechado.

(Foto – Divulgação)

Comissão aprova indenização do setor público a mulher vítima de violência

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga o poder público a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica, quando houver omissão ou negligência do Estado comprovada.

A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais, sem limite de valor.

Segundo a relatora na comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), o limite de indenização na esfera administrativa busca estimular um acordo, sobretudo se a Administração Publica entender que o valor definido judicialmente poderia ser maior. “Para a vítima, a vantagem de resolver tudo na esfera administrativa é a celeridade no recebimento do valor”, disse.

Eleição da Câmara – PMDB indica Marcelo Castro

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“Após mais de uma hora de reunião a portas fechadas, o PMDB escolheu o deputado e ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro (PI), para ser o candidato único do partido na eleição à presidência da Câmara dos Deputados, após a renúncia de Eduardo Cunha, que é a legenda.

Castro conquistou 28 votos e venceu o atual presidente da Comisssão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PR), no segundo turno de votação. No total, foram 46 votantes. O PMDB, que tem a maior bancada da Casa, tem 66 integrantes.

O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) já havia se registrado para a disputa. Com a decisão de hoje, a orientação é que ele retire a candidatura.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (12) que “o governo trabalha com a ideia da base ter um candidato único” para a presidência da Câmara dos Deputados.

“Nós estamos trabalhando para que se tenha um só candidato. É possível construir [candidatura única]. Não tem por que nós criarmos a possibilidade de ter qualquer arranhão na base. Nós temos o projeto de um novo Brasil e esse novo Brasil passa por a gente ter condições de ter na Câmara a base que nós temos hoje. Não podemos correr riscos”, disse o ministro.”

(Agência Brasil)

 

Pré-candidato do PSOL a prefeito, João Alfredo quer uma mulher na vice

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O PSOL fechou dobradinha com o PCB, que deverá apresentar o nome do vice do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, vereador João Alfredo. Foi o que informou, nesta terça-feira, o próprio pré-candidato, adiantando, no entanto, ter preferência por uma mulher.

João Alfredo disse que tem essa preferência, porque quer uma sindicalista ou militante da área ambiental como forma de deixar claro para o eleitorado o jeito plural do partido.

Já a convenção que homologará a chapa está marcada para o próximo dia 30. João Alfredo disse que o PSOL convidará o PCB para fazer convenção conjunta.

A Requalificação do Centro de Tauá

Com o título “Novo Centro de Tauá”, eis artigo do superintendente estadual do Ceará, Joaquim Cartaxo. Ele aborda o projeto que gerou ganhos para a população e o comércio do Centro dessa cidade da Região dos Inhamuns. Confira:

O projeto Novo Centro, parceria da Prefeitura Municipal, Sebrae e empresários do município de Tauá, é referência para o País quanto à requalificação de espaços comerciais. A primeira etapa, inaugurada recentemente, promoveu a renovação urbana da área central da sede municipal, proporcionando ganhos para os comerciantes e benefícios para a comunidade em geral.

Sublinhe-se que o sucesso desse projeto resultou da conjugação de vontades, determinação, esforços e trabalho compartilhado dos parceiros envolvidos. A Prefeitura responsabilizou-se pela realização das obras de drenagem, padronização de calçadas, arborização, iluminação pública, acessibilidade a portadores de limitações na locomoção, melhoria na sinalização e trânsito do centro comercial.
Primeiro, a gestão municipal construiu o Centro de Negócios de Tauá, destinado aos ambulantes; solução pactuada para o problema da ocupação comercial inadequada do espaço público das ruas; a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial do Ceará se encarregaram da mobilização e do diálogo com os empresários para participar do projeto.

Por outro lado, o Sebrae atuou da porta para dentro dos negócios, ajudando os lojistas a se prepararem para aproveitar as mudanças no espaço urbano; receberam relatórios dos problemas identificados nos negócios deles e, da mesma forma, a consultoria para equacioná-los.
Houve visitas de empresários e gestores municipais à avenida Monsenhor Tabosa, em Fortaleza, à rua Vidal Ramos, em Florianópolis, e à rua XV de Novembro, em Blumenau, para vivência de exemplos de requalificações de áreas comerciais.
As ações do Sebrae foram orientadas pelo programa Revitalização de Espaços Comerciais cujos objetivos são criar áreas comerciais planejadas, diferenciadas, referência municipal e regional; tornar o comércio local mais competitivo e evitar a evasão de divisas para outros mercados concorrentes.

Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superinten-dente do Sebrae Ceará

Inflação da Terceira Idade ficou em 1,64% no segundo trimestre deste ano

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“A inflação para pessoas com mais de 60 anos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), ficou em 1,64% no segundo trimestre deste ano. O índice acumula 8,71% em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O IPC-3i apresenta taxas superiores ao Índice de Preços ao Consumidor-Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas etárias e que registrou variações de 1,39% no segundo trimestre deste ano e de 8,54% em 12 meses.

Mesmo assim, o IPC-3i teve uma queda na taxa na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano, ao recuar de 2,72% para 1,64%. Cinco das oito classes de despesa que compõem o índice acompanharam essa tendência.

A principal contribuição para a queda veio do grupo de despesas alimentação, onde a taxa passou de 5,37% para 1%. Esse recuo foi bastante influenciado pelas hortaliças e legumes, que tiveram uma deflação (queda de preços) de 5,01%, no segundo trimestre. No primeiro trimestre, esses produtos tinham apresentado uma inflação de 17,38%.

Também contribuíram também para a queda da taxa do IPC-3i os grupos de transportes (de 2,87% para -0,20%), educação, leitura e recreação (de 3,63% para -0,96%), habitação (de 1,5% para 1,29%) e comunicação (de 2,01% para 0,38%).”

(Agência Brasil)

Nova Praça da Lagoinha terá posto 24 horas da Guarda Municipal

Nesta quarta-feira, às 9 horas, a Prefeitura de Fortaleza estará entregando a reforma da Praça Capistrano de Abreu, conhecida popularmente como “Praça da Lagoinha”. O local ganhou nova pavimentação, pintura dos bancos, limpeza dos monumentos e recuperação da iluminação e do projeto paisagístico.

Além de mudanças na estrutura, a “Praça da Lagoinha” também foi reordenada em relação ao comércio ambulante e passará a contar com uma cabine da Guarda Municipal. Ali, uma equipe de cinco guardas atuará 24 horas.

Semace anuncia que dobrou número de ações de fiscalização no semestre

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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa ter fechado o primeiro semestre com o recorde de 1.586 ações de fiscalização realizadas. O número é 103,6% maior que o alcançado no mesmo período do ano passado, com 779 ações, e 69,8% maior que o resultado do segundo semestre de 2015, com 934.

As ações foram realizadas pelos fiscais da Semace, em todo o estado, a partir de denúncias da população, por meio do Disque Natureza (ligação gratuita: 0800.2752233); de solicitação do Ministério Público, de demandas dos processos de licenciamento ambiental ou em operações focadas em áreas de maior vulnerabilidade.

De acordo com o diretor de Fiscalização da Semace, Tiago Bessa, “o recorde segue uma tendência de elevação iniciada em 2015, quando melhoramos o nosso planejamento e a otimização dos recursos”. Para Bessa, três operações também influenciaram positivamente no resultado: a Potyguaras, junto a unidades de produção da carcinicultura; a Ignis, em empresas que consomem carvão vegetal; e a Óleo de Pedra, em postos de combustíveis.

Outro resultado positivo da Semace está no número de autuações, que chegou a 569 no semestre. O número é 44,7% maior que o alcançado no mesmo período do ano passado (393) e 14,7 % a mais que no semestre passado (496). Entre os motivos mais comuns das autuações estão as obras clandestinas ou irregulares; a retirada, comercialização ou transporte de mata nativa; a criação desautorizada de animais; e a falta de licença ambiental.

(Site da Semace)

Câmara dos Deputados quer saber como vai a Política Nacional de Imunizações

FORTALEZA, CE, BRASIL, 11-07-2015: Odorico Monteiro, deputado federal. Primeira plenária estadual do deputado federal Odorico Monteiro, no Hotel Romanos, no bairro Messejana. (Foto: Rodrigo Carvalho/O POVO)

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta terça-feira, a partir das 14h30min, uma audiência pública para debater e avaliar o Programa Nacional de Imunizações.

A iniciativa é do deputado federal Odorico Monteiro (Pros), que comanda a Frente Parlamentar de Combate à Dengue.

A ordem é saber como estão as ações e as campanhas de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.

Embaixada da França oferece estágio em Paris para advogados brasileiros

A Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Barreau de Paris (a ordem dos advogados de lá), vai selecionar três advogados brasileiros para estagiarem na capital francesa nos meses de outubro e novembro — as datas ainda não foram confirmadas.

A intenção é que os profissionais conheçam as características do Direito francês e da advocacia na França.

Os interessados devem estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, ter proficiência comprovada em francês e idade máxima de 40 anos.

SERVIÇO

*Mais informações no site da OAB ou pelo telefone (61) 2193-9623.

Pré-candidato do PRB pode ir de chapa pura

POLITICA

O pré-candidato a prefeito de Fortaleza, deputado federal Ronaldo Martins (PRB), disse, nesta terça-feira, que pode entrar na disputa com chapa própria.

O parlamentar disse que tem conversado com alguns partidos – não deu nomes, mas que, no atual cenário, ainda não deu para fechar parceria.

Rnaldo informou que seu vice sai até o dia 30 próximo, quando será realizada a convenção municipal do partido para homologação de chapa.

Wesley Safadão será comentarista em jogo da Globo

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Depois de se destacar em partidas amistosas, Wesley Safadão terá um novo compromisso no meio esportivo. O cantor foi convidado para ser comentarista especial de Brasil x África do Sul, no próximo dia 4, na transmissão da Rede Globo da partida válida pelas Olimpíadas do Rio de Janeiro.

A informação foi divulgada pelo colunista Léo Dias, do jornal “O Dia”, nesta segunda-feira, 11. A aposta em Wesley como comentarista é mais um episódio que mostra como o músico está em alta na emissora carioca. O forrozeiro é disputado por dois especiais de fim de ano da Globo, o próximo “Show da Virada” e o “Roberto Carlos Especial”.

Ponte que liga Brasil à Guiana deve ser inaugurada depois de 6 anos

A ponte binacional que liga a cidade de Oiapoque, no norte do Amapá, a Saint Georges, na Guiana Francesa, só deve ser aberta para circulação depois de junho do ano que vem. Essa é a data estimada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a conclusão das obras de instalações de fronteira, que envolvem a construção do posto da Polícia Federal e da Receita Federal, para controlar a circulação de pessoas e mercadorias pela ponte.

Segundo o Dnit, as instalações de fronteira estão parcialmente concluídas, restando apenas a execução dos serviços e obras de vídeo segurança, pavimentação dos pátios e cercamento do complexo alfandegário. Estes serviços finais foram contratados em maio e a previsão de término das atividades é no dia 3 de junho de 2017. Depois que a construção for concluída, faltará ainda a instalação dos órgãos no local para o efetivo funcionamento da ponte. Em janeiro, a previsão era de que a ponte pudesse ser inaugurada até junho deste ano.

O anúncio do projeto de ligação entre a cidade brasileira e o território francês aconteceu em 1997 e a ponte foi concluída em 2011, mas nunca foi aberta para a circulação de carros e de pessoas. Além da construção do posto aduaneiro, acordos comerciais entre os dois países eram entraves para a abertura da ponte. Mas, segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, não existem mais pendências em relação a essa questão, pois os acordos entre o Brasil e a França, que definem as regras de transportes de mercadorias entre o Oiapoque e Saint Georges, já foram aprovados pelos legislativos dos dois países.

A inauguração da ponte será assunto de uma reunião hoje (12) no Itamaraty, entre o ministro das Relações Exteriores, José Serra, o embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, o governador do Amapá, Waldez Goes, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na semana passada, o senador reuniu-se com o embaixador da França para tratar do assunto. O parlamentar diz que o governo francês vai propor ao governo brasileiro que a inauguração da ponte seja feita até novembro deste ano. Para Randolfe, falta interesse do governo brasileiro para agilizar a inauguração da ponte. “O Brasil tem que passar a tratar isso como prioridade. Há cinco anos o Brasil sequer consegue dar conta de concluir um posto aduaneiro. O governo brasileiro tem que arcar com essa responsabilidade para a inauguração da ponte”, disse o senador à Agência Brasil.

A Embaixada da França explica que o objetivo de abrir a ponte binacional antes do final de 2016 foi acertado entre autoridades francesas e brasileiras e é uma decisão conjunta dos dois países. “Estamos trabalhando em cooperação com nossos parceiros brasileiros para resolver as últimas pendências”, informou a Embaixada, em nota à Agência Brasil. Segundo a Embaixada, não há mais obstáculos jurídicos para a inauguração da ponte e todas as obras do lado francês já estão prontas.

Além de prejudicar a imagem do Brasil, o senador Randolf destaca que a demora no início do funcionamento da ponte traz prejuízos econômicos para a região e para o país. “Essa será uma ponte entre o Brasil e a Europa. Ela pode representar a constituição de um mercado comum entre Amapá, Guiana Francesa, Suriname e República da Guiana de mais de um milhão de pessoas, é a melhor e mais viável alternativa econômica para o Amapá.

(Agência Brasil)