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Senado começa semana com pauta trancada por MPs

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“O Senado começa a semana com a pauta trancada por três medidas provisórias (MPs). A mais polêmica é a 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias. O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens respectivamente.

O veto foi mantido pelos parlamentares na semana passada. Pela nova fórmula, o tempo mínimo de contribuição para homens é 35 anos e, para as mulheres, 30 anos.

A mesma medida provisória regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal. Há ainda regras para o recálculo da aposentadoria para quem continuar a trabalhar e a pagar o INSS depois de se aposentar.

Outra MP para votação é a 686/2015, que liberou crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A maior parte dos recursos previstos — R$ 4,2 bilhões — foi direcionada para contratos já existentes e para a abertura de 61,5 mil novas vagas para o segundo semestre deste ano. A medida precisa ser votada até o dia 27 de novembro.

Também tranca a pauta a MP 677/2015. O texto permitiu à Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, prorrogar, até 2037, contratos de fornecimento de energia com indústrias do Nordeste, classificadas como grandes consumidores.Os contratos, firmados na década de 70, venceram em 30 de junho deste ano.”

(Agência Brasil)

Izolda Cela receberá Sindicato Apeoc para tratar do pagamento do aumento retroativo

A vice-governadora Izolda Cela vai receber, às 16 horas desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, a diretoria do Sindicato Apeoc, que representa os professores estaduais.  No encontro, que contará ainda com as presenças de Elcio Batista (Chefe de Gabinete do Governador), Mauro Filho (Fazenda) e de Hugo Figueiredo (Planejamento e Gestão), aspectos relacionados ao pagamento do Retroativo e Descompressão da Carreira de Professor.

“É necessário que o governo priorize o pagamento do retroativo para podermos avançar em outras questões também emergenciais e inerentes à educação. Nós reivindicamos pagamento de 6,16% em parcela única”, informa o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo.

Câmara pode decidir sobre urgência para projeto que flexibiliza a exploração do Pré-Sal

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“Deputados devem decidir, nesta semana, se aprovam requerimento de urgência apresentando em março deste ano que aceleraria a votação do projeto de lei (PL 6.726/13) sobre o regime de partilha de produção na exploração do pré-sal. O PL apresentado há dois anos chegou a ser arquivado na Câmara, mas voltou este ano com a previsão de retorno do sistema de concessões para a exploração de blocos petrolíferos em águas profundas, substituindo o modelo de partilha adotado desde 2010.

A urgência permitiria que os relatórios de comissões que precisam analisar a matéria possam ser apresentados diretamente no plenário. Mas a aprovação para que isto ocorra promete ser permeada por muita discussão. O governo não quer mexer neste tipo de contrato que, hoje, é firmado entre uma empresa estatal e uma empresa ou consórcio de empresas contratadas para exploração e produção, com a partilha de produção de um campo de petróleo. Pelo modelo, a Petrobras representa a operadora única do pré-sal e mantém uma participação mínima de 30% nos blocos licitados.

O argumento endossado por entidades como a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e sindicatos de engenheiros do país é que empresas multinacionais não optam por construir plataformas de exploração de petróleo no Brasil. Em contraste, a Lei da Partilha incentiva a construção de plataformas no Brasil, medida que permite gerar tecnologia e emprego no país. Lei da Partilha é a Lei 12.351, de 22/12/2010, que prevê que a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos na área do pré-sal e em áreas estratégicas sejam contratadas pela União sob o regime de partilha de produção.

De outro lado, críticos do atual regime, apostam que o modelo de concessão pode atrair mais investidores e estimular a competição no setor, gerando ainda mais recursos para o Tesouro. Para o autor do projeto, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a partilha é um “fracasso”. Ele cita, como exemplo, o leilão do campo de Libra, em 2013. “Eram esperados mais de 40 participantes. Ao final, apenas 11 depositaram os recursos para participação no leilão. Dentre os 11, deixaram de figurar grandes empresas norte-americanas e inglesas, incomodadas, ao que parece, pelo modelo de partilha e, mais especificamente, pela obrigatoriedade de ter a Petrobras como operadora única”, afirmou. Mendonça propõe o regime em que o concessionário assume todos os riscos e investimentos de exploração e produção.

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No Senado, um projeto semelhante – PL 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP) – também tentou trilhar o caminho rápido do plenário, mas o texto caiu em uma comissão especial que acabou não apresentando um relatório dentro do prazo estipulado. O projeto voltou esta semana para a pauta do Senado. Serra também defende a liberação da exploração na camada do pré-sal para outras companhias e propõe duas mudanças: fim da participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha de produção e fim da condicionante de participação mínima da estatal de, pelo menos, 30% da exploração e produção do pré-sal, em cada licitação.”

(Agência Brasil)

O Ceará é o estado nordestino que melhor educa as suas crianças?

O Ceará é o estado que, no Nordeste melhor educa as suas crianças. Quem afirma é Roger Mendes, em artigo no O POVO desta segunda-feira, é o coordenador de Avaliação e Acompanhamento da Educação da Secretaria da Educação do Estado. Confira:

A estratégia adotada pelos municípios cearenses de alfabetizar crianças aos sete anos de idade, no 2º ano do ensino fundamental, a partir de ações coordenadas pelo Governo do Estado por meio do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), vem transformando os indicadores educacionais do Ceará de modo a se diferenciar significativamente dos demais estados do Nordeste e a se aproximar dos estados das regiões mais desenvolvidas economicamente.

Considerando os resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2014 e divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), podemos extrair algumas informações que mostram o quanto o Ceará se distanciou dos demais estados da sua região. É importante mencionar que a ANA avalia o estudante ao fim do 3º ano e é estruturada em expectativas de domínio de competências de leitura, escrita e matemática consideradas suficientes para este período de escolarização. Neste momento, analisaremos apenas o aprendizado referente a leitura.

A Escala de Leitura está organizada em quatro níveis, em que o Nível 1 representa o domínio mais rudimentar dos procedimentos de leitura e o Nível 4, o mais complexo. Nesta escala, o Ceará tem 14,99% dos alunos no Nível 1, o que ainda pode ser considerado alto. No entanto, o segundo estado do Nordeste com o menor percentual é o Rio Grande do Norte com 35,12%. A diferença é bastante significativa. Em relação a outras regiões, o Ceará está, neste indicador insuficiente de leitura, com percentual inferior ao do Espírito Santo (16,31%), Rio de Janeiro (21,59%) e Rio Grande do Sul (15,92%), unidades da federação com melhores condições socioeconômicas.

Para o Inep, a partir do Nível 2, o aluno já desenvolveu competências leitoras que podem ser consideradas, se não adequadas, suficientes. Assim, podemos afirmar que 85,01% dos alunos cearenses conseguiram localizar informações explícitas em textos curtos e nos mais extensos; reconhecer a finalidade de textos como cartaz, receita e bilhete, entre outras competências mais sofisticadas.

Um outro aspecto a ser considerado é que a ANA revela que todos os municípios cearenses vêm apresentando melhoras nestes indicadores, reforçando o espírito de rede pública, em que cada município vem buscando ajustar sua gestão com foco no sucesso acadêmico de suas crianças.

*Rogers Mendes

rogers@seduc.ce.gov.br

Coordenador de Avaliação e Acompanhamento da Educação da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará.

OAB/CE e Prefeitura debaterão Plano Diretor de Fortaleza

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, realizará, nesta segunda-feira, um  debate com representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e presidentes das Comissões da Ordem sobre a minuta de lei que regulamenta o Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFOR). O debate ocorrerá a partir das 14 horas, na sede da entidade no bairro Dionísio Torres.

O encontro discutirá aspectos do documento que regulamenta o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e do Código da Cidade, uma legislação importante para o ordenamento urbano e ambiental de Fortaleza.

A ideia, segundo o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, é contribuir com sugestões para o aprimoramento da minuta de lei. O encontro é aberto ao público.

SERVIÇO

*OAB-CE – Rua Lívio Barreto, 668 – entre as ruas Joaquim Nabuco e Osvaldo Cruz.

Censo Escoilar 2015 – MEC divulga resultado preliminar sobre número de matrículas

“O Ministério da Educação divulgou hoje (5) no Diário Oficial da União o resultado preliminar do Censo Escolar de 2015. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. Elas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.

Segundo os dados preliminares, incluindo escolas estaduais e municipais de áreas urbanas e rurais estão matriculadas na creche 1.933.445 de crianças; na pré-escola, 3.636.703; no ensino fundamental, 32.516.737; no médio, 6.770.271 e 2.765.246, na educação presencial de jovens e adultos. Um total de 47.622.402 alunos matriculados no Brasil. Já na educação especial são 42.727 matrículas. A assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que os números são parciais e tendem a crescer.

A partir de hoje, os diretores das escolas terão 30 dias para conferir e retificar os dados, se for necessário. O procedimento deve ser feito diretamente no sistema Educacenso, pela internet. Essa etapa é apenas para correção de erros e não para inserção de novas informações, caso o responsável pela escola não tenha preenchido os dados no período de coleta.

Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como o Dinheiro Direto na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o calendário divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que coordena o levantamento, o envio do número de matrículas presenciais efetivas será feito pelo Inep até 30 de novembro, e a divulgação dos resultados finais está marcada para 29 de janeiro de 2016.”

(Agência Brasil)

Constituição Brasileira completa 27 anos

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A Constituição Brasileira de 1988 faz aniversário nesta segunda-feira (05). São 27 anos de sua promulgação. A Carta atual tem dedo de cearense. Na época, era o vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte o ex-senador e ex-deputado federal Mauro Benevides (PMDB).
No total, foram sete Constituições Brasileiras até hoje. Cada uma representa períodos específicos da nossa formação social e política. Saber como as pessoas eram tratados pela Lei e como era a relação entra ela e o poder econômico compõem parte importante da formação cidadã de cada um.

Projeção de queda da economia tem 12ª piora seguida

“A economia brasileira deve encolher 2,85%, este ano, de acordo com a projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). Essa foi a 12ª piora consecutiva na estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na semana passada, a estimativa estava em 2,8%. No próximo ano, a retração deve ser menor: 1%, a mesma projeção anterior.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 6,50%, este ano. A estimativa anterior era 6,65% de queda. Para 2016, a projeção de retração passou de 0,60% para 0,29%.

A projeção para o dólar ao final do ano chegou a R$ 4, contra R$ 3,95 previstos na semana passada. Para o fim de 2016, a estimativa para a cotação do dólar também é R$ 4.

As estimativas para a inflação também pioraram. A estimativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela terceira vez seguida, ao passar de 9,46% para 9,53%, este ano. Para 2016, no nono ajuste seguido, a projeção passou de 5,87% para 5,94%.”

(Agência Brasil)

 

Papa Francisco avisa: “Igreja não é um museu, mas local para o progresso”

“O Papa Francisco disse hoje (5) que a Igreja “não é um museu”, mas um local para o progresso, dirigindo-se aos 360 participantes do Sínodo dos Bispos, no início de três semanas de debates. Ele pediu espírito de “solidariedade, coragem e humildade” no momento em que a Igreja Católica vai abordar temas sensíveis,como a comunhão para divorciados que voltam a se casar e a homossexualidade.

A Igreja “não é um museu para manter ou preservar. É um lugar onde o povo santo de Deus avança”, declarou o papa.

Na missa de abertura do sínodo nesse domingo, o papa defendeu o casamento e os casais heterossexuais, mas também insistiu em que a Igreja deve ter “as portas abertas para receber todos os que a procuram”.

A 14ª Assembleia Ordinária do Sínodo dos Bispos, que ocorre até o dia 25 no Vaticano, tem como temas centrais os desafios, a vocação e a missão das famílias católicas no mundo atual, analisados ao longo de 147 artigos do documento de trabalho, apresentado em junho à imprensa.”

(Agência Lusa)

Eleições 2016 – Roberto Pessoa confirma pacto entre Capitão Wagner e Heitor Férrer

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O ex-deputado federal Roberto Pessoa voltou a ser presidente de honra do Partido da República no Ceará. Foi o que ele informou, nesta segunda-feira, adiantando já ter uma missão: trabalhar para que o PR faça prefeitos em cidades importantes e aposte em nomes para Câmaras Municipais.

Roberto Pessoa confirmou que o deputado estadual Capitão Wagner, pré-candidato do PR a prefeito de Fortaleza, fechou pacto com o pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, o deputado estadual Heitor Férrer. O pacto é para quem passar para o segundo turno dom pleito de 2016 recebe o apoio do outro.

Para metade dos brasileiros, “bandido bom é bandido morto”

Metade da população das grandes cidades brasileiras acredita que “bandido bom é bandido morto”. A constatação é de uma pesquisa que o Instituto Datafolha realizou sob encomenda do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG que reúne especialistas em violência urbana do país.

A pesquisa foi elaborada no final de julho e fará parte do IX Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado nesta semana. O Datafolha ouviu 1.307 pessoas em 84 cidades com mais de 100 mil habitantes.

Para a pergunta se bandido bom é bandido morto, 50% disseram concordar, 45% discordaram e o restante não soube responder ou não concorda nem discorda. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, há empate técnico, e a pesquisa indica a sociedade dividida.

Para o sociólogo Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, essa divisão no país é um bom sinal. “Como o copo está meio cheio e meio vazio, metade da população é contra [à afirmação], e isso pode ser visto com uma janela para a construção de políticas públicas. Há espaço para mudança.”

Zezinho Albuquerque trabalha para turbinar o PDT

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O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, vem costurando adesões de prefeitos ao PDT. Confiante nesse trabalho, afirma: “Vamos chegar a 72. Pode anotar.” Oficialmente, a legenda filou, em ato recente no Hotel Praia Centro, 43 prefeitos.

A data para novo ato de filiações de lideranças e parlamentares é o próximo dia 19, segundo informa o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, o deputado federal licenciado Antonio Balhmann. 

Greve dos bancários terá início nesta terça-feira

O Sindicato dos Bancários do Ceará confirma para esta terça-feira o início da greve da categoria, que busca melhores condições de trabalho e um reajuste de 16%. A luta é de caráter nacional, segundo a entidade.

Os bancários afirmam que, nestes tempo de crise, sempre quem ganhou foram os bancos, com lucros nas alturas, sem contrapartida para a categoria e a sociedade, que vive sempre alvo da insegurança nas agências.

Para dar uma ideia do que os bancos faturam nestes tempos, eis uma lista de alguns e seus ganhos só no primeiro semestre deste ano

Itaú –R$ 11,9 bilhões;

Banco do Brasil – R$ 8,8 bilhões;

Bradesco – R$ 8,7 bilhões;

Banco Santander – R$ 3,3 bilhões;

Caixa Econômica Federal – R$ 1,5 bilhão;

Banco do Nordeste – R$ 158 milhões.

Camilo Santana e Roberto Cláudio prestigiarão posse dos novos ministros em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), participarão, nesta segunda-feira, da posse coletiva dos novos ministros do Governo Dilma Rousseff, marcada para as 15 horas.  Eles embarcam para Brasília, nas próximas horas, pelo terminal do antigo aeroporto Pinto Martins.

Na agenda deles, além desse compromisso, segundo suas assessorias, haverá também audiências com antigos ministros e participação, no ato de transmissão de cargo de alguns nesta terça-feira. É o caso, por exemplo, do deputado federal cearense André Figueiredo, que responde pelas Comunicações.

Sebrae incentiva a compra do pequeno

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No Dia da Micro e Pequena Empresa, lembrado hoje (5), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) chama a atenção para a campanha que incentiva os consumidores a comprar produtos e serviços de pequenos negócios. Segundo a entidade, esse tipo de empreendimento responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) e por 52% do total de empregos com carteira assinada.

O Movimento Compre do Pequeno foi lançado em agosto e lista razões como a facilidade de acesso e o desenvolvimento econômico regional para incentivar o negócio. A ação inclui o site http://www.compredopequeno.com.br, que tem mais de 160 mil empresas cadastradas.

“Com o pequeno, você tem a possibilidade de fazer uma compra mais customizada”, afirma o gerente de atendimento do Sebrae, Enio Pinto. “Os donos dos pequenos negócios chamam você pelo nome, conhecem seus hábitos de consumo. A possibilidade de trazer satisfação é maior do que o das grandes corporações, porque os pequenos estão inseridos no dia a dia do bairro”, acrescenta.”

(Agência Brasil)

Prêmio Nobel de Medicina sai para um americano, um japonês e um chinês

“Os investigadores William C. Campbell, dos Estados Unidos, Satoshi Omura, do Japão, e Youyou Tu, da China, foram hoje contemplados com o Prêmio Nobel da Medicina, segundo comunicado da Academia Sueca.

Campbell e Omura foram distinguidos pelas descobertas relacionadas a uma nova terapia para combater infeções provocadas por parasitas, como lombrigas, enquanto Youyou Tu vai receber o prêmio por uma inovadora terapia contra a malária.”

(Agência Lusa)

Ceará participa da XXXI Conferência Fiel em Águas de Lindoia

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Girleuda e Joseano Oliveira, Gelma e Fco. Sousa e Antônio e Edneide Sousa.

Vários grupo de evangélicos do Ceará embarcaram, nas últimas horas, com destino à XXXI Conferência Fiel, que ocorrerá, a partir desta segunda-feira, em Águas de Lindoia (SP). Trata-se de um dos maiores eventos de congraçamento desse segmento no País.

O tema deste ano é “Vivificamos e invocamos o teu nome”, informa Antônio Ferreira Sousa, membro da Igreja Batista Filadélfia, no bairro Luciano Cavalcante. “Será um momento de intercâmbio e troca de experiências cristãs”, disse ele para o Blog.

A XXXI Conferência Fiel se estenderá com palestras, orações e louvores até a próxima sexta-feira. Do Ceará, pelo menos 60 evangélicos participarão do encontro.

(Foto – Paulo  MOska)

A Defensoria Pública topa a parada?

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (5):

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro, decidiu: pessoas presas provisoriamente nesse Estado não poderão mais ser submetidas à tradicional sessão de apresentação à imprensa — a não ser que haja uma justificativa.

A decisão saiu após julgar um pedido do governo estadual para suspender a liminar que proibiu a polícia de continuar com a exposição. A liminar contestada pelo Executivo foi concedida em 2013, pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Rio, e atende a um pedido da Defensoria Pública, feito em uma ação civil pública para pôr fim a exposição de quem aguarda julgamento nas unidades prisionais.

A decisão proibiu apenas a veiculação de imagens dos suspeitos — continuaram liberadas a divulgação dos nomes, da descrição dos atributos físicos e os fatos imputados.

No Ceará, essa exposição fácil de acusados continua engordando a audiência de programas policiais. Sem falar na turbinada de mandatos eleitorais.

Se coalizão russa falhar, Síria será destruída, diz Assad

O presidente sírio, Bashar Al Assad, afirmou que, se os ataques aéreos liderados pela Rússia fracassarem, seu país pode ser “destruído” pelos extremistas. “A coalizão formada pela Rússia, Síria, pelo Irã e Iraque deve vencer, ou a região será destruída”, disse Assad em entrevista à emissora iraniana Khabar TV.

Acusando o Ocidente de usar o “terrorismo para subjugar a região”, Assad destacou que os quatro países terão “resultados práticos” em vez da coalizão liderada pelos Estados Unidos. Porém, o líder sírio disse não descartar uma renúncia – como querem os norte-americanos – caso isso encerre o conflito com os extremistas. “Se deixar minha posição é a solução, não hesitarei em fazer. Apoiamos qualquer decisão política paralela à luta contra o terrorismo”.

(Agência Brasil)