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Setra – Inscrições para seleção pública de profissionais vai até quarta-feira

“As inscrições para seleção pública de profissionais de nível superior e médio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) podem ser feitas até esta quarta-feira, 3 de fevereiro.

A seleção é realizada pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh).A contratação é por tempo determinado e pretende preencher cerca de 313 vagas, sendo 246 vagas para as especialidades de nível superior e 67 vagas para a especialidade de nível médio.

Os interessados podem ser inscrever através do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página do Imparh, e pagamento do boleto bancário no valor de R$ 95,00 reais para os candidatos de nível superior e de R$ 70,00 reais para os candidatos de nível médio. Não serão aceitos pagamentos via depósito bancário, transferência ou depósito com envelope. Caso seja detectado, a inscrição será indeferida automaticamente e não haverá reembolso do valor correspondente.

O processo seletivo será composto por duas etapas, sendo a primeira delas uma prova objetiva com caráter eliminatório e classificatório, contendo 40 questões de múltipla escolha para nível superior e 30 questões para nível médio.

Já a segunda etapa, também de caráter classificatório, consistirá de uma análise de títulos e experiência profissional dos candidatos de nível superior e de análise da experiência profissional para candidatos de nível médio.

As vagas de nível superior são destinadas para as especialidades de Direito, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Terapia Ocupacional. Em relação as áreas de nível médio, as vagas são para a função de educador social.”

(Caderno Empregos e Carreiras O POVO)

Operação Lava Jato – Aníbal Gomes quer celeridade no julgamento para provar inocência

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), com nome envolvido na Operação Lava Jato, disse, nesta segunda-feira, estar torcendo por um desenrolar rápido de toda a investigação resultante dessa ação da Polícia Federal. O parlamentar aparece com várias visitas à Petrobras no período em que a PF detectou possíveis liberações de propina.

Aníbal garante ser inocente e espera que haja celeridade no julgamento “para que a gente possa dizer para aqueles que sempre confiaram na gente, há 21 anos, que não fomos intermediário de ninguém, nem estamos envolvidos em fraudes. Torço para que isso ocorra o mais rápido possível”, acentuou o parlamentar.

Ele afirma estar nessa expectativa por confiar na justiça e também por avaliar ser importante uma definição nessa Operação Lava Jato “porque, de certa forma, ela atrapalha o andamento dos trabalhos do Congresso”. Aníbal Gomes adianta ser a favor da apuração de todo o caso.

Anac reajusta tarifas de aeroportos concedidos à iniciativa privada

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou hoje (1º) o teto das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia do terminal (movimentação de cargas e mercadorias), exceto para aeroportos concedidos à iniciativa privada.

Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico, por exemplo, passa de R$ 18,13 para R$ 20,37. No embarque internacional, a tarifa subiu de R$ 32,09 para R$ 36,08. Os novos valores passam a vigorar em 30 dias.

O reajuste leva em consideração a inflação acumulada entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que foi 10,6729%. No cálculo, também são considerados o aumento dos ganhos em produtividade e o modelo de regulação e reajustes para aeroportos públicos.

A portaria da Anac foi publicada no Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)

SDE de Fortaleza lançará pesquisa sobre nível da educação por bairros

foto robinson de castro

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico vai lançar, nesta terça-feira, às 10 horas, em sua sede, mais uma ferramenta de apoio ao avanço e atração de negócios para a cidade. Trata-se do estudo sobre Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), que permitirá a análise, por bairro, do nível educacional da população de Fortaleza, assim como o tipo de atividade econômica que mais se adapta à qualificação da mão de obra disponível nos bairros.

O estudo é resultado de uma combinação de dados sobre escolaridade da população, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) no Censo 2010, aliadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o mesmo ano, que propiciou a obtenção de dados educacionais dos setores econômicos de Fortaleza.

“Além de promover o mapeamento do perfil educacional por bairros da cidade, o estudo também permitirá que as empresas encontrem empregados que residam próximo ao seu local de trabalho, contribuindo para diminuir os problemas de mobilidade urbana”, explica o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Robinson de Castro. Também ganharam destaque os setores econômicos que mais geraram empregos na capital, de acordo com o nível educacional.

OAB nacional sob nova direção

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Tomou posse, nesta segunda-feira, o novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia. O ato ocorreu na sede da entidade, em Brasília. Lamachia entra no lugar de Marcos Vinícius Coelho.

O ato marcou também a posse do novo Conselho Federal da Ordem, que conta com três cearenses: Valdertário Monteiro, ex-presidente estadual da OAB; Ricardo Bacellar, ex-vice-presidente estadual da OAB; e Caio Rocha, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

DETALHE – N o próximo dia 23, haverá a posse festiva da nova diretoria da OAB nacional. Também em Brasília.

Vem aí nova tributação sobre chocolate, cigarro e sorvete

“A partir de 1º de maio de 2016, chocolates, sorvetes e fumo picado ou de rolo passam a recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com um percentual sobre o preço de venda e não mais em centavos por unidade de medida. As alterações na cobrança do IPI devem elevar a arrecadação em R$ 641,69 milhões para o ano de 2016; R$ 1,06 bilhão para o ano de 2017 e R$ 1 bilhão para o ano de 2018.

Os chocolates e sorvetes estarão sujeitos a uma alíquota de 5% e o fumo solto ou de rolo, a uma alíquota de 30%. Até então, os chocolates estavam sujeitos a uma tributação de R$ 0,09 (chocolate branco) e R$ 0,12 (demais chocolates) por quilo. Os sorvetes de dois litros sujeitavam-se a um imposto de R$ 0,10 por embalagem. O fumo picado, por sua vez, estava onerado em R$ 0,50 por quilo.

As mudanças valem a partir de 1º de maio de 2016 e estão no Decreto nº 8.656, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 29 de janeiro.

De acordo com a Receita Federal, a nova sistemática de cobrança sobre o percentual da venda, além de ser mais transparente e justa, pois depende do preço efetivamente praticado, põe fim à necessidade de se editar decretos sempre que fosse necessário corrigir o imposto, tendo em vista que, com o aumento do preço, o IPI passa a ser automaticamente corrigido.

Cigarros

Outra mudança que traz o decreto tem o objetivo de aumentar, de forma escalonada, as alíquotas do IPI incidentes sobre os cigarros, bem como alterar o preço mínimo desse produto para venda no varejo, e se dará em duas etapas. A primeira em 1º de maio de 2016, quando a parcela fixa que é cobrada na venda dos cigarros será elevada em R$ 0,10 e a parcela variável em 5,5%. A segunda etapa será em 1º de dezembro de 2016. Nessa data haverá novo reajuste de R$ 0,10 da parcela fixa e mais um aumento da variável em 5,5%.

“Espera-se que em dezembro de 2016 os cigarros estejam com uma alíquota fixa de R$ 1,50 por vintena (alta total de R$ 0,20) e uma alíquota variável de 10% [alta total de 11%] sobre o preço a varejo da vintena [resultado da aplicação da alíquota de 66,7% sobre 15% do preço de venda a varejo]”, informou a Receita Federal.

Além disso, a Receita informou que em 1º de maio haverá alteração no valor mínimo para venda a varejo dos cigarros. O atual valor mínimo de R$ 4,50, que não era reajustado desde 1º de janeiro de 2015, vai subir para R$ 5. Segundo o Fisco, o objetivo da medida é coibir a evasão tributária que ocorre no setor pela prática predatória de preços que estimulam a concorrência desleal.

Cães e Gatos

Outra alteração tem o objetivo de esclarecer a classificação de rações para cães e gatos. Com a mudança, a partir de 1º de maio de 2016, fica definido que, quando a ração for destinada à alimentação de cães e gatos, a alíquota do IPI aplicável é 10%. Antes havia dúvidas, principalmente no âmbito judicial, de qual seria a alíquota do IPI incidente sobre essas rações, se 10% ou zero.”

(Agência Brasil)

Bloco PMB/PSD confirma apoio a Camilo Santana

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O bloco PMB/PSD, recentemente criado na Assembleia Legislativa, confirmou, durante reunião, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição, apoio político ao governador Camilo Santana (PT).

No encontro, em clima descontraído, o bloco, comandado pelo deputado federal e presidente estadual do PMB, Domingos Neto, e pela prefeita de Tauá, Patricia Aguiar, que preside o PSD no Estado, ouviu as prioridades do Governo para o ano e assegurou respaldo, além de encaminhar pleitos do interesse do bloco.

Participaram da reunião os deputados Naomi Amorim, Laís Nunes,Bethrose e Júlio César, estes do PMB; e Gony Aruda, Leonardo Pinheiro, Odilon Aguiar, o suplente Nicio Costa – que vai assumir, e o secretário da Agricultura, Pesca e Piscicultura do Estado, Osmar Baqui.

DETALHE – José Theodoro, do PSD, não participou, pois teve que ir a um velório. 

A agonia do turismo cearense

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Com o título “Turismo: A Agonia da Terra da Luz”, eis artigo do ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, Ele faz uma análise dos números que o setor obteve em 2015 e concluiu que houve certa estagnação por causa violência. Confira:

Os mais recentes números dos agregados Turístico do Ceará são capazes de entristecer a maioria dos elos da extensa cadeia produtiva do único setor da nossa economia que ainda lutava para manter os níveis de ocupação de milhares de pessoas que dependem dos consumidores não residentes no Estado. Estagnada, e sem gerar novos postos de trabalho nos últimos dez anos, a indústria do turismo vem hoje, pelo menos e por enquanto, perdendo menos empregos diretos e indiretos, se compararmos com outros setores.

O medo parece ter tomado conta dos brasileiros na hora da compra dos pacotes turísticos e da escolha do Destino a ser visitado. Resta evidenciado que os clientes brasileiros que compraram viagens para o Nordeste do Brasil não priorizaram a capital cearense. O movimento de passageiros em voos fretados pelas Operadoras de Turismo para aeroportos da região impuseram um vexame inédito a Fortaleza, que em 2015, contabilizou modestos 149.559 embarques e desembarques, contra 383.640 de Salvador, 235.927 de Recife e 177.657 de Maceió.

Com sua imagem se consolidando no Brasil e no mundo como a capital nacional da violência e destaque internacional no mesmo quesito, Fortaleza começa a ser riscada do mapa dos destinos turísticos viáveis. Os episódios de assaltos, assassinatos e estupros de visitantes são tantos que nós, residentes, sequer abrimos as notícias postadas nas redes sociais. A coisificação da vida está posta e vem imprimindo uma brutal desaceleração das vendas do Ceará nas Agências de Viagens. No passado, Fortaleza ocupava o topo do ranking dos Destinos mais vendidos nos mercados emissores do sudeste, sul e centro-oeste brasileiros.

Insegurança, microcefalia, dengue, etc., no longo prazo, pode impor uma redução expressiva do principal fluxo turístico que entra no Estado, através do portão Fortaleza, que é o de lazer e entretenimento focado em sol e praia, o qual representa cerca de 70% de todos os desembarques no Pinto Martins, o qual registre-se virou um viveiro de muitas muriçocas e poucos aviões. Paradoxalmente a prioridade das prioridades do Governo do Estado é converter nossa sucata aeroportuária em um HUB Aéreo Internacional do Grupo LATAM, considerando que o gigante Grupo Aéreo luso brasileiro AZUL/TAP já escolheu Recife como seu Hub nordestino.

As impressionantes barbeiragens do Ceará no trato de sua agenda estratégica para alavancar o setor produziu excrecências como dois aeroportos sem aviões (Aracati e Jeri), aquário sem peixes e um Centro de Eventos quase sem eventos (60% de ociosidade). R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) em mamutes e esqueletos que não originaram sequer um único novo turista. Ou seja, uma completa irresponsabilidade com o planejamento da nossa mais clara vocação econômica e um desrespeito com o dinheiro publico.

Desnorteados, seguimos improvisando, errando, tentando e assistindo, diante da falta de credibilidade do setor público e, mais recentemente em face da depressão econômica que passamos, a recusa dos investidores privados nacionais e internacionais em empreenderem no turismo cearense. Nem com o dólar e o euro bem acima dos R$ 4,00 conseguimos atrair investidores ou turistas internacionais. Afinal, com os mosquitos ameaçando, qual mulher em fase procriativa viria passar as férias no Ceará com marido e filhos?

*Allan Aguiar,

Ex–secretário do Turismo do Ceará e ex-presidente da Empetur.

Inadimplência compromete limpeza pública em cerca de 400 cidades

“A crise de arrecadação dos municípios já está comprometendo a limpeza urbana e a coleta de lixo.

Cerca de 400 cidades no País estão em situação grave de inadimplência com as empresas responsáveis e correm o risco de ter o serviço cortado, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

As contas em atraso já superam R$ 200 milhões. Ao fim de 2014, esse valor era de R$ 80 milhões. A situação se agravou especialmente desde outubro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

MP prevê entrada de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados

Humor J.Cesar

“O governo publicou hoje (1º) medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O texto autoriza ainda a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.

A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.

Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.

Dados do Ministério da Saúde divulgados na última sexta-feira (29) apontam que, até o momento, 10,9 milhões de domicílios foram vistoriados por agentes de saúde e por militares das Forças Armadas para combate ao Aedes aegypti – o que representa 22% dos 49,2 milhões de imóveis previstos.

O relatório contabiliza 3.183 municípios visitados de um total de 5.570 definidos para serem visitados por equipes em todo o país. Ainda segundo a pasta, durante as vistorias, foram identificados 355 mil imóveis com focos do mosquito (3,25% do total). A meta do governo é reduzir o índice de infestação para menos de 1% do total de domicílios.

Houve a recusa de acesso a 45.719 imóveis. Cerca 2,7 milhões de domicílios estavam fechados no momento da visita. Desde dezembro, 266 mil agentes comunitários de saúde reforçam o combate ao Aedes aegypti nas residências. Eles se juntaram aos 6.188 profissionais das equipes de Atenção Domiciliar e aos 46 mil agentes de combate às endemias que já realizam o serviço na comunidade. Além disso, 3,2 mil militares das Forças Armadas reforçam, em 19 estados, as ações de eliminação dos focos do mosquito da dengue.”

(Agência Brasil)

Prefeito mandará para a Câmara mensagens sobre questão fundiária e poluição visual

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou, nesta manhã de segunda-feira, na Câmara Municipal, que vai mandar várias mensagens para a Casa nos próximos dias. Entre elas, uma tratando sobre poluição visual e outra que promete resolver a burocracia na questão fundiária, onde quer regularizar cerca de 20 mil imóveis.

Roberto Cláudio faz a leitura de mensagem expondo balanço das ações de 2015 e anunciando as novas investidas neste ano.

Sobre eleições municipais, o prefeito Roberto Cláudio reiterou que vai conversar com os vereadores, dentro do objetivo de que o seu PDT quer fazer uma chapa competitiva.

(Foto – Divulgação)

Operação Triplo X – PF ouve investigado em Curitiba

“A Polícia Federal (PF) em Curitiba ouve, na manhã de hoje (1º), Ademir Auada, responsável, segundo investigações, pela offshore Murray Holdings na empresa panamenha Mossack Fonseca. O depoimento começou por volta das 10h e acontece na superintendência regional da PF, no Paraná.

Auada foi preso na madrugada de quinta-feira (28) no Aeroporto de Guarulhos (SP) e é um dos investigados na 22ª fase da Lava Jato batizada de Triplo X.

Segundo a PF, ontem (31), Ricardo Honório Neto, um dos sócios do escritório da Mossack no Brasil, e Renata Pereira Brito, que trabalhava com Honório, foram soltos já o prazo da prisão temporária venceu. Já a prisão temporária da publicitária Nelci Warken foi prorrogada e ela permanecerá na Superintendência da PF. Nelci é apontada como responsável por um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), alvo da operação.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – PT de Fortaleza não vai ficar com a boca escancarada só na espera

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O presidente do PT de Fortaleza, Elmano Freitas, parece, não quer ficar, como diria aquela música do Raul Seixas, sentado no seu apartamento, com a boca escancarada, esperando a morte chegar… Ou seja, continuará articulando por chapa própria do partido na Capital.

No último sábado, a conferência eleitoral que o partido promoveu no Hotel Praia Centro definiu a tese de candidatura própria petista nas grandes cidades do Estado.

Fortaleza deve entrar no pacote, mas há petistas insistindo de que a legenda tem que aguardar a posição do governador Camilo Santana. Aliás, Camilo não esconde simpatias pela reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Mauri Melo)

Eleições 2016 – PPS fará encontro para discutir estratégias

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O Diretório Estadual do PPS vai se reunir, no próximo dia 20, a partir das 9 horas, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. O objetivo, segundo o presidente regional, Alexandre Pereira, é orientar os filiados sobre as mudanças ocorridas no processo eleitoral e a questão do financiamento de campanhas.

Esse encontro contará com a presença dos presidentes municipais e pré-candidatos, que ouvirão palestra do tesoureiro nacional do PPS, o ex-deputado federal Regis Cavalcante (AL). O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira afirma que o objetivo da direção é apoiar os municípios não apenas politicamente, mas na parte organizacional.

Metas eleitorais

Alcântaras, Barbalha, Carnaubal, Crato, Forquilha, Fortim, Groairas, Paramoti, Paraipaba, Quixeramobim, Icapuí, Ipu, Jardim, Morada Nova, Moraújo, Santana do Acaraú, Tabuleiro do Norte e provavelmente Sobral são as cidades onde o PPS deverá apresentar candidaturas próprias a prefeito.  A meta é eleger 10 prefeitos e mais de 100 vereadores, sendo quatro na Capital.

PGJ vai priorizar ações contra sonegação fiscal

foto plácido rios promotor

A sonegação fiscal entrará na pauta de investigação da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) no Ceará. A primeira sinalização para isso será a criação do Núcleo de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária. O promotor Plácido Rios, recém-empossado procurador-geral de Justiça, alerta que pretende “tirar o sonegador fiscal da zona de conforto”. O novo Núcleo, informa Rios, trabalhará com ações de inteligência para chegar “a pessoas e organizações que estejam fraudando o fisco”.

Em entrevista ao jornalista Demitri Túlio, do O POVO, Plácido Rios revela que vai reforçar o trabalho de investigação do Ministério Público durante a gestão 2016-2017. Promotores que irão integrar o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) serão, agora, exclusivos de lá. Não responderão, como antes, por uma vara nem terão qualquer outra atribuição.

O Gaeco deverá contar também com por um grupo de policiais que atuará na apuração dos casos e proteção aos promotores. Confira a seguir a conversa com o novo procurador-geral da Justiça do Ceará.

* Confira a entrevista na íntegra aqui.

Chove em 85 cidades do Ceará

Choveu em 85 cidades cearenses até as 7 horas desta segunda-feira, de acordo com boletim disponibilizado pela Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Milagres (Posto: Milagres) : 52.5 mm

Morada Nova (Posto: Aruaru) : 46.0 mm

São Benedito (Posto: Sao Benedito) : 46.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 39.2 mm

Barro (Posto: Brejinho) : 38.8 mm

Cascavel (Posto: Cristais) : 37.6 mm

Ipueiras (Posto: Matriz) : 36.0 mm

Itapiúna (Posto: Itapiuna) : 35.6 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 35.0 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 34.0 mm

SERVIÇO

* Para ver se choveu em sua cidade, clique aqui.

Bloco de Sujos leva multidão às ruas do Centro Histórico de Sobral

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Cerca de 50 mil foliões, segundo a Prefeitura de Sobral (Zona Norte), participaram, até as primeiras horas desse domingo, do desfile do Bloco de Sujos, pelo Centro Histórico, sob animação da cantora Daniela Mercury. O show se concentrou na Praça da Coluna da Hora.

O evento marcou a abertura da festa  carnavalesca da cidade e contou com as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do ex-governador e ex-prefeito sobralense Cid Gomes (PDT). O prefeito Clodoveu Arruda (PT) avaliou como das mais positivas a festa.

(Foto – Divulgação)

Vila Isabel homenageará Miguel Arraes

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“O centenário de nascimento de Miguel Arraes incentivou a Unidos de Vila Isabel a levar para o desfile, na Marquês de Sapucaí, a história do político que, embora, cearense, construiu sua carreira em Pernambuco, onde foi governador, prefeito do Recife, secretário da Fazenda, deputado estadual e federal. “É muito bonito. Não é fútil. Você tem uma história que vale a pena conhecer e transformar em carnaval. É preciso muita criatividade em cima de um assunto às vezes denso”, disse o carnavalesco Alex de Souza.

No texto de apresentação do enredo, o cantor e compositor Martinho da Vila e Alex de Souza destacam a importância de Miguel Arraes na vida política do país. Eles lembram o Acordo do Campo, promovido por ele quando governador, para estabelecer uma relação trabalhista mais justa entre donos de usinas e canavieiros. “Foi uma das coisas mais marcantes da história dele, o encontro entre os camponeses cortadores de cana, para conseguir chegar a um valor mais digno, já que o que recebiam era irrisório”, afirmou Souza.

O texto lembra que o político era chamado de Pai Arraia pelos mais humildes. “Como gesto de candura e devoção”, mostra o projeto do enredo.”

(Agência Brasil)