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Justiça manda reincorporar à Polícia Militar do Ceará o deputado federal Cabo Sabino

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Após dois anos e cinco meses de consumada a demissão do Cabo Sabino da PM do Ceará, neste 3 de Setembro de 2015, no processo de n° 0205706-81.2013.8.06.0001, ele consegue ser reincorporado. A decisão foi tomada pelo juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Auditoria Militar do Estado. Ele declarou nulo todo o procedimento Administrativo Disciplinar que culminou com a exclusão de Sabino da Corporação, determinando que o Estado do Ceará promova a sua reintegração à Polícia Militar na situação em que foi excluído. Com isso, ele retorna assim ao seu status quo.

Na decisão, o juiz condena o Estado ainda ao pagamento da renumeração correspondente ao período da exclusão da folha de pagamento até o efetivo retorno ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (Mil reais) por descumprimento dessa sentença.

O caso

O Cabo PM Flavio Alves Sabino, após mais de 20 anos de serviço ativo na Policia Militar do Ceará, era demitido da Corporação no dia 21 de maio de 2013. Isso devido sua participação em uma reunião informativa, na sede da antiga APROSPEC, no mesmo período em que ele e outros nove policiais militares foram demitidos pelo mesmo motivo.

Nesse período, ele serviu na 3° Cia do 6° BPM (Maracanaú), no extinto BPTran e nas antigas 4ª/5° (Salinas) e 5ª/5° (Centro), destacando-se na Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará, desde 2005, onde foi presidente da entidade no período de 2010 até maio de 2015. Defendendo a categoria, foi eleito para a Câmara em 2014, conquistando 120.485 votos.

MP do Ceará apresentará regras para a campanha eleitoral de conselheiro tutelar de Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de justiça da 7ª Vara da Infância e Juventude, Antônia Lima, vai realizar nesta sexta-feira, às 9 horas, no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), reunião com os candidatos a conselheiros tutelares de Fortaleza. O encontro tem o objetivo de apresentar aos candidatos a Resolução 81/2015 que regulamenta a propaganda eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Fortaleza para o mandato 2016/2020.

A Resolução, elaborada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA), define que a propaganda eleitoral somente será permitida no período de 7 a 27 de setembro. Além disso, o documento determina as condutas vedadas e permitidas aos candidatos durante o processo eleitoral. Define, ainda, como será a apuração de denúncias e a apresentação de defesas dos candidatos que cometerem infrações. Na ocasião, os aspirantes ao Conselho Tutelar deverão firmar compromisso público de que respeitarão as regras determinadas no documento.

A reunião vai contar com a participação de representantes do COMDICA e de todos os candidatos ao Conselho Tutelar de Fortaleza. As eleições serão unificas em todo o território nacional e vão acontecer no dia 4 de outubro de 2015.”

SERVIÇO

Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) – Rua Gilberto Studart, 1700, bairro Papicu,

(Site do MP-CE)

Theatro José de Alencar com “Mostra Plínio Marcos – 80 Anos”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=icLQJSUx05g[/youtube]

O Theatro José de Alencar oferecerá, neste fim de semana, mais uma edição da “Mostra Plínio Marcos – 80 Anos”. Quem está à frente desse projeto é o ator e diretor Edson Cândido.

A mostra congrega cinema, teatro e rodas de conversas como fazia Plínio Marcos, o diretor “maldito” que questionava o regime militar.

Edson Cândido conversou com o Blog sobre esse projeto.

Movimento Mulheres do Ceará com Dilma divulga manifesto

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O Movimento Mulheres do Ceará com Dilma divulgou, nesta quinta-feira, manifesto repudiando a violência contra as mulheres nas redes sociais. Confira:

Mulheres do Ceará com Dilma

A crescente banalização da violência contra a mulher na sociedade tem facilitado a veiculação de conteúdos que propiciam cada vez mais o fortalecimento do machismo e da misoginia nas redes sociais. Por parecer uma área em que prevalece a impunidade, alguns usuários utilizam esse importante meio de comunicação para deturpá-lo e destilar ódio, incentivando o preconceito e a discriminação sexista. Frequentemente nos deparamos com imagens femininas sendo submetidas a exposições pornográficas, montagens desrespeitosas, injuria racial, homofobia, simulação e incentivo ao estupro e até ameaças de morte.

As mulheres brasileiras, ainda não refeitas da divulgação de um repugnante adesivo que simulava um estupro da presidenta Dilma Rousseff com uma bomba de gasolina, o qual denunciamos e que foi retirado de circulação, depararam-se no dia 25 de agosto de 2015 com um vídeo, postado no Youtube, no qual um advogado anuncia que, se a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, não renunciar ao cargo ou se suicidar, irá cortar sua cabeça (https://www.youtube.com/watch?v=voe9aMr0dbo).

Registram-se expressivas e recorrentes ameaças dirigidas à presidenta Dilma nas redes sociais. A figura de uma mulher independente comandando o Brasil, além dos padrões femininos aceitos pelo senso comum, parece encontrar um grande número de opositores.

O vídeo que pede a decapitação de Dilma Rousseff configura-se como a mais direta ameaça de morte feita à Presidenta da Republica do Brasil até os dias de hoje através dessa plataforma virtual. Esse ataque envolve múltiplas dimensões de violência – a política, a de gênero, a institucional, a física – e vai além de violações dos direitos da pessoa humana. Tanto o adesivo quanto os vídeos (este mesmo advogado já publicou outros vídeos ameaçando Dilma) pretendem desmoralizar a presidência da República – através da representante maior dessa instituição.

Nós, mulheres, nos sentindo atingidas em nossa integridade física e sexual, consideramos que os crimes de incitação à violência contra a mulher na Internet são extremamente perigosos, pois além de tratar de maneira degradante a imagem feminina, tornam possível uma grave expansão de atos criminosos que influenciam um enorme grupo de pessoas.

Desta forma, estamos denunciando esse tipo de violência contra a mulher na Polícia Federal e Ministério Público, para que as redes sociais não se transformem em equipamentos disseminadores da intolerância e do ódio. Exigimos que atitudes desrespeitosas contra as mulheres na Internet sejam devidamente punidas e combatidas.

Fortaleza, 03 de setembro de 2015.

VSM Comunicação ganha recertificação ISO 9001

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Marcos André e a equipe da agência pioneira em comunicação corporativa no Estado.

A VSM Comunicação, sob controle do jornalista Marcos André Borges e pioneira em comunicação corporativa no Ceará, acaba de conquistar mais uma vez a recertificação ISO 9001. O certificado, obtido pela primeira vez em 2009, é a comprovação de que os serviços prestados pela empresa continuam seguindo o Sistema de Gestão da Qualidade.

A agência é a única no ramo de comunicação corporativa a receber uma certificação pelos seus serviços e, para alcançar a acreditação do Inmetro, a VSM Comunicação tem investido, segundo seu controlador, na capacitação de seus colaboradores e no gerenciamento e melhoria constante de suas práticas em assessoria de comunicação.

“Um dos grandes desafios enfrentados no meio corporativo hoje é mostrar para o cliente que a empresa que lhe fornece serviço tem qualidade”, diz Marcos André. 

(Foto – Divulgação)

Assaltantes atacam clínica veterinária na Parquelândia

Assaltantes invadiram na tarde desta quinta-feira (3) uma clínica veterinária na avenida Jovita Feitosa, no bairro Parquelândia. Segundo vítimas e testemunhas, um dos assaltantes apontou uma arma e obrigou clientes e funcionários a entregarem dinheiro, aparelhos celulares e objetos pessoais. Outro assaltante ficou do lado de fora da clínica, acompanhando o movimento da avenida.

De acordo ainda com o relato das vítimas, o assaltante no interior da clínica obrigou que todos fossem para o banheiro do estabelecimento e fechou a porta pelo lado de fora. Antes da fuga, os assaltantes também baixaram a porta de entrada da clínica.

Somente após cerca de 15 minutos da fuga dos assaltantes, as vítimas conseguiram acesso à avenida e a Polícia foi acionada. Um suspeito foi detido.

Prefeitura flagra caçamba despejando lixo em local irregular

Uma ação de fiscalização integrada entre a comunidade e a Prefeitura de Fortlaeza resultou na apreensão de uma caçamba. Ela estava despejando resíduos sólidos e entulho em um terreno baldio na Rua 14, cruzamento com Avenida Aldy Mentor, no bairro Praia do Futuro.

Moradores, que já havia relatado a situação irregular para a Secretaria Regional II, trabalharam em conjunto com a Prefeitura, acionando os agentes de fiscalização no momento exato em que os caçambeiros cometiam a infração.

A empresa foi multada e seu veículo apreendido.

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Uso do farol baixo nas estradas será obrigatório

“O uso do farol baixo por veículos durante o dia, em rodovias, vai se tornar obrigatório. A norma, proposta pelo projeto de lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Pela proposta, o descumprimento da norma será considerada infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de cerca de R$ 85.
Como a proposta já foi aprovada por todas as comissões da Câmara e tramitava de forma conclusiva, ela agora deve seguir para revisão no Senado.

O uso do farol baixo durante o dia já é recomendado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No entanto, segundo Bueno, praticamente nenhum motorista acata á recomendação. Usar o farol baixo durante o dia já é obrigatório em túneis.”

(Com Estadão)

Danilo confirma que vai para o PSB e diz que Roberto Pessoa pode ser o presidente de honra da sigla

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=JZ1CcIEHh24[/youtube]

O deputado federal Danilo Forte disse, nesta quina-feira, que vai entrar no PSB independente de ter ou não janela para filiações. Ele adiantou que quer trabalhar por um partido fora do eixo de oligarquias que dominam as legendas no Estado.

Danilo Forte afirmou que sairá do PMDB, mas deixando muitos amigos. Ele confirmou que vai para o PSB convidado para assumir o comando estadual.

Indagado sobre Roberto Pessoa, que ingresso no PSB há dois meses e assumiu a presidência da comissão provisória do partido, acatou a sugestão de que ele poderá virar presidente de honra do PSB cearense, título que detinha no seu antigo partido, o PR.

Parlamentares do PSOL, PDT, PSB e PT pedem a Rodrigo Janot o afastamento de Eduardo Cunha

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“Parlamentares do PSOL, PDT, PT e PSB entregaram, nesta quinta-feira, 3, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedido para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja afastado da função caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite denúncia apresentada contrao deputado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR denunciou Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro.

No documento entregue a Janot, os congressistas afirmam que Cunha usou “requerimentos próprios da atividade típica de fiscalização dos atos do Poder Executivo, de que dispõem todos os parlamentares, para pressionar pelo reestabelecimento de vantagens indevidas”.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o pedido foi fundamentado no entendimento de que também se aplica ao presidente da Câmara, por ser o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, o afastamento do cargo previsto no Artigo 86 da Constituição Federal para o chefe do Executivo, em caso de recebimento de denúncia no STF.

“É uma representação mobilizada pelo dispositivo constitucional segundo o qual o presidente da República não pode ser réu em ação no Supremo Federal e, sendo necessário seu afastamento por pelo menos 180 dias até, neste prazo, ocorrer seu julgamento. Como o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória, esse dispositivo se aplica a ele”, explicou Randolfe.

O senador disse que, caso o Supremo receba a denúncia contra Cunha e ele se torne réu no processo, o procurador-geral decide se acata o pedido de afastamento feito pelos parlamentares. Caso Janot peça o afastamento, caberá ao plenário do STF decidir se acata o pedido.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), é preciso agir quando há denúncias de envolvimento de parlamentares em atos ilícitos. “Não podemos deixar que se naturalize investigação, indiciamento, denúncia e, por fim, ação penal contra representante da população, contra membro do Parlamento”, afirmou Alencar.

O documento foi entregue ao procurador pelos deputados Chico Alencar, Jean Wyllys (RJ), Ivan Valente (SP), os três do PSOL; Alessandro Molon (PT-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues. O pedido tem também a assinatura do senador Lasier Martins (PDT-RS).

No dia 26 de agosto, Eduardo Cunha foi notificado pelo Supremo sobre a denúncia apresentada contra ele pela PGR por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. De acordo com o procurador-geral, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007.”

(Agência Brasil)

Defensores públicos farão pressão na Assembleia Legislativa por isonomia salarial

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A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) marcou para o próximo dia 8, às 9h30min, uma mobilização da categoria na Assembleia Legislativa.

Segundo a presidente da entidade, Sandra Sá, a ordem é cobrar o preenchimento de todos os cargos vagos na carreira e a aprovação da Mensagem nº 01/2015 da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), que trata da isonomia de subsídios dos defensores em relação às demais carreiras do Sistema de Justiça do Estado.

O faroeste americano é no Ceará

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Com o título “O faroeste é nosso”, eis artigo do jornalista e professor universitário Luís-Sérgio Santos. Ele faz um paralelo do número de homicídios que aumentou nos EUA, onde arma é livre, com o quadro do Ceará, nesse campo, por exemplo, que ainda é de assustar. Confira: 

Uma destacada reportagem no mais influente jornal dos Estados Unidos, o The New York Times, destacou, na última segunda-feira, o aumento substancial do número de homicídios em algumas cidades americanas. O destaque é para Milwaukee , a mais populosa cidade do estado do Wisconsin que registrou 59 homicídios em 2015, mas, neste ano, até o dia 31 de agosto, data de publicação da reportagem, registrou 104 homicídios, um aumento de 76% no período agosto 2014-agosto 2015. Nova York, a icônica cidade da costa leste, sonho de consumo de parte substancial da população mundial, também está nas preocupações da reportagem, até porque o jornal é sediado alí e até dá nome a um dos pontos mais visitados, a Times Square. Também no mesmo período medido houve um aumento de 9% na quantidade de homicídios ali. Em 2014, a cidade de Nova York registrou 190 homicídios; agora, em 2015, já foram marcados 208 viventes vítimas de assassinatos. A cidade tem 8 milhões e meio de habitantes e uma enorme população flutuante.

Chicago, palco de muitos conflitos raciais e historicamente marcada pela violência, também teve um pico de homicídios. Foram 244 mortos em 2014 e, agora, em 2015, já chegam a 294 o números de pessoas assassinadas naquela cidade, berço político do presidente Barack Obama. O superintendente (eles tem esse cargo executivo) da polícia de Chicago diz esse aumento deve-se à abundante quantidade de armas de fogo — qualquer cidadão pode adquirir sua pistola de qualquer calibre, rifle e outros projéteis sem nenhuma restrição, como de resto em qualquer cidade americana — basta ir no balcão da loja, escolher, preencher uma formulário que será enviado à autoridade policial, pagar e levar sua ferramenta coma devida munição. Quem quer pode ter sua pistola ao alcance da mão, um direito constitucional. A reportagem integral, com um gráfico de barras, está no link <http://goo.gl/jT7awS> sob o título Assassinatos tem crescimento acentuado em muitas cidades dos EUA/ Murder Rates Rising Sharply in Many U.S. Cities. Há uma enorme surpresa com o aumento da quantidade de homicídios.

No Ceará, somente de janeiro a junho de 2015, foram registrados 1.735 “crimes violentos letais intencionais” como a burocracia prefere chamar os casos de assassinatos ou homicídios. E é porque vivemos em um Estado brasileiro desarmado esta, mais uma hipocrisia institucional nacional. O delinquente está armado até os dentes e o cidadão sofre enorme restrição para obter uma arma de fogo.

Como explicar a quantidade epidêmica de homicídios em uma sociedade desarmada? No caso americano as autoridades atribuem o aumento dos homicídios em alguma cidades como decorrência da posse de armas. E no caso brasileiro? O que explica esse aumento? A crise moral que vem da política e se entranha na sociedade? O aumento do consumo de drogas ilícitas? Dentre todas as drogas em uso, a mais letal em quantidade é uma droga lícita, o álcool sob todos os rótulos. O fato é que se posse de arma de fogo fosse indicador de homicídios a sociedade americana estaria em extinção. E, no entanto, seus números são de fazer inveja ao faroeste brasileiro, onde se mata a granel.

* Luís-Sérgio Santos,

df@fortalnet.com.br

Jornalista e Professor da UFC.

DETALHE – Confira os números dos homicídios em agosto último aqui.

Alunos de Nutrição mostram em feira a importância do consumo de 5 frutas diárias

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Pizza de frutas, espetinhos com pedaços de frutas, distribuição de picolés de frutas, jogos de perguntas e respostas sobre os nutrientes de frutas.

As atividades criativas marcaram o evento “5 ao dia”, realizado por alunos de Nutrição da Fametro, na noite dessa quarta-feira (2), em homenagem ao Dia do Nutricionista.

Segundo a estudante Evangelina Cavalcante, o evento teve como propósito mostrar a importância do consumo de cinco tipos de frutas e/ou hortaliças ao dia, de preferência nas cores vermelha, laranja, branca, verde e roxa. “As cores representam diferentes componentes, necessários para o nosso dia a dia. Uma alimentação saudável deve estar em equilíbrio”, observou a estudante.

Já o estudante Diego Melo ressaltou a união da turma de Nutrição, em prol do evento, que contou com o empenho das professoras Daniela Vieira (supervisora de atividades) e Vanessa Queiroz (coordenadora do curso), além do incentivo de patrocinadores, como a Naturelle Ice up, que distribuiu picolés de frutas entre os presentes.

Guto Benevides lança livro sobre a TV Ceará da Era Digital

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O jornalista Guto Benevides lançará nesta quinta-feira, às 18 horas, no Ideal Clube, o livro “O Desafio da TVC – do Caos Analógico ao Pioneirismo Digital.”

A publicação  conta um pouco da gestão de Guto à frente da TV Ceará, do Governo do Estado, e articulações para torná-la uma emissora digital, a partir de 2009.

O lançamento contará com pocket show de Ednardo e do guitarrista Mimi Rocha.

SERVIÇO

Ideal Clube – Avenida Monsenhor Tabosa, 1381 – Meireles

Preço do livro – R$ 50,00.

PMDB quer “bombar” na Zona Norte

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O PMDB marcou para o próximo dia 12, em Sobral, um encontro regional que deverá reunir prefeitos, vereadores e principais lideranças do partido na Zona Norte.

Quem trata dos preparativos é o presidente em exercício da legenda, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena. Ele trabalha para reunir o maior número de lideranças da região.

Sobral, bom lembrar, é a terra natal dos Ferreira Gomes, que têm no prefeito Clodoveu Arruda (PT) um dos seus principais aliados naquela banda do Estado.

O senador Eunício Oliveira participará do encontro que, entre alguns temas, debaterá a questão da seca, conjuntura e, principalmente, eleições 2016.

Defesa Civil coleta brinquedos para crianças em situação de vulnerabilide social

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O Núcleo de Ações Comunitárias da Defesa Civil está promovendo a Campanha Mão Solidária – Dia das Crianças. O objetivo é arrecadar brinquedos novos e em boas condições para presentear crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Defesa Civil. “Doe um brinquedo. Faça uma criança feliz” é o lema da campanha solidária.

A arrecadação das doações vai até o dia 10 de outubro. Agentes de Defesa Civil estão visitando escolas parceiras e convidando as instituições que querem fazer parte da iniciativa como posto de coleta.

Entre os postos de coleta estão o Instituto Educacional Topo Gigio e Escola Espaço Vida, Escola de Educação Profissional Joaquim Nogueira, Centro Educacional Neves Campelo, Colégio Paiva Andrade e Salão Enphase. Doações são recebidas também na sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, onde funciona a Defesa Civil, na Rua Delmiro de Farias, 1.900, bairro Rodolfo Teófilo.

SERVIÇO

*Núcleo de Ações Comunitárias – (85) 3281.8027 e 3281.8088.

Secretaria Municipal da Habitação manda nota em resposta a Heitor Férrer

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Sobre decisão de Heitor Férrer, deputado estadual pedetista, pedir ao TCM que faça auditoria no contrato relacionado a conjunto habitacional Vila do Mar III, recebemos a seguinte nota da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) esclarece que as obras do residencial Vila do Mar 3 estão paradas desde agosto de 2012 e que a Prefeitura tentou, por diversas vezes, negociar com a empresa para retomada da obra e não obteve sucesso.

Desde então, a empresa apresenta medições que não são reconhecidas pela Caixa Econômica Federal, órgão financiador do projeto e responsável por autorizar os pagamentos conforme a construção evolua.

De acordo com as avaliações da Caixa, há discrepância entre o serviço que a construtora alega ter executado e o que foi encontrado pela equipe técnica. Por estes motivos, a Prefeitura de Fortaleza decidiu, em 2013, romper o contrato e fazer uma nova licitação para concluir a obra.

A referida disputa judicial tem prejudicado 504 famílias da região do Pirambu, que atualmente vivem em condições precárias e aguardam reassentamento. Além disso, suas atuais moradias precisam ser removidas para que as intervenções de urbanização prossigam.

Sem mais,

* Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor)