Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Secretaria Municipal da Habitação manda nota em resposta a Heitor Férrer

51 2

Sobre decisão de Heitor Férrer, deputado estadual pedetista, pedir ao TCM que faça auditoria no contrato relacionado a conjunto habitacional Vila do Mar III, recebemos a seguinte nota da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) esclarece que as obras do residencial Vila do Mar 3 estão paradas desde agosto de 2012 e que a Prefeitura tentou, por diversas vezes, negociar com a empresa para retomada da obra e não obteve sucesso.

Desde então, a empresa apresenta medições que não são reconhecidas pela Caixa Econômica Federal, órgão financiador do projeto e responsável por autorizar os pagamentos conforme a construção evolua.

De acordo com as avaliações da Caixa, há discrepância entre o serviço que a construtora alega ter executado e o que foi encontrado pela equipe técnica. Por estes motivos, a Prefeitura de Fortaleza decidiu, em 2013, romper o contrato e fazer uma nova licitação para concluir a obra.

A referida disputa judicial tem prejudicado 504 famílias da região do Pirambu, que atualmente vivem em condições precárias e aguardam reassentamento. Além disso, suas atuais moradias precisam ser removidas para que as intervenções de urbanização prossigam.

Sem mais,

* Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor)

PDT tem reunião nesta quinta-feira com grupo político dos Ferreira Gomes

foto zezinho albuquerque 150201

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque, deverá representar os irmãos Ciro e Cid Gomes, na noite desta quinta-feira (3), em reunião com o presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo. O encontro também terá as presenças dos deputados José Sarto e Manoel Duca, além do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho.

O Blog apurou que a reunião deverá acertar os detalhes da filiação do grupo e também a situação dos aliados nos 184 municípios do Estado.

O caso mais delicado é com relação aos prefeitos atualmente filiados ao PMDB. Dos 19 gestores, pelo menos oito teriam acenado acompanhar o grupo político dos Ferreira Gomes, segundo revelou uma fonte ao Blog.

VAMOS NÓS – Fontes do grupo político dos Ferreira Gomes asseguram que a provável debandada dos prefeitos peemedebistas em nada teria a ver com uma extensão da disputa eleitoral do ano passado, pois o resultado foi favorável ao grupo. No entanto, todos os partidos estariam atentos ao momento do PMDB, diante do desgaste do senador Eunício Oliveira, presidente do partido no Ceará, com deputados federais peemedebistas.

Ministro diz que país precisa buscar superávit primário de 2% do PIB

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira (3) que o Brasil precisa buscar formas para atingir um superávit primário de cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para manter a estabilidade fiscal. Barbosa participou do Seminário o Papel do Estado no Século 21.

“Hoje, segundo as nossas estimativas, é que o Brasil precisa convergir ao chamado resultado fiscal primário de cerca de 2% do PIB. Hoje, infelizmente, nós temos um déficit primário. Precisamos convergir para 2% do PIB para manter a estabilidade fiscal e condições normais de taxa de juros e taxas de crescimento”, disse.

Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joquim Levy, entregaram na última segunda-feira (31) ao Congresso Nacional a proposta do Orçamento Geral da União para 2016. O texto prevê déficit primário para o próximo ano de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde a 0,5% do PIB do país. Em julho, o governo reduziu a meta de superávit primário de 2015 de 1,1% do PIB para 0,15% do PIB.

Segundo Barbosa, a forma para atingir o resultado, de 2% do PIB, precisa passar por uma reflexão sobre as escolhas da sociedade e quais serviços e atividades o Estado deve prover e como devem ser financiadas. “Então, o debate do ajuste fiscal, influencia sim o debate do papel do Estado, mas é apenas uma parte do debate do papel do Estado. O debate fundamental no Brasil e em outras democracias avançadas hoje é qual deve ser o papel do Estado nessa sociedade do século 21”, disse.

(Agência Brasil)

Agosto foi mês de desgosto – Número de homícidios volta a crescer no Ceará

78 2

“Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registraram um aumento de 15,6% em agosto de 2015, no Ceará, em comparativo com o mesmo período do ano passado. Os dados estão sendo apresentados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 3.

No último mês de julho, houve queda de aproximadamente 19% em comparação ao período de 2014, mas em agosto, todas as áreas do Estado apresentaram aumento no total de crimes. Em 2014, foram registrados 308 CVLIs contra 365 de agosto de 2015, um aumento de 57 mortes. Os aumentos foram maiores no Interior Norte (25,5%), seguido do Interior sul (24,2%), Fortaleza (13,5 %) e Região Metropolitana (3,4%).

Apesar do aumento, a SSPDDS destaca que houve queda no registro de CVLIs entre janeiro e agosto de 2015 em comparação com o acumulado de 2014. No recorte, houve queda de 11,1%; em Fortaleza e Região Metropolitana as quedas dos CVLIs de janeiro a agosto foram maiores: 19,3% e 17,4%, respectivamente.

Entre janeiro e agosto de 2015, foram registrados 2.634 CVLIs, 329 a menos que o mesmo período de 2014, quando foram contabilizados 2.963 CVLIs. Entre os meses, houve aumento desses crimes no Interior Norte (6,6%) e Interior Sul (2,2%).

Justificativa

Os responsáveis da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros frisaram o elevado número de crimes com mais de uma morte no período, uma das explicações para a alta nos índices de agosto. A SSPDS contabilizou, no último mês, 14 ocorrências com mais de uma morte, duas delas com cinco vitimas cada.

Além disso, a pasta disse que houve dois triplos homicidos e dez duplos homicídios. Ao todo, 36 pessoas foram assassinadas em crimes com mais de uma morte. Os policiais também defenderam que agosto foi o mês com o menor número de CVLIs do ano passado, logo após a implantação do Programa em Defesa da Vida.”

(O POVO Online)

E por falar em… forró

109 3

Com o título “Precisamos falar de forró”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo. Ele fala de forró, de preconceito e de conceitos. Confira:

Causa espanto que o forró ainda cause espanto. Quer dizer, não é que o gênero seja propriamente uma novidade. Se você tem entre zero e 100 anos, é morador de Fortaleza ou de quaisquer dos outros 183 municípios cearenses, anda de ônibus, a pé ou de carro, conhece o rico universo semântico das topiques e terminais, mas também o dos consultórios médicos e salões de beleza, certamente já ouviu um forró tocando. Se gostou ou desgostou, não interessa. Mas que ouviu, ouviu.

Causa espanto que, causando espanto, o forró, a despeito de sua onipresença entre nós, seja pronta e boçalmente classificado como um gênero musical cuja apreciação dispensa o sofisticado repertório estético envolvido na escuta de outros tipos de música, como o jazz, a clássica, o rock, o blues etc. A quem se põe a ouvir forró, diz o fiador da qualidade e árbitro da alta cultura, basta uma coisa: ter ouvidos. Desconfio de que, lá no coração quentinho das verdades cristalinas onde repousa a noção sacrossanta de bom-gosto, habita um elitismo mal-disfarçado.

Causa espanto ainda maior o fato de que, para muita gente – pretensos artistas ou apenas amigados da arte, gente que se sente artista por osmose apenas por frequentar um ambiente artístico –, a única relação possível que se possa estabelecer com um gênero musical popular como o forró seja a mediada pela ironia. Ou seja, eu estaria, sim, autorizado gostar dessa não chancelada por dez gatos-pingados, desde que, numa espécie de pedido de autorização prévio, eu desse uma piscadinha de olhos safadamente irônica, sinalizando que, embora tudo faça crer que eu esteja realmente gostando do que escuto, na verdade, eu não estou. E assim todos nós poderíamos dormir felizes com a nossa fulgurante bagagem cultural, cheia de livros lidos pela metade, discos apanhados no ar e diretores franceses conhecidos de ouvir falar.

É como se devêssemos nos ajoelhar no milho e pedir perdão, contritos, sempre que levarmos a sério um assunto que, em tese e segundo um cânone particular tão ortodoxo quanto o de qualquer igreja ou culto milenarista, não seja merecedor de dez linhas impressas num jornal tradicional como este em que escrevo agora. Entendem a gravidade desse raciocínio? É, na raiz, uma violência, real e simbólica.

Os xucros deseducados podem ouvir forró à vontade enquanto sacolejam num Parangaba-Papicu ou se divertem num posto de gasolina da Dom Luís. Afinal, eles não têm alternativa senão se submeter à penitência de curtir uma música que, na real, eles não curtiriam se tivessem a sorte de conhecer um som genuinamente qualificado. Como o blues, essa música que nasceu em bares frequentados por negros, desempregados e toda sorte de gente marginalizada. A nós, pessoas catequizadas nos manuais de etiqueta cool, só resta a melancolia cínica do consumo irônico do forró nas baladinhas descoladas da noite fortalezense. Lá, com a permissão que apenas nosso grupo social confere, dançamos forró sem nos perguntarmos por que diabos esse tipo de música está tocando.

Causa espanto que o forró ainda tenha que pedir licença e, de cabeça baixa, entrar pela porta do elevador de serviço no seleto condomínio dos que fazem a verdadeira cultura, essa que, apesar dos ares modernosos, ainda usa óculos de pince-nez, suspensório e se ressente a cada safadeza ou avião que estoura nos rádios.

Operação Zelotes cumpre nova fase

“Em nova fase da Operação Zelotes, a Polícia Federal cumpriu hoje (3), em parceria com a Receita Federal, com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Corregedoria do Ministério da Fazenda, mandados de busca e apreensão em nove escritórios de contabilidade que funcionam no Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Deflagrada em março, a operação investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com a Receita Federal, os escritórios alvos da nova fase da Zelotes prestam serviços às empresas já investigadas.

Após análise do material apreendido na primeira etapa da operação, os investigadores identificaram discrepâncias entre os valores efetivamente movimentados pelos suspeitos e os declarados ao fisco. Agora, esperam ter acesso a informações que possam comprovar o envolvimento de 12 empresas e 11 pessoas físicas no esquema fraudulento que lesou os cofres públicos em mais de R$ 6 bilhões. A fraude, no entanto, pode chegar a $ 19 bilhões, conforme cálculos da MPF.

Segundo a força-tarefa da Operação Zelotes, os investigados utilizavam empresas de fachada para dissimular ações fraudulentas. O dinheiro depois retornava em forma de patrimônio para as companhias. Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou a quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático de todo o material apreendido hoje. De acordo com a Receita Federal, a expectativa é que sejam recolhidos documentos, anotações, mídias de armazenamento, computadores, contratos e recibos referentes à contabilidade dos envolvidos no esquema.

Ao todo, estão sendo investigados cerca de 70 julgamentos realizados pelo Carf, última instância administrativa na esfera tributária, entre de 2005 a 2013. As suspeitas são de que ex-conselheiros, servidores públicos e empresas de consultoria montaram um esquema para negociar o resultado desses julgamentos. Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.”

(Agência Brasil)

Corregedores de Justiça querem protelar prazo de vigência do novo Código de Processo Civil

“Corregedores de Justiça de todo o Brasil vão propor o aumento do prazo para que o novo Código de Processo Civil entre em vigor, tese defendida pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Hamilton Elliot Akel. De acordo com dispositivo da norma, ela deverá entrar vigor um ano após sua publicação, o que deve ocorrer em 18 de março de 2016. Os corregedores, no entanto, apontam que os tribunais precisam de mais tempo para adequar diversos procedimentos trazidos pelo novo CPC.

Reunidos no 69º encontro do colegiado da categoria, entre os dias 26 e 28 de agosto, os desembargadores também decidiram pela criação de uma comissão para atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça, a fim de que o órgão contribua com os tribunais e corregedorias de Justiça na adequação do código à realidade de cada estado. “O novo código trará mudanças profundas na estrutura e atuação do Judiciário, impactando em mudanças substanciais nos regimentos das cortes de Justiça em todo o Brasil”, afirma a presidente do colégio e corregedora do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney.

Propostas de alcance social também foram aprovadas, como a que manifesta apoio ao Projeto de Lei 368/13 do Senado, cujo teor dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de áreas ocupadas por agricultores familiares. Essa proposta se fundamenta na finalidade do interesse social da propriedade.

Os corregedores decidiram ainda pelo integral apoio à proposta de regulamentar, mediante averbação, áreas de reserva legal, conforme previsão do Código Florestal (Lei Federal 12.651/12). ”

(Site Consultor Jurídico)

Coelce vai sortear 60 geladeiras no Pirambu

Através do seu Programa Troca Eficiente, a Coelce vai sortear nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, 60 geladeiras para moradores do Pirambu. O sorteio ocorrerá na praça da Escola do Ensino Fundamental e Médio Dom Hélio Campos (Rua Santa Inez, 811).

Os interessados podem se inscrever até as 17 horas desta sexta-feira na própria escola e, para realizar o cadastro no programa, deverão atender a alguns requisitos básicos como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia (Baixa Renda) e possuir em casa uma geladeira velha para realizar a troca.

Beneficiados pelo programa receberão as geladeiras novas no sábado, a partir das 7 horas.

 

Viatura da Polícia Civil bate em poste na avenida da Abolição

779 1

carrrro

Esta viatura da Polícia Civil – que, em breve ganhará modelo Duster da Renault, abalroou, nesta manhã de quinta-feira, com poste em frente ao Clube Náutico, pelo lado da Avenida da Abolição. Um leitor fez o clique e diz que os policiais nada sofreram.

Estamos tentando saber como isso aconteceu. No 9º DP, o pessoal não informou, pois as equipes estão em diligências.

Pacto pelo Centro – Mercado Central terá reforma discutida nesta quinta-feira

foto salmito 150902 general freire gomes

Vereadores, representantes da Prefeitura de Fortaleza, permissionários e população em geral debatem nesta quinta-feira,, a partir das 16 horas, no estacionamento do Mercado Central, no Central, o tema “Reforma do Mercado Central: desafios e conquistas”.

O encontro faz parte do Pacto por Fortaleza em Ação, de iniciativa da Câmara Municipal, que, ao final de oito encontros, deverá elaborar uma agenda propositiva para o Centro. Os dois primeiro encontros, realizados na Praça do Ferreira, debateram a mobilidade, o trânsito, o transporte público, a acessibilidade e a situação das calçadas e dos passeios do bairro.

Após o encontro desta quinta-feira, o Pacto por Fortaleza em Ação volta ao debate na terça-feira (8), no jardim do Theatro José de Alencar, com o tema “Requalificação de Edifícios Históricos, Praças e Espaços Culturais”.

10ª Região Militar

Instalada no Centro, a 10ª Região Militar está atenta às discussões sobre o reordenamento e a requalificação do bairro. O comandante da 10ª Região, general Freire Gomes, esteve na companhia do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, na tardes dessa quarta-feira (2), em visita institucional de cortesia.

Na ocasião, Salmito Filho entregou ao general as agendas propositivas do Pacto por Fortaleza – A cidade que queremos até 2020, elaborada em 2010; e o Pacto por Fortaleza – Revisado, produzido em 2015.

Eita! França registrou 10% de desemprego no primeiro semestre

“A taxa de desemprego na França manteve-se estável no segundo trimestre em cerca de 10%, indicam dados estatísticos divulgados hoje, no momento em que o país continua a lidar com uma economia estagnada. Em relação a igual período do ano passado, a taxa de desemprego na segunda maior economia europeia, depois da economia alemã, aumentou três décimos, segundo a agência EFE.

De acordo com os critérios da Organização Internacional de Trabalho (OIT), no segundo semestre havia 2.852.000 desempregados na França.

Entre abril e junho, a taxa de desemprego diminuiu seis décimos entre os jovens de 15 a 24 anos, chegando a 23,4%. Na faixa etária de 25 a 49 anos, houve decréscimo de dois décimos na taxa de desemprego, que atingiu 9,3%. Houve porém aumento de seis décimos para a população com idade superior a 50 anos. Para essa faixa etária, o desemprego agora equivale a 7%.”

(Agência Brasil)

APA da Serra de Baturité comemora 25 anos

brunoo

Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité está completando 25 anos. Com 32.690 hectares de superfície, foi criada através do Decreto Estadual nº 20.956, de 18 de Setembro de 1990, e está situada no Norte do Estado, na região serrana do Maciço de Baturité, a 104 Km de Fortaleza. O ecossistema é considerado de “Serra úmida”. As bodas serão festejadas, segundo a gerente da Apa, Patrícia Jacaúna, com 25 ações envolvendo os municípios inseridos na APA da Serra de Baturité, durante este mês de setembro.

O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, estará dia 17 conferindo as festividades. Na oportunidade, haverá um momento solene onde haverá exposições de fotos da fauna e flora da região, apresentação da história dessa unidade de conservação, encontro dos ex-gestores e um momento cultural. O encerramento será com o Passeio Ciclístico, cujo percurso será entre Pacoti e Guaramiranga.

Programação

03/09
– Audiência Pública sobre Recursos Hídricos COGERH em Mulungu

04/09
– Palestra na Escola em Aratuba/ Palestra 25 anos em Pacoti

05/09
– Blitz em Guaramiranga/Pico Alto-Feira Cultural em Pacoti

08/09
– Oficina de Manejo Sustentável em Palmácia

09/09
– Oficina de Manejo Sustentável em Redenção/ Oficina com os grupos de Trabalho dos planos municipais de recuperação da Mata Atlântica

10/09
– Oficina com os grupos de Trabalho dos planos municipais de recuperação da Mata Atlântica.

11/09
– Palestra sobre o Previna e Palestra dos 25 anos em Baturité
Por do sol no Pico Alto -Guaramiranga

14 a 17/09
– Cadastro Ambiental Rural -CAR- em Guaramiranga

18/09
– Apresentação do filme a Lei da Água em Pacoti

19/09
– Passeio Ciclístico em Pacoti/Guaramiranga.

(Site da SEMA/Foto – Paulo MOskA)

Grupo de alunos que fez vandalismo na Reitoria da UFC vai ter que pagar o prejuízo

“Os estudantes que forem identificados na depredação da reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) deverão arcar com o prejuízo das restaurações necessárias. O prédio foi ocupado por aproximadamente 50 alunos na noite de terça-feira, 1º. O ato deixou pichações, além de porta e sofá danificados. Ontem pela manhã, sem resistência, os estudantes foram retirados do local pela Polícia Federal, que deverá elaborar laudo descrevendo eventual dano ao patrimônio público para instruir inquérito policial.

As pichações estavam espalhadas entre pinturas dos ex-reitores, no salão nobre, na antessala e na sala do reitor. Uma das portas de acesso ao salão principal sofreu tentativa de arrombamento e um sofá ficou danificado.

Segundo Custódio Almeida, reitor em exercício da UFC, será feita uma avaliação para verificar se as obras com as imagens dos ex-reitores foram atingidas. “Precisamos de um pouco mais de tempo para contabilizar os prejuízos”, afirma. “A galeria dos ex-reitores é um dos espaços mais importantes, dos pontos de vista simbólico e histórico, para a universidade”, frisa Custódio. O reitor da UFC, Henry Campos, estava em Brasília durante o ato.

De acordo com uma estudante de Direito, porta-voz do movimento, os alunos querem audiência com o reitor, com participação do Ministério Público (MP), para discussão das reivindicações da greve estudantil, iniciada no mês passado. O comando de greve afirma que, “em nenhum momento” houve negociação com relação às demandas estudantis, somente relativas à desocupação.”

(O POVO)

 

Servidores federais em greve realiza marcha rumo ao Centro de Fortaleza

Os servidores federais do Ceará realizam uma marcha nesta manhã de quinta-feira em Fortaleza. O ato congrega o pessoal das universidades federais, estudantes, servidores do Ministério da Saúde, Saúde Indígena, Incra e demais setores que se encontram em estado de greve.

Os manifestantes deverão se deslocar até o Centro, onde haverá um ato público. Além de questões específicas de cada setor, a pauta comum dos servidores públicos reivindica:
· Reajuste de 27,3%, em 2015;

· Política salarial permanente;

· Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;

· Data-base em 1º de maio;

· Incorporação das gratificações produtivistas;

· Regulamentação da negociação coletiva;

· Isonomia dos benefícios entre os Três Poderes;

Governo teme que oposição pinte o sete no Dia da Independência

Boneco-lula-300x255

“A Presidência da República está redobrando os esforços para que a Parada do dia 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, ocorra sem problemas. O medo são as manifestações populares.

Assim, o tapume que ficará perto do palanque das autoridades aumentou de tamanho. Nem de longe o governo quer que cartazes anti-Dilma sejam filmados pelas câmeras de TV.

Outro temor é que o boneco inflável do Lula, o Pixuleco, dê as caras na parada.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Bancada do Ceará quer reunião com o Governo para discutir Fundo Constitucional

foto josé airton plenário 150708

O coordenador da bancada cearense na Câmara dos Deputados, José Airton Cirilo (PT), agiliza reunião com os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Integração Nacional, além de governadores do Nordeste, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 87/2015), enviada em agosto último à Câmara pelo Governo, que quer reduzir em 30% os recursos dos Fundos Constitucionais (FNO, FNE e FCO), durante nove anos, já a partir deste ano.

No fim de agosto, as bancadas do Ceará e do Nordeste realizaram reunião em conjunto com todas as coordenações para tratar da rejeição à emenda.

“Não podemos ficar omissos, diante de uma redução de recursos a uma das regiões mais necessitadas do país, que é o Nordeste. Precisamos, sim, de mais atenção por parte do Governo”, diz José Airton.

Aplicativo pode ajudar nas provas do Enem

Alunos que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ganhar um reforço extra com o aplicativo EDU.app lançado no Brasil. A ferramenta traz videoaulas em formato exclusivo para tablets e celulares.

O EDU.app tem interface intuitiva e amigável, organizada de acordo com o conteúdo e os critérios da avaliação. O conteúdo em vídeo é apresentado em playlists customizadas, e conectadas com momentos reais da vida do jovem, por exemplo: ‘Para fugir do embromation’, com conteúdo de língua inglesa, ‘Saindo pela tangente’, de geometria, ‘Enquanto cozinho’, sobre química nos alimentos, proteína e enzimas, e ‘Estudando no banheiro’, sobre fisiologia, poluição e tratamento de água.

SERVIÇO

*Para baixar o aplicativo é aqui.

(Com Agências)