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Acrísio quer lei sobre lotação de boates e clubes respeitada

Politica

O assessor para Assuntos de Mobilização Social do Governo, Acrísio Sena, vai puxar, nesta semana, reunião com Procon e Decon.

O objetivo, segundo informa, é pressionar para que lei complementar 0166, sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio em de 25 de junho de 2014, seja respeitada.

A lei obriga clubes, boates e congêneres a divulgar, com placas e outros avisos expostos, a lotação máxima do estabelecimento.

Conta de luz – Redução no valor começa a valer a partir de setembro

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a cor vermelha para a bandeira tarifária de setembro. Os valores extras a serem cobrados a partir de 1º de setembro foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (31). No caso da bandeira vermelha, o acréscimo na conta de luz será R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – valor abaixo dos R$ 5,50 cobrados anteriormente.

Os novos valores foram definidos no dia 28 de agosto pela Aneel. Eles representam uma redução de 18% no valor da bandeira – o que corresponde a uma queda de 2 pontos percentuais no custo final da conta de luz. A diminuição nos valores cobrados foi em decorrência da redução no custo de produção de energia, a partir do desligamento de 21 termelétricas.

O valor adicional indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha é um mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, situação que não resulta em acréscimos na tarifa. A bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. Nesse caso, a tarifa sofreria acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos.”

(Agência Brasil)

Bancários terão um setembro de luta por melhorias salariais e de condições de trabalho

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Setembro vai chegar e os bancários entrarão no mês que é a data-base da categoria em matéria de campanha salarial.

O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, em conversa com o Blog, informa como vão se dar a negociação com os banqueiros.

Ele deixou claro que a categoria tem pauta ampliada e que, em ultima discussão, deve entrar a pedida sobre reajuste salarial, que é da ordem de 16%.

Prefeitura acolhe queixa de leitor e manda resolver problema de lixo na Maraponga

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Da Secretaria Regional V, da Prefeietura de Fortaleza, recebemos nota acerca de reclamação do professor João Teles sobre rampas de lixo em seu bairro, Maraponga. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria Regional V informa que a demanda referente ao lixo nas Ruas Otávio Filomeno e Leon Gradvoni no bairro Maraponga já foi repassada para as equipes de limpeza para que realizem a retirada dos resíduos o mais rápido.

Reforçamos a importância do apoio da população como fiscais. Qualquer reclamação ou denúncia, os moradores podem entrar em contato com a Ouvidoria, 3433.2929.

Atenciosamente,

*SER V 

PDT do Ceará programa encontros regionais para o próximo fim de semana

andrefigueiredo

O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, anuncia mais um encontro regional do partido. Vai ocorrer na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, em Choró (Sertão Centrla), na Antiga Churrascaria Costela (Bairro Centro). Já às 17 horas da mesma sexta feira acontecerá o Encontro Municipal em Quixelô, no Ginásio Poliesportivo Francisco Amaro Guedes (Bairro Centro).

No sábado, de acordo com André, o grupo pedetista seguirá para o Cariri, onde em Araripe, às 9 horas, ocorrerá encontro municipal. A partir das 9 horas em Araripe e, a partir das 11 horas, haverá encontro municipal em Potengi, na Câmara Municipal.

Às 16 horas do mesmo sábado, será a vez do Congresso Municipal da Juventude Socialista PDT em Juazeiro do Norte, no Ginásio do Colégio Gênius (Bairro Salesiano).

Mercado estima que economia do País caia 2,26% neste ano

“Analistas e investidores do mercado financeiro estimam que a economia do país caia 2,26% este ano, segundo o boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central. De acordo com a publicação, a produção industrial brasileira cairá 5,57%.

Haverá, segundo as estimativas, queda de 9,29% para 9,28% da inflação baseada no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com os dados do último boletim Os preços administrados, monitorados pelo governo, terão um aumento de 15,20%

A estimativa para a dívida líquida do setor público em percentual do PIB foi elevada de 36,15% para 36,20%, na comparação com o boletim da semana passada. A expectativa para a taxa básica de juros foi mantida em 14,25% até o fim do ano. Também foi mantida a expectativa do dólar no valor de R$ 3,50 para o mesmo período.

Para o setor externo, na avaliação do mercado financeiro, o déficit em conta corrente ficará em US$ 76,5 bilhões. O saldo da balança comercial atingirá US$ 8 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos, US$ 65 bilhões.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira – PMDB no Senado não aprovará PEC que beneficiará quem mudar de partido

foto eunício

Em entrevista radiofônica nesta manhã de segunda-feira, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB) afirmou que a Casa não aprovará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê brecha de 30 dias em anos de eleições para que deputados e vereadores possam mudar de partido sem perder o mandato. Referiu-se à chamada “janela partidária”.

Ele diz que a regra para quem mudar de partido seguirá a mesma. Ou seja haverá pedido automático para a perda de mandato de quem resolver trocar de partido. “O PMDB do Senado não dará oportunidade para aqueles que ficam toda eleição mudando de partido”, explicou Eunício.

danilo forte deputado

DETALHE – A posição do parlamentar foi recebida como um recado não só para peemedebistas de outros Estados, mas para membros do partido no Ceará que falam em mudar de legenda. É o caso, por exemplo, do deputado federal Danilo Forte, que anunciou trocar o PMDB pelo PSB.

O Brasil que não privilegia a educação das crianças e o debate sobre redução da maioridade

Com o título “Educação versus redução da maioridade penal”, eis mais um artigo que debate o tema dos mais polêmicos. Dessa vez do advogado Boaventura Furtado Bonfim, magistrado estadual resignatário, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira.

A Constituição Federal assegura que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Segundo o filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau, moldam-se as plantas pelo cultivo, e os seres humanos pela educação.

A educação, portanto, é o alicerce da verdadeira formação do ser humano. Eduquem-se as crianças e não haverá necessidade de punir os adultos.

No Brasil, infelizmente, não se privilegia a educação, tampouco o educador. Por isso, a maioria dos jovens, alijada do processo educacional, não encontra alternativa, senão percorrer caminhos escusos em direção à “vala comum” da marginalidade.

Devido ao aumento da violência praticada por menores de 18 anos, uma parcela da população passou a defender a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, entendendo ser essa a solução para os problemas da delinquência juvenil.

De acordo com a Constituição Federal, são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial. Ressalte-se que tais menores são inimputáveis, ou seja, não são capazes de entender o caráter ilícito do ato praticado por eles; mas não são impuníveis, visto que respondem por atos infracionais.

No entanto, tramita no Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição visando reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Dessa forma, o menor de 18 anos perderá a condição de inimputável e passa a ser imputável, pois o ato ilegal por ele praticado não mais será tido como ato infracional, porém como crime, submetendo-se às penas prisionais estabelecidas no código penal.

A meu juízo, o menor de 18 anos que infringe a lei precisa de medidas socioeducativas, já previstas em normas vigentes, que o tornem capaz de refluir ao convívio social, e não de prisão, que nada corrige, apenas reforça sua permanência na marginalidade.

Em suma, reduzir a maioridade penal, em vez de priorizar a educação, afigura-se-me lamentável equívoco que lembra o pensamento do dramaturgo e poeta alemão Bertolt Brecht: “Diz-se violento o rio que tudo arrasta, mas não se dizem violentas as margens que o oprimem”.

* Boaventura Joaquim Furtado Bonfim

boaventura@secrel.com.br

Advogado, aposentado do Poder Judiciário Federal, magistrado estadual resignatário

CPI da Petrobras – José Dirceu fica calado

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zé dirceu

“Convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, foi o primeiro a ser ouvido hoje (31), na série de depoimentos que a comissão marcou para esta semana em Curitiba, onde se concentram as investigações.

Orientado por seus advogados, Dirceu não respondeu às perguntas feitas pelos membros da comissão. O ex-ministro está preso desde o último dia 3, na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, acusado pelo Ministério Público Federal de comandar esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras. O representante no Brasil da empresa italiana Saipem, João Antonio Bernardi Filho, segundo a prestar depoimento, também permaneceu em silêncio.

Até quarta-feira (2), a CPI da Petrobras pretende ouvir, em Curitiba, 13 pessoas que são investigadas pela força-tarefa da Lava Jato. Além de Dirceu, foram convocados o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, o presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o executivo da construtora Elton Negrão de Azevedo.

Amanhã (1º), a CPI marcou o depoimento de seis pessoas: cinco executivos da construtora Odebrecht, entre eles o presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, e um ex-funcionário da Petrobras. Também será ouvido nesta terça-feira Celso Araripe de Oliveira, ex-gerente de Projetos da Petrobras.

Na quarta-feira (2), devem ser ouvidos o publicitário Ricardo Hoffmann, ex-vice-presidente da agência Borghi/Lowe, e o empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura. Hoffmann é acusado de intermediar contratos fraudulentos de publicidade com o Ministério da Saúde, com a ajuda do ex-deputado federal André Vargas. Moura é apontado pela PF como representante do ex-ministro José Dirceu na Petrobras.”

(Agência Brasil)

Preço do pão na mira do reajuste

O Sindicato da Indústria da Panificação do Ceará vai se reunir, nesta semana,  para decidir se reajusta o preço do pão.

A informação é do presidente da entidade, Lauro Martins, acrescentando que o setor vem sofrendo pressão do preço da saca de 50 quilos do trigo que, por causa do dólar, deve subir de R$ 98,00 para R$ 100,00.

Isso fará com que o setor da panificação tenha que repassar o custo. Lauro explica que a decisão tem que ser bem avaliada para que não haja retração no consumo.

CPI da Petrobras deve ouvir José Dirceu

“Começou há pouco a reunião da CPI da Petrobras convocada para tomar depoimento de cinco presos acusados pela Operação Lava Jato de envolvimento em irregularidades na Petrobras. A sessão da CPI ocorre na sede da Justiça Federal em Curitiba (PR). Um dos depoentes é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Ao todo, a comissão pretende ouvir 13 pessoas e fazer pelo menos uma acareação até quinta-feira. Além de José Dirceu, serão ouvidos hoje o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, e três empresários.

Dois são executivos da empreiteira Andrade Gutierrez: Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo. O terceiro é João Antonio Bernardi Filho, representante no Brasil da empresa italiana Saipem.

Acusações

O ex-ministro da Casa Civil foi preso quando cumpria pena de 7 anos de prisão em regime domiciliar por envolvimento no mensalão. O Ministério Público suspeita que a empresa de consultoria dele recebeu dinheiro desviado da Petrobras. Ele nega.

Jorge Zelada foi o sucessor de Nestor Cerveró, também preso pela Operação Lava Jato. Ele foi acusado de receber propina pelo ex-gerente de Serviços Pedro Barusco.

E os dois executivos da Andrade Gutierrez vão responder as acusações de que a empreiteira pagou propina a diretores da Petrobras em troca de seis contratos, com valor total de R$ 4 bilhões. Eles e a empresa também negam a acusação.”

(Agência Câmara)

FGV – Índice de Confiança de Serviços com queda de 4,7%

“O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve queda de 4,7% na passagem de julho para agosto deste ano. O indicador mede a confiança do empresário do setor de serviços. Ao atingir 74,7 pontos, o índice registrou – pela sexta vez, neste ano – o patamar mais baixo da série histórica, iniciada em junho de 2008. A queda da confiança atingiu empresários de 11 das 12 atividades pesquisadas pela FGV.

O principal recuo foi observado no subíndice da Situação Atual, que avalia a opinião do empresário no mês e que caiu 9,6%. Já o subíndice de Expectativas, que mede o otimismo em relação aos próximos meses, recuou 1,7%.

De acordo com a FGV, o pessimismo das empresas de serviços pode ser explicado pela fragilidade da demanda de empresas e famílias”

(Agência Brasil)

FGV – Índice de confiança do empresário do comércio na economia registrou queda de 4,1%

“O índice da Fundação Getulio Vargas (FGV) que mede a confiança do comércio teve queda de 4,1% de julho para agosto, divulgou hoje (31) o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre). O recuo mensal foi o quarto seguido e reduziu o indicador ao menor patamar da série histórica, iniciada em março de 2010.

Segundo a FGV, a percepção dos empresários sobre o momento atual da economia foi o principal fator que puxou para baixo o Índice de Confiança do Comércio (Icom).

O grau de satisfação com a demanda, medido pelo Índice da Situação Atual, teve queda de 12,1%, atingindo o menor nível da série.

Por outro lado, o Índice de Expectativas teve um resultado positivo após dois meses de queda. O percentual subiu 0,4% em agosto, após perdas de 4,6% em julho e 1% em junho. Esse resultado foi obtido com um aumento do otimismo em relação à situação dos negócios nos próximos seis meses, que cresceu 1,8%.”

(Agência Brasil)

Padre cearense recebe carta de agradecimento do Papa Francisco

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O padre Geovane Saraiva recebeu, do Vaticano, carta em que o Papa Francisco, por meio de sua assessoria, agradece o envio de dois livros de sua autoria: “Francisco – Um sinal para o Mundo” e “Voz dos que não tem voz”.

O religioso, inclusive, dividiu o que definiu como “graça” essa carta com os fieis da Paróquia de Santo Afonso (Igreja Redonda), no bairro Parquelândia, em Fortaleza.

Confira a carta:

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Unilab fará concurso para professor do seu futuro curso de Medicina

“O Ministério da Educação, por intermédio da portaria MEC no 805/2015, redistribui para a Unilab 20 códigos de vagas para o cargo de professor do magistério superior, no processo de implantação dos cursos de Medicina no Campus das Auroras, em Redenção (Ceará), e no Campus dos Malês, em São Francisco do Conde (Bahia).

Essas são as primeiras de um total de 120 vagas que a universidade receberá para incluir Medicina entre seus cursos de graduação. Em 2014, a Reitoria realizou uma pactuação na Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC para a implantação dos cursos. Nela, foi acordado para cada curso o quantitativo de 60 códigos de vaga para o cargo de professor do magistério superior e 30 vagas para cargos de servidor técnico-administrativo.

Na 30ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (Consuni), ocorrida na última quinta-feira (27), o Instituto de Ciências de Saúde (ICS) foi autorizado a realizar os primeiros concursos. Segundo a pró-reitora de Graduação, professora Andrea Linard, a previsão é que o ICS publique em setembro de 2015 os primeiros editais para a contratação de professores.

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) iniciou, juntamente com as comissões de implantação no Ceará e na Bahia, a Coordenação de Políticas de Acesso e Seleção de Estudantes e o ICS, as ações de planejamento do processo seletivo para ingresso de alunos nos cursos. As comissões estão há mais de um ano trabalhando para esse projeto ser concretizado.

A liberação dos códigos de vaga está vinculada às ações do Governo Federal de fortalecimento do processo de interiorização das universidades federais, expansão das Escolas Médicas, melhoria da formação médica e consolidação do Programa “Mais Médicos”. No total, o MEC liberou 880 vagas para as universidades federais que abriram novas vagas nos cursos de Medicina ou criaram faculdades nas áreas.”

(Site da Unilab)

Bispo de Sobral ganhou posse suprapartidária

A posse do novo bispo de Sobral (Zona Norte), dom José Luis de Vasconcelos, foi um ato não somente religioso, pois, realizado no sábado, atraiu também a classe política e ganhou contexto suprapartidário.

Na primeira fila da Matriz, estavam, por exemplo, o deputado estadual Jose Theodoro (Pros), o deputado federal Leônidas Cristino (Pros) e o deputado estadual Ivo Gomes (Pros) …

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… Mas também gente do PT como o deputado estadual Elmano de Freitas, que é leigo engajado à Igreja Católica.

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Elmano de Freitas teve direito a posar ao lado do bispo. Matou saudade do tempo em que era jovem ligado à luta pela reforma agrária no Interior.

(Blog Sobral de Prima – Fotos Macildo Brito)