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Segmentos populares foram mais presentes na manifestação de quinta-feira, diz pesquisa

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (23):

Na última quinta-feira, segmentos populares deixaram claro que a base da pirâmide social não está disposta a voltar para a senzala, como quer a Casa Grande. Como bem disse Lula: “quem provou filé não quer mais voltar a comer apenas bucho”. Tampouco aceita que se mele o jogo da democracia com um impeachment sem base jurídica real para tirar do governo quem foi eleita por 54 milhões de votos.

A percepção de que seria uma temeridade sacar Dilma por meio de uma chicana descarada levou o grande capital a botar o pé no freio da conspiração. É que isso provocaria inevitavelmente uma crise não só institucional, mas, social, com chances reais de levar a economia para o fundo, arrastando a todos – e não apenas os trabalhadores e os segmentos mais frágeis da sociedade. Antes, um manifesto de juristas e intelectuais (ao qual acaba de aderir o ex-governador paulista Cláudio Lembo) havia denunciado o complô.

A composição dos públicos de ambas as manifestações – a de domingo e a de quinta-feira – ajuda a compreender o quadro. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha: “pessoas de famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos eram 24% da manifestação de quinta-feira. No domingo, somavam 6%. No polo oposto, o grupo dos mais ricos (acima de 20 salários) representava 5% dos presentes, na quinta, ante 17% do ato anti-Dilma. No protesto de quinta-feira, pardos e pretos somavam 49%. No domingo, eram 20%”.

E entre os de quinta não tinha nenhum psicopata nazista lamentando que Dilma não tivesse sido enforcada no Doi/Codi, nem que todos os opositores da ditadura não tivessem sido exterminados.

Ademais, não basta a comparação numérica presencial: os manifestantes de quinta-feira representavam segmentos organizados, cuja influência vai muito além dos indivíduos ali presentes. Os de domingo foram instigados e estimulados escancaradamente por monopólios de comunicação social eletrônica – o que é um escândalo, pois são concessões públicas.

Aprovada na Câmara, redução da maioridade pode acabar engavetada no Senado

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Depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz, em alguns casos, a maioridade penal de 18 para 16 anos, a responsabilidade por levar a discussão adiante está com os senadores, que precisam submeter o texto a dois turnos de votação. A tarefa, no entanto, não será fácil. Após o resultado da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que pessoalmente é contrário à proposta.

“Eu não sou a favor, mas não significa que a matéria não vá tramitar no Senado Federal, que já votou a atualização do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] que eu acho que, do ponto de vista da sociedade, é uma resposta mais consequente”, disse.

Renan se referia ao PLS 333/15, que altera o ECA, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que teve o substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) aprovado pela Casa. O texto aumenta o tempo de internação de jovens infratores que tenham cometido crimes hediondos dos atuais três para até dez anos. Aprovada em julho pela Casa, a matéria seguiu para análise da Câmara.

O mesmo texto prevê uma alteração no Código Penal para agravar a pena do adulto que praticar crimes na companhia de um menor de 18 anos ou que induzir o menor a praticá-lo. A pena do maior será de dois a cinco anos, mas poderá dobrar para os casos de crimes hediondos.

Outro ponto proposto por Pimentel prevê que os adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. Assim, o magistrado poderá analisar e optar por liberar antecipadamente, se for o caso, o jovem da reclusão. Nos centros de internação, os jovens também terão que estudar até concluir o ensino médio profissionalizante e não mais somente o ensino fundamental, como é previsto no ECA hoje.

(Agência Brasil)

Ministério da Fazenda confirma antecipação do 13º dos aposentados

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Na sexta-feira (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff.

Antes mesmo da confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz.

(Agência Brasil)

Times da zona do rebaixamento pontuam e complicam situação do Ceará

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Luverdense, ABC e Mogi Mirim, todos até então na zona de rebaixamento, estrearam no segundo turno da Série C com pontuações em seus jogos. Com a surpreendente vitória de 5 a 1 sobre o Náutico, na tarde deste sábado (22), o Luverdense saiu da zona de rebaixamento e agora é o 13º colocado na tabela de classificação, com 24 pontos. Com um empate em dois gols, diante do Atlético Goianiense, o Boa Esporte agora é o 17º colocado, com 23 pontos, o primeiro na zona de rebaixamento, mesma pontuação do Paraná Clube, adversário do Ceará, neste domingo (23), na Arena Castelão.

Pela Série C, o Fortaleza perdeu para o ASA, em Arapiraca, por 1 a 0, com gol no último minuto da partida. Com o resultado, o time cearense poderá perder a liderança do Grupo A, neste domingo (23), caso o Vila Nova consiga golear o Icasa, no estádio Romeirão.

Congresso em Foco – Moroni atribui crimes a crianças e adolescentes, sem dados oficiais

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O deputado Moroni Torgan acertou ao dizer que a criminalidade contra a criança e o adolescente aumentou nos últimos 25 anos, mas errou ao afirmar que houve crescimento nos crimes cometidos por crianças e adolescentes no período.

Isso porque não existem dados que comprovem a afirmação do parlamentar. Faltam também estatísticas unificadas sobre esse tema. O único cálculo disponível usando números oficiais indica uma quantidade mínima de homicídios cometidos por menores. A estimativa – feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) a partir de dados de 2012 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – aponta que 0,013% dos 21 milhões de adolescentes cometeram atos contra a vida no país.

Já o número de homicídios cometidos contra adolescentes aumentou nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o Unicef, o número de vítimas aumentou de 5 mil casos, em 1990, para 10,5 mil em 2013. O dado foi coletado pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).

(Congresso em Foco)

Brasil: A saída está em nossas mãos

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Em artigo enviado ao Blog, o presidente da Juventude do PSDB/Ceará, Mateus Montenegro, chama a atenção para a crise de moralidade. Confira:

Estamos entrando em uma época de muitas incertezas em nosso país, que vão desde a solidez da nossa economia e o que tudo isso simboliza em termos de fortificar ou fragilizar (saúde, educação, segurança, emprego, renda…), a séria crise de moralidade na nossa política. Ainda que possam ser imprevisíveis os rumos que teremos, uma coisa é unanimidade: o importante teste de amadurecimento da nossa sociedade enquanto politizada.

Estamos a vinte e sete anos da redemocratização do nosso país, temos uma das Cartas Magnas mais jovens do mundo, mas sua juventude nada deixa a desejar, possui um conjunto de leis robustas, complexas e, em muitos casos, vanguardistas. Nossa Constituição, bem como o conjunto do nosso ordenamento jurídico, é por vezes, emprestada e tomada como modelo para outros países. E é exatamente por isso, acreditando na eficiência das nossas leis, somado ao despertar da nossa sociedade, que vejo de uma forma muito mais realista, que otimista, que nós brasileiros cumpriremos nosso papel, que agora ultrapassa nossa simples obrigação de votar e perpassa como um verdadeiro estado de necessidade, a nossa capacidade, em alinhamento com as leis, para a moralização da nossa política.

Hoje vivemos em um momento pós-eleição que, para além de um vitorioso nas urnas, restou-nos um país dividido em opiniões. As seqüelas do vale tudo eleitoral ainda serão contadas nos livros de história. A desconstrução das figuras políticas nessas últimas eleições, serviu muito mais que determinar um “tipo de vitória” nas urnas; contribuiu para um rompimento muito profundo da credibilidade entre o cidadão comum e os políticos em nosso país. É visível a descrença e a angústia da sociedade ao creditar em alguém com soluções para dias melhores.

Hoje temos uma Presidente da República em um isolamento fatídico, sem governabilidade, pertencente a um partido desmoralizado, que é o Partido dos Trabalhadores (PT), com os maiores líderes julgados e condenados pela mais alta corte do país (o Supremo Tribunal Federal) e, ainda assim, tratados como heróis. O nosso Poder Legislativo é comandado por figuras com um histórico deplorável, investigados e denunciados pelo Ministério Público e mantêm-se em seus cargos para manobrar afim de tentarem escapar dos julgamentos e condenações; é o caso do Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Concomitante a tudo isso, temos alguns partidos políticos a se aproveitarem da fragilidade do todo, para emplacarem seus quadros no festival da mamata do governo federal, em um verdadeiro quem-dá-mais entre os cargos dos chamados segundo e terceiro escalões do poder, e as suntuosas emendas parlamentares que a tudo parece comprar e a toda voz parece calar.

Para nossa sorte, nem todos os partidos são assim, e a oposição se engrandece e busca ocupar seu lugar e ter parte na moralização e no resgate da credibilidade da nossa política. Muito do que a sociedade tem notícia é por causa dessa mesma oposição que atua incessantemente na fiscalização dos desmandos do governo federal. Sem esquecer do importante papel investigativo desempenhado por parte da imprensa brasileira.

Hoje no Brasil o que muito se fala é da tão sonhada reforma política, que tramitando de forma pífia no Congresso Nacional, anuncia pouco ou nada mudar ao seu término. Entre as discussões mais plausíveis temos a situação atual dos partidos, um verdadeiro negócio lucrativo nas mãos de maus políticos, virando um comércio de tempo de televisão em horário eleitoral e legenda de cabide para as forças retrógradas que insistem em permanecer no poder. É necessário o regate das ideologias partidárias e mais que verbalizar, é necessário praticá-las. Hoje vivemos isso de forma muito sólida no PSDB, não só a nível nacional como estadual.

Hoje o PSDB, que tem sob sua responsabilidade ser o maior partido de oposição no Brasil, é composto por verdadeiros Sociais Democratas que estão longe das benesses do poder e mais próximos das necessidades da nossa sociedade, focados em buscar soluções para as mazelas sociais que nos afligem. O PSDB tem procurado compor seus quadros com gente nova, para renovar a política, e que traga consigo garra, propostas, mais que isso, que traga consigo ideais.

Vivemos em um país cheio de esperanças, ainda que ausente de heróis. Os nossos heróis já não figuram na seleção brasileira de futebol, nem nas curvas dos domingos na F-1. Incrivelmente estamos encontrando nossos heróis nas pessoas comuns, gente como a gente, que acorda todas as manhãs na luta entre estudos e trabalhos para sobreviver em meio às incertezas, mas de forma firme seguem construindo, a seu modo, vislumbre de dias melhores.

Os nossos heróis estão nos juízes (Mouro) espalhados pelo país, que cumprem diariamente tão somente seu papel, com foco e lisura, nada além. Os nossos heróis estão nos Lucas Yure Bezerra, que com dezesseis anos encontra uma carteira perdida no lixo, com mil e seiscentos reais, e incansavelmente procura o dono para devolvê-la, enquanto sua mãe procura emprego, mesmo assim, apesar da pouca idade e da adversidade, não desvia do que é o certo, não desvia da honestidade.

Os nossos heróis são cada um de nós brasileiros, que não pensa em se mudar do Brasil, mas sim, mudar para o Brasil para melhor.

CMA pode votar normas para a revitalização do Rio São Francisco

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) se reúne na terça-feira (25) para cumprir sua pauta de votações. O destaque é o PLS 86/2015, da senadora Lídice de Mata (PSB-BA), que normatiza as ações de revitalização da bacia do Rio São Francisco.

O projeto lista ações prioritárias para os trabalhos de revitalização da bacia, concentrando esforços e recursos. A proposta trata da criação de órgãos para gestão de recursos hídricos nos governos estaduais e municipais, a destinação específica de recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água do rio e o estabelecimento ou a ampliação de unidades de conservação em áreas essenciais da bacia hidrográfica.

A matéria tem a aprovação do relator e presidente da CMA, senador Otto Alencar (PSD-BA). A decisão da comissão será terminativa. A CMA também dará a palavra final sobre o PLS 326/2015, que inclui o aproveitamento de águas pluviais entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

(Agência Senado)

Reta final de agosto

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Em artigo no O POVO deste sábado (22) o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante afirma que ser a favor da preservação do governo Dilma não significa ser a favor de membros corruptos que participam de seu governo. Confira:

Agosto é um mês perigoso para nós. Muitas crises políticas aconteceram nesse período. Afastamentos e morte de presidentes. Tentativas de golpes. Agora, o clima estava novamente encrespado. Anúncio de marchas pelas avenidas principais das grandes metrópoles. A imprensa toda anunciando catástrofes. Afastamento da presidente, prisão de Lula e fim do PT. Digo logo que em política não voga tomar desejos por realidade.

A nação mostrou-se mais madura e está sabendo suportar crises na dimensão do que deve ser uma democracia. Fazendo apelo aos instrumentos de moderação e regramento que possui.

Ser a favor da preservação do governo Dilma não significa ser a favor de membros corruptos que participam de seu governo. Ou que eles devam ficar impunes. O Brasil mostra equilíbrio e amadurecimento. Todos esperamos que os faltosos sejam punidos exemplarmente.

Queremos avançar com firmeza e sem concessões. E esse é um longo caminho. Não dá para pensar estreito e imediato. Na marra. Queremos construir uma grande nação onde as contradições sejam resolvidas de forma consensual. Não comungo de a ideia de quanto pior, melhor.

Aliás, se formos estender a análise econômica, veremos que ela tem raízes mais profundas e distantes. Em termos de economia, todos são unânimes em afirmar que há algo mais grave se passando no mundo. E o Brasil está dentro desse sistema. A concentração de riqueza faz-se em maior velocidade. Os grandes grupos econômicos dominam o mundo e os governos locais são impotentes para se confrontar e controlar a fúria do lucro. Há agências bancárias em cada esquina da Big Apple. Máquinas nos esperam e são vorazes no atendimento. Quem pode contra estes monstros da pós-modernidade?

Estou longe de casa há alguns dias. Poucas notícias e quase nenhum comentário sobre o Brasil. Parece que fazemos parte de uma outra galáxia. Isso reforça o sentimento de distância e saudade. Deve estar tudo bem. No Facebook a agressividade diminuiu. E os posts insultantes tornam-se mais reduzidos e fora de moda. A onda passou.

Na volta, quero apenas minha rede e uma edição do O POVO cheia de notícias boas…

Horizonte inaugura equipamento para pessoas com deficiência

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Com investimento de R$ 400 mil, o município de Horizonte inaugurou nessa sexta-feira (21) o Centro de Atendimento Clinico e Educacional (Cace) Maria de Nazaré Domingos, que terá atendimento especializado em crianças e adultos com deficiência.

A solenidade de inauguração contou com as presenças do prefeito Manoel Gomes de Farias Neto, o Nezinho, além da ex-deputada Eliane Novais, que destinou R$ 100 mil em menda parlamentar para as obras do equipamento. Para a ex-deputada, outros municípios deveriam investir em igual atendimento.

(Foto – Divulgação)

Vitória diante do São Paulo ainda não impõe respeito ao ‘lanterna’ da Série B

Apesar de uma campanha medíocre na Série B do Campeonato Brasileiro, principalmente em partidas fora de casa, quando conquistou somente uma vitória, o Paraná Clube acredita poder derrotar o Ceará, neste domingo (23), em plena Arena Castelão, pela 20ª rodada da competição, na partida que encerra a rodada de abertura do segundo turno.

É que o time paranaense aposta da fraca campanha do adversário, que soma apenas uma vitória em casa – no estádio Presidente Vargas, diante do Atlético Goianiense, por 2 a 0 -, mas nenhuma nas seis partidas disputadas na Arena Castelão.

Na décima quarta posição na tabela de classificação, com 23 pontos – dois apenas da zona de rebaixamento -, o Paraná precisa da vitória para se afastar da ameaça do Série C, pois o Boa Esporte e o Atlético Goianiense, que se encontram logo abaixo do Paraná, se enfrentam na tarde deste sábado (22), e um dos dois irá superar o time paranaense, mesmo em caso de empate.

Já o Ceará, com 14 pontos, é o lanterna da Série B. O time, no entanto, ganhou ânimo com a vitória sobre o São Paulo, por 2 a 1, em pleno Morumbi, na quinta-feira (20), pela Copa do Brasil. Antes, no sábado (15), a equipe alvinegra surpreendeu o Macaé, no Rio, por 2 a 1, pela 19ª rodada da Série B.

Dos 20 clubes que disputam a Segundona, somente Botafogo, Bahia, Náutico e Sampaio Correa não perderam em seus estádios. ABC (seis vezes), Ceará (quatro) e Mogi Mirim (quatro) foram as equipes que mais perderam em casa, enquanto Botafogo, Vitória e ABC são os times com maior número de vitórias no campo adversário, todos com quatro jogos.

A 20ª rodada da Série teve início nessa sexta-feira (21), com duas partidas: Santa Cruz 1 a 0 Macaé; Criciúma 0 a 0 Mogi Mirim.

Investigação sobre Cunha não terá desfecho rápido, diz analista político

No Congresso ou no Supremo Tribunal Federal (STF), o desfecho de uma possível investigação sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não deve ser rápido. Diante da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o parlamentar de lavagem de dinheiro e corrupção ativa, com base nas investigações da Operação Lava Jato, os dois órgãos precisam seguir um passo a passo previsto em ritos específicos que podem arrastar o processo por anos.

Analista político, Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), duvida que o processo seja concluído antes do fim do mandato de Cunha na presidência – de dois anos, segundo o Regimento Interno.

Segundo Queiroz, um eventual pedido de afastamento por decisão do STF ou do Conselho de Ética da Câmara teria de passar pelo plenário da Casa. “A Constituição não autoriza destituir certo poder sem autorização da casa que ele preside”, disse o analista.

Para Queiroz, o caminho mais curto seria a renúncia de Cunha. Queiroz disse acreditar que o parlamentar “não vai aguentar a pressão”. Reconhecido como um dos pesquisadores com maior quantidade de dados sobre opiniões de parlamentares brasileiros, o analista político afirma que, dos 513 deputados, um terço defende a permanência de Cunha, um terço quer sua saída e o outro terço não manifesta posição.

(Agência Brasil)

Moro onde você faz compras

Em artigo no O POVO deste sábado (22), o jornalista Paulo Renato Abreu comenta da experiência de morar no Centro. Confira:

Há um ano tomava uma decisão polêmica: morar no Centro. De um lado, meu pai preocupado com a violência. Do outro, minha mãe achando que eu não ia me adaptar. Eu era só alegria ao saber que iria andando para o trabalho. Troquei a migração pendular de uma hora em trânsito de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, até a avenida Aguanambi, 282, por dez minutos de caminhada. Quando mudei, me lembrei daquela frase exibicionista meio boba: “Moro onde você tira férias”. Passei a morar onde as pessoas fazem compras.

Descobri, passado um ano, que viver no Centro muda a lógica cotidiana. Na primeira manhã no bairro novo, já aprendi que o burburinho de buzinas e o barulho de gente ávida por compras surgem junto com o sol.

Percebi também que o bairro amanhece sujo, apesar da limpeza diária. Não são nem 8 horas e já tem muitos copos descartáveis e sacos plásticos correndo o chão. Outro susto foi confirmar a escura solidão que é o Centro à noite. Descer do ônibus na Duque de Caxias, às 22 horas, desperta instintos de uma insegurança incomum.

Por outro lado, poder ir e voltar andando da Praça do Ferreira e estar mais perto do Passeio Público me trouxe outras possibilidades de aproveitar o dia. A diversidade de padarias, farmácias e supermercados também agradou. Corridas de táxi não me assustam mais. Além, claro, da experiência bonita que é aproveitar um fim de tarde na mal cuidada Cidade das Crianças. Algumas coisas acabaram perdendo a graça, o Leão do Sul, por exemplo, foi ficando de lado e as barraquinhas de tapioca me conquistaram.

Entre um agosto e outro, o melhor presente foi ver o Centro ganhando atenção com o Pacto em Ação, projeto da Câmara dos Vereadores que dá protagonismo ao Centro em meios às proposições do Pacto Revisado por Fortaleza. O objetivo é cuidar do bairro para que ele vire local de moradia de mais gente. O prefeito anunciou US$ 250 milhões para um projeto de desenvolvimento urbano do Centro. Resta, porém, saber como o recurso será aplicado e se isso vai ou não me garantir novos vizinhos.

Candidato à direção ao Mercado Central recebe apoio de Salmito e Leônidas

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, e o deputado federal Leônidas Cristino visitaram na manhã deste sábado (22) as dependências do Mercado Central. Os dois políticos conheceram o projeto administrativo do permissionário Zé Maria, que concorre à direção da Associação do Mercado Central, e declararam apoio.

Quando secretário do Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho realizou várias ações no Mercado Central, desde obras de melhorias a medidas que otimizaram a administração do lugar.

Os Ferreiras Gomes e o projeto nacional

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (22), pelo jornalista Érico Firmo:

Com o anúncio do ingresso no PDT, a família Ferreira Gomes ressuscita seu projeto nacional, que ficou sobrestado durante os anos de governo do Ceará. O plano federal sempre foi prioridade para o grupo. Em 2010, Ciro Gomes queria ser candidato a presidente no lugar de apoiar Dilma Rousseff. Por isso, colocou em risco o apoio do PT à reeleição de seu irmão como governador. Mesmo assim, Cid Gomes repetia que a prioridade, de fato, era fazer de Ciro presidente da República, nem que isso significasse a não continuidade de seu mandato no Governo do Estado.

Um obstáculo que eles sempre encontraram nas empreitadas para além do Ceará foram os desentendimentos com a cúpula nacional. No PPS, saíram em 2005, rompidos com Roberto Freire. Do PSB, a saída se deu em 2013, por discordarem da candidatura de Eduardo Campos a presidente. No Pros, eles desembarcaram em um partido recém-criado e sem um grande líder nacional, como eram os dois casos anteriores. Mesmo assim, eles se viram sujeitos a uma direção nacional com membros com poucos votos e nenhuma expressão nacional, mas ainda mais centralizadores. O conflito se deu de forma mais rápida ainda que nas experiências anteriores.

No PDT, eles voltam a um partido com um forte líder nacional. No caso, Carlos Lupi. E numa legenda com tradição de decisões centralizadas e que foi construída em torno de um líder carismático e caudilhista, caso de Leonel Brizola. O novo abrigo partidário do grupo mais poderoso do Ceará promete emoções.

Receita alerta contribuintes sobre erros na declaração do IR

A Receita Federal está enviando cartas a 450 mil contribuintes que apresentaram indícios de inconsistência nos dados informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O objetivo é alertar esses contribuintes para a possibilidade de autorregularização, por meio da retificação da declaração. Neste momento estão sendo avisados aqueles com imposto a pagar ou saldo zero.

De acordo com o Fisco, se o contribuinte corrige a declaração escapa da autuação e das multas.

A Receita informou que apenas os contribuintes com imposto a restituir estão consultando o site da Receita, a fim de verificar a situação e, por isso, passou a enviar um aviso para os que têm problemas na declaração.

Os primeiros contribuintes a receber a carta foram os que residentem nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Os que moram nos demais estados e no Distrito Federal deverão receber o aviso até setembro.

A autorregularização pode ser feita pelo site da Receita Federal, sem a necessidade de ir às unidades do órgão. O contribuinte pode consultar o extrato de sua declaração para verificar o motivo da retenção.

Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a página do e-CAC , no portal da Receita Federal, onde também estão outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro deve fazer a retificação para sair da malha fina.

Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisará ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.

(Agência Brasil)

Senador Eunício Oliveira destaca escolha de Navarro para o STJ

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foto marcelo navarro

O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) destacou nessa sexta-feira (21) a escolha do desembargador Marcelo Navarro para ocupar cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ainda presidente da 5ª Região da Justiça Federal era o segundo da lista tríplice que chegou à presidente Dilma Rousseff – o primeiro era Joel Ilan Paciornik.

Para Eunício Oliveira, Marcelo Navarro possui todas as qualidades para o melhor desempenho de uma das mais importantes funções no país.

A indicação de Navarro teria tido o apoio dos peemedebistas Eunício Oliveira e Renan Calheiros, presidente do Senado. Marcelo Navarro agora será submetido a uma sabatina no Senado para assumir a função.

VAMOS NÓS – O apoio do senador Eunício Oliveira foi a sétima indicação do peemedebista somente este ano. Além de Navarro, Eunício Oliveira também esteve à frente em indicações no TRF da 5ª Região (Cid Marconi), Anatel (Otávio Luís Rodrigo Jr), Banco do Nordeste (Marcos Holanda), Superintendência Federal de Aquicultura e Pesca (Aloisio Carvalho), Companhia Docas do Ceará (César Pinheiro) e Anac (Ricardo Fenelon Júnior).

LGBT – Conceito de núcleo familiar gera polêmica em audiência sobre Estatuto da Família

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Representantes da sociedade civil, deputados e profissionais da área jurídica divergiram nessa sexta-feira (21) sobre o conceito de núcleo familiar proposto no Estatuto da Família (PL 6583/13). Eles participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promovida pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto.

Para o presidente do Fórum Nacional de Políticas Públicas Voltadas para a População LGBT, Leonardo Bastos Ferreira, a definição de núcleo familiar presente na medida – união entre homem e mulher – não faz sentido. Ele acredita que a capacidade de cuidar do outro, tendo ou não laços consanguíneos, é o que melhor define a família contemporânea. “Não queremos um mundo colorido, e sim democrático”, sustentou, informando que 10% da população se autodefine LGBT.

O projeto de lei discutido na Câmara estabelece diretrizes de políticas públicas voltadas para a entidade familiar, definida como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.

O promotor de Justiça da 27ª Vara da Infância e da Adolescência de Campo Grande Sérgio Harfouche se posicionou contrário à resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) – que proíbe cartórios de recusarem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. “É preciso ter pais, femininos e masculinos, para a criança ter educação equilibrada”, ressaltou.

Harfouche acrescentou: “não entendo como gerar normalidade na mente de uma criança quando ela tem dois homens como pai e mãe, duas mulheres como pai e mãe. Daí, eu tive que subverter o registro público para dizer que não é pai e nem mãe, é filiação. Daí vai ter de acabar com o dia dos pais e das mães para não gerar constrangimento com aqueles que não seguem esse modelo”.

(Agência Câmara Notícias)

Com reforma, número de leitos psiquiátricos no SUS diminuiu 40%

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Em nove anos, o número de leitos psiquiátricos no Sistema Único de Saúde (SUS) diminuiu quase 40%. Em 2006, havia 40.942 leitos em 228 hospitais psiquiátricos. Atualmente, existem aproximadamente 25 mil leitos psiquiátricos do SUS em 166 hospitais no país.

Essa redução vem ocorrendo desde 2001, com a aprovação da reforma psiquiátrica no Congresso Nacional. A lei determina a extinção progressiva dos leitos para internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos.

O autor do texto, o ex-deputado Paulo Delgado, afirma que essa legislação reflete uma vontade da sociedade. “O que as pessoas desejam é que os médicos atendam em liberdade, que não isolem, que encontrem um caminho. Se não for possível a cura, que seja um tratamento mais humano, que possa dar conforto ao paciente e tranquilidade à sua família”, esclarece Delgado.

Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, o ideal é fazer o tratamento no seio da família, mas existem casos que exigem internação. “Como dizer que não precisamos internar em hospitais psiquiátricos? Claro que precisamos. Não se acaba com uma doença por decreto. Há os quadros mais graves”, defende Antônio Geraldo.

(Agência Brasil)