Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Vitória diante do São Paulo ainda não impõe respeito ao ‘lanterna’ da Série B

Apesar de uma campanha medíocre na Série B do Campeonato Brasileiro, principalmente em partidas fora de casa, quando conquistou somente uma vitória, o Paraná Clube acredita poder derrotar o Ceará, neste domingo (23), em plena Arena Castelão, pela 20ª rodada da competição, na partida que encerra a rodada de abertura do segundo turno.

É que o time paranaense aposta da fraca campanha do adversário, que soma apenas uma vitória em casa – no estádio Presidente Vargas, diante do Atlético Goianiense, por 2 a 0 -, mas nenhuma nas seis partidas disputadas na Arena Castelão.

Na décima quarta posição na tabela de classificação, com 23 pontos – dois apenas da zona de rebaixamento -, o Paraná precisa da vitória para se afastar da ameaça do Série C, pois o Boa Esporte e o Atlético Goianiense, que se encontram logo abaixo do Paraná, se enfrentam na tarde deste sábado (22), e um dos dois irá superar o time paranaense, mesmo em caso de empate.

Já o Ceará, com 14 pontos, é o lanterna da Série B. O time, no entanto, ganhou ânimo com a vitória sobre o São Paulo, por 2 a 1, em pleno Morumbi, na quinta-feira (20), pela Copa do Brasil. Antes, no sábado (15), a equipe alvinegra surpreendeu o Macaé, no Rio, por 2 a 1, pela 19ª rodada da Série B.

Dos 20 clubes que disputam a Segundona, somente Botafogo, Bahia, Náutico e Sampaio Correa não perderam em seus estádios. ABC (seis vezes), Ceará (quatro) e Mogi Mirim (quatro) foram as equipes que mais perderam em casa, enquanto Botafogo, Vitória e ABC são os times com maior número de vitórias no campo adversário, todos com quatro jogos.

A 20ª rodada da Série teve início nessa sexta-feira (21), com duas partidas: Santa Cruz 1 a 0 Macaé; Criciúma 0 a 0 Mogi Mirim.

Investigação sobre Cunha não terá desfecho rápido, diz analista político

No Congresso ou no Supremo Tribunal Federal (STF), o desfecho de uma possível investigação sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não deve ser rápido. Diante da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o parlamentar de lavagem de dinheiro e corrupção ativa, com base nas investigações da Operação Lava Jato, os dois órgãos precisam seguir um passo a passo previsto em ritos específicos que podem arrastar o processo por anos.

Analista político, Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), duvida que o processo seja concluído antes do fim do mandato de Cunha na presidência – de dois anos, segundo o Regimento Interno.

Segundo Queiroz, um eventual pedido de afastamento por decisão do STF ou do Conselho de Ética da Câmara teria de passar pelo plenário da Casa. “A Constituição não autoriza destituir certo poder sem autorização da casa que ele preside”, disse o analista.

Para Queiroz, o caminho mais curto seria a renúncia de Cunha. Queiroz disse acreditar que o parlamentar “não vai aguentar a pressão”. Reconhecido como um dos pesquisadores com maior quantidade de dados sobre opiniões de parlamentares brasileiros, o analista político afirma que, dos 513 deputados, um terço defende a permanência de Cunha, um terço quer sua saída e o outro terço não manifesta posição.

(Agência Brasil)

Moro onde você faz compras

Em artigo no O POVO deste sábado (22), o jornalista Paulo Renato Abreu comenta da experiência de morar no Centro. Confira:

Há um ano tomava uma decisão polêmica: morar no Centro. De um lado, meu pai preocupado com a violência. Do outro, minha mãe achando que eu não ia me adaptar. Eu era só alegria ao saber que iria andando para o trabalho. Troquei a migração pendular de uma hora em trânsito de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, até a avenida Aguanambi, 282, por dez minutos de caminhada. Quando mudei, me lembrei daquela frase exibicionista meio boba: “Moro onde você tira férias”. Passei a morar onde as pessoas fazem compras.

Descobri, passado um ano, que viver no Centro muda a lógica cotidiana. Na primeira manhã no bairro novo, já aprendi que o burburinho de buzinas e o barulho de gente ávida por compras surgem junto com o sol.

Percebi também que o bairro amanhece sujo, apesar da limpeza diária. Não são nem 8 horas e já tem muitos copos descartáveis e sacos plásticos correndo o chão. Outro susto foi confirmar a escura solidão que é o Centro à noite. Descer do ônibus na Duque de Caxias, às 22 horas, desperta instintos de uma insegurança incomum.

Por outro lado, poder ir e voltar andando da Praça do Ferreira e estar mais perto do Passeio Público me trouxe outras possibilidades de aproveitar o dia. A diversidade de padarias, farmácias e supermercados também agradou. Corridas de táxi não me assustam mais. Além, claro, da experiência bonita que é aproveitar um fim de tarde na mal cuidada Cidade das Crianças. Algumas coisas acabaram perdendo a graça, o Leão do Sul, por exemplo, foi ficando de lado e as barraquinhas de tapioca me conquistaram.

Entre um agosto e outro, o melhor presente foi ver o Centro ganhando atenção com o Pacto em Ação, projeto da Câmara dos Vereadores que dá protagonismo ao Centro em meios às proposições do Pacto Revisado por Fortaleza. O objetivo é cuidar do bairro para que ele vire local de moradia de mais gente. O prefeito anunciou US$ 250 milhões para um projeto de desenvolvimento urbano do Centro. Resta, porém, saber como o recurso será aplicado e se isso vai ou não me garantir novos vizinhos.

Candidato à direção ao Mercado Central recebe apoio de Salmito e Leônidas

95 3

foto salmito 150822 mcentral

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, e o deputado federal Leônidas Cristino visitaram na manhã deste sábado (22) as dependências do Mercado Central. Os dois políticos conheceram o projeto administrativo do permissionário Zé Maria, que concorre à direção da Associação do Mercado Central, e declararam apoio.

Quando secretário do Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho realizou várias ações no Mercado Central, desde obras de melhorias a medidas que otimizaram a administração do lugar.

Os Ferreiras Gomes e o projeto nacional

82 2

foto cid 150821 lupi

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (22), pelo jornalista Érico Firmo:

Com o anúncio do ingresso no PDT, a família Ferreira Gomes ressuscita seu projeto nacional, que ficou sobrestado durante os anos de governo do Ceará. O plano federal sempre foi prioridade para o grupo. Em 2010, Ciro Gomes queria ser candidato a presidente no lugar de apoiar Dilma Rousseff. Por isso, colocou em risco o apoio do PT à reeleição de seu irmão como governador. Mesmo assim, Cid Gomes repetia que a prioridade, de fato, era fazer de Ciro presidente da República, nem que isso significasse a não continuidade de seu mandato no Governo do Estado.

Um obstáculo que eles sempre encontraram nas empreitadas para além do Ceará foram os desentendimentos com a cúpula nacional. No PPS, saíram em 2005, rompidos com Roberto Freire. Do PSB, a saída se deu em 2013, por discordarem da candidatura de Eduardo Campos a presidente. No Pros, eles desembarcaram em um partido recém-criado e sem um grande líder nacional, como eram os dois casos anteriores. Mesmo assim, eles se viram sujeitos a uma direção nacional com membros com poucos votos e nenhuma expressão nacional, mas ainda mais centralizadores. O conflito se deu de forma mais rápida ainda que nas experiências anteriores.

No PDT, eles voltam a um partido com um forte líder nacional. No caso, Carlos Lupi. E numa legenda com tradição de decisões centralizadas e que foi construída em torno de um líder carismático e caudilhista, caso de Leonel Brizola. O novo abrigo partidário do grupo mais poderoso do Ceará promete emoções.

Receita alerta contribuintes sobre erros na declaração do IR

A Receita Federal está enviando cartas a 450 mil contribuintes que apresentaram indícios de inconsistência nos dados informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O objetivo é alertar esses contribuintes para a possibilidade de autorregularização, por meio da retificação da declaração. Neste momento estão sendo avisados aqueles com imposto a pagar ou saldo zero.

De acordo com o Fisco, se o contribuinte corrige a declaração escapa da autuação e das multas.

A Receita informou que apenas os contribuintes com imposto a restituir estão consultando o site da Receita, a fim de verificar a situação e, por isso, passou a enviar um aviso para os que têm problemas na declaração.

Os primeiros contribuintes a receber a carta foram os que residentem nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Os que moram nos demais estados e no Distrito Federal deverão receber o aviso até setembro.

A autorregularização pode ser feita pelo site da Receita Federal, sem a necessidade de ir às unidades do órgão. O contribuinte pode consultar o extrato de sua declaração para verificar o motivo da retenção.

Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a página do e-CAC , no portal da Receita Federal, onde também estão outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro deve fazer a retificação para sair da malha fina.

Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisará ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.

(Agência Brasil)

Senador Eunício Oliveira destaca escolha de Navarro para o STJ

337 2

foto marcelo navarro

O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) destacou nessa sexta-feira (21) a escolha do desembargador Marcelo Navarro para ocupar cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ainda presidente da 5ª Região da Justiça Federal era o segundo da lista tríplice que chegou à presidente Dilma Rousseff – o primeiro era Joel Ilan Paciornik.

Para Eunício Oliveira, Marcelo Navarro possui todas as qualidades para o melhor desempenho de uma das mais importantes funções no país.

A indicação de Navarro teria tido o apoio dos peemedebistas Eunício Oliveira e Renan Calheiros, presidente do Senado. Marcelo Navarro agora será submetido a uma sabatina no Senado para assumir a função.

VAMOS NÓS – O apoio do senador Eunício Oliveira foi a sétima indicação do peemedebista somente este ano. Além de Navarro, Eunício Oliveira também esteve à frente em indicações no TRF da 5ª Região (Cid Marconi), Anatel (Otávio Luís Rodrigo Jr), Banco do Nordeste (Marcos Holanda), Superintendência Federal de Aquicultura e Pesca (Aloisio Carvalho), Companhia Docas do Ceará (César Pinheiro) e Anac (Ricardo Fenelon Júnior).

LGBT – Conceito de núcleo familiar gera polêmica em audiência sobre Estatuto da Família

439 3

Representantes da sociedade civil, deputados e profissionais da área jurídica divergiram nessa sexta-feira (21) sobre o conceito de núcleo familiar proposto no Estatuto da Família (PL 6583/13). Eles participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promovida pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto.

Para o presidente do Fórum Nacional de Políticas Públicas Voltadas para a População LGBT, Leonardo Bastos Ferreira, a definição de núcleo familiar presente na medida – união entre homem e mulher – não faz sentido. Ele acredita que a capacidade de cuidar do outro, tendo ou não laços consanguíneos, é o que melhor define a família contemporânea. “Não queremos um mundo colorido, e sim democrático”, sustentou, informando que 10% da população se autodefine LGBT.

O projeto de lei discutido na Câmara estabelece diretrizes de políticas públicas voltadas para a entidade familiar, definida como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.

O promotor de Justiça da 27ª Vara da Infância e da Adolescência de Campo Grande Sérgio Harfouche se posicionou contrário à resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) – que proíbe cartórios de recusarem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. “É preciso ter pais, femininos e masculinos, para a criança ter educação equilibrada”, ressaltou.

Harfouche acrescentou: “não entendo como gerar normalidade na mente de uma criança quando ela tem dois homens como pai e mãe, duas mulheres como pai e mãe. Daí, eu tive que subverter o registro público para dizer que não é pai e nem mãe, é filiação. Daí vai ter de acabar com o dia dos pais e das mães para não gerar constrangimento com aqueles que não seguem esse modelo”.

(Agência Câmara Notícias)

Com reforma, número de leitos psiquiátricos no SUS diminuiu 40%

111 2

Em nove anos, o número de leitos psiquiátricos no Sistema Único de Saúde (SUS) diminuiu quase 40%. Em 2006, havia 40.942 leitos em 228 hospitais psiquiátricos. Atualmente, existem aproximadamente 25 mil leitos psiquiátricos do SUS em 166 hospitais no país.

Essa redução vem ocorrendo desde 2001, com a aprovação da reforma psiquiátrica no Congresso Nacional. A lei determina a extinção progressiva dos leitos para internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos.

O autor do texto, o ex-deputado Paulo Delgado, afirma que essa legislação reflete uma vontade da sociedade. “O que as pessoas desejam é que os médicos atendam em liberdade, que não isolem, que encontrem um caminho. Se não for possível a cura, que seja um tratamento mais humano, que possa dar conforto ao paciente e tranquilidade à sua família”, esclarece Delgado.

Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, o ideal é fazer o tratamento no seio da família, mas existem casos que exigem internação. “Como dizer que não precisamos internar em hospitais psiquiátricos? Claro que precisamos. Não se acaba com uma doença por decreto. Há os quadros mais graves”, defende Antônio Geraldo.

(Agência Brasil)

Governo ameaça cortar R$ 3,8 bi de regiões mais pobres

74 3

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (22):

Tramita no Congresso a PEC 87/2015, que reduz em 30% os recursos de fundos como o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), FCO (Centro-Oeste) e FNO (Norte). Faz parte do ajuste fiscal do Governo Dilma.

Nesta semana, houve audiência pública sobre o tema, na Câmara dos Deputados, ocasião em que parlamentares principalmente do Nordeste bateram duro nessa medida. A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste bancou o encontro, que discorreu ainda sobre as desigualdades regionais, projetos estruturantes para Nordeste e a questão do fortalecimento das instituições públicas da região. Caso do Banco do Nordeste.

O que se estranha é que o mote ainda não sensibilizou os parlamentares cearenses. Ninguém é incisivo, ninguém cobra e o que se vê é a União ameaçando cortar R$ 3,8 bilhões de regiões pobres e garantir R$ 3,1 bilhões para montadoras do ABC paulista.

Fraude em licitações: MPCE ajuíza ações em Paracuru

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da comarca de Paracuru, Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, ajuizou nessa sexta-feira (21) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Paracuru (CMP), Carlos Alberto de Castro, contra os ex-membros da Comissão de Licitação Francisco João Ribeiro da Silva, Fátima Vieira Lima e José Juciê Laureno, além da contadora Maria Adélio Soares Bezerra e Manoel Paiva Neto, todos acusados de cometer fraude em licitação.

Para a promotora de Justiça, a fraude ocorreu na contratação do escritório de Rh & Assessoria Contábil Ltda e da contadora Maria Adélia Soares Bezerra para prestar serviços de contabilidade na folha de pagamento na CMP no ano de 2012. “O processo licitatório constitui uma farsa à medida que alguns membros da comissão disseram não saber o que era uma licitação, tendo conhecimento que era membro da Comissão de Licitação somente quando fora intimado pelo Ministério Público, que investigava a fraude nas licitações naquela Casa Legislativa”, afirmou Elizabeba Rebouças.

(MPCE)

Gilmar Mendes pede investigação das contas de campanha de Dilma

86 1

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nessa sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal investiguem eventuais crimes cometidos na prestação de contas do PT na campanha presidencial de 2014.

A decisão foi proferida no processo de prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. Apesar de a prestação ter sido aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado, o ministro pediu que  supostos crimes sejam investigados.

Segundo Mendes, a decisão do TSE que aprovou as contas não levou em conta as suspeitas de doações ilícitas a partidos investigadas na Operação Lava Jato.

“Importante ressaltar que, julgadas as contas da candidata e do partido em dezembro de 2014, apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”, diz o ministro.

Em nota, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, diz que “todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade”.

(Agência Brasil)

Casa Branca anuncia morte do número dois do Estado Islâmico

O número dois do grupo extremista Estado Islâmico (EI) foi morto durante um ataque aéreo dos Estados Unidos no norte do Iraque, informou nesta sexta-feira (21) a Casa Branca.

O Conselho Nacional de Segurança identificou o militante morto como Fadhil Ahmad al-Hayali, também conhecido como Haji Mutaz.

As forças de defesa dos Estados Unidos explicaram que Al-Hayali morreu junto com um operacional do grupo, conhecido como Abu Abdullah, na terça-feira (18), durante ataque contra um veículo perto da cidade de Mossul.

A Casa Branca descreveu Al-Hayali como membro do Conselho Governativo do Estado Islâmico e “principal coordenador para o transporte de grandes quantidades de armas, explosivos, veículos e pessoas entre o Iraque e a Síria”.

“Fadhil Ahmad al-Hayali apoiou as operações do grupo em ambos os países e foi responsável pelas operações do Estado Islâmico no Iraque nos últimos dois anos”, afirmou a Casa Branca, acrescentando que, antes de pertencer ao grupo extremista, Al-Hayali fazia parte da facção iraquiana da Al-Qaeda.

(Agência Brasil)

Mais seis mortes por dengue são confirmadas no Ceará

A dengue provocou mais seis mortes esta semana no Ceará, e mais 2.118 casos foram confirmados nos últimos sete dias. Já chega a 54 o número total de óbitos e 44.003 casos confirmados no Estado, em 164 municípios. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (21) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

Foram notificados 754 casos graves, destes, 91,9% foram confirmados. A média de idade dos óbitos confirmados é de 25 anos. E o mês que apresentou o maior número de mortes e casos graves confirmados foi maio.

Ainda conforme a Sesa, em 2014, 41.684 casos de dengue foram notificados, em 183 (99,5%) municípios. Destes, 18.243 casos se confirmaram, em 146 (79,3%) municípios.

(O POVO Online)

Operação Lava Jato – Camargo Corrêa faz acordo e vai devolver R$ 700 milhões

“A Construtora Camargo Corrêa assinou acordo de leniência com o Ministério Público Federal no qual se comprometeu a devolver R$ 700 milhões aos cofres públicos. No acordo, a empreiteira, que é investigada na Operação Lava Jato, reconheceu a prática dos crimes de formação de cartel e fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. A indenização será parcelada e corrigida pela taxa Selic.

Com o acordo, a empresa se comprometeu também a entregar novas provas sobre o esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais. Em troca, o Ministério Público não oferecerá denúncia criminal e civil contra os envolvidos. Segundo a força-tarefa de investigadores da Lava Jato, o acordo tem objetivo de garantir a devolução do dinheiro desviado.

“O acordo atende ao interesse público por diminuir a litigiosidade judicial, por alcançar, o mais rapidamente possível, a recomposição do patrimônio público, por diminuir os custos do Judiciário com procedimentos judiciais longos e inefetivos e pela produção de informações e provas novas sobre crimes relacionados também a outras empresas, potencializando o ressarcimento ao erário”, diz nota da força-tarefa.

É o segundo acordo de leniência da Camargo Corrêa com investigadores da Lava Jato. Na quarta-feira (19), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou acordo entre a empresa e dois de seus ex-executivos, Dalton Avancini e Eduardo Leite, que assinaram acordo de delação premiada. A construtora concordou em pagar mais de R$ 104 milhões em indenização.”

(Agência Brasil)

Coordenador da bancada cearense manda nota para Blog sobre Campus de Russas e Itapajé

O deputado federal José Airton manda nota para o Blog em resposta ao deputado federal Danilo Forte. O caso envolve a luta pelos Campus da UFC de Russas e Itapajé. Confira:

Nota de esclarecimento

A Coordenação da Bancada do Ceará, em nome do seu coordenador, Deputado José Airton Cirilo (PT-CE), em resposta a nota divulgada na imprensa cearense, no dia 15/8, no qual o deputado Danilo Forte informou que enviou um Ofício ao coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, solicitando que deputados cearenses se empenhem e tomem como prioridade nas emendas do colegiado ao Orçamento de 2016 as obras de expansão do campus da Universidade Federal do Ceará nos municípios de Itapajé e Russas, vem a público informar que a Bancada Federal do Ceará aprovou em reunião no dia 13/08, com voto de 17 deputados e com voto dos três senadores,  indicaram como projeto prioritário para Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016 será a conclusão do Anel viário de Fortaleza, com recursos no valor de R$ 68 milhões de reais e a segunda priorização ficou a obra de expansão do Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará no valor de R$100 milhões.

O Coordenador da Bancada do Ceará, o Deputado José Airton Cirilo (PT-CE), reitera assim o trabalho da bancada cearense em priorizar obras viárias estruturantes e a valorização da educação no Orçamento Geral da União.

* Deputado José Airton Cirilo (PT-CE)

Coordenador da Bancada Federal do Ceará.

Fazenda quer pagar antecipação do 13º dos aposentados e pensonistas em duas parcelas de 25%

“O Ministério da Fazenda vai propor o pagamento, em duas parcelas, da antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A intenção da equipe econômica é liberar o pagamento de 25% do valor total do 13º em setembro e 25% em outubro.

Os 50% restantes seriam pagos normalmente em dezembro. A proposta de parcelamento ainda depende de aval da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), desde 2006, a antecipação é paga em agosto.

De acordo com o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz, este ano os aposentados foram informados previamente, em uma reunião no Ministério da Previdência Social, de que o pagamento não estava garantido. Por isso, na terça-feira (18), o sindicato entrou com ação no Supremo Tribunal Federal.

Segundo Ortiz, o sindicato é contra o parcelamento proposto pela equipe econômica. “Somos contra, porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, afirmou.”

(Agência Brasil)