Blog do Eliomar

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Ministra do Desenvolvimento Social visitará Tauá

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, estará em Tauá (Região dos Inhamuns) no próximo dia 28. Ela participará da solenidade de formatura de 3.800 concludentes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

“Nós somos parceiros nessa ação do Governo Federal, que é de extrema importância para a formação de mão de obra e, sobretudo, por dar oportunidades para os brasileiros e, mais especificamente, aos tauaenses. Além disso, é uma honra receber a ministra pelo grande trabalho realizado e por ser a primeira vez que ela virá à nossa região”, destaca a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD).

O Pronatec foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011. Os cursos, financiados pelo Governo Federal, são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Também são ofertantes as instituições do Sistema S, como o Senai, Senat, Senac e Senar.

Banco Central – Ajuste econômico é essencial para inflação ficar na meta em 2016

“O processo de ajuste do governo na economia influenciou negativamente a atividade econômica no curto prazo, informou o Banco Central (BC), no Boletim Regional, divulgado hoje (21). O documento também cita também – como influência negativa na atividade econômica –  eventos não econômicos como, por exemplo, a Operação Lava Jato.

No entanto, o BC destaca que o ajuste, com corte de gastos e elevação da taxa básica de juros, é necessário para consolidar a “convergência da inflação para a meta no final de 2016”. Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. A promessa do Banco Central é entregar a inflação na meta somente em 2016. Segundo o BC, os efeitos de elevação da Selic levam tempo para aparecer.

No boletim, o BC diz que o “cenário – caracterizado pela perseverança na rigidez da condução da política monetária [elevações da taxa básica de juros, a Selic] e por patamares historicamente reduzidos de índices de confiança de empresários e consumidores – repercute na trajetória das economias das cinco regiões geográficas do país”.

No Norte, diz o boletim, há resultados desfavoráveis registrados no comércio, na indústria e no setor externo. O Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-N) recuou 1,2% no trimestre encerrado em maio, em relação ao finalizado em fevereiro. Em 12 meses encerrados em maio, o indicador recuou 0,8%.

Segundo o boletim, o desempenho da economia do Nordeste foi sensibilizado, no trimestre encerrado em maio, pela perda de dinamismo do comércio e pela recuperação modesta da atividade agropecuária, ainda prejudicada por condições meteorológicas irregulares. Já o crescimento da indústria da região “repercutiu, em grande parte, o efeito da base de comparação deprimida, em função da paralisação, na Bahia, da produção de derivados de petróleo e biocombustíveis em janeiro e fevereiro”. O IBCR-NE decresceu 0,4% no trimestre, em relação ao encerrado em fevereiro, considerados dados dessazonalizados (ajustados para o período). Em 12 meses, o indicador cresceu 2,6%.”

(Agência Brasil)

MPF e MP-CE promovem audiência em escola da Lagoa Redonda

“O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizarão, neste sábado, às 8 horas, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na Escola Municipal Parque São Miguel (Bairro Lagoa Redonda). Pais, professores, gestores e a comunidade local serão ouvidos para relatar os principais problemas enfrentados pela escola.

A audiência, que visa aproximar o Ministério Público da população e envolver a comunidade escolar na busca de melhorias para o sistema educacional, terá a participação, pelo MPF, da procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Nilce Cunha Rodrigues e, pelo MPCE, da procuradora de Justiça Vanja Fontenele e da promotora de Justiça Socorro Brito, titular do inquérito instaurado para acompanhar o desenvolvimento do projeto na Parque São Miguel.

Promovido nacionalmente pelos MPs, o MPEduc tem como objetivo melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos. Em Fortaleza, será a sexta escola atendida. Os estabelecimentos de ensino foram escolhidos com base nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo três delas com os piores índices e três com os melhores índices. Para cada unidade existe um inquérito instaurado, a partir do qual o MP acompanha as medidas adotadas e cobra providência das autoridades públicas.”

(Site do MPF-CE)

Primeira dama de Fortaleza entrega mais dois parques infantis

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Já estão operando mais dois parques infantis do projeto ”Praça Amiga da Criança”, da Prefeitura de Fortaleza. Foram inaugurados pela  primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e pelos secretários da Regional IV, Airton Mourão, e Regional V, Júlio Ramon.

Os novos parques estão localizados na Praça da Igreja São Francisco (Bairro Canindezinho – Regional V), e na Praça 1º de Janeiro (Bairro Parangaba – Regional IV).

(Foto – Nely Rosa)

Manifestações e massas de manobra

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Com o título “Proteste, mas, por favor, informe-se”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda as recentes manifestações e um certo ar de desinformação entre tantos que aderiram. Confira:

Já falei isso outras vezes. Sou pela democracia. Sou pelas manifestações. Sou pela liberdade de expressão. Parafraseando Voltaire, mesmo sem concordar com nada do que você diz, brigarei até a morte pelo seu direito à fala. Porém, quando você for fazê-lo, por favor, pense antes. Entenda o que está reivindicando. Tente se municiar de bons argumentos. Canalize sua indignação para obter algum resultado. Olhe o entorno para perceber se não está servindo de massa de manobra de alguém.

Compreenda: tão falso quanto dizer que Lula e Dilma são comunistas é chamar FHC e Serra de fascistas. O Brasil jamais será uma Venezuela ou uma Bolívia, posto que se tratam de realidades, povos e políticas absolutamente distintas. Mesmo estando no poder na quarta gestão presidencial consecutiva, o PT está muito longe de implementar medidas socialistas que firam os princípios constitucionais que garantem o estado de direito. O Foro de São Paulo é tão legítimo quanto o Fórum Econômico Mundial de Davos.
O Brasil está polarizado entre PT e PSDB não por birra, mas porque estes são partidos que funcionam como tal, possuem representação social, têm estruturas de poder em cidades de todas as regiões do país e um discurso ideológico minimamente apresentável. Com raras e honrosas exceções – notadamente à esquerda – os demais partidos funcionam como legenda de aluguel.

O PT não inventou a corrupção. Ele existe desde o descobrimento. E não é possível dizer se ela aumentou ou diminuiu de tamanho, posto que pela primeira na história do país os órgãos de fiscalização, repressão e julgamento têm autonomia para prender pessoas do alto escalão – de dentro e de fora do governo. No máximo, pode-se afirmar que ela está mais visível – o que é muito bom, diga-se de passagem, pois é difícil combater o que não se enxerga – assim como estão mais visíveis gays, negros, mulheres e demais minorias. Aliás, a quantidade deles não aumentou por uma “flexibilização da moral”: eles simplesmente estão gozando a liberdade de sair do armário e enfrentar a discriminação.

Governar bem ou mal não depende somente da honestidade de quem está no poder, embora este deva ser um critério fundamental no processo de escolha. Há pessoas honestas e desonestas em quaisquer partidos. Há pessoas poderosas, do PT e de outros partidos, presas e cumprindo pena.

Finalmente, entenda que a ditadura brasileira, entre 1964 e 1985, matou oficialmente mais de 430 pessoas, boa parte delas sem relação alguma com a luta à época. Além disso, outras centenas de mortes, ainda em investigação, poderão ser confirmadas, incluindo crianças, mulheres, religiosos e idosos. Some-se a isso a tortura e o exílio de outros milhares. Procure nos pais e mães que perderam seus filhos. Nos filhos que ficaram sem lar. Na prática, ir às ruas bradar pelo retorno ao regime militar é pedir para que as manifestações não mais aconteçam. Ódio e política, afinal, não funcionam juntos.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Camilo Santana participará da XXVII Convenção Estadual Lojista

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) confirmou presença na XXVII Convenção Estadual do Comércio Lojista, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de setembro próximo, no espaço de entretenimento Castelo Clube, na cidade de Ubajara (Serra da Ibiapaba).

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Freitas Cordeiro, pretende reunir 1.200 comerciantes durante o encontro.

As discussões serão centradas nas oportunidades que a crise oferece.

Cid Gomes para o PDT: “Esse namoro já virou noivado, mas casamento… só no próximo mês”

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Pose para a posteridade. Ou para o próximo partido, quem sabe…

“Esse namoro já virou noivado, mas casamento… só no próximo mês'”, afirmou o ex-governador Cid Gomes (Pros) sobre o nível de conversações que o seu grupo político trava com a cúpula do PDT.

As filiações só ocorrerão mês que vem.

Cid, Roberto Cláudio e parlamentares do Pros estão acertando alguns detalhes da burocracia partidária, num encontro também de congraçamento, no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), no qual participam Carlos Lupi, dirigente nacional do PDT, e André Figueiredo, dirigente estadual pedetista.

(Foto – Claudio Barata)

Presidente do STF cumpre agenda em Fortaleza sob forte esquema de segurança

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Lewandowski acompanha a primeira audiência de custódia no TJ/Ceará.

Um forte esquema de segurança foi montado para a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Ele está em Fortaleza para conferir o início dos trabalhos da Vara de Custódia, onde flagranteados deverão contar com a presença de um juiz num prazo de 24 horas.

No Tribunal de Justiça, há cerca de 200 policiais militares garantindo a segurança e revistando a tudo e a todos. O clima no Judiciário cearense não anda muito bem, por conta de cortes financeiros e também porque os servidores do Poder já decidiram entrar em greve a partir de 1º de janeiro.

Ali, Lewandowski recebe a Medalha Clovis Beviláqua, a mais alta comenda do Judiciário cearense, em ato comandado pela presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale , e com a presença de várias autoridades como o governador Camilo santana.

De lá, Lewandowski, seguirá para o Palácio da Abolição onde receberá duas medalhas: a do Mérito Legislativo, das mãos do presidente do Poder Legislativo, Zezinho Albuquerque, e a do Mérito Cearense, das mãos de Camilo Santana. Depois, haverá almoço em torno do presidente do STF. No Abolição, também foi montado forte esquema de segurança.

(Foto – Bruno de Castro)

Cid diz que grupo muda de partido não por fisiologismo, mas por convicção política

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Essa é do ex-governador Cid Gomes, ao falar, agora há pouco, durante reunião que congrega a cúpula do PDT e o seu grupo, na Assembleia Legislativa:

“A gente muda de partido não por fisiologismo, mas por convicção política. Sempre mudamos para ir para a oposição e não para ficar perto do poder”.

Nesse encontro, que tem as presenças de Carlos Lupi, dirigente nacional, e André Figueiredo, dirigente local do PDT, participa o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Cid lembrou que o convite para ingresso no PDT não foi feito “em um momento de poder”, o que torna tal convite importante. “Não somos hoje essa Coca-Cola”, brincou o ex-governador, no que Lupi completou: “Mas vocês têm muito gás!” Risos.

Cúpula do PDT acerta ponteiros políticos com Cid, RC e parlamentares do Pros

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o presidente estadual pedetista, deputado federal André Figueiredo, encontram-se, neste momento, reunidos com o ex-governador Cid Gomes, o prefeito Roberto Cláudio  e com parlamentares do Pros, bem como o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho.

É a conversa que trata do ingresso do grupo dos Ferreira Gomes no partido, o que deve se oficializar no próximo dia 28.

O encontro foi articulado pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, que considerou importante um contato de Lupi com o grupo.

(Foto – Cláudio Barata)

Epa! Três em cada 10 bebês com menos de dois anos comem biscoito, bolo e refrigerante

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“Quase 70% das crianças com menos de 2 anos de idade comiam biscoitos, bolachas ou bolo e 32,3% tomavam refrigerante ou suco artificial, em 2013, informa a Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada hoje (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Metade das que tinham nove meses ou mais estava em aleitamento materno de modo complementar. Foram consultados 64 mil domicílios no estudo, feito em parceira com o Ministério da Saúde.

Cerca de 76% das crianças com menos de 1 ano de idade tomaram pelo menos três doses da vacina tetravalente – que imuniza contra tétano, difteria, coqueluche e meningite. O percentual indica que – um em cada quatro bebês. com menos de 1 ano – não foi imunizado para essas doenças. A Região Sul registrou imunização mais elevada do que a média nacional (85,3%) e a área rural teve proporção superior à urbana (83,3% e 74,3% respectivamente).

A primeira consulta médica após o nascimento deve ser feita no período de até sete dias, como recomenda o Ministério da Saúde. No entanto, apenas 28,7% das crianças com menos de 2 anos foram consultadas pela primeira vez antes do oitavo dia após o nascimento. As unidades básicas de saúde foram os locais mais frequentes de atendimento (46,5%), seguidas de unidades particulares (26,4%) e hospitais públicos ou ambulatórios (16%).

Os testes do pezinho, da orelhinha e do olhinho para detectar precocemente doenças metabólicas, genéticas e infecciosas foram realizados pela maioria dos bebês menores de 2 anos no país. Cerca de 71% das crianças nessa faixa etária fizeram o teste do pezinho em 2013. Já o teste da orelhinha foi feito em 56% dessa população no primeiro mês de vida. Cerca de 51% dos bebês com menos de dois anos fizeram o teste do reflexo vermelho – do olhinho.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – Clodoveu e Ivo Gomes fecham dobradinha até no campo administrativo

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Uma santíssima trindade por Sobral: Clodoveu, Camilo e Ivo.

O prefeito Clodoveu Arruda (PT) e o deputado estadual Ivo Gomes, este cotado para disputar a prefeitura de Sobral em 2016, fecharam dobradinha não só política, mas também administrativa.

Nesta semana, os dois estavam em Brasília tratando sobre o projeto do novo aeroporto da cidade, orçado em R$ 50 milhões. O projeto prevê uma pista de 2.400 metros, em condições de receber boeing.

Os contatos ocorreram na Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República. O novo aeroporto de Sobral conta ainda com apoio da Secretaria das Cidades do Estado, pasta que tinha, até bem pouco tempo, Ivo Gomes como titular.

Vem aí o III Salão Gestante e Bebê

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Vem aí o III Salão Gestante e Bebê, agora reformulado e prometendo novidades para a pré-gestação, gestação e pós-parto e, ainda, da primeira infância do bebê. Além de ofertar mais de 1000 opções de produtos para montagem do enxoval, quarto do bebê, puericultura leve e pesada, vai apresentar roupas infantis até 12 anos e brinquedos de marcas renomadas.

O evento, que acontecerá de 16 a 18 de outubro, no Hotel Oásis Atlantic, contará com programação educativa: da contação de histórias a recreação, brinquedoteca, teatros de bonecos, oficinas de arte e peças teatrais. Haverá também ciclo de palestras com profissionais qualificados sobre pré-natal, amamentação, banco de leite e primeiros cuidados com o bebê.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 3474 1520 ou 989151520.

Danilo Forte ensaia deixar o PMDB

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O deputado federal Danilo Forte está com um pé fora do PMDB. Alega pouco espaço no partido no Ceará, em especial devido a uma difícil relação com Eunício Oliveira.
Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, o PSB é um possível destino do parlamentar que, na realidade, teria encontrado problemas no PMDB de Caucaia para colocar em prática um projeto seu: disputar a Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).
Danilo, bom destacar também, tem feito críticas duras ao Governo Dilma e se coloca no grupo daqueles alinhados com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), denunciado com Collor pelo procurador-geral da República, Ricardo Janot, por envolvimento na Operação Lava Jato.
(Foto – Paulo  MOska)

Uma medida de responsabilidade

Nesta sexta-feira em que o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, visita Fortaleza – com direito a receber medalhas e num clima de Judiciário com greve marcada para 1º de setembro, eis artigo da presidente do tribunal, desembargadora Iracema do Vale. Ela aborda a suspensão da convocação de 79 novos juízes aprovados, o que pegou mal para a imagem de um Poder cheio de penduricalhos como o auxílio-moradia de juiz. Confira: 

É inegável a necessidade de novos juízes para as cidades de pequeno porte do Ceará. Desde a última promoção de magistrados, ocorrida em abril de 2014, praticamente todas as cidades com essas características (que compõem a chamada Entrância Inicial do Judiciário) são atendidas por juízes de outras localidades. Nenhuma ficou sem atendimento. Mas todas precisam de um magistrado próprio, para o acesso à Justiça ser ainda mais rápido.

Apesar dessa circunstância anunciou para 3 de setembro próximo a posse dos 79 aprovados em concurso público. Estudos foram feitos. E as previsões orçamentárias indicavam ser possível o ingresso de todos imediatamente. Contudo, há variáveis do cenário econômico que independem da gestão do TJ, especialmente em tempos desafiadores como os atuais para o Brasil.

Essas variáveis independem do Tribunal, mas influenciam diretamente no quanto de dinheiro em caixa o Judiciário dispõe para fazer a máquina funcionar e ter novos investimentos. A variação da Receita Corrente Líquida (RCL) do Ceará é uma delas. Antes cotada em R$ 15,7 bilhões para 2015, a RCL é agora estimada em R$ 15,4 bilhões.

Isso impossibilita por completo o TJ de empossar os novos juízes. Se assim agisse, a Corte infringiria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que fixa em 5,7% o limite prudencial de gastos com pessoal. Autorizar o ingresso de 79 magistrados com essa nova projeção de Receita faria nosso índice saltar para 5,8% porque o impacto anual com eles seria de R$ 28,8 milhões.

Ao descumprir a LRF, o Tribunal ficaria proibido, por exemplo, de conceder aumentos, criar cargos, alterar planos de carreiras, empossar outros servidores e até de contratar hora extra. Seria o mesmo que congelar nossa política de RH. Traria prejuízos imensuráveis. Ao próprio Judiciário, mas principalmente à população.

Daí a necessidade de a posse ser adiada. Ela acontecerá em janeiro de 2016. É um compromisso nosso num novo ano, com um novo orçamento e com menos obrigações financeiras.

Adiar o ingresso dos colegas magistrados pode parecer um ato antipático. Mas é, acima de tudo, uma medida de responsabilidade. 

De zelo pela coisa pública.

* Iracema do Vale,

Presidente do TJ do Ceará.  

Obama vai fechar prisão de Guantanamo até fim do mandato

“A prisão norte-americana em Guantanamo, Cuba, será fechada até o fim do mandato do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. A informação foi divulgada nessa quinta-feira (20) pelo secretário de Defesa do país, Ashton Carter, em entrevista. Ele confirmou que o governo já estuda a transferência de alguns presos da ilha para unidades militares em território norte-americano. “Guantanamo exige muito investimento e sua manutenção serve de munição para grupos extremistas como o Estado Islâmico”, disse. Há três dias o governo havia anunciado que estava estudando a possibilidade de transferir alguns presos.

Guantanamo foi inaugurada em janeiro de 2002, depois dos atentados de 11 de setembro de 2011, durante o governo de George W. Bush, no contexto da chamada guerra ao terror. O primeiro grupo de prisioneiros enviados à ilha era formado por 20 combatentes do Afeganistão, considerados terroristas pelo governo dos Estados Unidos.

Após a inauguração, a unidade chegou a ter cerca de 680 presos e atualmente abriga 116. O secretário de Defesa disse que a manutenção de Guantanamo é um dos argumentos usados por grupos radicais extremistas, porque a prisão tem pessoas consideradas terroristas, algumas delas vinculadas a organizações como a Al Qaeda e os Talibãs.

Ele confirmou que as prisões militares de Fort Leavenworth, no Kansas, e Navy Brig, em Charleston, na Carolina do Sul, estão sendo avaliadas, mas há outros locais em estudo.

Com relação à possível resistência por parte dos Republicanos no Congresso, Carter disse que o Departamento de Defesa está trabalhando em um plano para esclarecer os motivos da transferência e os benefícios da mudança.”

(Agência Brasil/EBC)

Carlos Lupi e André Figueiredo atacam Cristovam Buarque em entrevista radiofônica

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi entrevistado, nesta manhã de sexta-feira pelo radialista Paulo Oliveira, na rádio Vedes Mares AM. Lupi tratou sobre o cenário nacional e principalmente do possível ingresso do grupo dos Ferreira Gomes no partido.

Lembrado por Paulo Oliveira de que recentemente o senador Cristovam Buarque chegou a defender a descriminalização da maconha e também criticar o PDT “dizendo que o partido vendeu a alma pelo poder”, Lupi disparou: “Com certeza, ele deve ter falado isso sob efeito do que você falou agora…”

O radialista retrucou: Efeito da maconha?, no que Lupi complementou: “Sim”. Em seguida, quem partiu para o ataque a Cristovam Buarque foi o vice-presidente nacional e líder do PDT na Câmara, André Figueiredo.

O parlamentar cearense disse que Buarque tem tomado posições atrasadas e de direita, representando uma política atrasada.

Lupi e André informaram que os Ferreira Gomes e o prefeito Roberto Cláudio vão ingressar no pedetismo. Ele até adiantou que Roberto Cláudio já é o candidato a prefeito em 2016.

Com isso, os dois praticamente rifaram Heitor Férrer, que já tem convite para disputar a Prefeitura pelo Solidariedade, PRB, PMDB, PPS e até o PSDB .

DETALHE – Lupi e André Figueiredo estarão na Assembleia Legislativa nesta manhã de sexta-feira para conversar com a bancada do Pros. Cid Gomes ficou de comparecer. Ciro Gomes não participa, pois tem compromissos da CSN ligados às obras da Ferrovia Transnordestina.

Cristovam engole os Ferreira Gomes e até prevê: Ciro deve disputar a presidência em 2018

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O senador Cristovam Buarque (PDT), que deixa Fortaleza nesta sexta-feira, após lançar livro e dar palestra na Livraria Cultura,  continua não gostando da futura adesão do grupo dos Ferreira Gomes ao seu partido, como articula o presidente nacional Carlos Lupi.

Para ele, o PDT aumentará número de votos, mas, em termos ideológicos, isso não vai contribuir em nada”. Cristovam conhece o histórico dos irmãos Cid e Ciro, que colecionam partidos.

Ele deixou claro que não foi consultado sobre o ingresso dos Ferreira Gomes que, no pedetismo, trazem um outro ingrediente: um deles – Cid ou Ciro – poderá disputar a presidência da República em 2018. Cristovam sempre foi o candidato ao posto pela legenda.

Ainda sobre 2018, arriscou: Ciro deve ser o nome para a disputa.