Blog do Eliomar

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Com a saída de Cunha, o PT e Chinaglia sonham com o trono

“Deputados da nova base governista dizem que o PT parece ainda não ter entendido exatamente o que lhe aconteceu.

Isso porque, entre as discussões sobre o futuro presidente da Casa para a vaga de Eduardo Cunha, alguns parlamentares do PT chegaram a lançar o nome de Arlindo Chinaglia para o cargo.

Algo que está longe, muito longe da perspectiva dos deputados, que devem eleger um nome do ‘centrão’ para ocupar a presidência até fevereiro que vem.”

(Veja Online)

Quadrilha do São Miguel fará apresentação no terreiro do Mart Moda Centro

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A Quadrilha Cumpade Chico, formada por 21 pares de crianças e adolescentes – entre 7 e 16 anos, do Conjunto São Miguel, vai se apresentar sábado, a partir das 17 horas, no Maraponga Mart Moda Centro.

Com o tema “Brincadeiras de criança e cantigas de roda”, a quadrilha surgiu como forma de manter a tradição da dança e da cultura nordestina. Foi também uma forma, segundo organizadores, de driblar a violência dentro da sua comunidade.

O grupo se apresenta com figurinos de cangaceiros em uma performance artística voltada para toda a família. A entrada será gratuita, com o trio de forró pé-de-serra prometendo a animação. No Maraponga Mart Moda Centro haverá barracas de comidas típicas, área climatizada e wi-fi.

SERVIÇO

*Maraponga Mart Moda Centro – Avenida Domingos Olímpio com Tristão Gonçalves.

*Entrada e estacionamento – grátis.

Cine Ceará termina nesta quarta-feira com premiações

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O cineasta Wolney Oliveira coordenou o festival.

Serão anunciados nesta quarta-feira, às 20 horas, durante solenidade no Cineteatro São Luiz, os vencedores do 26° Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema. Na sequência, acontece a exibição especial do filme O Estranho caso de Ezequiel, do cearense Guto Parente.

O festival iniciou a programação no dia 7 deste mês, com a Mostra de Cinema Mexicano, apresentada pela CAIXA Cultural Fortaleza, e teve abertura oficial no dia 16, no Cineteatro São Luiz. De lá para cá, foram mais de 100 filmes em exibição, com programação também no Cinema do Dragão – Fundação Joaquim Nabuco.

Premiação

Nesta noite serão anunciados os ganhadores do Troféu Mucuripe, concedido aos eleitos pelo júri oficial em diversas categorias. Na Mostra Competitiva Ibero-Americana de Longa-Metragem: Melhor Filme, Direção, Fotografia, Edição, Roteiro, Som, Trilha Sonora Original, Direção de Arte, Ator e Atriz. Na Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem: Melhor Curta-Metragem, Direção, Roteiro e Produção Cearense.

O Cine Ceará concede prêmio em dinheiro equivalente a 10 mil dólares ao Melhor Filme da Competitiva Ibero-Americana de Longa-Metragem e o Canal Brasil concede Prêmio Aquisição de 15 mil reais para o Melhor Curta da Competitiva Brasileira. Ainda com relação às mostras competitivas, há o Prêmio Olhar Universitário, que concederá o Troféu Mucuripe ao Melhor Longa e Melhor Curta. Prêmios especiais ao Melhor Longa e Melhor Curta também serão concedidos pela Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine). Oito filmes concorrem na Competitiva de Longa e 14 participam da disputa na Competitiva de Curta-Metragem.

A Mostra Olhar do Ceará, da qual participam 39 produções cearenses de curta-metragem, também tem premiação. O Melhor Filme desta mostra, eleito pelo júri oficial, receberá o Troféu Mucuripe. Um júri da Associação Cearense de Críticos de Cinema (Aceccine) também elegerá o melhor curta cearense, que será agraciado com certificado da associação, convite de exibição na programação da TVC e Prêmio Unifor de Audiovisual no valor de 5 mil reais.

A premiação do Cine Ceará inclui ainda o Prêmio Mistika (Masterização em DCP), concedido ao Melhor Filme da Mostra Competitiva Brasileira de Curtas-metragens e Melhor Curta-Metragem da Mostra Olhar do Ceará.

O 26° Cine Ceará é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, e conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, Prefeitura Municipal de Fortaleza, via Secultfor, e Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual (Lei Federal de Incentivo à Cultura). Patrocínio Master: Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES e Coelce. Patrocínio Vip: SP Combustíveis. Patrocínio: Indaiá. Apoio institucional: Oi. Apoio cultural: Oi Futuro. O Festival é uma realização da Associação Cultural Cine Ceará, Corte Seco Filmes e Bucanero Filmes.

Corrupção no País não é exclusiva de governos e partidos, diz Dallagnol

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“O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), o procurador da República Deltan Dallagnol, disse hoje (22) na Câmara dos Deputados, que a corrupção no Brasil é “histórica, endêmica, sistemática e se arrasta ao longo das últimas décadas”. O procurador participou de debate na Casa sobre o projeto de lei (PL 4.850/16) que reúne as 10 medidas contra a corrupção sugeridas pelo Ministério Público.

Dallagnol destacou que o crime de corrupção não é exclusividade de um determinado partido ou governo e atribuiu à impunidade um dos principais fatores de estímulo a este tipo de prática. “No Brasil a punição da corrupção é uma piada de mau gosto. A punição começa com dois anos e a pessoa acaba prestando serviços à sociedade e vai doar cestas básicas. Estamos expostos a nossos inimigos”, disse, ao citar estudo da Fundação Getúlio Vargas que aponta que a probabilidade de punição em casos de corrupção é de 3%.

“Minha vida é uma vida de sofrimento com a corrupção e de insucesso na luta contra a corrupção”, lamentou, ao citar casos em que atuou, como o de desvio de bilhões de dólares no caso Banestado, em que várias penas deixaram de ser aplicadas contra autoridades por terem prescrevido ou ainda aguardarem decisão da Justiça.

Segundo Dallagnol, sua experiência em situações como esta, em que os resultados não se concretizam com a prisão de responsáveis por irregularidades, não é “única, mas é regra. “Tenho centenas de colegas por todo o país que vivem e experimentam a impunidade das pessoas influentes”. Na opinão do procurador, há, no Brasil, um sistema “desfuncional” que opera contra o pobre, mas não contra pessoas influentes.

Primeiro convidado a falar na Comissão Geral da Câmara, Dallagnol citou levantamentos que estimam o desvio de R$ 200 milhões, em decorrência de crimes de corrupção no país. Segundo ele, estes valores poderiam triplicar os investimentos federais em saúde, em educação “ou quintuplicar o que se investe em segurança pública na federação inteira. “Poderíamos ter um país muito melhor”, afirmou. Ele lembrou que quanto maiores os índices de corrupção, menores são os de desenvolvimento econômico e social. “É uma assassina sorrateira, invisível e de massa. Se disfarça em buracos nas estradas, remédios vencidos, crimes de rua e pobreza”, ressaltou.

Projeto

O projeto de lei, com as colaborações do Ministério Público, recebeu mais de 2,2 milhões de assinaturas, desde que foi lançado, em março deste ano. Na última semana, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), autorizou a instalação de uma comissão especial para analisar a matéria, mas líderes partidários ainda não indicaram os nomes dos 30 titulares e outros 30 suplentes que integrarão o colegiado.

Conhecido como “10 medidas contra a corrupção”, o projeto reúne 20 propostas de alterações legislativas para aprimorar a legislação de combate a este tipo de crime, incluindo a criminalização do enriquecimento ilícito, aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores e medidas para garantir celeridade nas ações de improbidade administrativa.

Dallagnol destacou que as medidas têm como foco trazer punição adequada que “saia do papel”, criar instrumentos para a recuperação do dinheiro desviado e criar uma consciência sobre os prejuízos gerados pela corrupção. “As punições se aplicam para o futuro”, disse, lembrando que o objetivo é que “possamos evitar que se repitam, e que sucessivos escândalos aconteçam no futuro”, afirmou, reforçando que as medidas são apartidárias “porque corrupção é apartidária no Brasil”.

(Agência Brasil)

Eu, você, um filho, um cachorro e…

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A prática perversa de se jogar lixo nas ruas de Fortaleza – que perdura, vez em quando, apronta cada surpresa indigesta.

Leitor atento nos mandou este clique que expõe, digamos, o útil ao agradável: um armário e um sofá jogados no canto do muro de terreno onde imobiliária construirá, em breve, um condomínio.

A cena é na esquina da rua Professor Castelo Branco com Dom Manuel de Medeiros, no bairro Parque Araxá.

Pois é, o que dá pra chorar, também dá pra rir.

Centro de Línguas da Prefeitura abre inscrições para alunos novatos

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) inscreve, até domingo (26), para a seleção de novos alunos do seu Centro de Línguas. No total, são ofertadas 770 vagas para o semestre 2016.2, distribuídas nos seguintes idiomas: Português, Inglês, Espanhol, Italiano, Francês e Alemão. As inscrições devem ser feitas no site do Imparh.

Os interessados devem ter concluído ou estar cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de 14 anos completos. Para se inscrever, os candidatos devem preencher o formulário eletrônico disponível no site do Imparh. O valor da inscrição da seleção é R$ 60.

A seleção reserva 50% das vagas para estudantes regularmente matriculados em escolas públicas. Estes deverão apresentar uma declaração da instituição de ensino em que estudam junto a uma cópia do documento de identidade e o comprovante de inscrição e entregá-los na Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) do Imparh, no período de 20 a 28 de junho, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.

O processo seletivo de novos alunos é feito por meio de uma prova objetiva de 40 questões, com caráter eliminatório e classificatório. A novidade deste semestre é que, para os candidatos que concorrem às vagas de Português, a prova abordará somente conhecimentos gerais. Já para os candidatos às vagas para os cursos de línguas estrangeiras (Italiano, Francês, Espanhol, Alemão e Inglês), o exame versará sobre língua portuguesa e conhecimentos gerais. A data da prova está prevista para 10 de julho de 2016.

SERVIÇO

*Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) – Avenida João Pessoa, 5609 – Damas.

*Mais Informações – (85) 3433.2987.

*Para acessar a página da seleção, clique aqui.

E agora, Marina Silva?

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“Candidata duas vezes à Presidência, Marina Silva (Rede) vinha se beneficiando, em pesquisas recentes, do fato de ser a única a escapar incólume ao mar de lama espalhado pela Lava-Jato sobre a biografia de políticos de todos os partidos.

Mas a fundadora da Rede se viu tragada nas duas últimas semanas para o mesmo mar. Primeiro foi a informação de que, no cardápio que negociou para sua delação premiada, Leo Pinheiro, da OAS, ter dito que doou recursos no caixa 2 para a campanha do PV em 2010, quando ela foi candidata pela primeira vez.

Marina respondeu à sua maneira: tirando o corpo fora e deixando subentendido que, se aparecer alguma evidência, deve ser atribuída a outros, e não a ela.

Agora, a operação Turbulência da PF prendeu 4 pessoas e investiga um intrincado esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresas em Pernambuco, que teve como origem a investigação do acidente que vitimou Eduardo Campos em 2014.

Inclusive o avião do acidente faria parte do esquema. Será mais difícil para Marina se esquivar na base do ‘’não é comigo’’.Para ficar na razão mais imediata: ela voou inúmeras vezes no mesmo jatinho. Mais: assumindo a candidatura, Marina herdou o comitê financeiro e os recursos que havia em caixa para financiar a campanha.

Assim como cobra responsabilidade de Dilma e temer nas apurações no TSE, terá de ser coerente e responder se houve o não dinheiro oriundo de fraude na campanha que assumiu.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Entidades criticam restrição a doação de sangue por homossexuais

“Já foram protocolados no Supremo Tribunal Federal cinco pedidos de ingresso como amicus curiae (solidários) na ação em que o Partido Socialista Brasileiro questiona normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que impedem a doação de sangue por homens homossexuais no período de 12 meses a partir da última relação sexual.

Querem contribuir para o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade relatada pelo ministro Edson Fachin a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas, o Grupo de Advogados Pela Diversidade Sexual e de Gênero, as defensorias públicas da União e da Bahia e o Partido Popular Socialista. Todas são favoráveis à ação.

O ministro Fachin, na decisão em que adotou o rito abreviado na apreciação da ação, disse que “muito sangue tem sido derramado” no Brasil em nome de preconceitos que “não se sustentam”. Segundo a ADI, as normas questionadas vulneram os valores “mais essenciais” da Constituição, como o da dignidade, igualdade e solidariedade por considerar “permanentemente inaptos” para a doação homens homossexuais que possuam mínima atividade sexual.

A ação do PSB afirma que a vedação parte de uma presunção de que todo homem homossexual faz parte de um grupo de risco. “Sob o pretexto de privilegiar a segurança no controle de saúde do sangue, o Estado brasileiro admite que determinado grupo de pessoas, por mera questão ontológica — e não em razão de comportamentos adotados —, seja barrado dos hemocentros e taxado de ‘impuro’, de ‘aidético’, frente às pessoas supostamente ‘’normais’ e possuidoras de sangue hipoteticamente ‘saudável'”, afirma a inicial, elaborada por advogados do escritório Carneiros Advogados.”

(Site Consultor Jurídico)

Praça dos Leões ganhará segurança 24 horas

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A tradicional “Praça dos Leões”, onde está fincado o Palácio da Luz, sede da Academia Cearense de Letras, ganhará segurança 24 horas. O presidente da ACL, José Augusto Bezerra, acertou tudo com a Prefeitura.

Ele adianta, inclusive, que está marcado para a próxima segunda-feira um ato em que o prefeito Roberto Cláudio oficializará tal medida que virá com respaldo da Guardas Municipal.

 

Serginho Gouveia debaterá prosa e poesia em meio ao caos urbano

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O escritor, poeta, frasista e redator Serginho Gouveia passará um pouco de sua experiência no mundo das letras e das artes no EIM Recebe, nesta quinta-feira (23), a partir das 17 horas, na sede da EIM Instalações Industriais.

A palestra abordará sua trajetória e os desafios do Projeto Beijo na Cidade, de frases autorais, criativas e originais, cujo objetivo principal é levar poesia urbana para o cotidiano das pessoas, criando uma nova forma de diálogo e reflexão em meio ao caos urbano.

Cearense de Fortaleza, Serginho Gouveia, 38, é formado em publicidade e propaganda pela Unifor e especialista em Teorias da Comunicação e da Imagem pela UFC. São mais de 16 anos de experiência no mercado publicitário. Já passou por agências como LS Estratégia, Acesso Comunicação, Advance Comunicação, Register Publicidade e SG Propag. Começou a escrever suas frases autorais em 2007. Em 2009 criou o blog Confissões de um Phrasebook. Teve a ideia de levar suas frases mais positivas e inspiradoras para a rua. Nascia assim o Projeto Beijo na Cidade.

SERVIÇO

*EIM Instalações Industriais – Avenida Washington Soares, 5700, Cambeba.

(Foto – Divulgação)

 

MP deflagra Operação Perícia Legal” na PEFOCE do Cariri

“O Ministério Público do Ceará, através da 6ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contando com o auxílio de vários promotores de Justiça do Cariri, deflagrou a operação “Perícia Legal”. A operação tem como alvo um esquema de corrupção de agentes dos órgãos de segurança, notadamente da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) e da Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro do Norte. As investigações acontecem desde o ano passado.

Segundo as investigações, os servidores públicos investigados montaram um esquema de “grilagem” de terrenos, os quais eram posteriormente vendidos com documentação fraudulenta. Também restou apurado que tais agentes realizavam costumeiramente cobranças de dívidas para particulares, mediante o pagamento de comissão, valendo-se de seus cargos no Estado para intimidar os inadimplentes.

Foram presos preventivamente por ordem da Justiça Francisco Antônio Ferreira Barbosa (perito da PEFOCE) e Eduardo Jorge Duarte da Silva, também conhecido por “Duinha”. O primeiro foi também afastado das funções públicas até o encerramento das investigações. Foram expedidos, ainda, nove mandados de busca e apreensão em diversos locais, inclusive na Delegacia de Polícia Civil e no Núcleo da PEFOCE de Juazeiro do Norte. Vinte e duas pessoas foram conduzidas coercitivamente para serem ouvidas pela equipe de Promotores.

As ordens expedidas pelo Juiz da 2a. Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Péricles Victor Galvão de Oliveira, foram cumpridas em cooperação com a Coordenadoria de Operações (COPOL), da Secretaria de Segurança Pública e Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).”

(Site do MP-CE)

Rio 2016 – Zika saca atleta de golfe do certame

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“O atleta irlandês Rory McIlroy, um dos maiores jogadores de golfe da atualidade, informou hoje (22) que não vai participar dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que começam em 5 de agosto deste ano. A causa: a ameaça do vírus Zika.

Em um comunicado divulgado pela empresa que faz a gerência de sua carreira esportiva, ele disse que percebeu que sua saúde e da família “vem antes de qualquer outra coisa.”

O irlandês informou que “embora o risco de infecção do vírus da Zika seja considerado baixo, é um risco, e é um risco não estou disposto a tomar.”

Ao tomar conhecimento da decisão de Rory McIlroy, o Conselho Olímpico da Irlanda informou estar desapontado com a decisão do atleta, mas expressou compreensão. O órgão disse esperar que a ausência de McIlroy possa proporcionar uma oportunidade para outro jogador.”

(Agência Brasil)

Procuradores fazem corpo a corpo em Brasília em busca de pleitos da categoria

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Eunício recebeu grupo da Associação dos Procuradores do Ceará.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), Vicente Braga, e representantes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), estão realizando uma série de reuniões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília, para conversar sobre a tramitação de matérias de interesse da Advocacia Pública.

Os procuradores já estiveram reunidos com os com os senadores Álvaro Dias, Wilder Morais e Eunício Oliveira e com o deputado federal Marcos Abrão.

A ideia dos encontros, de acordo com Vicente Braga. é “fortalecer cada vez mais o acompanhamento de projetos que estejam em tramitação no Congresso Nacional e que sejam relativos aos procuradores estaduais”.

(Foto – Divulgação)

Alô, Camilo! Servidores estaduais paralisarão atividades nesta quinta e sexta-feira

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O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Fuaspec) divulga nota paga nos jornais locais. Anuncia paralisação da categoria nesta quinta e sexta-feira em ritmo de advertência ao governo estadual.

É o protesto contra o reajuste zero de Camilo Santana que, no entanto, informou que quer discutir reposição salarial caso a caso. Ou seja, categoria por categoria.

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Bilhete Único já pode ser carregado pelo celular

“Usuários do Bilhete Único de Fortaleza já podem carregar o cartão pelo aplicativo para celular Meu Ônibus. Pelo sistema, que começou a valer nesta semana, poderão ser inseridos créditos para uso no transporte público da Capital. Para efetuar a recarga, basta ser cadastrado no Bilhete Único e acessar o aplicativo em qualquer dispositivo móvel como celular ou tablet.

O interessado deve procurar no Meu Ônibus a opção “Recarga on-line” e inserir o valor que deseja pagar e os dados do cartão de crédito em que será feita a cobrança. O crédito fica disponível 24 horas depois da compra. Antes, além dos pontos físicos de recarga na Capital, já era possível inserir créditos por meio de um computador e emissão de boleto bancário.

De acordo com Dimas Barreira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindionibus), a ferramenta funciona em caráter experimental. Ajustes serão realizados para o melhor funcionamento da compra online. “Essa ferramenta diminui o tempo para o embarque de passageiros”, frisa Dimas, ressaltando que o usuário agora terá mais comodidade, pois o pagamento pode ser feito em qualquer lugar e pelo cartão de crédito.

Nesta primeira semana, a opção de recarga online pelo aplicativo ainda não está disponível para usuários de dispositivos iOS.

(O POVO Online)

A “Torre de Babel” de Dilma

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Na campanha pró-Dilma em 2010, eles andavam juntos e misturados.

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) cumprirá agenda em Fortaleza, a partir das 15 horas, na próxima terça-feira. Na programação, entrou um ato público na Praça do Ferreira.

Mas o que vem causando certa dor de cabeça entre organizadores é saber como acomodar, no mesmo palanque dilmista, personalidades políticas de peso e de relações pesadas como Cid Gomes (PDT), que não fala com Luizianne Lins (PT), que não fala com Roberto Cláudio (PDT), que vive tendo o nome trocado por Dilma.

Secretário vai à Assembleia Legislativa falar sobre racionamento d’água

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Nesta quarta-feira, às 11 horas, o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, vai estar ocupando o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa. Ele vai falar sobre, a situação hídrica do Estado, após cinco anos de seca.

Segundo o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), o secretário falará também das medidas que o Estado adotará em termos de racionamento de água na Grande Fortaleza.

Com Teixeira, vão estar os dirigentes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e da Superintendência de Obras Hidráulicas do Ceará (Sohidra).

  • Confira mais sobre o assunto aqui.

Temer volta a desqualificar acusações de Machado

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“Após a queda de três ministros em pouco mais de um mês de governo, o presidente interino da República, Michel Temer, disse hoje (21) acreditar que não terá mais desfalques na equipe ministerial daqui para frente. Em entrevista ao jornalista Roberto D Ávila, da Globo News, Temer descartou, novamente, a possibilidade de concorrer à reeleição em 2018 caso seja mantido no poder e que aguardará o desfecho do processo de impeachment para “pleitear” mudanças conjunturais, como a reforma da previdência.

“Evidentemente que, depois da decisão do Senado [pelo impeachment], abre-se um campo muito mais vasto para a governabilidade. Então, certas questões que neste momento ainda não deu tempo de tratar, eu tratarei depois, como a questão da reforma da previdência. Acho que só poderei pleitear uma reforma da previdência se tiver a efetivação”, disse Temer.

Sérgio Machado

Temer voltou a desqualificar as acusações feitas contra ele pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Para o presidente interino, Machado quer “polarizar” com a Presidência da República. O peemedebista ressaltou a importância da Lava Jato e refutou qualquer tentativa de limitar a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal.

“Não se deve pensar em paralisar a Lava Jato. Ela exerce seu papel por meio do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Federal e deve prosseguir. Primeiro, que jamais faria isso [paralisar a operação] e, no plano institucional, é ainda mais grave [essa possibilidade]. Tenho pregado a independência das ações e dos Poderes”. Segundo Temer, apesar de as delações terem provocado baixas no governo interino, a força-tarefa da Lava Jato “exerce seu papel”.

Doações eleitorais

Na entrevista, o presidente interino defendeu a aprovação de uma reforma política, que limite o número de partido e se manifestou favoravelmente à possibilidade de doação eleitoral de empresas, desde que a contribuição seja limitada a apenas um partido. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional as normas que permitiam a empresas doar para campanhas eleitorais.

Para Temer, com o desenrolar da Operação Lava Jato tem havido a “criminalização” das doações eleitorais. “É provável que algumas tenham sido objeto de atividade ilícita”, ponderou Temer. Mas, para ele, a maior parte das doações ocorre de maneira legal.

“Não tinha nenhuma objeção às doação de pessoas jurídicas. O que eu pregava é que se uma empresa resolver apoiar um partido, ela deve entregar dinheiro para aquele partido, porque quando se opta por uma candidatura ou partido, é um gesto de opinião. A empresa diz assim: fulano de tal se comportará melhor em benefício do país e do meu benefício. Os que não pode é autorizar a doação para todos os partidos”.

Dilma

Sobre a presidenta afastada Dilma Rousseff, Temer disse que sempre manteve uma relação “respeitosa” e sempre “muito cerimoniosa”. Sobre o impeachment, Temer negou traição e afirmou que não atuou para a aprovação da admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade. Perguntado porque se manteve na chapa petista depois de quatro anos como “vice decorativo”, Temer disse que foram “circunstâncias políticas”

Para Temer, Dilma prefere as questões técnicas do que os relacionamentos políticos, contudo, disse que, ao assumir o poder, encontrou equívocos técnicos e “questões a resolver”. O presidente interino ainda criticou a proposta de Dilma de, caso retorne ao poder, seja convocado um plebiscito. “Com o plebiscito está dizendo que deseja voltar, mas que se voltar não poderá governar. [Se] vai voltar para convocar eleições é porque não quer governar”.

Sobre a limitação do uso dos aviões da Força Aérea pela presidenta afastada, Temer disse que a decisão pela manutenção das prerrogativas de Dilma após o afastamento se limita ao deslocamento até a cidade natal.

“A senhora presidente tem o Palácio da Alvorada, a Granja do Torto, tem aviões para se locomover para o estado dela. Ela não está no exercício da Presidência, portanto, não tem atividade de natureza governamental. Tive informações de que a senhora presidente utilizaria os aviões para fazer companha contra o golpe. Uma situação, pelo menos, esdruxula”, disse Temer.

Eduardo Cunha

O presidente interino negou que o presidente afastado da Câmara tenha influência no governo e tenha sido responsável pela indicação do deputado André Moura (PSC-SE) para liderança do governo na Câmara.“O Eduardo Cunha não tem absolutamente nada a ver com isso. Atendi a um pleito de vários partidos e consultei a toda base parlamentar e o nome foi aceito. Montei essa liderança do governo na Câmara, no Senado, com o PSDB”.

Em relação ao processo de cassação de Cunha, Temer disse ser importante que a Câmara “defina logo seu destino”. “Apesar das dificuldades institucionais internas, não temos tido dificuldade de aprovação dos projetos que estão sendo votados lá, porque conseguimos firmar uma sólida maioria.”

Bolsa Família

O presidente interino voltou a dizer que não pretende acabar com o Bolsa Família, mas que o governo tomará medidas para inspecionar as condicionantes obrigatórias para a concessão do benefício. “O que vamos fazer agora é inspecionar se este dever [de matricular as crianças na escola] está sendo cumprido. Só tem sentido dar dinheiro para uma família se ela estiver cumprindo os requisitos”.

Para Temer, caso o Senado confirme o impeachment de Dilma, dois anos e meio a frente do país são suficientes para “colocar o país nos trilhos”. “Estamos agindo em uma velocidade extraordinária. Em brevíssimo tempo conseguimos aprovar questões importante e, agora, o limite de gasto para União e agora para os estados.”

Sobre política externa, o presidente em exercício disse que só fará viagens ao exterior após o desfecho do processo de afastamento e que a sua gestão está “universalizando o Brasil”. “O Brasil não pode ter posições por sentimento ideológico.”

(Agência Brasil)

TCM oferece nova turma de curso sobre Licitações

Até a próxima sexta-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios inscreve para nova turma do curso sobre licitações e contratos. Será a segunda edição da capacitação neste ano devido à grande procura pelos temas tratados. A primeira turma ocorreu no mês de março.

O curso é realizado pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade educacional do TCM, e é gratuito. São ofertadas 200 vagas para servidores e gestores municipais. A capacitação, na modalidade a distancia, possui carga horária de 20 horas e ocorrerá de 4 a 31 de julho.

O conteúdo envolve conceitos básicos, edital, modalidades e fases da licitação, controle dos procedimentos licitatórios, alteração da Lei de Licitação, contratos administrativos e sua gestão, dentre outros.