Blog do Eliomar

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Lula diz que Michel Temer tem consciência do ‘golpe’

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Em discurso na Praça do Ferreira, na manhã deste sábado (2), o ex-presidente Lula disse que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) tem consciência que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma tentativa de golpe.

Para Lula, no entanto, os peemedebistas irão se frustrar, pois “não vai ter golpe”! “Quanto mais eles acharem que vão ganhar, mais nós vamos fingir que iremos perder”, comentou.

Lula também disse que os “golpistas” estão apoiados pelos ricos que odeiam os ganhos sociais dos mais pobres, promovidos pela política do PT.

ATUALIZAÇÃO (13H01MIN) – Para o ex-presidente Lula, a sua nomeação à frente da Casa Civil poderá ocorrer quinta-feira próxima. “Quinta-feira, eu estarei assumindo a Casa Civil, se a Suprema Corte aprovar, para ajudar a presidente Dilma, andar de mãos dadas com ela e com vocês”.

Termina neste sábado o prazo para filiação partidária

O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro termina neste sábado(2).

Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la. A filiação é também, segundo a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade.

Além do tempo mínimo de seis meses para a filiação, a Lei das Eleições estabelece outras regras, como a que prevê que o candidato deve possuir domicílio eleitoral na localidade para a qual vai concorrer, pelo menos um ano antes das eleições.

(Agência Brasil)

Manifestantes levam ‘jararaca’ gigante à Praça do Ferreira

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Enquanto o ex-presidente Lula não chega à Praça do Ferreira, na manhã deste sábado (2), para o ato #BrasilContraOGolpe, manifestantes fazem a festa. Uma “jararaca” gigante anima a militância, em referência à declaração de Lula que “a jararaca está viva”.

“Se quiseram matar a jararaca, não fizeram direito, pois não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva”, disse Lula, no início de março, após a condução coercitiva para depoimento na Lava Jato.

Lula chega a Fortaleza

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O ex-presidente Lula acabou de desembarcar em Fortaleza, no antigo terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Ele foi recebido por cerca de 40 militantes e por um forte aparato de segurança. Entre os políticos presentes está o deputado federal José Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados.

Neste momento, Lula segue para a Praça do Ferreira.

PDT inaugura nova sede em Fortaleza

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Com as presenças do ministro André Figueiredo, do prefeito Roberto Cláudio e do ex-governador do Ceará, Cid Gomes, o PDT inaugura na manhã deste sábado (2), a partir das 11 horas, no bairro Dionísio Torres, a nova sede estadual do partido.

A expectativa é que o ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, também compareça ao evento.

Onde está João Paulo?

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (2):

Afinal de contas, cadê o corpo do frentista João Paulo Sousa Rodrigues, 20, que desapareceu, há quatro meses, de um posto de combustível no bairro Parque Santa Rosa, em Fortaleza?

Na última terça-feira (29), a Justiça ouviu seis testemunhas de defesa. Quatro PMs aparecem como suspeitos do sumiço da vítima. Eles inclusive estão presos depois de uma investigação feita pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD).

Na segunda-feira (4), haverá nova audiência, às 13h30min, no Fórum Clóvis Beviláqua, quando serão ouvidas mais quatro testemunhas. Foram flagrados em vídeo com o frentista, os policiais Francisco Vanderlei Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior, Elidson Barbosa Valentim e Haroldo Cardoso da Silva. A família, até hoje, procura o corpo de João Paulo.

Interesses internos no PT não conseguem unir toda a ‘companheirada’ em evento de Lula

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O líder da bancada do Ceará na Câmara Federal e deputado no terceiro mandato, José Airton Cirilo (PT-CE), já é uma ausência confirmada no evento #BrasilContraOGolpe, na manhã deste sábado (2), na Praça do Ferreira, que dará apoio ao ex-presidente Lula, que passou a ser “objeto de maior desejo” da Lava Jato.

Apesar de alegar “compromissos inadiáveis” anteriormente agendados, José Airton não esconde o “constrangimento” que passou nas duas últimas manifestações de apoio a Lula, Dilma e à democracia.

Segundo o único parlamentar a votar contra a instalação da comissão de impeachment, os “companheiros” não lhe deram voz nas manifestações, sequer o registro da presença, como ocorreu com os outros políticos que igualmente participaram dos atos.

VAMOS NÓS – Se o PT sequer consegue unir os seus, como pretende unir o povo brasileiro?

Fortaleza volta a amanhecer com chuva, mas calor não diminui

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As chuvas voltam a cair em todo o Estado, neste sábado (2), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Em Fortaleza, a chuva ocorre desde a noite dessa sexta-feira (1º) e deverá seguir por todo o dia, de acordo ainda com a Funceme.

Apesar da trégua do sol forte dos últimos meses, o calor em Fortaleza não dá trégua. Na previsão da Funceme para estes próximos três dias, a máxima não ficará abaixo dos 30 °C, chegando a 32 °C na segunda-feira (4).

Cid Gomes – Temer diz que pedido de impeachment é baseado em ‘notícias velhas sem sustentação’

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O vice-presidente Michel Temer respondeu de forma enérgica ao pedido de impeachment protocolado contra ele na Câmara dos Deputados pelo ex-governador do Ceará Cid Gomes. Segundo ele, o pedido é baseado em “notícias velhas sem sustentação, citações equivocadas e interpretações de pessoas mal-informadas”.

Por meio de nota à imprensa, Temer defendeu a Operação Lava Jato, que, segundo ele, presta “grandes e relevantes serviços” ao Brasil e acusou Cid Gomes de ter sido “escalado para atingir reputação alheia de forma vil e rasteira”.

Nessa sexta-feira (1º), o ex-governador protocolou denúncia pela prática de “crime de responsabilidade” de Temer, que também é presidente nacional do PMDB. No documento, o autor do pedido menciona delações e depoimentos das investigações da Lava Jato em que Michel Temer é citado.

(Agência Brasil)

Estudantes de Medicina farão avaliação nacional para receber o diploma

“A partir deste ano, alunos de medicina de todo o país farão avaliações nacionais a cada dois anos durante o curso. As avaliações, aplicadas no segundo, quarto e sexto ano serão obrigatórias. Aqueles que não obtiverem a nota mínima definida pelo Ministério da Educação (MEC) na última avaliação não poderão obter o diploma e também não poderão ingressar na residência médica.

A chamada Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) está prevista no Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013) e em resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE). Pelas normas, o prazo para que a avaliação começasse a ser aplicada termina este ano. A aplicação começará pelos alunos do 2º ano de medicina em agosto. A medida em que os alunos avançam nos estudos, as demais avaliações serão implementadas. A do 6º ano passará a ser aplicada em 2020.

O anúncio foi feito hoje (1º) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo o Ministério da Educação (MEC), cerca de 20 mil estudantes farão a prova em 2016.

O ministro explicou que no 2º e 4º ano a avaliação será apenas para que os alunos testem os conhecimentos. Segundo Mercadante, pelo desempenho dos estudantes, o MEC poderá verificar a qualidade do ensino e, se necessário, fazer algum tipo de intervenção na instituição. “Quando a avaliação é feita no final, não tem como voltar. Quando é feita ao longo do curso, as instituições poderão aprimorar a formação. Será um salto de qualidade, sempre buscando aprimorar a formação dos médicos brasileiros”, diz Mercadante.

No sexto ano, um bom desempenho na avaliação será necessário para que os alunos se formem e obtenham o diploma. A média necessária para a aprovação será recalculada ano a ano. A avaliação será também pré-requisito para que os estudantes recém-formados ingressem na residência médica. Os estudantes, no entanto, terão mais de uma oportunidade.

Aqueles que não obtiverem a nota necessária poderão refazer a prova. Serão feitas várias provas em um mesmo ano, assim, o estudante que não obtiver a nota mínima ou aquele que deseja antecipar a prova antes mesmo do fim do curso, poderá fazê-lo.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será responsável pela avaliação. De acordo com Mercadante, ela seguirá os moldes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). “As duas avaliações terão o mesmo padrão. O mesmo padrão exigido para os estudantes formandos fora do Brasil tem que ser o exigido para quem se forma aqui”, diz Mercadante.

O ministro assinou hoje portaria que institui a nova avaliação e cria a Comissão Assessora da Avaliação, que acompanhará a implementação no país. Compõe a comissão, entre outros, o MEC, o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina (CFM). A comissão poderá definir se a avaliação aplicada aos estudantes contará também para avaliar os cursos de medicina.”

(Agência Brasil)

Sergio Moro perdeu investigação de lavagem e ganhou uma de assassinato

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“Ainda irritado com a decisão do ministro Teori Zavascki (TSE) que retirou do juiz Sergio Moro os grampos e as investigações sobre o ex-presidente Lula, um investigador que atua na Operação Lava-Jato disse o seguinte:

“O STF pode ter tirado da jurisdição do Moro as investigações sobre a lavagem de Lula, mas ele tem agora uma de assassinato”.

(Veja Online)

Sisu na UFC – Trinta e três candidatos são chamados na sexta convocação de suplentes

“A Universidade Federal do Ceará convoca 33 candidatos suplentes a ocuparem vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas em seus cursos de graduação. Os suplentes convocados têm sua solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação do seu curso, para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga, independente do semestre em que estejam alocados. O prazo máximo para fazer isso é de três dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome. Ou seja, o estudante convocado nesta sexta-feira (1º) precisará cumprir esta etapa até quarta-feira (6).

Na ativação de matrícula, na coordenação do curso, o estudante deverá mostrar documento de identificação oficial com foto (RG, por exemplo). Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Neste caso, será necessário apresentar o original da procuração e fotocópias autenticadas de documentos de identificação oficiais com foto do candidato e do procurador. Veja endereços e telefones das coordenações de curso: http://www.ufc.br/ensino/cursos-de-graduacao.

Após a ativação da matrícula, os selecionados para o primeiro semestre devem acompanhar as aulas, iniciadas em 14 de março. Já os candidatos alocados no segundo semestre terão de cumprir mais uma etapa: a Confirmação Presencial de Matrícula, em 8 ou 9 de agosto, na coordenação de curso. O semestre letivo 2016.2 terá início no dia 16 de agosto.

INDEFERIDOS – Estudantes que não entregaram a documentação básica no ato da inscrição ou a entregaram incompleta também são desclassificados. Há um prazo de dois dias úteis para que apresentem defesa na seção de Protocolo da Prograd (Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra) ou nas diretorias dos campi do Interior, mas não poderão mais entregar nenhum documento complementar. Veja a lista de candidato(s) indeferido(s) por falha na entrega da documentação básica: http://goo.gl/l6QB9h.

COTAS – O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado terça-feira (5) no site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Durante o período de verificação, o candidato estará pré-matriculado liminarmente, devendo ativar sua matrícula na coordenação de curso e acompanhar as atividades acadêmicas, se ingressante no primeiro semestre.

Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido, sua pré-matrícula será considerada sem efeito. Um novo candidato da mesma classe de concorrência será convocado, em ordem de classificação.

A UFC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra comunicação direta com os candidatos. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanhar, através do site do Sisu na UFC (www.sisu.ufc.br), as etapas e comunicados da Universidade quanto à ocupação de vagas através da Lista de Espera do Sisu. Outras informações no Edital nº 03/2016 Prograd/UFC (http://goo.gl/1E4VAS). Dúvidas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.

SERVIÇO

*Veja a relação nominal dos convocados: http://goo.gl/2EjoUY.

(Site da UFC)

TSE lança campanha para incentivar a participação da mulher na política

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“A campanha “Igualdade na Política”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  passa a ser veiculada a partir de hoje (1o ) em rede nacional de rádio e de televisão. A meta é  incentivar a participação feminina na política.

Em 2014, foi feita pela primeira vez uma campanha de incentivo à participação das mulheres e, desde o ano passado, com a minirreforma eleitoral de 2015, esse tipo de ação passou a ser obrigatória. De acordo com a Lei das Eleições, entre os dias 1º de abril e 30 de julho dos anos em que ocorre o pleito, o tribunal promoverá propagandas institucionais em rádio e televisão para incentivar a participação de mulheres na política.

Segundo a legislação, o TSE poderá usar até cinco minutos diários – contínuos ou não – requisitados às emissoras de rádio e tv para a veiculação do material. O tempo pode ser usado também para esclarecer regras e o funcionamento do sistema eleitoral.

Em entrevista à Agência Brasil, a ministra do TSE Luciana Lóssio, abordou a participação feminina no Congresso. “Nós temos apenas 10% aproximadamente de parlamentares mulheres, e quando nós comparamos esta taxa com outros países vizinhos e com as maiores democracias do mundo, nós estamos em um lugar realmente muito ruim porque é um ranking mundial da democracia. Entre 188 países, o Brasil ocupa a centésima quinquagésima oitava posição. Quando nós pensamos que o Brasil é a sétima economia mundial, não faz sentido essa colocação. Então, esse tipo de campanha por parte da Justiça Eleitoral é muito importante”, disse.

Mudanças

Para a ministra, uma maior quantidade de mulheres no Congresso Nacional pode representar mudanças no país porque é lá que as leis são feitas. Lembrou, ainda, que há um grande número de mulheres filiadas a partidos políticos. Segundo ela, as mulheres representam uma média de 44% dos filiados. “Então, essa desculpa de que não há mulheres filiadas, de que não há mulheres que queiram participar da vida política, ela não é verdadeira porque há mulheres filiadas a partidos. Elas só precisam que esses partidos tenham espaço para que concorram. Espaço e condições”.

A ministra Luciana Lóssio disse as mulheres ainda são sub-representadas na política. “Eu costumo dizer que contra fatos não há argumentos e o fato é que o Brasil sofre de uma sub-representação muito grande. Precisamos fazer algo, precisamos tomar algumas medidas e estamos fazendo”.

O lançamento da campanha foi ontem (31) em uma sessão solene no plenário do Senado Federal e reuniu integrantes do Congresso Nacional e da justiça eleitoral.

(Agência Brasil)

Custas judiciais – TJ/CE e OAB vão se reunir na próxima semana para discutir o assunto

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“A Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará (OAB-CE) pretende se reunir na próxima semana com representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para tratar sobre a lei nº 15.834/2015, que aumenta o valor das custas judiciais no Estado. O órgão, que é contrário a nova lei, promoveu nesta quinta-feira, 31, uma audiência pública com entidades da sociedade civil para discutir o aumento e buscar apoio contra os aumentos.

A lei foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) em julho do ano passado, mas só entrou em vigor no dia 2 de janeiro deste ano. A decisão amplia o teto de cobrança de R$ 1.235 para R$ 87 mil. De acordo com o TJCE, o reajuste recai sobre causas a partir de R$ 42 mil.
As custas judiciais ou processuais correspondem ao preço da prestação do serviço público de justiça nos tribunais, o que pode incluir, por exemplo, transporte de processos, atos do perito, intérprete ou tradutor e outros.
Apesar do reconhecimento por parte da OAB dos valores defasados da lei antiga, o órgão teme que o reajuste vigente impeça o acesso à justiça da população. “Esse aumento fere o princípio constitucional de acesso à Justiça. Há entendimento de que as custas devem obedecer proporcionalmente o serviço prestado e a razoabilidade, o que, a nosso ver, não é respeitado”, critica Fábio Timbó, secretário-geral adjunto da OAB-CE.
O órgão também critica a falta de discussão da propostas com a entidade. Para Alex Araújo, secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a acusação não se fundamenta. “Esse projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa no ano passado. A OAB participou da discussão com a gestão passada”, comenta.
Polêmica
Em fevereiro, a OAB-CE, por meio do Conselho Federal do órgão, protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), com objetivo de suspender os efeitos da lei que aumenta o valor das custas judiciais no Estado.
No mesmo mês, o ministro Teori Zavascki despachou o processo, solicitando novas informações, para depois apreciar o pedido. Na prática, ainda não havia argumentos para que fosse concedida liminar para suspender a cobrança.”
(O POVO Online)

Dólar cai 3% e fecha a semana no menor nível em sete meses

“Depois de começar o dia em alta, a moeda norte-americana virou durante a tarde e fechou no menor nível em pouco mais de sete meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (1º) vendido a R$ 3,563, com queda de R$ 0,037 (-0,93%). A cotação está no valor mais baixo desde 27 de agosto de 2015 (R$ 3,553).

Durante a manhã, o dólar subiu levemente. Na máxima do dia, por volta das 10h40, chegou a R$ 3,62. A partir das 11h, a cotação começou a cair, atingindo R$ 3,542 na mínima do dia, às 13h. À tarde, o ritmo de queda diminuiu, mas a moeda estabilizou-se em torno de R$ 3,56. A divisa caiu 3,22% durante a semana e acumula queda de 9,76% no ano.

No mercado de ações, o dia foi de alta. Depois de cair 2,33% ontem (31), o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo subiu 1,01% e fechou o dia em 50.561 pontos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram desempenho misto. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 0,94%, para R$ 10,53. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) subiram 0,12%, para R$ 8,36.”

(Agência Brasil)