Blog do Eliomar

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PEC 443 divide categorias da Receita Federal

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Analistas de sistema da Receita Federal estiveram nesta madrugada de segunda-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A categoria foi em busca de parlamentares federais, pois, nesta semana, entrarão em votação os destaques a PEC 443, que beneficiou advogados gerais da União e outros segmentos como os auditores da Receita Federal em primeira votação na Câmara. Essa emenda equipara os salários dessas categorias ao de ministro do Supremo.

Evandro Reis, delegado sindical dos analistas de sistemas da Receita Federal diz que a categoria luta pela PEC 391, exclusiva dos que fazem o órgão e não por uma briga isolada como empreendem os auditores. Evandro garante que a PEC deles não causaria impactos financeiros para a União, pois cumpriria regras como escalonamento.

XIII Caminhada com Maria – Organizadores darão coletiva sobre o evento nesta segunda-feira

Nesta segunda-feia, a partir das 9 horas, haverá entrevista coletiva da comissão organizadora da XIII Caminhada com Maria, marcada para o próximo sábado, em Fortaleza. A coletiva ocorrerá no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

No encontro, toda a programação de um evento que sairá às 12 horas da Igreja de Nossa Senhora da Assunção e se estenderá até a Catedral Metropolitana, onde haverá missa presidida pelo arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose.
North Shopping Jóquei ganhará uma filial da Ler Livraria. A ina

Os organizadores da Caminhada com Maria esperam superar o número de fiéis que acompanharam a peregrinação do ano passado, e que chegou a quase 1,5 milhão de pessoas. O tema deste ano é “ Caminhamos com Maria, levados pela Caridade de Cristo”.

Ginásio Paulo Sarasate já tem projeto de concessão

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foto ginasio paulo sarasate

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Ginásio Paulo Sarasate já conta com projeto de concessão elaborado e orçado em R$ 38 milhões. A informação é do secretário municipal dos Esportes, Márcio Lopes, adiantando que o projeto prevê uma completa modernização do equipamento.

O ginásio deve ser todo climatizado, ganhar novas cadeiras e um sofisticado sistema de segurança, além de investimentos nos setores elétrico e hidráulico. Márcio disse que o desejo da Prefeitura é buscar mesmo uma parceria público-privada. A Prefeitura tenta agora parceiros financeiros.

Márcio Lopes descartou o Estádio Presidente Vargas entre equipamentos que o município colocaria no plano das concessões.

Candidato governista vence prévias na Argentina

“O candidato governista, Daniel Scioli, venceu neste domingo (9) as prévias nacionais para definir quem pode suceder a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, que, em dezembro, conclui seu segundo e ultimo mandato. Dos 15 postulantes ao cargo, ele foi o mais votado – mas não obteve votos suficientes para assegurar a vitória no primeiro turno, no próximo dia 25 de outubro. Ele teria que enfrentar o segundo colocado, o empresário Maurício Macri – favorito da oposição – no segundo turno, dia 22 de novembro.

Com 72,76% dos votos apurados, Scioli – candidato único da Frente para a Vitória (FPV) – obteve 37,34% dos votos. Ele precisaria de 45% para ganhar no primeiro turno – ou 40% e uma diferença de dez pontos porcentuais em relação ao segundo colocado.

A coalizão de Macri, Cambiemos, obteve 30,99% dos votos. Em terceiro lugar, com 20,83%, ficou a Una – agrupação politica de Sérgio Massa, que era kirchnerista, antes de passar para a oposição. “Esses resultados podem mudar até as eleições, daqui a dois meses e meio”, disse o analista político Rosendo Fraga. ¨Mas por serem nacionais, simultâneas e obrigatórias, as prévias na Argentina são um retrato da realidade porque todos os eleitores tiveram que ir às urnas escolher um candidato”.

Antes mesmo de saber os resultados finais, os três mais votados comemoraram a vitória. Scioli – ex-piloto de lancha e atual governador da província de Buenos Aires (a maior e mais rica da Argentina) – comemorou o fato de ter sido o mais votado e agradeceu o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) e sua viúva e sucessora Cristina Kirchner.

Macri, que é prefeito da cidade da cidade de Buenos Aires (reduto da oposição), comemorou o fato de que teria votos suficientes para disputar um segundo turno com Scioli. Nesse caso, a eleição seria polarizada, entre os que estão a favor e contra o governo. Ha 12 anos, a presidência da Argentina é ocupada pelo casal Kirchner.”

(Agência Brasil)

Sinpol/CE divulga nesta segunda-feira relatório de munições vencidas

Policiais civis estariam realizando operações com munições e coletes com validade vencida. A denúncia faz parte do relatório do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), que será divulgado nesta segunda-feira (10), a partir das 14 horas, no prédio da entidade, no Centro.

Segundo o presidente do sindicato, Gustavo Simplício, o documento já foi entregue à Superintendência de Polícia Civil para providências cabíveis. Simplício alerta para o perigo dos agentes participarem de ações policiais com suprimentos de trabalho vencidos e que lesões no exercício da função podem gerar processos cíveis criminais.

O sindicato também irá apresentar um comparativo histórico do fornecimento de insumos de trabalho bem como equipamentos de proteção.

Governo tem unidade na base, diz ministro após reunião com Dilma

Após a reunião da presidenta Dilma Rousseff com a coordenação política do seu governo, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, disse na noite desse domingo (9) que o sentimento é de unidade na base do governo.

Segundo o ministro, a reunião serviu para avaliar o cenário político do país e a condução da base diante do cenário de dificuldades na economia e problemas enfrentados na articulação da base no Congresso Nacional. “O sentimento majoritário é de unidade [política], vontade política para que a base se consolide o mais rápido possível”, disse Edinho Silva.

O ministro avaliou como positiva a reunião, que durou cerca de duas horas e meia e foi marcada após uma semana de tensão do governo com a base aliada no Congresso Nacional.

“O sentimento majoritário é que não vamos permitir que interpretações ou utilização política, por alguns setores minoritários, no nosso entender, da própria base e da oposição que elas possam provocar ruídos ou dificultar a construção da governabilidade”, disse o ministro.

De acordo como Edinho Silva, durante a reunião o vice-presidente Michel Temer, responsável pela articulação política do governo, foi enfático em defender o seu compromisso com a presidenta Dilma Rousseff e com a governabilidade. “Todos reconhecem o papel de destaque que o vice-presidente Temer tem. Hoje, ele cumpre um papel fundamental na construção da governabilidade” acrescentou o ministro da Comunicação.

(Agência Brasil)

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao terceiro lote de restituições

A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberada nesta segunda-feira (10), a partir das 9 horas. O lote inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês.

O contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146), para verificar se foi incluído no lote. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física para os sistemas Android e iOS.

(Agência Brasil)

Camilo deverá anunciar concessões do Estado até novembro, incluindo o Acquário

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A secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Nicolle Barbosa, informou que até novembro o governador Camilo Santana deverá anunciar a lista de concessão de equipamentos de infraestrutura econômica, que inclui o Acquário e o Centro de Formação.

Nesta segunda-feira (10), uma terceira consultoria será avaliada pela SDE.

‘Dama do teatro cearense’ recebe homenagem pelos 50 anos de palco

foto antonieta noronha

A sobralense Antonieta Noronha, 79, conhecida como a “dama do teatro cearense”, receberá oito dias de homenagens pelos seus 50 anos de palco. No rádio, a atriz soma 61 anos, desde que estreou aos 18 anos em programas de calouros na Ceará Rádio Clube e na Uirapuru.

A Semana Antonieta Noronha teve início nesse sábado (8), com apresentações no Teatro do Dragão e no Sesc Iracema. Neste domingo (9), a homenagem fica por conta da apresentação “Antonieta – A atriz proletária, com Ricardo Guilherme, a partir das 20 horas, no Teatro Dragão do Mar. O ingresso custa R$ 30, com meia de R$ 15.

Nesta segunda-feira (10), a homenagem segue com o filme “Encontro sobre Antonieta”, com Wolney Oliveira / Ilclemar Nunes, no Teatro Antonieta Noronha, com exibições entre as 10 horas e às 17 horas.

Vereador diz que sociedade ganha com a Guarda Municipal fiscalizando o trânsito

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O vereador e sindicalista Márcio Cruz afirmou que a sociedade ganha com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que a Guarda Municipal também possa fiscalizar o trânsito. Para o vereador, cerca de dois mil guardas municipais ajudarão aos agentes da AMC, que, de acordo com Márcio Cruz, não estariam dando conta da demanda.

A Internet e o deserto da ética

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (9), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Na semana passada ganhou repercussão nas redes sociais e em notícias nos jornais a detenção de um advogado, uma médica e um estudante de medicina por furtarem um cone de sinalização. Segundo informações da polícia, eles voltavam da festa de formatura de um deles, quando resolveram pegar o objeto. Como eram dez horas da manhã, possivelmente devem ter passado a noite comemorando e voltavam para casa, quando resolveram subtrair o cone “por brincadeira”, sendo flagrados por um agente.

Como as coisas nunca passam sem um bom debate no O POVO questionei, nas nossas listas internas, se era correto, do ponto de vista ético, expor o nome de pessoas em um crime de menor potencial ofensivo, mas que poderia marcá-las pelo resto da vida, já que os implacáveis arquivos da internet são permanentes, eternos.

Antes de continuar, um parêntese: o fato de eu questionar se era lícito divulgar o nome dos infratores nada tem a ver com o fato de eles serem de “classe média”. Há muito tempo, pelo menos desde que exerci a função de ombudsman (2005 a 2007), faço esse tipo de questionamento. Escrevi várias vezes, em comentários internos e na coluna externa, críticas à divulgação de nome de jovens da periferia, devido a delitos que seriam vistos como “brincadeira”, se fossem praticados por gente da classe média. Além disso, apontava que os meios de comunicação costumam reproduzir, sem muito escrúpulo, declaração de policiais acusando adolescentes mortos de “traficantes” ou “bandidos”, como se uma “briga de gangues” ou um “acerto de contas” justificasse o justiçamento, ou a ação mortal da polícia contra eles.

Mas é o seguinte: Se a internet não inaugura uma nova ética para o jornalismo, já que seus princípios fundamentais devem ser aplicados tanto no impresso quanto nas mídias eletrônicas, sem dúvida, ela traz novos dilemas.

Se há vinte anos uma estripulia qualquer fosse para a página de um jornal, aquilo seria lido, talvez comentado aqui e acolá, mas iria para os arquivos físicos e – passado algum tempo – ninguém mais se lembraria do ocorrido.

Porém, agora, com os arquivos permanentes da internet, vejam como fica a situação. A ocorrência deu-se com um rapaz recém-formado e outros dois em início de carreira, pois todos jovens. Imaginem se um deles – daqui a dez anos, quando esse caso já estará no passado – vai participar de uma seleção de trabalho, o empregador resolve dar uma busca na internet, e verifica que o candidato é um “ladrão” de bens públicos. É justo que uma molecagem da juventude prejudique a vida de uma pessoa para sempre?

Portanto, creio que os jornalistas, mais do que nunca, devem se questionar: podemos continuar a noticiar fatos banais, mas que podem marcar negativamente a vida de uma pessoa? Podemos continuar a publicar suspeitas sem uma verificação exaustiva? Temos o direito de veicular acusações, que lá na frente podem se revelar falsas?

Vejo com certo pessimismo resposta para esses perguntas. Em um tempo em que a rapidez para publicar é tomada como valor absoluto, e que as redes e que sociais assemelham-se a uma verdadeira terra de ninguém, clamar pelo debate ético equivale cada vez mais a pregar no deserto.

‘Eu temo que Dilma renuncie’, diz frei Betto

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Conhecido como grande amigo da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, de quem foi até assessor especial no início do mandato, Carlos Alberto Libânio Christo, ou simplesmente frei Betto, admitiu temer pela renúncia da petista. Em entrevista publicada neste domingo (9) no jornal Folha de S.Paulo, ele disse que ainda espera o PT se manifestar sobre a existência ou inexistência do mensalão.

“A minha pergunta íntima hoje não é o impeachment […] É se a Dilma, pessoalmente, aguenta três anos pela frente”, afirma ele. “Ou ela dá uma mudança de rota […] ou ela pega a caneta e fala ‘vou pra casa, não dou conta’. Eu tenho esse temor”, completa.

O frei dominicano considera o governo petista como “o melhora da história republicana”, mas não deixa de fazer duras críticas ao partido. “Trocou um projeto de Brasil por um projeto de poder”. E comenta sobre a atual gestão: “Eu não sei o que de positivo a Dilma fez de janeiro para cá”.

Quanto à Operação Lava Jato, Frei Betto a avalia como “extremamente positiva”. Ele se disse “indignado” com a notícia de que o ex-ministro José Dirceu fez uma vaquinha para pagar a multa da condenação do mensalão enquanto que, paralelamente, ganhou indevidamente R$ 39 milhões com os esquemas de corrupção da Petrobras.

(Congresso em Foco)

Comissão divulga nota de esclarecimento sobre apreciação de contas presidenciais

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), divulgou nota de esclarecimento sobre a competência do Congresso Nacional quanto à apreciação das contas da Presidência da República.

Segundo ela, estudo feito pela Consultoria de Orçamento demonstrou que “não foi identificado, no ordenamento jurídico brasileiro, qualquer dispositivo que autoriza a tramitação individualizada da matéria na Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado Federal”.

Rose acrescenta: “No cumprimento das minhas obrigações e para resguardar o cumprimento do preceito constitucional no tocante às obrigações exclusivas da Comissão Mista de Orçamento, não me restou outro caminho senão ajuizar mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal”.

(Agência Senado)

‘A Dilma deveria renunciar’

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (9):

Atentem para as duas seguintes assertivas: “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso”. A outra: “Voto é a fonte da minha legitimidade e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu”.

Qual a situação do governante que precisa lançar mão de tais afirmações? Drástica. As duas falas se deram em um espaço de apenas um mês. Foram pronunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT). São pronunciamentos típicos de fim de ciclo. Sempre que algum governante disse algo do tipo, as coisas não terminaram muito bem. Cedo ou tarde.

Já foi dito: Dilma já não governa, mas é governada pelos fatos que se sucedem sem nenhum controle. Não há no horizonte uma só perspectiva que aponte a possibilidade de mudanças ou reviravoltas na conjuntura. Na economia, o mar revolto vai se manter por meses. Na política, movida à lava jato, não há quem consiga fazer projeção nem para o dia seguinte.

E a impopularidade bate recordes históricos. Para ficar só no Nordeste, região que sempre concedeu a Lula e à Dilma votações muito folgadas, a paciência da população parece ter se esgotado. Nada mais, nada menos que 66% dos eleitores nordestinos respondem “ruim” e “péssimo” para caracterizar a presidente e sua gestão.

Vejam a débâcle da popularidade presidencial entre os nordestinos (dados Datafolha). No início de dezembro, Dilma possuía 53% de ótimo e bom. Um grande resultado. Em fevereiro, o índice caiu para 29%. Ainda dava para comemorar. Em março, caiu para 16%, mas em abril foi a 18%. O alarme de incêndio já começou a tocar.

Chegou junho, mês das tradicionais quadrilhas. Apenas 18% dos eleitores nordestinos ainda apoiavam a gestão da presidente. Em agosto, caiu para 10%. Na outra ponta, a avaliação “ruim/péssimo” chegava a 66%. Ou seja, de cada 10 eleitores, quase sete rejeitam a presidente Dilma. É um buraco dificílimo de sair. O problema é que o mandato está apenas em seu oitavo mês. Faltam outros 40.

Quer drama maior? O Datafolha fez a seguinte pergunta: “Na sua opinião, o Congresso Nacional deveria ou não abrir um processo de impeachment, isto é, um processo para afastar a presidente Dilma da Presidência”? Incríveis 67% dos pesquisados no Nordeste disseram que “sim, deveria”. Trocando em miúdos, quase sete entre dez nordestinos vão ficar aliviados se Dilma pedir ou tirarem-lhe o boné.

Enquanto isso, o petismo acusa o golpe acusando o mundo de golpista. A presidente perdeu a governabilidade. É fato. Está lá, ocupando o Palácio. Apenas ocupando. Não pode sair às ruas. Levará vaias. Não tem condições nem sequer de falar à Nação em rede de televisão. O panelaço será ensurdecedor.

Ouvi há cerca de um mês de um velho amigo que, há anos, já havia rasgado a carteirinha de filiação ao PT, mas que mantém a alma e, no silêncio da urna eletrônica, o voto no partido: “A Dilma deveria renunciar”.

UFC coordena maior estudo da América Latina sobre violência contra a mulher

Uma radiografia da violência de gênero no Nordeste brasileiro é o foco de pesquisa que será realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da UFC em parceria com Instituto Maria da Penha. A atividade, prevista para iniciar oficialmente ainda este mês, foi definida em reunião entre o reitor em exercício Henry Campos, a ativista Maria da Penha e o coordenador do estudo, José Raimundo Carvalho.

De acordo com o professor José Raimundo Carvalho, o estudo será o maior sobre o tema, quanto à sua escala, em toda a América Latina. Serão mais de 30 mil famílias pesquisadas, nas nove capitais nordestinas, durante dois anos. As metodologias utilizadas serão de entrevistas via formulários e acompanhamento. Ao longo desse processo, será observado de que forma se apresentam atitudes de violência contra a mulher nesses grupos familiares.

Segundo ainda o professor, toda a diversidade econômica, cultural e social do povo brasileiro estará contemplada na pesquisa: diferentes grupos étnicos, de faixas de renda, educacionais e religiosos serão abrangidos. Casais homoafetivos femininos e mães solteiras que sofram violência física ou psicológica de atuais ou ex-companheiros integram também o trabalho.

Financiado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, o estudo contará com um orçamento de R$ 2 milhões. Além da detecção do perfil da violência contra a mulher, a pesquisa verificará a influência sobre a problemática exercida por atuais programas sociais e iniciativas jurídicas. “Teremos condições de avaliar, por exemplo, se o Bolsa Família, ao repassar dinheiro às mulheres, consegue propiciar um empoderamento maior delas e, com isso, diminuir a violência. Outro ponto é verificar se a Lei Maria da Penha está sendo cumprida de fato”, afirma o professor.

(UFC)