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Novo Código de Processo Civil – Juiz do CNJ vai expor tema no TJ do Ceará

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André Gomma de Azevedo, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dará palestra às 10h30min desta terça-feira (05/02), na sede do Tribunal de KJustiça do Estado (Cambeba). Ele abordará o tema “Novos Valores da Justiça Consensual face ao Novo CPC” e , em seguida, haverá um debate.

O encontro é voltada para magistrados e servidores da Justiça Estadual e integra uma série de ações postas em prática pelo Judiciário, no sentido de capacitar os profissionais sobre as alterações que o novo Código de Processo Civil apresenta.

DETALHE – O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor no último dia 18 e entre as principais alterações está a promoção da solução consensual de conflitos.

Eliminados no Nordestão, Ceará e Fortaleza já pensam nos próximos desafios

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Após as eliminações na Copa do Nordeste, Ceará e Fortaleza voltam as atenções para os próximos desafios. No início da tarde desta segunda-feira, 4, o Leão desembarcou na capital cearense já pensando no confronto contra o Guarani de Juazeiro, quarta-feira, 6, pelo Campeonato Cearense.

Já o Ceará embarcou para o Rio de Janeiro de olho no duelo contra o Resende, no mesmo dia, pela Copa do Brasil. A delegação alvinegra seguiu com um time cheio de reservas, e tendo o zagueiro Sandro como principal novidade.

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Conversamos com jogadores dos dois times. Veja:

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MP do Ceará lança campanha por mais saneamento e combate ao Aedes aegypti no Cariri

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O Ministério Público do Ceará, através da promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), Jacqueline Faustino, promoverá, nesta segunda-feira, às 14 horas, a primeira reunião regionalizada deste ano. A reunião ocorrerá no auditório do DECON de Juazeiro do Norte (Rua Catulo da Paixão Cearense, 135 – bairro Triângulo) e contará com a presença dos promotores de justiça que atuam na defesa do meio ambiente e urbanismo no interior do Estado.

O encontro tratará do detalhamento das ações a serem realizadas para a efetivação do projeto “Mais Saneamento, Menos Mosquito” nos municípios que integram a Região do Cariri/Bacia do Rio Salgado. Um de seus principais objetivos é o fortalecimento de ações concretas na tutela do meio ambiente e no exercício da cidadania como forma mediata de combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Participarão da reunião os Promotores de Justiça das Comarcas de Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre.

Na oportunidade, será apresentado o panorama atual do saneamento básico desses municípios e, em seguida, as ações especificas a serem efetuadas pelas Promotorias de Justiça que atuam na Região.

Fortaleza ganha mais um centro pediátrico

O Hospital São Camilo Cura d’Ars, situado em Fortaleza, passou a contar, a partir desta segunda-feira, com uma ala pediátrica com capacidade para atender quatro mil crianças por mês. A nova ala conta com atendimentos de urgência e emergência 24 horas, além de internação, centro cirúrgico e UTI pediátricos.

Nesse primeiro mês, segundo a direção do estabelecimento, funcionarão o pronto-atendimento e as internações clínicas. Em breve, começará a funcionar o centro cirúrgico e a UTI. A médica pediatra Carolina Parente será a coordenadora da enfermaria e emergência pediátricas.

Segundo o diretor-administrativo do Hospital São Camilo Cura d’Ars, Aldenis Machado, a iniciativa de inaugurar a ala pediátrica tem como objetivo suprir uma demanda da população da capital que é usuária de planos de saúde que não tem hospital próprio. “Serão beneficiados com o atendimento pediátrico boa parte dos planos da rede Unidas, como Cafaz, Camed e Saúde Caixa, além dos usuários das redes Amil e Bradesco Saúde”, explica. No total, em torno de 35.000 crianças são beneficiárias desses planos em Fortaleza.

Servidores federais vão pressionar contra projeto que alonga dívida de Estados e Municípios

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O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir desta segunda-feira (4), três projetos do Poder Executivo para os quais há pedido de urgência constitucional. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados junto à União se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais.

O texto estipula, por exemplo, restrições a reajustes de servidores e à concessão de novos benefícios fiscais para empresas. Se os estados implementarem leis com essas restrições e cumpri-las, terão direito ainda a um desconto de 40% nas prestações mensais da dívida.

O PLP 257/16 é o resultado de um acordo entre os governos estaduais e federal em torno da renegociação das dívidas prevista pela Lei Complementar 148/14. Segundo o projeto, o prazo para pagar débitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também aumenta para mais dez anos.

(Agência Brasil)

DETALHE – Várias caravanas de servidores públicos federais vão estar em Brasília para pressionar contra o PLC 257. O Ceará mandará um grupo tendo, entre algumas lideranças, o presidente regional do PCdoB, Luís Carlos Paes, que também é diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).

Mercado financeiro projeta queda de 3,73% do PIB

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“A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano passou pelo 11º ajuste consecutivo. Agora, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,66% para 3,73%.

Para 2017, a expectativa de crescimento foi reduzida de 0,35% para 0,30% no terceiro ajuste seguido. As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

As instituições financeiras alteraram a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 7,31% para 7,28%, no quarto ajuste seguido. Para 2017, a estimativa segue em 6% há oito semanas consecutivas. As projeções ultrapassam o centro da meta que é 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano, e de 6% em 2017.

Em um cenário de retração da economia, as instituições financeiras esperam que o BC reduza a taxa básica de juros, a Selic. A expectativa para a taxa ao final de 2016 passou dos atuais 14,25% para 13,75% ao ano. Para 2017, a mediana das expectativas (desconsiderando os extremos nas projeções) é que a Selic encerre o período em 12,50% ao ano.

Essa projeção de redução da Selic é feita mesmo com a afirmação do BC de que não trabalha com a possibilidade de flexibilização de política monetária. Em entrevista coletiva de apresentação do Relatório de Inflação, na última quinta-feira (31), o diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, reforçou que não deve haver redução da Selic. “O mercado que se ajuste”, disse.”

(Agência Brasil)

Forças do mercado, aliadas a um pensamento conservador, orquestram o golpe institucional

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Com o título ‘Três datas: 1964, 1992 e 2016″, eis artigo do professor e sociólogo Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ele

Nesses três momentos, em que vivemos um processo de internacionalização ou globalização econômica, temos formas diferenciadas de condução dos interesses do capital, por meio do controle do aparelho do Estado, em condições de disputas geopolíticas distintas.

Em 1964, nosso país sofreu um Golpe Militar e Civil, cuja trama e suporte de apoio foram estruturados entre as forças militares brasileiras, parte de setores do mercado e da sociedade civil, além do governo estadunidense. Aqui tivemos um Golpe para atender os interesses de mercado e da geopolítica americana que estabeleceu que a América Latina fosse uma extensão de seu domínio por meio da Doutrina de Segurança Nacional. A geopolítica estadunidense se movimentava numa polaridade com a antiga União Soviética, dentro do que se denominou de Guerra Fria. Não se tratou apenas de um Golpe Militar, mas de um Golpe Militar e Civil. São muitos os intelectuais e membros da sociedade que apoiaram o golpe e participaram do governo em cargos públicos, como Delfim Neto, Roberto Campos, Paulo Maluf, José Sarney, e tantos outros. Foi um golpe com cassação, perseguição, tortura institucionalizada [OBAN, DOI-CODI, CIE, CISA, etc.] e proibição de organização da sociedade. Um golpe onde o atentado contra a democracia e a violação dos direitos humanos era claro.

Em 1992, após o fim da estratégia de Guerra Fria, quando os americanos pensavam que poderiam dominar sozinho o mundo e estabelecer um mundo unipolar, tendo a economia americana como centro do mundo, foi imposto, por meios das instituições multilaterais de “Cooperação Internacional”, como Banco Mundial e FMI, o chamado “Consenso de Washington” como solução para a desigualdade social, a pobreza e a crise econômica deixada pelos anos de Ditadura estruturada, apoiada e promovida pelos EUA e seus sócios internos na América Latina. O “Consenso de Washington” faz parte da ideologia de pensamento único ou doutrina do fim da história, onde o modelo de organização da sociedade americana e seu modo de vida são tidos como os únicos possíveis.

No Brasil, os setores do mercado, aliados ao capital financeiro internacional, os rentistas e setores das indústrias passaram a apoiar as teses neoliberais e embarcaram no apoio ao jovem e aventureiro Collor de Mello. A cassação de Collor, em 1992, foi algo muito particular do Brasil, pois refletiu a perda de confiança e legitimidade do governo eleito na condução do ajuste estrutural neoliberal. Cassado, coube ao PSDB, por meio do presidente FHC e Bresser Pereira, ministro da Administração e Reforma do Estado, completar o ajuste neoliberal iniciado por Collor. A cassação de Collor foi promovida pela elite nacional neoliberal que não encontrava mais em Collor alguém com capacidade e confiança para conduzir o Estado na garantia de seus interesses. E foi uma cassação com o apoio da sociedade civil, incluindo a CUT e o PT.

Agora, em 2016, estamos diante de um quadro complexo, onde se misturam, numa mesma conjuntura, vários elementos complexos e explosivos: i – o esgotamento do modelo neodesenvolvimentista ou do Lulismo que, por uma década, foi exitoso e promoveu melhoria para os pobres e acúmulo de riquezas para os rentistas, para o sistema financeiro, para a construção civil e para o agronegócio; ii – a crise de governabilidade do segundo governo Dilma; iii – o atolamento do partido do governo, aliados, oposição e principais lideranças com mandatos em esquemas de corrupção; iv – a estratégia estadunidense de “Guerra não Convencional” contra todos os países do planeta eleitos como hostis a seus interesses econômico e geopolítico. O Brasil, hoje, é eleito pelo governo Obama como um país de movimentação hostil à geopolítica americana.

Assim, o que estamos assistindo no país – nessa conjuntura que mistura elementos politicamente explosivos, é a condução, por forças dos mercados, aliada a um pensamento conservador em crescimento do país e aos interesses do sistema globo de comunicação – é a implantação dos interesses geopolíticos americanos, que se explicitam na sutileza da aplicação de uma nova modalidade de golpe: o golpe institucional, onde se usa a legalidade contra a legalidade, se usa a lei contra a lei, se usa de fatos reais – como o envolvimento do governo em corrupção, a falta de capacidade da presidenta Dilma de conduzir o governo, a prática de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal – para burlar o Estado de Direito, fazer investigação seletiva, atropelar os procedimentos jurídicos necessários ao processo democrático de cassação de mandado, enfim, para aplicar um golpe que aparece como ato de combate à corrupção. Corruptos conduzem um processo contra corruptos elegendo um bode expiatório, o governo, para se safarem de um processo no qual eles estão afogados. Esse tipo de golpe foi aplicado pela primeira vez em Honduras, depois no Paraguai e, agora, ronda o Brasil. E o que ninguém discute é um projeto para o país, não se questionam mecanismos de empoderamento para consolidação da soberania do eleitor, porque o processo de expansão dos interesses do capital e da estratégia de “guerra não convencional” implica num jogo em que, para cada país, cabe a luta do poder pelo poder, porque o modelo político é definido pela nação universal: EUA.

* Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais das Universidade Federal do Ceará.

 

Academia Cearense de Língua Portuguesa homenageará pesquisadora alemã

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A Academia Cearense da Língua Portuguesa entregará, nesta segunda-feira, às 16 horas, em sua sede – fica na Academia Cearense de Letras (Praça dos Leões), a Medalha Hélio Melo à professora Ingrid Schwamborn, da Universidade de Colônia (Alemanha). Trata-se de um reconhecimento pelo trabalho de divulgação da Literatura Cearense em seu país.

Ingrid é tradutora de José de Alencar e Rachel de Queiroz para o alemão. Grande amiga do Ceará, onde viveu durante vários anos, mantém uma casa na Prainha. Anualmente, passa longas temporadas em território cearense, sempre aprofundando suas pesquisas literárias.

Cade aprova compra do HSBC pelo Bradesco

Com decisão publicada nesta segunda-feira, 4, pelo Diário Oficial da União, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação da compra do HSBC pelo Bradesco, desde que seja firmado um acordo em Controle de Concentrações (ACC) entre o Bradesco e o órgão. Hoje, o Bradesco é o quarto maior banco do país em ativos totais, enquanto o HSBC é o sexto.

A decisão final do caso é de responsabilidade do Cade, contudo, os conselheiros podem aprovar ou reprovar a operação e também podem determinar a adoção de outras medidas para evitar problemas relacionados à concorrência. Se aprovada,  o Bradesco permanece na mesma posição, com menos de 20% de mercado, atrás do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú.

Entretanto, o Bradesco ficará muito próximo de seu maior concorrente, o Itaú Unibanco, que hoje é o maior banco privado do país, com ativos de R$ 1,2 trilhão.

(Com Agências)

PSB de Sobral sob nova direção

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O PSB realizou encontro regional em Sobral, congregando lideranças do partido na Região Norte. Foi o terceiro promovido pelo partido comandado pelo deputado federal Danilo Forte. Realizado nesse domingo, o encontro serviu para dar posse à nova comissão provisória do partido.

O novo presidente é o vereador Gilmar da Cruz Bastos, que prometeu debate com os filiados do partido sobre processo sucessório. Só depois disso, a legenda vai declarar apoio às chapas postulantes à prefeitura.

Em Sobral, bom que se observe, há uma guerra declaradas entre o grupo dos Ferreira Gomes e a ala do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB). O PSB está observando o cenário.

(Foto – PSB/CE)

Procuradoria Geral da República vai denunciar Aníbal Gomes

Aníbal Gomes. deputado estadual. (Foto: Carlos Gibaja/Divulgação)

A Procuradoria Geral da República informa que conseguiu reunir provas para denunciar o deputado federal cearense Aníbal Gomes no Supremo Tribunal Federal. Aníbal é acusado de participação na Operação Lava Jato.

De acordo com a PGR, Aníbal será acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é apontado como o elo entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) com o esquema de propina na Petrobras.

Aníbal nega qualquer participação em esquema de vantagens indevidas.

Delegacia de Pentecoste está com porta improvisada há meses

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Várias pessoas que frequentam a Delegacia de Pentecoste Vale do Curu) estão cobrando providências da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para um problema simples, mas que, pelo visto, caiu nas garras da velha burocracia estatal: o conserto da porta principal do órgão.

Há vários meses que a porta quebrou. O que tem servido de porta ali é um pedaço de madeirite.

(Leitor do Blog em Pentecoste)

Dilma exonera mais um aliado de Temer – o presidente da Embratur

“A presidenta Dilma Rousseff exonerou, a pedido, Vinícius Renê Lummertz Silva do cargo de presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), nomeado em maio de 2015 pelo vice-presidente Michel Temer, que exerceu a Presidência por alguns dias enquanto Dilma estava em visita ao México .

A exoneração foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ainda não há indicação oficial de substituto. Desde o mês passado, funcionários ligados ao PMDB foram exonerados. O partido decidiu deixar o governo em decisão no fim de março.

Dilma exonerou o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Roberto Derziê de Santanna, na sexta-feira (1º). Indicado pelos peemedebistas Moreira Franco e Geddel Vieira Lima, Derziê é funcionário de carreira da Caixa e trabalhou com o vice-presidente Michel Temer, que é presidente do PMDB, durante o período em que Temer atuou na articulação política do governo, até agosto do ano passado.

Embora outros nomes indicados pelo PMDB também tenham sido exonerados, como o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Walter Gomes de Sousa; e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rogério Luiz Abdalla; o governo aceitou na quinta-feira (31) a indicação do partido e nomeou Luiz Otávio Oliveira Campos para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Campos foi senador e era secretário-executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República, comandada pelo também peemedebista Helder Barbalho. A nomeação para o comando da agência precisa ser apreciada pelo Senado.

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique Carvalho Pires, conhecido por sua proximidade com o vice-presidente Michel Temer, também foi exonerado.”

(Agência Brasil)

Concursados 2014 cobram novas convocações

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Cerca de mil aprovados no concurso público de 2014 do Tribunal de Justiça do Estado estão cobrando a convocação para o trabalho.

Até hoje, de acordo com grupo desse segmento, só foram chamados 238 aprovados. Nas vagas estariam atuando muitos terceirizados.

O certame só é válido até setembro deste ano, lembra esse grupo de aprovados à presidente do TJ/CE, desembargadora Iracema do Vale.

Parecer sobre impeachment deve ser apresentado nesta terça-feira

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Depois da apresentação da defesa de Dilma Rousseff na comissão do impeachment nesta segunda-feira, o relatório deverá estar pronto no dia seguinte.
O parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), deverá ser favorável à continuidade do processo.

Na mesma sessão que ele for apresentado, um pedido de vista coletivo será feito. Com isso, a expectativa é que na próxima segunda (11) ele seja votado pela comissão e o impeachment comece a ser analisado pelo plenário na sexta-feira (15).

(Veja Online)

Ivo Gomes apoia Governo Dilma, mas não quer conversa com Lula

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Do Facebook do deputado estadual Ivo Gomes (PDT), essa notinha com jeito de explicação. Numa postagem em sua página, ele bateu em Lula e no PMDB, mas agora deixa claro que apoia sim, mas só o Governo Dilma Rousseff.  Confira:

Ainda a propósito da vinda de Lula. Que fique para todos uma coisa bem clara: a luta pelo respeito à democracia e contra o golpe tem como consequência a defesa da continuidade do governo da Dilma, contra a qual não pesa NENHUM crime.

Nada tem a ver com a defesa de Lula. Da primeira tô totalmente dentro. Da segunda 100% fora.

PP do Ceará faz festa de filiações nesta segunda-feira

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O deputado federal Adail Carneiro vai se filiar ao Partido Progressista nesta segunda-feira, durante ato marcado para as 10 hora, na Assembleia Legislativa. Ele deu adeus ao PHS. No mesmo ato, Macedão, que foi eleito pelo PSL e passou um tempinho no PTN, oficializará seu ingresso no PP.

O ato cotará com a presença do presidente estadual do PP, ex-deputado federal José Linhares, e do vice-presidente estadual, Antônio Albuquerque, que é prefeito de Massapê e filhol do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque.

Já choveu em 73 municípios nesta segunda-feira

Choveu em 73 municípios cearenses até as 8 horas desta segunda-feira, segundo boletim divulgado agora há pouco pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Cruz (Posto: Cruz) : 73.0 mm

Jijoca De Jericoacoara (Posto: Jericoacoara) : 63.0 mm

Amontada (Posto: Aracatiara) : 52.0 mm

Cascavel (Posto: Cascavel) : 46.0 mm

Hidrolândia (Posto: Betania) : 41.0 mm

Nova Russas (Posto: Nova Russas) : 39.0 mm

Chorozinho (Posto: Chorozinho) : 38.0 mm

Bela Cruz (Posto: Prata) : 35.0 mm

Aurora (Posto: Ingazeira) : 33.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Lambedouro) : 29.3 mm