STF torna ré mulher que ofendeu ministro em voo comercial

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino, integrante do próprio colegiado. A votação sobre o caso – que corre sob sigilo – foi realizada em dezembro de 2025. O acórdão (decisão colegiada) foi publicado no Diário de Justiça […]

“A Lei Geral do ITCD” – Por Wildys Oliveira

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Com o título “A Lei Geral do ITCD”, eis artigo de Wildys de Oliveira, especialista em Direito Tributário e membro do Conselho Curador da Fundação SINTAF de Ensino e Pesquisa. Confira: A Ementa Constitucional 132, de 2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional para introduzir os novos tributos do consumo e extinguir os atuais, também […]

Medicina da Uece atinge nota máxima na primeira edição do Enamed: 1ª no Ceará

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A Universidade Estadual do Ceará comemora um tento. O curso de Medicina oferecido pela Instituição obteve nota máxima (5) na primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), realizado ano passado. Ao todo, foram avaliados 351 cursos de Medicina em todo o país, dos quais apenas 49 alcançaram a nota máxima. No […]

BNB abre financiamento para alunos de universidades particulares

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O Banco do Nordeste. por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), está oferecemdo a linha de crédito FNE P-FIES. Essa modalidade possibilitará o custeio de mensalidades educacionais com condições facilitadas para estudanrtes de universidades particulares que desejam financiar até 100% das mensalidades.. Os recursos são destinados ao financiamento de cursos superiores e […]

Fortaleza foi a 3º cesta básica de capital mais barata no 2º semestre de 2025

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O preço da cesta básica de alimentos caiu em todas as 27 capitais brasileiras no acumulado do último semestre de 2025. As quedas oscilaram entre -9,08%, em Boa Vista (RR,) e -1,56%, em Belo Horizonte (MG). Os dados, divulgados nesta terça-feira (20), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Companhia Nacional […]

Justiça Fedral do Ceará é destaque em julgamentos de processos ambientais

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A Justiça Federal do Ceará apresentou números expressivos no julgamento de processos ambientais. A informação é da assessoria de imprensa dessa Instituição. Entre 2015 e 2024, a JFCE proferiu 2.843 decisões em matéria ambiental, contribuindo significativamente para que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região conquistasse o Prêmio Juízo Verde 2025, na categoria “Desempenho — […]

Dia Nacional da Visibilidade Trans será lembrado com piquenique em Fortaleza

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Para lembrar o Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, a ONG AMOR Ceará – Associação Mães do Orgulho e Resistência vai promover o evento “Trans Viver, Trans Amar – Piquenique da Visibilidade Trans”. O evento acontecerá a partir das 9 horas, no Parque da Criança, no Centro de Fortaleza. Segundo a […]

Lula busca filho de José Alencar para montar palanque em Minas

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O presidente Lula entrou nas negociações para destravar a montagem do palanque do segundo maior colégio eleitoral e “retrato do país”: Minas Gerais. Depois de esperar por meses uma definição de Rodrigo Pacheco (PSD) — que nunca veio —, o presidente petista começou a flertar com um aliado antigo. Lula tem sondado o empresário Josué […]