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Oi abre processo seletivo no Ceará e mais oito estados para pessoas com deficiência

A operadora Oi inscreve para processo seletivo destinado ao preenchimento de 20 vagas para Pessoas com Deficiência (PcD´s) no Ceará (4 vagas), Bahia (2 vagas), Distrito Federal (2), Minas Gerais (3), Pará (2), Pernambuco (1), Rio de Janeiro (3), Santa Catarina (1) e São Paulo (2). A convocação é imediata.

A Oi oferece treinamento especializado e remunerado, vale transporte, vale refeição ou alimentação, plano de saúde, plano odontológico, PPR e outros benefícios, informa a assessoria de imprensa da companhia.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser realizadas pelo site www.oi.com.br/euquerotrabalharnaoi.

CNI/FSB fazem pesquisa sobre popularidade de Bolsonaro e do seu governo

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A FSB Pesquisa vai a campo na próxima semana para saber a quantas anda a popularidade de Jair Bolsonaro e do seu governo. Foi contratada para fazer a pesquisa trimestral sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, adiantando que essa será a primeira pesquisa FSB/CNI do governo atual.

Em dezembro, quando a última pesquisa foi feita – na época CNI com Ibope, ainda na Era Michel Temer, 63% dos entrevistados diziam que o Brasil melhoraria neste 2019.

Cadastro Positivo reduzirá juros de empréstimos em bancos

O senado aprovou nessa quarta-feira (13) o Cadastro Positivo, que é um banco de dados do histórico de bons pagadores. Apesar de ser uma prática das empresas, desde 2011, a lei agora permite que o cadastro dos bons pagadores seja incluído nos arquivos das instituições financeiras, sem a autorização prévia dos clientes.

De acordo ainda com a lei, os bons pagadores passam a ganhar pontos que serão transformados em redução de juros, diante de um empréstimo financeiro.

Para o relator do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a alta taxa de juros é consequência da inadimplência de clientes.

“O Cadastro Positivo representa uma ferramenta que irá proporcionar aos bancos uma segurança muito maior e que eles garantam que os juros vão, finalmente, baixar neste país”, comentou o parlamentar cearense.

(Foto: Reprodução)

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato.

Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral, que tem estrutura menor para supervisionar a investigação, que pode terminar em condenações mais leves.

Durante dois dias de julgamento, votaram para manter as investigações na esfera federal os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram pela competência da Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli.

De acordo com a maioria, nos casos envolvendo crimes comuns conexos aos eleitorais, prevalece a competência da Justiça Eleitoral. Segundo os ministros, a Corte somente reafirmou entendimento que prevalece há décadas na sua jurisprudência.

Procuradores da Lava Jato

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF) que participam das investigações da Lava Jato, o resultado terá efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. Cerca de 160 condenações poderão ser anuladas a partir de agora, segundo os investigadores. Para a Lava Jato, o resultado negativo poderá “acabar com as investigações”.

O julgamento também foi marcado pela reação dos ministros contra críticas dos procuradores aos integrantes do STF.

Em duas decisões, o presidente da Corte, Dias Toffoli, enviou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador da força-tarefa Diogo Castor. Na tarde de hoje, Toffoli abriu um inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo.

O ministro Gilmar Mendes também criticou os procuradores. “Quem encoraja esse tipo de coisa? Quem é capaz de encorajar esse tipo de gente, gentalha, despreparada, não tem condições de integrar um órgão como o Ministério Público”, afirmou.

Caso

A questão foi decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.

Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.

Os ministros julgam recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

(Agência Brasil)

Projeto quer estimular a adoção de animais em Fortaleza

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Um projeto de lei quer estimular a adoção de animais em Fortaleza. A iniciativa é do líder do PDT na Câmara Municipal, Iraguassu Filho (PDT), que deu entrada na proposta nesta quinta-feira, o Dia Nacional dos Animais.

O PLO 72/2019 prevê que clínicas e estabelecimentos veterinários possam afixar em locais de fácil visualização placas informativas incentivando a adoção de animais.

De acordo com a proposta, instituições privadas, organizações não-governamentais e estabelecimentos veterinários também ficam autorizadas a construir comedouros e bebedouros para os animais de rua.

(Foto – CMFor)

Receita cria chat para regularizar débitos de pessoas físicas

A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de um chat (sala de bate papo). As empresas também poderão usar a ferramenta para converter processos eletrônicos em digitais, agilizando contestações de cobrança e pedidos de compensação de tributos.

Amanhã (15), a Receita Federal inaugura um novo processo de atendimento eletrônico que permitirá às empresas com certificação digital pedirem a Certidão Negativa de Débito (CND), sem a necessidade de mandarem um representante a uma unidade de atendimento do Fisco.

As duas novidades foram regulamentadas por instruções normativas publicadas hoje (14) no Diário Oficial da União. Os serviços estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), disponível na internet.

Segundo o subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Frederico Faber, os serviços digitais serão ampliados até o fim do ano. No caso do chat, os contribuintes poderão tirar dúvidas sobre o preenchimento a declaração do Imposto de Renda. Nessa primeira etapa, as pessoas físicas apenas receberão orientações sobre a regularização de débitos.

As perguntas no chat serão respondidas por funcionários da Receita em até 48 horas. Para acessar a sala de bate-papo, a pessoa física precisa usar as mesmas informações exigidas para o e-CAC: certificado digital emitido por autoridade habilitada ou código de acesso gerado na página da Receita Federal.

Também nos próximos meses, as empresas com certificação digital poderão emitir certidões vinculadas a obras e à área rural, retificar pagamentos, parcelamentos e alterar informações cadastrais. Até agora, essas empresas abriam um dossiê digital de atendimento na página da Receita na internet e depois apresentavam o documento numa unidade de atendimento, onde um servidor público criava o dossiê eletrônico.

Com as novas regras, o dossiê digital poderá ser criado diretamente pelo contribuinte no e-CAC, assim como os documentos poderão ser anexados a esse dossiê.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz ter tido acesso a áudios que mostram interesse do PCC em atentado a faca

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, na manhã dessa quinta-feira, 28, durante café da manhã realizado com 11 jornalistas, ter tido acesso a áudios que mostravam interesse do Primeiro Comando da Capital (PCC) no atentado contra sua vida em setembro do ano passado. Bolsonaro foi alvo de facada durante comício em Juiz de Fora (MG). Segundo ele, as gravações foram obtidas por setores de Inteligência do Governo. As informações são da Folha de São Paulo.

Apesar da afirmação, Bolsonaro não chegou a confirmar envolvimento da facção criminosa no atentado. Mas o presidente afirmou que o PCC se mostrava contrário a ele vencer as eleições e teria algum tipo de interesse na ação. Ele afirmou que não poderia dar mais detalhes sobre o assunto para não atrapalhar as investigações.

O promotor que investiga a facção criminosa, Lincoln Gakyia, afirmou não ter conhecimento da ligação do PCC com o atentado contra o presidente. Até o momento, a única hipótese com que a Polícia Federal trabalha é que o autor do crime, Adélio Bispo, agiu sozinho.

Vereador quer instituir bicicletas adaptadas em Fortaleza

Começou a tramita nesta quinta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto de lei nº 060/2019, que sugere uma porcentagem mínima de bicicletas do Projeto Bicicletar adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida. A proposta é vereador  Sargento Reginauro (Pros) e altera a Lei Municipal 10.303, de 23 de dezembro de 2014, que institui a política de transporte cicloviário de Fortaleza.

“Acreditamos que todos, sem exceção, precisam ser privilegiados com os programas que a prefeitura de Fortaleza dispõe. Atualmente temos mais de 2 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, e não existe nenhuma bicicleta que possa envolver esses cidadãos em momentos de lazer e vida saudável. Nossa proposta quer garantir qualidade de vida a todos”, explica o vereador.

No projeto, as bicicletas poderão ser adaptadas para duas ou mais pessoas, facilitando o transporte de pessoas com deficiência visual, com síndrome de Down, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mobilidade reduzida e idosos, a oportunidade de pedalar com segurança por Fortaleza. “Além de promover a oportunidade de lazer para essas pessoas, a iniciativa visa promover a inclusão social”, justifica o Sargento Reginauro.

(Foto – Ilustrativa)

Consumidor poderá usar smartphone para consultar se CPF está no SPC

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A partir desta sexta-feira (15), o consumidor poderá usar o próprio smartphone para consultar se seu CPF está inscrito na base de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). A consulta é gratuita e estará liberada por meio do aplicativo ‘SPC Consumidor’, que ganha uma nova versão e está disponível para download em todos os sistemas operacionais de smartphones. A informação da assessoria de imprensa da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

Com a liberação da consulta, o consumidor terá à disposição não apenas o apontamento de atraso, mas também informações detalhadas sobre o débito, como valor da pendência, data de vencimento da conta e informações de contato da empresa credora para que o consumidor realize o pagamento ou proponha uma renegociação direta com a empresa.

Os consumidores podem consultar o próprio CPF quantas vezes quiserem e a qualquer momento, a partir de uma interface intuitiva e de fácil compreensão. Para garantir a segurança das informações, é necessário preencher um cadastro prévio no aplicativo para em seguida receber um código de ativação em seu celular.

Ao longo deste ano, novas funcionalidades devem ser incorporadas ao ‘SPC Consumidor’, como o serviço de negociação de dívidas via app, em que o devedor poderá negociar com seus credores sem sair de casa, de forma rápida, segura e sem burocracia – inclusive com a possibilidade de fazer uma contraproposta.

(C0m CNDL e SPB Brasil)

Edisca estreia temporada de novo espetáculo: “Estrelário”

Estrelário” é o nome do novo espetáculo que a Edisca levará ao palco hoje, em duas sessões – às 18 e 20 horas, em sua sede. Reunirá a décima geração de bailarinos formados pela escola e finalizará uma trilogia iniciada em 2011, com “Sagrada”, da qual faz parte também “Religare” (2015), que aborda o sagrado sob diferentes perspectivas. Segue em temporada até o próximo sábado.

São 18 bailarinos no palco em uma compacta montagem de 40 minutos, Estrelário apresenta novidades ao público: ao contrário dos demais, o espetáculo não é encenado pelo corpo de baile da Edisca, mas pela companhia de dança da escola. A coreografia é assinada pelos irmãos Dora, Gilano e Cláudia Andrade.

SERVIÇO

*Teatro Edisca – Professor Antônio Carlos Gomes da Costa – Rua Desembargador Feliciano de Ataíde, nº 2309, Água Fria.

Quanto: Uma lata de leite em pó. Troca nos dias das apresentações, na portaria do Teatro Edisca, a partir das 13 horas

Classificação livre.

(Foto – Divulgação)

Decon encerra Semana do Consumidor com atendimento na Praça do Ferreira

Para encerrar a Semana do Consumidor 2019, o Decon vai estar nesta sexta-feira, das 9 às 15 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza, para atendimento ao público com orientação jurídica e registro de reclamações, com a presença das empresas Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Santander, Oi, Vivo, Cagece, Enel, Tim e Claro.

Segundo a titular do Decon, promotora de justiça Ann Celly Sampaio, essas empresas concordaram em solucionar os problemas apresentados pelos consumidores, como negociação de dívidas, a exemplo de parcelamento e descontos nas faturas vencidas, emissão de 2ª via, dentre outros serviços.

Os consumidores devem levar RG, CPF, comprovante de residência e os documentos referentes à reclamação ou à dívida. “Caso o problema do consumidor não seja solucionado, os servidores do Decon efetuarão abertura de reclamação”, ressalta a promotora.

Interior

Em Juazeiro do Norte, a programação contará com coletiva de imprensa para divulgar o Cadastro de Reclamações Fundamentadas e atendimento na Praça Padre Cícero. Em Caucaia, haverá atendimento ao consumidor na Praça Fausto Sales.

TCE convoca mais 16 estagiários

O Tribunal de Contas do Ceará está convocando 16 dos 60 candidatos aprovados no 7º processo seletivo de estagiários de nível superior. A convocação saiu no Diário Oficial Eletrônico da Corte, publicado nesta quinta-feira, por meio do Edital nº 06/2019. Os convocados têm três dias úteis para apresentar manifestação de interesse em ocupar as vagas. Devem comparecer junto à Gerência de Atos Funcionais do TCE do Estado.

Os 16 candidatos convocados são dos seguintes cursos: (um) Biblioteconomia, (um) Comunicação Social, (13) Direito e (um) Informática. Os estudantes, de acordo com a assessoria de comunicação do TCE, deverão apresentar os seguintes documentos:

• cédula de identidade;
• comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• comprovante de residência, atualizado;
• título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;
• certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;
• declaração de matrícula atualizada, informando a quantidade dos créditos cursados e o total exigido para graduação; e
• histórico acadêmico atualizado.

Bolsa

A bolsa ofertada é de R$ 949,73, auxílio-transporte, numa carga horária de 20 horas semanais, em jornadas de quatro horas diárias, no período da manhã ou da tarde. O estagiário tem direito a redução da carga horária no período de avaliação estudantil.

SERVIÇO

*Gerência de Atos Funcionais do TCE Ceará – Rua Sena Madureira, nº 1047 -Centro

*Horário de atendimento – Das 8h30min às 12 horas  e das 14 às 17 horas.

*Acesse: https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/3499-tce-ceara-convoca-mais-16-estagiarios-aprovados-no-processo-seletivo

Varejo registra alta de 0,4% de dezembro para janeiro, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve crescimento de 0,4% na passagem de dezembro do ano passado para janeiro deste ano, depois de um recuo de 2,1% no mês anterior. O dado é a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, o varejo teve altas de 0,5% na média móvel trimestral, de 1,9% na comparação com janeiro do ano passado e de 2,2% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de dezembro para janeiro, sete das oito atividades pesquisadas tiveram crescimento no volume de vendas, com destaque para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (8,2%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (7,2%).

Também tiveram crescimento os segmentos de supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,6%), combustíveis e lubrificantes (0,5%), móveis e eletrodomésticos (0,4%), livros, jornais, revistas e papelaria (0,2%) e tecidos, vestuário e calçados (0,1%).

A única queda foi no setor de Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,5%).

O comércio varejista ampliado, que também pesquisa o comportamento dos materiais de construção e do segmento de veículos e peças, cresceu 1% na passagem de dezembro para janeiro. As vendas de veículos tiveram alta de 5,7%, enquanto os materiais de construção cresceram 0,1%.

O varejo ampliado teve altas de 0,2% na média móvel trimestral, de 3,5% na comparação com janeiro de 2018 e de 4,7% no acumulado de 12 meses.

A receita nominal do varejo teve altas de 0,8% na comparação com dezembro, de 0,1% na média móvel trimestral, de 4,8% na comparação com janeiro do ano passado e de 5% no acumulado de 12 meses. A receita do varejo ampliado também teve alta em todos os tipos de comparação: com dezembro (1,4%), com janeiro de 2018 (5,8%), média móvel trimestral (0,2%) e acumulado de 12 meses (6,9%).

(Agência Brasil)

Ciro Gomes abrirá III Seminário Internacional sobre Políticas Públicas Inovadoras para as Cidades

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) abrirá, com palestra sobre o Cenário Político-Econômico do País, o III Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. Será nesta quinta-feira, às 18 horas, no Centro de Eventos.

O seminário vai se estender até as 12 horas do próximo sábado, discutindo questões que interessam também à cidade.

Ciro estaria virando arroz de festa em eventos do Paço Municipal, eis o que se comenta nos bastidores da política local.

(Foto – Reprodução)

Ministro de Bolsonaro elogia programa do governo de Camilo Santana

Onélia Leite fez apresentação da experiência cearense.

O Programa Mais Infância Ceará, instituído política pública no fim de fevereiro, foi apresentado, nesta semana, durante o II Seminário Internacional da Primeira Infância – O Melhor Investimento para Desenvolver uma Nação, promovido em Brasília. A convite do Ministério da Cidadania, a primeira-dama do Estado, Onélia Santana, foi uma das palestrantes no evento e apontou os resultados do trabalho já realizado pelo Governo do Ceará na área do desenvolvimento infantil.

“Estar em um evento internacional, mostrando os avanços do Ceará na área da infância, é o reconhecimento de que estamos no caminho certo. São milhares de famílias sendo beneficiadas com as ações do programa, nos 184 municípios cearenses”, enfatiza.

Onélia Santana, que dividiu a mesa com a primeira-dama de Alagoas, Renata Calheiros, destacou a parceria com os municípios para garantir condições em benefício das crianças que estejam na primeira infância.

O evento reuniu especialistas e gestores públicos que conheceram experiências exitosas em todo o Brasil de políticas públicas voltadas para a primeira infância, abrangendo crianças até seis anos de idade. As palestras e discussões tiveram início na terça-feira (12), dia da abertura oficial do evento, que contou com a presença do ministro Osmar Terra (Cidadania) e da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, além de secretários, deputados estaduais e federais e intelectuais da área.

O ministro Osmar Terra não poupou elogios ao Ceará: “Estamos impressionados com o trabalho que vem sendo feito no Ceará. Esse é o estado que atua com mais municípios envolvidos na primeira infância. Estamos sempre ajudando o trabalho da primeira-dama Onélia, que, com compromisso, conduz as ações no estado. Sabemos que é no início da vida que se formam as competências humanas e, certamente, a nova geração do Ceará vira com melhores condições, graças ao trabalho que está sendo feito agora”, destaca.

Mais Infância

Criado em agosto de 2015, o Programa Mais Infância Ceará defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. A iniciativa, que abrange os 184 municípios cearenses, busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil, estruturando-se em quatro pilares: Tempo de Crescer, Tempo de Brincar, Tempo de Aprender e Tempo de Nascer.

O Tempo de Crescer contempla a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços e formações de profissionais. Já o Tempo de Brincar foca nos benefícios do jogo infantil para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças. No Tempo de Aprender, compreende-se a escola como direito de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches com a construção e a qualificação dos Centros de Educação Infantil – CEIs. Por fim, o Tempo de Nascer que contempla a reestruturação alinhada de cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestação de alto risco, visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal.

(Também com Ministério da Cidadania/Foto – Rafael Zart)

Caso Marielle – “Quem deu ordem para puxar o gatilho?”

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Com o título “Quem deu a ordem para puxar o gatilho?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, do O POVO. Ele aborda o Caso Marielle e Anderson, que completa um ano sem que se saiba acerca de mandante do crime. Confira:

É compreensível a atitude do delegado Giniton Lages, responsável pela investigação do assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, quando evitou garantir que haveria um mandante do crime. Seu tipo de trabalho exige a prudência de só fazer afirmações com dados suficientes para sustentá-las. Ele não teve dúvida, por exemplo, ao apontar como executores do crime o PM reformado Ronnie Lessa (atirador) e Élcio Queiroz (o motorista do veículo de onde partiram os tiros), ex-policial militar.

Se o delegado, por dever de ofício, deve ser prudente, nada impede que se duvide que o assassino tenha agido de moto-próprio, apenas por “motivo torpe”, isto é, devido à atuação política da vereadora, que teria despertado a ira do policial. De alguns setores virá a inevitável acusação: “O que você entende de investigação?” Entendo alguma coisa como jornalista e nada como policial; porém, de qualquer forma, não me sentiria impedido de opinar.

Mas vou convocar Raul Jungamnn, pois, devido a função que exerceu – ministro da Segurança do governo de Michel Temer -, está mais apto a dar opinião, pois acompanhou o assunto de perto. Foi ele quem disse, em novembro do ano passado, que “políticos poderosos”, agentes públicos e milicianos, estavam por trás do assassinato de Marielle. Foi também, nesse período que a Polícia Federal foi acionada para “investigar os investigadores”, devido a suspeitas de que o caso não estava sendo levado a contento.

Portanto, a “segunda fase” da operação tem de responder às seguintes perguntas: 1) Quem é o mandante do crime? 2) Quem é o responsável pelo vazamento das informações? 3) Qual a relação de Lessa e Queiroz com o “Escritório do Crime”, que levou aos nomes dos milicianos, major PM Ronald Paulo Alves Pereira e de Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-capitão do Bope?

Em vez de uma “Lava Jato” para a educação, o que se precisa é de uma CPI para passar um pente fino na polícia do Rio e investigar as milícias em todo o país, um poder criminoso-político, que está minando as instituições e desafiando o Estado.

*Plínio Bortolotti,

Jornalista do POVO.

(Foto – Agencia Brasil)

Sindicalistas belgas visita a CUT do Ceará

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Uma delegação do Comitê Belgo-Brasileiro visitou a sede da CUT do Ceará. O grupo veio conhecer o trabalho desenvolvido pela Central Única na defesa dos direitos da classe trabalhadora e trocar experiências e conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas.

O engenheiro Dirk Ameel e a professora Cecília Kooken estão em Fortaleza desde o fim de semana, cumprindo roteiro de visitas que incluiu também a Unilab, UFC, MST e o Dieese.

Durante visita à CUT Ceará, eles foram recebidos pelos secretários de comunicação, Emanuel Lima e de formação, Lúcia Silveira. Também participou do encontro o ex-presidente da CUT e ex-deputado federal Eudes Xavier.

(Foto – CUT/CE)

Abate de suínos fecha 2018 com recorde

Cerca de 44,2 milhões de suínos foram abatidos no Brasil no ano passado. O volume é recorde na série histórica da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 1997. De acordo com os dados divulgados hoje (14), houve crescimento de 3,4% em relação a 2017.

O abate cresceu em 19 das 26 unidades da Federação pesquisadas. Houve aumentos em locais como Mato Grosso do Sul (mais 296,4 mil cabeças), Rio Grande do Sul (mais 194,72 mil) e São Paulo (mais 181,64 mil). Santa Catarina manteve a liderança no abate de suínos em 2018, com 26,2% da participação nacional, seguida pelo Paraná (21%) e o Rio Grande do Sul (18,6%).

O abate de bovinos também fechou 2018 com crescimento (3,4%). No total, foram abatidos 31,9 milhões de animais. Já o abate de frangos teve queda de 2,5% em 2018, a segunda redução consecutiva do indicador.

Outro segmento agropecuário com recorde em 2018 foi a produção de ovos, que fechou o ano com 3,6 bilhões de dúzias, um aumento de 8,6% em relação a 2017 e o maior resultado desde o início da pesquisa, em 1987.

A aquisição de leite pelas unidades beneficiadoras do produto (24,45 bilhões de litros) manteve-se relativamente estável, com crescimento de apenas 0,5% em relação a 2017. Já a aquisição de couro por curtumes nacionais cresceu 3% em relação a 2017.

Consórcio de Desenvolvimento do Nordeste tem texto pronto e será assinado por governadores


Fórum de Procuradores-Gerais prepara texto do Consórcio do Nordeste

O procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, participou de reunião do Fórum Permanente de Procuradores-Gerais no Nordeste. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 13, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão.

Na pauta, segundo Juvêncio, ajustes finais no texto do protocolo que será assinado pelos governadores da região criando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. A assinatura ocorrerá ainda nesta quinta-feira durante reunião dos governadores em São Luís.

Consórcio

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste objetiva a partilha de boas práticas em vários setores, como por exemplo, firmar parcerias de compras compartilhadas entre os estados da região. A medida deve reduzir gastos com produtos e serviços.

“Esse é um momento histórico para a região. Será um marco que vai permitir, com muita sinergia entre os estados, realizar com bastante eficiência as políticas públicas. Poderemos ter excelentes resultados a partir da construção desse consórcio”, destaca Juvêncio Viana.

Participaram da reunião os procuradores-gerais Rodrigo Maia Rocha (Maranhão), anfitrião, Ernani Medicis (Pernambuco), Paulo Moreno (Bahia), Luiz Antônio Marinho da Silva (Rio Grande do Norte), Plinio Clêrton Filho (Piauí) e Vinícius Oliveira (Sergipe).

(Foto – Divulgação)

Nova Previdência – Tasso é vice da comissão de acompanhamento do projeto no Senado

Os senadores Otto Alencar (PSD/BA) e Tasso Jereissati (PSDB) e Otto Alencar (PSD-BA) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência que será criada no Senado. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ato de criação do colegiado será assinado hoje (14),mas a instalação deverá ficar para a próxima terça-feira (19).

A comissão terá outros sete integrantes, representantes de todos os Blocos Parlamentares e, apesar de nenhum poder decisório, o objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados. É que proposta de emenda constitucional não têm Casa revisora, por isso, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.

Para evitar esse vai e vem, a ideia é que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados e, a saída encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação da comissão especial.

Militares

Embora o objetivo da Comissão seja acompanhar exclusivamente a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, Davi Alcolumbre reconheceu que o projeto de lei que vai tratar de mudanças no regime de previdência dos militares, que deve chegar à Câmara na semana que vem, pode eventualmente ser debatido no colegiado. Alcolumbre, que tem um almoço hoje com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou nesta quinta-feira que se comprometeu com o ministro a só votar no Senado o PL dos militares, depois que a Reforma da Previdência for aprovada na Casa. O mesmo compromisso já havia sido feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

(Agência Brasil)