Blog do Eliomar

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Heitor Férrer critica Prefeitura por obras paralisadas do Vila do Mar III

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) está cobrando providências e respostas da Prefeitura de Fortaleza sobre a paralisação, desde 2013, das obras de construção do conjunto Habitacional Vila do Mar III, na Avenida Francisco Sá. A cobrança veio a partir de informações veiculadas sobre o assunto no O POVO dessa quinta-feira.

A Construtora Celi, responsável pelas obras, diz que a paralisação se deve a uma dívida de R$ 14 milhões da Prefeitura que, segundo informou o deputado, não reconhece o débito.

“Isso é falta de zelo com o dinheiro público. Obra parada é jogar no lixo verba do povo”, protestou Heitor Férrer, nome incluído na lista dos pré-candidatos a prefeito em 2016.

Prefeitura reforça limpeza nos cemitérios

Essa informação é do Site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio das secretarias Regionais e da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), está realizando uma operação especial de limpeza nos cemitérios públicos da cidade. Cerca de 120 agentes municipais trabalham, ao longo desta semana, nos cemitérios do Parque Bom Jardim, Messejana, São José e São Vicente de Paula.

São realizados serviços de pintura de meio-fio, varrição e capinação nas áreas próximas aos túmulos e nas vias de acesso. Além destas ações, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizará uma inspeção nestes equipamentos para consultar, vacinar e vermifugar os animais existentes nos locais.

Segundo o gerente da Célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos, Nélio Morais, o CCZ realiza, periodicamente, ações desse porte na cidade. “A população de gatos e cachorros que vive nas ruas recebe essa atenção para amenizarmos os riscos de transmissões entre os animais e as pessoas”, explica.

Os trabalhos de manutenção nos cemitérios públicos de Fortaleza são realizados periodicamente, porém, o objetivo desta operação é promover mais conforto a centenas de visitantes que devem comparecer aos equipamentos na data em que se comemora o Dia dos Pais (09/08). Nesta mesma data, os visitantes poderão participar das missas, que serão celebradas, às 9h, no Cemitério da Parangaba e, às 10h, no cemitério do Bom Jardim.

Serviço
Cemitério São Vicente de Paula (Cemitério do Mucuripe)
Local: Av. Abolição, 3.986, Mucuripe
Horário de funcionamento: das 5h às 19h

Cemitério da São José (cemitério da Parangaba)
Local: Rua Napoleão Quezado, 365, Parangaba
Horário de funcionamento: das 7h às 18h

Cemitério Parque Bom Jardim
Local: Estrada Jatobá, 2.668 – Bom Jardim
Horário de funcionamento: das 8h às 17h

Cemitério de Messejana
Local: Rua Pe. Severiano, 290, Messejana
Horário: das 7h às 17h.

“Gil e Caetano 50 Anos” deve aterrissar nos palcos cearenses ainda neste ano

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O show de Gil e Caetano, que comemora 50 anos de carreira dos dois, deve aterrissar nos palcos cearenses. João Carlos Diógenes, um dos sócios da Arte Produções, articula a apresentação para novembro próximo.

Gil e Caetano fazem, no momento, uma tournée europeia com o show. No momento, a dúvida é o local para a apresentação.

De acordo com João Carlos, o Centro de Eventos pode ser a pedida.

Eleições 2016 – TRE conclui mais um ciclo de correições e inspeções em Zonas Eleitorais

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A Corregedoria Regional Eleitoral concluiu, nesta quinta-feira, 6/8, o V Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas aos Cartórios Eleitorais, previsto no Provimento CRE/CE nº 9/2015 (DJE–TRE-CE n.º 128, de 13/7/2015). O juiz auxiliar da Corregedoria, Neuter Marques Dantas Neto, acompanhado por equipe de servidores da CRE, visitou o cartório da 32ª Zona Eleitoral, em Camocim, que totaliza 46.868 eleitores.

O V Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas começou na última segunda-feira, quando a equipe da CRE esteve no cartório da 25ª ZE, que abrange os municípios de Granja (sede), Martinópole e Uruoca, totalizando 59.727 eleitores. Na terça-feira, os trabalhos prosseguiram, tendo à frente a corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que realizou correição extraordinária no cartório eleitoral da 35ª zona eleitoral, Viçosa do Ceará, na presença do juiz eleitoral, Rafael Lopes do Amaral, do promotor eleitoral, Ivan Pinheiro Leitão, do chefe de cartório, Plínio Rossi Campos, e dos servidores da zona eleitoral, que reúne atualmente 42.691 eleitores. Também acompanharam os trabalhos representantes dos partidos PMDB e PSDB.

Nos trabalhos da correição, foram analisados as condições físicas das instalações do prédio do cartório, as condições e o quantitativo dos bens patrimoniais, a situação dos servidores, as condições de atendimento ao público, os livros e práticas cartorárias, além da situação e andamento dos processos judiciais e administrativos. Foi realizada ainda análise das rotinas relativas ao alistamento eleitoral, tais como o correto preenchimento dos RAE’s, rotinas relativas à ASE, cancelamento e restabelecimento de inscrições, direitos políticos etc. Na quarta-feira, a equipe da CRE esteve ainda no cartório da 108ª Zona Eleitoral, em Chaval, que abrange o município de Barroquinha e tem 22.636 eleitores.

Presidente da Petrobras comemora resultados do balanço da estatal

“O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse que ficou muito satisfeito com os resultados alcançados pela companhia no segundo trimestre deste ano, quando teve lucro líquido de R$ 531 milhões, em especial com o resultado operacional, que ocorreu dentro da política de transparência que a empresa vem desenvolvendo e a busca da previsibilidade no tratamento do seu planejamento tributário.

Ele destacou que foram feitos alguns lançamentos no balanço do segundo trimestre, que refletiram diretamente no resultado líquido da empresa. No primeiro semestre de 2015, a empresa registrou lucro líquido de R$ 5,9 bilhões, o que equivale a 43% de queda em relação ao mesmo período do ano anterior. Já de abril a junho, o lucro líquido de R$ 531 milhões representou queda de 90% na comparação ao mesmo trimestre de 2014.

Bendine explicou que um dos fatores não recorrentes que afetaram o resultado líquido foi a baixa contábil. Ele disse que a Petrobras tinha uma ação em curso relativa a pagamentos de IOF entre os anos 2007 e 2010. Ao todo, eram quatro processos e o de 2008 foi julgado. Segundo o presidente, não havia provisão para o julgamento e, diante da vantagem que a companhia conseguiria ao assumir esse pagamento, a opção foi pagar o tributo.

“Entendemos que a tese que defendíamos era frágil para dar uma continuidade nesse processo por via judicial. Conseguimos então um bom desconto. O valor dessa ação era de R$ 3,3 bilhões e conseguimos reduzir para R$ 1,6 bilhão, sendo que parte pagamos por caixa e o restante por compensação de prejuízo fiscal”, disse.”

(Agência Brasil)

Decon do Ceará realiza “Operação Dia dos Pais”

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“No contexto de aquecimento do comércio por conta da proximidade do Dia dos Pais, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou, nesta semana, uma operação para fiscalizar lojas de artigos masculinos na Capital. O trabalho, realizado nos últimos dias 5 e 6, resultou na autuação de seis estabelecimentos que estavam em desacordo com as normas. O objetivo central da operação foi verificar a documentação das lojas; e o cumprimento do Decreto nº 5.903/2006, que dispõe sobre a precificação dos produtos, e das regras ditadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os fiscais observaram também outros quesitos, como, por exemplo, a disponibilização de um exemplar do CDC em cada estabelecimento, conforme determina o Artigo 1º da Lei Federal nº 12.291/2010. Segundo a legislação, o exemplar deve ser colocado em local visível e de fácil acesso. Outras verificações dizem respeito aos seguintes aspectos: oferta feita aos consumidores no tocante à troca de produtos; prática de preço em relação ao tipo de pagamento (à vista, cartão de débito/crédito ou em espécie); e comercialização de produtos importados, os quais devem apresentar no rótulo a devida tradução das informações necessárias ao consumidor (instruções de uso, etc).

Lista dos estabelecimentos que foram autuados durante a Operação Dia dos Pais:

Lojas Riachuelo S/A – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
Interbellle Com. de Produtos de Beleza Ltda (O Boticário) – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
Encanto Mix Imports – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
C e A Modas Ltda – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
KPMB Comercial Ltda – ME (Zafiros) – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
JS Indústria e Comércio de Confecções (Athos Jeans) – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE

SERVIÇO

*DECON – Rua Barão de Aratanha, 100, Centro.

*Denúncia ou reclamação no site www.decon.ce.gov.br

*Mais informações – (85) 3452-4516.

Anatel cobra desburocratização das operadores nos bloqueios de celulares roubados

O bloqueio de celulares roubados pode ficar mais fácil a partir do fim deste mês. Hoje, para bloquear um aparelho roubado ou extraviado, o usuário precisa informar à operadora o Imei, número de registro de fábrica do equipamento. Esse número está na nota fiscal, mas muitos consumidores o desconhecem.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu prazo até o fim deste mês para que as operadoras façam o bloqueio apenas com o número do telefone roubado.

Em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor que discutiu o aumento do roubo de celulares no País, o superintendente de Planejamento e Regulamento da Agência, José Bicalho, anunciou as melhorias no combate ao problema.

(Com Agências)

PT cogita Lula como ministro que, assim, teria fórum privilegiado em eventual investigação

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Do Blog do jornalista Gerson Camarotti, eis tópico com o título “Para estancar crise, PT cogita Lula como ministro”. Confira:

Com o agravamento da crise política, passou a ser avaliada no Palácio do Planalto a possibilidade de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um cargo de ministro do governo Dilma Rousseff.

Essa tese já é defendida por alguns interlocutores de Dilma e do próprio Lula. O temor é que isso teria um efeito colateral: Dilma teria o seu poder presidencial completamente esvaziado.

Mas, para petistas, isso poderia garantir a governabilidade mínima para os próximos anos, por causa da capacidade de articulação política do ex-presidente. Ele tem mais trânsito com o Congresso e poderia fazer uma blindagem do governo.

Nesse cenário, os dois cargos considerados mais apropriados para Lula, avaliam petistas, são os ministérios das Relações Exteriores e o da Defesa. Isso porque comandam carreiras de Estado que seriam mais apropriadas para um ex-presidente.

Caso passe a integrar o primeiro escalão, Lula também ganhará foro privilegiado – alguns petistas temem que o ex-presidente vire alvo da investigação da Operação Lava Jato.

Tremembés garantem posse da terra em evento com Camilo Santana e ministro Eduardo Cardozo

foto maria amélia leite

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (7):

Dentro do pacote Ceará Pacífico que o governador Camilo Santana lançará nesta sexta-feira (7), a partir das 10 horas, no Palácio da Abolição, tendo presente o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, um momento importante na história local: será confirmada portaria que garante a demarcação das terras dos índios Tremembés da Barra do Mundaú, do sítio São José do Buriti, em Itapipoca.

A assinatura será feita pelo ministro que, com isso, garantirá a posse do chão dessa tribo. Promessa de que seja o fim de uma peleja judicial que, há mais de 15 anos, era empreendida pelo povo tremembé contra um grupo espanhol. Também na ocasião será feita uma homenagem (merecida) à missionária cearense Maria Amélia Leite, indigenista que lutou muito tempo por essa conquista.

Na prática, o Ceará Pacífico já começa a render frutos.

Abert divulga nota sobre assassinato de radialista

foto radialista Gleydson Carvalho

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou nota repudiando o assassinado do radialista Gleydson Carvalho. O fato ocorreu nessa quinta-feira, em Camocim (Litoral Oeste). Confira:
NOTA À IMPRENSA

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) repudia, veementemente, a violência contra o radialista Gleydson Carvalho, em Camocim, no Ceará, nesta quinta-feira (6).

Conhecido por denunciar irregularidades cometidas por políticos da região, Gleydson foi assassinado a tiros dentro do estúdio, durante a apresentação de um programa da emissora local.

De acordo com a Polícia Militar, dois homens chegaram ao estúdio dizendo que eram anunciantes e renderam a recepcionista. Em seguida, atiraram em Gleydson.

A Abert considera extremamente preocupante o aumento dos atos de violência que buscam impedir a livre e necessária atuação da imprensa e apela às autoridades do Ceará para que apurem, com rigor, mais este crime, que não pode ficar impune.

* Daniel Pimentel Slaviero
Presidente da Abert.

Detran manda nota para Blog abordando queixas do leitor

A Assessoria de Imprensa do Detran do Ceará manda nota esclarecendo queixas do leitor Edvan Batista, acerca de serviços oferecidos pela estatal, em seu posto da Aldeota. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTOS

Prezado  Eliomar de Lima, sobre queixas do seu leitor, Edvan Batista, feitas nesta quinta-feira neste conceituado Bloga, gostaríamos de esclarecer:

O procedimento realizado pelo cidadão trata da mudança de jurisdição do veículo. Isso ocorre quando há a necessidade de um veículo que está emplacado na base de um outro estado da federação ser transferido para a base do Ceará. A troca das tarjetas das placas, com o nome do novo estado e município, é a fase final desse procedimento.

Durante todo o período de atendimento do cidadão no Detran, conforme o mesmo relata, das 8hs (hora que o Detran abre) às 11h e 25 min (hora que saiu), 3hs e 25 min, portanto, o mesmo realizou os seguintes procedimentos:

1 abertura do processo de transferência de jurisdição, quando o Detran/Ce necessita, via sistema nacional, requerer a liberação da transferência ao estado de origem do veículo;

2 vistoria do veículo e pagamento da taxa de serviço, que é procedimento legal e obrigatório para mudança de jurisdição;

3 obtenção da autorização para fabricação de placas/tarjetas, documento a partir do qual o usuário dirige-se ao fabricante de placas/tarjetas de sua escolha a fim de adquiri-las na rede privada credenciada, retornando ao Detran em seguida;

4 emissão de novo Certificado de Registro de Veículo CRV/CRLV, onde constará impresso o novo estado e município atualizado. Por fim, dirigir-se para o procedimento de fixação e lacre das novas tarjetas no veículo, concluindo o processo.

Trata-se, portanto, de procedimento que envolve transações de sistemas com outras bases estaduais de veículos, necessidade de vistoria, fabricação, afixação e lacre de tarjetas, emissão de novo CRV/CRLV, observando-se todos os procedimentos estabelecidos pela legislação de trânsito, a fim de garantir segurança no procedimento.

Tudo isso solucionado em pouco mais de 3 horas.

O Detran tem investido na melhoria dos procedimentos internos, bem como na expansão dos serviços no interior e na capital (três unidades recém entregues São Gerardo, Messejana e Vaput Vupt) e está na fase final dos projetos da nova unidade da Aldeota e de reforma da Sede, na Maraponga. São em média 8 mil pessoas atendidas ao dia em nossas unidades.

Agradecemos as valiosas contribuições do seu leitor, todas elas objeto de atenção por parte do Detran, que nos mantém vigilantes e mobilizados na tarefa de buscar a melhoria dos serviços, evoluindo a cada dia.

*Assessoria de Imprensa do Detran/Ceará.

Vice-líder do PT acusa Cunha de articular impeachment de Dilma

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Cunha quer ver Dilma pelas costas.

O vice-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), acusou, nessa quinta-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de estar articulando um golpe institucional que teria como objetivo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Ele [Cunha] é presidente há seis meses da Câmara e nunca votou contas [de presidentes da República]. De repente, exatamente uma semana depois que um delator da [operação] Lava Jato diz que ele chantageou para receber 5 milhões de dólares, ele anuncia que vai para oposição, que vai implantar quatro CPIs – todas sem o PT – e que vai colocar em votação as prestações de contas, que são um dos caminhos para o chamado golpe institucional, porque aqui não é impeachment, é golpe institucional”, acusou Fontana.

O presidente da Câmara ressaltou, no entanto, que a decisão de colocar para votar os pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contas de ex-presidentes foi tomada antes do anúncio público de seu rompimento com o governo petista. “Eu havia declarado que colocaria essas contas para votar muito antes de ter declarado a mudança no meu alinhamento político”, disse Cunha.

O presidente da Câmara informou que os pedidos de impeachment em curso estão cumprindo prazos e alguns foram arquivados por não ter cumprido requisitos técnicos. Outros, acrescentou, vão passar por análises técnicas e procedimentos seguindo o regimento da Câmara e a Constituição. Eduardo Cunha já negou envolvimento na articulação de um pedido de impeachment. “Não fiz manobra nenhuma e não combinei procedimento com quem quer que seja”, disse.”

(Agência Câmara Notícias)

Assembleia abre inscrições para 40 vagas de estágio

A Assembleia Legislativa do Ceará vai abrir seleção para contratar até 40 estudantes para estágio em diversos setores da Casa. As inscrições podem ser feitas entre os dias 10 e 17 de agosto. A seleção será realizada pelo Centro Integrado Empresa-Escola (Ciee).

Segundo Wellington Tabosa, da Diretoria Adjunta Administrativa Financeira da AL, 24 vagas serão destinadas à contratação imediata, enquanto as demais para formação de cadastro reserva. O edital com informações sobre a seleção estará disponível a partir do dia 10, tanto nos sites da Assembleia como do Ciee.

Serão selecionados estudantes universitários do quarto ao sétimo semestre para diversas áreas, entre as quais Administração, Direito, Agronomia, Arquitetura e Comunicação Social. Wellington Tabosa adianta que os aprovados vão receber bolsa de R$ 500, além de auxílio transporte de R$ 52,80. A carga horária é de quatro horas diárias, nos turnos da manhã ou tarde.

(Assembleia Legislativa do Ceará)

Taxa média do cheque especial sobe e do empréstimo pessoal fica estável

A taxa média de juros do cheque especial subiu 0,18 ponto percentual na apuração feita em agosto pela Fundação de Proteção de Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP). Os juros ficaram em 11,67% ao mês, percentual superior ao verificado em julho (11,49%). Das sete instituições bancárias pesquisadas, quatro elevaram as taxas na comparação com o mês anterior. Os juros médios para empréstimo pessoal se mantiveram em 6,23% ao mês.

A maior taxa no cheque especial é do Santander. O banco elevou a taxa de 13,74% ao mês, verificada em julho, para 14,24% ao mês, uma variação de 3,64%. Foi a maior alta neste mês. Em seguida, veio a Caixa Econômica Federal, com alta de 3,6%. A taxa passou de 9,99% ao mês para 10,35% ao mês.

O Bradesco e o Itaú também aumentaram as taxas para o cheque especial. No primeiro caso, houve variação de 0,36%, e a taxa subiu de 11,26% para 11,3% ao mês. No Itaú, os juros aumentaram de 11,29% para 11,63% ao mês. Os demais bancos mantiveram os juros do mês anterior para o cheque especial.

A melhor taxa para empréstimo pessoal é oferecida pela Caixa Econômica Federal (4,6%) e a mais alta é a do Santander (7,99%). Apenas o Banco do Brasil elevou a taxa nesta linha de crédito em agosto, passando de 5,46% para 5,5% ao mês, uma variação de 0,73% em relação a julho.

O levantamento foi feito no dia 3 de agosto nas seguintes instituições: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander. É considerada a taxa do empréstimo pessoal para o período de 12 meses e de 30 dias para cheque especial. Os dados coletados referem-se às taxas para máximas cobradas de cliente não preferenciais, independentemente do canal de contratação.

(Agência Brasil)

Tales Sá Cavalcante é homenageado na Câmara Municipal com Medalha Boticário Ferreira

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O educador Tales de Sá Cavalcante foi homenageado na noite desta quinta-feira (6), no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, com a Medalha Boticário Ferreira. A sessão foi presidida pelo presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho, com requerimento do vereador Fábio Braga.

Salmito Filho destacou que a Medalha Boticário Ferreira é a maior comenda da Câmara Municipal de Fortaleza. O presidente do Legislativo de Fortaleza destacou que o Farias Brito teve o segundo melhor desempenho do Brasil, em relação ao Enem.

Para o professor Tales de Sá Cavalcante, engenheiro civil por formação, disse que ficou muito feliz com a homenagem e que, na realidade, a Medalha Boticário Ferreira foi ofereceida nesta noite à Educação.

O vereador Fábio Braga afirmou que o professor Tales de Sá fez o Brasil reconhecer que o Ceará possui uma educação de qualidade.

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Governo admite crise econômica, mas contra-ataca com ‘tumulto político’

O PT usou o horário político, na noite desta quinta-feira (6), em defesa do governo Dilma Rousseff. A própria presidente e o ex-presidente Lula admitiram a gravidade da crise política que o país atravessa, mas contra-atacaram com um discurso de “tumulto político”.

Para o PT, a crise política pode ser superada em uma questão de tempo, enquanto uma crise política pode durar anos, ou décadas, como o partido sugeriu no exemplo da ditadura militar.

Dilma Rousseff tentou se mostrar forte, diante dos brasileiros, ao afirmar que “sei suportar pressão”.

Durante a exibição do horário político, várias cidades realizaram um panelaço. Atento à manifestação, o PT disse que o partido promoveu o panelaço com comida nas panelas.

Supremo define na próxima semana valor do reajuste para pessoal do Judiciário e ministros da Corte

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir na próxima semana o valor do reajuste para servidores do Judiciário e ministros da Corte em 2016. Nos bastidores, a expectativa é que os salários dos servidores tenha reajuste entre 43% e 45%, pagos em quatro parcelas anuais. O subsídio dos ministros deve sofrer reajuste em torno de 16%, elevando os salários dos membros da Corte de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil.

As negociações entre a direção do STF e integrantes do Executivo estão avançadas, mas os números ainda não foram fechados. O aumento provocará reajuste nos salários de parlamentares, juízes e desembargadores, que são atrelados aos vencimentos dos ministros do Supremo, considerado teto do funcionalismo público.

O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, participou hoje (6) de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para tratar do texto-base do aumento. Segundo Lewandowski, Dilma garantiu que o reajuste será o melhor possível, de acordo com as condições econômicas do país.

Em sessão administrativa realizada hoje, os ministros do STF decidiram que o valor exato do reajuste será definido na próxima semana. O orçamento da Corte para 2016 ficou em R$ 624,8 milhões, 3,47% maior em relação ao deste ano.

No mês passado, a presidenta Dilma vetou integralmente, “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, o projeto de lei que reajustaria os salários dos servidores do Judiciário em até 78,56%, conforme a classe e o padrão do servidor.

O valor do reajuste é definido pelo STF, porque cabe à Corte enviar sua proposta orçamentária ao Poder Executivo para compor o orçamento da União. A expectativa é de que os salários dos servidores tenha reajuste de entre 43% e 45% e não 40% como coloquei.”

(Agência Brasil)