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OAB Nacional entra com pedido de impeachment contra o Governo Dilma Rousseff

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Nesta tarde de segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu conselho federal, vai entrar com pedido de impeachment contra o Governo Dilma Rousseff.

O ex-presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, membro do conselho federal da entidade, adiantou para o Blog os porquês desse pedido de impeachment.

Valdetário Monteiro garante que esse pedido não desgastará a imagem da OAB, que age dentro da lei.

Lula escala 21 advogados em sua defesa

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Para enfrentar as descobertas da operação Lava Jato, tentar se defender das acusações que pesam contra si e procurar se esconder sob a prerrogativa do foro privilegiado, Lula escalou um pelotão composto por 21 advogados, entre eles seis dos mais notáveis do País que desembarcaram no caso na semana passada. Segundo apurou ISTOÉ, passada a Páscoa todos ficarão sob a coordenação de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje aposentado – ele já teria até se apresentado ao juiz federal Sérgio Moro, coordenador da operação Lava Jato.

Ouvidos por ISTOÉ, dois dos advogados arregimentados por Lula asseguraram que nada estão recebendo pelo trabalho e que fazem parte desse time “em respeito à história do ex-presidente”. No mercado jurídico, no entanto, comenta-se que, para remunerar uma equipe do porte da que foi montada, Lula teria de gastar cerca de R$ 15 milhões apenas pelo habeas corpus encaminhado ao STF no último domingo.

Oficialmente Lula ainda sequer é réu, e o exército de juristas escalados por ele mostra, na prática, uma tentativa de usar nomes consagrados do Direito para tentar intimidar o Judiciário.

(IstoÉ)

Falta leite especial na Central do Estado

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Vários pais e mães que buscam o leite especial – Neocate – na central distribuidora do Estado, que fica em Messejana, estão saindo do local sem receber cotas. Está faltando o produto, informam os funcionários.

Segundo Ana Roberta, da Associação dos Portadores de Alergia Alimentar do Ceará, a falta do leite para essas crianças, que têm alergia a proteínas do leite da vaca, ocorre desde janeiro.

“A Secretaria da Saúde do Estado chega a entregar algumas latas, mas não resolve o problema”, lamenta Ana Roberta. A informação é de que o caso está em licitação.

(Foto – APAAC)

Sergio Moro manda para o STF listão da Odebrecht

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“O juiz federal Sérgio Moro deve enviar hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de pagamentos que teriam sido feitos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, um dos executivos da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Acarajé, deflagrada no mês passado.

De acordo com análise preliminar feita por Moro, a lista envolve pagamentos a pessoas com foro por prerrogativa de função, como deputados e senadores, e, portanto, deve ser remetida ao Supremo, instância responsável por esses processos.

Em despacho na última sexta-feira (25), no qual libertou nove presos temporários na 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa, o juiz disse que ainda não é possível avaliar a legalidade dos pagamentos, sendo que a Odebrecht é uma das maiores doadoras para campanhas políticas.

“Os pagamentos retratados nas planilhas encontradas na residência do executivo Benedi­cto Barbosa podem ser doações eleitorais lícitas ou mesmo pagamentos que não tenham se efetivado”. diz Moro. “A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Supremo Tribunal Federal”.

Na quarta-feira (23), Moro colocou em segredo de Justiça a lista de pagamentos. A medida foi tomada pelo juiz após a relação ter sido anexada ao processo sobre as investigações da Lava Jato e divulgada pela imprensa.”

(Agência Brasil)

Bancários lançam manifesto contra “o golpe e em defesa da democracia”

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Os bancários do Ceará estão divulgando manifesto contra o golpe e em favor da democracia no País. A categoria é mais uma que se junta a várias outras que difundem a necessidade de se evitar a ruptura. Veja a íntegra do manifesto:

O Brasil vive hoje um momento decisivo em que a democracia está em risco e os direitos fundamentais estão sendo violados. Estamos vivendo um ataque político de direita através do desvirtuamento das instituições democráticas que fragilizam e trazem parcialidade às ações jurídico-midiáticas, empurrando o País para um golpe travestido de impeachment.

Nós bancários acreditamos que, diante de um possível golpe de estado, os mais prejudicados serão os trabalhadores que podem ver usurpados vários de seus direitos garantidos por lei. Centenas de projetos de lei que retiram direitos conquistados podem ser votados imediatamente.

Os banqueiros têm atuado diretamente nessa tentativa de golpe, pois são eles, aliados aos grandes empresários, que vêm impulsionando a crise econômica, reduzindo e encarecendo o crédito, com altas taxas de juros, aumentando a especulação financeira e criando um clima de instabilidade econômica para fomentar o golpe capitaneado pela grande mídia, setores jurídicos e a elite direitista brasileira.

Conclamamos a categoria bancária a defender a democracia e combater toda e qualquer tentativa de ruptura golpista e de ameaça aos direitos dos trabalhadores e ao Estado Democrático.

Bancários do Ceará.

P.S – Quem desejar subscrever o documento, pode enviar seu nome para o e-mail: bancarioscontraogolpe@gmail.com.

Dilma Rousseff convoca ministros peemedebistas para tentar barrar a debandada

A presidente Dilma Rousseff deve fazer, nesta segunda-feira, uma derradeira tentativa de conter o desembarque do PMDB, previsto para o dia seguinte. Ela pediu que ministros do partido cancelassem a agenda e viagens para recebê-los pela manhã.

Os próprios governistas, no entanto, dizem que a margem de manobra que têm se estreitou muito depois que até diretórios antes firmes no apoio a Dilma, como o do Rio, aderiram à debandada.

(Coluna Radar, da Veja Online)

“PMDB é PMDB” – José Guimarães duvida que partido deixe o governo, apesar de Temer tramar golpe

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O petista José Nobre Guimarães (PT), líder do Governo na Câmara dos Deputados, disse, na madrugada desta segunda-feira, não acreditar que o PMDB deixe o governo Dilma, por mais que o vice-presidente Michel Temer esteja tramando o golpe.

O parlamentar lembra que o partido goza de muitos benefícios na gestão da presidente Dilma Rousseff.

Guimarães lembrou, por exemplo, que, no Ceará, o PMDB ocupa cargos relevantes como os controles da Companhia Docas, Banco do Nordeste e o Dnocs. Referiu-se, no caso, mais especificamente, ao líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que é o padrinho dessas indicações.

Sobre a visita do ex-presidente Lula ao Ceará, José Guimarães confirmou que ocorrerá sábado e ganhará tom de ato regionalizado.

Novo hospital Nossa Senhora da Conceição vem aí

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (28):

O novo Hospital Nossa Senhora da Conceição será mesmo construído dentro do modelo de Parceria Público-Privada (PPP). O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, bateu o martelo e já há parceiro inclusive interessado em tocar o empreendimento e também geri-lo quando estiver pronto.

Por enquanto, o coordenador das PPPs da Prefeitura, Alexandre Pereira, não divulga mais detalhes sobre essa parceria, mas adianta algumas decisões: o novo HNSC será erguido em terreno próximo ao terminal de passageiros do Conjunto Ceará e a licitação ocorrerá em junho próximo.

O conjunto total da obra está orçado em R$ 500 milhões e o perfil será voltado para urgências e emergências. Será, assim como o IJF 2, mais uma obra a ser entregue pela próxima gestão.

André Figueiredo: PMDB está apostando em assumir o governo

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse, na madrugada desta segunda-feira (28), em Fortaleza, que o Governo Dilma trabalha com a possibilidade da saída dos peemedebistas da base aliada. Isso, diante da aposta do PMDB em assumir o governo, com Michel Temer na presidência e Eduardo Cunha na vice.

O ministro chegou a dizer, que apesar das dificuldades e da crise, o governo federal não perdeu o rumo.

Comissões, impeachment e posicionamento do PMDB são principais temas da semana

A semana na Câmara dos Deputados deverá ser marcada por discussões em torno do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, da formação das comissões técnicas da Casa, da votação do projeto de lei que estabelece novas regras para o refinanciamento das dívidas dos estados com a União e da reunião do Diretório Nacional do PMDB, nesta terça-feira (29), para decidir se a legenda continua apoiando o governo. Além desses temas, outros como a votação de vetos presidenciais, as reuniões do Conselho de Ética e da Comissão de Orçamento vão movimentar a Câmara.

A expectativa de lideranças partidárias é de que haja quórum já na noite de hoje (28) para votar a urgência e até o mérito do projeto de lei complementar que modifica as regras de refinanciamento das dívidas dos estados com a União. O texto é resultado de acordo entre os governos estaduais e a União e prevê um prazo de mais 20 anos para os estados pagarem suas dívidas. O compromisso de votação urgente do projeto foi feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com governadores e líderes partidários.

Por meio do Diretório Nacional, o PMDB vai decidir, em reunião marcada para a tarde de amanhã, se permanece na base de sustentação do governo no Congresso Nacional. Em reunião fechada, os integrantes do diretório vão debater e, por meio do voto que deverá ser aberto, decidir se mantêm o apoio. Se decidir sair, o partido dará um prazo para que os ministros e demais peemedebistas ocupantes de cargos no governo federal deixem os postos.

Já a Comissão Especial da Câmara criada para analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai continuar mantendo reuniões nesta semana para deliberar sobre requerimentos apresentados ao colegiado. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator dos trabalhos, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), deverão se reunir com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para conversar sobre o trabalho que estão fazendo.

(Agência Brasil)

Em meio à crise, microfranquias crescem 12,8% no Brasil

Em tempos de crise econômica e redução na oferta de emprego, empreender pode ser uma alternativa para assegurar uma renda. Nesse cenário, as microfranquias têm despontado como um caminho para quem não dispõe de tanto capital para aplicar. A característica desse modelo de negócio é exigir investimento inicial pequeno, de até R$ 80 mil. Números da Associação Brasileira de Franchising (ABF) mostram um aumento do interesse pelo sistema nos últimos anos.

De acordo com a ABF, em 2011 havia 336 redes classificadas como microfranquias no país. Em 2012, o número passou a 368, uma alta de 9,5%. No ano de 2013, o total de microfranquias atingiu 384, crescendo 4,3% e, por fim, em 2014, chegou a 433, com crescimento de 12,8% ante o ano anterior. A entidade ainda não fechou os dados de 2015. O diretor de Relacionamento e Mercado da ABF, Cláudio Tieghi, diz que o segmento de franquias cresce em momentos de crise.

“Historicamente o franchising se beneficia nesses momentos, no sentido de aumentar o fluxo de pessoas interessadas em empreender, ter o próprio negócio”, afirma Tieghi. Segundo ele, o fenômeno das microfranquias, intensificado nos últimos dez anos, ganha apelo especial com a queda do emprego. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2015 o Brasil fechou 1,54 milhão de vagas formais.

“A microfranquia é uma opção para pessoas com perfil técnico ou de gerente. Ela se equipara a uma oportunidade de substituição do emprego. Em vez de estar em uma empresa trabalhando, [o franqueado] pode desempenhar essas funções em casa. Ele pode também projetar e sair da realidade de microfranquia. Pode ter várias unidades no país ou migrar para uma franquia tradicional”, afirma.

(Agência Brasil)

‘Golpe’ – Oposição apresenta requerimento esta semana para convocação do ministro de Relações Exteriores

Senadores de oposição devem apresentar esta semana um requerimento para a convocação do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira. A oposição quer que o ministro explique a mensagem enviada às embaixadas brasileiras sobre o risco de golpe no país, diante do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) abordou o assunto como uma “agressão ao Congresso Nacional” e atribuiu a medida à presidente Dilma. “É uma ingerência da presidente (Dilma Rousseff), neste momento”.

Já o senador Jorge Viana (PT-AC) lamentou o atual momento político no Brasil e assegurou a mensagem foi uma “iniciativa pessoal de um funcionário e não reflete a posição oficial do Itamaraty”.

(com agências)

Especialistas alertam para o risco de extinção de animais polinizadores no mundo

A preservação de espécies de animais polinizadores é importante não apenas para a biodiversidade do planeta, mas para garantir a oferta de alimentos para a população. Mais de três quartos das principais lavouras de alimentos no mundo dependem, em algum grau, dos serviços de polinização animal, seja para garantir o volume ou a qualidade da produção e cerca de 90% das plantas também dependem dessas espécies.

Essas informações e os problemas que cercam os polinizadores foram estudadas pelos especialistas da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), criada no âmbito das Nações Unidas. O grupo divulgou um estudo alertando que um número crescente de espécies de animais polinizadores está ameaçado de extinção em todo o mundo.

O relatório “Polinização, polinizadores e produção de alimentos”, divulgado durante sessão plenária da IPBES, no último dia 26 de fevereiro, em Kuala Lumpur, na Malásia, aponta que fatores como a mudança no uso da terra, a agricultura intensiva, o uso indiscriminado de pesticidas e alterações climáticas estão colocando em risco a biodiversidade dos polinizadores e, em consequência, a produção de alimentos, o equilíbrio dos ecossistemas, a saúde e bem-estar das pessoas e a economia global.

Os polinizadores mais conhecidos são as abelhas, mas há também outras espécies, como moscas, borboletas, besouros, pássaros, morcegos e alguns vertebrados, como lagartos e pequenos mamíferos.

O relatório sobre os polinizadores é o primeiro de uma série de diagnósticos sobre a situação da biodiversidade no planeta, previstos para serem divulgados pelo IPBES até 2019. O grupo de especialistas divulgou ainda um sumário direcionado aos formuladores de políticas públicas, a ser enviado aos países.

(Agência Brasil)

Dilma: Dentro de 90 dias talvez eu não esteja mais aqui

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Em conversa com um presidente de partido político da base do governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria avaliado que seu governo poderia se estender por mais 90 dias.

“Dentro de 90 dias talvez eu não esteja mais aqui”, teria dito a presidente.

A informação foi divulgada neste domingo (27) pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. O provável desembarque do PMDB do governo, as investigações sobre o ex-presidente Lula e a pressão pelo impeachment do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, estariam desestimulando Dilma.

(com agências)

‘Roberto Cláudio se posicionou bem’, diz presidente do PT

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O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, afirma que Roberto Cláudio (PDT) começa bem na disputa pelo posicionamento na busca por apoio à sua reeleição. O prefeito não só fortaleceu as alianças, na redistribuição de secretarias, como ganhou novos apoiadores e um reforço importante na bancada de apoio à administração na Câmara Municipal.

“É um bloco grande de vereadores. A atuação parlamentar em Fortaleza tem uma conotação diferente. Não podemos deixar de reconhecer que ele se posicionou bem. Esse é um jogo de quem está bem posicionado. Como tem novas regras na política, que limita gastos, sem financiamento de campanha, menos tempo de campanha, ele jogou bem”, afirma o petista.

Francisco de Assis diz ainda que o partido não tem discutido as eleições de 2016 devido à turbulência no cenário nacional. Ele explica que prioriza as alianças que fortalecem o partido em todo o Ceará, sinal de que simpatiza com o posicionamento do governador Camilo Santana (PT) de apoiar a reeleição de Roberto Cláudio.

(O POVO)