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Em busca de um tempo novo

Em artigo no O POVO deste sábado (26), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante diz que o modelo patrimonialismo no Brasil tem resistido ao longo dos tempos, desde que o rei doava capitanias aos amigos. Confira:

Durante muito tempo, não houve Brasil. Aliás, a noção de pátria e sentimento de nacionalidade ocorre muito tardiamente no processo histórico.

O Império Luso não tinha condições objetivas para proceder a ocupação do território descoberto. Era muito grande. Era muito longe. Nem havia gente suficiente para a empreitada. O espaço conhecido foi, então, dividido em capitanias hereditárias. Isto é, o rei de Portugal entregava grandes extensões territoriais para que fossem exploradas por amigos, os donatários. Estes, por sua vez, chamariam outros amigos. E, doariam terras para que fossem exploradas. Tudo entre amigos. Alguns prosperaram. Outros não saíram do papel. Era na base do cada um por si e Deus por todos.

A essência desse poder – mando, posse, propriedade – era todo em mãos do senhor das terras, o tal amigo do rei.

Isso marcou profundamente a nossa terra: “Sabe com quem está falando?” Isto é, tem os que mandam, porque são amigos do rei, alguns protegidos (ditos afilhados!) e, os que devem obedecer – e nada questionar –, porque são súditos. Rigorosamente, manter respeito e pagar os impostos.

Esse modelo tem resistido ao longo dos tempos. O patrimonialismo é a essência desse sistema. Os de cima têm todos os direitos, ter acesso a tudo. Simples assim: tudo lhes pertence e pode ser colocado a serviço de sua vontade. O próprio Estado está aí para lhes servir.

E estas tais elites possuem o direito histórico, atávico, de dispor de tudo que o Estado oferece. Não são privilégios, mas direitos que lhes assiste. Compreendam – a partir daí – a empáfia dos senhores magistrados. A arrogância dos senhores políticos. A autoridade que qualquer homem público pensa que tem, como inerente a sua própria pessoa. Jamais eles vão compreender que aquele mandato, aquela autoridade, aquele poder lhes foi outorgado. É dele. E ele pode dispor como bem desejar, sem qualquer remorso e barreira. É assim mesmo!

A crise atual, essa que vivemos com tanta intensidade, é uma manifestação de que não podemos continuar funcionando dessa forma. Que essa não é a base de uma democracia republicana.

Por isso, o ano de 2015 ainda vai continuar meses adentro. A história ainda não fechou seu ciclo.

Rússia cria cinco novas bases de comando para combater terrorismo marítimo

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, determinou neste sábado (26) a criação de cinco bases de comando em cidades russas,para combater o terrorismo marítimo, e na plataforma continental do país.

As bases ficarão nos portos de Murmansk (no Mar de Barents), Kaspiysk (Mar Cáspio), Petropavlosk Kamchatski e Yuzno-Sajalinsk (ambos no Pacífico) e Simferopol, capital da anexada Crimeia (Mar Negro), indica o decreto assinado por Putin e divulgado pela imprensa russa.

As bases deverão organizar operações antiterroristas nas águas territoriais, zona econômica exclusiva e plataforma continental da Rússia, bem como em outros espaços marítimos em que Moscou exerce sua soberania, e ainda nos navios com bandeira russa, diz o documento.

A aviação militar russa, protegida por um reduzido grupo naval, está, desde o fim de novembro, executando operação de apoio aéreo à ofensiva terrestre do Exército sírio contra várias organizações terroristas na Síria.

(Agência Brasil)

Câmara arquiva proposta de expansão do Instituto Federal do Ceará

foto guimarães pt-ce

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, em parecer terminativo, o Projeto de Lei 2476/11, do deputado José Guimarães (PT-CE), que pretendia criar sedes do Instituto Federal do Ceará (IFCE) nos municípios cearenses de Itapipoca, Acopiara, Boa Viagem, Paracuru, Maranguape e Horizonte. Como já expirou o prazo para apresentação de recurso contra a decisão do colegiado, a proposta foi arquivada.

O texto rejeitado previa também a criação de cargos e funções indispensáveis ao funcionamento dos novos campi. Para o autor, as novas unidades facilitariam a “formação e qualificação de profissionais de educação superior, básica e profissional, a fim de atender às necessidades socioeconômicas do Ceará, bem como contribuir com o desenvolvimento tecnológico do País”.

O relator na comissão, deputado Assis Carvalho (PT-PI), no entanto, apresentou parecer pela incompatibilidade financeira e orçamentária da matéria. Segundo ele, o projeto descumpre preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), por criar novas despesas sem demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.

“É incompatível uma proposta que deixe de apresentar a estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro bem como a respectiva compensação”, justificou o relator.

(Agência Câmara Notícias)

Lei de solução de conflitos entra em vigor

Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. Agora é possível resolver situações como brigas de trânsito, cobrança de dívidas, questões relacionadas a direitos do consumidor, trabalhista e familiar, com o auxílio de um cartório, de uma empresa especializada em solução de conflitos ou de um mediador escolhido entre as partes.

A Lei de Mediação (13.140/2015), sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de junho deste ano, tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor.

A oficial substituta do Cartório Colorado, em Sobradinho, no Distrito Federal, Mariana Lima, disse que o serviço será gratuito porque não está previsto na tabela de emolumentos (preços dos serviços definidos pela Justiça). “Para os cartórios cobrarem alguma coisa, o valor precisa estar previsto na tabela de emolumentos. O cartório pode cobrar por outros serviços que estão na tabela, por exemplo, uma notificação extrajudical, um registro do acordo”, disse.

De acordo com a lei, pode atuar como mediador extrajudicial qualquer pessoa maior de idade que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação. As partes poderão ser assistidas por advogados ou defensores públicos.

As partes envolvidas em conflitos podem recorrer à mediação, mesmo que já tenham entrado com processo na Justiça. Nesse caso, devem pedir ao juiz a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do litígio.

A lei também prevê a mediação judicial, com a criação de centros de solução consensual de conflitos.

(Agência Brasil)

O inaceitável dos grandes eventos

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (26), pelo jornalista Érico Firmo:

A saúde do Rio de Janeiro mergulhou numa crise não muito diferente da que o Ceará conhece há meses. Pessoal com pagamentos atrasados, falta de medicamentos e outros insumos, emergências abarrotadas e sem condições de funcionar e um secretário demissionário – inacreditavelmente, com todo colapso, Felipe Peixoto (PDT) anuncia a saída da pasta não por causa da crise, mas para preparar candidatura em Niterói. O eleitor já percebe quão compromissado ele é, sem falar da capacidade como gestor.

Salvo o componente eleitoreiro, todo esse cenário o cearense conhece de perto. O que não houve foi a repercussão nacional na dimensão que adquire o que se passa no Rio de Janeiro. Também não houve envolvimento do Governo Federal como o que se anuncia, inclusive com a criação de um gabinete de crise, conforme anunciou o ministro da Saúde.

No Ceará, o Sindicato dos Médicos pediu o cancelamento da festa de Réveillon e redirecionamento do dinheiro para a saúde. Embora a presidente da entidade seja do PSDB, a ideia remete ao que fez a petista Luizianne Lins em seu último ano, para fechar as contas. Provocação mais simbólica que prática. Os gastos médios com cachês do Réveillon nos últimos anos não chegam à metade de 1% do Orçamento da Saúde. Não seria algo de grande impacto. Não seria solução nem de curto prazo.

Mais graves são outros gastos com espetáculos. No Rio de Janeiro, segundo informou a rádio CBN, houve algo escandaloso e estarrecedor. Material médico que foi comprado pelo Estado estava com uso bloqueado, sonegado à população que necessitava, para ser usado só nas Olimpíadas. É um escárnio.

O enredo não é novo. Em função da Copa do Mundo de 2014 e dos eventos relacionados, o Governo do Ceará chegou a adiar cirurgias. O problema chegou a outras áreas. O Governo do Rio tentou fechar uma das maiores escolas públicas do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte (MG) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não cumprir o mínimo exigido para a educação.

Não é por causa dos megaeventos que se dá a crise em setores-chave. É possível, acho eu, conciliar as duas coisas, desde que não se perca a noção do que é prioridade. Quando se sonega material hospitalar para economizar para as Olimpíadas, perde-se por completo a percepção do papel da coisa pública.

Jubileu de padre Cícero

Em artigo enviado ao Blog, o deputado estadual Professor Teodoro (PSD) destaca o perdão do papa Francisco ao padre Cícero Romão Batista, “vítima histórica de uma visão eurocentrista da Igreja de então”. Confira:

O papa Francisco proclamou um jubileu extraordinário, centrado na misericórdia de Deus. O jubileu teve início no Dia da Imaculada Conceição (8/12) e percorrerá todo o ano de 2016 – o Ano Santo da Misericórdia. Celebra o cinquentenário do Concílio Vaticano II, de 1965.

O papa alerta que “ninguém poderá ser excluído da misericórdia de Deus”. O ano será dedicado ao Evangelho da Misericórdia, com ênfase no evangelista Lucas, o que dedica mais espaço a histórias como a da pecadora que lava os pés de Jesus, a moeda perdida, da ovelha perdida, do pai misericordioso.

Nada mais alinhado ao pensamento desse extraordinário papa Francisco do que o perdão a Cícero, já santificado no altar dos católicos nordestinos. O papa que veio lá dos pampas, reconcilia Cícero Romão Batista, vítima histórica de uma visão eurocentrista da Igreja de então.

Um dos significados de jubileu, além da comemoração cinquentenária, é o perdão, ora concedido por Francisco ao nosso padre sertanejo, fundador de Juazeiro do Norte e um dos maiores propagadores da fé católica, com sua memória ainda muita viva entre os romeiros e os locais.

As palavras do papa Francisco revelam quão adiantado no tempo estava padre Cícero em seu evangelismo popular. É presente, por exemplo, sua preocupação com o meio ambiente, com cartilha que ensinava o manejo de plantas e a preservação da natureza e a convivência com a realidade do semiárido.

Num trecho da carta do Vaticano, o papa Francisco destaca a fé simples e a devoção a Nossa Senhora e destaca a atualidade de padre Cícero, que viveu no fim do século XIX e início do XX: “Atitude de saída, ao encontro das periferias existenciais, a atitude do padre Cícero em acolher a todos, especialmente aos pobres e sofredores, aconselhando-os e abençoando-os, constitui, sem dúvida, um sinal importante e atual”.

Tornei-me devoto de padre Cícero logo nos primeiros momentos em que fui morar no Crato, como reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca). Primeiro, o impacto de sua forte presença na cidade de Juazeiro, com ênfase nas festas santas, quando os romeiros vêm pedir bênçãos e reconhecer as graças alcançadas.

Depois, com mais estudo sobre sua personalidade. Realizamos dois seminários internacionais para discutir personagem histórico tão importante para a região. Ralph della Cava, autor de Milagre em Juazeiro, foi um dos expoentes. Os estudiosos mostravam que havia preconceito contra padre Cícero. Deus estaria muito ocupado com a Europa para permitir milagre em Juazeiro. O tempo muda, a Igreja também.

Em 1965, a Igreja encerrava o Concílio Vaticano II, que provocou profundas mudanças na Igreja, traduzidas no seu aggionarmento, sua atualização. Não se via um não europeu ocupando a cadeira da Pedro, agora há.

Papa Francisco é o próprio milagre que veio lá do Sul para o Vaticano, para realizar as mudanças necessárias na Cúria e na visão da Igreja, que passa a ser a da misericórdia. O Ano Santo da Misericórdia começa bem com o perdão a padre Cícero, que jamais deixou a Igreja – nem o coração de seus devotos.

‘Polícia Legal’ chega à Região Norte contra falta de estrutura em delegacias

O movimento “Polícia Legal” chega neste sábado (26) à Região Norte do Ceará, para averiguar a falta de condições nas delegacias, desde a deterioração da estrutura à ausência de material humano para um atendimento adequado à população. Para não comprometer a legalidade dos flagrantes, as ocorrências estão sendo direcionadas a Fortaleza.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), Gustavo Simplício, a população não pode ser penalizada com a liberação de criminosos, por causa da falta do aparelhamento policial no interior do Estado, por isso os flagrantes estão sendo realizados em Fortaleza.

“A sociedade não merece um movimento de greve, por isso deflagramos a operação ‘Polícia Legal’ para cobrarmos legalidade na Polícia Civil”, comentou Gustavo Simplício, que informou ainda que o movimento já alcançou praticamente 100% de adesão.

“Tivemos ocorrências oriundas das cidades de Itapipoca, Guaramiranga, Aracati entre outras regiões. A orientação é trabalhar na legalidade, sendo assim, os policiais já foram orientados pelo sindicato”, completou o diretor do Sinpol/CE, Francisco Lucas.

Além de direcionar os flagrantes para Fortaleza, a operação “Polícia Legal” também orientou os policiais a não receberem o café da manhã dos presos trazido pelos familiares, pois a alimentação dos detidos é de responsabilidade do Estado; os Boletins de Ocorrência deverão ser conclusos ao delegado para a devida instauração do inquérito policial cabível; e o uso de coletes em dia (80% estariam vencidos, segundo o sindicato da categoria), algemas e proporção de dois policiais civis para cada preso transferido.

Camilo não acena para reajuste salarial em 2016, mas quer debate com entidades representativas do serviço público

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (26):

O governador Camilo Santana (PT) ainda não dá como certo um reajuste salarial para os servidores públicos estaduais. Indagado por esta Vertical sobre o tema, disse que vai aproveitar o mês de janeiro para avaliar o cenário da economia do País e seus impactos na economia local.

Mas ele fez questão de afirmar que convocará as entidades representativas da categoria para “um debate aberto e transparente” sobre reajuste. Camilo lembra que o quadro é de ajuste fiscal, que deve continuar no próximo exercício. Mesmo assim, não afastou a necessidade de discutir “abertamente” com os servidores.

Cautela será fundamental ano que vem, observa o governador.

Morre José Maria de Melo, ex-presidente do TJCE

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O desembargador aposentado José Maria de Melo, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), morreu na noite dessa sexta-feira (25) em Fortaleza. O velório será realizado na sede do TJCE, conforme a assessoria do órgão. O POVO apurou que o sepultamento será no cemitério Parque da Paz, mas o horário ainda não foi definido pela família.

José Maria era natural de Groaíras e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, na turma de 1961.

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – Nossos pêsames à família.

Alistamento militar pode ser feito pela internet em nove estados

O prazo para alistamento militar obrigatório de jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2016 começa no dia 2 de janeiro e vai até o dia 30 de junho. Para fazer o alistamento, os jovens devem se apresentar às Juntas de Serviço Militar (JSM) de suas cidades, munidos de certidão de nascimento ou documento equivalente, como carteiras de identidade, de motorista, e uma foto 3×4 recente. O serviço também estará disponível pela internet em nove estados. Neste caso, o prazo de inscrição começa no dia 1º de janeiro.

Após a inscrição, o jovem será informado sobre a data de comparecimento à instalação da força militar escolhida (Exército, Marinha ou Aeronáutica) para participar da seleção geral ou ser dispensado. Quem não fizer o alistamento, deverá pagar multa, de acordo com a quantidade de dias que deixou de comparecer, e ficará impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargo público e fazer matrícula em universidades públicas.

Jovens de oito estados poderão, a partir de 1º de janeiro, fazer o alistamento pela internet. O serviço estará disponível no Amapá, na Bahia, no Maranhão, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, no Pará, no Paraná, em Santa Catarina e em Sergipe. Neste caso, o prazo para a inscrição também termina no dia 30 de junho.

De acordo com o Ministério da Defesa, cerca de 2 milhões de jovens se alistam todos os anos, sendo que 600 deles participam da seleção geral e 200 são incorporados às Forças Armadas.

(Agência Brasil)

Sem estrutura, policiamento no Interior realiza flagrantes em Fortaleza

Desde o início da noite dessa quinta-feira (24), quando teve início o regime de plantão do feriado prolongado do Natal, viaturas que deveriam realizar o policiamento no Interior do Estado chegam a Fortaleza para realizar flagrantes.

A iniciativa faz parte da operação Polícia Legal, do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE), contra a falta de estrutura nas delegacias regionais.

O movimento deverá ser estendido por este fim de semana.

Troca de líderes no Congresso pode influenciar processo de impeachment

A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acabou ficando para 2016. Em alguns partidos, a tendência é que os novos líderes sigam a mesma linha de seus antecessores. É o caso, por exemplo, do DEM, que tem como nome mais cotado para assumir a bancada o de Pauderney Avelino (AM) que deve seguir as indicações feitas pelo atual líder Mendonça Filho (PE).

O mesmo deve ocorrer no PSDB, que já oficializou a substituição do atual líder Carlos Sampaio (SP) por Antônio Imbassahy (BA) a partir de fevereiro. Já os partidos da base governista não devem alterar as composições, exceto o PMDB, onde um racha entre integrantes aliados e de oposição ao governo ficou publicamente oficializado desde que Leonardo Picciani (RJ) indicou os nomes para a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment.

O retorno do parlamentar fluminense à liderança foi conseguido depois que três deputados manifestaram mudança de opinião – Jéssica Sales (AC), Vitor Valim (CE) e Lindomar Garçon (RO) – e pelo retorno à bancada de alguns filiados que ocupavam cargos executivos no estado do Rio de Janeiro, entre eles, Marco Antonio Cabral, que era secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Pedro Paulo Carvalho, que era secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.

Enquanto os partidos negociam essas mudanças, tramita na Casa um projeto de resolução, protocolado pelo DEM, que propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir a possibilidade de apresentação de chapa avulsa para comissão especial que analisa o impeachment. O texto não foi submetido à votação, mas é alvo de críticas da base aliada, que já antecipou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se houver qualquer tentativa de “driblar” a decisão da Corte sobre o andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio quer combater pontos críticos no trânsito de Fortaleza

foto roberto cláudio rádio

Aperfeiçoar os dados do trânsito de Fortaleza; intensificar a fiscalização nas áreas com maior incidência de acidentes, coibindo infrações como a falta de capacete na condução de motos e o uso de bebida alcoólica antes de dirigir um veículo automotor; reorganizar a engenharia de trânsito, principalmente por meio da sincronia dos semáforos e da requalificação das esquinas; incentivar uma maior educação no trânsito, voltada para o respeito e para a segurança.

Essas são as principais metas anunciadas pelo prefeito Roberto Cláudio, diante da criação de um programa de segurança viária em Fortaleza, a ser implementado a partir do próximo ano.

Segundo o prefeito, as iniciativas fazem parte de uma parceria entre a Prefeitura e o Programa de Segurança Viária da Bloomberg Philanthropies, uma instituição filantrópica com sede em Nova Iorque, que objetiva traçar ações de curto, médio e longo prazos para conter e reverter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos graves no trânsito.

Ipea divulga estudo sobre famílias brasileiras na próxima semana

A Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança na quarta-feira (30) uma nota técnica com uma série de análises feitas com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – 2014).

Os textos abordam questões como desigualdade e pobreza, as formas como as famílias brasileiras variam segundo o tipo de arranjo familiar, o desempenho do mercado de trabalho brasileiro por meio da comparação dos resultados de seus principais indicadores nos últimos 10 anos, as alterações recentes no mundo do trabalho segundo marcadores de gênero e raça, e a evolução de indicadores educacionais de acordo com os dados da pesquisa.

(Ipea)