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Adail Carneiro apresenta emenda proibindo contingenciamento de verbas para compra de remédios dos diabéticos

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) apresentou uma emenda ao texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 que diz respeito ao não contingenciamento dos recursos designados à distribuição gratuita de medicamentos e materiais aos portadores de diabetes.

Na proposta, Adail Carneiro quer assegurar aos portadores de diabetes maior efetividade a esse direito legal. “Isso significa que o fornecimento de medicamentos para tratamento e materiais necessários para sua aplicação e monitoramento não poderão ser contingenciados pelo Governo Federal. Ou seja, seu fornecimento não poderá ser cortado”, explicou o autor da emenda.

A distribuição de medicamentos e materiais aos portadores de diabetes já acontece gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao portador inscrito em programa de educação especial para diabéticos por meio da lei nº 11.347/2006.

Com isso, pretende-se dar o mesmo tratamento atribuído na LDO a outros gastos igualmente obrigatórios da Saúde, medicamentos para tratamento dos portadores de HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde, fornecimento de imunobiológicos para prevenção e controle de doenças, entre outros.

A emenda teve parecer favorável pelo relator da LDO, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), que deverá ser votado na próxima reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

CCJ do Senado aprova emenda que fixa prazos para indicação de ministros do STF

“A indicação, a apreciação e a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem passar a ter prazo definido para serem feitas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (5) proposta de emenda à Constituição (PEC 59/2015) que prevê punição por crime de responsabilidade para o agente público que descumprir os prazos.

Pela proposta, que agora está pronta para passar por dois turnos de votação no plenário da Casa, o presidente da República terá o prazo de três meses – a contar da data de abertura da vaga – para escolher um novo ministro para o STF. Feita a indicação, o Senado terá que se manifestar sobre o processo em até 45 dias, sob pena de ficarem suspensas todas as demais deliberações legislativas (exceto as que tiverem prazo constitucional determinado).

O texto, de autoria da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) estabelece ainda que o presidente da República terá 15 dias para fazer a nomeação. Em caso de rejeição, o Poder Executivo deverá fazer nova indicação em até dois meses.

“Mostra-se oportuna e de grande importância a inovação sugerida na PEC 59/2015 por trazer segurança jurídica ao procedimento de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, além de fortalecer a independência do Judiciário, em atenção ao princípio da separação dos Poderes”, avaliou o relator, senador José Medeiros (PPS-MT), ao recomendar a aprovação da proposta.

A última indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff para o STF foi a do advogado Luiz Fachin – que ocorreu quase nove meses após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. O nome de Fachin foi aprovado em maio pelo plenário do Senado.”

(Agência Brasil)

Chico Lopes disputando a Prefeitura de Fortaleza?

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Se depender do deputado estadual Carlos Felipe, o PCdoB tem tudo para apresentar um candidato a prefeito de Fortaleza nas próximas eleições.

Para ele, o melhor nome seria o do deputado federal Chico Lopes, político dos mais identificados com o fortalezense.

Mas o parlamentar considera cedo ainda para se tratar do processo sucessório. O PCdoB ainda avaliará todo o cenário.

O PCdoB, hoje, oferece o seu vereador,Evaldo Lima, como líder do prefeito Roberto Cláudio, e ainda ocupa cargos como a secretária municipal da Habitação. Além de outros comissionados.

Aposentado consegue isenção do IR com doença não prevista em lei

“A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região garantiu a um aposentado o direito de isenção no pagamento do imposto de renda apesar de sua doença não estar na lista de contempladas pela liberação tributária. Ao justificar sua decisão, o juiz federal João Batista Lazzari, afirmou que “a finalidade da liberação é não sacrificar o contribuinte que padece de moléstia grave e que gasta demasiadamente com o tratamento”.

Convocado para atuar no tribunal, o relator explicou que o aposentado é portador de miastenia gravis, doença que se confunde com a esclerose múltipla — esta no rol de isenção. Por isso entendeu que o aposentado tem o direito à isenção. O autor da ação foi diagnosticado com a doença em fevereiro de 2014. Ele ajuizou ação após o seu pedido de liberação de pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) ter sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Como a ação foi julgada improcedente em primeira instância, o autor recorreu ao TRF-4. Segundo ele, a doença é incapacitante e causa significativa redução na esperança de vida. A União sustentou que a legislação tributária deve ser entendida de forma literal, não sendo possível sua interpretação extensiva. Porém, seguindo o voto do relator, a 1ª Turma do TRF-4 concedeu o direito à isenção ao trabalhador e obrigou a União a ressarcir o autor dos valores descontados desde o início da concessão do benefício previdenciário.

A miastenia gravis é um distúrbio neuromuscular crônico que tem como principais manifestações a fraqueza muscular, o cansaço excessivo, a falta de ar e a dificuldade para mastigar e engolir. A doença não tem cura, mas conta com tratamento pra atenuar os sintomas.”

(Site do TRF-4 Região)

Ex-presidente da Funceme sobre o desperdício de água

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=nu1GDnh5yKE[/youtube]

A Fundação Cearense de Meteorologiae Recursos Hídricos (Funceme) só vai divulgar um prognóstico completo sobre as perspectivas do inverno 2016 no fim deste ano. É o que informa o ex-presidente desse órgão, o professor e pesquisador Francisco de Assis Souza.

O ex-dirigente da Funceme se diz preocupado com o “El níño” – aquecimento das temperaturas do Pacífico, que se mantém. Ele diz que, por conta disso, a situação hídrica do Estado, onde a maioria dos reservatórios registra menos de 19% de acúmulo de água, preocupa.

Francisco de Assis Sousa considera importante a campanha contra o desperdício de água que o Governo do Estado vem tocando na mídia. Para ele, é fundamental que as pessoas principalmente de Fortaleza não se esqueçam de que o Estado integra o semiárido.

IPTU 2015 – Sétima parcela vence na sexta-feira

A Secretaria de Finanças de Fortaleza alerta: a sétima parcela do IPTU 2015 vencerá na próxima sexta-feira. Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do imposto devem imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) diretamente no site da Secretaria das Finanças (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br).

Por meio da internet, o contribuinte tem acesso a todas informações sobre as parcelas do imposto – pagas e em aberto. A opção visa tornar mais rápido e fácil o controle dos pagamentos.

O IPTU pode ser pago em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

SERVIÇO

* No site da Sefin, o cidadão pode imprimir o boleto de parcela ou ainda emitir o carnê.

* Postos da SEFIN nas Regionais I, II, IV V e VI; no Vapt-Vupt Messejana e na sede do Centro.

MEC divulga nota do Enem 2014 por escola

“O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (5) o resultado preliminar, por escola, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. A divulgação das notas finais ocorrerá no dia 27. Para acessar o resultado, o dirigente da escola deve informar o número do CPF e o código da escola na página do Inep.

Para ter a nota divulgada, é exigido que pelo menos dez alunos tenham participado da edição do Enem em 2014 e que no mínimo 50% de todos os estudantes tenham feito o exame. Foram considerados os alunos matriculados na 3ª série do ensino médio regular. Desses, foram levados em conta os alunos que fizeram as quatro provas objetivas e a prova de redação, desde que não tenham tirado nota zero nas provas objetivas.

Caso o gestor discorde do resultado da sua escola, pode apresentar recurso no prazo de até dez dias a partir da divulgação das notas preliminares. Os resultados finais são divulgados somente após a análise dos recursos.”

(Agência Brasil)

Pedala, negrada!!

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Faça com o líder do prefeito, Evaldo Lima: pedale!!

A Prefeitura iniciou, na manhã desta quarta-feira, a implantação de uma ciclofaixa para interligar as já existentes na Avenida Gomes de Matos e Rua Alberto Magno até o polo universitário do Benfica. A nova ciclofaixa seguirá pelas seguintes vias: Damasceno Girão, Jorge Dummar, Antenor Frota Wanderley e Waldery Uchoa, chegando à Praça da Gentilândia, onde existe uma estação do Bicicletar.

Faz parte do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT) e objetiva estimular o uso de bicicletas na região universitária do Benfica. A nova infraestrutura cicloviária parte do Binário do Montese, dando continuidade às existentes nas vias Gomes de Matos e Alberto Magno, com duas ciclofaixas unidirecionais no seu início e, após a Rua Antônio Mendes, passará a ser bidirecional até chegar à Praça da Gentilândia.

Secretaria da Saúde do Estado diz que insulina e fitas é com a Prefeitura de Fortaleza

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Sobre a falta de insulinas e principalmente fitas para medição de glicose, a Secretaria da Saúde do Estado manda par ao Blog o seguinte esclarecimento. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O Centro Integrado de Hipertensão e Diabetes (CIDH), unidade da Secretaria da Saúde do Estado, recebe insulina e fitas para pacientes com diabetes da Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza.

O repasse é feito através de pactuação entre Estado e municípios para atendimento básico à saúde da população. É de responsabilidade dos municípios o atendimento básico.

Hoje, 5 de agosto, há insulina disponível para os pacientes no CIDH. O desabastecimento é de fitas. O Centro está aguardando a regularização do repasse pelo município.

Sem mais,

* Secretaria da Saúde do Ceará.

Camilo diz que, na formação da equipe, já havia pensado em Lúcio Gomes

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O governador Camilo Santana (PT) afirmou, nesta quarta-feira, durante o programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, que não estranhou a declaração do deputado estadual Ivo Gomes (Pros) dando conta de que, na Casa, não será situação nem oposição.

Para Camilo, uma postura “normal” de um parlamentar, que tem o direito de avaliar as propostas que ali chegam e, de acordo com suas convicções, votar contra, mesmo sendo da base aliada.

Camilo chegou a dizer que, quando parlamentar, agiu em alguns momentos dessa forma. Não citou momento algum.

Ele disse, ainda sobre a saída de Ivo, que trabalha, até hoje, com a tese de que a saída dele da pasta das Cidades foi decisão pessoal. Mas o governador revelou que já havia pensado no nome do irmão de Ivo, no caso o engenheiro Lúcio Gomes, quando estava formando sua equipe.

Centro de Fortaleza – Um debate que não pode excluir o turismo de negócios

Com o título “Os desafios e as potencialidades do Centro”, eis artigo do professor, arquiteto e urbanista José Sales. Ele entra no debate sobre a revitalização do Centro de Fortaleza. Para ele, o Turismo de Negócios, que predomina na área, não pode ficar ao largo. Confira

Em primeiro lugar convém compreender o que é o Centro de Fortaleza, esta cidade com mais de 2,5 milhões de habitantes, núcleo urbano principal de uma Região Metropolitana, com influência sobre um amplo contexto regional de mais de 25 milhões de pessoas, que inclui todo o Ceará, os vizinhos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e extensões ao Sul do Pará. Além das extensões aéreas a variados pontos do Brasil e ligações ao Oeste da África, via Cabo Verde, chegando até Angola.

Só é possível entender o que acontece no Centro se entendermos por nós todos nesta metrópole junto com este “mundaréu” de gente busca vir até aqui, ao Centro, em busca de negócios diversos e compras diferenciadas, configurando os estudiosos do Turismo entendem como Turismo de Negócios.

Por outro aspecto, temos que nos referenciar na História e de quando este debate sobre desafios e potencialidades do Centro de Fortaleza começou, nos anos 1960, há mais de 55 anos, quando da elaboração do primeiro plano moderno para nossa cidade dos urbanistas Hélio Modesto e Adina Mera. Debate este sempre resiliente em várias épocas, momentos e gestões de nossa cidade, que se repetiu em 1965, quando foi elaborado precocemente o nosso primeiro plano metropolitano, o PLANDIRF.

Depois durante os primeiros Fóruns Adolfo Hersbter entre 1979 e 1981. Depois no Fórum de 1975, que tratava exclusivamente da questão Centro. E agora, quando a atual gestão municipal divulga que está a realizar um plano ímpar para 2040.

Entretanto, nestes desafios atuais a enfrentar não se cita o Turismo de Negócios da área central que transformou toda a situação envoltória da Sé em uma “cidade da confecção” que funciona dia e noite e recebe visitantes dos destinos citados; a questão do Centro Atacadista da Rua Governador Sampaio que continua transtornando o seu entorno e muito menos a imensidão que é o Pátio Ferroviário da RFFSA abandonado e sem uso, da orla marítima central só rapidamente desfrutada por quem circula de passagem pela Leste Oeste e que não há luzes sobre a questão da moradia no Centro, que se esvazia como local de moradia, ano após ano.

E mesmo que o nosso Centro “velho”, maltrapilho e maltratado, seja o “locus” do nascimento de nossa cidade, às margens do rio Marajaik, na época dos holandeses e hoje nomeado de riacho Pajeú e ao mesmo tempo o seu “cuore” com dizem os italianos, que nós, por deferência, deveríamos prezar. O contexto onde se situa a maioria de nossos equipamentos culturais, museus e espaços de referência, e um conjunto magnífico de praças onde o destaque maior está com o Passeio Público; além da situação melhor dotada de infraestrutura da cidade e o melhor posicionamento logístico metropolitano e muito mais quando o nosso sonhado metrô, algum dia, estiver implantado. 

O lugar onde está o nosso incomparável Mercado Central e o maior entreposto de produtos em natura e especiarias da cidade, o São Sebastião. Enfim, um quadro de potencialidades que ninguém enxerga por uma insistência teimosa em não querer enxergar.

José Sales

zesalescosta@ig.com.br 

Professor, arquiteto e urbanista.

Ministro só vai à comissão falar sobre “pedaladas” de Dilma depois que TCU julgar contas

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Paulo Bauer, Augusto Nardes e Danilo Forte.

A ida do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, só  acontecerá após o TCU julgar as contas da presidente Dilma Roussef. Informa o deputado federal Danilo Forte (PMDB), líder da bancada peemedebista no colegiado que trata das matérias orçamentárias, endossada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Essa decisão ocorreu com Nardes depois que os parlamentares se reuniram, na manhã desta quarta-feira.

Augusto Nardes avaliou que a ida dele à CMO antes do julgamento do tribunal para explicar o relatório – de autoria dele – que analisa os atrasos dos repasses do Tesouro Nacional aos bancos públicos para fechar o superávit da União, poderia ser mal interpretada. O expediente utilizado pelo governo ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.

Danilo Forte e o Bauer são autores do requerimento já aprovado na CMO que convida o ministro Augusto Nardes para dar explicações ao colegiado. O Governo Dilma diz que se utilizou do mesmo expediente adotado pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

(Foto – Divulgação)

Diretor do maior fabricante de genéricos do mundo dá palestra em Fortaleza

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Deputado estadual Carlos Matos (PSDB) é o cicerone de Peterburg.

Nesta quarta-feira, das 14 às 18 horas, acontece, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o seminário Inova Saúde.

O destaque é para o médico israelense Yitzhak Peterburg, diretor da Teva Pharmaceutico, maior fabricante de genéricos do mundo.

(Foto – Divulgação)

Ceará tem agora o parlamentar mais velho do Brasil

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Ao assumir vaga ontem, na Câmara dos Deputados, Vicente Arruda (Pros) acabou ganhando um destaque: será o parlamentar mais velho da Casa. Ele tem 86 anos.

Ele entrou no lugar de Antônio Balhmann (Pros), que ocupa agora o cargo de Assessor para Assuntos Internacionais do Governo Camilo Santana. 

Bom lembrar que Vicente Arruda não é muito de mídia . Um parlamentar discretíssimo e que aparece mais quando de período eleitoral.

* Saiba quem é Vicente Arruda aqui.

 

Cid Gomes descarta disputar a Prefeitura de Sobral

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=AnfmNuIWbjs[/youtube]

O ex-governador Cid Gomes deu entrevista para emissora sobralense e falou sobre as próximas eleições. Ele voltou a criticar o Pros.

Cid Gomes aproveitou para dar um recado: não vai disputar a Prefeitura de Sobral. Ele diz que uma postulação do gênero não seria uma “regressão’, mas ele garante não estar nesse páreo.

Em Sobral, a oposição já está nas ruas com apoio do PMDB, PPS e outros partidos que prometem derrotar do mando sobralense o que qualificam de “Oligarquia dos Ferreira Gomes”.

Já o grupo cidista pode entrar na peleja com o deputado estadual Ivo Gomes, ex-secretário estadual das Cidades, segundo informa o deputado federal Leônidas Cristino.

(Com Blog Sobral de Prima)

Direção nacional do PPS tenta resolver impasse do partido no Ceará

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Alexandre Pereira feito Cristo no PPS?

Nesta quarta-feira, em Brasília, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, conversará com o presidente estadual da legenda, Alexandre Pereira, e com o deputado federal Moses Rodrigues.

Hora de tentar resolver clima de divisão no partido no Ceará. Moses quer o PPS rompendo com a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, enquanto o dirigente estadual defende a manutenção do apoio.

Alexandre Pereira é também coordenador municipal das Parcerias Público-Privadas. Mas também foi Pereira quem abriu as portas para a adesão do deputado estadual Tomás Holanda, hoje com Moses, outro que teve sinal verde da cúpula estadual para ingressar na  legenda.

Caixa Econômica lança crédito de R$ 1 bilhão para projetos da clientela de média renda

A Caixa Econômica Federal lançou uma linha de crédito imobiliário de R$ 1 bilhão direcionada a construtoras e incorporadoras com foco em clientes de média renda – empreendimentos com unidades residenciais de até R$ 300 mil.

O financiamento é de até 80% do valor da obra, limitado a 50% do valor total de vendas, com taxas de juros a partir de 8,5% ao ano. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

(Com Agências)

Prefeito negocia empréstimo para o Novo Hospital Nossa Senhora da Conceição

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foto roberto cláudio 

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), negocia empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Segundo a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, o dinheiro será aplicado na construção de quatro policlínicas e também na obra do novo Hospital Nossa Senhora da Conceição no Conjunto Ceará.

O novo hospital será construído ao lado da atual unidade, que deverá ser desativada. O prédio não oferece condições para restauração.